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l IFE: nº 4.919 - 27 de novembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: projeto de sustação do contrato de concessão da Enel Distribuição Goiás é populismo político O projeto de decreto legislativo em discussão na Assembleia Legislativa de Goiás que prevê a sustação do contrato de concessão da Enel Distribuição Goiás foi criticado por autoridades e especialistas do setor elétrico ouvidos pelo Valor. Na opinião deles, anular o contrato, além de ser inviável juridicamente, sem uma avaliação da Aneel e decisão do MME, jogaria a distribuidora em um limbo regulatório para a prestação de serviço. O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, o professor Nivalde de Castro, afirmou que a medida é uma “manifestação de populismo político, sem sentido e sem efeito”. Ele afirma que o marco regulatório do setor elétrico determina o que a concessionária deve fazer, sob avaliação da Aneel. (Valor Econômico – 25.11.2019) 2 ‘Usinas órfãs’ serão nova aposta após Belo Monte O presidente Jair Bolsonaro participará hoje da inauguração da 18ª e última turbina da usina Belo Monte, no rio Xingu (PA), em um momento em que o setor fecha o ciclo dos grandes projetos de geração hídrica. Porém, para frear a queda da participação da hidroeletricidade na matriz brasileira, o governo apostará, a partir de agora, nos empreendimentos de médio porte. O secretário de Planejamento Energético do MME, Reive Barros, informa que o Sudeste e o Centro-Oeste ainda dispõem de “forte potencial” de fonte hídrica, as duas regiões dispõem de 15 GW em capacidade de geração a ser explorada neste segmento. Ele classifica os projetos de médio porte como “usinas órfãs”. São empreendimentos que não contam com o apoio nem do governo nem do setor privado para investir nos estudos de inventário e de viabilidade técnico-econômica. (Valor Econômico – 27.11.2019) 3 Ministro fala em compromissos com metas de Paris O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu nesta terça-feira (26), em evento no TCU, que a política energética brasileira seguirá em perfeita harmonia com os compromissos assumidos pelo governo brasileiro no Acordo de Paris. Albuquerque destacou que a matriz energética do Brasil é composta por 47% de fontes limpas, contra 14% da média mundial, mas a matriz elétrica tem em torno de 85% de fontes de geração renováveis. Segundo o ministro, essa participação relevante de fontes como hidrelétricas, eólicas e usinas solar fotovoltaicas será mantida. O Brasil se comprometeu na cúpula do clima em Paris a reduzir as emissões dos gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, em comparação com as emissões de 2005, lembrou o ministro. (Agência CanalEnergia – 26.11.2019) 4 Até 2020, Luz para Todos atingirá mais 400 mil famílias 5 Governo prevê prazo máximo de 10 anos para que luz chegue a famílias da Amazônia O MME estima prazo de sete a 10 anos para o atendimento de 72 mil famílias ainda sem acesso ao serviço público de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal. A informação foi dada pelo coordenador-geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do MME, Paulo Cerqueira, em debate na Câmara dos Deputados. Segundo ele, essas famílias deverão ser atendidas especialmente por energia solar. A audiência pública sobre a exclusão elétrica foi promovida pela Comissão de Minas e Energia. No debate, o consultor do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) Pedro Bara disse que o número de pessoas não interligadas ao sistema nacional de energia na Amazônia Legal é de 990 mil habitantes. (Agência Câmara – 27.11.2019) 6 RAP de reforços e melhorias entra em consulta pública A proposta de revisão da RAP de reforços e melhorias autorizados para empreendimentos de transmissão com data de revisão em 2018 e 2019 entrará em consulta publica na próxima quinta-feira, 28 de novembro. Também estará em discussão a destinação de receitas não vinculadas à prestação do serviço de transmissão à modicidade tarifária. A Aneel vai receber contribuições até o dia 13 de janeiro de 2020 pelo e-mail: cp037_2019@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço Aneel – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília/DF. (Agência CanalEnergia – 26.11.2019) 7 GD: mudança de regra pode incentivar uso de baterias, diz Comerc Ao mesmo tempo que a mudança nas regras de GD pode reduzir a taxa de retorno dos projetos solares também pode incentivar o uso de bateria, disse o presidente da Comerc Energia, Cristopher Vlavianos, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, 26 de novembro. A revisão das regras para GD está em discussão na Aneel. Questionado por jornalistas se revisão da REN 482/12 poderia incentivar o uso de baterias para armazenamento de energia, Vlavianos respondeu positivamente. A