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l IFE: nº 4.915 - 21 de novembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Entrevista com Angela Gomes (Light): “Estudo aponta para a necessidade de se buscar soluções inovadoras com relação às áreas de risco” Em entrevista, Angela Gomes, Superintendente de Regulação Econômica da Light, comenta o projeto de P&D, realizado em parceria com o GESEL, que gerou o livro Perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica: o caso da Light. Segundo ela, é fundamental imprimirmos todos os esforços na busca de soluções conjuntas com o Governo do Estado e os demais stakeholders para esse problema tão prejudicial às concessionárias de energia elétrica, aos consumidores do Rio de Janeiro e ao setor elétrico como um todo. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 21.11.2019) 2 Workshop MME: Tecnologia de Reatores para Geração Nuclear O Ministério de Minas e Energia (MME) está realizando os Workshops de Fontes Energéticas no Âmbito do Planejamento de Longo Prazo. Trata-se de uma série de seis eventos que irão abordar diferentes temas, como aproveitamento dos recursos energéticos, tecnologias de geração e conceitos, e ocorrerão entre os meses de agosto e dezembro de 2019. O sexto workshop da série trata sobre a capacitação quanto às diferentes tecnologias de reatores nucleares aprofundando em tecnologias atuais que permitem flexibilidade de operação para geração centralizada ou distribuída. O evento acontece no dia 4 de dezembro de 2019, no Auditório Térreo do MME, às 8h30. A inscrição deve ser solicitada através do e-mail eventos.die@mme.gov.br, com referência a este workshop, nome completo, órgão/empresa, e-mail e telefone. (GESEL-IE-UFRJ – 21.11.2019) 3 Governo cria via rápida para acelerar privatizações de estatais Na tentativa de acelerar a venda de estatais, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta terça-feira, 19 a criação de um processo simplificado para venda de empresas públicas. A resolução passa a valer imediatamente para estatais com receita operacional bruta anual inferior a R$ 300 milhões. A ideia é reduzir o tempo de privatização de estatais dos atuais 1,5 ano a 2 anos em, pelo menos, um semestre. (O Estado de São Paulo - 20.11.2019) 4 Decreto muda prazo usado no cálculo da bandeira tarifária 5 Absolar critica plano do governo de taxar geração doméstica de energia solar Em debate sobre desafios e oportunidades de novas tecnologias para a produção de energia limpa, o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, disse ontem na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que o setor pode parar de crescer no país caso vingue a intenção da Aneel de cobrar os consumidores pela energia injetada na rede com geração distribuída. A mudança pode gerar aumento de custos em 60% para os consumidores, alertou Sauaia. O presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), afirmou que recebe diariamente demandas de consumidores preocupados com a nova diretriz da Aneel. Para ele, "o setor está em polvorosa" e é preciso que o Parlamento intervenha no debate. Sauaia citou que a implantação de um kit básico de energia solar numa moradia popular custa menos de R$ 5 mil e proporciona economia de 70% no custo mensal em energia para a família. Ele lembrou ainda que o próprio Estado brasileiro pode economizar bilhões de reais por ano caso invista em energia solar, gerando ainda muitos empregos e desenvolvimento ao setor. (Agência Senado - 20.11.2019) 6 Comissão especial promove debate sobre portabilidade da conta de luz A Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz, que analisa o PL 1917/15, realiza audiência pública nesta tarde. O pedido para a realização do debate foi feito pelo relator da comissão, deputado Edio Lopes (PL-RR), e pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). Foram convidados, o diretor de Programa da Secretaria Executiva do MME, Francisco Carlos Junior; o superintende de regulação de mercado da Aneel, Júlio César Rezende Ferraz; - a vice-presidente do CCEE, Solange David; e o representante da Abraceel, Reginaldo Medeiros. (Agência Câmara - 20.11.2019) 7 Audiência da comissão especial da Câmara discute “gatos” de energia elétrica Popularmente conhecidos como “gatos”, os furtos, desvios