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l IFE: nº 4.975 - 11 de março de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Mobilidade Elétrica em Portugal” Em artigo poblicado pela Agência CanalEnergia, Vitor Santos, professor do ISEG Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, e Patricia Pereira da Silva, professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (ambos pesquisadores associados ao GESEL), traçam um panorama da Mobilidade Elétrica em Portugal. Os autores explicam que, naquele país, a mobilidade elétrica é um dos vetores estruturantes do Plano Nacional Energia Clima 2030 para a próxima década, com particular destaque para a densificação das redes de carregamento pública e privada, a penetração crescente da mobilidade elétrica nos transportes públicos de passageiros e a criação de uma rede de carregamento para autocarros elétricos (...), o desenvolvimento do transporte urbano de mercadorias (...) e a dinamização de iniciativas de mobilidade partilhada como o car sharing, bike sharing e car pooling. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 11.03.2020) 2 CI do Senado aprova novo marco regulatório do setor elétrico A Comissão de Infraestrutura (CI) concluiu nesta terça-feira (10) a votação do novo marco regulatório do setor elétrico. O substitutivo do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016 abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. O substitutivo foi aprovado na semana passada pela CI e precisaria passar por um turno suplementar. Mas, como não foram apresentadas emendas ao texto e os parlamentares não quiseram retomar a discussão da matéria, o projeto foi dado como definitivamente aprovado. O texto segue agora para a Câmara, se não houver recurso para a análise do Plenário do Senado. Leia o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016 na íntegra aqui. (Agência Senado 10.03.2020) 3 CI do Senado aprova isenção de tributos sobre bandeiras A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (10/3), além da esperada modernização do setor elétrico, um projeto que isenta o consumidor do pagamento de tributos e encargos federais cobrados sobre o adicional da bandeira tarifária amarela e vermelha. O Projeto de Lei (PL) 5.007/19 segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta aprovada é um substitutivo apresentado pelo relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O texto foi lido na comissão pelo senador Weverton (PDT-MA). Para Gurgacz, a redução da tarifa deve proporcionar dignidade e melhoria à qualidade de vida da população, principalmente a de baixa renda. O relator destaca que os valores adicionais das bandeiras amarela e vermelha resultam de fatores desfavoráveis à produção de energia, como um ciclo de chuvas inadequado e equívocos no planejamento ou na execução do setor. Leia o PL 5.007/2019 na íntegra aqui. (Brasil Energia 10.03.2020) 4 CAE do Senado aprova PL com acordo sobre "risco hidrológico" 5 Aneel deverá regulamentar em 90 dias o PL do "risco hidrológico" A Aneel está organizando uma força tarefa para atender em 90 dias a todas as demandas de regulamentação da lei que dá tratamento aos débitos dos geradores com o GSF. O texto do Projeto de Lei PL 3.975 foi aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), de onde segue para votação em plenário antes de ser enviado à sanção presidencial. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, informou à Agência CanalEnergia que a agência tem atuado de maneira coordenada com a CCEE, o ONS e a EPE. Há toda uma preparação em andamento para que no momento em que o PL for sancionado pelo presidente da República todas as normas previstas no texto sejam discutidas de imediato. (Agência CanalEnergia – 10.03.2020) 6 Aneel aprova novo estatuto do ONS A diretoria da Aneel decidiu, nesta terça-feira, 10/3, aprovar aprimoramentos ao estatuto do ONS. O ONS é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no SIN e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados. Desde a última aprovação do seu Estatuto pela Aneel, ocorreram diversas alterações legais e normativas. Por esse motivo, a Agência decidiu analisar contribuições para aprimoramento