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l IFE: nº 4.971 - 05 de março de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Bento Albuquerque confirma acordo para votar GSF O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou em conversa com jornalistas que já existe um acordo para a aprovação pelo Senado do PL que trata da solução para o GSF. Segundo ele “nada que não diga respeito ao GSF será vetado”, garantiu nesta quarta-feira, 4 de março. Albuquerque disse que tratou do assunto com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), com quem acertou os vetos de emendas que não digam respeito ao risco hidrológico. Aziz tem resistido a pautar o projeto, porque é contrário a emenda de criação do fundo de financiamento de gasodutos privados (Brasduto) com recursos do Fundo Social do Pre-sal. O PL retornou ao Senado depois de passar pela Câmara, onde sofreu alterações. Segundo o ministro, a votação na comissão, de onde deve ir para sanção presidencial, depende agora da dinâmica da casa. (Agência CanalEnergia – 04.03.2020) 2 Tarifa pode cair com portabilidade da conta de luz, diz Carlos Da Costa O preço da energia deve cair nos próximos anos, caso seja aprovada a nova lei que autoriza a portabilidade das contas de luz, afirmou o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa. É esperado também aumento dos investimentos no setor. O PL foi aprovado na última terça-feira (03) no Senado. Ainda precisa passar pela Câmara. O secretário confia que não haverá obstáculos na votação pelos deputados, uma vez que os senadores aprovaram o projeto por unanimidade. O texto permite que, no prazo de 3,5 anos, consumidores empresariais e residenciais passem a comprar sua energia no mercado livre. Poderão escolher seu fornecedor pelo preço ou pela fonte geradora de energia. Ou seja, não serão mais dependentes da distribuidora que atende sua região. (Valor Econômico – 05.03.2020) 3 Agentes elogiam aprovação do PL 232, mas querem detalhes A aprovação do PL 232 no Senado na última terça-feira, 3 de março, foi bem avaliada pelos agentes ouvidos. A disposição do senador Marcos Rogério (DEM-RO) em ouvir uma grande gama de agentes e a importância da aprovação do projeto para a modernização do setor foram outros pontos que receberam destaque. A abertura de mercado foi um tema em que o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica, Marcos Madureira, pediu atenção. Mesmo se colocando a favor do movimento de abertura, ele lembrou que é importante que os custos do mercado regulado não aumentem com a migração para o mercado livre. (Agência CanalEnergia – 04.03.2020) 4 CGHs vão à justiça contra revisão de garantia física 5 ABEEólica cria GT para avaliar impactos do PLD Horário A ABEEólica criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos do preço horário de energia no negócio de geração eólica. A primeira reunião do GT, que conta com 80 integrantes, aconteceu na última terça-feira, 3 de março, em São Paulo. O setor eólico tem especial interesse no tema, pois deverá ser a fonte mais impactada pela mudança na precificação da energia. “Resolvemos criar o GT PLD Horário para participar de todas as discussões sobre o tema e entender o impacto desse novo modelo de preço no setor eólico. O nosso objetivo não é atuar para combater a chegada do PLD horário, mas, sim, para nos preparar para esse novo cenário”, disse a presidente executiva da associação, Élbia Gannoum. (Agência CanalEnergia – 04.03.2020) A Aneel sediou, nesta quarta-feira (4/3), reunião do CMSE, colegiado presidido pelo ministério de Minas e Energia e que reúne as principais autoridades do setor elétrico. A reunião contou com as presenças do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da diretoria da ANEEL, do diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, do presidente da EPE, Thiago Barral, do presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, e da diretora-presidente da ANA, Christianne Dias. “É uma honra muito grande para a ANEEL receber aqui essa tão importante reunião. Ficamos muito felizes com essa deferência do ministro”, disse o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone. (Aneel – 04.03.2020) 7 Aneel atende pedido e retira cobrança em dobro da Cemig-D A Aneel atendeu ao pedido da Cemig-D e deferiu o seu pedido sobre o pagamento de eventuais diferenças de compensações devidas aos consumidores em razão do reprocessamento dos indicadores de continuidade do serviço dos anos de 2016 e 2017. A medida foi determinada pelos Despachos nº 2.468/2019 e 2.469/2019, de 3 de setembro de 2019. Em decisão do relator do caso, Rodrigo