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l IFE: nº 4.923 - 03 de dezembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Ministros discutem projetos de energia e infraestrutura Os ministros de Minas e Energia, da Economia, da Infraestrutura e da AGU participaram nesta segunda-feira (2) de reunião na sede do MME para discutir projetos envolvendo concessões e privatizações previstas para o ano que vem. O encontro foi definido por assessor próximo ao ministro Bento Albuquerque como uma reunião de alinhamento dos ministérios em relação a projetos de energia e de infraestrutura. Por decisão do governo, o Minfra já participa de reuniões do CNPE. O ministério terá representante no encontro do colegiado marcado para o dia próximo dia 12 de dezembro. “Temos diversos projetos, como vocês sabem”, explicou Albuquerque após a reunião de hoje, lembrando que o governo tem leilões a realizar no ano que vem. O ministro confirmou que a Eletrobras foi um dos temas da pauta, porque o processo de privatização da estatal é prioridade do governo. (Agência CanalEnergia – 02.12.2019) 2 Senador defende proibição de tarifa de ‘assinatura básica’ por concessionárias O senador Reguffe (Podemos-DF) defendeu nesta segunda-feira (2) em Plenário a aprovação de projeto de lei (PLS 378/2015) que proíbe a cobrança de tarifa de assinatura básica e consumo mínimo de água, energia e telefonia, por exemplo. Para o senador, a população deve pagar apenas pelo que consome. O parlamentar afirmou que a cobrança de assinatura básica por concessionárias de serviços públicos, mesmo sem qualquer utilização pelo consumidor, penaliza os mais pobres. “Isso não é correto! É um roubo indireto que é feito em cima dos consumidores deste país, principalmente os de baixa renda. E eu não vejo ninguém debater isso com a seriedade com que isso deveria ser debatido”, disse Reguffe, pedindo a aprovação do projeto, de sua autoria. (Agência Senado - 02.12.2019) 3 Aneel receberá premiação da CGU sobre cumprimento da Lei de Acesso à Informação A Aneel receberá nesta terça-feira (3/12), às 14h30, premiação da CGU em razão do desempenho da Agência no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). A Agência, na ocasião, será representada pelo diretor-geral, André Pepitone. O prêmio será entregue no Fórum “O Controle no Combate à Corrupção” que será realizado no Setor Militar Urbano, em Brasília. A CGU destacou, no convite feito à ANEEL, a valiosa contribuição da Agência na missão institucional da Controladoria. (Aneel – 02.12.2019) 4 Indisponibilidade no módulo Entenda Sua Conta do aplicativo Aneel Consumidor 5 CDE: TCU revê decisão sobre retirada de subsídios já em 2020 O TCU decidiu não mais determinar à Aneel o fim do pagamento pelos consumidores de subsídios que não estejam diretamente relacionados à política tarifária do setor, já a partir de janeiro de 2020. A decisão havia sido tomada em maio desse ano pelo TCU e foi revista pelos ministros da corte, ao julgar embargos de declaração apresentados pela Aneel e pelo MME. Os ministros da corte resolveram informar ao MME e à Casa Civil da Presidência da República que descontos tarifários que beneficiam consumidores rurais, irrigantes e aquicultores, além de empresas de saneamento, por exemplo, não devem ser concedidos pela CDE sem que haja previsão de recursos no Orçamento Geral da União. (Agência CanalEnergia – 02.12.2019) 6 Comissão realiza seminário sobre energia elétrica e interesse público A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta tarde o seminário: "Energia Elétrica, o Interesse Público e o Desafio dos Legisladores". O evento foi pedido pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales; e Alexandre Uhlig, doutor em energia pela Universidade de São Paulo. (Agência Câmara - 03.12.2019) 7 EPE realiza III Workshop do Mercado de Energia Elétrica do ciclo 2019 A terceira edição do Workshop do Mercado de Energia Elétrica do ciclo 2019 ocorreu nos dias 21 e 22 de novembro no escritório da EPE do Rio de Janeiro. O fórum é uma das iniciativas da Comissão Permanente de Análise e Acompanhamento do Mercado de Energia Elétrica (COPAM) e reúne, além das concessionárias de distribuição de energia elétrica, outras instituições do setor, tais como o ONS e a CCEE. Ele é coordenado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos (SEE) da Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais (DEA) da EPE. (EPE – 02.12.2019) 8 Entrevista com Luiz Barroso, da PSR: “Transição gera ruído na discussão de GD”
