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l IFE: nº 4.957 - 07 de fevereiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Maia defende benefício para baixa renda no marco da GD O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu uma solução intermediária no novo marco regulatório da micro e minigeração distribuída que beneficie os consumidores de menor renda. “Aqueles que tem mais renda vão ter condição de se adaptar ao sistema, de participar do sistema de forma tradicional”, explicou o deputado na noite da última quarta-feira (5). Com um discurso diferente do início do ano quando concordou com as críticas do presidente Jair Bolsonaro à proposta da Aneel de mudanças nas regras micro e mini GD, Maia afirmou que não se trata de criar uma nova taxação, mas de organizar o sistema. “Tem que se separar o que é taxar a energia o que é transferir responsabilidade que não é do contribuinte cativo, dos 80 milhões de contribuintes que existem hoje no sistema. (Agência CanalEnergia – 06.02.2020) 2 Senador reforça dificuldade de aprovação do GSF O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), indicou mais uma vez que dificilmente o PL que trata dos débitos do GSF será votado pelos senadores. Em conversa com jornalistas na última quarta-feira 5 de fevereiro, Rogério condicionou a aprovação da proposta a um acordo que sinalize com o veto do governo a qualquer transferência de custos para o consumidor. O parlamentar sustentou que “na judicialização da matéria” há um impacto de R$ 4,5 bilhões, que pode chegar a R$ 6 bilhões, mas, considerando o impacto do projeto para o consumidor, ele é de quase R$ 17 bilhões. A conclusão estaria ancorada em informações do MME e da Aneel. Oficialmente, o débito em aberto dos geradores na liquidação do MCP é da ordem de R$ 8 bilhões. (Agência CanalEnergia – 06.02.2020) 3 Programa leva energia a 70 mil famílias na Amazônia O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (5/2) o programa “Mais Luiz para a Amazônia”, para levar energia limpa e renovável a 70 mil famílias que vivem em áreas remotas da Amazônia. As comunidades beneficiadas são, em sua maioria, ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Serão instalados painéis fotovoltaicos, em comunidades sem acesso às redes de distribuição. O projeto atende regiões remotas dos estados que compõem a Amazônia Legal. Os estados abrangidos pelo projeto são conhecidos por possuírem muitas regiões fora do SIN. De acordo com o “Relatório de Planejamento para Atendimento aos Sistemas Isolados, Horizonte 2024 – Ciclo 2019” elaborado pela EPE, só Amazonas, por exemplo, tem 95 localidades que constituem sistemas isolados. (Brasil Energia – 06.02.2020) 4 Advogada Alessandra Campos Pereira fala sobre subsídios na GD
Empresas 1 Eletrobras conclui emissão de títulos no mercado internacional A Eletrobras informou em comunicado ao mercado que concluiu ontem (5), com sucesso, emissão em títulos da dívida no mercado internacional. Foram US$ 500 milhões em papéis Notes 2025 e outros US$ 750 milhões em Notes 2030. De acordo com a empresa, os recursos provenientes da emissão das Notes foram principalmente utilizados para oferta de aquisição de ‘Notes 2021’, emitidas pela estatal no mercado externo. A Oferta de Aquisição teve aceitação pelos investidores representando aproximadamente 64,25% das Notes 2021 em circulação, perfazendo o total de aquisição de US$ 1.124.298.000. (Agência CanalEnergia – 06.02.2020) 2 Amazonas GT é transferida para Eletronorte Os acionistas da Eletrobras aprovaram em reunião realizada em 31/1 a transferência da totalidade do capital social da Amazonas Geração e Transmissão de Energia para a sua subsidiária Eletronorte. A operação corresponde ao montante de R$ 3,13 bilhões, equivalente a 489.069.809 ações ordinárias pelo valor da data base de 31/12/18, a ser atualizado e pago conforme termos e condições a serem previstas em contrato específico. (Brasil Energia – 07.02.2020) 3 Aneel aprova modernização de hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira A Aneel aprovou a proposta de modernização das Usinas Hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, apresentada pela Rio Paraná Energia, localizadas nos estados de Mato Grosso e de São Paulo, com vistas ao enquadramento como projeto prioritário, para emissão de debêntures de Infraestrutura. (Brasil Energia - 07.02.2020) 4 CEB D anuncia modernização da rede 5 Equatorial Energia: energia distribuída sobe 1,3% O total de energia distribuída nas concessionárias da