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IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 564- 16 de janeiro de 2001
Editor: Prof. Nivalde J. Castro



01. Ministério quer resolver questão previdenciária para vender Furnas
02. Proposta da Eletrobrás sobre a energia de Angra II não fere regras
03. Energia gerada por PCHs será integrada ao ONS
04. Privatizações da Ceal e Cepisa saem até junho de 2001
05. Edital para back up de Angra 2 sai em janeiro de 2001
06. Linhão de Itaipu para o Rio será licitado em maio de 2001
07. Sampaio não acredita em indenização da Siemens para Angra 3
08. Termelétricas do RJ atenderão a 70% da demanda
09. Especialistas apostam em concentração no setor elétrico brasileiro
10. Light pode ser multada em R$ 59 mi por apagões
11. Interior paulista prepara-se para ser pólo energético
12. Liminar abaixa conta de luz em BH
13.
Tourinho confirma pedido de nova política para os preços do gás
14. Chesf vai fechar balanço de 2000 no azul
15. Celpe deve elevar tarifa em até 27,78%
16. Empreiteiros recorrem contra decreto que regula energia elétrica na Espanha
17. EDP abandonará o capital da Iberdrola
18.
EDP e Águas de Portugal se interessam em parceria

 
 



01. Ministério quer resolver questão previdenciária para vender Furnas


O ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, disse, dia 15.01.2001, que a principal preocupação do governo para acelerar o processo de privatização de Furnas é a questão previdenciária. Segundo ele, o ministério já está se reunindo com a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do governo para discutir o assunto. Segundo o ministro, a questão agora é resolver o problema na área dos fundos de pensão para depois privatizar a estatal. "Essa preocupação inicial é para que o processo não tenha nenhum tipo de contestação". O presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio Neto, explicou que o assunto tem de ser aprovado pela SPC para dar mais ''conforto'' aos associados dos fundos de pensão de que não haverá problemas com o pagamento de benefícios. ''Acredito que em até seis meses tudo estará aprovado''. O maior desequilíbrio entre os fundos de pensão das geradoras estava no fundo Real Grandeza, dos funcionários de Furnas, com uma necessidade de R$ 1 bi para fechar as contas. Deste total, Furnas vai aportar R$ 700 mi, em um prazo de 20 anos. Para os outros R$ 300 mi, a estatal deu uma garantia de pagamento. ''Mas se o fundo tiver bons ganhos, esta diferença pode ser coberta só com a rentabilidade'', afirmou Sampaio Neto. (Canal Energia e Jornal do Commercio - 16.01.2001)

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02. Proposta da Eletrobrás sobre a energia de Angra II não fere regras


O presidente da Eletrobrás, Firmino Ferreira Sampaio Neto, afirmou, dia 15.01.2001, em seminário promovido pela Firjan, que "a Eletrobrás já recebeu sinal preliminar da Aneel de que a proposta apresentada para resolver o caso da dívida de Furnas pela comercialização de energia no MAE não fere nenhuma regra do mercado". Sampaio confirmou para o dia 22.01.2001 a assinatura do acordo que põe fim à pendência. "O acordo só não será fechado se o mercado não for suficientemente inteligente. A Eletrobrás fez um esforço grande para fazer o pagamento à vista, eliminando todas as inadimplências anteriores dos credores", disse Sampaio. O presidente da Eletrobrás garantiu também que o cronograma do acordo será mantido até o fim de janeiro de 2001, quando a estatal fará o pagamento aos 12 credores privados, marcado para o dia 31.01.2001. (Canal Energia - 15.01.2001)
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03. Energia gerada por PCHs será integrada ao ONS


Entre o final de março e meados de abril de 2001, a Aneel prevê a divulgação da resolução que estabelece a entrada da energia produzida pelas PCHs no ONS. Assim como as grandes geradoras, elas também terão a energia garantida. O anúncio foi feito, dia 15.01.2001, no Rio de Janeiro, por José Mário de Mirando Abdo, diretor-geral da Aneel. Segundo ele, com a medida, as PCHs terão mais espaço para comercializar energia no mercado. "A resolução vai estimular a criação de novas PCHs, o que vai aumentar a oferta de energia para o mercado", analisou Abdo, ao participar do seminário "As perspectivas do atendimento do consumo de energia elétrica", promovido pela Firjan. (Canal Energia - 15.01.2001)