das propostas de alterações do Estatuto vigente. (Aneel – 10.03.2020) 7 Redução nos valores das bandeiras em consulta pública A Aneel abre nesta quinta-feira (12/3) consulta pública para debater proposta de redução nos valores das bandeiras tarifárias para o ciclo 2020/2021, com efeitos a partir de 1/6. As contribuições podem ser enviadas até 27/4. Pela proposta, todas as faixas de acionamento (bandeiras amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2) terão diminuição de preço, com destaque para as duas vermelhas (22% e 16%), as mais elevadas. De acordo com a Aneel, esta é uma ação regulatória destinada a desonerar tarifas de energia. Proposta: Amarelo de 1,343 para 1,306, redução de 3%, Vermelha I de 4,169 para 3,240, redução de 22%, e Vermelha III de 6,243 para 5,264, redução de 16%. (Brasil Energia – 10.03.2020) 8 Regras de conexão ao sistema de transmissão em consulta pública 9 Aneel consolida e simplifica regras para outorgas de geração A Aneel aprovou nesta terça-feira (10/3), em Reunião Pública da Diretoria Colegiada, a unificação de diversas regras relacionadas às outorgas de empreendimentos de geração de energia elétrica. No total, 11 normas darão lugar a duas Resoluções Normativas: uma que trata exclusivamente das regras aplicáveis a usinas hídricas, e outra abrangendo empreendimentos das demais fontes de energia. A iniciativa resulta de amplo estudo da Agência com vistas a simplificar os procedimentos de submissão, a análise dos requerimentos e a gestão de outorga dos empreendimentos de geração. (Aneel – 10.03.2020) 10 Aneel abre consulta pública sobre descentralização de fiscalização 11 Abertura de consulta pública sobre serviço de iluminação pública A diretoria da Aneel aprovou, nesta terça-feira (10/3), abertura de Consulta Pública que irá debater junto a sociedade a proposta de aprimoramento das Condições Gerais de Fornecimento (Resolução Normativa nº 414/2010), no âmbito das disposições relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço público de iluminação pública (IP). (Aneel – 10.03.2020) 12 Carf mantém IR sobre energia elétrica furtada As distribuidoras de energia têm perdido no Carf a disputa travada com a RF sobre a tributação de perdas com o furto de energia elétrica. Há pelo menos três decisões contrárias à dedução desses valores da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Todas da 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção. Os conselheiros decidiram manter uma autuação fiscal recebida pela Light Serviços de Eletricidade. O processo tinha um ponto novo: a apresentação de um BO sobre o furto. A turma já havia analisado duas cobranças semelhantes. Uma delas da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia. Manteve cobrança de IRPJ e CSLL e afastou a de PIS e Cofins. No caso da Light, a fiscalização considerou que as chamadas “perdas não técnicas” deveriam ter sido adicionados ao resultado para apuração do lucro real e cálculo do IRPJ e CSLL. (Valor Econômico – 11.03.2020)
Empresas 1 Setor elétrico e mercado financeiro O dia seguinte ao terremoto que abalou o mercado financeiro de segunda-feira, 9 de março, apresentou uma recuperação parcial dos indicadores. No caso do Índice de Energia Elétrica (IEEX) na B3, depois de uma queda de 7,98% de ontem, encerrou o pregão desta terça-feira, 10, em alta de 3,82% aos 72.862,37 pontos. Praticamente todas as ações negociadas apresentaram alta, a maior delas ficou com a Eletrobras (ELET3) que avançou 14,99%, cotada a R$ 31,68, quase zerando as perdas da semana. Outro crescimento de destaque ficou com os papeis da Omega Geração (OMGE3) que avançaram 9,88% ante o fechamento de ontem, cotadas a R$ 37,36, depois das perdas de 15% de segunda-feira. Já ao papeis da Copel (CPLE6) fecharam o dia no mercado acionário a R$ 66,69 por conta do aumento de 6,57%. A única no sentido inverso foram as preferenciais da Cteep (TRPL4) com leve queda de 0,05%, com valor de fechamento de R$ 21,59. (Agência CanalEnergia – 10.03.2020) 2 CPFL Energia prevê investimentos de R$13,5 bi até 2024 A elétrica CPFL Energia, controlada pela chinesa State Grid, prevê realizar investimentos totais de 13,5 bilhões de reais até 2024, segundo