|
l IFE: nº 4.961 - 13 de fevereiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Modernização é vital para sucesso do PDE, diz Albuquerque O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, que a modernização do setor elétrico é vital para o êxito do PDE 2029. O PDE foi lançado pelo ministro em cerimônia na última terça-feira, 11. Acesse o PDE 2029 aqui. (Agência CanalEnergia 12.02.2020) 2 MME: ideia é que o novo marco legal do setor vá o mais rápido possível para a Câmara O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, conversou com o senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do PLS 232, para discutir a tramitação do projeto do novo marco legal do setor. Ele repetiu a previsão do senador de que o PLS deve ser pautado na Comissão de Infraestrutura depois do Carnaval, onde deverá ser votado em dois turnos. Segundo o ministro, a ideia é de que ele vá o mais rápido possível para a Câmara dos Deputados. (Agência CanalEnergia – 12.02.2020) 3 MME: Albuquerque acredita em tramitação rápida do projeto da GD O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em conversa com jornalistas que acredita em uma tramitação rápida no Congresso Nacional do projeto de lei que vai estabelecer as regras para micro e minigeração distribuída. “Eu acho que esse projeto vai ter uma tramitação rápida no Congresso Nacional, e acho que vai atender o interesse público, que é o mais importante, e também aquilo que se entendeu como direitos que foram assumidos pelos consumidores”, afirmou Albuquerque. A proposta do marco da GD ainda não foi apresentada oficialmente na Câmara, mas há uma articulação com o envolvimento do presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), que tem se apresentado como autor da proposta. (Agência CanalEnergia – 12.02.2020) 4 MME: Licença para linhão de energia de Manaus a Boa Vista sai no 1º semestre 5 MME: regulamentar atividades em terras indígenas é favor que fazemos ao País O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas não é uma posição do governo Jair Bolsonaro, mas uma decisão da sociedade que a incluiu na Constituição. “Isso é um favor que a gente faz ao País”, afirmou, em entrevista. Segundo o ministro, os artigos 176 e 231 da Constituição de 1988 preveem a regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas. “Cada um pode ter sua opinião, mas o fato é que a sociedade brasileira, há 30 anos, decidiu isso. Agora cabe ao poder publico e às pessoas que tem responsabilidade por isso, fazer, e o Executivo fez a proposta dele. Agora está no Congresso”, avaliou. O ministro lembra que 14% do território nacional é terra indígena demarcada. Segundo ele, somando essas áreas às faixas de fronteira, entre 30% e 40% do País não possui atividade econômica regulamentada. (O Estado de São Paulo – 13.02.2020) 6 Aprovação de aplicação de recursos no Procel A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME ratificou as deliberações do Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica (GCCE) quanto à aprovação da Prestação de Contas do Segundo Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR) 2018-2019 do Procel. A referida Prestação de Contas foi aprovada pelos membros do GCCE na reunião ocorrida no dia 29 de janeiro de 2020, no MME, presencialmente, e nas sedes da Eletrobras, do Cepel e da EPE, por videoconferência. (Brasil Energia - 13.02.2020) 7 Congresso: veto a isenção de imposto sobre importação de equipamentos para energia solar O Plenário do Senado Federal manteve, por 30 votos a 22, o veto total ao PL 8322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para vetar a proposta, o governo argumentou que a isenção diminui a receita da União sem indicar medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira (aumento de outra receita ou diminuição de despesa), contrariamente à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Como a derrubada de um veto depende da maioria absoluta em ambas as Casas, a matéria não irá a voto na Câmara dos Deputados. (Agência Câmara – 12.02.2020) 8 EPE apresenta Programação dos