1-
Aneel começa a receber propostas para plano de racionalização
de energia
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A diretoria da Aneel vai se reunir, no dia 26.03.2001, às 15h,
com representantes de geradoras e concessionárias das Regiões
Norte, Sudeste e Centro-Oeste. A Aneel vai receber propostas das
concessionárias para o plano de racionalização de energia, que
devem ser entregues até a próxima semana. Segundo o diretor-geral
da agência, José Mário Abdo, ainda não é possível adiantar as
medidas de racionalização. "Esta é a primeira rodada de negociações".
disse Abdo. (Agêncua Brasil - 26.03.2001)
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2-
Furnas provisiona R$ 94,9 mi por dívida no MAE
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A dívida gerada pelo atraso no início das operações da usina
nuclear Angra II fez com que Furnas provisionasse um montante
de R$ 94,941 mi em seu balanço do ano 2000. Na demonstração financeira
da Eletrobrás, que detém 99,54% do capital de Furnas, esse ônus
foi de R$ 94,504 mi. De acordo com o diretor financeiro da Eletrobrás,
José Alexandre de Resende, essa contabilização segue a recomendação
da Aneel e os números fornecidos pela ASMAE. Segundo dados da
Eletrobrás, a dívida da estatal perante os agentes de mercado
totalizou de R$ 461,802 mi no período de setembro de 1999 (quando
Angra II deveria ter começado a operar) até agosto de 2000. Desse
montante foram descontados os créditos que a geradora deveria
receber, orçados em R$ 273,160 mi, levando-se o mesmo intervalo
de tempo. O cálculo gerou um déficit estatal remanescente de R$
188,642 mi. Diminuída a parcela de Furnas no sistema (R$ 37,777
mi), esse passivo foi reduzido a R$ 150,865 mi.Entre setembro
de 2000 (já sob a vigência do MAE) e dezembro de 2000 (data de
fechamento da tentativa de acordo), os compromissos com os agentes
de mercado eram de R$ 92,009 mi, ante R$ 103,592 mi de créditos
de Furnas. Com efeito fiscal de R$ 47,356 mi e descontados outros
efeitos, o conglomerado reduziu o montante a ser provisionado
para R$ 94,941 mi, que consta do balanço de Furnas. (Gazeta Mercantil
- 23.03.2001)
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3-
Eletrobrás afirma que não há regras claras para plano de racionamento
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A falta de regras claras para os problemas de falta de energia
elétrica no novo mercado brasileiro pode prejudicar a definição
de um programa de redução de consumo. O alerta foi feito no dia
22.03.2001 pelo diretor da Eletrobrás, Marco Aurélio de Carvalho.
Ele disse que é cedo para definir se haverá necessidade de racionamento,
mas se houver, será preciso estabelecer normas para isso. "O último
racionamento foi em 87, numa época em que o setor era controlado
pelo governo. Mas isso não existe mais." Uma das medidas já tomadas
pela Eletrobrás é a redução no tempo de recarga da usina nuclear
de Angra 1, que poderia cair de 67 dias para 45. "Isso representaria
um acréscimo de 300 MW/mês no sistema", disse Carvalho. (Folha
Online - 22.03.2001)
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4-
Eletrobrás diz que MAE não está pagando por energia de Angra 2
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A briga em torno da dívida do MAE com Furnas está dando mais
prejuízos ao caixa da União. Segundo o diretor da Eletrobrás,
Marco Aurélio de Carvalho, a empresa não está sendo paga pela
energia elétrica produzida pela usina nuclear de Angra 2, desde
julho de 2000, quando ela entrou em funcionamento. O atraso no
início das atividades de Angra 2 levou a compra de energia a um
preço mais alto, para cumprir os contratos já firmados, o que
gerou uma dívida de R$ 578 mi, que o mercado atacadista quer receber
de Furnas. "São muitos interesses em conflito e não deve haver
uma solução próxima", disse Carvalho. (Folha Online - 22.03.2001)
Índice
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5-
Governo pretende manter participação de minoritários em Furnas
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Os acionistas minoritários de Furnas terão assegurada a participação
no capital da companhia, mesmo diante do processo de privatização
da empresa, segundo o diretor financeiro da Eletrobrás, José Alexandre
de Resende. A manutenção das posições envolve ainda o sócio da
própria controladora, a Eletrobrás. O governo e o BNDES ainda
trabalham na estrutura de pulverização de ações de Furnas e na
alternativa de golden share. O instrumento permite que o governo
mantenha o direito de participar em questões-chave para a companhia,
visando a proteção do setor e da sociedade. A tendência é de que
o governo opte pelo mesmo caminho adotado à época do leilão da
Gerasul. A companhia nasceu da cisão da Eletrosul, que teve separadas
as áreas de geração e transmissão. De acordo com a lei 9.648,
de maio de 1998, Furnas poderá ser dividida em até três empresas,
sendo duas de geração e uma de transmissão. O governo tem como
meta concluir sua privatização até o primeiro trimestre de 2002.
