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l IFE: nº 4.951 - 30 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Projeto permite passagem de LTs por terras indígenas O Senado analisa projeto de lei complementar (PLP) 275/19, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que permite a passagem de linhas de transmissão por terras indígenas. O assunto aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O PLP 275/2019 define a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como de relevante interesse público da União e prevê que a declaração de relevância seja feita por decreto do presidente da República, ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Os procedimentos para escuta das comunidades e de cálculo da compensação financeira seriam, então, objeto de regulamentação do Executivo. (Agência Senado – 29.01.2020) 2 Plano de universalização de Roraima em consulta pública A Aneel abre nesta quinta-feira (30/1) o prazo da consulta pública para receber informações adicionais sobre aprimoramento da proposta de revisão do plano de universalização (Programa Luz para Todos) da área rural de atendimento da Roraima Energia, em sistema isolado. As contribuições podem ser encaminhadas até 16/3/20. A proposta tem o intuito de verificar a adequação do plano de universalização rural em andamento, considerando, entre outros aspectos, as demandas de ligações e a capacidade técnica, econômica e financeira da concessionária para o atendimento das metas estabelecidas. (Brasil Energia - 29.01.2020) 3 CCEE: 100% de adimplência na liquidação do MCSD A CCEE concluiu a liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD de Energia Existente relativa ao mês de dezembro de 2019. A operação envolveu R$ 140.148.622,20 e contou com 100% de adimplência. No total, 50 agentes participaram da liquidação, sendo 25 devedores e 25 credores. (CCEE - 29.01.2020) 4 Entrevista com Marisete Pereira (MME): “Desafios da pauta em ano eleitoral”
Empresas 1 É preciso negociar mais com Senado, diz presidente da Eletrobras O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, afirmou que mantém o objetivo de capitalização da empresa neste ano. Em relação à tramitação do projeto de lei que viabilizará a privatização da estatal, a meta é conseguir a aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado ainda no primeiro semestre. Ele, no entanto, admite a necessidade de intensificar as negociações com o Senado Federal. “Com a Câmara, a gente tem tido oportunidade de discutir com lideranças. Houve menos no Senado. É preciso fazer isso”, disse. Para ele, não adianta iniciar a votação na Câmara sem ter uma negociação mais avançada no Senado. “Se não, o trabalho todo pode se perder em prazo muito curto”, disse. (Valor Econômico – 29.01.2020) 2 Eletrobras quer renovar concessão da hidrelétrica de Tucuruí A Eletrobras quer manter a operação da hidrelétrica de Tucuruí, cuja concessão vai expirar a partir de 2024, embora ainda não tenha iniciado negociações com o governo sobre o futuro do ativo, disse nesta quarta-feira o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr. A usina no rio Tocantins, no Pará, tem 8,5 GWs em capacidade e é uma das maiores do Brasil, o que faz com que represente parcela importante do faturamento da Eletrobras. Analistas do Credit Suisse apontaram em relatório nesta semana que 26% da receita da Eletrobras é proveniente de Tucuruí e de indenizações que a empresa receberá até 2024 pela renovação antecipada de contratos de empreendimentos de transmissão da companhia em 2012 e 2013. (Reuters – 29.01.2020) 3 Eletrobras projeta retomar linhão Manaus-Boa Vista A Eletrobras espera receber o licenciamento ambiental do linhão de Manaus a Boa Vista até o mês de abril. Com isso, as obras poderiam ser iniciadas ainda no primeiro semestre em algumas frentes de atuação. Essa é a estimativa do presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, que disse acreditar ainda que o projeto pode ter voltado a ser atrativo do