A Aneel decidiu reduzir duas multas aplicadas ao ONS e à Saelpa. A Aneel publicou no D.O. dois despachos do diretor Luciano Pacheco Santos, relator dos processo na Agência. Pela decisão de Pacheco a multa do ONS, aplicada em janeiro de 2001 pela falta de apresentação do orçamento do ano anterior, foi reduzida de R$ 391,63 mil para R$ R$ 156,65 mil. Já a multa da Saelpa, resultante de uma modificação nos estatutos da distribuidora sem anuência prévia da Aneel, foi reduzida de R$ 96,78 mil para R$ 48,39 mil. Segundo a Aneel, ainda cabe recurso da decisão à diretoria colegiada do órgão regulador. (Estado - 16.02.2001)

A 27a edição do horário de verão, que levou a uma redução de cerca de 5 % na demanda por energia elétrica no horário de pico, de acordo com dados preliminares do ONS, termina no final do dia 17.02.2001. A partir da zero hora do dia 18.02.2001, os relógios deverão ser atrasados em uma hora nos Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia e de Tocantins, disse a Aneel em comunicado. A atual edição do horário de verão teve início em 08.10.2000 e vai durar 133 dias. (Reuters - 16.02.2001)

Os primeiros dados preliminares fornecidos pelo ONS indicam uma redução da demanda de 5% no horário de ponta nos sistemas interligados Sul e Sudeste/Centro-Oeste, durante o horário de verão. A economia representa uma queda de 2.037 MWh/h no consumo dentro desse horário. Com os ganhos obtidos, seria possível atender a 50% da demanda da cidade de São Paulo. Também permitiria adiar, ao longo dos anos, investimentos em infra-estrutura de geração ou transmissão, da ordem de R$ 1,6 bi. Durante todo o período, a economia de energia elétrica nos sistemas Sul e Sudeste/Centro-Oeste foi de 1,2%, o que corresponde 478.800 MWh, o suficiente para atender ao consumo de cidades do porte de Niterói e São Gonçalo, no estado do Rio, durante um mês. Os resultados definitivos deverão ser divulgados em março de 2001. (Canal Energia - 15.02.2001)

A Aneel divulgou o resultado de uma pesquisa, feita pela Fipe/USP, que revela que a maior parte dos entrevistados aprova a adoção do horário alternativo de verão: 79%, contra 21%. Segundo a pesquisa, 73% dos entrevistados consideram a adaptação ao horário muito fácil, fácil ou razoavelmente fácil. Os demais 27% acharam que a adaptação foi difícil, muito difícil ou não se adaptaram. Para 62%, o horário de verão deve ser mantido nos próximos anos. Foram ouvidas sete mil pessoas em 45 minicípios nos estados e regiões onde o horário de verão é adotado: Sul, Sudeste, Centro-Oeste, além do Tocantins , no Norte, e da Bahia, na região Nordeste. (Aneel - 15.02.2001)

O diretor da Aneel, Luciano Pacheco, afirmou que a agência está avaliando a composição do Coex, hoje formado por representantes de geradoras e distribuidoras participantes do mercado. Segundo Pacheco, essa posição foi motivada pelo descontentamento expresso por agentes do mercado que têm discutido pontos pouco explícitos no acordo com as empresas credoras. Com relação à questão, consideram-se a utilização da energia secundária e o repasse dos custos ao Fundo Encargos dos Serviços do Sistema. O diretor da Aneel evitou entrar em detalhes sobre as alternativas que estão sendo avaliadas, porém afirmou que a Aneel observa a estrutura de governança de outros mercados - muitos dos quais com uma gestão profissional e independente. (Gazeta Mercantil - 16.02.2001)

O risco regulatório inerente à abertura do mercado de energia continua a preocupar o setor elétrico. As companhias pleiteiam um tratamento isonômico na comercialização de energia, de olho nos consumidores livres. Os grupos tentam evitar uma interpretação legal, por parte da Aneel, que propicie a formação de um monopólio das geradoras de serviço público. Juntas, elas detêm nada menos do que 75% do parque nacional, incluindo Furnas, Cemig, Copel, Chesf e Cesp. O receio é de que o regulador entenda que a energia dessas companhias deve ser regulada, com custo medido por tarifa e não por preço livremente acertado no mercado spot. A energia ofertada pelas geradoras de serviço público embutiria uma atratividade em seu custo, enquanto suas concorrentes veriam-se obrigadas a buscar um mix (público e privado) para obter um preço intermediário. (Gazeta Mercantil - 16.02.2001)