e fraudes de energia elétrica causam prejuízo anual de R$ 1,5 bilhão para o setor. Só em 2018, essas perdas representaram quase 15% (60 mil GWh) do total de energia gerada em média e baixa tensões. Os números foram apresentados nesta terça-feira (19) pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) em audiência da comissão especial da Câmara que elabora uma proposta de Código Brasileiro de Energia Elétrica. O especialista em energia do Instituto de Defesa do Consumidor, Clauber Leite, cobrou das empresas a real identificação dos autores de “gatos”, além de ações de cidadania do poder público nas áreas de maior vulnerabilidade social. “É uma questão de mais transparência. Quem são os fraudadores? É a baixa renda mesmo? Qual é o número da baixa renda, qual é o número de grandes consumidores que estão fazendo esse tipo de ação? Uma saída possível para os ‘gatos’ pode ser um projeto de mais cidadania. Eu acho que não vai funcionar tratar o consumidor só no chicote”, observou. (Agência Câmara - 20.11.2019) 8 Audiência da comissão especial da Câmara discute “gatos” de energia elétrica 9 Governo qualifica quatro hidrelétricas junto ao PPI O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou o decreto nº 10.116 no DOU dessa quarta-feira, 20 de novembro, qualificando os projetos das hidrelétricas Castanheira (140 MW), Bem Querer (650 MW), Telêmaco Borba (118 MW) e Tabajara (350 MW) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), para fins de apoio ao licenciamento ambiental e outras medidas necessárias à viabilização das usinas, localizadas respectivamente nos estados do Mato Grosso, Roraima, Paraná e Rondônia. Os projetos, que serão executados por meio de contrato de parceria com a iniciativa privada, são classificados pelo governo como prioridades nacionais para o desenvolvimento econômico e melhoria da infraestrutura e dos serviços de geração de energia elétrica, além de considerar também a ampliação das oportunidades de investimento e geração de empregos no país. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019) 10 CRA analisa projeto que estende desconto de energia elétrica para irrigação 11 Regras de Comercialização sobre Dessem entram em consulta A Aneel abriu consulta pública nesta quarta-feira (20) para discutir o aprimoramento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica para 2020, considerando a entrada do Modelo de Despacho Hidrotérmico de Curtíssimo Prazo (Dessem) na programação de operação do sistema, a partir de janeiro do ano que vem. Os novos módulos das Regras de Comercialização e o descritivo conceitual elaborado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica de acordo com nota técnica da agência estarão disponíveis na página da Aneel. A consulta terá uma segunda fase, que começa em 5 de dezembro e termina em 3 de janeiro de 2020, na qual os interessados poderão se manifestar apenas sobre as contribuições recebidas na primeira parte. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019) 12 Aneel promove debate sobre qualidade de serviço e gestão financeira das distribuidoras A Aneel promoveu, nesta quarta-feira (20/11), audiência pública 039/2019 que debate a qualidade do serviço e da gestão econômico-financeira das concessionárias de distribuição de energia elétrica. A audiência, vinculada a Consulta Pública 024/2019, tem objetivo de dialogar com diferentes atores para a elaboração do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e minuta de Resolução Normativa que estabelece os indicadores, critérios de eficiência econômica e procedimentos para o acompanhamento da continuidade do fornecimento de energia elétrica. Feitosa reforçou, em sua fala, a importância da participação dos consumidores na construção das normas. “Todas as ações realizadas pela ANEEL possuem firme propósito de atender a sociedade e manter o equilíbrio do setor. (Aneel – 20.11.2019) 13 Aneel realiza Encontro com Analistas de Investimentos A Aneel realizou nesta quarta-feira (11/8) Encontro com Analistas de Investimentos. A reunião, que tem como objetivo discutir o cenário do setor elétrico pela ótica do regulador, ocorreu na sede da agência, em Brasília (DF), e contou com cerca de 30 representantes de instituições de mercado. A diretoria colegiada da ANEEL, superintendentes e