Limp, foi determinada a aplicação do art. 113 da RN nº 414, de 9 de setembro de 2010, porém, considerando a devolução de forma simples e não em dobro. A concessionária havia interposto recurso administrativo ante os Autos de Infração nº 18/2018 e nº 1.006/2018, lavrados pela SFE em decorrência de infrações relacionadas aos procedimentos de apuração dos indicadores apontada acima. (Agência CanalEnergia – 04.03.2020) 8 Aneel suspende operação de unidades da hidrelétrica Sinceridade 9 Thaíssa Rodrigues fala sobre Alternativas à judicialização do setor elétrico Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Thaíssa Rodrigues, advogada na área de Direito Regulatório com foco em energia elétrica, fala sobre o aumento das ações judiciais que cerceiam o setor elétrico desde as privatizações dos anos 90. A autora afirma que esse crescimento exponencial da judicialização do setor pode ser justificado pela discricionariedade técnica de tais decisões proferidas pelo Poder Judiciário, afetas à esfera administrativa e de competência das Agências Reguladoras, como também pela quantidade assombrosa de normativos que regulamentam o setor elétrico de forma esparsa e altamente complexa. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 05.03.2020)
Empresas O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), definiu o mês de agosto deste ano como o prazo final para a Enel Goiás resolver as falhas mais graves no serviço de distribuição de energia e assim evitar que o pedido de cassação do contrato de concessão seja levado à frente. Ele explicou que a data foi estabelecida no último termo de compromisso assinado com a empresa no ano passado. “Vamos esperar agosto, porque isso daria muito mais consistência a nossa argumentação”, afirmou ao deixar a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), no Senado. O governador participou de audiência pública para discutir a qualidade dos serviços pela Enel em Goiás. (Valor Econômico – 05.03.2020) 2 ISA Cteep promete agressividade em leilões de LTs Mirando os próximos leilões de linhas de transmissão de energia, a ISA Cteep pretende manter a estratégia do último certame, que se mostrou bem sucedida: se concentrar nos empreendimentos que trazem mais sinergias às suas operações e pelos quais pode oferecer lances imbatíveis. “Vamos focar em alguns lotes, para sermos competitivos”, disse ao Valor Alessandro Gregori, diretor financeiro e de Relações com Investidores. A ISA Cteep foi a maior ganhadora do último leilão de transmissão, em dezembro. Na ocasião, ao ofertar elevados deságios, o grupo arrematou três lotes, que somam 379. (Valor Econômico – 05.03.2020) A Cteep reportou um lucro líquido de R$ 1,2 bilhão em 2019, esse resultado representa uma retração de 4,3% na comparação com o obtido em 2018. Entre outubro e dezembro de 2019 obteve R$ 515,7 milhões, cifra 27,7% menor que a registrada em igual período do ano anterior. A queda decorre da dinâmica de reconhecimento de juros sobre capital próprio (JCP) no balanço da empresa ao longo do ano passado, que gerou um benefício tributário menor no quarto trimestre, em comparação com igual período de 2018, segundo Alessandro Gregori, diretor financeiro e de Relações com Investidores. Ainda no quarto trimestre de 2019, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização recuou 16,9%, para R$ 621,5 milhões. (Valor Econômico – 04.03.2020) 4 Engie finaliza aquisição de projeto da Sterlite 5 ONS certifica AES Tietê para operar UHEs de forma remota O ONS concedeu parecer favorável aos relatórios da AES Tietê para operar remotamente todas as UHE da companhia: Água Vermelha, Bariri, Barra Bonita, Caconde, Euclides da Cunha, Ibitinga, Limoeiro, Nova Avanhandava e Promissão. Com a aprovação, a companhia passa a ser a primeira empresa do setor elétrico a obter certificação para isso. Desde 2016, a empresa já possui um Centro de Operações de Geração de Energia, em Bauru (SP), que permite monitorar todas as usinas remotamente, inclusive as eclusas. De acordo com o Coordenador de Gestão da Operação da AES Tietê, Paulo Rodrigues de Souza, não havia uma regulamentação no setor. A AES Tietê acompanhou todo o processo junto ao ONS e Aneel. (Agência CanalEnergia – 04.03.2020) 6 Santo Antônio Energia minimiza perdas em 2019 A Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela UHE de mesmo nome no rio Madeira, apresentou um prejuízo de R$ 932,5 milhões em 2019, redução de cerca de 45% ante as perdas de mais de R$ 1,6 bilhão do ano anterior. Já o resultado ebitda totalizou R$ 1,5 bilhão representando um incremento de R$ 451 milhões, equivalente a um aumento de 45,6% em relação ao exercício de 2018. A receita operacional líquida da companhia alcançou R$ 3,2 bilhões, aumento de 6,4%. A empresa atribui o crescimento ao ajuste dos contratos de venda pela inflação e pelo término das descontratações realizadas em 2018, de alguns contratos do mercado regulado, retomando o faturamento dos mesmos. Explica que o setor ainda permanece com uma elevada inadimplência decorrente, mas reconhece que houve uma redução no nível de judicialização. (Agência CanalEnergia – 04.03.2020)
