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IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 560- 10 de janeiro de 2001
Editor: Prof. Nivalde J. Castro



01. Aneel garante ressarcimento por danos
02. Resolução sobre consumidores livres fica pronta até março de 2001
03. Consumo de energia elétrica cresce mais que o PIB
04. Privatização da Copel deve ocorrer no 2º semestre de 2001
05. Privatização da Copel pode ofuscar leilão da Cesp
06. Light apresenta defesa sobre apagões
07. Cesp Paraná bate recorde de produção de energia
08. Muda diretoria da Gerasul
09. Onip instala subcomitê de Gás e Termeletricidade
10. Gaspetro adia reajuste no gás fornecido à indústria
11. Gás natural atrai montadoras
12. Gás importado da Bolívia abastecerá 34 indústrias no RS
13.
Tribunal de Defesa da Concorrência impõe condições à fusão Endesa-Iberdrola
14. México será sede do primeiro fórum para a iniciativa energética
15. Duke Energy anuncia investimentos na Argentina

 



01. Aneel garante ressarcimento por danos


Em nota divulgada, dia 09.01.2001, a Aneel afirmou que os consumidores que tiveram danos em seus equipamentos elétricos provocados por eventuais cortes de energia, e procuraram as concessionárias mas não foram ressarcidos, devem recorrer à própria agência. É o que prevê o artigo 101 da Resolução 456, documento que estabelece os direitos dos consumidores de energia: "Na utilização do serviço público de energia elétrica, fica assegurado ao consumidor, dentre outros, o direito de receber o ressarcimento dos danos que, porventura, lhe sejam causados em função do serviço concedido". As concessionárias têm até 30 dias para dar a resposta, por escrito, ao consumidor que tenha pedido a indenização (artigo 97 da Resolução 456). Caso o consumidor fique insatisfeito com o tratamento dado pela concessionária ou não concorde com a avaliação técnica da empresa, o mesmo poderá recorrer à Ouvidoria da Aneel. Desde que a Central de Teleatendimento da Aneel entrou em funcionamento, em abril de 2000, 1.857 casos de pedidos de ressarcimentos foram resolvidos com a mediação da Agência. (Aneel - 09.01.2001)

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02. Resolução sobre consumidores livres fica pronta até março de 2001


O projeto de lei 2905, que prevê mudanças no setor elétrico brasileiro, ainda em trâmite no Congresso Nacional, pode mudar o teor da resolução que a Aneel elabora sobre os consumidores livres. Um ponto da lei permite que as distribuidoras vendam energia por tarifa regulada. Com isso, segundo José Gabino Matias dos Santos, superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade da Aneel, o consumidor teria possibilidade de voltar a ser cativo, contrariando a proposta inicial da Aneel, onde o consumidor tornado livre não poderia voltar a ser cativo. Segundo Gabino, a agência está em fase de analisar as sugestões recebidas do mercado de energia. "A previsão é que a resolução esteja regulamentada até o final do primeiro trimestre do ano", estima o superintendente da Aneel. O documento da Aneel estabelece dois prazos para o consumidor se tornar livre. O primeiro a partir de 2003, para a unidades consumidoras que demandarem um volume de energia acima de 50 kW. O outro prazo para o mercado em geral será o ano de 2005, com a entrada dos clientes residenciais na categoria de consumidores livres. (Canal Energia - 09.01.2001)


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03. Consumo de energia elétrica cresce mais que o PIB


De acordo com a consultoria Tendências, tendo em base dados da Eletrobrás, de janeiro a setembro de 2000, o consumo de energia teve um aumento de 4,7%, enquanto o PIB apresentou uma expansão acumulada de 3,84% no mesmo período. A expansão do consumo de energia foi puxada principalmente pelo setor comercial, especialmente os shopping centers e as lojas de conveniência, do tipo 24 horas, que registraram um crescimento de 7,8%. No setor industrial, nos três primeiros trimestres de 2000, o aumento no consumo de energia foi de 6,3%, bem próximo da expansão da produção física da indústria nacional, segundo o IBGE de 6,5%. (Estado - 10.01.2001)


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04. Privatização da Copel deve ocorrer no 2º semestre de 2001


