01.
Aneel garante ressarcimento por danos
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Em nota divulgada, dia 09.01.2001,
a Aneel afirmou que os consumidores
que tiveram danos em seus equipamentos
elétricos provocados por eventuais
cortes de energia, e procuraram
as concessionárias mas não foram
ressarcidos, devem recorrer à própria
agência. É o que prevê o artigo
101 da Resolução 456, documento
que estabelece os direitos dos consumidores
de energia: "Na utilização do serviço
público de energia elétrica, fica
assegurado ao consumidor, dentre
outros, o direito de receber o ressarcimento
dos danos que, porventura, lhe sejam
causados em função do serviço concedido".
As concessionárias têm até 30 dias
para dar a resposta, por escrito,
ao consumidor que tenha pedido a
indenização (artigo 97 da Resolução
456). Caso o consumidor fique insatisfeito
com o tratamento dado pela concessionária
ou não concorde com a avaliação
técnica da empresa, o mesmo poderá
recorrer à Ouvidoria da Aneel. Desde
que a Central de Teleatendimento
da Aneel entrou em funcionamento,
em abril de 2000, 1.857 casos de
pedidos de ressarcimentos foram
resolvidos com a mediação da Agência.
(Aneel - 09.01.2001)
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02.
Resolução
sobre consumidores livres fica pronta
até março de 2001
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O projeto de lei 2905, que prevê mudanças
no setor elétrico brasileiro, ainda
em trâmite no Congresso Nacional,
pode mudar o teor da resolução que
a Aneel elabora sobre os consumidores
livres. Um ponto da lei permite que
as distribuidoras vendam energia por
tarifa regulada. Com isso, segundo
José Gabino Matias dos Santos, superintendente
de Regulação da Comercialização da
Eletricidade da Aneel, o consumidor
teria possibilidade de voltar a ser
cativo, contrariando a proposta inicial
da Aneel, onde o consumidor tornado
livre não poderia voltar a ser cativo.
Segundo Gabino, a agência está em
fase de analisar as sugestões recebidas
do mercado de energia. "A previsão
é que a resolução esteja regulamentada
até o final do primeiro trimestre
do ano", estima o superintendente
da Aneel. O documento da Aneel estabelece
dois prazos para o consumidor se tornar
livre. O primeiro a partir de 2003,
para a unidades consumidoras que demandarem
um volume de energia acima de 50 kW.
O outro prazo para o mercado em geral
será o ano de 2005, com a entrada
dos clientes residenciais na categoria
de consumidores livres. (Canal Energia
- 09.01.2001)
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03.
Consumo de energia elétrica cresce mais
que o PIB
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De acordo com a consultoria Tendências,
tendo em base dados da Eletrobrás,
de janeiro a setembro de 2000, o consumo
de energia teve um aumento de 4,7%,
enquanto o PIB apresentou uma expansão
acumulada de 3,84% no mesmo período.
A expansão do consumo de energia foi
puxada principalmente pelo setor comercial,
especialmente os shopping centers
e as lojas de conveniência, do tipo
24 horas, que registraram um crescimento
de 7,8%. No setor industrial, nos
três primeiros trimestres de 2000,
o aumento no consumo de energia foi
de 6,3%, bem próximo da expansão da
produção física da indústria nacional,
segundo o IBGE de 6,5%. (Estado -
10.01.2001)
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04.
Privatização da Copel deve ocorrer no
2º semestre de 2001
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A privatização da Copel deverá ocorrer
no segundo semestre de 2001, seguindo
o edital publicado pela Secretaria
da Fazenda do Estado do Paraná, que
prevê para março a apresentação de
propostas por parte das empresas que
farão a auditoria e a sua modelagem.
A modelagem definirá como a empresa
será leiloada, se inteiramente - em
bloco - ou dividida em outras companhias.
O processo de modelagem deve durar
120 dias, o que significa que ela
estaria encerrada ainda em julho de
2001. O prazo para a auditoria é de
90 dias. O edital para a contratação
das companhias que farão a auditoria
e a modelagem para a privatização
da Copel foi publicado, dia 09.01.2001.
pela Secretaria da Fazenda do Paraná
e pode ser encontrado em sua íntegra
no site: www.pr.gov.br/sefa . A abertura
dos envelopes com as propostas ocorrerá
no dia 01.03.2001. (Estado - 10.01.2001)
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05.
