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1.
Aneel divulga novas exigências
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No dia 07.12.2000, a Aneel divulgou
algumas exigências adicionais
que as concessionárias de energia
elétrica terão para melhorar os
padrões de qualidade, a partir
de janeiro de 2001. A Aneel definiu,
em conjunto com as próprias empresas,
metas mais rígidas para reduzir
os indicadores que medem o número
de horas (DEC) e o número de vezes
(FEC) que os consumidores ficam
sem luz. Além de definir níveis
decrescentes ano a ano para os
índices máximos de desligamento
permitidos, a Aneel também estabeleceu
padrões específicos para cada
conjunto de consumidores - anuais,
trimestrais e mensais. As empresas
que não cumprirem as novas determinações
serão fiscalizadas pela Aneel,
podendo ser multadas e obrigadas
a indenizar os consumidores que
ficaram sem energia. De acordo
com o diretor-geral da Aneel,
"com estas medidas, a Aneel está
aprimorando a regulação do setor,
e acelerando a melhoria da qualidade
dos serviços e da satisfação do
consumidor ". As metas estabelecidas
vão vigorar até as próximas revisões
tarifárias periódicas das empresas,
quando voltarão a ser negociadas.
Os conjuntos também serão reclassificados
com o objetivo de torná-los mais
homogêneos e com metas de qualidade
cada vez mais rigorosas. (Aneel
- 07.12.2000)
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2.
FHC
inaugura termelétricas no MS e MT
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No dia 07.12.2000, a Aneel divulgou
algumas exigências adicionais que
as concessionárias de energia elétrica
terão para melhorar os padrões de
qualidade, a partir de janeiro de
2001. A Aneel definiu, em conjunto
com as próprias empresas, metas mais
rígidas para reduzir os indicadores
que medem o número de horas (DEC)
e o número de vezes (FEC) que os consumidores
ficam sem luz. Além de definir níveis
decrescentes ano a ano para os índices
máximos de desligamento permitidos,
a Aneel também estabeleceu padrões
específicos para cada conjunto de
consumidores - anuais, trimestrais
e mensais. As empresas que não cumprirem
as novas determinações serão fiscalizadas
pela Aneel, podendo ser multadas e
obrigadas a indenizar os consumidores
que ficaram sem energia. De acordo
com o diretor-geral da Aneel, "com
estas medidas, a Aneel está aprimorando
a regulação do setor, e acelerando
a melhoria da qualidade dos serviços
e da satisfação do consumidor ". As
metas estabelecidas vão vigorar até
as próximas revisões tarifárias periódicas
das empresas, quando voltarão a ser
negociadas. Os conjuntos também serão
reclassificados com o objetivo de
torná-los mais homogêneos e com metas
de qualidade cada vez mais rigorosas.
(Aneel - 07.12.2000)
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3.
Aneel assina contrato para Usina Quebra
Queixo-SC
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A Aneel assina, no dia 11.12.2000,
na sede da Agência, em Brasília-DF,
um Contrato de Concessão para a
construção da nova Usina Hidrelétrica
Quebra Queixo, em Santa Catarina.
Assinarão o contrato o diretor-geral
da Aneel, José Mário Miranda Abdo,
e os diretores da Companhia Energética
Chapecó (CEC). A nova usina hidrelétrica
será construída no rio Chapecó (Bacia
do Rio Uruguai), entre os municípios
catarinenses de Ipuaçu e São Domingos,
e terá potência de 120 MW, fornecendo
energia suficiente para abastecer
cerca de 1,2 milhão de habitantes.
A central geradora entrará em operação
comercial em, no máximo, 48 meses
após a assinatura do Contrato de
Concessão, gerando cerca de 1.350
empregos diretos e indiretos. A
Aneel estima que, para a construção
da usina, serão necessários investimentos
da ordem de R$ 152 mi. A Cia. Chapecó,
que integrava o Consórcio Chapecó/Quebra
Queixo, foi a vencedora do leilão
promovido pela Aneel no dia 19.06.2000.
(Aneel - 08.12.2000)
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4.
Aneel assina contrato para Usina Corumbá
IV
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A Aneel assina, no dia 08.12.2000,
às 11h, no município de Luziânia
(GO), um Contrato de Concessão para
a construção da nova Usina Hidrelétrica
Corumbá IV. O evento acontecerá
no local onde será construída a
barragem (no Km 33, Rodovia GO-010).
