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l IFE: nº 4.959 - 11 de fevereiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL no lançamento do PDE 2029 O PDE 2029 será lançado nesta terça-feira (11) pelo Ministro do MME, Bento Albuquerque, numa cerimônia às 15 horas, em Brasília, na sede do MME. O GESEL participará do evento. O PDE é um documento que indica perspectivas, governamentais, da expansão do setor de energia no horizonte até o ano 2029. (GESEL-IE-UFRJ – 11.02.2020) 2 Governo apoia o pagamento de taxas por parte de fazendas solares, diz ministro O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo apoia o pagamento de taxas por parte de fazendas solares. Segundo ele, é a isso que o presidente Jair Bolsonaro se refere quando diz que é preciso que investidores paguem o “frete” para transportar energia. “O presidente tem essa clareza. É aquilo que ele fala do frete. Não deixa de ser um frete figurado”, disse o ministro, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast nesta segunda-feira, 10. “Todo mundo acha isso, o presidente também acha isso." (O Estado de São Paulo - 10.02.2020) 3 Maia acelera trâmite de Projeto de UHE em terras indígenas O PL 191/2020, que dispõe sobre a autorização para a exploração hídrica e de minérios em territórios indígenas, e que chegou ao Congresso na quinta-feira (6/2), será analisado por uma comissão especial, conforme sugestão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que não tenha que passar por oito comissões. O texto garante aos indígenas o poder de veto em relação ao garimpo realizado por não indígenas. E sobre as demais atividades, como a construção de hidrelétricas, haverá uma consulta pública, como previsto na Constituição, mas não será obrigatório o consentimento dos indígenas. (Brasil Energia - 10.02.2020) 4 Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz 5 ONS e CCEE apresentam comitê técnico PMO/PLD O ONS e a CCEE lançaram no final de janeiro durante reunião do PMO, no Rio de Janeiro, o Comitê Técnico PMO/PLD, que irá tratar de assuntos relacionados à elaboração do PMO e do cálculo do PLD, tendo a coordenação compartilhada pelas duas instituições. O lançamento ocorre em atendimento à Resolução Normativa da Aneel n° 843/2019 e contou com a participação do diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, do presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, do presidente da EPE, Thiago Barral, além do superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Aneel, Christiano Vieira. (Agência CanalEnergia – 11.02.2020) 6 PSR afirma que resolução 29 do CNPE precisa ser mais clara A resolução no. 29, que o CNPE publicou em 12 de dezembro de 2019, definindo novos critérios de garantia de suprimento para o SIN não cumpre o que promete. Essa é a avaliação da consultoria PSR, que considera a medida como a definição de apenas algumas métricas, sem estabelecer o equilíbrio adequado entre confiabilidade de fornecimento e modicidade de tarifas e preços, como estabelece a lei. A empresa argumenta que essa ação deve ocorrer por conta da necessidade de o país ter critérios decididos pelo CNPE em sua integridade (métricas e valores dos respectivos parâmetros), a partir de uma avaliação profunda das alternativas possíveis e das implicações de sua eventual implementação. (Agência CanalEnergia – 10.02.2020) 7 ONS planeja antecipar processo de precificação no Dessem A utilização do modelo Dessem no SIN para fins de operação completou 40 dias e o balanço que o ONS faz desse período é positivo. O órgão planeja implantar ajustes para que possa antecipar a conclusão do processo de cálculo dos preços que é feita por meio de interação com os agentes. O diretor geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, disse que ainda não há um prazo estabelecido para que a mudança seja implementada, mas que deverá ser colocada em prática o mais rápido possível. Essa medida, explicou ele em entrevista nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, está em desenvolvimento e deriva de um processo de revisão e desenvolvimento de ferramentas de automação dos processos interno da entidade. (Agência CanalEnergia – 10.02.2020) 8 MME redefine garantia física de usinas do Madeira 9 Outorgas de geração aumentaram mais de 70% em 2019 Entre 2018 e 2019 houve um aumento de mais de 70% na emissão de outorgas da Aneel para projetos de geração no Brasil, indo de 6.300 MW em 2018 para 10.800 MW em 2019. A maior parcela da potência era dividida entre eólica e térmica em 2018 e no ano seguinte a fonte solar teve a maior participação com 5.700 MW do total. Esse fato é evidenciado pelo grande aumento de emissões de outorga para o mercado livre, indo de 328 MW em 2018 para 8.950 MW em 2019. O mercado regulado, contudo, mesmo com 04 leilões de energia nova em 2018 e 2019, foi de 6.000 MW em 2018 para 1.900 MW em 2019. (Brasil Energia - 10.02.2020) 10 Entrevista com Marcelo Rodrigues: “Acredito que o GNL seja a molécula da transição energética” 11 Entrevista de Augusto Salomon da Abegás sobre o Novo Mercado de Gás Em entrevista publicada pela Agência Epbr, Augusto Salomon, presidente executivo da Abegás, fala sobre o potencial não explorado no setor de gás e que deve ser atingindo com abertura do mercado. Ele afirma, o principal desafio é acelerar, com regras claras, esse processo de transição na oferta de gás natural de um único agente dominante no suprimento para uma situação ideal, com ampla concorrência na oferta da molécula de gás nos citygates (pontos de entrega). Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 11.02.2020) 12 Instituto Acende Brasil: “Reta final para a solução da crise hidrelétrica” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Claudio Sales, Richard Hochstetler e Eduardo Monteiro, do Instituto Acende Brasil, falam sobre o projeto de lei que busca solucionar a crise do GSF. Segundo os autores, o projeto de lei restabelece o princípio da preservação do equilíbrio econômico-financeiro. Eles concluem que o projeto de lei acima de tudo, confirma a segurança jurídica que o setor elétrico requer para tornar viáveis os investimentos bilionários que sustentarão o crescimento econômico nacional. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 11.02.2020) 13 Artigo de Olívia Freitas: A nova lei do autoconsumo de energia renovável em Portugal Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Olivia Garcia de Carvalho Freitas, mestranda e sócia do Franco Advogados, responsável pela área de energia e infraestrutura, fala sobre a regulamentação de autoconsumo em Portugal, que entrou em vigor recentemente. Segundo a autora, o Decreto-Lei 162/2019, flexibiliza as regras em relação ao controle de comunicação prévia de instalação, agora necessária apenas para unidades de produção com potência instalada acima de 350 W. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 11.02.2020)
Empresas 1 Privatização da Eletrobras cada vez mais difícil, diz Maia De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a privatização da Eletrobras ainda está longe de ter um consenso. Segundo ele, ainda não há um acordo sobre o assunto nas duas casas legislativas para que o projeto de lei que autoriza a venda da estatal seja votado. Enquanto essa ‘pacificação’ não chega, ele aguarda, mas acredita que ele possa ser realizado este ano. “A cada dia que passa fica mais difícil”, afirma o deputado, que participou de almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 10 de fevereiro. (Agência CanalEnergia – 10.02.2020) 2 Energisa investirá R$ 2,98 bi em 2020 O Grupo Energisa deverá investir este ano R$ 2,98 bilhões. O Formulário de Referência de 2019 foi atualizado na última sexta-feira, 7 de fevereiro. O valor redefinido vai ficar acima dos R$ 2,75 bilhões gastos pelo grupo no ano passado. Do total anunciado, R$ 2,52 bilhões vão para as distribuidoras do grupo, enquanto o restante será direcionado para