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l IFE: nº 4.950 - 29 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Universalização em Roraima deve custar R$158 mi A proposta apresentada pela Roraima Energia para a universalização do acesso à energia elétrica no estado prevê o atendimento a 9.632 domicílios rurais até 2021, ao custo de R$ 158,2 milhões. Os investimentos serão custeados integralmente pela Conta de Desenvolvimento Energético, por meio do Programa Luz para Todos. Do total de domicílios previstos no plano da distribuidora, 8.276 terão ligações convencionais e 1.356 serão atendidos por meio de sistemas de geração descentralizada. As novas ligações serão feitas nos 15 municípios da área de concessão, entre eles a capital Boa Vista. (Agência CanalEnergia – 28.01.2020) 2 Fiscalização indica fraude na indicação de cargos da Anergesa A Agenersa (Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) – que deveria reunir especialistas – está cheia de apadrinhados políticos. Além disso, até a gestão passada, nenhum dos nomeados era engenheiro ou tinha experiência nas áreas de saneamento ou de gás. A Agência é composta por cinco conselheiros. Cada um deles tem um mandato de quatro anos, que é renovável por um período igual. As indicações para a agência são do governador do estado, mas os indicados precisam passar por uma sabatina na Alerj. E foram os deputados que escolheram alguns dos últimos conselheiros. (G1 - 28.01.2020) 3 Isenção de ICMS nas contas de energia para alunos da Apae Os alunos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) terão direito a isenção do ICMS nas contas de energia elétrica e água. O benefício é garantido pela Lei 3.647 de 24 de janeiro de 2020, sancionada pelo governador Mauro Carlesse e publicada no Diário Oficial do Tocantins nesta segunda-feira (27). A norma diz que a isenção será concedida à residência habitada por aluno da Apae. Mas para isso, ele deve estar devidamente matriculado e frequentando a escola. A lei já está em vigor. (G1 - 28.01.2020) 4 Artigo de Geoberto Santo: “A destruição criativa do setor elétrico” 5 Entrevista: MSHS brasil prevê crescer 70% em 2020 Em entrevista publicada pela Agência Petronotícias, Fernando Alcaide e Arthur Cardoso, respectivamente diretor geral e coordenador de projeto da MSHS Brasil, falam sobre as perspectivas de crescimento da empresa para o futuro. Eles afirmam que o objetivo da companhia é suportar os nossos clientes frente a todas as suas demandas de manutenção, entregando soluções Turnkey. Esta estratégia está alinhada ao conceito de todo o grupo MSHS atuante em todas as Américas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 29.01.2020)
Empresas 1 Fundo Samambaia eleva novamente participação na Light A Light comunicou ao mercado nesta segunda-feira (27/1) que o grupo Samambaia Master Fundo de Investimento em Ações Investimento no Exterior elevou novamente sua participação na companhia, passando a deter 30.920.600 ações ordinárias, que representam 10,17% do capital social. O anúncio vem após outra recente elevação de participação do Fundo na Light, divulgada em 16/1, quando esse percentual chegou a 7,48%. (Brasil Energia – 28.01.2020) 2 Siemens avalia antecipação de investimentos Otimista com suas operações no Brasil, a Siemens avalia antecipar os investimentos que tem projetados para o país até 2023. O CEO do grupo no Brasil, André Clark, avalia que o bom momento para os negócios em energia reflete a transição da matriz brasileira, com aumento da participação das fontes renováveis, e a promoção do mercado brasileiro de gás. De acordo com ele, esses dois movimentos elevaram a procura por projetos mais sofisticados tanto na ponta do consumo quanto na geração, distribuição e transmissão de energia. O executivo conta que a Siemens tem sido cada vez mais demandada por negócios de “Energy as a Service”, no qual os clientes contratam soluções completas e integradas de eficiência energética. (Valor Econômico – 29.01.2020) 3 CEB Distribuição investirá R$ 72,3 mi em 