Equatorial Energia em 2019 ficou em 22.354.047 GWh, crescendo 1,3% na comparação com o ano anterior. A empresa divulgou os dados consolidados em comunicado ao mercado na última quinta-feira, 6 de fevereiro. Nos consumidores cativos, a queda maior ficou na classe industrial, cujo consumo recuou 11,1%. A classe residencial ficou praticamente inalterada, com queda de apenas 0,1%. Já no mercado livre, o consumo geral subiu 16%, com a classe industrial crescendo 13,1%. Por distribuidora, a Equatorial Piauí foi a que teve maior aumento no consumo, de 7,4%, com 3.511.176 GWh; seguida pela Equatorial Maranhão, que cresceu 3,4%, com 6.435,180 GWh. (Agência CanalEnergia – 07.02.2020) 6 Neoenergia obtém reconhecimento por gestão anticorrupção A Neoenergia recebeu, na última quinta-feira, 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro, o reconhecimento do Sistema de Gestão Antissuborno, devido a boas práticas de governança e anticorrupção. A certificação foi obtida após um longo processo de auditoria de indicadores normativos e regulamentações internas, como, por exemplo, a existência de um canal aberto para denúncias, anônimo e disponível para todos os colaboradores, assim como uma rígida estrutura de gestão de informações e dados. A certificação é reconhecida internacionalmente e tem validade de três anos, com manutenções anuais. A companhia já havia sido classificada recentemente como a mais transparente do Brasil pela ONG Transparência Internacional, em 2018. (Agência CanalEnergia – 07.02.2020) 7 RGE oficializa contratos para iluminação pública no Vale do Taquari A RGE oficializou nessa semana as entregas dos contratos para a execução do projeto de revitalização da iluminação pública de seis municípios do Vale do Taquari, aprovados na Chamada Pública de Projetos da RGE. O objetivo da ação é renovar a iluminação de ruas e avenidas dos municípios em parceria com os distritos que aprovaram os projetos na Chamada Pública de Eficiência Energética da companhia. Ao todo serão 4.416 lâmpadas de LED instaladas em diferentes pontos de iluminação pública dos municípios, gerando 2.797,7 MWh/ano de energia economizada e uma redução na demanda de ponta de 557,82 kW. A expectativa é que o projeto já inicie nos próximos meses. (Agência CanalEnergia – 07.02.2020) 8 Neoenergia: Energia injetada em concessionárias sobe 4,49% A energia injetada pelas concessionárias da Neoenergia cresceu 4,49% no quarto trimestre de 2019, ficando em 17.772 GWh. O destaque ficou com a Coelba (BA), que teve aumento de 8,3% na comparação com o registrado no mesmo período de 2018. Na Cosen (RN), o crescimento chegou a 0,67% e na Celpe, a energia injetada subiu 2,34%. Na Elektro, o aumento ficou em 3,01%. No ano, a energia injetada nas distribuidoras do grupo controlado pela espanhola Iberdrola subiu 3,97% e novamente a Coelba se destacou, com aumento de 6,12%. Na Cosern, ele chegou a 1,51%. Na Celpe, a subida ficou em 3,45%, enquanto na Elektro, a alta foi de 2,55%. Na geração de eólicas, os 576 GWh mostram aumento de 4,16% no último trimestre de 2019. (Agência CanalEnergia – 06.02.2020)
Leilões 1 Habilitação das vencedoras do leilão de dezembro de 2019 A Comissão Especial de Licitação da Aneel habilitou 12 vencedoras no Leilão de Transmissão nº 2/2019, realizado em dezembro. Conheça as empresas: http://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-n-304-de-6-de-fevereiro-de-2020-242077305 (Brasil Energia - 07.02.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CCEE: Consumo de energia cai 4,3% em janeiro O consumo de energia elétrica do Brasil recuou 4,3% em janeiro na comparação com mesmo mês do ano passado, somando 64,96 GW médios no período, com alguns setores industriais registrando diminuições expressivas, disse nesta quinta-feira a CCEE. No ambiente regulado, em que os consumidores são atendidos por distribuidoras, o índice apresentou retração de 5,7%, enquanto no mercado livre, no qual empresas negociam diretamente com geradoras e comercializadoras, a queda foi de 0,5%. (Reuters – 06.02.2020) 2 Desligamentos no RN interrompem energia do SIN Ocorrências na rede elétrica do RN no final da tarde da última quarta-feira (5) acabaram provocando o corte de 136 MW de carga da Cosern na região e 10 MW do consumidor industrial Cimento Apodi, informou o ONS, a partir do seu IPDO diário. Segundo o boletim, foi registrado às 18:13 horas o desligamento automático da subestação Mossoró II 230/69 kV e dos conjuntos eólicos Carcará II (23 MW), Areia Branca (7 MW), Santo Inácio (15 MW), Mangue Seco (42 MW) e da geração da termelétrica Vale do Açu (152 MW), ambos no Rio Grande do Norte. A causa ainda deverá ser identificada. (Agência CanalEnergia – 06.02.2020)