Estudos de Transmissão para 2020 9 EPE: aumento da capacidade de escoamento de potencial de geração regiões de MG Foi emitido no dia 05 de fevereiro a Nota Técnica "Aumento da Capacidade de Escoamento de Geração Solar da Região de Jaíba e Janaúba, no Estado de Minas Gerais", elaborado pela equipe da STE. A Nota Técnica recomenda a implantação do terceiro banco de autotransformadores 500/230 kV da SE Janaúba 3, proporcionando maior capacidade de escoamento para o potencial de energia solar nas regiões de Janaúba e Jaíba. Esta recomendação é o resultado de análises preliminares realizadas no âmbito de um estudo mais abrangente que está em andamento na EPE, que irá recomendar reforços estruturais de transmissão para proporcionar o adequado escoamento de expressivos montantes de geração solar fotovoltaica centralizada e distribuída vislumbrados na região Norte e Noroeste de Minas Gerais. Lei a íntegra da Nota Técnica aqui. (EPE 12.02.2020) 10 Autorizada a importação energia da Argentina e do Uruguai 11 Luiz Pinguelli: “Retrocesso na energia com o Plano de Ação Brasil-EUA” Em artigo publicado no jornal O Globo, o professor da Coppe/UFRJ Luiz Pinguelli fala sobre o Plano de Ação Brasil-EUA. Segundo ele, é bem sabido o interesse americano no nosso petróleo e no gás. Ele conclui mostrando o interesse dos EUA não é só no petróleo e em seus futuros leilões, mas também nas técnicas de enriquecimento e reservas de urânio nacionais. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 13.02.2020)
Empresas 1 Copel aprova enquadramento de Foz do Areia em privatização O Conselho de Administração da Copel aprovou o pedido de enquadramento da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia), no rio Iguaçu, nos termos do decreto 10.135/2019, que permite a renovação da outorga, por 30 anos, de usinas hidrelétricas estatais cujas concessões atuais estão próximas ao vencimento, desde que o ativo seja privatizado. A concessão de Foz do Areia vence no dia 17 de setembro de 2023 e o decreto presidencial de novembro do ano passado estabelece que a adesão ao programa deve ser realizada em até 42 meses antes do vencimento da outorga atual. Apesar da decisão, a estatal paranaense ainda não decidiu sobre o que será feito. Com o enquadramento, ela ganha dois anos para definir e concretizar a privatização. (Brasil Energia – 12.02.2020) 2 Bradesco ingressará em comercialização de energia O Bradesco avalia oportunidades para entrar no mercado de comercialização de energia elétrica. A empresa, segundo maior banco privado do País, é o único entre os pesos pesados do sistema financeiro que não atua neste mercado. O segmento de comercialização de energia vem despertando o interesse do mercado financeiro diante do crescimento da área nos últimos anos e da perspectiva de ampliação e modernização das regras do mercado livre. A expectativa é que a maior sofisticação do setor demande o desenvolvimento de produtos financeiros, como derivativos, para trazer segurança às operações de compra e venda de energia. (O Estado de São Paulo – 13.02.2020) 3 Banco MUFG mira setor de energia no Brasil Perspectivas otimistas quanto ao crescimento da economia brasileira nos próximos anos ganharam um peso extra na estratégia global de expansão de atividades financeiras do Banco MUFG, que pretende apoiar projetos de infraestrutura, em geral, especialmente nos setores de petróleo, energia elétrica e gás no país. Renato Ajimura, executivo do MUFG focado no setor elétrico destacou os aportes nos últimos anos em empreendimentos de geração renovável , uma demonstração clara da busca dos investidores, não só por receitas estáveis de longo prazo advindas dos negócios realizados via leilões, mas também por fatores ambientais, no sentido de compensar emissões de gases de efeito estufa. O executivo comentou ainda o número crescente de captações por meio dos green bonds e de debêntures incentivadas. (Brasil Energia – 12.02.2020) 4 Enel: multas no Ceará somaram R$ 6,4 mi em 2019 5 S&P atribui ratings de distribuidoras da Equatorial A agência de classificação