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l IFE: nº 4.917 - 25 de novembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME quer retomar estudos para UHEs de até 800 MW no Sudeste O governo federal tem mapeado 15 GW em novas UHE somente no submercado Sudeste/Centro-Oeste e quer colocar metade desses aproveitamentos no PDE 2030. Foi o que revelou o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do MME, Reive Barros. São usinas potenciais cuja capacidade instalada podem variar de 200 MW a 800 MW, que os estudos não foram desenvolvidos porque são caros e não havia a certeza de que poderiam ser colocadas em leilões futuros. “Nós temos o inventário. Agora queremos iniciar os estudos. Em pequenas centrais hidrelétricas é o próprio empreendedor que faz o estudo e assume o risco, nas usinas estruturantes é o governo que toma essa medida. As usinas de médio porte são as que chamamos de órfãs, pois com custo de R$ 10 milhões os empreendedores não realizam os estudos por não saberem se as centrais irão a leilão”, explicou ele, após sua participação na abertura do 11º Encontro Anual do Mercado Livre. (Agência CanalEnergia – 22.11.2019) 2 Indústria nuclear defende criação de agência reguladora para o setor O presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), Celso Cunha, defendeu há pouco a criação de uma agência reguladora específica para o setor nuclear. Segundo ele, a concentração das atividades de regulação e fiscalização em um único agente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), é prejudicial ao setor. “Um dos grandes nós do setor está na regulação e na fiscalização”, disse o executivo, durante cerimônia do prêmio “Reconhecimento Nuclear”, promovido pela entidade, no Rio. “O mercado anseia por uma definição sobre a separação das funções regulatórias e de fiscalização da Cnen. A criação de uma autoridade regulatória ou uma agência forte, ágil e independente é algo aguardado por todos, inclusive pelos próprios organismos internacionais”, completou. (Valor Econômico – 22.11.2019) 3 Comissão que discute Código de Energia Elétrica realiza audiência na terça A comissão especial criada para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica promove audiência pública na próxima terça-feira (26) para debater "Os desafios na geração de energia elétrica no Brasil". O encontro atende pedido dos deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Neri Geller (PP-MT). Foram convidados para o debate: o presidente da Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétricas e Alagados, Lucimar Antônio Salmória; o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Luiz Zancan; o presidente da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Paulo Hartung; e o diretor-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi. A audiência será às 14 horas, no plenário 4. (Agência Câmara - 22.11.2019) 4 Cepel tem seis trabalhos premiados no XXV SNPTEE 5 Cepel: Validada versão do DESSEM para uso oficial pelo ONS No início de novembro, foi realizada a 23ª reunião da FT DESSEM, na qual foi validada a versão 18.11 do modelo computacional DESSEM, a ser utilizada oficialmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) como ferramenta de apoio no planejamento da operação a partir de janeiro de 2020. Nesta primeira etapa, ao longo de 2020, o modelo será utilizado pelo ONS para definir o despacho das usinas, porém também servirá de apoio à titulação das usinas térmicas e, consequentemente, à remuneração aos agentes, esclarece o pesquisador Tiago Norbiato, gerente do DESSEM. Em 2021, de acordo com Tiago, inicia-se a etapa final da implantação do DESSEM, que será adotado para a formação do preço de energia pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), desempenhando papel de suma importância na comercialização de energia elétrica no Brasil. Saiba mais clicando aqui. (Cepel 18.11.2019) 6 ‘Já estou condenado, minha credibilidade e reputação viraram lixo’, diz ex-diretor da Aneel alvo da Eletrón O ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, se diz ‘arrasado’ com a Operação Elétron que realizou buscas contra ele na sexta, 22. “Já estou condenado, pois tudo que tenho, minha credibilidade e reputação viraram