O presidente de Furnas, Luiz Carlos Santos, informou que os recursos para o investimento de R$ 412 mi, a serem aplicados na expansão da interligação Sul-Sudeste, serão do capital próprio da estatal. "Não vamos recorrer ao BNDES nem a nenhum outro tipo de financiamento", enfatizou. A empresa foi a vencedora do leilão, ocorrido no dia 14.02.2001, para a construção e operação da linha de transmissão entre Batéias (PR) e Ibiúnas (SP), com 328 km de extensão, oferecendo lance mínimo de R$ 81,531 mi, valor é referente à receita anual máxima de transmissão. O contrato de concessão é de 30 anos e o prazo para o início da operação comercial da linha é de 22 meses. (Transmite - 15.02.2001)

Foi apresentado, dia 15.02.2001, no Instituto de Engenharia de São Paulo, o edital do projeto de despoluição do Rio Pinheiros. O Sistema de Flotação e Remoção de Flutuantes para a Melhoria das Águas do Pinheiros será implantado pela iniciativa privada, que terá retorno do investimento através da energia elétrica excedente gerada pela Usina Henry Borden, de Cubatão. Esse excedente será possível com a volta do bombeamento do Pinheiros para a Billings, proibido pela Constituição Estadual enquanto o rio estiver poluído. A empresa que vencer a licitação assumirá um contrato de risco: vai arcar com os gastos da implantação do sistema, R$ 110,2 mi, mas só poderá usufruir da energia caso os índices de poluição do rio atinjam os padrões necessários para a volta da reversão para a Billings. O projeto será gerenciado pela Emae, que administra a Henry Borden, a Sabesp, responsável pela tecnologia implantada, e a Cetesb, que fiscalizará a qualidade da água. A empresa que oferecer o maior preço pela energia excedente gerada em Henry Borden ganhará a concessão até 2012. A reversão do Rio Pinheiros permitirá que a hidrelétrica aumente sua capacidade geradora, dos atuais 100, para 280 MW. (Estado - 16.02.2001)

Para contornar o atraso na liquidação financeira dos contratos celebrados no MAE, as empresas do setor elétrico têm movimentado um mercado paralelo. O impasse da dívida de R$ 575 mi gerada pela usina nuclear de Angra II consumiu os esforços dos agentes do MAE e postergou a emissão dessas faturas, que deveria ocorrer mensalmente. Esses registros comerciais nunca foram lançados, abrindo uma defasagem a partir de setembro de 2000, quando o MAE foi implantado. No mercado paralelo, as companhias trocam títulos baseados em contratos futuros de compra e venda de energia, com a commodity transacionada ao preço spot vigente na data da operação, embutindo deságio, entre 10% e 15 %. De acordo com o vice-presidente da Enron América do Sul, João Carlos Albuquerque, o prazo para o pagamento é acertado bilateralmente, mas geralmente ocorre à vista. Albuquerque reiterou que a adoção desses contratos paralelos é totalmente independente do âmbito do MAE. (Gazeta Mercantil - 16.02.2001)

A Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) está prevendo um volume de investimentos destinados ao segmento de energia de US$ 215 bi, até 2006. Cerca de 42% dessa cifra concentram-se em investimentos para geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. De acordo com o presidente da Abdib, José Augusto Marques, o setor elétrico é o mais crítico para o crescimento do País e hoje o nível o consumo está muito próximos do limite de oferta de energia. (Estado - 16.02.2001)

A idéia de vender a parte de distribuição da Cemig está descartada pelo governador Itamar Franco, que deu ordens à Procuradoria do Estado para suspender os estudos que vinham sendo desenvolvidos nesse sentido. Itamar Franco esteve, dia 15.02.2001, reunido com a procuradora geral do Estado, Misabel Derzi, para discutir a questão, que envolve também o projeto de desverticalização da Cemig a ser enviado à Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. De acordo com fontes do governo, a decisão de Itamar Franco tem cunho político, tendo em vista a sua candidatura nas próximas eleições presidenciais. A venda da Cemig, nesse caso, atrapalharia o seu posicionamento contrário ao do atual governo, principalmente no que se refere à privatização de Furnas. (Estado de Minas - 16.02.2001)

A Copesul informa que aprovou a distribuição de juros sobre capital próprio referente ao 3º e 4º trimestres de 2000, no valor de R$2,0775 por lote de mil ações. A RCA foi realizada no 14.02.2001. Haverá retenção de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos de R$ 1,7659 por lote de mil ações. O pagamento dos juros será realizado durante o exercício social do ano de 2001, sem qualquer remuneração aos acionistas, sendo que tal pagamento não será considerado para fins de cálculo dos dividendos obrigatórios atribuídos aos acionistas da empresa nos termos do seu Estatuto Social. A Copesul fará nova RCA para deliberar sobre a data de pagamento. (Infoenergia - 15.02.2001)

