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IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 589 - 20 de fevereiro de 2001
Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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Regulação
1- Aneel notifica três empresas pelo atraso no processo de cisão
2- Aneel quer fiscalizar 100% da rede básica em 2001
3- Juiz do MS mantém liminar contra Cesp
4- Inexistência de normas específicas complica negociação sobre postes
5- Anatel promete regulamento a respeito do compartilhamento de postes
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Empresas
1- Elétricas e Telefônicas discutem na justiça sobre aluguel de postes
2- Eletropaulo e Telefônica se enfrentam na justiça
3- Eletronorte prepara projeto da hidrelétrica de Belo Monte
4- Belo Monte produzirá energia mais barata do que a usina de Tucuruí
5- Novas linhas de transmissão irão escoar a produção de Tucuruí e Belo Monte
6- Hidrelétrica de Itapebi deverá ficar pronta até 2003
7- Reservatórios da Cemig estão abaixo do nível de 2000
8- Grupo de usuários cria associação contra a Cerj
9- Celpe enviou pedido de aumento à Aneel
10- Celpe teve crescimento de 6% na venda de energia em 2000
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1- Aneel notifica três empresas pelo atraso no processo de cisão |
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A Cemig, a Celesc e a Ceb receberam, dia 19.02.2001, o parecer da Aneel para as suas justificativas para o atraso no processo de cisão, cujo prazo expirou no dia 31.12.2000. A única que ainda não foi notificada foi a Coelba cujo prazo para a concretização do processo era diferente. As empresas poderão ser multadas em um valor correspondente a até 2% de suas receitas. As empresas preferiram, por enquanto, não se manifestar sobre o parecer da agência. (Canal Energia - 19.02.2001) |
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A Aneel pretende concluir em 2001 a fiscalização da área de transmissão, que envolve a rede básica de energia do país. A meta para o ano é executar o trabalho nas 300 subestações do sistema. Em 2000, com equipe própria, a agência fiscalizou 70 delas. No trabalho, serão analisados itens como principais equipamentos, grau de atualização tecnológica, tempo de operação, manutenção, procedimentos de operação e os manuais de operação das unidades, segundo informa Manoel Negrisoli, assessor da superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel. "As 230 subestações que faltam serão divididas em 15 lotes de localização regionalizados. Este é um trabalho que deve durar seis meses", estima Negrisoli. A licitação para a escolha das empresas que farão o trabalho ainda não está concluída. A Aneel ficará responsável pelo treinameto das equipes. (Canal Energia - 19.02.2001) |
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O enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta (Porto Primavera) continua suspenso, o que pode emperrar o processo de privatização da Cesp ainda no primeiro semestre de 2001. "Estamos seguindo todos os caminhos para conseguir por um ponto final nesta história", comentou o secretário de Energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce. No início de fevereiro de 2001, o juiz da comarca de Bataguaçu, em Mato Grosso do Sul, concedeu liminar ordenando o fechamento das comportas da barragem de Porto Primavera. Na terceira semana de fevereiro de 2001, após pedido de reconsideração da Cesp, o juiz Juliano Rodrigues Valentim manteve a decisão inicial e as comportas da Porto Primavera permanecem fechadas. A Cesp já entrou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O Ibama também está recorrendo da decisão e pretende levar o caso à Justiça Federal. (Estado - 20.02.2001) |
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4- Inexistência de normas específicas complica negociação sobre postes |
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A falta de uma forma oficial de cálculo está criando discussões sobre o aluguel de postes de companhias elétricas para telefônicas. O contrato anterior entre a Eletropaulo e a Telefônica, que estão brigando na justiça, foi assinado em 1986, quando um programa de desestatização pelo governo federal existia apenas na imaginação. O preço, previsto originalmente em ORTNs, só sofreu atualização monetária ao longo do tempo. Com a Lei Geral de Telecomunicações, novos contratos passaram a ser discutidos. Se algumas empresas estão procurando uma composição, outras aguardam que a situação seja solucionada pelos órgãos que regulam os setores: a Aneel e a Anatel. (Valor - 20.02.2001) |