A Eletrobrás detém 99,54% do capital total de Furnas. (Gazeta
Mercantil - 23.03.2001)
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6-
Aneel diz que Copel piorou
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Dez concessionárias de energia elétrica do país não conseguiram
melhorar o desempenho de qualidade do fornecimento em 2000 se
comparado com os resultados de 1999. Segundo a Aneel, a maior
surpresa ficou por conta da Copel, que aumentou os índices de
duração de falta de energia e a quantidade de interrupções ocorridas.
Técnicos apontam a Copel como uma das mais enxutas distribuidoras
do setor. Numa análise preliminar pode-se concluir que os indicadores,
apesar de terem piorado, não ultrapassaram o porcentual fixado
pela Aneel. O balanço da Copel, publicado na primeira metade de
março de 2001, mostra números diferentes dos anunciados pela Aneel.
As interrupções no fornecimento de energia em 1999 foram de 12h25mi.
Em 2000, houve um aumento de 9,8% e as interrupções passaram a
durar, em média, 13h38min. A frequência das interrupções baixou
de 13,39 vezes em 1999 para 13,36 vezes. (Gazeta do Povo - PR
- 23.03.2001)
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7-
Cisão das concessionárias não tem consenso
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A iniciativa privada não tem uma posição coesa sobre a cisão
das concessionárias integradas em empresas de geração, transmissão
e distribuição de energia elétrica. Para alguns profissionais,
a divisão é fundamental para a implantação de condições de igualdade
na livre concorrência do setor. Para outros, a medida é dispensável.
Isso porque a operação da transmissão - que, também em nome da
competição, deve ser neutra - mesmo hoje já segue as instruções
do ONS. Luiz Maurer, presidente da Associação Brasileira das Comercializadoras
de Energia Elétrica, é um dos profissionais que defendem a cisão.
Segundo Maurer, 'a concessionária que tiver nas mãos a geração
e a transmissão terá, também, grande facilidade de manipulação
do mercado', mesmo que o ONS coordene a operação da transmissão.
Já Solange Ribeiro, diretora de assuntos institucionais da distribuidora
Eletropaulo (SP), não vê a necessidade dessa segregação, exatamente
por causa da atuação do ONS. (Gazeta Mercantil - 26.03.2001)
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8-
Serviços de energia melhoraram em 2000
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As concessionárias de energia elétrica reduziram a duração e
a freqüência da falta de energia elétrica em 2000, em comparação
com 1999, segundo balanço divulgado no dia 22.03.2001, pela Aneel.
