01.
Ministério quer resolver questão
previdenciária para vender Furnas
|
O ministro de Minas e Energia,
Rodolpho Tourinho, disse,
dia 15.01.2001, que a principal
preocupação do governo para
acelerar o processo de privatização
de Furnas é a questão previdenciária.
Segundo ele, o ministério
já está se reunindo com a
Secretaria de Previdência
Complementar (SPC) do governo
para discutir o assunto. Segundo
o ministro, a questão agora
é resolver o problema na área
dos fundos de pensão para
depois privatizar a estatal.
"Essa preocupação inicial
é para que o processo não
tenha nenhum tipo de contestação".
O presidente da Eletrobrás,
Firmino Sampaio Neto, explicou
que o assunto tem de ser aprovado
pela SPC para dar mais ''conforto''
aos associados dos fundos
de pensão de que não haverá
problemas com o pagamento
de benefícios. ''Acredito
que em até seis meses tudo
estará aprovado''. O maior
desequilíbrio entre os fundos
de pensão das geradoras estava
no fundo Real Grandeza, dos
funcionários de Furnas, com
uma necessidade de R$ 1 bi
para fechar as contas. Deste
total, Furnas vai aportar
R$ 700 mi, em um prazo de
20 anos. Para os outros R$
300 mi, a estatal deu uma
garantia de pagamento. ''Mas
se o fundo tiver bons ganhos,
esta diferença pode ser coberta
só com a rentabilidade'',
afirmou Sampaio Neto. (Canal
Energia e Jornal do Commercio
- 16.01.2001)
Índice
|
02.
Proposta
da Eletrobrás sobre a energia
de Angra II não fere regras
|
O presidente da Eletrobrás,
Firmino Ferreira Sampaio Neto,
afirmou, dia 15.01.2001, em
seminário promovido pela Firjan,
que "a Eletrobrás já recebeu
sinal preliminar da Aneel de
que a proposta apresentada para
resolver o caso da dívida de
Furnas pela comercialização
de energia no MAE não fere nenhuma
regra do mercado". Sampaio confirmou
para o dia 22.01.2001 a assinatura
do acordo que põe fim à pendência.
"O acordo só não será fechado
se o mercado não for suficientemente
inteligente. A Eletrobrás fez
um esforço grande para fazer
o pagamento à vista, eliminando
todas as inadimplências anteriores
dos credores", disse Sampaio.
O presidente da Eletrobrás garantiu
também que o cronograma do acordo
será mantido até o fim de janeiro
de 2001, quando a estatal fará
o pagamento aos 12 credores
privados, marcado para o dia
31.01.2001. (Canal Energia -
15.01.2001)
Índice
|
03.
Energia gerada por PCHs será integrada
ao ONS
|
Entre o final de março e meados
de abril de 2001, a Aneel prevê
a divulgação da resolução que
estabelece a entrada da energia
produzida pelas PCHs no ONS.
Assim como as grandes geradoras,
elas também terão a energia
garantida. O anúncio foi feito,
dia 15.01.2001, no Rio de Janeiro,
por José Mário de Mirando Abdo,
diretor-geral da Aneel. Segundo
ele, com a medida, as PCHs terão
mais espaço para comercializar
energia no mercado. "A resolução
vai estimular a criação de novas
PCHs, o que vai aumentar a oferta
de energia para o mercado",
analisou Abdo, ao participar
do seminário "As perspectivas
do atendimento do consumo de
energia elétrica", promovido
pela Firjan. (Canal Energia
- 15.01.2001)
Índice
|
04.
Privatizações da Ceal e Cepisa
saem até junho de 2001
|
A expectativa da Eletrobrás
é de finalizar o processo de
privatização da Ceal e da Cepisa
até junho de 2001. A venda das
empresas será feita de forma
parcelada, com prazo de pagamento
de três anos, para dar ao comprador
condições mais favoráveis para
o negócio. Segundo o presidente
da Eletrobrás, Firmino Ferreira
Sampaio, as pendências legais
e judiciais já estão sendo encaminhadas.
Ele citou como exemplo o acordo
do Tribunal Superior do Trabalho
(TST) para resolver o problema
da Ceal. As dívidas da Ceal
chegam a R$ 380 mi. Com a decisão
do TST anunciada em dezembro
de 2000, a dívida com os funcionários
foi reduzida para R$ 1 mi. "Com
isso, a empresa fica mais atraente
para ser privatizada", disse
Sampaio. No caso da Cepisa,
que tinha uma dívida R$ 120
mi, foi feita sua capitalização,
tornando a empresa mais atraente.
