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IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 568 - 22 de janeiro de 2001
Editor: Prof. Nivalde J. Castro



01. Energia não será mais corrigida por IGP-M
02. Tarifas de energia serão revistas em 2003
03. Leilão de três novas linhas de transmissão atrai quatorze empresas
04. Privatização acirra debate entre BNDES e Ministério das Minas e Energia
05. Petrobras é fundamental para projeto de termelétricas
06. Angra 2 volta a funcionar
07. Procel aplicará R$ 1,35 bi até 2002
08. Cemig justifica descumprimento de prazo à Aneel
09. Copel republica edital para consultores
10. Lucros da Enron avançam 34% e superam expectativas
11. América Latina bate recorde de captações em janeiro de 2001
12.
Petrobrás começa a rever posição sobre Gasbol
13. Califórnia comprará energia elétrica
14. Governo português anuncia fim da aliança entre EDP e Iberdrola
15. EDP estuda aquisição da Hidrocantábrico

 



01. Energia não será mais corrigida por IGP-M


O governo mudará a forma de correção das tarifas de energia elétrica, atualmente a maior preocupação do governo com relação às tarifas públicas. O secretário de Acompanhamento Econômico, Cláudio Considera, pretende fazer uma combinação de índices que espelhem melhor a composição de custos das empresas. Em vez de usar o IGP-M "puro e simples", os futuros contratos serão corrigidos por uma cesta de índices que compõem internamente o IGP-M, também calculados pela FGV, e que serão aplicados aos custos específicos de cada empresa. "Vários custos captados pelo IGP-M não impactam as concessionárias", disse Considera. O novo modelo de composição do índice de reajuste já foi encaminhado ao CND. O governo está de mãos atadas em relação aos contratos atuais porque não há como modificá-los antes do vencimento das concessões, que duram 30 anos. Mas, segundo Considera, a cesta de índices deverá ser utilizada nos contratos de renovação das concessões. A forma que o governo tem, hoje, para reduzir o elevado impacto do IGP-M nos atuais contratos é a revisão periódica, feita de quatro a cinco anos, dependendo do contrato da empresa. Quando o momento chegar, a Aneel aplicará um redutor sobre o índice, o chamado fator X, para repassar ao consumidor os ganhos de eficiência e produtividade das empresas. (Valor - 22.01.2001)

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02. Tarifas de energia serão revistas em 2003


As tarifas de energia elétrica no Brasil podem começar a cair no momento das revisões tarifárias, o que, no caso de 18 concessionárias, deve acontecer em 2003. De acordo com o contrato de concessão, a revisão é o momento em que os ganhos de produtividade das empresas são repassados ao consumidor. De acordo com o diretor da Aneel, José Mário Abdo, ''no Espírito Santo, a revisão de 1998 reduziu os preços em 3,4%. Em 2003, teremos um momento importante de revisão''. Outras 26 concessionárias passarão pela revisão em 2004. Essa data é prevista no contrato de concessão e, nos mais recentes, esse período foi uniformizado em quatro anos. A revisão, segundo Abdo, é uma das principais alternativas para diminuir o peso da conta de luz no orçamento do consumidor. (Jornal do Brasil - 22.01.2001)


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03. Leilão de três novas linhas de transmissão atrai quatorze empresas


Quatorze empresas brasileiras e estrangeiras apresentaram à Aneel, dia 19.01.2001, os documentos exigidos pelo Edital de Licitação para participar do leilão das Linhas de Transmissão Tucuruí - Vila do Conde (Pará), Interligação Norte - Nordeste (Pará ao Maranhão) e Interligação Sul - Sudeste (Paraná a São Paulo). O leilão será promovido pela Aneel no dia 14.02.2001, na BVRJ. No próximo dia 30.01.2001, a Aneel estará divulgando os nomes das empresas habilitadas a participarem do leilão. No leilão, será declarada vencedora a empresa que oferecer o menor valor de tarifa de transmissão. Ao todo, serão licitados 1.575 km de linhas, que representam um investimento total de R$ 1,190 bi. A implantação destas linhas e as instalações de transmissão estão contempladas no Plano de Expansão do Setor Elétrico 1999-2008 e, quando entrarem em operação, serão responsáveis pelo aumento de 4.200 MW na capacidade de transporte de energia elétrica. (Aneel - 19.01.2001)


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04. Privatização acirra debate entre BNDES e Ministério das Minas e Energia