Leilões 1 Leilões de térmicas tem novos prazos Portaria publicada pelo MME nesta quarta-feira, 4 de março, definiu que os parâmetros e preços que formam a parcela do CVU, a Receita Fixa vinculada ao custo do combustível e a Inflexibilidade Operativa, sob responsabilidade dos empreendedores deverão ser informados até o meio dia de 10 de março de 2020, por meio do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia. Esses parâmetros servirão para os leilões A-4 e A-5 de energia existente desse ano. Ainda de acordo com a portaria, as declarações de necessidades deverão ser ratificadas ou retificadas no período de 6 a 10 de abril de 2020. (Agência CanalEnergia – 04.03.2020) 2 EPE: CMO do Leilão de Energia Nova A-4/2020 A EPE disponibiliza o conjunto dos Custos Marginais de Operação (CMO) que serão utilizados no cálculo dos valores esperados do Custo de Operação (COP) e do Custo Econômico de Curto Prazo (CEC) dos empreendimentos de geração termelétrica para o Leilão de Energia Nova A-4/2020. Os valores dos CMO disponibilizados devem ser limitados aos preços de liquidação das diferenças - PLD mínimo (39,68 R$/MWh) e máximo (559,75 R$/MWh) para o cálculo do CEC. O download do documento pode ser realizado a partir da relação dos arquivos ao final da página (rodapé) deste site: www.epe.gov.br/sites-pt/leiloes-de-energia. (EPE 04.03.2020) 3 EPE: CMO dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5/2020 A EPE disponibiliza o conjunto dos Custos Marginais de Operação (CMO) que serão utilizados no cálculo dos valores esperados do Custo de Operação (COP) e do Custo Econômico de Curto Prazo (CEC) dos empreendimentos de geração termelétrica para o Leilão de Energia Existente A-4 e A-5/2020. Os valores dos CMO disponibilizados devem ser limitados aos preços de liquidação das diferenças - PLD mínimo (39,68 R$/MWh) e máximo (559,75 R$/MWh) para o cálculo do CEC. Veja nos anexos abaixo a relação dos Custos Marginais de Operação e dos benefícios marginais de Antecipação do GNL. O download dos documentos pode ser realizado a partir da relação dos arquivos ao final da página (rodapé) deste site: www.epe.gov.br/sites-pt/leiloes-de-energia. (EPE 04.03.2020) 4 Caso Base do Leilão de Energia Nova A-4/2020 A EPE disponibiliza, na área de leilões de energia, o caso base com os arquivos de dados para os modelos NEWAVE e SUISHI, utilizados no cálculo das Garantias Físicas de Energia dos empreendimentos com previsão de despacho centralizado, para participação no Leilão de Energia Nova A-4/2020. As premissas adotadas na elaboração do Caso Base, assim como as atualizações supracitadas, encontram-se detalhadas no Informe Técnico EPE-DEE-IT-018-2020. É importante destacar que o caso base do LEN A-4/2020 é idêntico ao do caso LEE A-4 e A-5/2020, e ambos utilizam como referência o PMO de janeiro de 2020. O download do documento pode ser realizado a partir da relação dos arquivos ao final da página (rodapé) deste site: www.epe.gov.br/sites-pt/leiloes-de-energia. (EPE 04.03.2020) 5 Caso Base dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5/2020 A EPE disponibiliza, na área de leilões de energia, o caso base com os arquivos de dados para o modelo NEWAVE, a serem utilizados no cálculo e/ou revisão das Garantias Físicas de Energia dos empreendimentos termelétricos com CVU diferente de zero, para participação nos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5/2020. As premissas adotadas na elaboração do Caso Base, assim como as atualizações supracitadas, encontram-se detalhadas no Informe Técnico EPE-DEE-IT-018-2020. É importante destacar que o caso base do LEE A-4 e A-5/2020 é idêntico ao do caso LEN A-4/2020, e ambos utilizam como referência o PMO de janeiro de 2020. O download dos documentos pode ser realizado a partir da relação dos arquivos ao final da página (rodapé) deste site: www.epe.gov.br/sites-pt/leiloes-de-energia. (EPE 04.03.