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l IFE: nº 4.920 - 28 de novembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Aproveitamento estratégico da reservação hidráulica no Sistema Elétrico Nacional” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, professor da UFRJ e coordenador geral do GESEL, Sidnei Martini, professor da USP e pesquisador do GESEL, e Roberto Brandão, pesquisador do GESEL, falam sobre a reservação hidráulica que, apoiada pela evolução da Eletrônica de Potência e da Tecnologia da Informação, (...) tem sido considerada como o principal recurso de compensação, necessitando, porém, da modificação dos princípios operacionais e de velocidade na regulação da sua geração. Os autores afirmam que, diferentemente da geração hidráulica, com reservação de água, e da geração térmica, com reservação de combustível, as gerações eólica e fotovoltaica não apresentam estabilidade de produção, apesar de ser inegável a nobreza ambiental de aproveitamento de ventos e luz solar, fontes limpas e perenes. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 28.11.2019) 2 GESEL: Delegação Brasileira vai a Portugal analisar Usinas Hidroelétricas Reversíveis Uma Delegação Brasileira, composta por representantes da Aneel, EPE, ONS, CPFL, Light, Unicamp e Gesel-UFRJ, realizará, entre 9 e 13 de dezembro deste ano, reuniões e visitas técnicas em Portugal focadas no tema Usinas Hidroelétricas Reversíveis. O objetivo central é analisar a experiência e estrutura da operação, regulação, construção e funcionamento de Portugal, dado que o tema está na agenda da política energética e da regulação brasileiras. Estão previstas reuniões na ERSE (Agência reguladora de Portugal), REN (Operador de Portugal), Grupo EDP e visitas a três UH Reversíveis da EDP. Esta atividade insere-se na pesquisa que o Gesel-UFRJ está coordenando dentro do Programa de P&D da Aneel financiado por SPE da CPFL, intitulado “Viabilidade de Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Sistema Interliga Nacional”. (GESEL-IE-UFRJ – 28.11.2019) 3 GESEL discute Geração Distribuída com Abradee e Light O GESEL realizou nesta quarta-feira, 27/11, uma reunião com o grupo de eficiência energética da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O encontro, realizado na sede da Light, discutiu aspectos da Geração Distribuída no Brasil. Estiveram presentes o coordenador executivo do GESEL, Mauricio Moszkowicz e o pesquisador Daniel Strauch. (GESEL-IE-UFRJ – 28.11.2019) 4 Aberta consulta pública para revisão do submódulo 13.2 dos Procedimentos de Rede 5 Comissão da Câmara aprova nova lei geral de concessões que permite dolarização de contratos Diante de um acordo com o governo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de uma nova lei geral das concessões e parceria-público privadas aprovou nesta quarta-feira (27), o parecer do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Entre várias novidades trazidas pelo relatório, há a introdução de novas modalidades de concessão, vedação às concessionárias de serviço público entrarem em recuperação judicial, permissão da dolarização de contratos em infraestrutura, prazo limite para órgãos de controle externo analisarem projetos de concessão, criação da figura da "outorga carimbada" e de uma nova série de debêntures para infraestrutura, entre outros pontos. Apesar de ter sido construído com sugestões do governo, o texto final de Jardim gerou resistências em integrantes do Ministério da Economia. Para conseguir votar o texto nessa quarta sem dificuldades, deputados da comissão fizeram um acordo com lideranças do governo para que alterações no texto sejam discutidas nos próximos dias. (O Estado de São Paulo - 28.11.2019)