Na média brasileira, as empresas deixaram faltar luz 15,25 vezes
em 2000, contra 17,59 vezes em 1999, incluído aí março de 2000,
quando ocorreu o grande apagão que atingiu as principais regiões
do País. O número de horas sem luz também caiu. Em 1999, a média
de horas de falta de luz foi de 19h51, contra 17h24 em 2000. As
empresas de energia do RJ tiveram os indicadores de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Freqüência Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) reduzidos. Os consumidores
da Light ficaram perto de 7h sem luz em 2000, contra quase 11
h em 1999. O número de desligamentos caiu de quase 10 vezes para
pouco menos de sete. Na área da Cerj, os consumidores ficaram
pouco mais de 16h sem luz, contra pouco mais de 25h em 1999. A
freqüência de vezes de desligamento caiu de 25,32 vezes em 1999
para 21,47 em 2000. Já os clientes da Cenf ficaram pouco mais
de 18 h sem luz, contra mais de 23 h em 1999. O número de vezes
em que a luz apagou subiu de 14,63 vezes para 24 vezes. Pelo balanço
da Aneel, que avalia 61 concessionárias de energia, 19 tiveram
FEC mais alto em 2000, se comparados ao mesmo indicador de 1999.
Outras 16 deixaram os consumidores no escuro mais tempo que em
2000. Dez tiveram os DEC e FEC piorados em 2000. A Aneel multa
em até 2% da receita líquida das empresas pela piora nos indicadores,
se estiverem abaixo da média estabelecida pela agência. Em percentuais,
a redução do DEC foi de 34% de 1997 a 2000. O FEC foi reduzido
em 31% no mesmo período. (Jornal do Commercio - 23.03.2001)
Índice
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9-
Dieese afirma que racionamento pode aumentar preços
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Além dos transtornos previsíveis de um possível racionamento,
a perspectiva da falta de energia pode exasperar ainda mais os
preços ao consumidor, que já estão entre os mais altos do mundo.
De acordo com o Dieese, em 2000 os preços ao consumidor em SP
subiram 12,4%, para uma inflação de 7,2%. Até 2005, prevê-se que
os preços devam subir, em média, 10% acima da inflação. De modo
geral, os preços no Brasil, país com enormes recursos hídricos,
são muito superiores aos cobrados na Europa e nos EUA, onde se
utilizam mais o gás e o óleo combustível, matérias-primas mais
caras que a água. No Brasil, o contribuinte poderá pagar a conta
de forma tríplice: pelo aumento dos repasses ao consumidor dos
custos de produção, pelos subsídios estatais às empresas do setor
e pela trava que o racionamento poderá impor ao crescimento econômico.
(Último Segundo - 23.03.2001)
Índice
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1-
Lucro líquido de Furnas fecha em R$ 534 mi
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O lucro líquido de Furnas Centrais Elétricas totalizou R$ 534
mi no ano 2000, beneficiado pela expansão no mercado e pelo reajuste
nas tarifas. O valor fica abaixo dos R$ 629 mi anunciados por
Furnas na metade de março de 2001, mas revela incremento de 59,88%
sobre os ganhos de R$ 334 mi registrados em 1999. De acordo com
o diretor financeiro da Eletrobrás, José Alexandre de Resende,
Furnas contabilizou uma reversão de provisão de R$ 115 mi referente
ao Fundo Real Grandeza. Ele lembrou que Furnas sofreu, ainda,
elevação nas despesas operacionais, que alcançaram R$ 221 mi,
pressionadas pela compra de energia para revenda. O grupo Eletrobrás
detém 99,54% do capital total de Furnas. (Gazeta Mercantil - 23.03.2001)
Índice
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2-
Ebitda da Eletrobrás apontou incremento de 85% em 2000
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O Ebitda (geração de caixa) da Eletrobrás avançou 85,58% em 2000,
frente ao resultado de 1999. Esses ingressos somaram R$ 3,257
bi no ano 2000, superando os R$ 1,755 bi verificados no exercício
anterior. O diretor financeiro da estatal, José Alexandre de Resende,
comemorou o desempenho e acrescentou que o perfil de endividamento
da companhia está em ótima condição. Segundo ele, os empréstimos
e financiamentos que a Eletrobrás têm a receber no curto prazo
totalizam R$ 2,006 bi, perante compromissos de R$ 609,315 mi no
passivo. "Isso mostra a solidez da empresa", disse. Questionado
sobre o efeito da desvalorização do real frente ao dólar no balanço
da companhia neste primeiro trimestre, ele destacou que a tendência
é de que haja um impacto positivo. Isso porque, apesar de o fenômeno
prejudicar as contas das subsidiárias, que possuem financiamento
em moeda estrangeira e atingem a controlada por meio da equivalência
patrimonial, a variação cambial aumenta as receitas decorrentes
da energia gerada por Itaipu (com tarifa dolarizada). O lucro
líquido da Eletrobrás foi de R$ 2,456 bi em 2000, praticamente
quatro vezes maior que o ganho de R$ 581 mi registrado em 1999.