de risco S&P Global Ratings atribuiu os ratings ‘brAAA’ para as subsidiárias do Grupo Equatorial Energia no Pará e no Maranhão, envolvendo também a emissão de debêntures e notas promissórias. A distribuidora no Alagoas, por sua vez, recebeu a classificação ‘brAA’. Todas as avaliações indicaram perspectivas estáveis. Na análise da companhia paraense, a expectativa da S&P é de que a mesma sustentará sua estável geração de caixa operacional e métricas de crédito conservadoras, mantendo-se como um ativo essencial para o controlador. O rating também foi reafirmado para a 3ª e 5ª emissões de debêntures da companhia. (Agência CanalEnergia – 13.02.2020) 6 Equatorial terá empresa de GD O grupo Equatorial aprovou a criação de sociedade de propósito específico (SPE) pela sua subsidiária maranhense 55 Soluções para atuar em geração distribuída. A constituição da chamada “Equatorial Geração Distribuída SPE S.A.” será realizada mediante emissão de 10 mil ações, ao valor total de R$ 10 mil, conforme aprovado em reunião do conselho de administração realizada nesta terça-feira (11/2). Com a aprovação, a Equatorial junta-se a outros grupos do setor elétrico que atuam na distribuição e diversificaram seus investimentos com novas unidades de negócios focadas em GD. (Brasil Energia – 12.02.2020) 7 Leilão de energia da Norte Energia A Norte Energia realiza nesta sexta-feira (14/2) seu segundo leilão de venda de energia elétrica do ano. É oferecido aos compradores um produto, para o submercado Norte, correspondente ao lote mínimo de 1 MW médio e com período de fornecimento entre os dias 1 e 29/2. As empresas interessadas em participar devem ser um agente da CCEE e enquadrar-se em categoria: geradores de energia elétrica, comercializadores, consumidores livres, produtor independente ou autoprodutores, além de estar em dia com suas obrigações junto à câmara e à própria leiloeira. (Brasil Energia – 12.02.2020) 8 Luminae capta R$ 80 mi com debêntures A empresa de eficiência energética com atuação também em geração distribuída, Luminae Energia, concluiu a captação de R$ 80 milhões através de uma emissão de debêntures, operação que reduziu o custo de captação de dívida em 30%, segundo o comunicado divulgado pela empresa na última terça-feira, 11 de fevereiro. Esse foi o primeiro acesso da empresa ao mercado de capitais. As debêntures têm prazo de 4 anos e a oferta foi coordenada pelo Itaú BBA. Os recursos serão aplicados na expansão da fábrica em Osasco, em São Paulo. O objetivo da Luminae é dobrar a capacidade produtiva da companhia e alcançar R$ 280 milhões de faturamento em 2020, o que representará um crescimento de 50% sobre o resultado de 2019. A meta é atingir R$ 500 milhões em 2022. (Agência CanalEnergia – 12.02.2020) 9 Ivan Monteiro renuncia cadeira na Light A Light comunicou na noite da última terça-feira (11), a renúncia de Ivan Monteiro ao cargo de membro do Conselho de Administração da companhia. Segundo o comunicado, emitido ao mercado e acionistas, o novo nome a integrar o órgão será definido pela Assembleia Geral em data oportuna. Em nota, a Light agradeceu ao colaborador pelo seu profissionalismo e dedicação ao longo de sua atuação junto ao Conselho. (Agência CanalEnergia – 12.02.2020) 10 17º Prêmio Aneel de Qualidade A Celesc foi a vencedora da principal categoria do Prêmio Aneel de Qualidade as distribuidoras de grande porte. A premiação foi entregue pela Aneel a concessionárias e cooperativas de eletrificação rural melhor avaliadas por seus consumidores no ano passado em 14 categorias. Além da distribuidora catarinense, que também levou a premiação de melhor empresa acima de 400 mil unidades consumidoras da Região Sul, foram premiadas na categoria Brasil a Mux Energia (Concessionaria até 400 mil unidades consumidoras), e a cooperativa Coopercocal (Permissionárias). Entre os grupos que controlam várias distribuidoras, apenas a Energisa conseguiu se destacar, com os prêmios da Região Norte (Energisa Tocantins) e Sudeste para concessionárias acima de 400 mil unidades consumidoras (Energisa Sul Sudeste). No Centro-Oeste, a empresa com melhor avaliação foi a CEB D, do Distrito Federal. (Agência CanalEnergia – 12.02.