Firmino Sampaio não quis comentar
expectativas sobre o preço mínimo
das duas empresas. Nas duas
tentativas anteriores de privatização,
elas foram avaliadas em R$ 264
mi, a Cepisa, e R$ 370 mi, a
Ceal. (Canal Energia - 15.01.2001)
Índice
|
05.
Edital para back up de Angra 2
sai em janeiro de 2001
|
O diretor de Engenharia da Eletrobrás,
Marco Aurélio Palhas de Carvalho,
informou que o edital de licitação
para a construção da usina termelétrica
que servirá de back up da Usina
Angra 2 sairá ainda na terceira
semana de janeiro de 2001. A
usina, movida a gás natural,
ficará localizada em Macaé (RJ)
e terá uma potência instalada
de 500 MW. Carvalho disse que
essa usina, apesar de estar
integrada ao sistema nacional,
deverá ser construída somente
para back up em caráter emergencial,
já que o seu custo de geração
de energia é mais alto. Segundo
Carvalho, em 45 dias os contratos
deverão estar fechados. O custo
de investimento total da construção
da usina está estimado em R$
500 mi. Carvalho também disse
que já está conversando a CEG
e deve entrar em contato com
a Gaspetro para encontrar uma
solução para o fornecimento
de gás à usina. Ele afirmou
que o modelo de contrato deverá
ser aberto, ou seja, se a usina
precisar de gás ela demandará
aos fornecedores que, de sua
parte, só fornecerão o gás se
houver disponibilidade do produto.
(Estado - 16.01.2001)
Índice
|
06.
Linhão de Itaipu para o Rio será
licitado em maio de 2001
|
O ministro das Minas e Energia,
Rodolpho Tourinho, disse, dia
15.01.2001, que deve ser licitada
em maio de 2001 uma linha de
transmissão para transportar
energia de Itaipu para o Rio
de Janeiro. ''Trazer energia
de Itaipu para o Rio é um projeto
prioritário e vamos fazer tudo
para colocar estas linhas em
licitação em maio próximo'',
afirmou o ministro. (Jornal
do Commercio - 16.01.2001)
Índice
|
07.
Sampaio não acredita em indenização
da Siemens para Angra 3
|
O
presidente da Eletrobrás, Firmino
Sampaio Neto, disse acreditar
que será difícil exigir da Siemens
uma indenização no caso de o
governo alemão não financiar
a construção de Angra 3. Quando,
em 1975, o Brasil comprou da
empresa alemã Siemens os equipamentos
para Angra 3, houve um compromisso
de financiamento, pelo governo
da Alemanha, para construção
da unidade. Mas quando o Partido
Verde chegou ao governo alemão,
teve início uma campanha para
que esse compromisso fosse cancelado.
Como o Brasil já tem cerca de
R$ 1,2 bi em equipamentos comprados,
levanta-se a possibilidade de
processar a Siemens caso o compromisso
de financiamento não seja honrado.
"O tempo do contrato é muito
longo. Em 25 anos, fica tudo
muito frágil", disse Sampaio.
(Estado - 16.01.2001)
Índice
|
08.
Termelétricas do RJ atenderão
a 70% da demanda
|
De acordo com o presidente
da Firjan, Eduardo Eugênio
Gouveia Vieira, a construção
de termelétricas no Rio de
Janeiro fará com que o Estado
seja capaz de atender a 70%
da demanda por energia. Hoje,
segundo o presidente, o Estado
produz apenas 30% do seu consumo.
Vieira ressaltou, ainda, a
importância de uma política
equilibrada para o preço do
gás, que será usado no abastecimento
dessas termelétricas. (Gazeta
Mercantil - 15.01.2001)
Índice
|
09.
Especialistas apostam em concentração
no setor elétrico brasileiro
|
Especialistas do setor acreditam
que a reestruturação do
setor elétrico nacional
segue a tendência de concentração,
com apenas cinco ou seis
grandes grupos controlando
todo o mercado de energia
brasileiro. Duas privatizações
que deverão ocorrer ainda
em 2001 serão cruciais para
definir quem permanece no
país: a venda da Cesp Paraná,
prevista para sair a partir
da segunda quinzena de março
de 2001, e o leilão da Copel,
que deverá ocorrer entre
novembro e dezembro de 2001.