A concessionária de energia elétrica Ponte de Pedra Energética S/A. deve iniciar em março a construção da hidrelétrica no Rio Correntes, em Sonora, na divisa com Mato Grosso, localizada a 360 Km ao norte de Campo Grande. Serão aplicados US$ 158 mi na obra, prevista para ser concluída em meados de 2004. A usina terá capacidade para produzir 180 MW de energia elétrica. A Ponte de Pedra é formada pela brasileira Inepar, a italiana Impregilo e a sueca Skanska. A Cia. Agrícola Sonora Estância, indústria de açúcar e álcool, é responsável pelo apoio logístico aos técnicos do grupo que preparam a obra. O principal cliente da concessionária será a Cemat, que fornece energia para Sonora. A produção de 180 MW é suficiente para manter o abastecimento de uma cidade do porte de Campo Grande, com cerca de 700 mil habitantes. A concessionária vai compor o condomínio particular de reserva legal no município, garantindo a preservação da vegetação da região. No total, serão 8 mil hectares, avaliados em R$ 2,5 mi, que servirão para pesquisas ambientais e abrigo da fauna do Cerrado. (Gazeta Mercantil - 16.02.2001)

Planejando reforçar a sua atuação no mundo online, a Cemig pretende investir cerca de US$ 1 mi em serviços de e-business ao longo de 2001. São dois projetos principais que encabeçam uma série de mudanças e implementações programadas pela empresa. Os dois primeiros têm o mesmo foco, mudando somente o campo de atuação. "Estamos criando dois sistemas de comercialização, um para compra de comodities de insumos de escritório e de informática e o outro para compras gerais", afirma Carlos Barbieri, gerente de Tecnologia de Informática da Cemig. Um outro projeto que deverá acontecer até o final de 2001 é a total reformulação do portal da Cemig. O upgrade da empresa mineira no universo virtual prevê a implantação de uma série de serviços de relacionamento da empresa com os clientes. O cliente poderá fazer o pagamento de contas via Internet, além de fazer downloads de normas técnicas da empresa. (Canal Energia - 15.02.2001)

Os países da América Latina deverão ter neste ano US$ 20 bi a mais para financiar seu crescimento. Segundo, Miguel Sebastián Gastón, diretor mundial de estudos econômicos do Banco Bilbao Viscaya Argentaria (BBVA), este é apenas um dos efeitos positivos da queda no crescimento dos EUA sobre a economia da região e também do Brasil. O crescimento menor dos EUA, vai reduzir o déficit em conta corrente do país, dos 4,2% em 2000 para 3,8% em 2001. A desvalorização americana ajuda a América Latina ainda por outra razão, segundo o executivo: os juros menores nos EUA aliviam o crédito em toda a região, reduzindo o custo de rolagem das dívidas interna e externa permitindo com isso crescimento maior. (Valor - 16.02.2001)

A Aneel está estudando os pedidos de autorização das empresas Contest Consultoria e Representações e Termoelétrica para a implantação de centrais geradoras localizadas em Cachoeira do Sul e Corumbá, respectivamente. A Contest solicita a viabilidade de estudos para implantar duas centrais geradoras, com 250 MW e 480 MW de potências previstas, utilizando como combustível carvão mineral e gás natural. Já a Termoelétrica solicita a implantação de uma central térmica, com 88,30 MW de potência prevista e utilizando como combustível gás natural. (Canal Energia - 15.02.2001)

A Petrobras pretende construir um gasoduto de 420 km de extensão na Bolívia, ligando suas reservas de gás do país vizinho ao início do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). O novo gasoduto seria construído em parceria com outras companhias que também detêm reservas de gás bolivianas e têm interesse no mercado brasileiro: a Repsol-YPF e a TotalFinaElf. Estudos preliminares indicam que o duto exigirá investimentos da ordem de US$ 300 mi, rateados de acordo com as proporções de participação de cada sócio. A Andina (formada pela Repsol-YPF e fundos de pensão) deterá 50% de participação, a Petrobras 35% e a TotalFinaElf os 15% restantes. A capacidade de transporte será de 24 milhões de metros cúbicos diários de gás. A previsão é de que a construção leve de 18 a 20 meses, ficando o duto pronto no primeiro semestre de 2002. Em 2004 o gasoduto estará operando em sua capacidade máxima, de 24 milhões de metros cúbicos diários. (Valor - 16.02.2001)