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CCEE: Geração e consumo crescem 0,5% em dezembro de 2019 Dados consolidados pela CCEE apontam crescimento de 0,5% na geração e consumo de energia em dezembro de 2019 quando comparado ao mesmo período de 2018. Os resultados foram divulgados no boletim InfoMercado Mensal. Com uma redução de 13,3% na produção das hidrelétricas, o aumento da geração no período decorre de uma maior participação das usinas térmicas, eólicas e solares fotovoltaicas. O consumo em dezembro de 2019 contabilizou 64.638 MW médios, também apresentando crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior. (CCEE – 12.02.2020) 2 Itaipu atinge marca histórica de energia acumulada A hidrelétrica de Itaipu chegará na próxima sexta-feira, 14 de fevereiro, ao volume de 2,7 bilhões de MWh de energia acumulada desde o início de sua operação, em maio de 1984. Segundo projeção divulgada pela binacional, a marca histórica produzida ao longo de 35 anos e nove meses seria suficientes para abastecer todo o planeta por 43 dias. (Agência CanalEnergia – 12.02.2020) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul apresentaram redução de 0,1% na vazão em relação ao dia anterior, caindo para 22,4% da capacidade, informou o ONS, segundo dados da operação do sistema da última terça-feira, 11 de fevereiro. A ENA no mês aparece com 32% da MLT, enquanto a armazenada indica 4.465 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 15,57% e 26,64%. Na região Nordeste a capacidade de armazenamento cresceu 0,7%, atingindo 50%. A energia da MLT aparece com 61% e a armazenada aponta 25.786 MW mês. A UHE Sobradinho funciona a 36,17%. No Sudeste/Centro-Oeste do país a alta foi de 0,8% nos níveis, que subiram para 29,6%. A energia contida indica 60.089 MW mês e a ENA aparece com 86% da MLT. Furnas admite 22,88% de volume e a hidrelétrica de Serra da Mesa opera a 14,20%. Por sua vez o volume útil do submercado Norte saltou em 1,3%, chegando a 28,5% da capacidade. A energia contida afere 4.321 MW e a armazenável admite 63% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 37,05% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 12.02.2020)
Inovação 1 PL proíbe veículos à combustão em 2040 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 304/2017, que proíbe a venda de veículos novos movidos a gasolina ou diesel a partir de 2030 e a circulação de qualquer automóvel por motor a combustão a partir de 2040. A proposta segue, agora, para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto prevê exceções, como automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos e carros de visitantes estrangeiros, que poderão continuar circulando no país com o uso de combustíveis fósseis. Os veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol, ou os carros elétricos vão continuar liberados. Segundo o autor da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), outros países como Reino Unido, França, Índia e Noruega, estão tomando decisões semelhantes. Leia a íntegra do PL aqui. (Brasil Energia 12.02.2020) 2 Itron vê em tarifa branca oportunidade de impulsionar medidores inteligentes A tecnologia, em especial os sistemas de análise de dados, mudam a relação dos consumidores com utilities, inclusive as elétricas. Entre os exemplos indicados pelo vice-presidente da Itron na América Latina, Emerson de Souza, está a expansão da tarifa branca e sua relação com medidores inteligentes. Como a partir de janeiro entrou em vigor para todas as unidades de baixa tensão do país a tarifa branca, a oportunidade de economia depende de o consumidor conhecer bem seu perfil, com uso de dados que podem ser obtidos mediante a adoção de medidores inteligentes. Outro aspecto destacado é o comportamento das redes, com soluções de análise dos dados fornecidos pelos sistemas. (Brasil Energia – 12.02.2020) 3 PSR: transição do setor elétrico está baseada no avanço da tecnologia O avanço da tecnologia é