apresentação divulgada nesta terça-feira (10) pela companhia. Os maiores aportes previstos no horizonte são para 2020, estimados em 3 bilhões de reais, um recorde para a empresa, disse o presidente da CPFL, Gustavo Estrella, em teleconferência com analistas e investidores sobre os resultados de 2019. “Nossa leitura de mercado para 2020 é uma expectativa que continua de taxas de juros mais baixas, com expectativas de recuperação (da economia)... e a gente tem se preparado com nosso programa de investimentos”, disse o executivo, que destacou os maiores recursos direcionados aos negócios em distribuição. O segmento de distribuição deve receber 11,6 bilhões de reais até 2024, sendo quase 2,2 bilhões de reais em 2020, segundo as projeções da CPFL. Já os negócios em geração devem ter cerca de 1,16 bilhão no horizonte, com 416 milhões de reais neste ano. A companhia prevê ainda direcionar 564 milhões de reais para a área de transmissão de energia, sendo 360 milhões já em 2020. (Reuters – 10.03.2020) 3 CPFL Soluções: Preço horário e abertura do ACL A CPFL Soluções vem se preparando em diversas frentes para encarar os próximos passos do setor elétrico ao passo que avançam as alterações previstas no curto e no médio prazo. A mais próxima delas é o preço horário, que no âmbito comercial chega em 2021, quando a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica passará a utilizar o modelo Dessem. No geral, contou o líder de comercialização da companhia, Ricardo Motoyama, a empresa está otimista e com boas perspectivas para os próximos anos. (Agência CanalEnergia – 11.03.2020) 4 Aprovado o reajuste da Light 5 Aprovado o reajuste da Enel Rio A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (10/3) o reajuste tarifário anual da Enel Distribuição Rio. As novas tarifas entram em vigor no dia 15 de março. A distribuidora atende 2,6 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do estado do Rio de Janeiro. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. (Aneel – 10.03.2020) 6 Eletrosul: consulta pública discute cálculo de reposicionamento A diretoria da Aneel aprovou, nesta terça-feira (10/3), abertura de consulta pública para debater proposta de aprimoramento do cálculo de reposicionamento da receita da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Conversora Uruguaiana, no âmbito do processo de sua primeira revisão periódica da Receita Anual Permitida (RAP). A Estação Conversora Uruguaiana está localizada no Rio Grande do Sul e destina-se à conversão de frequência entre os sistemas elétricos do Brasil e Argentina, caracterizando-se como ativo de transmissão essencial para o intercâmbio internacional de energia elétrica entre esses países. O reposicionamento proposto para a revisão da RAP da conversora é de -32,03%, resultado da redução de 44% em termos nominais e 58% em termos reais da Base de Remuneração Líquida (BRL), considerada na receita inicial. (Aneel – 10.03.2020) 7 Brasil Energias realiza leilão no dia 12 de março A comercializadora Brasil Energias realizará na próxima quinta-feira, 12 de março, mais um leilão no mercado, agora para compra na modalidade Collar, ou seja, com o preço variável (PLD+spread). O negócio terá um preço mínimo e máximo já pré-definidos entre as partes. Os valores mínimo e o spread serão definidos no Edital do leilão. Com isso, na metodologia da disputa, o vendedor ofertará apenas o preço máximo, onde o vencedor será o que oferecer o menor valor máximo. Segundo comunicado da empresa, esse leilão apresenta para o mercado um tipo de produto diferenciado porque foge completamente dos modelos de leilões que são realizados atualmente no mercado livre de energia, que é a compra de quantidade a preço fixo. (Agência CanalEnergia – 10.03.2020)