A BG do Brasil, nova denominação da British Gas, assina, dia 20.02.2001, com a Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia Brasil (TBG) o primeiro contrato de transporte de gás interruptível importado, sem garantia de entrega, trazido pelo Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). O diretor de assuntos corporativos da BG do Brasil, François Moreau, afirma que esse é o primeiro passo em direção à competição no setor, o que deve resultar em redução de tarifas para os consumidores. O segundo passo, a assinatura de contratos firmes de entrega de gás, só poderá ser dado depois que a ANP estabelecer os preços da tarifa de transporte do gás firme, ou seja, com garantia de entrega. Essa decisão é esperada para até o dia 17.03.2001. A BG e a Enron já garantiram o transporte de 1 milhão de metros cúbicos diários de gás interruptível pelo Gasbol, mas a BG ainda espera decisão da ANP sobre o transporte de mais 1 milhão de metros cúbicos firmes. A BG vai fornecer o insumo à Comgás, onde é o maior acionista. (Valor - 16.02.2001)

Um estudo realizado durante três anos pelo Centro de Estudos Estratégicos Internacionais de Washington revelou que o consumo de energia sofrerá um grande aumento nas próximas duas décadas. Desta maneira, o risco de falta de energia também será maior. O mundo seguirá dependendo da produção de petróleo do Golfo Pérsico nos próximos vinte anos, o que fez os estudiosos desaconselharem a aplicação de sanções econômicas aos produtores de energia. Segundo o informe, o consumo de energia aumentará cerca de 50%, nos próximos vinte anos. Por isso o mundo será mais vulnerável a falta de energia devido a qualquer acontecimento na cadeia de produção ou distribuição em qualquer lugar ou momento, afirmou o diretor do Centro, Robert Ebel. Esse aumento na demanda será provocado pelo crescimento dos países em desenvolvimento, que em algum momento podem vir a superar o consumo dos países do primeiro mundo, devido, principalmente, ao maior consumo na China. (Europa Press - 16.02.2001)

O conselho administrativo da Hidrocantábrico se reúne dia 16.02.2001 para analisar as três ofertas lançadas sobre a empresa. As propostas foram feitas pela EDP, num consórcio com a Cajastur, que oferece 24 euros por ação; pela RWE, que propõe 26 euros, mas que precisa ter sua oferta autorizada pelo governo espanhol; e pela Ferroatlântico aliada a EnBW, que inicialmente havia proposto a compra de 25% da Hidrocantábrico a 19 euros por ação, oferta modificada para 25,8 euros, mas condicionada à aquisição de pelo menos 60% do capital da empresa. Esta melhora foi rejeitada pela CNVM espanhola pois incidia sobre apenas 60% da companhia, mas no dia 14.02.2001, a EnBW afirmou que mantinha a proposta e o interesse pela elétrica, o que pode significar a apresentação de uma nova proposta. (Enervia - 16.02.2001)

A disputa pela Hidrocantábrico pode terminar com uma aliança entre dois dos três concorrentes, afirmou o presidente da empresa. A oferta mais alta, que entretanto ainda depende de aprovação, é de 26 euros por ação oferecidos pela RWE. Por outro lado, 35% dos acionistas da espanhola estão comprometidos com a EDP, que se dispõe a pagar 24 euros por ação juntamente com a Cajastur. Assim, um impasse poderia ser gerado, pois uma maioria seria atrapalhada pela minoria já comprometida, impedindo qualquer negócio. Logo, um acordo de colaboração entre ambas não é desprezado. Há ainda a oferta da Ferroatlântico, que apoiada pela EnBW, foi a primeira a propor um preço, de 19 euros por ação. A empresa ainda tentou aumentar sua proposta para 25,8 euros, mas esta foi recusada. Porém, a empresa ainda poderá reformular esse preço caso o da RWE seja aprovado pelas autoridades do governo. (Diário Econômico - PT - 16.02.2001)

A Texas Utilities (TXU) e a Electrabel romperam o acordo de opção de venda que tinham estabelecido sobre a Hidrocantábrico. A elétrica belga está agora livre para negociar os seus 10% na Hidrocantábrico, já que a TXU já não tem direito de opção sobre esse capital. Segundo fontes da filial de Suez Lyonnaise des Eaux, "o pacto já não é válido, pelo que somos absolutamente livres para fazer o que quisermos". Adiantam que "estamos a discutir com todas as partes", e lembram que "sempre consideramos estratégico o mercado espanhol e ainda acreditamos que a nossa posição na Cantábrico é estratégica", sublinhando no entanto que "não a qualquer preço". (La Gazeta - 1602.2001)