2020 A Diretoria Financeira da CEB Distribuição apresentou um plano de investimentos para o sistema elétrico de sua área de concessão em 2020. O valor previsto é de R$ 72,3 milhões, sendo R$ 22 milhões destinados para manutenção do sistema e R$50,3 milhões para obras. No orçamento da Superintendência de Manutenção do Sistema (SMS) consta serviços na Linha Viva e Linha Morta, reforma de transformadores de distribuição, retrofit de disjuntores de média tensão e renovação de ativos. Já na área de engenharia, o investimento será direcionado em obras de subtransmissão (R$38,64 milhões) e de rede de distribuição aéreas (R$8,7 milhões) e subterrânea (R$ 3 milhões), de baixa e média tensões. (Agência CanalEnergia – 28.01.2020) 4 CPFL reduz inspeções e tem queda no registro de fraudes 5 CPFL: Piracicaba teve 1,2 mil casos de fraudes e furtos de energia A quantidade de energia recuperada de fraudes e furtos na região de Piracicaba (SP) em 2019 seria suficiente para abastecer 4.284 famílias durante um ano inteiro. O dado foi divulgado pela Companhia Paulista de Luz e Força (CPFL) e mostra que foram flagradas mais de 1,2 mil fraudes durante o ano passado. Nas ações para impedir essas fraudes foram recuperados 7.715 MWh nas 11 cidades onde a companhia atua na região. (G1 - 29.01.2020) 6 Enel abre cadastro para descontos de até 65% na conta de energia A Enel Distribuição Goiás realiza até sexta-feira (31) o cadastramento de famílias de baixa renda de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Hidrolândia no programa Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa dá até 65% de desconto na conta de energia. Além disso, o consumidor que se cadastrar pode trocar uma lâmpada incandescente ou fluorescente, exceto modelos tubulares com alto consumo de energia, por outra mais econômica, a de LED. (G1 - 29.01.2020) 7 Multa da Elektro é cancelada A diretoria da Aneel cancelou multa aplicada à Elektro pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo em março do ano passado, no valor de R$ 7,474 milhões. A distribuidora foi punida inicialmente em R$ 24,937 milhões, porque teria descumprido determinação da fiscalização da Arsesp, mas o valor foi reduzido depois pela própria agência. Na época, a Arsesp determinou que empresa reavaliasse 2.196 processos com pedidos de ressarcimento de danos a equipamentos elétricos de consumidores, que foram indeferidos pela Elektro. (Agência CanalEnergia – 28.01.2020) 8 Statkraft faz inspeção em barragem de PCH no ES A Statkraft realizou na manhã da última segunda-feira, 27 de janeiro, a inspeção por terra da barragem PCH Francisco Gros, localizada no município de Alegre (ES), próximo à comunidade de São João. Com base nos resultados da perícia, a empresa constatou que não há iminência de ruptura da estrutura e reduziu o estado de emergência para nível de alerta. Com isso, os moradores do entorno podem retornar às suas residências. (Agência CanalEnergia – 28.01.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte apresentaram aumento de 0,4% no volume útil em relação ao dia anterior, operando com 19,7% da capacidade, informou o ONS, a partir dos dados da operação do sistema da última segunda-feira, 28 de janeiro. A energia contida aparece com 2.994 MW e a armazenável admite 56% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 25,03% de sua capacidade. Já a região Sul foi a única do país a registrar redução nos níveis, que caíram 0,4%, ficando em 25,1%. A ENA no mês está em 43% da MLT, enquanto a armazenada afere 54.993 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 18,29% e 28%. O Nordeste aferiu crescimento de 0,2% na vazão, que chegou a 42,7%. A energia da MLT segue em 39%, enquanto a armazenada indica 22.034 MW mês. A UHE Sobradinho funciona a 32,02%. O Sudeste/Centro-Oeste contou com elevação de 0,3% na capacidade de armazenamento, que subiu para 23,8%. A energia contida indica 48.324 MW mês e a ENA aparece com 68% da MLT. Furnas admite 16,71% de volume e a hidrelétrica de Nova Ponte opera a 18,11%. (Agência CanalEnergia – 28.01.2020)