lógica é que com o aumento do payback dos projetos solares o investimento em bateria passe a fazer sentido para o consumidor que deseja ter um suprimento sem interrupções. “A bateria residencial vai acontecer e não vai demorar muito”, disse o executivo. “O consumidor residencial vai olhar a bateria mais como uma garantia de suprimento do que como arbitragem de preço da energia”, justificou. (Agência CanalEnergia – 26.11.2019) 8 EPE realiza Solenidade de comemoração aos 15 anos da empresa 9 Artigo de Fernando Luiz Zancan (ABCM): “Os BRICs e a Energia” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Fernando Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), fala sobre a diversificação da matriz energética nos países do BRICS. Ele afirma que em todos os países dos BRICs existem programas de incentivo a uso das energias renováveis e com isso a participação percentual do carvão na sua matriz deverá cair ao longo do tempo. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 27.11.2019)
Empresas 1 Enel não vê caminho legal para perda de concessão em Goiás O presidente mundial do grupo italiano Enel, Francesco Starace, sustentou que não há caminho legal para que o governo de Goiás suspenda a concessão da Enel Distribuição Goiás. O executivo frisou que o grupo está investindo na modernização da rede elétrica goiana desde que adquiriu a companhia, mas que não é possível recuperar a falta de aporte de anos em poucos meses. “Recebemos a Celg em um estado muito ruim. Desde que assumimos a empresa, investimos em média 3,5 vezes mais por ano do que era feito durante a gestão anterior. Estamos trabalhando para resolver os problemas do sistema. Mas uma situação que resulta de falta de investimento não pode ser resolvida em meses. Leva anos, infelizmente”, disse o executivo, em entrevista a jornalistas após apresentar o plano global de investimentos 2020-2022 da companhia. (Valor Econômico – 27.11.2019) 2 ABB assina contrato para modernizar hidrelétrica de 1,2 GW da Copel A multinacional ABB irá fornecer sistemas de excitação e regulação de velocidade para quatro turbinas da hidrelétrica Governador José Richa, ajudando a Copel a melhorar a visibilidade de seus dados operacionais através de diagnósticos preditivos. A UHE tem potência instalada de 1240 MW, sendo capaz de atender às demandas energéticas de aproximadamente 4,5 milhões de habitantes, cerca de 40% da população do Paraná. O contrato foi assinado recentemente entre as partes, e é da ordem de US$ 2,5 milhões. Maurício Cunha, Chefe de Automação Industrial da ABB Brasil, afirmou que a atualização do sistema de excitação e dos reguladores de velocidade da turbina e sua integração no sistema de automação “ABB Ability™ 800xA” melhorará o desempenho e a confiabilidade da usina. (Agência CanalEnergia – 27.11.2019) 3 Energisa inaugurará centro para operações de transmissão em MG A Energisa Soluções (ESOL) anunciou que irá inaugurar em dezembro o Centro de Operações de Transmissão e o novo Departamento de Operação e Manutenção de Linhas de Transmissão, ambos em Cataguases (MG). A construção do espaço e aquisição de softwares e tecnologias contou com investimentos de aproximadamente R$ 2 milhões, e acompanham o crescimento do Grupo Energisa neste segmento e a retomada dos projetos de transmissão no mercado brasileiro. A nova unidade será responsável pelas demandas de gestão, controle e monitoramento remoto das instalações integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O Centro também realizará o gerenciamento das atividades de operação e despacho de sistemas e ativos de geração e transmissão de energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 27.11.2019) 4 Grupo Comerc: receita cresce 54% em 2019 5 CEA: aprovado reajuste médio de energia As tarifas de energia dos consumidores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), tanto para alta e baixa tensão, sofreram um reajuste médio de menos 6,13%. Nas residências, a queda é de 5,24%. Os índices foram aprovados nesta terça-feira (26), pela Aneel, que informou que a novidade entra em vigor no sábado (30). (G1 – 26.11.2019) 6 Equatorial PI terá redução nas tarifas de 7,16% A Equatorial Piauí (antiga Cepisa) terá redução média de tarifas de 7,16% para todos os consumidores. O percentual será o mesmo considerando a média das tarifas tanto do segmento de baixa tensão quanto do de alta tensão. O efeito a ser percebido isoladamente pelo consumidor residencial será, no entanto, de 7,45%. (Agência CanalEnergia – 26.11.