técnicos da Agência debateram e esclareceram aos analistas os principais temas da agenda do setor, como a consulta pública sobre a revisão das regras de geração distribuída, revisão tarifária extraordinária; caducidade de concessões; e taxa de retorno (WAAC) do segmento de distribuição. (Aneel – 20.11.2019) 14 Bahia Energia Meeting acontecerá no começo de dezembro O Bahia Energia Meeting – BEM que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de dezembro promete ser um encontro estruturante para o mercado de energia no país, trazendo à tona temas como energia eólica, solar, comercialização de energia e desenvolvimento tecnológico. A primeira edição do evento surge em um momento especial no país, no qual o setor elétrico demonstra necessidade de ampliar as discussões sobre si mesmo, garantindo que a sua expansão seja gradativa, contínua e sustentável. A expectativa dos organizadores, Brain Market, Consultoria Eolus e o Sebrae, é de um público qualificado, estimado em 600 pessoas, composto por governo, empresas do setor e de sua cadeia de valor, academia, institutos de ciência e tecnologia e investidores. (Agência CanalEnergia – 21.11.2019)
Empresas 1 Recepção ao PL da Eletrobras está dentro do esperado, diz Marisete Pereira A secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, afirmou em conversa com jornalistas que a recepção na Câmara ao projeto de lei de privatização da Eletrobras está dentro do que já tinha sido acordado entre o ministro Bento Albuquerque e lideranças partidárias.”O ministro já fez todo um trabalho antes de enviar [a proposta] ao Congresso. Já conversou com as lideranças, então eu acho que o Congresso tem bastante informação. Foi entregue muita informação sobre a Eletrobras. Wilson [Ferreira Jr, presidente da estatal] tem conversado com alguns parlamentares. Está tudo dentro do esperado”, disse, após representar Albuquerque em evento na Aneel. De acordo com a secretária do MME, o governo está confiante de que o PL entregue este mês ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possa começar a andar até o início do ano que vem. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019) 2 Governo aponta vantagens na privatização da Eletrobras, deputados veem riscos à soberania Na audiência realizada nesta terça-feira (19) pela Comissão de Trabalho da Câmara sobre o projeto de lei do Executivo que prevê a privatização da Eletrobras (PL 5877/19), os representantes do governo colocaram a venda da empresa como um benefício para o país. A proposta foi apresentada ao Congresso no último dia 5. O representante do ME, Leandro Moreira, ressaltou, por exemplo, que o valor de mercado da Eletrobras passou de R$ 7,4 bilhões em 2013 para R$ 48 bilhões atualmente. Ele salientou que a perspectiva de desestatização trouxe eficiência e produtividade. E lembrou que o Estado brasileiro, mesmo com as privatizações, mantém o controle da concessão, da regulação, da fiscalização e da operação do setor elétrico. (Agência Câmara - 20.11.2019) 3 Trabalhadores posicionam-se contra privatização da Eletrobras Representantes de duas categorias profissionais, os eletricitários e os urbanitários, se posicionaram contra a privatização da Eletrobras. Gustavo Teixeira, da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), afirmou que os investimentos no setor elétrico não dependem da desestatização e que especialistas reforçam o papel significativo das estatais em períodos de crise econômica. Para Ikaro Chaves, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), a Eletrobras é importante na construção de empreendimentos de grande porte, como hidrelétricas, e é motivo de orgulho nacional. “Qual é a vantagem de uma grande empresa privada, dominada pelo capital estrangeiro, dominando o setor elétrico brasileiro? Qual é a vantagem para o consumidor? Qual é a vantagem para o país?”, observou. (Agência Câmara - 20.11.2019) 4 Autorizada a operação da última turbina de Belo Monte 5 Sushil Purohit será VP de negócios de energia nas Américas na Wärtsila A Wärtsilä anunciou o nome de Sushil Purohit como vice-presidente da Área Américas nos negócios de energia da empresa. O executivo começa a trabalhar no cargo a partir de janeiro do ano que vem e vai ficar baseado em Houston, nos Estados Unidos. Purohit entrou na Wärtsila em 1998 e atuou em vários cargos de nível gerencial em diferentes países da Ásia e Europa. Recentemente, atuou como vice-presidente dos negócios de energia da empresa no Oriente Médio, Ásia e Austrália. Ele desempenhou um papel de liderança no desenvolvimento bem-sucedido de negócios sustentáveis da Wärtsilä nessa região, que virou um mercado importante para a empresa. De acordo com Purohit, a empresa está pronta para desempenhar um papel importante na grande transformação que o mercado de energia está passando. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019) 6 Reforços na Novatrans trazem RAP adicional de R$ 38,1 mi para Taesa A Taesa informou em comunicado ao mercado na última terça-feira, 19 de novembro, que concluiu as obras de reforço da concessão Novatrans, o que vai lhe propiciar um aumento de R$ 38,1 milhões na Receita Anual Permitida no ciclo 2019-2020. De acordo com o comunicado, a empresa cumpriu o prazo estipulado pela agência reguladora. Foram feitas obra de recapacitarão de quatro Bancos de Capacitores Série 500kV nas LTs Miracema-Gurupi C2 e Serra da Mesa-Gurupi C2, para permitir o aumento na capacidade de transferência de energia entre as regiões Norte, Nordeste e Sudeste pela Interligação Norte-Sul, atualmente limitada pela corrente nominal dos bancos de capacitores série existentes. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019) 7 Cteep pede registro para emissão de R$ 400 mi em debêntures A Cteep informou em comunicado ao mercado que submeteu a Comissão de Valores Mobiliários pedido de registro de oferta pública de distribuição inicial de 400 mil debêntures simples, não conversíveis em ações, com valor unitário de R$ 1 mil, que vão somar R$ 400 milhões. A emissão será em até quatro séries. De acordo com o comunicado, a quantidade de papéis poderá ser aumentada em até 20%, o que equivale a 80 mil debêntures adicionais, que vão ser emitidas nas mesmas condições e com as mesmas características das inicialmente ofertadas. Ainda serão definidos o número de séries. (Agência CanalEnergia – 19.11.2019)
Leilões 1 Governo inclui leilões A-4 e A-5 no PPI Em sua última reunião do ano, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos aprovou nesta terça-feira (19) a qualificação dos leilões A-4 e A-5 de 2020, previstos para 31 de março do ano que vem. Também foi aprovada a inclusão do projeto da usina hidrelétrica Formoso (306 MW-MG), para apoio do PPI ao processo de obtenção da licença prévia do empreendimento. (Agência CanalEnergia – 19.11.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 BEN: oferta interna de energia elétrica subiu 1,7% em 2018 A oferta interna de energia elétrica aumentou 1,7% em 2018 na comparação com o ano anterior, de acordo com dados do Balanço Energético Nacional, publicado pela Empresa de Pesquisa Energética. Foram 10,7 TWh a mais. A boa hidrologia do ano levou a uma subida de 4,1% na energia hidráulica oferecida. A participação das fontes renováveis na matriz elétrica chegou a 83,3% no ano passado. Ainda de acordo com o BEN, a geração de energia eólica registrou um crescimento de 14,4%, com 48,5 TWh. Já a potência eólica teve expansão de 17,2%, chegando a 14.392 MW. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019) 2 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em mais um dia de reduções em todos subsistemas do país, a região Nordeste apresentou variação de 0,4% no seu volume útil, que desceu para 35%, informa o ONS, a partir dos dados da operação do sistema da última terça-feira, 19 de novembro. A ENA permanece em 17% e a armazenada indica 18.126 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 28,23%. Já os reservatórios do Sul tiveram o maior recuo do dia: 0,7%, fazendo o submercado cair para foi de 0,1%, fazendo o subsistema ir para 42,4%. A ENA no mês foi para 86% da MLT, enquanto a armazenada afere 8.722 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com 18,27% e 40,12%. A região Norte contou com queda de 0,1% nos níveis, que ficaram em 24,5%. A energia armazenada admite 3.680 MW enquanto a ENA foi para 54% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 30,93% de sua capacidade. Já no Sudeste/Centro-Oeste do país a vazão diminuiu em 0,1% e os reservatórios operam com 19,7%. A energia contida indica 40.107 MW mês e a ENA está em 59% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 15,07% e a usina de Nova Ponte com 20,59%. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019) 3 Ocorrências na rede de operação cortam 267 MW de carga da Enel Goiás Ocorrências na rede de operação registradas no meio da tarde da última terça-feira (19), provocaram o corte de 267 MW de carga da Enel Goiás na região metropolitana de Goiânia, interrompendo o fluxo energético da localidade, informou o ONS, a partir de informações de seu boletim diário da operação. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019)