Aos poucos, cresce uma polarização entre o BNDES e o Ministério das Minas e Energia, em torno dos critérios de precificação e das prioridades na privatização do setor elétrico. Os técnicos do ministério temem que a oferta de ativos já instalados e em funcionamento termine por atrair todo o interesse privado, desviando recursos que poderiam transformar-se em novas unidades de geração e transmissão. Essa discussão pode levar à fixação de uma meta mais rígida de desempenho para as empresas privatizadas, como foi feito na telefonia. Uma possibilidade que desagrada ao Ministério da Fazenda é o adiamento da venda de Furnas, Chesf e Eletronorte até que os patamares de investimento novo em geração e transmissão sejam alcançados. (Jornal do Commercio - 22.01.2001)


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05. Petrobras é fundamental para projeto de termelétricas


A Petrobras está desempenhando um papel fundamental no projeto de termelétricas a gás, que começam finalmente a ser erguidas. Dos quinze projetos que deverão ficar prontos até o fim de 2001, treze têm por trás a Petrobras. Em onze empreendimentos, a estatal é sócia, e nos outros dois, se incumbe de comercializar a energia gerada com custo elevado. Foi também graças à estatal que se garantiu o fornecimento das turbinas pelas fabricantes GE, Alstom e Siemens/Westinghouse, que estão abarrotadas de encomendas e têm filas de espera de até dois anos. De acordo com Nestor Cerveró, gerente de energia da Petrobras, a estatal é "o instrumento do governo para alavancar o programa emergencial de energia e temos interesse na venda do gás natural que será consumido pelas usinas". Todos os projetos em que a estatal está presente terão as obras iniciadas até fevereiro de 2001 e cronograma de operação previsto para até dezembro. As quinze usinas injetarão no sistema elétrico nacional 2,7 mil MW, equivalentes a 4% de toda energia gerada no Brasil. Os investimentos somam US$ 2,3 bi, em capital próprio dos investidores, sem financiamento. Em contrapartida, os investidores que estão tocando projetos sem a parceria da Petrobras estão insatisfeitos. Os contratos de compra e venda de gás, assinados com a Gaspetro, subsidiária da estatal, são o principal empecilho, já que as cláusulas impõem o pagamento pelo combustível mesmo quando ele não é utilizado. (Valor - 22.01.2001)


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06. Angra 2 volta a funcionar


A usina Angra 2 voltou a funcionar às 9h06min do dia 21.01.2001. A Usina, parada desde o dia 12.01.2001 para a troca de um transformador, foi reativada dois dias antes do previsto. (Jornal do Brasil - 22.01.2001)


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07. Procel aplicará R$ 1,35 bi até 2002


O governo brasileiro vai aplicar R$ 1,35 bi em programas de conservação de energia elétrica até o ano 2002. Um montante 1.828% maior do que foi disponibilizado em 1999, R$ 70 mi, e que dá a idéia da preocupação das autoridades com a questão da economia de energia elétrica. Os recursos virão do Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel), previstos no orçamento para o período 2000-2002. O Procel está estimando uma economia para de 8.400 MW com esse investimento. Os recursos destinados ao Procel são oriundos da própria Eletrobrás, operadora do programa, do Banco Mundial, da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (Cida) e da Comunidade Econômica Européia, além dos recursos das próprias concessionárias que devem investir 1% de sua receita em programas de conservação de energia. (Estado de Minas - 22.01.2001)


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08. Cemig justifica descumprimento de prazo à Aneel


A Cemig apresentou, dia 19.01.2001, as justificativas à Aneel sobre o descumprimento do prazo para a conclusão da desverticalização da empresa, que incluem a cisão da companhia em três subsidiárias integrais das áreas de geração, transmissão e distribuição. O teor dos documentos enviados à agência não foram revelados mas, segundo a companhia, uma nova reunião, possivelmente com a participação do presidente da Companhia, Djalma Morais, será realizada no dia 23.01.2001. (Estado - 19.01.2001)


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09. Copel republica edital para consultores


A Secretaria Estadual da Fazenda do Paraná republica, dia 22.01.2001, o edital de contratação dos consultores que farão a avaliação econômico-financeira e a modelagem da venda da Copel. O primeiro edital, publicado no dia 09.01.2001, tinha erros nos critérios de julgamento das empresas vencedoras da licitação. A medida vai atrasar em onze dias o prazo para abertura das propostas dos serviços. Os critérios serão o de menor preço, respeitando limites máximos de R$ 1 mi para o serviço A (avaliação financeira) e de R$ 2,5 mi para o B (modelagem para venda). Segundo a Comissão Especial de Licitações, havia erros de digitação no primeiro edital que deturpavam os pesos usados como referência para a escolha das empresas que executarão os serviços. (Gazeta - 22.01.2001)