(Gazeta Mercantil - 23.03.2001)
Índice
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3-
Investimentos da Eletrobrás somarão R$ 3,168 bi em 2001
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A Eletrobrás pretende investir R$ 3,168 bi em 2001, sobrepondo-se
aos R$ 2,175 bi desembolsados em 2000. O incremento se dará principalmente
na área de geração, que receberá R$ 1,468 bi (ante R$ 1,028 bi
de 1999). Os projetos de transmissão, que em 2000 ficaram com
R$ 1,001 bi, absorverão R$ 1,322 bi em 2001. A maior parte dos
recursos de geração serão dirigidos às obras de Tucuruí (R$ 474,6
mi), seguidos pela térmica em projetos no RJ e ES, com R$ 300
mi. O complexo nuclear de Angra terá R$ 241,3 mi. Na transmissão,
a linha de Itaipu demandará investimento de R$ 203 mi, seguida
pelo Sistema Nordeste, com R$ 194,8 mi. O diretor financeiro da
Eletrobrás, José Alexandre de Resende, admitiu que os valores
podem sofrer pequenas alterações em decorrência das mudanças no
comando da empresa, além da recente troca de ministro no MME.
Em AGE marcada para o dia 09.04.2001, a Eletrobrás deve oficializar
o nome de Cláudio Ávila na presidência da empresa. A reunião poderá
ainda marcar a mudança em diretorias da estatal. O governo federal
detém 58,4% do capital votante da companhia (52,5% do capital
total). O BNDESPar possui outros 15,2% das ações ordinárias, o
equivalente a 12,8% do total. (Gazeta Mercantil - 23.03.2001)
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4-
Usina de Lajeado ajudará a abastecer o DF
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Quase a totalidade (98%) da energia consumida pelos brasilienses
vem das usinas de Furnas e Itaipu. O DF produz apenas 2% do seu
consumo. A oferta de energia deve aumentar a partir de dezembro
de 2001, quando está prevista a conclusão das obras da usina de
Lajeado, no rio Tocantins. A CEB tem participação acionária de
20% no empreendimento. A conclusão das obras da usina de Lajeado
é aguardada com expectativa na CEB. De lá, segundo os técnicos,
virão 23% da energia consumida no DF. Como a empresa é acionária
da usina, o custo do produto será menor. Ainda não se sabe, porém,
se as tarifas também serão menores. Fala-se que os preços seriam
mais estáveis. (Jornal de Brasília - 23.03.2001)
Índice
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5-
CEB busca alternativas para melhorar o abastecimento de energia
no DF
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A CEB quer trazer gás natural da Bolívia, por meio de gasodutos
vindos daquele país. "Estamos estudando a viabilidade da construção
de um ramal vindo do Mato Grosso ou de São Paulo", explica Maurício
Costa, da CEB. Para ter gás natural como fonte geradora de energia,
e até como combustível para carros, será necessária a construção
de uma termelétrica. Somente o gasoduto ficaria em torno de R$
500 mi. As obras seriam bancadas pela iniciativa privada e a CEB
seria a compradora de energia. Costa ressalta que o gás natural
traz vantagens para o consumidor: "Não polui e tem um custo baixo;
sem contar que ficamos menos expostos às ocorrências naturais,
como é o caso das hidrelétricas". (Jornal de Brasília - 23.03.2001)
Índice
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6-
Consumo de eletricidade nas casas do DF é 35% maior do que no
País
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Segundo dados fornecidos pela CEB, o consumo médio mensal de
eletricidade nas residências do DF é 35% maior que a média consumida
nas casas do resto do País - 270 kwh contra 200 kwh. O alto consumo
está diretamente relacionado ao fato de o DF ter a maior renda
per capita do Brasil. São os ricos que mais gastam energia, com
suas casas confortáveis, repletas de aparelhos eletrodomésticos
e eletrônicos. Diante da ameaça de racionamento, o que preocupa
é que do muito que é consumido no DF, parte poderia ser economizada.