Empresas 1 EDP Brasil compra ações da Celesc e amplia fatia na empresa para 25,35% A elétrica EDP Brasil anunciou a aquisição adicional de 691,7 mil ações preferenciais da estatal catarinense Celesc, da qual já é acionista, a preço médio de 41,15 reais, em operação que totalizou 28,46 milhões de reais. Com o negócio, a EDP Brasil passou a deter 4,6 milhões de ações preferenciais da Celesc, além de 5,14 milhões de ações ordinárias, o que representa 25,35% do capital social da empresa.“O aumento da participação acionária enquadra-se no objetivo estratégico de reforço da parceria com a Celesc e da presença no Estado de Santa Catarina”, disse a EDP Brasil em comunicado. (Reuters – 02.12.2019) 2 CPFL Paulista vai aplicar R$ 24 mi na construção de SE em Paulínia A CPFL Paulista vai construir uma nova subestação em Paulínia para atender melhor aos clientes da cidade e também da vizinha Cosmópolis, num reforço que irá contemplar cerca de 10 mil consumidores. Para instalar a infraestrutura, a empresa investirá R$ 24 milhões entre a construção da SE Paulínia 3 e a expansão da malha de distribuição. Ao todo, serão implementados cinco alimentadores, responsáveis pelo aumento em 26% da capacidade do sistema, o que atende a necessidade de crescimento da demanda energética local pelos próximos dez anos. Segundo a companhia, a finalização da obra está prevista para o primeiro semestre de 2021 e prevê também a implementação de novos 56 Km de rede de distribuição. (Agência CanalEnergia – 03.12.2019) 3 Eletrobras vai selecionar projetos para edificações de alta eficiência No âmbito do Procel, a Eletrobras lançou nessa segunda-feira, 2 de dezembro, a chamada pública Procel Edifica – NZEB Brasil. NZEBs (Near Zero Energy Buildings, na sigla em inglês) são edificações de alta eficiência energética com GD associada a partir de fonte renovável e que alcançam um balanço anual energético próximo de zero. Serão R$ 4 milhões em recursos no total, sendo R$ 1 milhão para cada beneficiário selecionado, conforme definido no Plano de Aplicação de Recursos do Procel 2018. Além de construir as edificações com o valor de até R$ 1 milhão, os beneficiários selecionados também deverão promover sua visitação à sociedade, de forma continuada. Além disso, deverão franquear suas instalações para que a Eletrobras/Procel possa promover o processo de medição e verificação, durante um ano de operação. Para aumentar o interesse nas visitações, terão preferência projetos de edificações construídas em localizações estratégicas. (Agência CanalEnergia – 02.12.2019) 4 Suspensão de Furnas de licitações é revista 5 Liminar que impedia incorporação da Eletrosul pela CGTEE é revogada A Eletrobras informou na última sexta-feira, 29 de novembro, no site da Comissão de Valores Mobiliários que foi revogada a liminar concedida pela 2ª Vara Federal de Florianópolis, que suspendia as Assembleias Gerais Extraordinárias de Acionistas das subsidiárias Eletrosul e CGTEE, para avaliar a incorporação da primeira pela segunda empresa da estatal. A liminar foi expedida em 30 de agosto e suspendia o processo de incorporação por 60 dias. Além disso, nesse mesmo mês um inquérito civil público aberto pelo MPF em SC a pedido da Intersindical dos Eletricitários do Sul investiga a legalidade da operação. Representantes de nove sindicatos de trabalhadores alertaram que o processo é, na verdade, uma simulação, e há um grande risco de que empresa seja autuada pela Receita Federal se ficar caracterizada fraude fiscal. (Agência CanalEnergia – 02.12.2019) 6 Dommo Energia diz que pode deixar de pagar afretamento em dezembro A Dommo Energia informou nesta terça-feira que pode deixar de pagar o afretamento da FPSO OSX-3 (embarcação que pertence à OSX-3) de comercialização de óleo em dezembro e no primeiro trimestre de 2020. O atraso nos pagamentos estaria relacionado aos custos da revitalização do campo de Tubarão Martelo. Ontem, as ações ordinárias da companhia fecharam o pregão como a maior baixa da B3, com queda de 23,17%, a R$ 7,99. “Essa inadimplência poderá ser necessária para evitar qualquer risco de restrição de liquidez enquanto a Dommo Energia conclui o plano de revitalização”, diz a companhia em comunicado. (Valor Econômico – 03.12.2019) 7 Engie