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5- Anatel promete regulamento a respeito do compartilhamento de postes |
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Há sinais de possibilidade de consenso, tendo em vista recentes reuniões com a Aneel e a ANP. A agência está usando como referência um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas. Segundo esse levantamento, o preço máximo a ser cobrado pelo direito de uso do poste de energia elétrica, incluindo custos de manutenção e tributos, seria de, no máximo, R$ 1,0249 por poste ao mês. O estudo foi solicitado por entidades da área de telecomunicações, como ABTA e Abrafix. A Anatel diz, porém, que o valor levantado no estudo é somente uma referência. Não quer dizer que esse será o preço estipulado no regulamento. A discussão sobre preços pelo direito de uso dos postes de energia elétrica pode ter repercussões para os usuários dos dois serviços. (Valor - 20.02.2001) |
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1- Elétricas e Telefônicas discutem na justiça sobre aluguel de postes |
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As companhias de energia elétrica e as operadoras de telefonia estão discutindo na Justiça o valor a ser pago pelo direito de passar cabos e fibras ópticas nos postes de energia elétrica. Dependendo do que for definido, os postes irão representar um custo adicional de milhões de reais mensais para as companhias telefônicas e grandes empresas de TV a cabo. E talvez signifiquem uma receita adicional de milhões de reais para as elétricas. Telefônica, TV Cidade, Brasil Telecom, Eletropaulo, Coelba e Celesc estão entre as empresas que esperam uma definição judicial ou administrativa sobre o assunto. As empresas do setor elétrico pedem entre R$ 3,50 e R$ 5,00 por poste ao mês. As telefônicas oferecem de R$ 0,60 a R$ 1,00. (Valor - 20.02.2001) |
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A Telefônica e a Eletropaulo discutem na justiça sobre o valor a ser pago pelo aluguel de postes. Pelo contrato em vigor, a Telefônica paga para a Eletropaulo R$ 0,12 por poste ao mês. Insatisfeita, a elétrica pede R$ 5,00. Até agora, o preço mais alto oferecido pela Telefônica foi R$ 0,65. A questão aguarda sentença da 17ª Vara Cível de São Paulo. Caso a Eletropaulo faça vingar os R$ 5,00, a Telefônica passaria a pagar mais de R$ 4 mi mensais pelo uso dos postes. Valor muito superior aos R$ 96 mil pagos por mês atualmente pela Telefônica. A disputa com a Telefônica é a mais importante discussão entre uma meia dúzia de ações judicias que a Eletropaulo mantém sobre assuntos semelhantes. "A Telefônica ocupa 90% dos nossos postes", diz José Maria Junqueira Sampaio Meirelles, diretor jurídico da elétrica. (Valor - 20.02.2001) |
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3- Eletronorte prepara projeto da hidrelétrica de Belo Monte |
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A Eletronorte está terminando estudo de viabilidade para a construção da maior hidrelétrica exclusivamente nacional, a usina de Belo Monte, com 11 mil MW de potência instalada. A hidrelétrica será construída na selva amazônica, no Estado do Pará, próxima à hidrelétrica de Tucuruí, que até hoje detém o título de maior hidrelétrica genuinamente nacional, com 8,3 mil MW quando concluídas as obras em andamento para sua ampliação. A construção da usina de Belo Monte exigirá investimentos da ordem de US$ 3,9 bi, que serão aplicados pela iniciativa privada, segundo o presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes. Pelos seus cálculos, a licitação para a sua concessão será feita pela Aneel em 2002. (Valor - 20.02.2001) |
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4- Belo Monte produzirá energia mais barata do que a usina de Tucuruí |