Os técnicos da CEB estimam que, no DF, 15% da energia fornecida
aos consumidores são desperdiçados, assim como ocorre no resto
do País. No DF, existem 560 mil consumidores, que gastam a cada
mês uma média de 500 MW. Com o plano de redução no consumo, as
pessoas podem ter que baixá-lo em 10%. Por enquanto, a CEB está
cautelosa em falar sobre a crise no setor energético. Mas adianta
que se houver corte de energia no resto do País, o DF será afetado.
(Jornal de Brasília - 23.03.2001)
Índice
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7-
Câmara de investidores afirma que distribuidoras estão tendo que
absorver custos
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Mesmo que haja contingenciamento no uso de energia elétrica em
2001, a probabilidade de risco de desabastecimento continuará
existindo em 2002. O alerta é da Câmara Brasileira de Investidores
em Energia Elétrica, entidade formada pelos 13 principais grupos
envolvidos e interessados no negócio energia no país, como AES,
EDF, Endesa, VBC, Iberdrola e Mirant (ex Southern), Aliance, Enron,
Cataguases Leopoldina. O presidente da câmara, Roberto Procópio
de Lima Netto, diz que tem como primeira missão fazer a opinião
pública entender que o "vilão no aumento do preços da energia
elétrica não é a distribuidora". Segundo ele, as empresas querem
deixar claro a composição dos custos no processamento de energia.
E são as distribuidoras que estão tendo que absorver esses custos,
que representam 60% do total de gastos, por não serem autorizadas
pelo governo a repassá-los para os preços. Essa parte do custo
representa os gastos com impostos, taxas federais e de compra
de energia de Itaipu, que é dolarizada. "É impossível sustentar
um negócio em que as empresas têm que arcar com boa parte dos
custos", diz. Ainda segundo ele, se o problema não for corrigido
logo as empresas não podem trabalhar com a perspectiva de realizar
novos investimentos - leia-se as privatizações previstas para
o sistema de geração, onde o governo tem 70% do segmento de geração.
(Valor - 26.03.2001)
Índice
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8-
Rio atrai empresas de energia
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A americana El Paso elegeu o Rio de Janeiro como capital da energia
no País: sua nova sede própria, em Botafogo, custará R$ 25 mi,
e abrigará uma trading para compra e venda de energia no atacado.
Até 2004, está prevista a entrada em operação no Estado de dez
termelétricas, num investimento total estimado em US$ 5 bi. A
El Paso será responsável pela construção de uma delas: a Macaé
Merchant. E tem mais dois projetos no estado em fase de análise.
A espanhola Expansión Transmissão de Energia Elétrica vai triplicar
este ano o número de funcionários no Rio para implementar um projeto
de US$ 150 mi, em Goiás. A Expansión venceu a licitação da Aneel
para a expansão da interligação dos Sistemas Norte e Sul 1. O
projeto prevê a construção de 575 km de linhas de transmissão.
(Gazeta do Rio - 26.03.2001)
Índice
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1-
Operações de captações paralisadas
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A volatilidade dos mercados causada pela crise argentina e a
desaceleração da economia dos Estados Unidos praticamente paralisou
novas operações de captações e está obrigando as empresas brasileiras
a buscarem alternativas para financiar suas dívidas ou simplesmente
adiar suas captações. Foi o caso do BNDES, que suspendeu o lançamento
de US$ 285 mi. A CSN também acho melhor aguardar para realizar
uma captação de US$ 200 mi que estava prevista para março de 2001.