o grande driver da transição do setor elétrico, um movimento que está ocorrendo no Brasil assim como em âmbito internacional. Apesar de estarem em diferentes estágios de maturação, a avaliação do presidente da PSR, Luiz Barroso, é de que o futuro chegará e é inevitável, cedo ou tarde. Serão novos negócios, novos atores no mercado e mais do que isso a transformação do papel daqueles que anteriormente eram apenas consumidores em agentes ativos no setor. “O mundo fez a escolha pelas renováveis, anteriormente veio pela questão ambiental e hoje se dá por razões econômicas. A energia renovável seja ela centralizada ou distribuída, deixou de ser apenas bonitinha para também ser barata, hoje se compra eólica ou solar por algo entre US$ 20 a US$ 25 o MWh, é um processo irreversível e vem alterando o mix em todo o mundo, trazendo para um mesmo ponto de equilíbrio países que eram essencialmente híbridos como o Brasil e Canadá e os térmicos como a Europa tradicional e os Estados Unidos”, disse ele, durante sua apresentação no painel de Energia do Informa Meeting 2020, evento realizado nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, em São Paulo. (Agência CanalEnergia – 12.02.2020)
Energias Renováveis 1 Nordeste tem recorde de geração instantânea de energia solar pelo 2º dia seguido Pelo segundo dia consecutivo, o ONS registrou recorde de geração instantânea de energia solar fotovoltaica no Nordeste, informou o órgão nesta quarta-feira, 12. Foi contabilizada uma geração instantânea de 1.325 MW, com uma participação de 11,4% na carga total da região, às 12h14 de ontem, 12. Segundo o ONS, o recorde anterior era de 1.257 MW, alcançado na véspera. O operador acrescentou que a geração solar média também registrou novo recorde na terça-feira, 11, com a produção de 471 MW médios e participação na carga do Nordeste de 4,1%. O recorde anterior era de 449 MW médios, obtido em 16 de janeiro de 2019. (Valor Econômico – 12.02.2020) 2 EDP Renováveis conclui venda de parque eólico na Bahia por R$598 mi A elétrica EDP Renováveis informou que concluiu a venda de seu parque eólico Babilônia, na Bahia, a uma empresa do grupo Actis por 598 milhões de reais. A companhia do grupo português EDP disse em comunicado nesta quarta-feira, 12, que a transação envolveu um total de 1,2 bilhão de reais pelo ativo, se consideradas dívidas. O negócio acontece em meio a uma estratégia da empresa de energia renovável de vender ativos para bancar novos investimentos no período 2019-2022. O parque eólico na Bahia, com capacidade de 137 MW, estava em operação desde o quarto trimestre de 2018. O empreendimento pertencia 100% à EDP Renováveis e tinha contratos de venda da produção por 20 anos fechados em um leilão realizado pelo governo brasileiro em 2015. (Reuters – 12.02.2020) 3 BID empresta US$ 110 milhões para financiar GD solar O BID Invest, braço do Banco Interamericano de Desenvolvimento, emprestou US$ 110 milhões à cooperativa brasileira de crédito Sicredi, que deverá utilizar os recursos para financiar projetos de geração solar distribuída no Brasil. O mercado de GD está em expansão no país e hoje soma 2,3 GW de capacidade instalada, com a fonte solar fotovoltaica respondendo por 2,1 GW, de acordo com dados atualizados da Agência Nacional de Energia Elétrica. A EPE estima que cerca de R$ 50 bilhões deverão ser investidos em GD até 2029 no Brasil. O financiamento do BID Invest consiste em US$100 milhões em fundos próprios e US$10 milhões em financiamento misto do Fundo Canadense do Clima para o Setor Privado das Américas (C2F). (Agência CanalEnergia – 13.02.2020) 4 EDP Renováveis viabiliza parque solar na Paraíba A EDP Renováveis no Brasil informou em comunicado ao mercado que assinou um contrato de compra e venda energia de 19 anos gerada pelo parque solar de Lagoa. O projeto solar Lagoa, localizado na Paraíba, tem capacidade de 66 MW e o início de operação esperado para 2022. O novo projeto solar incrementa a diversificação tecnológica do portfólio da EDPR, cuja capacidade total solar deverá atingir 1,3 GW em 2022. Após este novo