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Segundo o presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, Belo Monte tem uma série de vantagens sobre a sua vizinha Tucuruí. Enquanto a usina de Tucuruí consumirá US$ 5,9 bi até 2006 para gerar em sua capacidade total 8,3 mil MW, Belo Monte terá investimentos de US$ 3,9 bi para a produção de 11 mil MW. O preço do MWh da hidrelétrica de Belo Monte, segundo o presidente da Eletronorte, será de US$ 22 no sistema interligado brasileiro. Seu custo de produção na usina será de US$ 12 o MWh. A primeira fase de Tucuruí, que consumiu US$ 4,7 bi de dólares para uma obter uma capacidade instalada de 4,2 mil MW, produz o MWh ao custo de US$ 27,35. (Valor - 20.02.2001) |
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5- Novas linhas de transmissão irão escoar a produção de Tucuruí e Belo Monte |
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Paralelamente às obras das usinas de Tucuruí e Belo Monte, no Estado do Pará, serão licitadas novas linhas de transmissão para escoar a produção. Três grandes redes de transmissão com capacidade de 750 kv interligarão Belo Monte ao sistema nacional, mais um linha de 500 kv interligará a hidrelétrica à sua vizinha Tucuruí. Esta, por sua vez, terá sete linhas de transmissão interligando sua produção ao sistema. Toda a produção elétrica de Tucuruí e Belo Monte deverá abastecer as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. (Valor - 20.02.2001) |
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O cronograma oficial para as etapas das obras de implantação da usina hidrelétrica de Itapebi (BA), a 615 km de Salvador, está avançando. Segundo o diretor técnico da obra, Angel Pinilla, há expectativas de se antecipar o início das operações, marcado para o dia 01.01.2003. A usina, que pertence ao grupo espanhol Iberdrola, vai aproveitar as águas do Rio Jequitinhonha para produzir 450 MW de energia por dia. O objetivo é permitir a implantação de indústrias de grande porte e o fim das constantes queda de energia elétrica no extremo sul do Estado da Bahia. O custo total da obra, de acordo com Angel Pinilla, será de R$ 380 mi, sendo R$ 16 mi destinados a programas de atenuação dos impactos ambientais provocados pela represa. Ao todo, serão 62 km de superfície inundada, abrangendo parte dos municípios de Itapebi, Itagimirim e Itarantim, na Bahia, e Salto da Divisa, em Minas. (A Tarde - BA - 20.02.2001) |
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O nível de armazenamento de água dos principais reservatórios da Cemig está abaixo do registrado em fevereiro de 2000. A média atual é de 33%, enquanto no início de 2000 estava em 39%. O gerente do departamento de Planejamento Energético da estatal, Fernando Polcaro, diz que a situação ainda não preocupa nem compromete o funcionamento das usinas. Porém, uma fonte ligada à estatal assegura que o quadro é crítico e sinaliza problemas na estação seca, tanto é que Cemig vai apresentar um relatório sobre o assunto à ONS. Um dos motivos apontados é a falta de chuvas, que têm ficado bem abaixo de 2000. (Estado de Minas - 20.02.2001) |
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Um grupo de usuários de energia elétrica de Niterói e do interior do Estado do Rio de Janeiro criou a Associação das Vítimas da Cerj/Endesa/EDP. É o primeiro caso no País de consumidores organizados para protestar, em todos os cantos do mundo, contra uma prestadora de serviço público. Depois de pedir ajuda às autoridades, em especial o Governo do estado e à Aneel, sem resultado, a entidade quer chamar a atenção para o "descaso, omissão e incompetência" da concessionária em Portugal e na Espanha, sedes da EDP e da Endesa e da EDP. O Grupo irá encaminhar a ministérios de energia europeus, latinos e norte-americanos, asiáticos, africanos e árabes um dossiê sobre apagões. (O Dia - 20.02.2001) |
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O vice-presidente da Celpe, Paulo Cezar Tavares, disse, dia 19.02.2001, que a empresa já encaminhou para a Aneel a proposta de reajuste tarifário. O percentual poderá chegar a 27,78%. "É só calcular o índice de reajuste da Chesf e somar com a inflação de 2000 e você terá o que estamos propondo para a Aneel", afirmou o vice-presidente. O último reajuste repassado pela Chesf à Celpe chegou a 16,22%, que se somado ao INPC, faz com que o novo valor da tarifa seja de 22,61%. Mas se a referência for o IGP-M, o aumento chegará a 27,78%. Em março de 2001 a Celpe completa um ano de privatização, tempo legalmente reconhecido para propor o seu primeiro reajuste. (Folha de Pernambuco - 20.02.2001) |
