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01.
Acordo sobre dívidas no MAE poderá
sair
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A Eletrobrás, junto a representantes
dos credores, tentará reunir-se
com a Aneel, dia 29.01.2001,
a fim de obter a manifestação
informal do órgão regulador
sobre alguns pontos constantes
do acordo sobre a dívida de
R$ 578 mi frente ao MAE, que
vem sendo costurado desde
o dia 27.12.2000. O presidente
da Eletrobrás, Firmino Sampaio,
mantém o dia 29.01.2001 como
data final para a aceitação
ou não da proposta, que prevê
a liquidação do total devido
no dia 31.01.2001. Embora
a liquidação à vista dos créditos
tenha sido bem recebida, os
credores têm questionado pontos
do mecanismo previsto para
cobertura de eventuais reduções
na produção das usinas nucleares.
As negociações em curso visam
reduzir o risco de geradores
e distribuidoras terem perdas
financeiras em função do mecanismo
proposto para cobertura da
produção das nucleares. Por
isso, um dos pontos mais polêmicos
é a possibilidade de utilização,
com essa finalidade, do fundo
Encargos de Serviços do Sistema,
bancado pelas distribuidoras.
Segundo Sampaio, o fundo será
um dos temas da reunião com
a Aneel. "A conversa estará
bastante relacionada à interpretação
da regulação e aos pontos
em que ela se aplica ao acordo",
diz ele. (Gazeta Mercantil
- 29.01.2001)
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02.
Eletrobrás
teme que falta de acordo paralise
os negócios no MAE
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A Eletrobrás espera que no dia
29.01.2001, os credores da dívida
de Furnas pela energia de Angra
II comercializada no MAE dêem
o sinal positivo para o fechamento
do acordo firmado no dia 27.12.2000.
"A empresa busca uma solução
para contornar as questões judiciais
existentes. Se não houver um
acordo e o caminho for a alternativa
judicial, os negócios do mercado
atacadista podem ficar paralisados.
A saída, então, será recorrer
ao órgão regulador para resolver
a questão", comenta Marco Aurélio
Palhas, diretor de Engenharia
da Eletrobrás. Segundo ele,
o tempo é curto para operacionalizar
o acordo, pois há a necessidade
de emitir faturas, demonstrativos,
comparecer a reunião e submeter
o acordo à Aneel. Marco Aurélio
ressalta os riscos para o MAE,
caso o acordo não seja sacramentado.
"Como é possível operar num
mercado onde não se paga e não
se recebe pela energia vendida?",
pergunta. "O mercado pode ficar
paralisado", acrescenta o diretor
da Eletrobrás, alegando estar
preocupado com o procedimento
de algumas empresas que estão
retendo as faturas de Furnas
pelo transporte de energia.
Ele preferiu não citar nomes.
(Canal Energia - 26.01.2001)
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03.
Aneel divulgará empresas habilitadas
para leilão de linhas de transmissão
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A Aneel irá divulgar, dia 30.01.2001,
os nomes das empresas habilitadas
a participarem do leilão das
linhas de transmissão Tucuruí
- Vila do Conde (Pará), Interligação
Norte - Nordeste (Pará ao Maranhão)
e Interligação Sul - Sudeste
(Paraná a São Paulo). O leilão
será realizado no dia 14.02.2001,
a partir das 10h, na BVRJ. Quatorze
empresas brasileiras e estrangeiras
apresentaram os documentos exigidos
no edital de licitação para
participar do leilão. Para analisar
as inscrições a Aneel leva em
consideração aspectos técnicos,
jurídicos, econômicos, contábeis
e fiscais. Se os documentos
estiverem de acordo com o edital,
as empresas são declaradas aptas
a disputarem a licitação. No
leilão será declarada vencedora
a empresa que oferecer o menor
valor de tarifa de transmissão.