Inovação A Ford lançou um remake de um dos seus carros mais simbólicos: o Mustang. Depois de 55 anos, a nova versão do carro é totalmente elétrica. Especialistas do mercado dizem que a empresa correu um risco com o lançamento. (O Estado de São Paulo - 20.11.2019) 2 Tesla vai ampliar ainda mais maior bateria do mundo A maior bateria de íon de lítio do mundo está para ficar ainda maior, a Tesla decidiu expandi-la para tentar estabilizar a frágil rede de eletricidade do país. A empresa francesa de fontes de energia renováveis Neoen informou ontem que contratou a Tesla para aumentar em 50% a capacidade de sua usina Hornsdale Power Reserve, no Estado da Austrália Meridional, para 150 MW. A Neoen destacou que a instalação vai ser a primeira bateria de grande escala na Austrália a fornecer elementos importantes necessários para manter a estabilidade da rede, como a inércia e serviços de rápida frequência, no sistema nacional de eletricidade da Austrália. (Valor Econômico – 20.11.2019)
Energias Renováveis 1 Investimentos em renováveis precisam ser acelerados para metas de Paris, alerta DNV GL Primeiro foi a Agência Internacional de Energia, depois veio a Agência Internacional de Energias Renováveis, ainda temos cientistas premiados internacionalmente e agora a DNV GL, esses são alguns dos agentes que já afirmaram que seguindo os investimentos atuais e o ritmo atual de implementação de energias renováveis, o mundo não conseguirá alcançar as metas firmadas no Acordo de Paris para 2030. No caso da consultoria, a afirmação vem como uma das conclusões de seu estudo Energy Transition Outlook 2019, lançado este mês. De acordo com a empresa, as temperaturas mundiais aumentarão 2,4 graus Celsius até o final do século caso sejam mantidos os investimentos. Isso porque vemos o avanço cada vez maior da transição energética que requer a multiplicação em mais de 10 vezes a energia solar e 5 vezes a energia eólica, e isso, em combinação com outras medidas tecnológicas para limitar o aquecimento global bem abaixo de 2 °C. (Agência CanalEnergia – 19.11.2019) 2 Sertão pernambucano vai receber usina solar de R$ 120 mi Única empresa a conseguir emplacar um projeto de geração de energia para o estado de Pernambuco no último leilão nacional do setor, considerado por muitos como o mais disputado da história, a Enercom Renováveis está com a Usina Solar Luiz Gonzaga II em fase de instalação no município de Terra Nova, 600 Km de Recife, e que compreenderá 30 MWp de potência em uma extensão de 100 hectares. Segundo números da Aneel, o uso de energia solar no país registrou aumento superior a 500% em pouco mais de dois anos. O levantamento também mostra que a instalação de painéis para a captação saltou de 7,4 mil para mais de 50 mil unidades. O cenário promissor é uma realidade em Pernambuco, considerado um dos principais polos do segmento. Esse tipo de produção também representa redução de custos ao consumidor, sendo essa grande aposta da Enercom, que embora seja sediada em Recife, possui atuação no cenário nacional e iniciativas que superam a marca de 2 GW. (Agência CanalEnergia – 19.11.2019) 3 Fotovoltaica é aprovada para operação comercial na Bahia A central de geração solar Sobrado 1, localizada no município de Casa Nova, na Bahia, foi autorizada pela Aneel para operar comercialmente a unidade geradora UG14, de 3 MW de capacidade instalada. A usina pertence a empresa OH Sobrado Geradora de Energia Solar. A Aneel também deu provimento a geradora Oliveira Energia e aprovou a operação em teste de três termelétricas no Amazonas. A UTE Sacambú – COE teve cinco unidades confirmadas pela decisão, totalizando 821,5 kW de capacidade em Manacapuru. Já a