A Petrobras também vai retardar as captações e aguarda o melhor
momento para iniciar as operações externas, que tinham início
previsto para o mesmo mês. A empresa planejava captar US$ 300
mi em março, mas a turbulência do mercados levou a direção da
empresa a esperar um pouco mais. (Gazeta Mercantil - 26.03.2001)
Índice
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2-
Nervosismo do mercado frustra planos da Coelba
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O nervosismo do mercado frustrou os planos da Coelba, distribuidora
de energia da Bahia, que pretendia obter US$ 250 mi, via empréstimo
bancário ou bônus, para antecipar o pagamento de um dívida que
vence em dezembro de 2002, segundo o diretor-financeiro, Arnaldo
Volet. A empresa pretendia aproveitar o início de ano favorável
para obter uma taxa menor do que a do empréstimo em vigor. (Gazeta
Mercantil - 26.03.2001)
Índice
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3-
Light apresenta operação de empréstimo de US$ 150 mi
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Está marcada para o dia 26.03.2001 a apresentação da operação
de empréstimo sindicalizado de US$ 150 mi da Light a um grupo
de bancos em Nova York. Apesar de ter sido feita numa semana de
grande turbulência político-econômica na Argentina e no Brasil,
Alceu Lima, responsável no Salomon Smith Barney pela operação,
disse que houve interesse. Compareceram 50 pessoas representando
bancos interessados em participar do empréstimo. O fato de o empréstimo
da Light não ter cobertura de risco político pode dificultar a
operação, ainda mais quando analistas em Nova York trabalham com
a hipótese de a situação da Argentina piorar, levando a um calote
da dívida externa. É claro que estamos apreensivos, mas os bancos
costumam ser mais racionais, pois conhecem a fundo a empresa para
a qual estão emprestando os recursos', diz Lima. O empréstimo
pretendido pela Light seria o primeiro com prazo de três anos,
sem cobertura de risco político, feito por uma empresa privada
brasileira fora do setor bancário. Os recursos servirão para refinanciar
uma dívida de R$ 200 mi em debêntures que vence em abril de 2001.
(Gazeta Mercantil - 26.03.2001)
Índice
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1-
Investidores defendem repasse da variação cambial para termelétricas
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Uma questão prioritária para a Câmara Brasileira de Investidores
em Energia Elétrica é voltar a negociar o repasse do custo em
dólar das térmicas. Segundo o seu presidente, Roberto Procópio
de Lima Netto, a questão está emperrando a construção das térmicas
privadas no país. "Somente duas privadas foram construídas que
são a AES, em Uruguaiana (RS) e a Enron, em Cuiabá(MT). Se esse
ponto não for revisto, não haverá térmica construída a não ser
(as) da Petrobras", garantiu. Os investidores em energia alegam
que se os equipamentos comprados para as termelétricas são em
dólar o repasse tem que ser feito sob pena de perderem competitividade.