Inovação 1 GM investirá US$ 2,2 bi na produção de veículos elétricos nos EUA A General Motors anunciou que produzirá SUV’s e picapes elétricas em sua fábrica de Detroit-Hamtramck, nos Estados Unidos, a partir do final do ano que vem. A empresa investirá US$ 2,2 bilhões na unidade. Presidente mundial da GM, Mike Reuss afirma que os veículos elétricos estão se popularizando entre os consumidores. “Não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando’. Nada acontece simplesmente por virarmos a chave e começarmos a fazer os veículos. Mas o momento é agora e nós vamos nos planejar para a mudança.” (O Estado de São Paulo – 28.01.2020)
Meio Ambiente 1 Energia limpa contratada atinge recorde O volume de energia limpa adquirido em contratos de longo prazo (PPAs, na sigla em inglês) por empresas foi recorde em 2019, de 19,5 GW, de acordo com levantamento divulgado pela BloombergNEF (BNEF). Segundo o estudo, o montante é mais de 40% superior ao apurado no ano anterior, que também havia sido recorde. De acordo com a consultoria, a assinatura desses contratos no ano passado envolve investimentos estimados entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões na construção de projetos de geração de energia limpa. (Valor Econômico – 28.01.2020) 2 Licença de operação para LT de Furnas Furnas recebeu do Ibama a 2ª Renovação da Licença de Operação, com validade até 4 de dezembro de 2029, para a operação da Linha de Transmissão Ouro Preto 2 – Vitória nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. (Brasil Energia - 29.01.2020) 3 CGT Eletrosul regulariza obra em Santa Catarina A CGT Eletrosul acaba de contratar o detalhamento do plano básico ambiental do componente indígena na reserva Morro dos Cavalos, que fica em Palhoça, na Grande Florianópolis (SC). A execução desse serviço está vinculada ao processo de regularização do licenciamento ambiental do chamado “Sistema de Reforço Eletroenergético da ilha de Santa Catarina”. A concorrência foi ganha pela empresa Jeriva Socioambiental, que receberá R$ 137,9 mil. O empreendimento é composto, na parte da ilha, pela subestação Desterro (230 kV) e da LT Desterro-Palhoça, 230 kV, com cerca de 40 km. Do lado do continente, há a subestação Biguaçu (230/138 kV), mais seccionamentos de duas linhas (em 138 kV e 230 kV), além da linha Biguaçu-Palhoça, com 17 km. (Brasil Energia – 28.01.2020)
Energias Renováveis 1 Brookfield estreia em energia solar no Brasil O grupo canadense Brookfield fechou a aquisição de um conjunto de projetos de energia solar no Nordeste, em movimento que marca o primeiro investimento da companhia nessa fonte de geração no Brasil. O negócio envolveu nove parques pré-operacionais que pertenciam ao grupo de engenharia e construção Steelcons e serão instalados em Limoeiro do Norte, no Ceará, com um total de 278 MW em capacidade, segundo nota da empresa à Reuters nesta terça-feira. Por contrato, os empreendimentos precisam começar a produzir energia em janeiro de 2022. A Brookfield disse que a construção dos parques “será iniciada ainda neste semestre e concluída até o final de 2021”. (Reuters – 28.01.2020) 2 Autorizada central fotovoltaica no PI A Aneel autorizou a usina Raios do Parnaíba SPE, localizada no município piauiense de Ribeiro Gonçalves, a implantar e explorar, pelo prazo de 35 anos, a central solar fotovoltaica Raios do Parnaíba X (30 MW), composta por 30 unidades geradoras de 1 MW cada. O empreendimento não foi contratado por meio de leilões e a previsão de início das obras civis é 1/12/20, com início da operação comercial para 30/12/21. A resolução normativa emitida nesta terça-feira (28/1) estabeleceu em 50% o percentual de redução a ser aplicado à TUST e à TUSD aplicáveis à central geradora, de acordo com a legislação e demais regras de comercialização de energia elétrica. (Brasil Energia – 28.01.2020)