Brasil Energia apresenta novos diretores Cerca de 80 investidores estiveram reunidos nas últimas quinta e sexta-feira, 29 de novembro, na sede da Engie, em Florianópolis (SC), onde foram abordados temas do setor elétrico, como ambiente regulatório e diferenciais competitivos, além de uma visão estratégica da empresa. O evento ‘Por dentro da Engie’ foi uma oportunidade para apresentar ao mercado três novos diretores da companhia: Marcelo Malta, da Diretoria Financeira; Marcos Keller, da Diretoria de Regulação e Mercado e Guilherme Ferrari, diretor de Novos Negócios, Estratégia e Inovação. (Agência CanalEnergia – 02.12.2019) 8 Sete elétricas estão na carteira de sustentabilidade da B3 A B3 anunciou na última sexta-feira, 29 de dezembro, a 15ª carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE B3) que vai vigorar de 06 de janeiro de 2020 a 1º de janeiro de 2021. A nova carteira reúne 36 ações de 30 companhias, entre elas estão as elétricas AES Tietê, Cemig, Copel, EDP, Eletrobras, Engie e Light. O ISE B3 é composto por ações de empresas brasileiras que, em seus diferentes setores econômicos, são caracterizadas por sua reconhecida sustentabilidade corporativa, baseada em governança corporativa, eficiência econômica, cuidados em relação ao meio ambiente e responsabilidade social. (Agência CanalEnergia – 02.12.2019)
Leilões 1 Debêntures podem recuperar fôlego com novos leilões As rodadas de concessões de infraestrutura anunciadas pelos governos federal e estaduais, e que preveem ao menos 40 leilões em 2020, pode voltar a alavancar as emissões de crédito privado no mercado de capitais nos próximos anos. A lista tem provocado uma corrida por parte dos bancos para conquistarem uma fatia maior tanto no assessoramento quanto na estruturação financeira dessas operações, que podem superar os R$ 80 bilhões. (Valor Econômico – 03.12.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul iniciaram o último mês do ano com queda de 0,1% nos níveis, que desceram para 35,7% da capacidade, informou o ONS, a partir de dados da operação do sistema do último domingo, 1º de dezembro. A ENA no mês está em 61% da MLT, enquanto a armazenada afere 7.356 MW. As UHEs G.B.Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 15,01% e 36,94%. Já o submercado Sudeste/Centro-Oeste foi o único a contar com crescimento no volume útil, no caso de 0,1%, ficando com 19% de sua vazão. A energia contida indica 38.532 MW mês e a ENA está em 60% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 13,01% e a usina de Serra da Mesa com 11,15%. No Nordeste a diminuição foi de 0,1%, fazendo o subsistema ir para 33,4%. A ENA foi para 15% e a armazenada indica 17.297 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 25,92%. Por sua vez a região Norte também registrou recuo de 0,1% e a capacidade de armazenamento foi para 20,9%. A energia armazenada admite 3.149 MW e a ENA aparece com 46% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 25,82% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 02.12.2019) 2 Pane em linha de transmissão deixa locais do Pará sem energia Oito municípios do Marajó, sudeste e nordeste do Pará estão sem energia elétrica. O problema ocorreu nesta segunda-feira (2). Segundo a Celpa, "um imprevisto" na linha de transmissão Tucuruí-Parada do Bento o ocasionou a falta de luz. A linha é de responsabilidade da Eletronorte. (G1 – 02.12.2019)
Inovação 1 Mercedes e Bosch formam consórcio para construir centro de testes veicular As fabricantes alemãs Mercedes-Benz e Bosch anunciaram nesta segunda-feira, 2, a formação de um consórcio na construção de um centro de testes veicular onde poderão ser realizados testes não disponíveis no País atualmente. O centro também poderá, futuramente, abrigar projetos envolvendo adaptações de veículos elétricos, híbridos e autônomos. Serão investidos R$ 70 milhões no projeto, que deverá ser inaugurado em 2021. Ele será usado pelas duas empresas e por outros grupos do setor, que poderão alugar pistas e laboratórios de testes. Segundo executivos de ambas empresas, a necessidade do centro veio principalmente com as demandas estabelecidas pelo programa automotivo Rota 2030. (O Estado de São Paulo - 02.12.2019)