Ao todo, serão licitados 1.575
km de linhas, que representam
um investimento total de R$
1,190 bi. O tempo de entrada
em operação comercial dessas
linhas é de 14 meses para o
trecho Tucuruí-Vila do Conde,
e 22 meses para as outras duas
linhas de transmissão. A implantação
dessas linhas e instalações
de transmissão está prevista
no Plano de Expansão do Setor
Elétrico 1999-2008. Quando as
linhas entrarem em operação,
serão responsáveis pelo aumento
de 4.200 MW na capacidade de
transporte de energia elétrica.
(Folha - 29.01.2001)
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04.
Aneel notifica a Coelba por cisão
não realizada
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A Aneel irá definir, até a segunda
quinzena de fevereiro de 2001,
se multa as concessionárias
de energia que não efetivaram
a cisão de suas empresas, separando
geradoras, transmissoras e distribuidoras.
A Coelba já recebeu o auto de
infração da Aneel, que estipula
o valor da multa em R$355 mil
e apresentou sua defesa em 29.12.2000,
estando aguardando definição
da Aneel, segundo afirmou Eugênio
Teixeira, da assessoria para
assuntos de regulação da concessionária.
Teixeira conta que a justificativa
da Coelba se baseia no fato
de a empresa ser "essencialmente
distribuidora" de energia. "No
âmbito da geração, temos apenas
duas pequenas hidrelétricas,
nos municípios de São Desidério
e Correntina. E, na área de
transmissão, possuímos somente
uma linha com capacidade acima
de 230 mil volts, como especifica
a legislação", disse. Ele explica
que transformar esses ativos
de geração e transmissão em
novas empresas, separadas da
distribuição, seria economicamente
inviável. Com tais argumentos,
a Coelba espera que a Aneel
não obrigue a cisão da empresa,
permitindo o seu funcionamento
com a estrutura atual. (Correio
da Bahia - 29.01.2001)
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05.
Confirmação das multas contra
Light e Furnas pode levar 90 dias
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A confirmação da multa de R$
15 mi imposta pela Aneel pode
levar 90 dias, se todas as esferas
do processo punitivo forem utilizadas
pelas empresas. O prazo começa
a ser contado a partir da data
em que a Light e Furnas confirmarem
o recebimento da multa. A previsão
da agência é de receber, até
o dia 29.01.2001, a confirmação
de recebimento por parte das
empresas. "O processo punitivo
já foi iniciado. Se todas as
instâncias forem usadas, a confirmação
ou não das multas pode durar
90 dias", explica Ivan Camargo,
engenheiro que está respondendo
pela superintendência de Fiscalização
dos Serviços de Eletricidade
da Aneel. Como Furnas e Light
informaram que irão recorrer
da decisão, espera-se que o
processo se arraste por mais
um tempo. Num primeiro momento,
as empresas têm 15 dias para
fazerem as suas defesas. Enviadas
a um relator, a Aneel fica com
mais 30 dias para manter ou
não a punição. Depois deste
prazo, as empresas voltam a
ter mais 15 dias para recorrer
a última instância, a diretoria
colegiada da Aneel, que analisa
a questão e tem mais 30 dias
para apontar a decisão final.
"Agora a ação cabe às empresas
para fazerem as suas defesas
nos dois processos", observa
Camargo. (Canal Energia - 26.01.2001)
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06.
Tarifa de energia no RJ subirá
em fevereiro de 2001
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A partir do dia 07.02.2001,
as contas de luz ficarão novamente
mais caras no Rio. A Light deverá
aumentar suas tarifas em 1,53%,
enquanto a Cerj poderá elevar
os valores em até 1,90%. Os
aumentos foram autorizados pela
Aneel, em 2000, nos meses da
revisão tarifária anual das
concessionárias de energia elétrica.
No dia 06.11.2000, a Aneel autorizou
reajuste de 16,57% para as tarifas
da Light, já contabilizada a
elevação de um ponto percentual
na alíquota da Cofins, que passou
de 2% para 3%. O novo reajuste,
de 1,53%, tem como causa o aumento
parcelado praticado por Furnas.