A privatização da Copel deverá ocorrer no segundo semestre de 2001, seguindo o edital publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná, que prevê para março a apresentação de propostas por parte das empresas que farão a auditoria e a sua modelagem. A modelagem definirá como a empresa será leiloada, se inteiramente - em bloco - ou dividida em outras companhias. O processo de modelagem deve durar 120 dias, o que significa que ela estaria encerrada ainda em julho de 2001. O prazo para a auditoria é de 90 dias. O edital para a contratação das companhias que farão a auditoria e a modelagem para a privatização da Copel foi publicado, dia 09.01.2001. pela Secretaria da Fazenda do Paraná e pode ser encontrado em sua íntegra no site: www.pr.gov.br/sefa . A abertura dos envelopes com as propostas ocorrerá no dia 01.03.2001. (Estado - 10.01.2001)


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05. Privatização da Copel pode ofuscar leilão da Cesp


A privatização da Copel em 2001 passa a ser o principal evento do setor elétrico do ano, ofuscando o leilão da Cesp Paraná, previsto para a segunda quinzena de março. Quem levar a Cesp no começo de 2001 deve ficar sem cacife para disputar a Copel, que é, sem dúvida, uma companhia mais nobre e mais cara: o preço mínimo da Cesp é de R$ 1,739 bi, e o da Copel deve ficar entre R$ 3 bi e R$ 3,5 bi, segundo o mercado. Enquanto o endividamento da Cesp ultrapassa os R$ 7 bi, e tem tendência a aumentar, pois a maior parte é em dólares, a Copel tem endividamento de R$ 1,2 bi, boa parte em reais e com vencimento no longo prazo. O baixo endividamento da Copel permite ainda uma captação de até R$ 1,5 bilhão, segundo analistas. Praticamente todos os grupos de energia que atuam no país têm interesse na Copel, porque tanto a parte de geração como a sua rede de distribuição no Paraná são bastante atrativas. (Valor - 10.01.2001)


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06. Light apresenta defesa sobre apagões


A Light apresentou, no dia 05.01.2001, à Aneel, a sua defesa prévia no processo de apuração de responsabilidade pelas sucessivas interrupções de energia ocorridas no Rio de Janeiro, em dezembro de 2000. A assessoria de imprensa da Aneel confirmou a entrega das explicações da Light no prazo estabelecido, mas não divulgou o teor da defesa. As explicações da concessionária fluminense estão sendo analisadas pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, que deverá decidir se aplica ou não multa à distribuidora de energia. Não há, no entanto, prazo definido para a decisão da Agência. Caso a distribuidora seja considerada culpada pela falta de luz elétrica, a agência reguladora poderá aplicar multa de até 1% do faturamento anual da empresa, como prevê o termo de notificação. Confirmada a hipótese de aplicação da multa, a Light poderá recorrer ainda à diretoria da Aneel. (Estado - 09.01.2001)


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07. Cesp Paraná bate recorde de produção de energia


A Cesp Paraná bateu o recorde de geração de energia em 2000, superando em 6,06% a produção de 1999. As seis usinas da Companhia geraram em 2000 um total de 32.499,3 GWh, contra 30.625,09 GWh em 1999. Para garantir o aumento, a Cesp colocou em operação cinco unidades geradoras em um ano na usina hidrelétrica Sérgio Motta, localizada no rio Paraná. Agora, são oito turbinas em operação, produzindo 800 MW. Quando concluída, a usina Sérgio Motta terá 18 turbinas totalizando 1.814 MW de potência final. Isso eqüivale a aproximadamente 23% de toda a potência instalada da Cesp. Além disto, no dia 01.02.2001, quando termina o período da piracema, começa o enchimento do lago da ex-usina Porto Primavera para a cota de 257 metros , o que permitirá a ampliação da geração da hidrelétrica. (Valor - 10.01.2001)


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08. Muda diretoria da Gerasul


No dia 10.01.2001, toma posse como diretor de Comercialização e de Negócios da Gerasul, o engenheiro Miroel Makiolke Wolowski, especializado em Administração Pública. Ao assumir a função, o engenheiro tem como desafio intensificar a comercialização de energia da Gerasul na busca de consumidores livres e desenvolver ações, no sentido de garantir a venda de energia a curto e médio prazos, além de implementar novos projetos de co-geração. (Gerasul - 10.01.2001)


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09. Onip instala subcomitê de Gás e Termeletricidade