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste apresentaram aumento de 0,1% nos níveis pelo segundo dia seguido, chegando a 34% da capacidade, informa ONS, a partir de dados da operação do sistema da última segunda-feira, 25 de novembro. A ENA foi para 18% e a armazenada indica 17.619 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 27,21%. Por sua vez, a região Sul registrou queda de 0,7% no volume útil, que foi para 38,2%. A ENA no mês está em 89% da MLT, enquanto a armazenada afere 7.857 MW. As UHEs e Passo Fundo funcionam respectivamente com 15,24% e 38,45%. O submercado Sudeste/Centro-Oeste reduziu em 0,2%, ficando com 19,1% de sua vazão. A energia contida indica 38.914 MW mês e a ENA está em 56% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 14,69% e a usina de Nova Ponte com 19,35%. Já os reservatórios do Norte tiveram queda de 0,3% na capacidade de armazenamento, que se encontra em 23%. A energia armazenada admite 3.464 MW e a ENA aparece com 59% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 29,03% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 26.11.2019)
Meio Ambiente 1 ONU realiza conferência sobre clima na próxima semana Para a conferência da ONU sobre mudança climática (CoP-25), reunião anual que começará na próxima segunda-feira (02) em Madri, na Espanha, isso é alarmante. A preocupação com o impacto da mudança climática nunca foi tão grande. Mas a diferença entre o que os países deveriam fazer e o que estão de fato fazendo, emitindo níveis crescentes de CO2, também é grande. Com a saída dos EUA do Acordo do Clima de Paris, a atenção está cada vez mais voltada para a China. O país é o mais “verde” do mundo, mas também é o maior poluidor. Tem mais energia eólica e solar do que qualquer outro, mas também é o país que mais constrói novas usinas a carvão no mundo. “Tudo está em risco para o planeta, porque a economia chinesa é muito maior do que qualquer outra”, diz Adair Turner, presidente da Comissão de Transições Energéticas. “Mesmo a Europa como um todo produz consideravelmente menos emissões do que a China.” (Valor Econômico – 27.11.2019) 2 A China atingirá seu ponto máximo de emissão de CO2 em 2030 Adair Turner, presidente da Comissão de Transições Energéticas da AIE menciona a promessa atual da China, de que suas emissões de CO2 atingirão seu ponto máximo até 2030 e diz que esse plano não é nem de longe suficientemente ambicioso. “Sejamos claros, se isso for tudo o que a China fará, então estamos no caminho do desastre climático”, diz Turner, que faz lobby para que a China adote uma meta de zerar as emissões líquidas até 2050. O Acordo de Paris, do qual a China é signatária, se compromete a limitar o aumento do aquecimento global a menos de 2º C. Mas essa meta parece cada vez mais fora de alcance. Isso significa que o nível do mar pode subir até 1 metro, o que poria em risco mais de 600 milhões de pessoas que vivem em áreas baixas e costeiras, segundo recente relatório do Painel Intergovernamental das ONU sobre Mudança Climática. (Valor Econômico – 27.11.2019)
Energias Renováveis 1 Cai o investimento da China em energia renováveis O investimento da China em energia renovável caiu 39% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. Pequim tirou subsídios para projetos de painéis solares no meio do ano passado e está reduzindo os recursos destinados à energia eólica, causando uma mudança abrupta. “Esta é provavelmente uma fase ruim”, diz Li Junfeng, importante autoridade de energia renovável e chefe do Centro Nacional de Pesquisa Estratégica sobre Mudanças Climáticas, que faz parte do Ministério de Planejamento do governo. Cinco anos atrás, quando o país crescia de forma robusta, Pequim via políticas ambientais mais fortes como o cerne de sua transformação econômica, com o abandono do modelo baseado na indústria pesada, de alto consumo energético. (Valor Econômico – 27.11.2019) 2 Placas solares cortam os custos com energia em outlets do Sul A necessidade de redução dos custos com energia elétrica e a busca por padrões de sustentabilidade têm levado diversos empreendimentos a procurar alternativas de fornecimento e tecnologias de eficiência energética. O Porto Belo Outlet Premium, empreendimento do grupo Tacla inaugurado em 2017, é um exemplo. O centro de compras, localizado às margens da rodovia BR-101, entre Florianópolis e Balneário Camboriú, em SC, gera 100% da energia consumida pelas áreas comuns com placas solares. As placas solares foram instaladas oito meses após a inauguração do outlet e trouxeram uma redução de nada menos que 80% na conta de energia. O investimento nos painéis fotovoltaicos foi de R$ 2,7 milhões e deve se pagar dentro de cinco anos, de acordo com Domingues, superintendente do Porto Belo. (Valor Econômico – 27.11.2019) 3 Lojas Renner apostam em energia solar par a reduzir custos Desde fevereiro, a geração solar fotovoltaica é aposta da Lojas Renner para suprir a energia em quatro lojas da rede no Rio de Janeiro - uma delas fica no Shopping Madureira e as outras três são lojas de rua. A energia é gerada por uma usina solar localizada em Vassouras, a 120 km da capital, que tem 4.000 painéis solares que produzem 1.800 MWh/ano, em sistema de GD. O projeto gerou uma economia de 13% nas contas de energia das quatro lojas, o que levou a varejista a expandir a iniciativa nos próximos meses para mais quatro lojas - uma em Porto Alegre e outras três em Brasília, todas em shopping centers. “Com a incorporação das outras duas praças, a economia média será de 20%”, afirma Fabiana Taccola, diretora de operações da Lojas Renner. (Valor Econômico – 27.11.2019)