acordo, a EDPR tem atualmente contratados 5,3 GW dos cerca de 7,0 GW de capacidade global prevista para o período de 2019-22, conforme anunciado no Strategic update de 12 de março de 2019. (Agência CanalEnergia – 12.02.2020) 5 Fórum vai debater geração distribuída de energia na região sudeste A GD de fontes renováveis de forma regional é o principal objetivo da 6ª edição do Fórum GD – Região Sudeste, que irá acontecer nos dias 18 e 19 de março, no Hotel Rio Othon Palace, Rio de Janeiro. O evento, que é promovido pela ABGD vem sendo realizado desde 2018. Em sua programação, o encontro irá priorizar assuntos que envolvem a cadeia produtiva do ramo nos estados de SP, RJ, MG e ES, abordando temas como o mercado, as tendências e as novidades no fornecimento de painéis solares para 2020. O Fórum, que conta com o apoio das principais associações e entidades ligadas a GD com Fontes Renováveis no Brasil e exterior, e irá promover uma reunião entre empresários e especialistas, que irão debater o seu futuro no país. (Petronotícias – 12.02.2020) 6 Governos de SP e da Suécia assinam carta de intenções sobre biogás Representantes do governo da Suécia e do Swedfund (instituição financeira de desenvolvimento sueco) assinaram nesta segunda-feira (10/2) uma carta de intenções com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do estado de São Paulo que prevê intercâmbio de experiências de cooperação internacional, com investimento de R$ 3 milhões em consultoria para a geração de energia limpa originada de biogás. O objetivo da iniciativa é subsidiar estudos para a produção de biogás e biometano, de forma sustentável, com foco na mobilidade urbana, seja por meio da agricultura (vinhaça de cana de açúcar), pelos aterros sanitários ou pelas estações de tratamento de esgoto. (Brasil Energia – 12.02.2020)
Gás e Termelétricas 1 RJ é o primeiro estado a abrir mercado de gás O Rio de Janeiro é o primeiro estado a abrir o mercado de gás natural, atendendo às mudanças que estão sendo implementadas pelo governo federal para o setor. Pelas novas regras, aprovadas nesta quarta-feira pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), é criada a figura do consumidor livre, que poderá escolher de quem e onde comprar o gás natural. No Rio, consumidor livre será aquele que consumir acima de 10 mil metros cúbicos por dia de gás. A medida beneficiará empresas ou indústrias de porte médio para cima, segundo a agência reguladora. Para o consumidor residencial, as medidas não se aplicam, pois o volume diário consumido é bem menor. Segundo a Agenersa, a regra só vale para novos projetos ou para expansões. Todos os contratos atuais de concessão serão mantidos sem qualquer alteração. (O Globo – 13.02.2020) 2 Agenersa acredita que abertura trará benefícios De acordo com o conselheiro-presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Luigi Troisi, com o novo marco regulatório, os preços do combustível podem ter uma redução da ordem de 16% na tarifa final. Com as mudanças, o consultor-presidente acredita que poderá ser destravada uma série de novos investimentos no Estado do Rio. A empresa só vai pagar à distribuidora uma taxa pela operação e manutenção do trecho do gasoduto que construiu. “A ideia foi trazer empresas médias para a abertura do mercado de gás natural no Rio de Janeiro. As mudanças vão destravar uma série de investimentos, como o da termelétrica Marlim1, em Macaé. Vai destravar ainda investimentos da termelétrica da Petrobras no Comperj e também no Porto do Açu. Além de expansões de siderúrgicas, entre outros” ressaltou Troisi. (O Globo – 13.02.2020) 3 Naturgy é a favor da abertura do mercado no RJ O grupo Naturgy, que controla a Ceg e Ceg Rio, distribuidoras de gás canalizado no Estado do Rio, disse que considera fundamental que a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) realize um estudo prévio sobre os impactos da nova regulação para os diversos antes da conclusão da nova regras. "A empresa irá aguardar a publicação da deliberação e voto para analisar e apresentar suas contribuições", afirmou