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CMSE: Recuperação dos reservatórios do Sul O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico autorizou a adoção de medidas excepcionais para a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas da Região Sul a partir da semana operativa que começa no próximo sábado, 7 de março. Entre as medidas estão o aumento do intercâmbio de energia para aquela região e o despacho de oferta de geração de energia elétrica complementar no subsistema Sul, com prioridade para a solução de menor custo entre a geração termelétrica não despachada e a importação sem substituição a partir da Argentina ou do Uruguai. (Agência CanalEnergia – 04.03.2020) 2 ONS: Média de reservatórios em fevereiro De acordo com o ONS, em fevereiro as chuvas ficaram próximo à média na bacia do rio Tocantins e acima da média nas demais bacias de interesse do SIN. À exceção do Sudeste/Centro-Oeste, a ENA bruta apresentou valores abaixo da média histórica nos demais subsistemas. A energia armazenada nos reservatórios equivalentes ficou em 40,4% no Sudeste/Centro-Oeste, em 60,2% no Nordeste e em 45,8% no Norte. Para o fim de março são esperados valores de 57,1% (SE/CO), 73,7% (NE) e 70,8% (N). (Agência CanalEnergia – 04.03.2020) A CCEE informa que o PLD para o período de 29 de fevereiro a 6 de março subiu no submercado Norte e caiu nos demais submercados. O valor médio do submercado Norte apresentou alta de 45% saindo do piso R$ 39,68/MWh e sendo fixado em R$ 57,34/MWh. Já no Sudeste/Centro-Oeste, o preço médio abaixou 59%, saindo de R$ 143,85/MWh e sendo fixado em R$ 58,60/MWh. O preço no Nordeste abaixou53%, saindo de R$125,80/MWh e sendo fixado em R$ 58,60/MWh. Para o submercado Sul, o preço reduziu 63% saindo de R$180,77/MWh para R$ 66,78/MWh O principal fator responsável pela redução do preço do PLD foi a melhora em relação à expectativa de afluências para as próximas semanas. (CCEE – 04.03.2020) Para o mês de fevereiro, a expectativa é de que as afluências para o Sistema fiquem em 91% da MLT. As afluências dos submercados em relação à MLT foram de 106% no Sudeste, 35% no Sul, 80% no Nordeste e 73% no Norte. Os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 1.000 MWmédios mais elevados em relação ao esperado. No Sudeste/Centro-Oeste apresentou elevação de 613 MWmédios; no Sul houve aumento de 318 MWmédios e no Norte 172 MWmédios; já para Nordeste apresentouredução de 103 MWmédios em relação expectativa anterior. O fator de ajuste do MRE estimado para o mês de fevereiro de 2020 está estimado em 103,8%. Já para o mês de março a previsão está em 132,6%. A previsão para fevereiro de 2020 para o ESS está em R$ 13 milhões, sendo quase em sua totalidade referente à restrições operativas. Para o mês de março de 2020, a expectativa de ESS é nula. (CCEE – 04.03.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Amsterdã terá navegação exclusivamente elétrica Uma iniciativa da prefeitura de Amsterdã proibiu motores a diesel nos antigos canais do centro até 2025, reforçando o combate às mudanças climáticas. A transição dos navios comerciais está bem encaminhada, com 75% dos 550 qualificados como livres de emissões. Dos 12 mil barcos turísticos de Amsterdã, na maioria embarcações particulares menores, 5% são livres de emissões, segundo estimativas oficiais. A cidade está trabalhando com empreiteiros para ter 100 estações de carregamento das baterias de barcos instaladas até o final de 2021, bem como uma estação de carregamento flutuante. (O Estado de São Paulo - 04.03.2020)
Meio Ambiente 1 AES Tietê reutiliza placas solares Colaboradores da AES Tietê deram início a um projeto-piloto que tem objetivo de recuperar e reutilizar painéis solares descartados do Complexo Solar Guaimbê. Segundo a coordenação do projeto, a ideia central é adaptar as placas recuperadas e utilizá-las como fonte geradora de energia para as cercas elétricas localizadas no entorno de uma Área de Preservação Permanente (APP) do reservatório da Usina Hidrelétrica de Promissão. A escolha do local também foi definida estrategicamente, visto que uma única placa foi suficiente para eletrificar 50 km da cerca que protege cinco hectares da área, em fase de restauração ecológica. (Brasil Energia - 04.03.2020)
Energias Renováveis 1 Aneel e Copel formalizam transferência de Foz do Areia A Aneel e a Copel formalizaram nesta terça-feira (3/3) a transferência de titularidade da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (1.676 MW), antiga UHE Foz do Areia, localizada nos municípios paranaenses de Guarapuava, Mangueirinha e Pinhão, para a F.D.A. Geração de Energia Elétrica, conforme pedido feito pela própria estatal e aceito pela agência em fevereiro. Em fevereiro, a Copel aprovou o pedido de enquadramento do ativo nos termos do decreto 10.135/2019, que permite a renovação da outorga, por 30 anos, de usinas hidrelétricas estatais cujas concessões atuais estão próximas ao vencimento, desde que o bem seja privatizado. (Brasil Energia - 04.03.2020)