Empresas 1 Belo Monte liga última turbina e inicia operação completa O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira, em Vitória do Xingu (PA), da cerimônia de ativação da 18ª e última turbina da UHE de Belo Monte, a maior usina 100% brasileira, considerada a quarta maior do mundo. O acionamento da turbina também marcou a inauguração oficial do empreendimento, que poderá operar com capacidade total, de 11.233,1 MW, e quantidade média de geração de energia de 4.571 MW. Os estudos de viabilidade para a implantação da usina começaram em 1975, mas a obra só foi iniciada em 2011, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e durou pouco mais de oito anos. O contrato de Belo Monte, arrematada em leilão pelo consórcio Norte Energia, é de 35 anos, com data inicial de agosto de 2010. Orçada em R$ 19 bilhões, a construção da usina foi praticamente toda financiada com recursos do BNDES. (Valor Econômico – 27.11.2019) 2 Governo derruba liminar a favor de funcionários de Itaipu Apesar da tentativa de parte dos empregados de Itaipu de suspender a transferência do pessoal da hidrelétrica binacional de Curitiba, para a sede da empresa, em Foz do Iguaçu, o governo conseguiu derrubar na Justiça a liminar concedida e concluirá até o final do ano o fechamento no escritório na capital paranaense. O fechamento da representação em Curitiba contrariou políticos e aliados de antigos governos, que faziam do escritório da empresa um feudo de suas nomeações. Desde que assumiu o cargo, no início do ano, o presidente da Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, como parte de um projeto de enxugamento de gastos da empresa, determinou o fechamento daquela representação, o que gerou pressão e ações na Justiça. (O Estado de São Paulo - 28.11.2019) 3 Equatorial desdobra ações para aumentar liquidez A Equatorial Energia realizou o desdobramento de suas ações de tal forma que o preço fique mais atrativo e acessível a um universo maior de potenciais investidores. A empresa também busca ampliar a liquidez das ações da companhia no mercado. Foram desdobradas 202.037.217 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, na proporção de uma ação ordinária formar cinco ações ordinárias. Segundo comunicado divulgado nesta quarta-feira, 27 de novembro, o capital social da Equatorial, no montante de R$ 2,77 bilhões, passa a ser dividido em 1.010.186.085 de ações ordinárias. O limite do capital autorizado da companhia passa a ser de 1,5 bilhão de ações ordinárias. (Agência CanalEnergia – 27.11.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste estão operando com 19% da capacidade, o que significa uma redução de 0,1% sobre o dia anterior, informou o ONS com dados da operação da última terça-feira, 26 de novembro. A energia armazenada está em 38.657 MWmês e a ENA acumula 56% da média de longo tempo. A UHE Furnas opera com 14,4% da capacidade e Nova Ponte, com 19,08%. A região Nordeste está com 33,9% da capacidade instalada, ou 0,1% a menos na comparação. A energia armazenada chegou a 17.562 MW mês e a ENA soma 18% da MLT. A usina Sobradinho chega a 27.06% da capacidade. Na região Sul, os reservatórios alcançam 37,5% da capacidade, com queda de 0,7%.A energia armazenada está em 7.713 MW mês. A ENA acumula 87% da média histórica. A hidrelétrica G.B.Munhoz opera com 14,47% da capacidade e Salto Santiago, com 28,70%. No Norte do país, os reservatórios caíram 0,5% para 22,5% da capacidade. A energia armazenada está com 3.392 MW mês e a ENA armazenável está em 59% da MLT. A UHE Tucuruí opera com 28,28% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 27.11.2019)
Inovação 1 Taesa gerencia construção de LT renovável com ferramenta em nuvem A Taesa está gerenciando a construção de cerca de 600 Km de linhas de transmissão e três subestações, localizadas entre os estados de Minas Gerais e Bahia, através de uma ferramenta de colaboração em nuvem denominada Colaborativo, que é fornecida pelo Construtivo, companhia de Tecnologia da Informação especializada no setor de engenharia e construção. “Até então, nós atuávamos com operação e manutenção. A partir dos empreendimentos em construção, precisávamos de um software que atendesse a demanda dos trâmites de documentação e o Colaborativo veio ao encontro desses objetivos”, explica Amanda Guimarães, gestora de documentação técnica do