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04. Privatizações da Ceal e Cepisa saem até junho de 2001


A expectativa da Eletrobrás é de finalizar o processo de privatização da Ceal e da Cepisa até junho de 2001. A venda das empresas será feita de forma parcelada, com prazo de pagamento de três anos, para dar ao comprador condições mais favoráveis para o negócio. Segundo o presidente da Eletrobrás, Firmino Ferreira Sampaio, as pendências legais e judiciais já estão sendo encaminhadas. Ele citou como exemplo o acordo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para resolver o problema da Ceal. As dívidas da Ceal chegam a R$ 380 mi. Com a decisão do TST anunciada em dezembro de 2000, a dívida com os funcionários foi reduzida para R$ 1 mi. "Com isso, a empresa fica mais atraente para ser privatizada", disse Sampaio. No caso da Cepisa, que tinha uma dívida R$ 120 mi, foi feita sua capitalização, tornando a empresa mais atraente. Firmino Sampaio não quis comentar expectativas sobre o preço mínimo das duas empresas. Nas duas tentativas anteriores de privatização, elas foram avaliadas em R$ 264 mi, a Cepisa, e R$ 370 mi, a Ceal. (Canal Energia - 15.01.2001)


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05. Edital para back up de Angra 2 sai em janeiro de 2001


O diretor de Engenharia da Eletrobrás, Marco Aurélio Palhas de Carvalho, informou que o edital de licitação para a construção da usina termelétrica que servirá de back up da Usina Angra 2 sairá ainda na terceira semana de janeiro de 2001. A usina, movida a gás natural, ficará localizada em Macaé (RJ) e terá uma potência instalada de 500 MW. Carvalho disse que essa usina, apesar de estar integrada ao sistema nacional, deverá ser construída somente para back up em caráter emergencial, já que o seu custo de geração de energia é mais alto. Segundo Carvalho, em 45 dias os contratos deverão estar fechados. O custo de investimento total da construção da usina está estimado em R$ 500 mi. Carvalho também disse que já está conversando a CEG e deve entrar em contato com a Gaspetro para encontrar uma solução para o fornecimento de gás à usina. Ele afirmou que o modelo de contrato deverá ser aberto, ou seja, se a usina precisar de gás ela demandará aos fornecedores que, de sua parte, só fornecerão o gás se houver disponibilidade do produto. (Estado - 16.01.2001)


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06. Linhão de Itaipu para o Rio será licitado em maio de 2001


O ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, disse, dia 15.01.2001, que deve ser licitada em maio de 2001 uma linha de transmissão para transportar energia de Itaipu para o Rio de Janeiro. ''Trazer energia de Itaipu para o Rio é um projeto prioritário e vamos fazer tudo para colocar estas linhas em licitação em maio próximo'', afirmou o ministro. (Jornal do Commercio - 16.01.2001)


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07. Sampaio não acredita em indenização da Siemens para Angra 3


O presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio Neto, disse acreditar que será difícil exigir da Siemens uma indenização no caso de o governo alemão não financiar a construção de Angra 3. Quando, em 1975, o Brasil comprou da empresa alemã Siemens os equipamentos para Angra 3, houve um compromisso de financiamento, pelo governo da Alemanha, para construção da unidade. Mas quando o Partido Verde chegou ao governo alemão, teve início uma campanha para que esse compromisso fosse cancelado. Como o Brasil já tem cerca de R$ 1,2 bi em equipamentos comprados, levanta-se a possibilidade de processar a Siemens caso o compromisso de financiamento não seja honrado. "O tempo do contrato é muito longo. Em 25 anos, fica tudo muito frágil", disse Sampaio. (Estado - 16.01.2001)


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08. Termelétricas do RJ atenderão a 70% da demanda


De acordo com o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, a construção de termelétricas no Rio de Janeiro fará com que o Estado seja capaz de atender a 70% da demanda por energia. Hoje, segundo o presidente, o Estado produz apenas 30% do seu consumo. Vieira ressaltou, ainda, a importância de uma política equilibrada para o preço do gás, que será usado no abastecimento dessas termelétricas. (Gazeta Mercantil - 15.01.2001)