Inovação 1 Abren discutirá WTE em encontro Projetos de transformação de resíduos em energia no Brasil, usando tecnologias waste to energy (WTE), serão apresentados por empresários no próximo dia 12 de fevereiro, em Brasília. Eles estarão no 1º Encontro dos Associados da Abren e Convidados, evento promovido pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos. O primeiro caso será apresentado pelo CEO do Grupo Lara, Daniel Sindicic, responsável pela construção de uma Usina de Recuperação Energética (URE) por incineração em Mauá, interior de São Paulo, a partir de julho desse ano. Primeiro projeto de tratamento térmico do país, o empreendimento tem investimento previsto de R$ 900 milhões em recursos privados. (Agência CanalEnergia – 07.02.2020)
Meio Ambiente 1 Oferta de créditos para meta de 2020 do RenovaBio está garantida, diz MME Os produtores de biocombustíveis certificados para participarem do programa federal RenovaBio e os que estão em processo de certificação até o momento já serão capazes de ofertar toda a quantidade de Créditos de Descarbonização (CBios) que as distribuidoras de combustíveis serão obrigadas a comprar neste ano para cumprirem com suas metas de redução de emissões, afirmou Miguel Ivan Lacerda, diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME. As distribuidoras terão que adquirir, no total, 28,7 milhões de CBios neste ano, de acordo com meta definida pelo CNPE. Cada CBio equivale a 1 tonelada equivalente de gás carbônico cuja emissão foi evitada através do uso do uso de um biocombustível no lugar de um combustível fóssil. (Valor Econômico – 06.02.2020)
Energias Renováveis 1 Atlas vai aplicar R$ 508 milhões em novo parque solar na Bahia Com um aporte de R$ 508 milhões, a Atlas Renewable Energy implantará as Centrais Fotovoltaicas Juazeiro Solar V, VI, VII e VIII (137 MW), em Juazeiro, na Bahia. O anúncio foi feito durante assinatura do protocolo de intenções com a SDE, na última quarta-feira (5). Este é o quarto complexo da companhia no estado, que já tem três parques em operação: Complexo Sertão Solar, em Barreiras (117 MW), Juazeiro Solar (155 MW), em Juazeiro e São Pedro (66 MW), localizado em Bom Jesus da Lapa. Juntos, os empreendimentos já investiram mais de R$ 1,4 bilhões no estado. Na avaliação de Luis Pita, gerente geral da Atlas Renewable Energy, a Bahia é o estado mais importante onde a empresa desenvolve sua atividade, afirmando que será o maior parque no estado, alcançando em torno de 500 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 06.02.2020) 2 Enercred anuncia 15 MW solares para Minas Gerais em 2020 A Enercred anunciou planos de ampliar em 15 MW a sua capacidade instalada de geração em 2020. A primeira fazenda solar, com potência total de 5MW, é um investimento da Safira Energia, acionista da empresa, e está sendo construída por uma companhia canadense no município de Montes Claros, Norte de MG, com previsão da primeira unidade iniciar a operação no mês de abril. Hoje a Enecred possui duas UFVs em operação em Pedralva, cada uma com capacidade de 100 kWp. Outras dez plantas, com a mesma capacidade, estão sendo construídas na região: quatro no mesmo município e outras seis distribuídas entre Caxambu, Baependi e São Lourenço. (Agência CanalEnergia – 07.02.2020)
Gás e Termelétricas 1 Cegás quer disputar leilões no Ceará A Cegás, distribuidora de gás canalizado do estado do Ceará, quer se associar a projetos de geração térmica a gás natural, para participar de leilões de energia a partir deste ano. Em entrevista ao EnergiaHoje, o presidente da empresa, Hugo Figueiredo, explica que a empresa quer participar dos projetos construindo os dutos de conexão das usinas. Segundo Figueiredo, a distribuidora tem dois projetos em vista. “O contrato da UTE Termofortaleza vence em 2023, e eles devem participar de novos leilões de energia, já em 2020”, diz. O outro projeto para parceria no radar da Cegás é a usina térmica da Portocem. (Brasil Energia – 07.02.2020) 2 Sergipe recebe GNL via ship-to-ship O navio Singapore Energy transferiu, na quinta-feira (06/02), cerca de 95 mil m³ de GNL para o terminal flutuante de regaseificação (FSRU) Golar Nanook, que abastece a UTE Porto de Sergipe I, em Barra dos Coqueiros (SE). Foi a primeira operação ship-to-ship endereçada ao empreendimento. A termelétrica da Companhia Elétrica