lixo e se transformaram nas minhas lágrimas”, disse em nota. O ex-diretor afirma que após deixar a agência, passou a trabalhar na Brasil PCH, uma empresa que tem como sócia a Renova, que era controlada pela Cemig. A companhia tem 13 usinas e dessa maneira era diretor de todas elas. “Recebia, via minha a empresa, a NEAl, em sociedade com minha mulher, um salário que era 4 vezes maior que o da ANEEL, por isso a narrativa é de minha renda teria aumentado 300%”, indicou Santana. (O Estado de São Paulo - 24.11.2019) 7 ‘Fiquei bastante preocupado’, diz Procurador-geral da Aneel O procurador-geral da Aneel, Luiz Eduardo Diniz Araújo divulgou nota sobre a operação Elétron. No texto ele se diz ‘preocupado’ pelo fato de Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel e acusado na operação, ainda não ter sido ouvido pela Polícia Federal. “O nome dele sendo utilizado – e condenado – na mídia sem qualquer direito de defesa”. A preocupação do procurador também está relacionada à associação da divergência entre a Diretoria e área técnica do órgão como sugestão de ato de corrupção. Luiz Eduardo Diniz Araújo se disse ainda testemunha da ‘correção técnica e seriedade’ de Edvaldo. “Existem casos e casos emblemáticos na Aneel que demonstram a seriedade e tecnicidade de Edvaldo. Tudo isso exige muita cautela.”, escreveu. (O Estado de São Paulo - 24.11.2019) 8 Artigo de Daniel Rossi: “O desafio de abastecer os carros elétricos” 9 Artigo deRoberto Murakami: é necessário investir em armazenamento para energias renováveis Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Roberto Murakami, diretor para os setores de telecom e energia da NEC no Brasil, fala sobre o desafio de integração do setor energético com o aumento do uso de energias renováveis. Ele afirma: com o aumento na produção das energias renováveis, desenha-se o desafio de integrar tais fontes à matriz energética nacional, assegurando a qualidade no fornecimento para o consumidor. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 25.11.2019)
Empresas 1 Hidrelétrica de Belo Monte liga última turbina A hidrelétrica de Belo Monte aciona, nesta semana, a sua última turbina para retirar energia das águas do rio Xingu, em Altamira, no Pará. O ato marca a conclusão de uma das obras mais caras da história do Brasil, com valor aproximado de R$ 40 bilhões, a custos atuais. Passados nove anos desde o seu leilão – quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a Eletrobrás montar um consórcio para apresentar uma proposta pelo projeto, sendo a única oferta que houve –, Belo Monte chega ao acionamento integral de suas 18 máquinas de sua casa de força principal, além de outras seis turbinas menores, de barragem complementar. Leiloada por Lula, iniciada por Dilma Rousseff e acompanhada por Michel Temer, Belo Monte terá a fita cortada por Jair Bolsonaro. A usina, com seus 11.233 MW de capacidade instalada, confirmou-se como a maior hidrelétrica 100% brasileira, mas não conseguiu mudar, essencialmente, a realidade do município que a recebeu. (O Estado de São Paulo - 24.11.2019) 2 Disputa com Enel Goiás chega à Câmara As turbulências políticas enfrentadas pela Enel Distribuição Goiás chegaram à Câmara dos Deputados. Além de estar na mira da Assembleia Legislativa e do governo goiano, a empresa é objeto de um projeto de decreto legislativo (PDL 706/19) de autoria do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) que visa “sustar” o contrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica firmado com a União. A proposta de decreto legislativo cria um desafio adicional para a Enel Goiás. Questionada sobre a iniciativa do parlamentar goiano, a companhia informou que “considera infundada a proposta de sustação do contrato de concessão”. (Valor Econômico – 25.11.2019) 3 Especialistas criticam possibilidade de sustação do contrato de concessão da Enel Distribuição Goiás O projeto de decreto legislativo em discussão na Assembleia Legislativa de Goiás que prevê a sustação do contrato de concessão da Enel Distribuição Goiás foi criticado por autoridades e especialistas do setor elétrico ouvidos pelo Valor. Na opinião deles, anular o contrato, além de ser inviável juridicamente, sem uma avaliação da Aneel e decisão do MME, jogaria a distribuidora em um limbo regulatório para a prestação de serviço. “Um projeto de lei para sustar um contrato de concessão não faz o menor sentido”, afirma o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Na mesma linha, o coordenador do Gesel da UFRJ, o professor Nivalde de Castro, afirmou que a medida é uma “manifestação de populismo político, sem sentido e sem efeito”. Ele afirma que o marco regulatório do setor elétrico determina o que a concessionária deve fazer, sob avaliação da Aneel. (Valor Econômico – 25.11.2019) 4 Grupo Energía de Bogotá e Red Eléctrica compram Argo Energia por R$ 3,5 bi