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09. Especialistas apostam em concentração no setor elétrico brasileiro


Especialistas do setor acreditam que a reestruturação do setor elétrico nacional segue a tendência de concentração, com apenas cinco ou seis grandes grupos controlando todo o mercado de energia brasileiro. Duas privatizações que deverão ocorrer ainda em 2001 serão cruciais para definir quem permanece no país: a venda da Cesp Paraná, prevista para sair a partir da segunda quinzena de março de 2001, e o leilão da Copel, que deverá ocorrer entre novembro e dezembro de 2001. Dentre as companhias que parecem determinadas a ficar, destaca-se grupo espanhol Endesa/Iberdrola. Juntos, passaram a controlar as quatro concessionárias de distribuição de energia privatizadas no Nordeste. O grupo espanhol é o favorito para levar Chesf e se firmar como a grande companhia elétrica da região. De acordo com analistas, nesse cenário, apenas empresas do setor elétrico, como Tractebel, EDF, EDP e Duke Energy, devem permanecer, sendo excluídos do setor consórcios e empresas com outros focos de mercado. (Valor - 16.01.2001)


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10. Light pode ser multada em R$ 59 mi por apagões


A Aneel antecipou em dois meses a inspeção anual que faria em março na Light e a partir do dia 15.01.2001 começou a investigar a empresa para apurar as causas dos apagões ocorridos no Estado do Rio em 2000. Segundo o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, se forem comprovadas irregularidades que já foram alvo de investigação pela Aneel, a Light pode ser multada em até R$ 59 mi, ou seja 2% de sua receita. Essa investigação deve ser concluída em 02.02.2001 e os resultados serão divulgados no final de fevereiro de 2001. (Folha - 15.01.2001)

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11. Interior paulista prepara-se para ser pólo energético


O interior de São Paulo deve se transformar, até 2003, num dos principais pólos de produção de eletricidade do País. A região abrigará maioria das 16 termelétricas abastecidas pelo gás natural boliviano que estão projetadas para o Estado. Deste total, dez são projetos de pequeno e médio porte e seis referentes a grandes usinas, com início de operação previsto até 2004. Juntos, estas últimas terão potência próxima a 3,8 mil MW ou 35% dos 11 mil MW inicialmente projetados pelo PPT, do governo federal. Alguns projetos já confirmados são o da usina de Mogi Mirim (600MW), Carioba II (950 MW), Cubatão (945 MW), Araraquara (500 MW) e Vale do Paraíba (500 MW), entre outros. (Gazeta Mercantil - 16.01.2001)

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12. Liminar abaixa conta de luz em BH


Os consumidores podem ficar livres do pagamento da Taxa de Iluminação Pública (TIP) cobrada mensalmente na conta de luz. O Procon da Assembléia e o Movimento das Donas de Casas ganharam, dia 15.01.2001, uma liminar contra a cobrança da taxa em Belo Horizonte, que vai reduzir de 6% (no caso da classe média) a 10% (nos consumidores de baixa renda) do valor mensal da conta de luz. A liminar, deferida pelo juiz Antônio Sérvulo, da 4ªVara de Fazendas Pública e Autarquias, pode beneficiar a curto prazo toda população do Estado de Minas Gerais. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a cobrança da TIP nas contas de luz é inconstitucional, sendo que ela deve ser custeada com os recursos do IPTU. (O Globo - 16.01.2001)

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13. Tourinho confirma pedido de nova política para os preços do gás


O ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, confirmou, dia 15.01.2001, que o governo determinou à Petrobrás que crie uma nova política para os preços de gás, de modo a estimular esse mercado no longo prazo. O ministro ressaltou, no entanto, que os interesses comerciais da estatal não serão menosprezados. "Tem que haver uma fórmula que respeite o caráter comercial da Petrobrás como uma empresa produtora e distribuidora deste gás", disse ele. (Estado - 15.01.2001)


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14. Chesf vai fechar balanço de 2000 no azul