projeto chamado Janaúba. (Agência CanalEnergia – 28.11.2019) 2 Schneider Electric inaugura laboratório para subestações digitais no Brasil A Schneider Electric acaba de inaugurar seu primeiro laboratório voltado às Subestações Digitais no Brasil. A iniciativa recebeu um aporte em equipamentos que habilitam a multinacional francesa a entregar soluções completas para o desenvolvimento de subestações desse nível no país, numa tecnologia que viabiliza a substituição de cabos de cobre por cabos de fibra ótica, transmitindo informações em tempo real. “Por meio de nosso laboratório poderemos mostrar ao mercado o diferencial de se operar com tecnologias digitais e como isso agregar valor à operação de uma subestação”, afirma Adenilson Dias Santos, Category Manager Automation Products da Schneider Electric para a América Latina. (Agência CanalEnergia – 27.11.2019) 3 Wobben automatiza atendimento aos usuários de TI com software inteligente A fabricante de turbinas eólicas Wobben Windpower anunciou a contratação da solução ManageEngine ServiceDesk Plus para ajudar o departamento de TI a investir na automação do atendimento aos usuários e ampliar sua base de serviços para os demais setores e áreas de negócios. O primeiro passo foi a renovação do parque de computadores e de aplicações, através de investimentos na capacitação de sua equipe e na melhoria de processos da infraestrutura e serviços. “Estruturamos tudo o que estava disperso e a ferramenta nos ajudou a colocar a nossa ideia em prática, que era a de automatizar o atendimento e facilitar o trabalho dos analistas”, complementa Diego Bordini, supervisor de TI. (Agência CanalEnergia – 27.11.2019) 4 Do Big Bang ao mundo 4.0, livro conta história da energia elétrica A história da energia elétrica é tema do livro Elétron – Do Big Bang ao mundo 4.0, que o autor paulistano Virgilio Pedro Rigonatti lança hoje (28/11), em São Paulo. Embora o autor destaque que a Segunda Revolução Industrial foi “a mais impactante de todas as transformações que a humanidade sofreu”, por conta do uso da eletricidade e pelos avanços subsequentes, Rigonatti optou por voltar milhões de anos para contar, desde o início, a história da energia. Do Big Bang aos dias atuais, ele aborda, nas 230 páginas, políticas americanas como o “american way of life”, planos econômicos asiáticos e a globalização. (O Estado de São Paulo - 28.11.2019)
Energias Renováveis 1 Bolsonaro veta projeto que concede estímulo fiscal para energia solar O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar sem similar nacional. A proposta, de autoria do ex-senador Ataídes Oliveira (TO), havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro. Em mensagem publicada no DOU, nesta quinta-feira (28), Bolsonaro afirma que decidiu vetar o texto por recomendação do Ministério da Economia. A pasta alega que a isenção prevista no projeto não vem acompanhada de medidas de compensação para evitar impacto sobre a meta fiscal do governo, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a LDO. (Agência Câmara - 28.11.2019) 2 Ranking aponta as cidades mais competitivas para GD Solar A Comerc Energia divulgou um ranking com as cidades mais competitivas para se investir em geração solar distribuída. Teresina, no Piauí, assumiu o posto de capital brasileira com a taxa de retorno mais atrativa para projetos residencias de energia solar, considerando as regras vigentes no país. Um investimento na capital piauense se paga em apenas 2,85 anos. Completam o top 10 as cidades de Belém (2,92 anos), Rio de Janeiro – Enel (2,93 anos), Manaus (3,04 anos), João Pessoa (3,10 anos), São Luiz (3,17 anos), Goiânia (3,17), Maceió (3,23 anos), Cuiabá (3,29 anos) e Vitória (3,36 anos). Por outro lado, quando avaliada a competitiva dos projetos solares para pequenos comércios e indústrias, Vitória assumiu a liderança, com payback de 4,75 anos. Completam o top 10 as cidades de Rio de Janeiro – Enel (4,81 anos), Manaus (4,81 anos), Teresina (4,96 anos), Rio de Janeiro – Light (5,02 anos), Belém (5,08 anos), Goiânia (5,11 anos), Porto Velho (5,28 anos), Cuiabá (5,36 anos) e Brasília (5,37 anos). (Agência CanalEnergia – 27.11.2019)