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 PLD cai 2% na média para a próxima semana A CCEE divulgou nesta sexta-feira, 22 de novembro, o PLD para a próxima semana (23 a 29/11), que na média reduziu 2%. Para a próxima semana, o PLD foi fixado em R$ 319,57/MWh na carga pesada; em R$ 317,84/MWh, na média e R$ 315,96/MWh, na leve. Os valores são válidos para os quatro submercados. Para a próxima semana, a expectativa para a carga prevista do SIN está 228 MW médios mais baixa: Nordeste (-170 MW médios), no Norte (-58 MW médios). No submercado Sudeste e Sul não houve alteração. Os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 1.994 MW médios acima do esperado, com os níveis estão mais altos no Sudeste (+1.637 MW médios), no Nordeste (+207 MW médios), no Norte (+232 MW médios) e com redução no Sul (-82 MW médios). O fator de ajuste do MRE estimado para o mês de novembro passou de 68,5% para 67,8%. O ESS previsto para novembro está em R$ 980 mil, sendo em sua totalidade referente a restrições operativas. (Agência CanalEnergia – 22.11.2019) 2 ONS: crescimento da carga cai para 3% em novembro O ONS revisou para baixo a previsão de carga de energia em novembro do SIN. Antes esperada em 70.707 MW médios, a carga agora está estimada em 69.697 MW médios, o que representará um crescimento de 3% na comparação com igual período de 2018. As afluências na região Sudeste subiram para 58% da média de longo termo para o mês, ante uma previsão de 55% na semana passada. No Sul, caiu de 108% para 97%. No Nordeste, subiu de 19% para 20%. No Norte, caiu de 63% para 59%. A previsão de armazenamento máximo dos reservatórios para o final do mês está em 18,3% no Sudeste; 35% no Sul; 32,2%, no Nordeste; e 20,5% do Norte. (Agência CanalEnergia – 22.11.2019) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste terminaram a semana com recuo de 0,1% no seu volume útil, que desceu para 19,6%, informa o ONS, segundo dados da operação do sistema da última quinta-feira, 21 de novembro. A energia contida indica 39.857 MW mês e a ENA está em 61% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 15,28% e a usina de Nova Ponte com 20,27%. A região Nordeste contou com queda de 0,2% na capacidade de armazenamento, que foi para 34,4%. A ENA permanece em 17% e a armazenada indica 17.833 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 27,72%. O subsistema Norte teve queda de 0,1% e funciona a 24,3%. A energia armazenada admite 3.653 MW enquanto a armazenável foi para 57% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 30,84% de sua capacidade. Já no Sul, o ONS registrou a maior redução do dia: 0,7%, fazendo os níveis caírem para 41,6%. A ENA no mês foi para 81% da MLT, enquanto a armazenada afere 8.415 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com 17,17% e 39,54%. (Agência CanalEnergia – 22.11.2019)
Inovação Diante de uma parede de lasers e chamas no Salão do Automóvel de Los Angeles, a Tesla lançou sua própria versão de uma picape elétrica, chamada de "cybertruck", feita de aço inoxidável. A bateria do veículo terá uma autonomia de até 804 km e o carro deverá entrar em produção em 2021, disse Elon Musk, presidente da Tesla, na última quinta-feira, em Los Angeles, que não deu mais detalhes do modelo. O preço do cybertruck começa em US$ 39.900 para um modelo de motor único, com um preço base de US$ 69.900 para um modelo de tração integral, com três motores. A produção para este último está planejada para o final de 2022. (Valor Econômico – 22.11.2019) 2 Trens movidos à energia solar podem deixar o transporte ferroviário mais