de Sergipe (Celse) opera em fase de testes, com as unidades geradoras UG1 a UG4 liberadas pela Aneel em novembro do ano passado. (Brasil Energia – 07.02.2020) 3 Golar Power: importação de GNL autorizada O MME autorizou a empresa Golar Power Distribuidora de Gás Natural a exercer atividade de importação de Gás Natural Liquefeito (GNL), da Argentina. O volume total a ser importado é de até 100.000 m³/dia de gás natural, para atender os mercados dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. A autorização terá validade de dois anos a contar da data de publicação da portaria e limita-se exclusivamente à importação de Gás Natural Liquefeito. (Brasil Energia - 07.02.2020) 4 Golar Power analisa viabilidade de terminal no Maranhão A Golar Power e a distribuidora maranhense de gás natural Gasmar assinarão um protocolo para viabilizar a distribuição de GNL no Maranhão. A Golar estuda a viabilidade de instalação de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU), no Porto de Itaqui, transportando o gás natural liquefeito para o interior do estado por meio de caminhões, também movidos a GNL. Os veículos, importados da fabricante chinesa Shacman, fazem parte da estratégia de distribuição do GNL em pequena escala, operação em parceria com a Alliance GNLog. O acordo será assinado no próximo dia 13/2, no Fórum Maranhense de Distribuição de Gás Natural. (Brasil Energia – 07.02.2020)
Economia Brasileira 1 Coronavírus não muda previsão para PIB de 2020, diz Sachsida Os riscos ligados à epidemia de coronavírus não alteraram a previsão oficial de crescimento do PIB brasileiro em 2020, que permanece em 2,4%, disse o secretário de Política Econômica do ME, Adolfo Sachsida. “Continuo confiante de que será um ano bom. Ao longo de 2020, podemos ter surpresas positivas”, disse. “Precisamos manter o teto de gastos, reduzir a relação dívida pública/PIB e voltar a ter superávit”, afirmou. Ele acrescentou que a chamada 'misallocation' impede o aumento da produtividade e é um “problema tão grave” quanto o das contas públicas. (Valor Econômico – 06.02.2020) 2 Reforma administrativa pode elevar PIB per capita em 17% no longo prazo, cita SPE A redução em seis pontos percentuais da diferença entre salários pagos pelo setor público poderia elevar o PIB per capita em 17% no longo prazo. O cálculo foi feito pelos economistas Tiago Cavalcanti e Marcelo Santos e é citado em nota técnica da Secretaria de Política Econômica (SPE) do ME, que discute a má alocação de recursos no Brasil. O estudo considera, além da redução das diferenças salariais, os impactos nos gastos previdenciários com servidores a partir da Nova Previdência. A redução de diferenças salariais é um dos pontos da proposta de reforma administrativa que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional, em etapas, a partir deste mês. A ideia é rever a estrutura de carreiras e a remuneração inicial, para torná-la mais próxima do que é pago no setor privado. (Valor Econômico – 06.02.2020) 3 Queda do investimento no 4º tri elimina herança positiva para 2020, aponta Ipea 4 IGP-DI aumenta 0,09% no primeiro mês de 2020 A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) ficou em 0,09% em janeiro, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando o índice tinha avançado 1,74%, informou a FGV nesta sexta-feira, 07. Com esse resultado, o índice acumula alta de 7,72% em 12 meses. Em janeiro de 2019, houve elevação de 0,07% e de 6,56% em 12 meses. Com peso de 60% no IGP-DI, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 0,13% em janeiro, após elevação de 2,34% no último mês de 2019. Com peso de 30% no IGP, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou alta de 0,59% no início de 2020. Com os 10% restantes do IGP-DI, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) aumentou 0,38% em janeiro, ante 0,21% no mês anterior. (Valor Econômico – 07.02.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 06 sendo negociado a R$4,2847, com variação de +1,47% em relação ao início do dia. Hoje (07) começou sendo negociado a R$4,2986 - com variação de +0,32% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 13h03 o valor de R$4,3139 variando +0,36% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 06.02.2020 e 07.02.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PEREIRA, Alessandra Campos. “A importância da sobrevivência dos subsídios para implementação da energia solar”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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