Gás e Termelétricas 1 Copagaz alcançará cerca de 25% do setor de GLP após concluir compra de fatia na Liquigás A Copagaz calcula alcançar a liderança no setor de GLP no Brasil, com cerca de 25% de participação de mercado, após a conclusão da compra de parcela da Liquigás junto à Petrobras, disse à Reuters o diretor de desenvolvimento e gestão da companhia. A conclusão do acordo, porém, ainda está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, como a aprovação do órgão antitruste Cade, o que ainda demandará pelo menos quatro meses, na avaliação do executivo, que está confiante com o recebimento do aval. Logo após a conclusão do negócio, uma parcela da distribuidora será transferida para a Nacional Gás Butano, enquanto a marca Liquigás será preservada e ficará 100% com a Copagaz, disse o executivo. A Liquigás será então uma subsidiária da Copagaz. (G1 – 28.11.2019) 2 UTE GNA III poderá emitir debêntures de infraestrutura O MME enquadrou como projeto prioritário a UTE GNA III, segundo a portaria nº 346 publicada no DOU nesta quarta-feira, 27 de novembro. Com isso, o projeto da empresa Gás Natural Açu poderá emitir debêntures de infraestrutura, com isenção de imposto de renda para os compradores dos títulos. A GNA é uma joint venture entre a Prumo Logística, BP e Siemens. O valor dos investimentos, divididos em duas etapas, será de R$ 16 bilhões no total. A primeira fase, a UTE GNA I & II e Terminal GNL, prevê investimentos de R$ 8 bilhões e vai até 2023. A segunda, a UTE GNA III e IV e Terminal Onshore, tem previsão de investimentos de R$ 8,5 bilhões e terá início a partir de 2021. (Agência CanalEnergia – 27.11.2019)
Economia Brasileira 1 Alíquota de importação de 3 mil itens é zerada O Ministério da Economia já zerou neste ano as alíquotas de importação de 3.112 máquinas e equipamentos industriais, bens de informática e de telecomunicação, sem produção no Brasil. Os cortes fazem parte do chamado regime de ex-tarifários, por meio do qual há redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital e de informática e de telecomunicações quando não há produção nacional equivalente. O objetivo é, com isso, reduzir o custo de investimentos produtivos no país. A estimativa do ministério, feita a partir de dados enviados pelas empresas ao solicitarem o corte tarifário, é que as importações desses itens somem US$ 5,5 bilhões no próximo ano. (Valor Econômico – 28.11.2019) 2 Déficit pode ser bem menor que meta de 2020, afirma Fazenda O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse ontem que o resultado primário do governo central em 2020 tem “forte viés de queda” em relação à meta de déficit de R$ 124 bilhões programada para o ano que vem. Ele evitou se comprometer com um resultado igual ou melhor do que o de 2019, que estimou na faixa de déficit entre R$ 72 bilhões e R$ 80 bilhões, “em torno de 1% do PIB”. Waldery afirmou, porém, que o objetivo do governo é que o déficit nominal do próximo ano fique abaixo dos cerca de 6% do PIB esperados pelo governo para este ano. “A ideia é que o déficit nominal seja melhor em 2020 do que em 2019. Estamos preocupados em reduzir o déficit nominal”, disse. (Valor Econômico – 28.11.2019) 3 IGP-M desacelera alta para 0,30% em novembro e sobe 3,97% em 12 meses O dólar comercial fechou o pregão do dia 27 sendo negociado a R$4,2584, com variação de +0,70% em relação ao início do dia. Hoje (28) começou sendo negociado a R$4,2518 - com variação de -0,15% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h27 o valor de R$4,2499, variando -0,04% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 27.11.2019 e 28.11.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; MARTINI, Sidnei; BRANDÃO, Roberto. “Aproveitamento estratégico da reservação hidráulica no Sistema Elétrico Nacional”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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