ponto de vista de investimento com a reversão das condições macroeconômicas, principalmente com a redução da taxa Selic a 4,5% ao ano. O executivo afirmou que essa estimativa para obter a documentação junto ao Ibama deve-se ao trabalho desenvolvido durante o final do ano passado junto aos índios da etnia Waimi-Atroari cujas terras estão em meio ao projeto. (Agência CanalEnergia – 29.01.2020) 4 Projeto suspende concessão da Celg 5 EDP Renováveis obtém financiamento do BNDES O BNDES aprovou financiamento de R$ 1 bi para a implantação de seis parques eólicos e subestação associada, com capacidade instalada de 319,2 MW. O parque fica localizado no Rio Grande do Norte e vai gerar energia suficiente para abastecer cerca de 800 mil residências. (Agência CanalEnergia – 29.01.2020) 6 CPFL identifica mais de 1,3 mil casos de fraude em Rio Preto A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) identificou mais de 1,3 mil ocorrências de irregularidades cometidas no ano passado por moradores de São José do Rio Preto (SP). Entre elas, estão fraudes, furtos de energia elétrica e outras práticas criminosas. De acordo com a CPFL, entre as cinco maiores cidades da região, Rio Preto foi a que registrou o maior número de fraudes identificadas, alcançando a marca de 1.388 ocorrências em 2019. Em segundo lugar ficou Barretos, com 465 irregularidades. Para a identificação das infrações, a companhia realizou 21,4 mil inspeções no sistema. (G1 – 30.01.2020) 7 Fitch afirma rating da Cantareira Transmissora A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+(bra)’ da primeira emissão de debêntures da Cantareira Transmissora no montante de R$ 100 milhões e com vencimento para agosto de 2032. A Perspectiva da avaliação é Estável, refletindo a relativamente baixa complexidade da operação, da manutenção e dos investimentos ao longo da vida do ativo, além de contemplar a natureza estável e previsível das receitas, baseadas em disponibilidade. A estrutura legal e regulatória do setor elétrico brasileiro, associada à natureza do segmento de transmissão de energia — considerado um serviço público essencial —, e a elevada diversificação das contrapartes caracterizam o risco de contraparte como sistêmico. (Agência CanalEnergia – 29.01.2020) 8 Wärtsilä aberta às oportunidades do mercado brasileiro Assumindo a vice-presidência de negócios da Área Américas nos negócios de energia da Wärtsilä este ano, Sushi Purohit quer que a empresa siga apostando no potencial do mercado brasileiro. Com a missão de liderar o crescimento nesses mercados, a forte penetração dos renováveis e as oportunidades trazidas pelo gás natural estão no radar do executivo, que coloca o país como prioritário para Wärtsilä. “É um mercado chave pra nós, estamos procurando por oportunidades”, afirma. A Wärtsila possui capacidade de 72 GW em projetos de geração de energia em 180 países. (Agência CanalEnergia – 29.01.2020) 9 Celpe realiza projeto “Energia com Cidadania” O Projeto da Celpe, "Energia com Cidadania" chegou a São Caetano, no Agreste de Pernambuco. A ação está sendo realizada durante toda a semana e termina no sábado (1º). Será realizada a troca de lâmpadas pelas de LED, além de orientações sobre consumo eficiente e seguro de energia elétrica e atendimentos comerciais. Para receber o benefício, é preciso ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. (G1 – 29.01.2020)
Leilões 1 Consulta pública para Leilão A-4 A Aneel vai realizar consulta pública, com objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de edital do Leilão A-4, de 2020, destinado à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração. O envio das contribuições acontece no período de 29/01/2020 a 13/03/2020. A íntegra do aviso está disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal “Participação Social”, item “Consultas Públicas”. (Brasil Energia - 29.01.