as áreas de soluções e transmissão de energia. O foco fica em pontos como o programa de universalização de energia; a expansão das redes; a manutenção e substituição de ativos; a melhoria da qualidade e o combate ao furto na distribuição, além dos investimentos nos lotes de LTs arrematados nos leilões realizados em 2017 e 2018. (Agência CanalEnergia – 10.02.2020) 3 Nova Engevix retoma UHE em SC A Nova Engevix retomará as obras da hidrelétrica São Roque (141 MW) em Santa Catarina. A Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União publicaram nesta semana o acordo de leniência com a Nova Participações, holding controladora da Nova Engevix Engenharia e da Nova Engevix Construções. Celebrado em novembro de 2019, o entendimento permite à empresa retomar antigas operações e estudar outros projetos. Só o investimento para a conclusão da usina no Rio Canoas chega a R$ 380 milhões e tem a previsão de gerar 1.000 empregos. Neste momento, além de dar continuidade à hidrelétrica de São Roque, o plano é investir em novos negócios, tudo com inovação tecnológica. A assinatura do acordo de leniência viabiliza a tomada de crédito no mercado. (Brasil Energia - 10.02.2020) 4 Abraceel lançará manual de gestão de risco 5 Abraceel: Brasil deve se tornar 4° lugar em abertura de mercado De acordo com a Abraceel, se tudo correr como previsto, o Brasil deve passar de 56º para 4º no ranking mundial de abertura de mercado nos próximos anos. “Isso é uma avanço enorme”, avalia o presidente executivo da associação, Reginaldo Medeiros. Ele acredita que o mercado aberto vai trazer mais competição, menos subsídios e atrair mais capital privado para a expansão da oferta de energia ao sistema. “Levamos a informação ao ministro Bento Albuquerque que hoje 36% da expansão da oferta de energia já é via mercado livre. Com essa abertura estimamos que vai dobrar. Em quatro anos, 70% já vai ser para o mercado livre, o que muda completam a perspectiva do mercado elétrico brasileiro”, prevê o executivo. (Agência CanalEnergia – 10.02.2020) 6 Eletronorte inaugura centro de operações em Tucuruí A Eletronorte passou a se reportar diretamente ao ONS para tratar de questões operacionais das usinas hidrelétricas de Tucuruí e Curuá-Una (ambas no PA), com a implantação, no início de fevereiro, do Centro de Operação da Geração de Tucuruí. Segundo a empresa, os trâmites operacionais com o ONS eram feitos, até então, por intermédio do Centro de Operação de Belém, e agora serão conduzidos a partir da sala de controle da usina. Fernando Luiz Costa Leite, membro do Comitê Consultivo da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração, explica que o centro vai dar maior agilidade e integridade no repasse das informações ao ONS. (Agência CanalEnergia – 10.02.2020) 7 Equatorial inaugura LTs no Pará Na noite da última sexta-feira, 7 de fevereiro, o Grupo Equatorial Energia inaugurou as novas linhas de transmissão do sistema Tramoeste, que deve atender com energia de maior confiabilidade as regiões oeste e sudoeste do Pará. A conclusão da obra era esperada por mais de 20 anos. Inaugurado em 1998, o primeiro Tramoeste, composto pela Linha Tucuruí-Altamira/Transamazônica-Rurópolis, esgotou a capacidade, devido ao crescimento da região. Já em operação, elas beneficiam cerca de 600 mil pessoas com energia firme e de maior confiabilidade. Realizada pela Equatorial Transmissão, a obra teve investimento de R$ 860 milhões. (Agência CanalEnergia – 10.02.2020) 8 EDP: furtos de energia registrados no Alto Tietê A EDP flagrou 7.662 "gatos", que são as ligações clandestinas, nos oito municípios onde atua na região em 2019. A cidade com maior número de fraudes de energia foi Itaquaquecetuba, com 2.494. Nas ações, a EDP afirma ter recuperado 36 mil MWh)no Alto Tietê, o suficiente para abastecer as cidades de Guararema e Jambeiro juntas por dois meses. (G1 – 11.02.2020) 9 Celpe: 'Energia com Cidadania' chega em Lajedo Os moradores do município de