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10- Celpe teve crescimento de 6% na venda de energia em 2000 |
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O Presidente da Celpe, Fernando Arronte, afirmou que em 2000 a empresa obteve um crescimento de 6% na venda de energia. Segundo ele, em relação ao consumo, especificamente, o crescimento foi de 4,2%, enquanto o restante (1,8%) corresponde à energia recuperada. O resultado desse crescimento levou a Celpe a recuperar R$ 11 mi na sua receita anual. Este ano a média de crescimento deve ser de 4%, segundo o presidente. Já o índice total de perda de energia representou 19,5%, sendo 10% por problemas técnicos e 9,5% decorrentes de fraudes. (Folha de Pernambuco - 20.02.2001) |
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1- Lançamento de debêntures em 2001 pode superar recorde de 1998 |
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A CVM está analisando 13 operações que envolvem um montante de R$ 5,133 bi, o que eqüivale a 58,68% do total registrado pela autarquia, em 2000, de R$ 8,748 bi. Dadas as condições favoráveis do mercado para o lançamento de papéis privados, o recorde de R$ 9,657 bi, em 1998, pode ser superado, segundo analistas. São apontadas pelos especialistas como razões para o aumento da procura por debêntures o porte das captações e a tendência de queda dos juros internos, o que faz que os lançamentos de títulos tornem-se as opções mais baratas para a emissão de dívida privada de baixo risco. A alternativa de indexadores ao IGP-M é outra razão para a procura. Os papéis referenciados ao índice de preços têm encontrado muita demanda. (Gazeta Mercantil - 20.02.2001) |
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O otimismo externo em relação ao Brasil fez que empresas e bancos brasileiros levantem recursos no valor de cerca de US$ 665 mi no exterior. O BNDES vai colocar no mercado uma série de emissões que deverão resultar, neste ano, em um valor ligeiramente superior aos US$ 2,4 bi captados em 2000. Outra empresa que volta ao mercado internacional de capitais é a Cesp, que pretende lançar, ainda em fevereiro de 2001, cerca de US$ 137 mi em eurobônus, logo depois de ter emitido US$ 300 mi de eurobônus denominados em dólar. (Gazeta Mercantil - 20.02.2001) |
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3- Presidente da Fiergs destaca o papel do BNDES no crescimento do país |
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Em artigo da Gazeta Mercantil, Francisco Renan Proença, presidente da Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), assinala a necessidade do Governo Federal estimular o crescimento econômico através da liberação de linhas de credito mais seletivos pelo BNDES, na medida que a aceleração do crescimento irá exigir novos investimentos na ampliação da capacidade instalada. Não há referencia ao impacto sobre a demanda de energia elétrica, que se fará presente, em especial no RS que apresentou em 2000, expansão da produção industrial de 9,3%, a maior do país. (Gazeta Mercantil - 20.02.2001) |
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1- Térmica em Recife deve ter as obras iniciadas em maio de 2001 |
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As negociações para a implantação de uma usina térmica de co-geração com potência de 40 MW no pólo industrial localizado no eixo sul da Região Metropolitana do Recife deverão ser concluídas até maio de 2001. À frente do projeto estão as empresas Rhodia, Petroflex e Alcoolquímica. A previsão é de que as três indústrias deverão consumir em torno de 30% da energia produzida pela termelétrica. O restante deverá ser comprado pela própria Celpe e vendida a outra empresa do eixo sul do Estado. O investimento previsto é de R$ 40 mi. A construção e a operação ficarão nas mãos da Energy Works, uma subsidiária do grupo espanhol Iberdrola. Segundo o diretor da Rhodia, Dárcio da Silva, um das questões mais importantes a ser equacionada é o preço do gás natural a ser fornecido pela Copergás. Ele acredita que essa definição sairá em breve. Para o diretor, a usina é importante para a expansão das empresas daquele local, pois os investimentos que Celpe vem realizando para melhorar a qualidade da energia fornecida só apresentarão resultados daqui a dois anos. (Jornal do Commercio - PE - 20.02.2001) |