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul apresentaram queda de 0,4% na capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, operando com 24,7%, informou o ONS, segundo dados da operação do sistema da última terça-feira, 28 de janeiro. A ENA no mês está em 42% da MLT, enquanto a armazenada indica 4.906 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 17,53% e 27,87%. Já o Sudeste/Centro-Oeste contou com elevação de 0,3% nos níveis, que subiram para 24,1%. A energia contida indica 48.942 MW mês e a ENA aparece com 69% da MLT. Furnas admite 16,76% de volume e a hidrelétrica de Serra da Mesa opera a 10,84%. A região Norte registrou aumento de 0,5%, com o volume útil chegando a 20,2%. A energia contida aparece com 3.066 MW e a armazenável admite 57% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 25,23% de sua capacidade. O Nordeste teve crescimento de 0,6% em sua capacidade, que chegou a 43,3%, maior capacidade entre os submercados brasileiros. A energia da MLT segue em 39%, enquanto a armazenada aponta 22.342 MW mês. A UHE Sobradinho funciona a 32,10%. (Agência CanalEnergia – 29.01.2020)
Inovação 1 Free Electrons chega ao Brasil O Free Electrons, programa global de aceleração focado em startups de energia em fase de scale up em mercados internacionais, está com inscrições abertas até 31/01. A iniciativa, que está na quarta edição, busca apresentar as mais promissoras startups do setor elétrico em todo o mundo às 10 utilities líderes do setor. Ao todo, o programa vai selecionar 30 empresas que terão a oportunidade de apresentar suas ideias em um Bootcamp que acontece em março, em Singapura, e apenas 15 passarão para a fase seguinte. (Brasil Energia - 29.01.2020) 2 Way2 lança aplicativo de gestão energética empresarial A Way2, empresa catarinense de telemedição e gerenciamento de dados de energia, lançou nesta semana o aplicativo do seu software PowerHub. A plataforma monitora informações de consumo de energia de empresas em tempo real, oferecendo ferramentas analíticas para economia, além de permitir a gestão das faturas da distribuidora de forma automatizada. O app dá visibilidade para os dados que já constam nos dashboards e relatórios, disponibilizando em dispositivos móveis os principais indicadores e gráficos de consumo, demanda, energia reativa e fator de potência, originados a partir de dados de medição de energia coletados remotamente a cada 15 minutos. (Agência CanalEnergia – 29.01.2020)
Energias Renováveis 1 BNDES aprova R$ 1 bi para parques eólicos da EDP O BNDES aprovou financiamento para a implantação de seis parques eólicos, com 76 aerogeradores, além da subestação associada, no Rio Grande do Norte, com capacidade total instalada (em conjunto) de 319,2 MW, o suficiente para abastecer cerca de 800 mil residências. A previsão é de que as operações comerciais dos parques iniciem ao longo de 2022. Os empreendimentos foram comercializados no leilão de energia nova A-4 de 2019. A capacidade instalada separadamente varia entre 33,6 MW e 67,2 MW, perfazendo o total de 319,2 MW. A garantia física vai de 13,4 MWm a 41,2 MWm por parque. O preço negociado para venda ficou em R$ 87,00 / mwh. (Reuters - 29.01.2020) 2 Engie obtém incentivos fiscais para eólicas na Bahia O projeto de construção das centrais de geração eólica do Complexo de Campo Largo, nos municípios de Sento Sé e Umburanas, na Bahia, foi enquadrado pelo MME junto ao Reidi. A decisão contempla a implementação de 78 aerogeradores de 4,2 MW, totalizando 325,2 MW de potência instalada relativa a onze usinas da Engie Brasil. Com a declaração, a companhia conseguirá a isenção de aproximadamente R$ 141 milhões em impostos, ficando o investimento total planificado em R$ 1,5 bilhão. (Agência CanalEnergia – 30.01.2020) 3 Aneel libera eólicas no nordeste A Aneel deliberou a operação comercial de mais uma central de geração eólica na Bahia, dessa vez a EOL Caititu 3, numa decisão que envolve cinco aerogeradores de 2 MW cada, totalizando 10 MW de potência no município de Pindaí. Outro provimento da Agência foi para a empresa Vila Rio Grande do Norte 1 Empreendimentos e Participações, que