ecológico Um pequeno conjunto de painéis solares próximo à ferrovia em Aldershot, cidade 50 quilômetros a sudeste de Londres, pode significar um futuro mais verde para as viagens de trem. O conjunto é uma experiência para suprir diretamente uma ferrovia com energia solar. Em certo sentido, muitos trens já usam energia solar, mas conectar diretamente os painéis aos próprios trilhos pode tornar o abastecimento solar mais eficiente. No estágio atual, os painéis não produzem muita energia. Com cerca de 37 KW, o conjunto pode facilmente alimentar a bateria de um carro elétrico Tesla, mas não levaria um trem elétrico muito longe. Mas isso é secundário na experiência de Aldershot, pois o objetivo, mais do que operar uma ferrovia, é testar um conceito. (O Estado de São Paulo - 24.11.2019)
Energias Renováveis 1 Defesa do Consumidor debate mudanças no mercado de geração de energia solar A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública na terça-feira (26) para debater o mercado de energia solar e o processo de revisão da Resolução Normativa nº 482/012, da Aneel, referente às regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída. O debate atende requerimento dos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Beto Pereira (PSDB-MS). A resolução da Aneel prevê que no sistema de compensação de energia elétrica a energia ativa injetada pela unidade consumidora com micro ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo de energia elétrica. (Agência Câmara - 22.11.2019) 2 Aneel libera operação comercial de 82,8 MW solares na Bahia A Aneel aprovou 82,8 MW fotovoltaicos para operação comercial na Bahia, no município de Barreiras. A decisão envolve ao todo 49 unidades geradoras das usinas Solar Barreiras I, II, III e IV, cada uma com aproximadamente 1,7 MW de capacidade instalada. A Aneel também autorizou a operação em regime de testes de um aerogerador de 3,4 MW de potência da central eólica Ventos de Vila Acre II, localizada em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte. Outra deliberação foi para CGH Faxinal, no município de Ipê, Rio Grande do Sul, que poderá testar duas turbinas, perfazendo um total de 1 MW. (Agência CanalEnergia – 25.11.2019)
Gás e Termelétricas 1 Delta planeja retomar térmica a gás em MS De olho no processo de abertura do mercado de gás natural do país, o grupo Delta Energia pretende retomar no segundo semestre de 2020 a operação comercial da termelétrica a gás William Arjona, em Campo Grande (MS), recém-adquirida da Engie (antiga Tractebel Energia). A usina também marca a entrada do grupo especializado em comercialização de energia no setor de geração. (Valor Econômico – 22.11.2019) 2 Aneel libera mais uma UTE para operação comercial no Amazonas A Aneel acatou a solicitação da empresa Aggreko e deliberou a operação comercial da central geradora termelétrica Uarini – CGA, localizada no Amazonas. A decisão envolve 12 unidades geradoras de 352 kW cada, perfazendo um total de 4,2 MW de capacidade instalada no município de Uarini. Também no Amazonas, a Agência autorizou testes na térmica Parauá – COE, de posse da geradora Oliveira Energia, e abarcando as unidades UG01 a UG03, de 321 kW cada, e UG04 de 224,50 kW, somando cerca de 1,1 MW de potência na cidade de Careiro da Várzea. (Agência CanalEnergia – 22.11.2019) 3 Energia nuclear será duplicada na matriz brasileira em 30 anos, diz ministro A energia nuclear será duplicada na matriz energética brasileira nos próximos 30 anos, afirmou nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Segundo ele, a fonte nuclear terá um papel importante no PNE, com horizonte 2050, que será publicado em dezembro. Ele não forneceu detalhes sobre o plano, nem explicou a conta da duplicação da capacidade prevista. A capacidade de energia nuclear no Brasil hoje é da ordem de 2 mil megawatts (MW). Angra 3, projeto de usina nuclear que teve as obras interrompidas em 2015 e que o governo pretende retomar, terá 1,4 mil MW. (Valor Econômico – 22.11.2019) 4 INB avança ampliação da Usina de Enriquecimento de Urânio A Indústrias Nucleares do Brasil – INB assinou na última sexta-feira, 22 de novembro, um contrato com a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa – Amazul para