Privatização da Copel pode ofuscar leilão
da Cesp
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A privatização da Copel em 2001 passa
a ser o principal evento do setor
elétrico do ano, ofuscando o leilão
da Cesp Paraná, previsto para a segunda
quinzena de março. Quem levar a Cesp
no começo de 2001 deve ficar sem cacife
para disputar a Copel, que é, sem
dúvida, uma companhia mais nobre e
mais cara: o preço mínimo da Cesp
é de R$ 1,739 bi, e o da Copel deve
ficar entre R$ 3 bi e R$ 3,5 bi, segundo
o mercado. Enquanto o endividamento
da Cesp ultrapassa os R$ 7 bi, e tem
tendência a aumentar, pois a maior
parte é em dólares, a Copel tem endividamento
de R$ 1,2 bi, boa parte em reais e
com vencimento no longo prazo. O baixo
endividamento da Copel permite ainda
uma captação de até R$ 1,5 bilhão,
segundo analistas. Praticamente todos
os grupos de energia que atuam no
país têm interesse na Copel, porque
tanto a parte de geração como a sua
rede de distribuição no Paraná são
bastante atrativas. (Valor - 10.01.2001)
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06.
Light apresenta defesa sobre apagões
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A Light apresentou, no dia 05.01.2001,
à Aneel, a sua defesa prévia no processo
de apuração de responsabilidade pelas
sucessivas interrupções de energia
ocorridas no Rio de Janeiro, em dezembro
de 2000. A assessoria de imprensa
da Aneel confirmou a entrega das explicações
da Light no prazo estabelecido, mas
não divulgou o teor da defesa. As
explicações da concessionária fluminense
estão sendo analisadas pela Superintendência
de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade
da Aneel, que deverá decidir se aplica
ou não multa à distribuidora de energia.
Não há, no entanto, prazo definido
para a decisão da Agência. Caso a
distribuidora seja considerada culpada
pela falta de luz elétrica, a agência
reguladora poderá aplicar multa de
até 1% do faturamento anual da empresa,
como prevê o termo de notificação.
Confirmada a hipótese de aplicação
da multa, a Light poderá recorrer
ainda à diretoria da Aneel. (Estado
- 09.01.2001)
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07.
Cesp Paraná bate recorde de produção
de energia
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A
Cesp Paraná bateu o recorde de geração
de energia em 2000, superando em 6,06%
a produção de 1999. As seis usinas
da Companhia geraram em 2000 um total
de 32.499,3 GWh, contra 30.625,09
GWh em 1999. Para garantir o aumento,
a Cesp colocou em operação cinco unidades
geradoras em um ano na usina hidrelétrica
Sérgio Motta, localizada no rio Paraná.
Agora, são oito turbinas em operação,
produzindo 800 MW. Quando concluída,
a usina Sérgio Motta terá 18 turbinas
totalizando 1.814 MW de potência final.
Isso eqüivale a aproximadamente 23%
de toda a potência instalada da Cesp.
Além disto, no dia 01.02.2001, quando
termina o período da piracema, começa
o enchimento do lago da ex-usina Porto
Primavera para a cota de 257 metros
, o que permitirá a ampliação da geração
da hidrelétrica. (Valor - 10.01.2001)
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08.
Muda diretoria da Gerasul
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No dia 10.01.2001, toma posse como
diretor de Comercialização e de
Negócios da Gerasul, o engenheiro
Miroel Makiolke Wolowski, especializado
em Administração Pública. Ao assumir
a função, o engenheiro tem como
desafio intensificar a comercialização
de energia da Gerasul na busca de
consumidores livres e desenvolver
ações, no sentido de garantir a
venda de energia a curto e médio
prazos, além de implementar novos
projetos de co-geração. (Gerasul
- 10.01.2001)
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09.
Onip instala subcomitê de Gás e
Termeletricidade
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Foi instalado, dia 09.01.2001,
pela Onip (Organização Nacional
da Indústria do Petróleo), o subcomitê
de Gás e Termeletricidade. O diretor
da Onip, Maurício Alvarenga, será
o facilitador do subcomitê, que
contará com a participação de
cerca de dez empresas e instituições
do setor, como por exemplo a Abdib
(Associação Brasileira da Indústria
de Base) e a Abdan ( Associação
Brasileira para o Desenvolvimento
das Atividades Técnicas e Industriais
nas Áreas Nuclear e Térmica).