Energias Renováveis 1 Projetos de energia renovável com contratos privados avaliam emitir debêntures Investidores em parques eólicos e solares no Brasil que venderam toda a produção dos projetos em contratos privados, no chamado mercado livre de eletricidade, têm cada vez mais avaliado a possibilidade de emitir debêntures para financiar os empreendimentos, disseram especialistas. Transações como essas quebrariam paradigmas no mercado de energia renovável brasileiro, que por anos cresceu com base em contratos de longo prazo decorrentes de leilões promovidos pelo governo para viabilizar novas usinas e em empréstimos de instituições de fomento, como o BNDES e o BNB. O interesse pelas emissões ocorre em meio a um forte apetite de elétricas e desenvolvedores de projetos por contratos privados para bancar a construção de suas usinas, após a intensa competição nos leilões estatais nos últimos anos ter pressionado os preços nessas licitações, comprimindo os retornos. (Reuters – 10.03.2020) 2 Total Eren obtém R$280 mi para solar no Brasil A Total Eren, veículo da petroleira francesa Total para investimentos em fontes renováveis, levantou 280 milhões de reais para um projeto de geração solar no Brasil por meio da emissão de debêntures, segundo comunicado da empresa nesta quarta-feira (11). Em paralelo, a companhia de energia limpa também informou que iniciou recentemente a construção de usinas de energia eólica no país que somarão 160 MW em capacidade, o que leva o portfólio local da empresa a um total de 300 MW em operação ou construção. A usina solar de Dracena, que está em operação desde agosto de 2019, recebeu investimentos totais de 350 milhões de reais. O empreendimento vendeu a produção em contratos de 20 anos em leilão realizado pelo governo brasileiro em agosto de 2014. (Reuters – 10.03.2020) 3 Anglo American fecha com Atlas compra de energia solar no Brasil por 15 anos A mineradora Anglo American anunciou nesta terça-feira a assinatura de contrato no Brasil para comprar 70 MW médios de energia solar da Atlas Renewable Energy, uma vez que tem meta de adquirir 100% de sua eletricidade de fontes renováveis até 2022, de acordo com comunicado divulgado pela empresa. Segundo a Anglo American, a Atlas investirá 881 milhões de reais em uma usina solar para atender o contrato, que terá mais de 800.000 painéis e capacidade instalada de 330 MWp. O empreendimento será construído em Pirapora (MG), a partir deste ano, com entrada em operação em janeiro de 2022. (Reuters – 10.03.2020) 4 Globo Brasil quer dobrar produção de painéis mas vê desafios A Globo Brasil, fabricante brasileira de painéis solares desde 2015, quer dobrar sua produção neste ano em relação ao produzido em 2019, que foi 60 MW. Porém, a alta do dólar, que impacta diretamente a empresa na importação de materiais, atrapalha esse objetivo, disse a diretora comercial da companhia, Gislene Bergh. Outro fator preocupante para a empresa é a obrigatoriedade estabelecida pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2020 de que, para obter financiamento do banco, os sistemas fotovoltaicos precisam contar com inversores fabricados nacionalmente. A companhia, juntamente com a Absolar, tenta reverter essa regra, pois os inversores fabricados no país são para grandes potências e, portanto, não atendem à geração distribuída, segmento em que a companhia concentra sua atuação. (Brasil Energia – 10.03.2020) 5 Aneel libera operação em usina solar de MG A Aneel autorizou nesta terça-feira, 10 de março, o início da operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG40 da UFV Brisas Suaves. A usina solar fica na cidade mineira de Verdelândia. Cada unidade tem potência de 0,12 MW, o que dá um total de 5 MW de capacidade. (Agência CanalEnergia – 10.03.2020) 6 Aneel libera renováveis para testes A agência também liberou para testes as unidades UG1 a UG9, de 3 MW, da EOL Jandaia, que soma 27 MW. NA EOL Nossa Senhora de Fátima foram liberados para teste as unidades UG1 a UG10, que somam 30 MW. A EOL São Clemente vai operar em teste as unidades UG1 a UG7, de 3 MW cada. Todas essas usinas ficam localizadas na cidade de Fortim, no Ceará. Em Serra do Mel (RN), a eólica Vila Paraíba II pode operar em teste as unidades geradoras UG5 e UG6, 3,46 MW cada. No Amazonas, a UTE Tefé, da Aggreko, da Bio Fuels e Amazonbio também já pode operar em teste as unidades 5,29 MW das unidades UG24 a UG28. Em Curitibanos (SC), a licença para operar em teste foi para as unidades UG1 e UG2 da CGH Marombas, que somam 3,35 MW. Já em Uberlândia, a térmica do mesmo nome pode operar em teste a UG3, de 1,42 MW. (Agência CanalEnergia – 