elaboração dos detalhes do projeto básico para ampliação da Usina de Enriquecimento de Urânio, localizada na Fábrica de Combustível Nuclear da INB em Resende (RJ). Quando a fase for concluída, a INB alcançará uma capacidade de enriquecimento de urânio que atenderá plenamente as necessidades de combustível nuclear das usinas de Angra I e Angra II. (Agência CanalEnergia – 25.11.2019) 5 Inauguração de cascata amplia capacidade do setor nuclear Um marco importante para o setor nuclear acontecerá sexta-feira que vem, 29 de novembro, com a realização do evento de inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas, que contará com a presença de representantes do Governo Federal, da Marinha do Brasil e do setor nuclear, na INB Resende. Com a entrada em operação de mais uma cascata, a empresa aumentará em 20% a produção de urânio enriquecido no país, sendo possível produzir 60% do necessário para abastecer a Usina Nuclear de Angra 1. A 8ª cascata faz parte da 1ª fase de implantação da Usina de Urânio, prevista para ser concluída em 2021 com a instalação da 9ª e 10ª cascatas. (Agência CanalEnergia – 25.11.2019)
Economia Brasileira 1 Governo tenta acordo com Caixa por dívida de R$ 1,75 bi A União acumula dívidas com a Caixa Econômica Federal que somam R$ 1,754 bilhão, segundo dados do balanço do banco referente ao mês de setembro. Uma delas, que trata de descontos concedidos pelo extinto BNH (Banco Nacional da Habitação) ao mutuário da casa própria, se arrasta desde os anos 1980. O governo e o banco estão negociando uma forma de efetuar o pagamento, mas não há data para fechar acordo. As restrições orçamentárias e fiscais podem prolongar ainda mais a negociação. A maior parte dos débitos existe porque legislações antigas deixaram que o banco assumisse compromissos da União, o que hoje não seria permitido pela LRF pois se configuraria “pedalada fiscal” - operação de crédito em que o Tesouro é financiado por bancos públicos. (Valor Econômico – 25.11.2019) 2 Tributação de dividendo é ponto central de reforma do IR, diz jornal A cobrança de imposto sobre dividendos, que hoje são isentos de tributação, é ponto fundamental da proposta do governo federal que modifica o IR e alivia a carga tributária sobre as empresas. Em entrevista à Folha, a assessora especial do ministro Paulo Guedes, Vanessa Rahal Canado, afirma que a tributação do provento é central “não só do ponto de vista da arrecadação mas como uma questão redistributiva”. O ministro da Economia tem sinalizado desde o início do novo governo que sua equipe avaliaria tributar dividendos em contrapartida à redução da carga tributária sobre as empresas. (Valor Econômico – 24.11.2019) 3 Demora em conceder benefício ajuda a reduzir projeção de déficit da Previdência 4 Zerando encargos trabalhistas você cria milhões de empregos, diz Guedes O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que é possível criar milhões de empregos se os encargos trabalhistas forem “zerados”. “A produtividade melhora imediatamente”, afirmou durante seu discurso no Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX 2019), no Rio. “Alguém que está isento de impostos vai fazer essa contribuição [para substituir os encargos sobre folha de pagamento]”, afirmou. Para o ministro, a tributação sobre a folha de pagamentos é “o imposto mais cruel”. O ministro afirmou que o Congresso Nacional abraçou as reformas e que a economia está começando a se "movimentar". (Valor Econômico – 22.11.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 22 sendo negociado a R$4,1918, com variação de -0,11% em relação ao início do dia. Hoje (25) começou sendo negociado a R$4,1943 - com variação de +0,06% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h58 o valor de R$4,2115, variando +0,41% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 22.11.2019 e 25.11.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MURAKAMI, Roberto. “Fontes de energia renováveis ganham espaço no Brasil, mas é necessário investir em armazenamento”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 ROSSI, Daniel. “O desafio de abastecer os carros elétricos”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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