O objetivo da reunião, realizada
na sede da Firjan, foi analisar
o uso do gás natural no Brasil
e buscar soluções que otimizem
a utilização de bens e serviços
no país durante a construção das
novas usinas previstas pelo Programa
Prioritário de Termeletricidade
do governo federal. (Canal Energia
- 09.01.2001)
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10.
Gaspetro adia reajuste no gás
fornecido à indústria
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A Gaspetro, subsidiária da Petrobras,
decidiu suspender por uma semana
o reajuste de 13% do gás natural
vendido à indústria. A decisão
foi anunciada, dia 09.01.2001,
pelo presidente da estatal,
Henri Philippe Reichstul após
uma reunião com o ministro de
Minas e Energia, Rodolpho Tourinho.
Segundo Reichstul, a Petrobras
está negociando com s Abegás
a adoção de uma política de
preços diferenciada para o setor.
Novas reuniões serão feitas
entre representantes da estatal
e das distribuidoras de gás
para discutir o assunto (Agência
JB - 09.01.2001)
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11.
Gás natural atrai montadoras
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Mesmo com a insegurança em relação
à estabilidade dos preços do
gás, as montadoras de veículos
nacionais estão intensificando
a substituição de óleo diesel
e GLP por gás natural nos seus
processos produtivos. O movimento,
pelos cálculos das distribuidoras,
vai incrementar, no ano de 2001,
em 74,5% o consumo do produto
na fabricação de carros na região
Centro-Sul, chegando a 9 milhões
de m³ por mês. (Gazeta Mercantil
- 09.01.2001)
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12.
Gás importado da Bolívia abastecerá
34 indústrias no RS
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Até março de 2001, pelo menos
34 indústrias gaúchas estarão
abastecidas com gás natural
importado da Bolívia. Quando
esse número se completar,
o consumo do produto deve
começar em 530 mil metros
cúbicos diários para chegar,
até o final do ano, em 720
mil metros cúbicos, estima
o presidente da Sulgás, Giles
Azevedo. Além do produto proveniente
da Bolívia, o Rio Grande do
Sul também já recebe gás natural
argentino. Por enquanto, 2,8
milhões de metros cúbicos
abastecem as turbinas da usina
térmica de Uruguaiana para
a produção de 600 MW de energia
elétrica. (Zero Hora - 10.01.2001)
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13.
Tribunal de Defesa da Concorrência
impõe condições à fusão Endesa-Iberdrola
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O Tribunal de Defesa da
Concorrência espanhol (TDC)
decidiu, dia 09.01.2001,
depois de várias jornadas
de debates, propor ao governo
espanhol uma série de condições
à fusão Endesa-Iberdrola.
O veredicto considera a
operação procedente, mas
estabelece fortes exigências
em matéria de desinvestimentos.
Entre as condições, o grupo
resultante da fusão não
poderá ter 50% de nenhum
dos mercados de energia
(geração, transporte, distribuição
e comercialização). A resolução
do Tribunal da Concorrência
é meramente consultiva,
dispondo o Executivo de
Madrid de um mês para se
pronunciar sobre a fusão.
(El País - 10.01.2001)
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14.
México será sede do primeiro
fórum para a iniciativa
energética
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O Ministério de Energia
mexicano anunciou que
o país será a sede, do
dia 07.03.2001 a 09.03.2001,
do I Fórum Empresarial
para a Iniciativa Energética,
que será conduzido paralelamente
à V Reunião Hemisférica
de Ministros de Energia,
na Cidade do México. O
objetivo dessas iniciativas
é impulsionar a integração
do setor energético e
aumentar o investimento
entre os 34 países que
apoiam esse projeto, criado
em 1994. (Europa Press
- 10.01.2001)
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15.
Duke Energy anuncia investimentos na
Argentina
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A energética norte-americana Duke
Energy, que por enquanto tem participado
com timidez do processo de privatização
do setor elétrico argentino, anunciou,
dia 09.01.2001, que está planejando
investir cerca de US$ 2 bi no Conesul
até 2003. Mais da metade desse valor
será investido na Argentina. A diretoria
da Duke pretende aumentar em dois
anos a sua participação no mercado
atacadista de eletricidade para 10%
ou 15%. Hoje a Duke possui 2% desse
mercado. (La Nacion - 10.01.2001)
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