Foi instalado, dia 09.01.2001, pela Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo), o subcomitê de Gás e Termeletricidade. O diretor da Onip, Maurício Alvarenga, será o facilitador do subcomitê, que contará com a participação de cerca de dez empresas e instituições do setor, como por exemplo a Abdib (Associação Brasileira da Indústria de Base) e a Abdan ( Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Atividades Técnicas e Industriais nas Áreas Nuclear e Térmica). O objetivo da reunião, realizada na sede da Firjan, foi analisar o uso do gás natural no Brasil e buscar soluções que otimizem a utilização de bens e serviços no país durante a construção das novas usinas previstas pelo Programa Prioritário de Termeletricidade do governo federal. (Canal Energia - 09.01.2001)


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10. Gaspetro adia reajuste no gás fornecido à indústria


A Gaspetro, subsidiária da Petrobras, decidiu suspender por uma semana o reajuste de 13% do gás natural vendido à indústria. A decisão foi anunciada, dia 09.01.2001, pelo presidente da estatal, Henri Philippe Reichstul após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho. Segundo Reichstul, a Petrobras está negociando com s Abegás a adoção de uma política de preços diferenciada para o setor. Novas reuniões serão feitas entre representantes da estatal e das distribuidoras de gás para discutir o assunto (Agência JB - 09.01.2001)

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11. Gás natural atrai montadoras


Mesmo com a insegurança em relação à estabilidade dos preços do gás, as montadoras de veículos nacionais estão intensificando a substituição de óleo diesel e GLP por gás natural nos seus processos produtivos. O movimento, pelos cálculos das distribuidoras, vai incrementar, no ano de 2001, em 74,5% o consumo do produto na fabricação de carros na região Centro-Sul, chegando a 9 milhões de m³ por mês. (Gazeta Mercantil - 09.01.2001)

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12. Gás importado da Bolívia abastecerá 34 indústrias no RS


Até março de 2001, pelo menos 34 indústrias gaúchas estarão abastecidas com gás natural importado da Bolívia. Quando esse número se completar, o consumo do produto deve começar em 530 mil metros cúbicos diários para chegar, até o final do ano, em 720 mil metros cúbicos, estima o presidente da Sulgás, Giles Azevedo. Além do produto proveniente da Bolívia, o Rio Grande do Sul também já recebe gás natural argentino. Por enquanto, 2,8 milhões de metros cúbicos abastecem as turbinas da usina térmica de Uruguaiana para a produção de 600 MW de energia elétrica. (Zero Hora - 10.01.2001)

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13. Tribunal de Defesa da Concorrência impõe condições à fusão Endesa-Iberdrola


O Tribunal de Defesa da Concorrência espanhol (TDC) decidiu, dia 09.01.2001, depois de várias jornadas de debates, propor ao governo espanhol uma série de condições à fusão Endesa-Iberdrola. O veredicto considera a operação procedente, mas estabelece fortes exigências em matéria de desinvestimentos. Entre as condições, o grupo resultante da fusão não poderá ter 50% de nenhum dos mercados de energia (geração, transporte, distribuição e comercialização). A resolução do Tribunal da Concorrência é meramente consultiva, dispondo o Executivo de Madrid de um mês para se pronunciar sobre a fusão. (El País - 10.01.2001)


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14. México será sede do primeiro fórum para a iniciativa energética


O Ministério de Energia mexicano anunciou que o país será a sede, do dia 07.03.2001 a 09.03.2001, do I Fórum Empresarial para a Iniciativa Energética, que será conduzido paralelamente à V Reunião Hemisférica de Ministros de Energia, na Cidade do México. O objetivo dessas iniciativas é impulsionar a integração do setor energético e aumentar o investimento entre os 34 países que apoiam esse projeto, criado em 1994. (Europa Press - 10.01.2001)


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15. Duke Energy anuncia investimentos na Argentina


A energética norte-americana Duke Energy, que por enquanto tem participado com timidez do processo de privatização do setor elétrico argentino, anunciou, dia 09.01.2001, que está planejando investir cerca de US$ 2 bi no Conesul até 2003. Mais da metade desse valor será investido na Argentina. A diretoria da Duke pretende aumentar em dois anos a sua participação no mercado atacadista de eletricidade para 10% ou 15%. Hoje a Duke possui 2% desse mercado. (La Nacion - 10.01.2001)


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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Equipe de Pesquisa Nuca-IE-UFRJ

Contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

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