No caso da Cerj, o reajuste
autorizado no dia 28.12.2000,
também foi dividido em duas
parcelas. A maior, de 15,91%,
está valendo desde o fim de
2000. O percentual restante,
de 1,90%, também teve como justificativa
o aumento parcelado praticado
por Furnas, que também fornece
energia para a Cerj. (Jornal
do Brasil - 29.01.2001)
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07.
Chesf assina convênio com Ministério
das Minas e Energia
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Um
convênio no valor de R$ 13,5
mi foi assinado, dia 25.01.2001,
pelo Ministério das Minas e
Energia e a Chesf. A parceria
irá beneficiar pequenas comunidades
do semi-árido nordestino com
energia elétrica e sistemas
de bombeamento d'água acionados
por energia solar, utilizando
painéis fotovoltaicos. A verba
proporcionará a aquisição de
seis mil kits de sistemas fotoviltaicos
que serão instalados de acordo
com a indicação dos locais pelo
governo estadual. (Folha de
Pernambuco - 26.01.2001)
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08.
Bônus da Light atrai mercado
externo
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A Light alongou o prazo de
seus eurobônus para depois
de 2002, desafiou o "risco
eleição" no mercado externo
e saiu vitoriosa. A empresa
conseguiu colocar um título
de US$ 150 mi de vencimento
em dois anos pagando cupom
de apenas 8% ao ano e rendimento
de 8,25% ao ano. A demanda
forte não foi totalmente atendida.
Uma mostra disso foi o preço
do papel, de 99,5% do valor
de face. Logo após a finalização
da venda do título, no dia
26.01.2001, o eurobônus da
Light já era negociado a 99,8%
do valor de face no mercado
secundário internacional,
o que indica que a emissão
foi mesmo um sucesso. Os títulos
da Light servem para rolar
dívida externa da empresa,
de exatos US$ 150 mi, que
estão vencendo no dia 16.02.2001.
(Valor - 29.01.2001)
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09.
Divisão da CEB não significa
privatização
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A recente divisão da companhia
braziliense CEB entre ativos
de geração e distribuição
não significa que a companhia
será privatizada, de acordo
com o diretor administrativo
da empresa, Valdir Leal.
A CEB dividiu seus ativos
para obedecer os termos
do contrato de concessão
com a Aneel, o que resultou
na criação de uma nova companhia,
a CEB Geração, que possui
duas pequenas usinas: a
hidrelétrica de Paranoa,
com 30 MW, e a termoelétrica
de SIA, com 8 MW. A CEB
Geração irá assumir os interesses
da CEB em outros projetos
de geração maiores, como
os 20% do projeto da hidrelétrica
de Lajeado, com 800 MW e
os 45% do projeto da hidrelétrica
de Corumba IV, com 127 MW.
A CEB também possui 35 %
do projeto da hidrelétrica
de Queimados, com 105 MW.
A CEB, no entanto, irá continuar
controlando os ativos de
distribuição e irá investir,
em 2001, cerca de US$ 61
mi em melhorias no seu sistema,
com a extensão e instalação
de subestações e com o reforço
da rede. (BNAmericas - 29.01.2001)
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10.
Embaixada dos EUA intermediará
impasse da Cemig
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A Embaixada dos Estados
Unidos no Brasil irá intermediar
os conflitos que se arrastam
há mais de um ano entre
o governo de Minas Gerais
e os seus sócios estrangeiros
na Cemig, as norte-americanas
Southern Electric e AES.
O embaixador americano
Anthony Harrington revelou,
dia 26.01.2001, estar
disposto a intermediar
o impasse entre o governo
e os investidores em busca
de uma solução rápida.
O foco da disputa está
na ação judicial impetrada
pelo governo mineiro para
anular o acordo de acionistas
celebrado em 1997, após
o leilão de alienação
em que o consórcio Southern
Electric, AES e Banco
Opportunity passou a deter
32,96% do capital votante
da Cemig. O governador
Itamar Franco entende
que o acordo, feito pela
gestão anterior, confere
perda de controle ao sócio
majoritário, embora continue
com 50,95% das ações ordinárias
da empresa. Por conta
da ação anulatória, que
tem originado dezenas
de recursos, o governo
suprimiu os cargos de
diretoria ocupados pelos
minoritários e o direito
de indicação de conselheiros
e direitos, e retirou
o poder de veto em algumas
decisões, antes garantidos
ao consórcio pelo acordo
original de acionistas.