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2- Eletronorte adquire unidades geradoras para térmica de Barro Vermelho |
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Com o objetivo de amentar o fornecimento de energia em situações emergenciais, a Eletronorte implantará mais 15 unidades geradoras de 1,5 mil kW na primeira fase da termelétrica de Barro de Vermelho, no Rio Branco, Acre. A concessionária também irá implantar 16 unidades geradoras de mesma potência na segunda fase da térmica, com início de operação prevista para o dia 28.02.2001. O coordenador de ações energéticas e ambientais da Eletronorte, Osmar Vieira Filho, diz que os geradores podem ser transportados para outros lugares em casos emergenciais. "Alugamos as unidades geradoras, já que só serão utilizadas em situações emergenciais", explica. Ele diz ainda que a duração do aluguel será de três anos, tendo como combustível o óleo diesel. De acordo com o coordenador, o custo de geração está em torno de R$ 70 kWh, preço considerado econômico para este tipo de situação. Vieira Filho diz também que não existem planos em adquirir os geradores em definitivo. "A compra em definitivo dependerá somente da demanda do consumo da região", conta. (Canal Energia - 19.02.2001) |
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A Repsol e a sua participada Gás Natural irão rever suas estratégias após o fracasso da fusão Endesa-Iberdrola. Porém, antes de qualquer passo, o governo será consultado. Desde o início, a Repsol e a Gás Natural foram contra o processo de união das duas outras empresas por ele bater de frente com os interesses da petrolífera de entrar no mercado energético espanhol e de adquirir a Iberdrola. Em reunião na primeira metade de fevereiro de 20001, os presidentes da empresas afirmaram as novas estratégias, mas não tomaram nenhuma decisão. (Semanário Econômico - 20.02.2001) |
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Depois da Hidrocantábrico, agora será a vez da Iberdrola ser alvo de ofertas de compra, segundo analistas. Os principais acionistas da empresa, BBK, com 7,5%, e BBVA, que detém 9,9% da Iberdrola e 10% da Repsol, já mostraram divergências com a direção da empresa, o que poderia levar a um processo de venda. Comprar a Iberdrola seria uma forma de qualquer companhia, principalmente estrangeira, se tornar a segunda maior elétrica da Espanha, haja visto a vulnerabilidade acionária da espanhola. A Repsol-Gás Natural é uma forte candidata à compra da Iberdrola, mas seus diretores já afirmaram que antes de qualquer decisão, irão consultar o governo. Isso porque o processo de fusão envolveria uma empresa que domina 100% das importações de gás na Espanha (Gás Natural) e uma companhia elétrica que detém 30% do mercado energético espanhol (Iberdrola). (Semanário Econômico - 20.02.2001) |
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A conexão elétrica entre Peru e Equador está próxima de ser concretizada. As autoridades energéticas dos dois países se reuniram para tentar marcar uma data para o início das operações de provimento de energia e resolver os assuntos pendentes. Faltam ser discutido problemas como os impostos a serem cobrados nos dois países, o que deve ser definido na próxima reunião, marcada para o fim de Abril de 2001. As obras, que devem durar cerca de 18 meses após o acordo ser firmado, podem vir a consumir entre US$ 40 e 60 mi. Os recursos serão destinados à construção de linhas entre as cidades de Huaquillas e Machala, além de Chiclayo e Tumbes (Peru). Ainda será construída uma subestação fronteiriça que terá 500 mW de potência instalada. A distribuição ficará a cargo dos equatorianos enquanto a geração será dos peruanos. Cada país encarregará uma empresa para se responsabilizar pelas obras. Esse acordo traz vantagens para ambos os lados, uma vez que o Peru não consome toda energia que produz e os custos de produção do Equador são muito altos devido ao grande uso de centrais termoelétricas. (El Comercio - 20.02.2001) |
Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ
João Paulo Cuenca - Economista
Assistentes de pesquisa: Alexandre Ornellas, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Rafael Sa, Silvana Carvalho e Tiago Costa.
Equipe de Pesquisa Nuca-IE-UFRJ
Contato:ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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