Gás e Termelétricas 1 Aneel ajusta energia de Angra para rateio em 2020 Os montantes de energia das usinas nucleares Angra 1 e 2 a serem comercializados com as distribuidoras do SIN para 2020 foram aprovados pela Aneel nesta terça-feira, 26 de novembro. As cotas definidas em 2014 para o ano que vem foram ajustadas para considerar a não entrada de Boa Vista (RR) no SIN, distribuidoras que deixaram de ser integralmente supridas entre 2017 e 2019 e o agrupamento de áreas de concessão de distribuidoras cotistas. (Agência CanalEnergia – 26.11.2019) 2 Rhodia planeja ser primeira cliente livre de gás natural em SP Pioneira no desenvolvimento da rota alcoolquímica no Brasil, a Rhodia trabalha para se tornar a primeira consumidora industrial livre de gás natural do Estado de São Paulo. O plano da empresa, que faz parte do grupo belga Solvay, deve ser entregue nos próximos dias ao governo federal e poderá ser implementado já no primeiro semestre de 2020, com redução esperada de 40% no custo do gás, consumido como matéria-prima e como energia. O plano que está sendo costurado pela Rhodia daria à empresa acesso à capacidade ociosa na malha de transporte de gás e nas unidades de liquefação e regaseificação. Atualmente, a maior parte do gás consumido pela Rhodia em Paulínia (SP), o maior complexo industrial da Solvay na América do Sul, vem da Bolívia por meio do Gasbol. (Valor Econômico – 27.11.2019)
Economia Brasileira 1 Corte da previsão do valor do mínimo para 2020 reduz despesa em R$ 2,56 bi O governo cortou em R$ 8 a previsão de valor do salário mínimo em 2020, para R$ 1.031,00, disse ontem o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Com isso, a despesa projetada para o ano que vem ficará R$ 2,560 bilhões menor. O secretário informou que há prazo até o fim de 2019 para o governo anunciar sua política para o salário mínimo. O dado consta de mensagem enviada pelo governo ao Congresso Nacional para alterar a proposta do Orçamento de 2020, em função de fatores que ocorreram depois de agosto de 2019, quando a matéria foi encaminhada, e de ajustes em parâmetros macroeconômicos. O governo elevou a projeção de crescimento do PIB de 2,17% para 2,32%. Além disso, foi aberta uma folga de R$ 6,96 bilhões no teto de gastos. Se o governo conseguir receitas adicionais, terá condições de acomodar novas despesas sem descumprir essa regra. (Valor Econômico – 27.11.2019) 2 Proteção tarifária teve custo de R$ 149 bi num ano, segundo estudo As elevadas tarifas de importação adotadas pelo Brasil levaram consumidores e empresas do país a pagar R$ 149 bilhões a mais nos bens comprados de produtores domésticos em um único ano, o de 2016, conforme indica levantamento inédito do Ipea. No acumulado de sete anos entre 2010 e 2016, que reflete a íntegra do período pesquisado pelo Ipea, o custo adicional para empresas e consumidores brasileiros é estimado em R$ 1,27 trilhão. Na prática, esse foi o montante “transferido” dos consumidores para os produtores de 36 segmentos econômicos, devido à existência de proteção tarifária contra importados. Em outras palavras, é quanto a sociedade teve o potencial de economizar em um cenário de tarifa zero e livre concorrência, de acordo com o Ipea. (Valor Econômico – 27.11.2019) 3 Taxa em dividendos pode ter critério de renda 4 IPC-Fipe acelera alta para 0,44% na terceira medição de novembro A inflação medida pelo IPC-Fipe na cidade de São Paulo marcou 0,44% na terceira quadrissemana de novembro, após se situar em 0,26% na medição anterior. O resultado no período foi puxado pelos grupos alimentação, que passou de 0,11% para 0,71% de aumento entre a segunda e a terceira leitura do penúltimo mês de 2019, e despesas pessoais, que foram de 1,27% para 1,63% de elevação. (Valor Econômico – 27.11.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 26 sendo negociado a R$4,2394, com variação de -0,32% em relação ao início do dia. Hoje (27) começou sendo negociado a R$4,2289- com variação de -0,25% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h52 o valor de R$4,2630, variando +0,81% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 26.11.2019 e 27.11.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ZANCAN, Fernando Luiz. “Os BRICs e a Energia”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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