Meio Ambiente 1 Setor de energia produz a maioria das emissões de gases de efeito estufa, lembra AIE na COP-25 A Agência Internacional de Energia (AIE) lembrou durante a COP-25, em Madri, que o setor produz a maioria das emissões globais de gases de efeito estufa, por isso está no centro do desafio das mudanças climáticas e que esta é uma das principais prioridades da entidade. Para alcançar a redução, aponta que é necessário descarbonizar a eletricidade, impulsionar a inovação, enfrentar setores difíceis, como refrigeração e produtos químicos, e desenvolver políticas integradas. Recentemente a AIE lançou a edição 2019 de sua publicação anual World Energy Outlook que trouxe o cenário de desenvolvimento sustentável, onde descreve um caminho que é totalmente compatível com os objetivos do Acordo de Paris, mantendo também um forte foco na confiabilidade e acessibilidade da energia para uma população global em crescimento. Além da geração, a agência destaca a importância da eficiência energética para ajudar a reduzir as emissões de carbono. (Agência CanalEnergia – 02.12.2019) 2 Ações contra o aumento da temperatura precisam acelerar, alerta ONU Começou nesta segunda-feira, 2 de dezembro, a COP-25, em Madri (Espanha) para discussão sobre as mudanças climáticas. De acordo com o Relatório de Gap de Emissões de 2019 do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNFCCC), a menos que as emissões globais de gases de efeito estufa caiam 7,6% ao ano entre 2020 e 2030, o mundo perderá a oportunidade de seguir o caminho da meta de temperatura de 1,5 ° C do Acordo de Paris. A estimativa é de que as ações dos países precisarão aumentar em cinco vezes o atual progresso, o que indica a possibilidade de que novas metas possam ser necessárias para alcançar a meta de Paris. De acordo com a UNFCCC, se continuarmos em nossa trajetória atual, estima-se que as temperaturas globais possam mais que dobrar até o final deste século. (Agência CanalEnergia – 02.12.2019) 3 Obra em subestação de energia é suspensa por falta de licenciamento em Capanema A Justiça suspendeu as obras para construção da subestação de energia elétrica em Capanema, nordeste do estado, realizada pela empresa Associação Guiomar de Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, gestora do Hospital Saúde Center. A empresa é gestora do Hospital Saúde Center. De acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (2), a obra não tinha licenciamento. Em caso de descumprimento da decisão a empresa pode pagar multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 100 mil e responder por crime de desobediência. (G1 – 02.12.2019)
Energias Renováveis 1 AES faz parceria com Anglo American e avança com projeto eólico na Bahia De olho na expansão de seu portfólio de energias renováveis, a AES Tietê avança com o projeto de um novo complexo eólico na Bahia, que deverá começar a sair do papel em 2021. Apelidado de “Projeto Tucano”, o empreendimento entre os municípios de Tucano, Biritinga e Araci terá capacidade de 586 MW, destinados ao mercado livre de energia. O complexo já tem garantidos R$ 980 milhões em investimentos da companhia em dois parques eólicos, um para atender a Unipar Carbocloro e outro voltado à parceria com a Anglo American, divulgada ontem. O projeto com a Unipar possui 155 MW de capacidade instalada, o que equivale a 78 MW médios de energia assegurada. Desse total, 60 MW médios foram comercializados por meio de um contrato (PPA) de 20 anos, com início de vigência em 2023. Já a parceira com a Anglo American Níquel Brasil envolve um PPA de 79 MW médios de energia assegurada, com prazo de 15 anos e fornecimento a partir de 2022. Com 167,4 MW de capacidade instalada, o projeto eólico deve exigir investimentos em torno de R$ 670 milhões da AES. (Valor Econômico – 03.12.2019) 2 Pedrinópolis recebe R$ 75 mi para construção de usina de energia solar O Município de Pedrinópolis (MG) vai ganhar dois complexos de UFV. Com investimento total de R$ 75 milhões, serão gerados 65 empregos, entre diretos e indiretos. Segundo informou a Prefeitura, a capacidade de cada planta será de 15 MW (1 megawatt pode abastecer até mil casas). Conforme a Administração, o termo de cooperação e protocolo de intenções foi assinado na última sexta-feira (29) entre o Município e a Empresa NPE - Nova Perspectiva Energética. Conforme o Executivo, a assinatura selou a parceria de cooperação para garantir os compromissos assumidos para execução do projeto. O valor apresentado de R$ 75 milhões é referente a projetos, obras, máquinas, equipamentos, dentre outros custos operacionais. (G1 – 02.12.2019)