Participarão do evento o ministro
Rodolpho Tourinho, do Ministério
de Minas e Energia, os governadores
de Goiás, Marconi Perillo Júnior,
e do Distrito Federal, Joaquim Domingos
Roriz, e o diretor-geral da Agência,
José Mário Miranda Abdo. O contrato
será assinado com os representantes
da Corumbá Concessões S.A., empresa
formada pelo Consórcio Usina Corumbá
IV (empresas Via Engenharia S.A.
e Companhia Energética de Brasília
- CEB), vencedor do leilão promovido
pela Aneel no dia 11.08.2000. A
nova usina hidrelétrica será construída
no rio Corumbá, no município de
Luziânia (GO), e demandará investimentos
privados da ordem de R$ 250 mi.
A central geradora terá 127 MW de
potência instalada e vai gerar energia
suficiente para atender cerca de
1,4 milhão de habitantes. (Aneel
- 08.12.2000)
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5.
Aneel licita até março de 2001 nova
linha de energia
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O edital da linha de transmissão
de energia elétrica, ligando Ouro
Preto a Vitória, será lançado até
março de 2001, segundo a Aneel.
Esse elo, um reforço ao sistema
de suprimento energético do estado
do ES, demandará investimentos da
ordem de R$ 78,7 mi da empresa privada
que for a vencedora do leilão, cuja
data ainda não está marcada. A Escelsa
confirmou, dia 07.12.2000, seu interesse
nesse empreendimento. A nova linha
de transmissão terá 370 km de extensão
e funcionará com uma tensão de 345
mil volts. A capacidade para transporte
dela é de em torno de 800 MW. As
primeiras informações obtidas dão
conta de que até o dia 15.12.2000,
o processo de licitação da linha
será enviado ao CND do governo Federal.
Os dados preliminares indicam, conforme
Mello, que o edital poderá ainda
ser publicado no mês de janeiro.
O período de obras é de 14 meses,
entre abril de 2001 e final de julho
de 2002. A concessão terá seu prazo
definido pelo edital, mas dois leilões
recentes feitos pela Aneel fixaram
em 30 anos. (Gazeta Mercantil -
ES - 08.12.2000)
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6.
Nova proposta da Eletrobrás deve ser
aceita pelo MAE
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A segunda proposta da Eletrobrás
para pagamento da dívida de R$ 575
mi junto ao MAE recebeu, dia 07.12.2000,
sinal verde do Coex do MAE. O órgão
não tem competência legal para fechar
um acordo com a estatal, mas tem
sido peça-chave nas negociações
entre credor e devedores. De acordo
com o presidente da ASMAE, Mitsumori
Sodeyama, o Coex considerou que
a proposta atual "não exigirá mudanças
nas regras do mercado nem exigirá
uma regulamentação específica",
ao contrário da primeira alternativa
apresentada pela Eletrobrás que,
por exemplo, envolvia a revisão
no volume da chamada energia assegurada
(constante nos contratos de venda
de eletricidade). Na reunião do
dia 07.12.2000, o Coex conseguiu,
também, resolver uma série de pendências
determinantes para a contabilização
das operações e para a estabilidade
da primeira fase de implantação
do MAE que será concluída em julho
de 2001".Mas, a contabilização dos
negócios realizados em setembro,
antes prevista para dezembro de
2000, será realizada apenas em janeiro
de 2001. De acordo com Sodeyama,
isto decorre da "necessidade de
adaptações operacionais do sistema,
em função do acordo a ser fechado
com a Eletrobrás". A próxima reunião
do Coex foi marcada o dia 23.01.2001.
Nesse encontro, os conselheiros
já começam a concentrar-se na preparação
para a segunda etapa de implantação
do MAE, prevista para o segundo
semestre do próximo ano. (Gazeta
Mercantil - 08.12.2000)
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7.
Eletrobrás e Bird assinam contrato
de financiamento
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O
presidente da Eletrobrás, Firmino
Sampaio, e o diretor José Alexandre
Resende foram a Washington assinar
um contrato com o Banco Mundial.
O empréstimo é de US$ 58 mi, de
um total de US$ 125 mi, para projetos
no setor de energia elétrica. (Jornal
do Commercio - 08.12.2000).
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8.
Sócio para Santa Cruz deve sair
apenas em 2001
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A diretoria de Furnas mantém reuniões
com representantes da InterGen
do Brasil (Shell) e Southern Energy
do Brasil para definir a vencedora
na disputa pela repotenciação
da usina termelétrica de Santa
Cruz (RJ). O resultado deveria
ter saído no dia 05.12.2000, mas
foi novamente postergado. O novo
atraso ocorreu por insuficiência
de informações das concorrentes.