Lajedo, no Agreste de Pernambuco, estão recebendo o Projeto Energia com Cidadania, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A ação promove a troca de lâmpadas, orientações sobre consumo eficiente e seguro de energia elétrica e atendimentos comerciais da concessionária. Uma equipe da Companhia também ficará disponível para realizar os atendimentos comerciais da Celpe. Lá, os consumidores terão acesso aos serviços de negociação de dívidas, inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica, segunda via de boletos, além de outros serviços. Com a finalidade de orientar a população, serão realizadas, ainda, palestras sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica. (G1 – 10.02.2020)
Leilões A diretoria da Aneel homologou o resultado do Leilão A-6 de 2019 para 11 empresas responsáveis por 16 empreendimentos com contratos negociados no certame. Com a decisão, faltam outros 14 vendedores do certame que ainda estão em processo de habilitação, entre eles a termelétrica Novo Tempo Barcarena, responsável por praticamente metade da energia vendida no A-6. (Agência CanalEnergia – 10.02.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 UHE Jirau bate recorde e já é a 3ª maior geradora do país Com 3.540,64 MW produzidos em janeiro, a hidrelétrica Jirau obteve a maior geração mensal de sua história, o que representou 5,2% de toda a energia do país neste período, no caso 68.206,46 MW médios. Os dados são do ONS e colocam a UHE em posição de destaque como a 3ª maior geradora do país, depois de Itaipu e Belo Monte. “Temos um time técnico muito qualificado, tecnologia de alta performance na operação e um planejamento anual muito assertivo para o cronograma de manutenção das nossas máquinas, garantindo assim, máxima disponibilidade para geração de energia no período úmido”, destaca Silva, presidente da UHE. (Agência CanalEnergia – 10.02.2020) 2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste apresentaram crescimento de 0,6% na vazão em relação ao dia anterior, chegando a 28,8% da capacidade, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), segundo dados da operação do sistema da última segunda-feira, 10 de fevereiro. A energia contida indica 58.470 MW mês e a afluente aparece com 84% da MLT. Furnas admite 21,68% de volume e a hidrelétrica de Serra da Mesa opera a 13,77%. Já o subsistema Sul segue registrando alterações negativas em seus níveis, que caíram para 22,5%, após redução de 0,1%. A energia afluente no mês aparece com 32% da MLT, enquanto a armazenada indica 4.480 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 15,30% e 26,84%. Na região Norte o volume útil aumentou 0,9%, chegando a 27,2%. A energia contida afere 4.126 MW e a armazenável admite 62% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 35,05% de sua capacidade. No Nordeste do país a capacidade de armazenamento teve elevação de 0,2%, atingindo 49,3%. A energia da MLT aparece com 59% e a armazenada aponta 25.460 MW mês. A UHE Sobradinho funciona a 35,43%. (Agência CanalEnergia – 11.02.2020)
Meio Ambiente 1 Eletrificação diminuiria emissões em 60% até 2050 A eletrificação dos setores de transporte, edifícios e indústrias na Europa pode reduzir em 60% as emissões de gases de efeito estufa da região entre 2020 e 2050, de acordo com um novo relatório publicado pela empresa de pesquisa BloombergNEF. Eletrificar outras áreas da economia exigirá a preparação dos sistemas de energia, com os formuladores de políticas apoiando o reforço e a extensão da rede para suportar os volumes mais altos de demanda, mantendo as fontes de energia renováveis e implantando baterias e outras fontes de flexibilidade para equilibrar o sistema. O relatório estima que o sistema de energia precise de 75% a mais de capacidade de geração até 2050, em comparação com o que seria necessário sem a eletrificação, com usinas eólicas e solares compreendendo a maior parte disso. (Brasil Energia - 11.02.2020)