(Gazeta Mercantil - 29.01.2001)
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11.
Cooperativa inaugura especialização
na área de energia
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A cooperativa Coopfurnas,
composta por ex-funcionários
de empresas de energia,
através de parceria com
o Senai, inaugura no dia
05.02.2001, aulas para
operadores de térmicas.
O curso "Qualificação
para Operação de Usinas
Termelétricas" será ministrado
por 12 instrutores da
Coopfurnas, que já tiveram
passagens por companhias
como Furnas, Eletrobrás
e Cepel. Além de uma turma
já preenchida, com 40
alunos, existe uma fila
com 120 pessoas aguardando
a abertura de novas vagas
no Centro de Treinamento
Euvaldo Lodi, em Benfica
(RJ). A próxima será aberta
em março de 2001. Astor
Alberto Muniz, presidente
da Coopfurnas, diz que
o anúncio de oito projetos
de termelétricas para
o Rio provocou a extensão
dos cursos. Muniz conta
que há negociações com
os consórcios controladores
das usinas para o aproveitamento
da mão-de-obra formada
nos cursos. "Já iniciamos
entendimentos com representantes
da UTE Norte Fluminense
e Termo Rio, que ficará
em Duque de Caxias. Eles
vão precisar desses profissionais".
O próximo projeto de Coopfurnas
é abrir uma turma para
operadores de termelétricas
em Macaé, cidade que deverá
receber três usinas. (Gazeta
Mercantil - 29.01.2001)
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12.
Ministro de Minas e Energia
assina protocolo de cogeração
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O ministro de Minas
e Energia, Rodolpho
Tourinho, assinará,
dia 29.01.2001, o protocolo
de implantação de projeto
de cogeração de energia
que terão como empreendedores
as empresas Pirelli/Energy
Works e Cervejarias
Kaiser/Koblitz. A solenidade
de assinatura do protocolo
acontecerá na cidade
de Feira de Santana
(BA), a partir das 11h.
O suprimento de gás
natural será feito pelas
companhias distribuidoras
Bahiagás, Sulgás e Comgás,
que atenderão, além
das unidades da Pirelli
localizadas em Feira
de Santana, Gravataí
(RS) e Campinas (SP),
a Cervejaria Kaiser
em Feira de Santana.
De acordo com o ministério,
o projeto terá abrangência
de 31,75 MW, com um
consumo estimado de
230,6 mil metros cúbicos
diários de gás natural.
Esse é o sétimo evento
do Programa de Geração
Distribuída. (AF - 29.01.2001)
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13.
Projeto de cogeração
da Ambev vai gerar 83
MW de energia
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O insumo energia começa
a receber um tratamento
diferenciado na planilha
de negócios da Ambev.
A saída da empresa
para ficar cada vez
menos dependente deste
item passa por uma
estratégia que inclui
um investimento de
R$ 60 mi na instalação
de nove unidades de
cogeração até dezembro
de 2003. Depois de
aderir ao programa
prioritário de termeletricidade
do governo federal,
a Ambev recorreu a
uma experiência caseira
para espelhar as futuras
unidades, que terão
capacidade instalada
que variam entre 5
MW e 10 MW. O exemplo
a ser seguido é da
fábrica do Rio de
Janeiro, que gera
hoje 12 MW de energia.
Um projeto de expansão
do sistema colocará
mais 4 MW na unidade
de cogeração existente.
"O sistema de cogeração
da fábrica funciona
desde 1996. Com os
novos projetos, o
objetivo é atingir
a 2/3 do total de
demanda de energia.
Isso representa 83
MW", conta José Carlos
Xavier, gerente corporativo
de Operações Industriais
da Ambev. (Canal Energia
- 26.01.2001)
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14.