poderá testar duas turbinas de 4,2 MW da EOL Vila Rio Grande do Norte I, somando 8,4 MW de capacidade instalada em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia – 30.01.2020) 4 Absolar: "Telhados solares" devem atrair R$16 bi Os investimentos para instalação de sistemas de energia solar em telhados de residências e comércios ou em terrenos, a chamada tecnologia de geração distribuída, devem somar um recorde de cerca de 16,4 bilhões de reais no Brasil neste ano, disse uma associação do setor. Esses aportes devem levar a capacidade instalada desses sistemas a 5,4 GW, frente a 2 GW atuais, com um crescimento de 170% na comparação anual, disse a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). (Reuters – 29.01.2020) 5 FIDC investirá em energia solar A gestora Empírica, em parceria com a Insole, fintech que financia soluções em energia fotovoltaica, captou R$ 150 milhões para um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) voltado para ativos de energia solar do Brasil. O produto foi apresentado como o primeiro lançado no Brasil com esse perfil. Giuliano Longo, sócio-diretor da Empírica, afirma que o fundo poderá participar tanto do financiamento da compra de painéis solares, quanto participar de contratos de locação. A aposta no uso de energia solar mira a economia que ela poderá trazer ao longo dos anos para o consumidor. (Valor Econômico – 30.01.2020) 6 Eternit prepara telha com placa solar A Eternit planeja iniciar, em maio, sua produção de telhas de concreto e fibrocimento com painéis fotovoltaicos e, no começo do segundo semestre, as vendas dos produtos. Segundo o presidente, Luís Augusto Barbosa, informou ao Valor, a Eternit vai vender solução completa ao cliente, incluindo telhas, inversores e chicotes (fios que ligam telhas aos inversores). A atuação no segmento ocorrerá pela controlada Tégula Solar, em fase de criação. (Valor Econômico – 30.01.2020) 7 Prefeitura de Cáceres (MT) instalará usina solar no município Uma usina de energia solar fotovoltaica será construída em Cáceres, a 220 km de Cuiabá. Segundo a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a obra foi licitada em outubro do ano passado e está orçada em R$ 10 milhões. A prefeitura diz que o sistema é inédito e será a maior usina fotovoltaicas do Brasil. A economia esperada é de mais R$ 500 mil por mês aos cofres públicos. A expectativa é viabilizar o retorno do investimento em dois anos, quando a economia poderá chegar a R$ 12 milhões. (G1 – 29.01.2020) 8 Toledo aproveita dejetos para gerar energia O município de Toledo, no Paraná, está sendo palco de um investimento alemão para construir usina de produção de biometano de 3 MW equivalentes, com capacidade para gerar 700 m³/h do gás natural renovável. A previsão é de início de implantação da usina neste ano, comissionamento no fim de 2021 e entrada em operação a plena carga em 2022. (Brasil Energia - 29.01.2020)
Gás e Termelétricas 1 Wärtsilä no mercado de gás e termo Recentemente, a Wärtsilä fechou contrato de conversão para gás natural da UTE Cristiano Rocha (AM – 85,38 MW). O projeto tem duração de um ano e meio e compreende a conversão de cinco motores Wärtsilä 18V46GD para o modelo W18V50SG, que elimina o óleo combustível como fonte de energia secundária e traz mais eficiência para a planta. Com a conversão a potência da usina salta para 91,75 MW. (Agência CanalEnergia – 29.01.2020) 2 Aneel aprova novo CVU de duas térmicas A Aneel definiu o CVU para as termelétricas Norte Fluminense e Termopernambuco, que pediram revisão dos valores. A Termopernambuco teve o CVU estabelecido em R$ 126,17/MWh a ser aplicado a partir de dezembro de 2019. Para a UTE Norte Fluminense, os valores dos patamares 1,2 e 3 para dezembro passado ficaram em R$ 65,14/MWh, R$ 75,77/MWh e R$ 143,86/MWh, respectivamente. Já para o patamar 4, o valor estabelecido a partir de janeiro foi fixado em R$ 452,60/MWh. Segundo o despacho nº 177, publicado na última terça-feira, 28 de janeiro, fica determinado