Energias Renováveis 1 Insole e Empírica captam R$ 150 mi para energia solar A fintech Insole, financiadora de soluções para energia solar, em parceria com a gestora Empírica Investimentos, captaram R$ 150 milhões e criaram um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) voltado ao financiamento de painéis solares. De acordo com o comunicado divulgado na última segunda-feira, 10 de fevereiro, o produto é o primeiro lançado no Brasil com esse perfil. “O FIDC Empírica Insole surge como uma fonte alternativa de financiamento e ampliarmos nossas fontes de funding com uma proposta inovadora e complementar ao funding de nossas instituições financeiras parceiras”, disse Ananias Gomes, CEO da Insole. (Agência CanalEnergia – 11.02.2020) 2 Geradora Faro emite debênture sustentável para financiar projetos solares no Brasil A geradora de energia londrina Faro Energy emitiu a primeira chamada “debênture sustentável” do Brasil, com o objetivo de captar 15 milhões de reais para investir em projetos de GD de energia solar e iniciativas sociais no país. A emissão também vem em meio a forte aquecimento no Brasil do mercado de GD, que geralmente envolve a instalação de sistemas solares em residências ou terrenos para atender diretamente a demanda de consumidores. “A Faro poderia ter feito uma emissão de debênture tradicional, mas queríamos que nosso projeto tivesse diferentes tipos de impacto na região onde está”, disse Pedro Mateus, presidente da Faro no Brasil, que tem hoje uma capacidade de geração bruta de 222 mil MWh por ano. (Reuters – 10.02.2020) 3 Canadian Solar obtém R$225 mi do Banco do Nordeste para projeto solar A fabricante de equipamentos e investidora em energia solar Canadian Solar anunciou que obteve um empréstimo de 225,2 milhões de reais do BNB para financiar um empreendimento de geração no país. Os recursos serão utilizados no complexo solar de Lavras, com 152,4 MW em capacidade, informou a companhia em comunicado nesta segunda-feira (10). “O projeto deve ter a construção iniciada no segundo trimestre de 2020 e entrar em operação comercial em 2021”, disse a Canadian Solar em nota. A operação entre Canadian Solar e Nebras envolveu projetos com capacidade instalada total de 482,6 MWp. (Reuters – 10.02.2020) 4 Inmetro amplia escopo dos ensaios para sistemas fotovoltaicos no país Visando atender ao crescimento do mercado de energia solar no Brasil, que tem investimentos estimados em R$ 25,4 bilhões para os próximos cinco anos, segundo dados da Aneel e Absolar, o Inmetro ampliou a lista de laboratórios designados no país para a realização de ensaios em componentes de sistemas fotovoltaicos estabelecidos pela Portaria n.º 004, de 2011. “Na prática o CPQD torna-se apto a realizar todos os ensaios compulsórios em componentes de sistemas fotovoltaicos estabelecidos pelo Inmetro”, define Luiz Rômulo Guidugli Filho, especialista em Inteligência de Mercado da instituição. “Nossa estrutura de laboratórios, uma das maiores da América Latina, está preparada para atender às demandas desse setor com agilidade, confiabilidade, segurança e qualidade, características dos serviços prestados pelo CPQD”, acrescenta. (Agência CanalEnergia – 11.02.2020) 5 Aneel libera 17,3 MW eólicos para operação comercial no RN A central de geração eólica Ventos de Vila Ceará II teve cinco aerogeradores de 3,4 MW aprovados pela Aneel para operação comercial, totalizando 17,3 MW de capacidade instalada liberada no município de Serra do Mel, localizado no RN. (Agência CanalEnergia – 10.02.2020)
Gás e Termelétricas 1 PPI terá de reavaliar Angra 3 A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos terá de realizar avaliação independente das obras de Angra 3, com base em dados de investimentos realizados e previstos, custos de operação e de manutenção previstos e “expurgando eventuais ineficiências verificadas”, antes de definir o preço da energia a ser gerada pela usina. O TCU também recomendou que seja feita consulta à sociedade e aos agentes do setor sobre a retomada ou o cancelamento do projeto de implantação da usina, “com estudos específicos sobre as duas opções, propiciando assim a devida transparência ao processo decisório.” (Agência CanalEnergia – 10.02.2020)