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10. Lucros da Enron avançam 34% e superam expectativas


A Enron Corp. anunciou, dia 22.01.2001, que seus lucros avançaram 34% no último trimestre de 2000, superando as previsões de Wall Street. A companhia registrou lucros, excluindo itens extraordinários, de US$ 347 mi, ou US$ 0,41 por ação, ante aos lucros de US$ 259 mi, ou US$ 0,31 por ação, do mesmo período de 1999. (Último Segundo - 22.01.2001)

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11. América Latina bate recorde de captações em janeiro de 2001


O corte da taxa de juros norte-americanas em 0,5 ponto percentual e a melhora do risco Brasil feito pela agência norte-americana Standard & Poor's, tiveram efeitos positivos para o mercado brasileiro e para o mercado latino-americano, que vai fechar o mês de janeiro de 2001 com o maior volume de captações externas para esse mês desde o início da década de 90. Até o dia 19.01.2001, países e empresas da região haviam tomado empréstimos de US$ 6,439 bi em papéis no mercado de capitais e também empréstimos bancários. No total, o Brasil já conseguiu captar US$ 3,15 bi, incluídos empréstimos bancários, como os obtidos por Eletropaulo e Bandeirante Energia. A Cesp espera lançar de US$ 400 mi a US$ 500 mi em bônus em meados de fevereiro de 2001 e a Light está estudando como fará a rolagem de uma dívida externa de US$ 150 mi, que vence em fevereiro de 2001. (Gazeta - 22.01.2001)

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12. Petrobrás começa a rever posição sobre Gasbol


A briga com a ANP pelo livre acesso ao Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) desgastou a Petrobras e está quebrando a resistência da empresa, que há meses tenta impedir que companhias privadas transportem gás pelo duto. Executivos da estatal já começam a achar que vale mais a pena parar de resistir e aproveitar o enorme peso da Petrobrás no Brasil para ganhar espaço no mercado de gás natural. O livre acesso, já definido em lei, determina que a empresa proprietária de um gasoduto é obrigada a transportar gás para outras companhias, desde que haja capacidade ociosa no equipamento. Dos 30 milhões de metros cúbicos por dia que o Gasbol pode transportar, a Petrobras está utilizando cerca de 7 milhões de metros cúbicos. (Estado - 22.01.2001)


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13. Califórnia comprará energia elétrica


Os legisladores da Califórnia aprovaram uma verba de emergência de US$ 400 mi, permitindo que o governo estadual compre energia para as duas maiores distribuidoras de energia elétrica, depois que meio milhão de pessoas foi submetido a blecautes durante dois dias. A lei fará com que o Estado adquira a energia para a Pacific Gas & Electric, subsidiária da PG&E Corp., e a Southern California Edison, da Edison Internacional Inc. Ambas estão à beira da falência e os recursos contribuirão para evitar os apagões enquanto o governo estuda reformas para seu setor de fornecimento de energia elétrica. (Gazeta - 22.01.2001)


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14. Governo português anuncia fim da aliança entre EDP e Iberdrola


O Ministro de Economia de Portugal, Mario Cristina da Sousa, anunciou oficialmente o fim "amistoso" da aliança entre a EDP e a Iberdrola, devido ao processo de fusão da companhia espanhola com a Endesa. De acordo com o Ministro, a fusão leva ao "desaparecimento das condições para manter o acordo". Com a fusão Endesa-Iberdrola, a EDP verá reduzido seu peso no mercado ibérico, motivo pelo qual o abandono da aliança com a Iberdrola seria uma "resposta direta" a essa operação de concentração. (Europa Press - 22.01.2001)


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15. EDP estuda aquisição da Hidrocantábrico


A EDP está a estudando a tomada de uma posição na Hidroeléctrica do Cantábrico, a terceira maior elétrica espanhola. Uma participação que poderá ser traduzida numa nova parceria estratégica em substituição à aliança com a Iberdrola. Uma fonte oficial da EDP afirmou que "mais do que uma parceria estratégica, interessa à EDP fazer aquisições e ter operações na Espanha, pelo que a elétrica portuguesa deverá avançar para o mercado espanhol com vista à compra de activos na área da produção e venda de energia". (Semanário Econômico - PT - 22.01.2001)


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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Equipe de Pesquisa Nuca-IE-UFRJ

Contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

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