que a CCEE efetue o ajuste financeiro no valor de R$ 55,83 em crédito para a usina e como débito do ESS, no próximo processo de contabilização e liquidação financeira. (Agência CanalEnergia – 29.01.2020) 3 MSGás estende contrato com a Petrobras até março A MSGás exerceu a opção de prorrogar o contrato de fornecimento de gás natural com a Petrobras até março. Com isso, a empresa ganha tempo para analisar as propostas comerciais e fechar a negociação com os novos fornecedores. A distribuidora de gás do Mato Grosso do Sul pretende contratar a compra de 600 mil m3/d para atender o mercado cativo no estado. Com o novo contrato a MSGás espera atender ao crescimento de demanda projetado com a expansão de rede da empresa. Até 2024, a distribuidora espera implantar mais 250 Km de redes no estado, com um investimento total de R$ 141 milhões. (Brasil Energia - 29.01.2020) 4 Angra 3 receberá equipamento de grande porte Enquanto aguarda a retomada das obras de Angra 3, a Eletronuclear vai adotando os procedimentos necessários para se preparar para o reinício da construção. Nos próximos dias, a empresa receberá nos próximos dias o carro do semipórtico de Angra 3, um dos equipamentos de maior dimensão da usina. Segundo a Eletronuclear, o carro principal terá capacidade de içamento de 500 toneladas durante a fase de montagem eletromecânica. (Petronotícias – 29.01.2020)
Economia Brasileira 1 Despesa com capitalização de estatais cresce 110% As despesas da União com capitalização de empresas estatais no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro mais do que duplicaram sobre 2018, somando 10,1 bilhões de reais, mostraram dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quarta-feira. A alta em 2019 foi de 110% sobre os 4,8 bilhões de reais de capitalização no ano anterior. O número foi impulsionado em dezembro, quando houve a decisão de aportar 9,6 bilhões de reais nas estatais. (Reuters - 29.01.2020) 2 Despesas com juros cairão R$ 120 bi com nova Selic Com a queda da Selic, a taxa básica de juros, a 4,5% ao ano, as despesas do governo com juros devem cair R$ 120 bilhões de um ano para o outro, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o evento “Apoie a Reforma”, organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em São Paulo. Guedes disse que o primeiro “ataque” do governo foi à “fábrica de desigualdades que era a nossa Previdência”. O segundo front, segundo ele, foi mexer no “mix” de políticas econômicas que classificou como de frouxidão fiscal e freio monetário. “Despesas de juros vão cair R$ 120 bilhões, são 12 Bolsas-Famílias originais”, afirmou. “Como posso ficar feliz transferindo dinheiro para rentista todo ano?”, questionou. (Valor Econômico – 30.01.2020) 3 Guedes diz que governo enviará reforma administrativa em duas semanas ao Congresso 4 IPC desacelera a 0,52% no IGP-M de janeiro, diz FGV O Índice de Preços ao Consumidor - Mercado (IPC-M) subiu 0,52% em janeiro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado ficou 0,32 ponto porcentual abaixo do dado de dezembro, quando o indicador havia marcado alta de 0,84%. Cinco das oito classes de despesa pesquisadas tiveram decréscimo nas suas taxas de variação. O destaque foi o comportamento do grupo de Alimentação, que desacelerou de 2,36% para 1,22% puxado pelo comportamento das carnes bovinas (18,03% para 1,95%). (UOL/Estadão – 30.01.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 29 sendo negociado a R$4,2193, com variação de +0,49% em relação ao início do dia. Hoje (30) começou sendo negociado a R$4,2399 - com variação de +0,49% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h o valor de R$4,3423 variando +0,08% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 29.01.2020 e 30.01.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MONTENEGRO, Sueli. “Entrevista com Marisete Pereira, do MME: ‘Desafios da pauta em ano eleitoral’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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