Gás e Termelétricas 1 Radix atende à Eneva em Campo de Azulão A Radix está a cargo do desenvolvimento de todo o projeto de engenharia do Campo de Azulão. No escopo estão a simulação de processo, especificação e cálculo de equipamentos e tubulações, dimensionamento do sistema elétrico, terraplenagem, engenharia civil, arquitetura, HVAC, instrumentação, automação e telecomunicações. O gerente de projetos da unidade de óleo e gás da Radix, Augusto Castro, explicou que o grande desafio foi gerenciar todas as interfaces em um curto prazo de tempo, incluindo o pacote de liquefação do gás, que ainda é novidade no Brasil. O projeto da Eneva vai produzir gás natural para a termelétrica Jaguatirica II, que está em construção em Boa Vista. (Agência CanalEnergia – 05.03.2020)
Economia Brasileira 1 Após alta de 1,1% do PIB em 2019, aposta de 2020 encosta em 1,5% A economia brasileira cresceu 1,1% em 2019, um ritmo de expansão próximo ao 1,3% registrado nos dois anos anteriores, com mais um desempenho decepcionante do investimento e da indústria. O resultado contrariou as expectativas mais positivas registradas no começo do ano passado - em janeiro de 2019, por exemplo, o consenso de mercado apontava para um avanço de 2,6%. Com a atividade fraca nos últimos meses e o efeito negativo da epidemia de coronavírus sobre a economia global, a onda de reduções das estimativas para 2020 continuou, com boa parte das previsões recuando para a casa de 1,5%, embora alguns analistas ainda considerem factível algo em torno de 2%. (Valor Econômico – 05.03.2020) 2 Economia deve crescer mais de 2%, afirma Guedes Mesmo com os efeitos do coronavírus, a economia brasileira deverá crescer acima de 2% em 2020, disse ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes. A nova estimativa oficial deverá ser divulgada na semana que vem. Segundo cálculos da SPE da pasta, o resultado do quarto trimestre de 2019 já contribui com uma expansão de 0,8%. É o chamado “carry over”, ou efeito estatístico. Já o resultado do PIB de 2019, divulgado ontem (04), veio “dentro do previsto”, afirmou o ministro. Ele frisou que, desde o início do governo, vinha dizendo que o crescimento ficaria perto de 1% no primeiro ano da sua gestão e que era esperada uma aceleração nos anos seguintes. (Valor Econômico – 05.03.2020) 3 PIB per capita cresce 0,3% em 2019 e fica em R$ 34.533, mostra IBGE 4 Índice de Preços ao Produtor tem alta de 0,32% em janeiro, mostra IBGE O IPP, que inclui preços da indústria extrativa e de transformação, desacelerou para 0,32% em janeiro, depois de uma alta de 0,65% um mês antes, informou nesta quinta-feira (05) o IBGE. Um dos grandes responsáveis foi o setor de alimentos, que registrou queda de 2,01%. Com o resultado, o IPP passa a acumular alta de 6,33% em 12 meses até janeiro de 2020, ante 5,19% no acumulado até dezembro de 2019. O indicador mede a variação dos preços dos produtos na “porta das fábricas”, sem impostos e frete, da indústria extrativa e de 23 setores da indústria de transformação. (Valor Econômico – 05.03.2020) 5 Inflação dos mais pobres desacelera para 0,02% em fevereiro, aponta FGV O IPC-C1, que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos, apresentou alta de 0,02% em fevereiro, após avanço de 0,55% um mês antes, informou a FGV nesta quinta-feira (05). Já o IPC-Br, que mede a variação de preços para famílias com renda de um a 33 salários mínimos mensais, registrou queda de 0,01% em fevereiro. Com esse resultado, o IPC-C1 acumula alta de 4,06% em 12 meses, contra 3,76% do indicador geral. Na leitura anterior, a inflação dos menos favorecidos apontava para uma alta de preços acumulada de 4,55%, contra 4,13% para todos os consumidores no mesmo intervalo de tempo. (Valor Econômico – 05.03.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 04 sendo negociado a R$4,5790 com variação de +1,48% em relação ao início do dia. Hoje (05) começou sendo negociado a R$4,6001 - com variação de +0,46% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h23 o valor de R$4,6291 variando +0,63% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 04.03.2020 e 05.03.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 RODRIGUES, Thaíssa. “Alternativas à judicialização do setor elétrico”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 05 de março de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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