Dentre as companhias que
parecem determinadas a ficar,
destaca-se grupo espanhol
Endesa/Iberdrola. Juntos,
passaram a controlar as
quatro concessionárias de
distribuição de energia
privatizadas no Nordeste.
O grupo espanhol é o favorito
para levar Chesf e se firmar
como a grande companhia
elétrica da região. De acordo
com analistas, nesse cenário,
apenas empresas do setor
elétrico, como Tractebel,
EDF, EDP e Duke Energy,
devem permanecer, sendo
excluídos do setor consórcios
e empresas com outros focos
de mercado. (Valor - 16.01.2001)
Índice
|
10.
Light pode ser multada em
R$ 59 mi por apagões
|
A Aneel antecipou em dois
meses a inspeção anual
que faria em março na
Light e a partir do dia
15.01.2001 começou a investigar
a empresa para apurar
as causas dos apagões
ocorridos no Estado do
Rio em 2000. Segundo o
diretor-geral da Aneel,
José Mário Abdo, se forem
comprovadas irregularidades
que já foram alvo de investigação
pela Aneel, a Light pode
ser multada em até R$
59 mi, ou seja 2% de sua
receita. Essa investigação
deve ser concluída em
02.02.2001 e os resultados
serão divulgados no final
de fevereiro de 2001.
(Folha - 15.01.2001)
Índice
|
11.
Interior paulista prepara-se
para ser pólo energético
|
O interior de São Paulo
deve se transformar, até
2003, num dos principais
pólos de produção de eletricidade
do País. A região abrigará
maioria das 16 termelétricas
abastecidas pelo gás natural
boliviano que estão projetadas
para o Estado. Deste total,
dez são projetos de pequeno
e médio porte e seis referentes
a grandes usinas, com
início de operação previsto
até 2004. Juntos, estas
últimas terão potência
próxima a 3,8 mil MW ou
35% dos 11 mil MW inicialmente
projetados pelo PPT, do
governo federal. Alguns
projetos já confirmados
são o da usina de Mogi
Mirim (600MW), Carioba
II (950 MW), Cubatão (945
MW), Araraquara (500 MW)
e Vale do Paraíba (500
MW), entre outros. (Gazeta
Mercantil - 16.01.2001)
Índice
|
12.
Liminar abaixa conta de
luz em BH
|
Os consumidores podem
ficar livres do pagamento
da Taxa de Iluminação
Pública (TIP) cobrada
mensalmente na conta
de luz. O Procon da
Assembléia e o Movimento
das Donas de Casas ganharam,
dia 15.01.2001, uma
liminar contra a cobrança
da taxa em Belo Horizonte,
que vai reduzir de 6%
(no caso da classe média)
a 10% (nos consumidores
de baixa renda) do valor
mensal da conta de luz.
A liminar, deferida
pelo juiz Antônio Sérvulo,
da 4ªVara de Fazendas
Pública e Autarquias,
pode beneficiar a curto
prazo toda população
do Estado de Minas Gerais.
Segundo o Tribunal de
Justiça de Minas Gerais,
a cobrança da TIP nas
contas de luz é inconstitucional,
sendo que ela deve ser
custeada com os recursos
do IPTU. (O Globo -
16.01.2001)
Índice
|
13.
Tourinho confirma pedido
de nova política para
os preços do gás
|
O ministro de Minas
e Energia, Rodolpho
Tourinho, confirmou,
dia 15.01.2001, que
o governo determinou
à Petrobrás que crie
uma nova política
para os preços de
gás, de modo a estimular
esse mercado no longo
prazo. O ministro
ressaltou, no entanto,
que os interesses
comerciais da estatal
não serão menosprezados.
"Tem que haver uma
fórmula que respeite
o caráter comercial
da Petrobrás como
uma empresa produtora
e distribuidora deste
gás", disse ele. (Estado
- 15.01.2001)
Índice
|
14.