Gás e Termelétricas 1 Porto do Açu receberá nova UTE A usina termelétrica GNA II, a segunda do tipo no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), recebeu sua licença de instalação. O aval foi dado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e oficializado durante cerimônia no Palácio das Laranjeiras, sede do governo fluminense. O projeto será desenvolvido pela GNA, joint venture formada pela Prumo Logística, a BP e a Siemens. (Petronotícias – 28.10.2020) 2 Primeira usina nuclear dos emirados árabes autorizada a operar Depois da avaliação operacional da unidade APR1400, da Usina Barakah 1, projetada na Coréia do Sul para os Emirados Árabes, a usina nuclear está pronta para iniciar suas operações, segundo a Emirates Nuclear Energy Corporation (ENEC). As avaliações foram realizadas por especialistas internacionais do Atlanta Center da WANO, que revisaram e examinaram inúmeras áreas funcionais e multifuncionais essenciais para a inicialização e operação seguras da unidade. (Petronotícias – 28.10.2020)
Economia Brasileira 1 Estatais federais investiram menos em 2019 O volume de investimentos feitos pelas estatais federais em 2019 encolheu 31,3%, para R$ 58,3 bilhões, frente ao ano anterior. O valor corresponde a 45,7% de todo o orçamento para investimentos reservado pelo governo para essas companhias. Os dados constam de portaria do ME publicada na edição desta terça-feira (28), do "Diário Oficial da União". Dentre as estatais, 78 são do setor produtivo e sete, do segmento financeiro. Há 39 somente do setor de energia, sendo 13 da área de petróleo. Apenas o "Grupo Petrobras", que engloba a petroleira e suas subsidiárias, investiu R$ 50,9 bilhões, uma redução de 36,1% ante 2018. Já a Eletrobras e suas controladas investiu R$ 2,9 bilhões no ano passado, resultado 14,8% inferior ao ano anterior. (Valor Econômico – 28.01.2020) 2 Incerteza da economia sobe em janeiro O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 0,5 ponto em janeiro de 2020, para 112,9 pontos, mantendo-se em nível historicamente elevado (acima dos 110 pontos). Considerando-se a evolução em médias móveis semestrais, houve aumento em 0,8 ponto, para 112,1 pontos, interrompendo a tendência de queda iniciada em outubro passado. Em janeiro, os dois componentes do Indicador de Incerteza caminharam em sentidos opostos. O componente de Mídia, caiu 0,8 ponto, para 111,6 pontos, contribuindo com uma queda de 0,7 ponto para o comportamento do índice geral no mês. O componente de Expectativa subiu 5,4 pontos, para 112,5 pontos, contribuindo com um aumento de 1,2 ponto para a alta da incerteza. (Valor Econômico – 29.01.2020) 3 Garantia a Estados e municípios pode custar R$ 11,5 bi 4 Estados pedem mais rigidez em PEC de gastos Os Estados querem tornar mais rigorosa a aplicação dos gatilhos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para conter as próprias despesas. Querem trocar o verbo “poder” utilizar as medidas de corte para “dever”. Em reunião ontem do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), eles discutiram propostas para as reformas em análise no Congresso. Segundo Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz, a PEC Emergencial diz que os Estados “podem” acionar os gatilhos quando as despesas atingirem 95% das receitas. A ideia é tornar obrigatório o acionamento. (Valor Econômico – 29.01.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 28 sendo negociado a R$4,1932, com variação de -0,26% em relação ao início do dia. Hoje (29) começou sendo negociado a R$4,1988 - com variação de 0,13% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12:00 h o valor de R$4,2048, variando +0,14% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 27.01.2020 e 28.01.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SANTO, Geoberto. “A destruição criativa do setor elétrico”. Valor Econômico. São Paulo, 29 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SOUZA, Davi. “Entrevista com Fernando Alcaide e Arthur Cardoso: ‘MSHS brasil prevê crescer 70% em 2020 e planeja entrar na área de energias renováveis’”. Agência Petronotícias. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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