De acordo com Furnas, os dados
apresentados nas propostas técnicas
e financeiras, em 28.11.2000,
não foram capazes de apontar a
vitoriosa. Não há indicação oficial
para a nova data de anúncio do
sócio estratégico de Furnas, mas
a seleção deve arrastar-se até
o início do próximo de 2001. A
ampliação da usina de Santa Cruz
integra o PPT e possibilitará
o incremento na capacidade da
geradora, de 608 MW para 1.568
MW. (Gazeta Mercantil - 07.12.2000)
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9.
Decisão do TST acelera privatização
da Ceal
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O Tribunal Superior do Trabalho
(TST) derrubou, dia 07.12.2000,
o último obstáculo à privatização
da Ceal. O Tribunal reduziu
de R$ 380 mi para R$ 1 mi o
valor da ação de reposição do
Plano Bresser movida pelos funcionários
da estatal. Livre do processo,
ela será reavaliada pela Eletrobrás,
para venda em seis meses. (O
Globo - 08.12.2000)
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10.
CEEE lança edital para obras
de emergência no RS
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A CEEE publicou edital, dia
07.12.2000, no D.O., para
execução de cinco das 22 obras
que integram o plano emergencial
2000/2001 do Rio Grande do
Sul. O investimento previsto
chega a R$ 23 mi. Entre os
projetos estão as subestações
de Pelotas 3, Porto Alegre
10, Santo Ângelo 2, Santa
Rosa e Uruguaiana. As obras
deverão estar concluídas entre
os meses de junho e novembro
de 2001. Segundo o presidente
da CEEE, Vicente Rauber, estas
elas são fundamentais para
o atendimento dos consumidores
do Estado no ano que vem.
Rauber afirma que as obras
estarão "resolvendo problemas
históricos de abastecimento
de energia". (Gazeta Mercantil
- RS - 08.12.2000)
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11.
Guaraniana amplia capacidade
da usina Termoaçu
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A Termoaçu terá a sua capacidade
ampliada de 240 para 340 MWs.
A informação foi prestada
pelo secretário extraordinário
do Pólo Gás-Sal, Airton Torres,
depois de receber as novas
determinações da sede do grupo
Iberdrola. A produção de vapor
também será ampliada. Originalmente
estava prevista para gerar
560, agora está sendo projetada
para 610 ton/h. Evidentemente,
o investimento na termo deve
aumentar, mas ainda não foi
quantificado pela Guaraniana
- holding formada pela Previ
e Iberdrola - e Petrobrás.
As modificações na proposta
inicial foram encaminhadas
para o Comitê de Acompanhamento
de Implantação de Termoelétricas,
do Ministério das Minas e
Energia. O cronograma da Guaraniana
prevê que a usina entrará
em fase de pré-operação em
maio de 2003 e em plena atividade,
três meses depois. (Tribunal
do Norte - RN - 08.12.2000)
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12.
Cisão da Bandeirante deverá
ocorrer no primeiro trimestre
de 2001
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De acordo com fontes oficiais
das empresas, a EDP e a
CPFL estão analisando a
possibilidade de, no primeiro
trimestre de 2001, realizar
a cisão da Bandeirante em
duas empresas ficando cada
grupo com uma delas. A EDP
e a CPFL passaram a controlar
juntamente, após uma Oferta
Pública, cerca de 96% da
Bandeirante Energia, tendo
a EDP aumentado a sua posição
de 16,69% para 53,86% a
que correspondem 54,8% dos
direitos de voto. (Semanário
Econômico - Portugal - 08.12.2000)
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13.
Petrobrás barateia gás para
Corumbá
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A Petrobrás vai bancar
preços mais baratos de
gás natural para que as
siderúrgicas Vale do Rio
Doce e Belgo Mineira se
instalem em Corumbá (MS).
Segundo o ministro Rodolpho
Tourinho (Minas e Energia),
as limitações para a instalação
das siderúrgicas na região
eram o preço e a disponibilidade
do gás. (Folha - 08.12.2000)
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14.
Alemães se interessam
por ativos da Endesa-Iberdrola
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O consórcio alemão E.ON
está interessado em
entrar no mercado elétrico
espanhol mediante a
aquisição dos ativos
que a Endesa-Iberdrola
terá que vender, caso
seja aprovada a sua
fusão. O presidente
da E.ON, Ulrich Hartmann,
confirmou que a companhia
está interessada nesses
ativos e que já foram
estabelecidos contatos
com as empresas espanholas
a respeito. (El País
- 08.12.2000)
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www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