Iberdrola ameaça vetar
fusão com Endesa
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O presidente da
Iberdrola, Iñigo
Oriol, ameaçou,
dia 28.01.2001,
em declarações dadas
à imprensa, vetar
a fusão planeada
com a Endesa se
o governo espanhol
insistir em impor
condições muito
restritas à concretização
da operação entre
as duas elétricas,
que representam
cerca de 80% da
produção do setor
energético na Espanha.
O Executivo espanhol
tem até o dia 09.02.2001
para decidir se
a fusão pode avançar
e em que condições.
(Reuters - 29.01.2001)
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15.
Governo espanhol se opõe à oferta
da EDP sobre a Hidrocantábrico
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O Ministro da Economia da Espanha,
Rodrigo Rato, advertiu que a
oferta conjunta da EDP e da
Cajastur sobre a Hidrocantábrico
não é bem recebida pelo governo
espanhol. Em contradição aberta
com as declarações do presidente
da EDP, Francisco Sánchez, o
ministro assegurou que a operação
não terá o respaldo do executivo
espanhol. Rato afirmou que "segundo
nossa legislação, uma companhia
que tenha uma presença decisiva
do capital público terá dificuldades".
A EDP, em processo de privatização,
está controlada em 31% pelo
estado português, que é seu
principal acionista. (El País
- 29.01.2001)
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16.
EDF oferece 19% da Snet a Endesa
em troca de entrar na Espanha
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O grupo estatal francês EDF
segue tentando entrar no mercado
elétrico espanhol através
de várias formas, apesar dos
repetidos vetos do governo
espanhol, que não quer empresas
públicas estrangeiras controlando
setores liberalizados. O presidente
da EDF, François Rousselet,
comentou sua intenção de tentar
aportar 19% do capital da
Snet, com o valor de US$ 225
mi, como parte do pagamento
dos ativos que pretende comprar
da Endesa e Iberdriola, já
que ambas serão obrigadas
a vender ativos no processo
de fusão. A autorização da
fusão Endesa-Iberdrola, se
ocorrer, irá colocar no mercado
um importante grupo de ativos
procedente do desinvestimento
das duas elétricas espanholas.
Esse desinvestimento poderá
se transformar na porta de
entrada da Espanha para companhias
européias, como a EDF. (El
Mundo - 29.01.2001)
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17.
Califórnia estuda financiar
distribuidoras quebradas
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No dia 26.01.2001, um projeto
de lei foi encaminhado à
Assembléia Legislativa da
Califórnia autorizando o
Estado a emitir bônus para
comprar energia elétrica
para suas empresas distribuidoras
e permitir que elas usem
parte das taxas que cobram
dos clientes no pagamento
de dívidas passadas. De
acordo com o projeto, o
Estado adquiriria a energia
para suas distribuidoras
enquanto a situação creditícia
destas não melhorar para
uma classificação BBB+ ou
superior. O projeto pressupõe
que o preço da energia elétrica
cairá abaixo do que os clientes
estão pagando, e que as
distribuidoras possam usar
a diferença para saldar
suas dívidas. (Gazeta Mercantil
- 29.01.2001)
Índice
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18.
EUA recorrerão ao México
para obter energia
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O presidente George W.
Bush provavelmente abordará
a questão dos problemas
energéticos da Califórnia
nas conversações que terá
com o presidente mexicano
em fevereiro de 2001,
na esperança de que o
México expanda a construção
de usinas elétricas para
fornecer mais energia
aos EUA. Autoridades dos
EUA admitem que tais iniciativas
terão pouca influência
sobre a atual escassez
de energia que a Califórnia
enfrenta. Mas serão fundamentais
para ampliar os esforços
do governo Bush, na promoção
de uma política energética
para a América do Norte,
envolvendo tanto México
quanto Canadá. Bush afirmou
várias vezes, durante
a campanha presidencial,
que para ele a política
energética dos EUA transcende
as fronteiras nacionais.
(Gazeta Mercantil - 29.01.2001)
Índice
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