Gás e Termelétricas 1 Ministro inaugura cascata de ultracentrífugas no Rio O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou na última sexta-feira (29/11) da inauguração da oitava cascata de ultracentrífugas da usina de enriquecimento isotópico de urânio na unidade de combustível nuclear da Industrias Nucleares do Brasil, em Resende (RJ). Na ocasião, ele anunciou a liberação de R$ 20 milhões para a inauguração da nona e da décima cascatas, a partir de 2020. Segundo o MME, a oitava cascata vai permitir aumento de 20% na produção de urânio, com o atendimento de 60% da necessidade de abastecimento da usina de Angra 1. (Agência CanalEnergia – 02.12.2019) 2 Ministro afirma que aumentará a produção de Urânio Em discurso, Bento Albuquerque destacou que o Brasil tem o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e expressivas reservas de urânio em seu território. Ele também informou que o governo tem feito esforços para que a mina de Caetité, na Bahia, volte a produzir 150 toneladas do minério por ano a partir de 2020, e possa aumentar a produção para 360 toneladas por ano a partir de 2023. Em relação à mina de Santa Quitéria, no Ceará, a meta e produzir 1600 toneladas/ano a partir de 2024, em parceria com empresas privadas. (Agência CanalEnergia – 02.12.2019)
Economia Brasileira 1 PIB do Brasil avança 0,6% no terceiro trimestre, mostra IBGE A economia brasileira teve expansão de 0,6% entre julho e setembro de 2019, em relação aos três meses antecedentes, feitos os ajustes sazonais, conforme dados do IBGE apresentados nesta terça-feira. Vale notar que o PIB brasileiro avançou 0,4% de abril a junho. Em valores correntes, o PIB somou R$ 1,842 trilhão no terceiro trimestre, sendo R$ 1,582 trilhão referentes ao Valor Adicionado e R$ 259,7 bilhões aos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios. O PIB acumulado no ano até o terceiro trimestre de 2019 avançou 1% em relação a igual período de 2018, conforme o IBGE. (Valor Econômico – 03.12.2019) 2 Balança comercial tem superávit de US$ 3,428 bilhões em novembro A balança comercial registrou um superávit comercial de US$ 3,428 bilhões em novembro e já acumula, no ano, um saldo de US$ 41,079 bilhões, segundo números divulgados nesta segunda-feira (2) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do ME. Os dados representam queda de 15,9% e 21,1%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2018. As exportações totalizaram US$ 17,596 bilhões em novembro. Pela média diária, houve queda de 16% sobre o desempenho do mesmo mês de 2018. Já as importações alcançaram US$ 14,169 bilhões e tiveram queda, também pela média diária, de 16% sobre novembro do ano passado. Em 12 meses, o saldo comercial soma US$ 47,508 bilhões. (Valor Econômico – 02.12.2019) 3 Dívida bruta vai ser de até 78% do PIB neste ano, prevê Mansueto 4 Necessidade de financiamento sobe para R$ 75 bi no 3º trimestre, diz IBGE A economia brasileira fechou o terceiro trimestre de 2019 com necessidade de financiamento de R$ 75 bilhões, contra uma necessidade de financiamento de R$ 51,9 bilhões em igual período do ano anterior. Os dados constam das Contas Nacionais Trimestrais, divulgadas nesta terça-feira pelo IBGE. O aumento de R$ 23,1 bilhões na necessidade de financiamento entre o terceiro trimestre de 2018 e igual período deste ano foi causado principalmente pela redução do saldo externo de bens e serviços e pelo aumento da renda líquida de propriedade enviada ao resto do mundo. O saldo externo de bens e serviços passou de um volume negativo de R$ 2,9 bilhões entre julho e setembro de 2018 para um volume também negativo de R$ 25,4 bilhões no terceiro trimestre deste ano. (Valor Econômico – 03.12.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 02 sendo negociado a R$4,2127, com variação de -0,90% em relação ao início do dia. Hoje (03) começou sendo negociado a R$4,2124 - com variação de -0,01% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h43 o valor de R$4,2013, variando -0,26% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 02.12.2019 e 03.12.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MONTENEGRO, Sueli. “Entrevista com Luiz Barroso, da PSR: Transição gera ruído na discussão de GD”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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