Chesf vai fechar balanço
de 2000 no azul
|
A Chesf voltou a
alcançar um resultado
positivo no ano
2000, entretanto
o valor desse lucro
ainda não foi calculado,
já que existe uma
variável que ainda
está sendo estudada
e que deverá ter
forte influência
no resultado final:
o equilíbrio da
Fundação Chesf de
Assistência Social
(Fachesf). Após
amargar um prejuízo
de R$ 484 mi em
1999, por conta
da desvalorização
do real, a estatal
conseguiu alavancar
suas contas no exercício
de 2000. Se não
houvesse a necessidade
de repassar recursos
para a Fachesf,
o lucro estimado
para 2000 seria
superior a R$ 200
mi. No entanto,
o déficit da Fundação,
em junho de 2000,
estava calculado
em R$ 122 mi. Pela
lei, o aporte de
recursos para o
equilíbrio financeiro
da Fachesf deveria
acontecer entre
o final de 2000
e início deste ano.
Mesmo que o lucro
fique em torno dos
R$ 80 mi esperados,
o resultado pode
ser considerado
bastante animador
para a empresa,
levando-se em conta
que, em 1998, a
Chesf apresentou
um lucro de apenas
R$ 11,9 mi após
ter registrado 11
exercícios seguidos
de balanços negativos.
(Jornal do Comércio
- PE - 16.01.2001)
Índice
|
15.
Celpe deve elevar tarifa em até
27,78%
|
Segundo a projeção do diretor
comercial da Celpe, Cezar Barona,
a tarifa de energia elétrica
deve sofrer aumento, no máximo
de 27,78%. O cálculo, segundo
ele, será o resultado da soma
do último reajuste de 16,22%,
repassado pela Chesf, em agosto
de 1999, mais um índice inflacionário,
que tanto pode ser o INPC como
o IGP-M. Caso o índice escolhido
pela companhia seja o INPC,
o aumento a ser absorvido pelo
consumidor será de 22,61%. Se
o índice escolhido for o IGP-M,
o aumento será de 27,78%. A
proposta de reajuste deverá
chegar à Aneel até março de
2001, data de aniversário da
privatização da Celpe. Com a
avaliação da justificativa,
a mesa de negociação composta
por integrantes da Aneel e da
Companhia decidirão o percentual
de reajuste final. A assessoria
da Aneel informou que ainda
não recebeu nenhuma solicitação
de correção de tarifa da Celpe,
mas aguarda o fato para a primeira
quinzena de março. (Folha de
Pernambuco - 16.01.2001)
Índice
|
16.
Empreiteiros recorrem contra
decreto que regula energia elétrica
na Espanha
|
A Associação de Empreiteiras
e Construtores da Espanha
(APCE) ratificou sua decisão
de recorrer ao decreto real
que regula a distribuição,
comercialização e entrega
de energia elétrica aprovado
pelo governo no dia 01.12.2000
e que entra em vigor no dia
16.01.2001. O motivo desse
recurso é que, segundo membros
da APCE, o decreto obrigará
as empreiteiras a construírem
e custearem as conexões elétricas
dos imóveis que construam
e, posteriormente, cedê-las
as companhias elétricas. (Europa
Press - 16.01.2001)
Índice
|
17.
EDP abandonará o capital da
Iberdrola
|
A EDP irá abandonar o capital
da Iberdrola ante seu processo
de fusão com a Endesa, a
fim de se concentrar em
outros investimentos na
Espanha, entre os quais
novas alianças com a Unión
Fenosa e Hidrocantábrico.
O governo português, que
possui 30% da EDP, decidiu
romper a aliança com a Iberdrola,
pois acredita que, com a
fusão, desaparecem as condições
para manter o acordo. (Enervia
- 16.01.2001)
Índice
|
18.
EDP e Águas de Portugal
se interessam em parceria
|
A EDP e a Águas de Portugal
(AdP) anunciaram, dia
16.01.2001, o interesse
"claro e inequívoco" em
estabelecer uma parceria
estratégica para desenvolver
projetos comuns. Em combinado
conjunto as empresas afirmam
que "neste âmbito está
prevista a concretização
da participação da EDP
no capital social da AdP
e as empresas e os seus
acionistas estão efetivamente
interessados em concretizar
rapidamente essa parceria
estratégica". Na mesma
nota, a EDP e a AdP esclarecem
que as informações sobre
eventuais desentendimentos
nas respectivas negociações
não têm qualquer fundamento.
A EDP tem referido que,
no âmbito da sua estratégia
"multi-utility", gostaria
de adquirir até cerca
de 30% da AdP, participada
da holding estatal IPE-Investimentos
e Participações Empresariais.
(Semanário Econômico -
PT - 16.01.2001)
Índice
|
|