Economia Brasileira 1 Produção industrial cai em 12 de 15 locais em dezembro de 2019, mostra IBGE Doze de 15 locais pesquisados apresentaram queda da produção industrial em dezembro de 2019, perante o mês anterior, de acordo com dados da PIM Regional, divulgada nesta terça-feira (11) pelo IBGE. Na média nacional, a produção industrial recuou 0,7% no período, conforme o levantamento apresentado na semana passada. Nesta terça-feira, o IBGE detalha esse resultado em localidades do país. A produção recuou novamente em sete dos 15 locais pesquisados. Na média nacional, a indústria recuou 1,1%% em 2019, frente ao ano anterior. Maior parque fabril do país, o Estado de São Paulo cresceu 0,2% nesse intervalo. (Valor Econômico – 11.02.2020) 2 Balança comercial tem superávit de US$ 1,160 bi na 1ª semana de fevereiro Na primeira semana de fevereiro, que teve 5 dias úteis, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,160 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,151 bilhões — resultados de exportações no valor de US$ 4,656 bilhões e importações de US$ 3,495 bilhões. No ano, as exportações somam US$ 19,096 bilhões e as importações, US$ 19,670 bilhões, com saldo negativo de US$ 575 milhões e corrente de comércio de 38,766 bilhões, informou a Secretaria Comércio Exterior (Secex) do ME, em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (10). (Valor Econômico – 10.02.2020) 3 Itaú vê risco de baixa para projeção de crescimento de 2,2% do PIB de 2020 4 IPC-Fipe desacelera alta para 0,19% na primeira leitura de fevereiro A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,19% na primeira medição de fevereiro, segundo o IPC calculado pela Fipe. No encerramento de janeiro, o indicador tinha subido 0,29%. (Valor Econômico – 11.02.2020) 5 IPC-S desacelera em 6 de 7 capitais na 1ª medição de fevereiro A desaceleração da inflação medida pelo IPC-S para 0,51% na primeira leitura de fevereiro, vindo de 0,59% na imediatamente anterior, a do encerramento de janeiro, foi verificada em seis das sete capitais pesquisadas, informou a FGV em relatório. A próxima apuração do IPC-S, relativa à chamada segunda quadrissemana de fevereiro, será divulgada no dia 17, com segmentação regional no dia seguinte. (Valor Econômico – 11.02.2020) 6 IGP-M mostra estabilidade na primeira prévia de fevereiro O IGP-M ficou estável na primeira medição de fevereiro, informou a FGV nesta terça-feira (11). No mesmo período de janeiro, houve alta de 0,67%. Com peso de 60%, o IPA caiu 0,15% na parcial de fevereiro, invertendo a direção tomada um mês antes, de avanço de 0,86%. Com peso de 30%, o IPC teve elevação de 0,24% no primeiro decêndio de fevereiro, após aumento de 0,33% um mês antes. Com os 10% restantes do IGP-M, o INCC subiu 0,37% no primeiro decêndio de fevereiro, após incremento de 0,20% um mês antes. (Valor Econômico – 11.02.2020) 7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 VASCONSELHOS, Carlos. “Entrevista com Marcelo Rodrigues: ‘Acredito que o GNL seja a molécula da transição energética”. Agência Brasil Energia. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SALES, Claudio; HOCHSTETLER, Richard; MONTEIRO, Eduardo. “Reta final para a solução da crise hidrelétrica”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 11 de fevereiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 MACIEL, Felipe. “Augusto Salomon da Abegás: É preciso acelerar o acesso à infraestrutura, para abrir o mercado de gás”. Agência Epbr. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 FREITAS, Olívia Garcia de Carvalho. “A nova lei do autoconsumo de energia renovável em Portugal”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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