A Chesf voltou a alcançar um resultado positivo no ano 2000, entretanto o valor desse lucro ainda não foi calculado, já que existe uma variável que ainda está sendo estudada e que deverá ter forte influência no resultado final: o equilíbrio da Fundação Chesf de Assistência Social (Fachesf). Após amargar um prejuízo de R$ 484 mi em 1999, por conta da desvalorização do real, a estatal conseguiu alavancar suas contas no exercício de 2000. Se não houvesse a necessidade de repassar recursos para a Fachesf, o lucro estimado para 2000 seria superior a R$ 200 mi. No entanto, o déficit da Fundação, em junho de 2000, estava calculado em R$ 122 mi. Pela lei, o aporte de recursos para o equilíbrio financeiro da Fachesf deveria acontecer entre o final de 2000 e início deste ano. Mesmo que o lucro fique em torno dos R$ 80 mi esperados, o resultado pode ser considerado bastante animador para a empresa, levando-se em conta que, em 1998, a Chesf apresentou um lucro de apenas R$ 11,9 mi após ter registrado 11 exercícios seguidos de balanços negativos. (Jornal do Comércio - PE - 16.01.2001)


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15. Celpe deve elevar tarifa em até 27,78%


Segundo a projeção do diretor comercial da Celpe, Cezar Barona, a tarifa de energia elétrica deve sofrer aumento, no máximo de 27,78%. O cálculo, segundo ele, será o resultado da soma do último reajuste de 16,22%, repassado pela Chesf, em agosto de 1999, mais um índice inflacionário, que tanto pode ser o INPC como o IGP-M. Caso o índice escolhido pela companhia seja o INPC, o aumento a ser absorvido pelo consumidor será de 22,61%. Se o índice escolhido for o IGP-M, o aumento será de 27,78%. A proposta de reajuste deverá chegar à Aneel até março de 2001, data de aniversário da privatização da Celpe. Com a avaliação da justificativa, a mesa de negociação composta por integrantes da Aneel e da Companhia decidirão o percentual de reajuste final. A assessoria da Aneel informou que ainda não recebeu nenhuma solicitação de correção de tarifa da Celpe, mas aguarda o fato para a primeira quinzena de março. (Folha de Pernambuco - 16.01.2001)


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16. Empreiteiros recorrem contra decreto que regula energia elétrica na Espanha


A Associação de Empreiteiras e Construtores da Espanha (APCE) ratificou sua decisão de recorrer ao decreto real que regula a distribuição, comercialização e entrega de energia elétrica aprovado pelo governo no dia 01.12.2000 e que entra em vigor no dia 16.01.2001. O motivo desse recurso é que, segundo membros da APCE, o decreto obrigará as empreiteiras a construírem e custearem as conexões elétricas dos imóveis que construam e, posteriormente, cedê-las as companhias elétricas. (Europa Press - 16.01.2001)


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17. EDP abandonará o capital da Iberdrola


A EDP irá abandonar o capital da Iberdrola ante seu processo de fusão com a Endesa, a fim de se concentrar em outros investimentos na Espanha, entre os quais novas alianças com a Unión Fenosa e Hidrocantábrico. O governo português, que possui 30% da EDP, decidiu romper a aliança com a Iberdrola, pois acredita que, com a fusão, desaparecem as condições para manter o acordo. (Enervia - 16.01.2001)


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18. EDP e Águas de Portugal se interessam em parceria


A EDP e a Águas de Portugal (AdP) anunciaram, dia 16.01.2001, o interesse "claro e inequívoco" em estabelecer uma parceria estratégica para desenvolver projetos comuns. Em combinado conjunto as empresas afirmam que "neste âmbito está prevista a concretização da participação da EDP no capital social da AdP e as empresas e os seus acionistas estão efetivamente interessados em concretizar rapidamente essa parceria estratégica". Na mesma nota, a EDP e a AdP esclarecem que as informações sobre eventuais desentendimentos nas respectivas negociações não têm qualquer fundamento. A EDP tem referido que, no âmbito da sua estratégia "multi-utility", gostaria de adquirir até cerca de 30% da AdP, participada da holding estatal IPE-Investimentos e Participações Empresariais. (Semanário Econômico - PT - 16.01.2001)


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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ

Contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

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