11.03.2020) 7 Aeris despacha pás de 74 metros de Pecém Uma operação especial foi preparada para o embarque da primeira unidade de pá eólica de 74 metros de comprimento, que exigiram o envolvimento de diversos profissionais, desde a fabricação até o transporte para o Porto do Pecém. A pá foi produzida pela Aeris Energy, empresa instalada na área industrial do Complexo do Pecém, sob encomenda da Vestas, líder global no fornecimento de aerogeradores. Na noite da segunda-feira (9/3) a pá foi embarcada no navio Erik, que segue viagem de aproximadamente dez dias até o porto de Boston, nos Estados Unidos. Foram investidos aproximadamente R$ 100 milhões em infraestrutura, equipamentos e desenvolvimento de processos com modernas ferramentas de gestão de projetos. (Brasil Energia – 10.03.2020)
Gás e Termelétricas 1 Copergás investirá R$ 323 mi em cinco anos A Copergás acelera a curva de investimentos para levar gás natural a 10 novos municípios de Pernambuco. A empresa planeja investir R$ 323 milhões entre 2020 e 2024, para ampliar de 800 para 1200 km a rede de distribuição de gás no estado. O investimento anual no período é cerca de três vezes maior do que o volume investido pela companhia em 2018. Apenas em 2020, a Copergás planeja investir R$ 60 milhões, ante R$ 37 milhões em 2019, com um aumento de 93 km na rede distribuidora. Com isso, devem ser conectados mais de sete mil novos clientes à rede da distribuidora, principalmente, nos segmentos residencial, industrial e veicular. (Brasil Energia – 10.03.2020) 2 UTE da Oliveira Energia no AM liberada para testes A Aneel liberou nesta quarta-feira, 11 de março, o início da operação comercial na UTE Castanho II das unidades geradoras UG1 a UG17, de 0,48 MW, da UG18 a UG22, de 1,37 MW cada, das UG23 e UG24, de 0,32 MW cada, somando 15,8 MW. A térmica fica localizada na cidade de Careira, no Amazonas. A térmica é de propriedade da Oliveira Energia. (Agência CanalEnergia – 11.03.2020)
Economia Brasileira 1 IPCA sobe 0,25% em fevereiro, menor taxa para o mês desde 2000, mostra IBGE O IPCA acelerou a alta para 0,25% em fevereiro, após subir 0,21% um mês antes, informou nesta quarta-feira o IBGE. Em fevereiro de 2019, o índice havia avançado 0,43%. Apesar da aceleração, trata-se do menor resultado para o mês de fevereiro desde 2000 (0,13%). Com o resultado de fevereiro, o IPCA passou a registrar aumento de 4,01% no acumulado em 12 meses. Nos dois primeiros meses do ano, o índice acumula alta de 0,46%. O resultado coloca a inflação oficial em 12 meses no centro da meta de inflação perseguida pelo BC neste ano, de 4% -- a meta tem margem de tolerância de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos. (Valor Econômico – 11.03.2020) 2 IGP-M registra alta de 0,15% na primeira prévia de março O IGP-M registrou aumento de 0,15% na primeira prévia de março, informou a FGV. Um mês antes, este índice não teve variação. Com peso de 60%, o IPA subiu 0,20% na leitura inicial de março, invertendo a direção tomada um mês antes, de recuo de 0,15%. Na análise por estágios de processamento, os preços dos Bens Finais passaram de baixa de 1,45% na parcial de fevereiro para elevação de 0,85% na parcial de março. Com peso de 30%, o IPC caiu 0,06% no primeiro decêndio de março, após incremento de 0,24% um mês antes. Com os 10% restantes do IGP-M, o INCC registrou elevação de 0,34% no primeiro decêndio de março, após apurar acréscimo de 0,37% um mês antes. (Valor Econômico – 11.03.2020) 3 Bradesco revisa projeção para Selic de 4,25% para 3,75% em 2020 O dólar comercial fechou o pregão do dia 10 sendo negociado a R$4,6447 com variação de -0,69% em relação ao início do dia. Hoje (11) começou sendo negociado a R$4,6686 - com variação de +0,51% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h04 o valor de R$4,6751 variando +0,14% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 10.03.2020 e 11.03.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SANTOS, Vitor; DA SILVA, Patricia Pereira. “Mobilidade Elétrica em Portugal”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de março de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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