"Esses fatores acabam fazendo com que essas empresas, que já investiram
US$ 30 bi no Brasil, comecem a não ter o retorno necessário para
continuarem investindo", reforçou Lima Netto, alegando que somente
com a falta do repasse das taxas federais os resultados das empresas
estão sendo aquém do das suas possibilidades. (Valor - 26.03.2001)
Índice
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1-
Abrace considera a situação do Nordeste mais crítica
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Para Paulo Ludmer, presidente da Abrace (Associação Brasileira
de Grandes Consumidores Industriais de Energia), ainda existe
a possibilidade do Sudeste reverter o atual quadro para fugir
de um provável racionamento a partir de maio de 2001. O executivo
não tem o mesmo otimismo em relação ao Nordeste, por considerar
a situação mais díficil. "A fluência das águas da Bacia do São
Francisco está 40% a baixo da média histórica", diz Ludmer. O
executivo cita o caso da CSN, empresa autosuficiente em energia,
como o melhor exemplo a ser seguido pelas grandes indústrias,
por investir em geração própria tanto hidrelétrica quanto térmica,
evitando riscos de desabastecimento. (Canal Energia - 20.03.2001)
Índice
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1-
Privatização da Celg atrai espanholas
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A privatização da Companhia Energética de Goiás (Celg) atraiu
a atenção das maiores empresas de energia da Espanha. Endesa,
Iberdrola e Unión Fenosa estão interessadas em participar do leilão
da brasileira, que possui patrimônio estimado entre US$ 694 mi
e US$ 918 mi. A elétrica também tem uma dívida de US$ 405 mi e
proporciona energia a mais de 1,5 milhões de pessoas em 242 municípios
do estado, o sétimo maior do país. (El País - 26.03.2001)
Índice
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2-
Termina o prazo de contra-propostas pela Hidricantábrico
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Acaba à meia-noite do dia 26.03.2001 o prazo para a apresentação
das contra-propostas de aquisição da Hidroelétrica de Cantábrico
(HC). As concorrentes são a Ferroatlântica, do grupo Villa Mir,
com a alemã EnBW, que oferecem US$ 17 por ação e pretendem apenas
ter o controle de 25% da empresa; a da Cajastur com a portuguesa
EDP, a US$ 21,4 e a da RWE, que se propõe a pagar US$ 23,1, ambas
pretendo 100% do capital. Entretanto a Ferroatlântica, por ser
a dona da primeira proposta pode melhorar a sua oferta até o dia
02.04.2001. O presidente da HC disse que essas ofertas resolverão
o problema de falta de sócio industrial de referência. (El País
- 26.03.2001)
Índice
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3-
CNE espanhola considera insuficientes as propostas de adaptação
do mercado à liberalização
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A Comissão Nacional de Energia espanhola (CNE) qualificou de
insuficientes as propostas do Ministério da Economia para adaptar
as Regras de Funcionamento do Mercado de Produção Elétrica às
medidas de liberalização do Decreto-lei de 6/2000. A CNE considera
que não se deve levar a cabo as modificações propostas, salvo
as que se enquadrarem em uma mudança mais ampla. Propõe uma revisão
maior das regras, com intuito de resolver as deficiências do sistema.
O informa do CNE assegura que a lei pode constituir uma "verdadeira
barreira de entrada" para novos agentes devido à "complexa estrutura
formal" da mesma. A modificação das regras não é uma questão sem
importância pois instalará uma verdadeira mudança legislativa,
de grande relevância no que se refere às modificações de caráter
mais operativo e às que afetam o mercado elétrico. (Enervia -
26.03.2001)
Índice
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4-
França se nega a fixar datas para a abertura do mercado elétrico
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O primeiro-ministro francês, Lionel Jospin, declarou no Conselho
Europeu de Estocolmo que o país não aceitará fixar uma data limite
para abrir os mercados de gás e eletricidade europeus. "Evitaremos
um debate teológico, preservaremos o serviço universal, aceitaremos
a abertura do mercado com uma autoridade reguladora e só então
falaremos de datas", declarou o ministro da economia francês,
Laurent Fabius. A França afirma que a liberalização não pode se
tornar uma atitude quase religiosa. O país, quer, antes de fixar
datas, assegurar que o serviço universal será respeitado nesses
setores e neste sentido, contar com um órgão regulador para que
as empresas não criem suas próprias regras. Jospin citou o caso
da Califórnia para afirmar que a liberalização não pode ser feita
sem regulação. (Enervia - 26.03.2001)
Índice
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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ
João Paulo Cuenca - Economista
Assistentes
de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres,
Claudia Colares, Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena,
Rafael Sa, Silvana Carvalho e Tiago Costa.
Equipe de Pesquisa Nuca-IE-UFRJ
Contato:ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
As
notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os
pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.
As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade
da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do
Instituto de Economia da UFRJ
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