em nota. A Naturgy ressalta, contudo, que é a favor da liberalização do mercado de gás e da definição de regras claras de transição. (O Globo – 13.02.2020) 4 Gas Energy: Abertura do mercado no RJ é positiva Para Rivaldo Moreira neto, diretor-executivo da consultoria Gas Energy, as novas regras para o mercado de gás natural são positivas e vão atrair novos investimentos industriais, não só de térmicas a gás, mas projetos de outros setores para o Estado do Rio de Janeiro. O executivo da Gas Energy garantiu que as novas regras não vão ter qualquer impacto nos demais consumidores porque elas são válidas apenas para novos projetos. (O Globo – 13.02.2020) 5 Liberação comercial para UTE no Amazonas A geradora Oliveira Energia recebeu mais uma aprovação da Aneel para operação comercial de uma central termelétrica localizada no município de Canutama, no Amazonas. A UTE Vila de Belo Monte – COE teve as Unidades Geradoras UG1 e UG2, de 321 kW cada, e UG3 e UG4, de 224,5 kW cada, contempladas pela decisão, totalizando cerca de 1,1 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 12.02.2020)
Economia Brasileira 1 Guedes propõe a Estados compartilhar base de tributação de IPI, PIS, Cofins e ICMS Num gesto político em favor da aprovação da reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, convocou uma reunião extraordinária do Conselho de Política Fazendária (Confaz) para discutir o tema com os Estados. O fato de a reunião ocorrer e ter sido presidida por Guedes já foi um grande avanço, pontuou o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz. Além de abrir o diálogo com os Estados, Guedes colocou sobre a mesa alguns pontos que foram considerados avanços. O principal deles foi a sugestão de União e Estados compartilharem as bases de tributação do IPI, PIS, Cofins e ICMS. Num primeiro momento, municípios ficariam de fora porque há, entre eles, mais resistência à reforma. Isso poderia retardar a aprovação da matéria no Congresso. (Valor Econômico – 12.02.2020) 2 Setor de serviços cai em dezembro, mas cresce 1% em 2019 O volume prestado de serviços no país aumentou 1% em 2019, interrompendo uma sequência de quatro anos sem resultados positivos: 2015 (-3,6%), 2016 (-5,0%), 2017 (-2,8%) e 2018 (zero). Os dados são da PMS, divulgada hoje pelo IBGE. O crescimento foi puxado principalmente pelo setor de informação e comunicação, que acumulou alta de 3,3% no ano. Em dezembro, contudo, houve queda de 0,4% no volume total do setor sobre novembro, feito o ajuste sazonal. Na comparação com dezembro de 2018, houve alta de 1,6%, quarta taxa positiva. (Valor Econômico – 13.02.2020) 3 Varejo reforça previsões de PIB mais próximo de 2% em 2020 4 Novo dado fraco do varejo indica fragilidade da retomada As vendas do varejo vieram abaixo do esperado em dezembro, após resultado também decepcionante da indústria no mês. Os dados fracos, após um novembro também frustrante, reforçam a cautela com relação ao ritmo da atividade. As vendas do varejo restrito registraram queda de 0,1% em dezembro, desempenho pior do que a alta de 0,2% esperada pelos analistas. No varejo ampliado, que inclui a venda de automóveis e material de construção, o recuo foi de 0,8% na mesma comparação, contra expectativa de baixa de 0,2%. Em dezembro, a indústria também registrou queda (0,7%) pior do que a esperada. Dos dez setores acompanhados pela PMC, oito registraram baixa em dezembro, com destaque para o recuo de 1,2% nas vendas de supermercados e de 4% em veículos. (Valor Econômico – 13.02.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 12 sendo negociado a R$4,3505, com variação de +0,54% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$4,3745 - com variação de +0,55% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h17 o valor de R$4,3144 variando -1,37% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 12.02.2020 e 13.02.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ROSA, Luiz Pinguelli. “Retrocesso na energia com o Plano de Ação Brasil-EUA”. O Globo. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