UTE Carvoeiro – COE também teve 5 unidades, mas de 74 kW cada, somando 370 kW de potência no município de Barcelos, onde também fica a usina Barcelos – COE, que teve 14 unidades contempladas pela decisão, adicionando 10,6 MW de capacidade ao empreendimento. (Agência CanalEnergia – 19.11.2019) 4 Árvore Solar brasileira vence prêmio de inovação na Ásia A Árvore Solar Sustentável desenvolvida no Rio de Janeiro pela startup Fly to the Sun foi selecionada como um dos 450 melhores projetos colaborativos sustentáveis no mundo pelo prêmio asiático de inovação JEC Awards Innovation 2019. Capaz de gerar iluminação para espaços urbanos, a chamada Smart Station também provê energia para recarregar celulares, patinetes, bicicletas, além de rotear Wifi, estando apta também a interagir com o público por meio de um aplicativo. Como primeiro produto da linha Smart, a árvore é a materialização das propostas de unir a tecnologia e a preservação ao meio-ambiente, priorizando a utilização de matéria-prima retornável, como filmes fotovoltaicos orgânicos e resinas recicláveis de última geração. (Agência CanalEnergia – 21.11.2019) 5 Santuário do Caraça, ponto turístico de minas, recebe uma usina de geração solar O Santuário do Caraça, conhecido no Brasil e no mundo pelas belezas naturais e riqueza histórica, acaba de receber uma usina solar, que deve gerar cerca de 40% da energia necessária para o funcionamento do local, situado a cerca de 120 km de Belo Horizonte, entre os municípios de Catas Altas e Santa Bárbara. O local já é conhecido por sua vanguarda na geração de energia para consumo próprio, sendo responsável pela segunda usina hidrelétrica de Minas Gerais. Uma ampla área foi preparada atrás da Fazenda do Engenho para receber 270 painéis para captar a energia solar. De acordo com o Padre Emanuel Bedê, um dos responsáveis pela iniciativa, o Santuário do Caraça saí na frente ao adotar este tipo de geração de energia. “Temos o compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente. Além do benefício de economia na conta, avançamos mais na preservação do Santuário do Caraça, que está aos nossos cuidados há 200 anos”. (Petronotícias – 19.11.2019) 6 Pernambuco recebe primeira usina a biogás para Geração Distribuída O município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), será o primeiro de Pernambuco a contar com uma usina de biogás no modelo de comercialização de GD, que se caracteriza pelo uso de fonte renovável e pela proximidade do consumidor. Instalada e operada pela ENC Energy Brasil, a térmica contou com investimentos de R$ 20 milhões e, nesta primeira fase, terá dois motores e capacidade de geração de 2 MWh que entrarão em funcionamento ainda neste mês de novembro, com entrega para o cliente já em dezembro deste ano. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019)
Gás e Termelétricas 1 Aneel libera 1,5 GW térmicos para testes no Sergipe A Aneel deliberou a operação em teste da central termelétrica Porto do Sergipe I, de posse da Celse e localizada em Barra dos Coqueiros, no estado do Sergipe. A decisão envolve quatro unidades geradoras da usina: UG1 a UG3, de 332,72 MW cada, e a unidade UG4, de 517,47 MW, totalizando 1.515,63 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019) 2 Aneel libera térmica no Amazonas A Aneel concedeu liberação a geradora Oliveira Energia, com vistas a testes na UTE Augusto Montenegro-COE, que teve as unidades UG1 a UG3, de 224,5 kW cada e UG4 a UG5, de 74 kW cada liberadas, totalizando 821,5 kW de capacidade instalada em Urucurituba, no Amazonas. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019) 3 Governo inclui térmicas no PPI O governo incluiu no PPI o apoio ao licenciamento ambiental do projeto do Poço Transparente, de exploração de shale gas na região do Parnaíba (PI), o Programa de Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSim), a 17ª Rodada de Concessões de petróleo e a privatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) que produz bens de capital sob encomenda. Os certames de energia incluídos no programa são destinados à contratação de empreendimentos termelétricos a gás natural e a carvão mineral com tecnologias mais eficientes, para substituição de térmicas a óleo, cujos contratos vencerão nos próximos anos. (Agência CanalEnergia – 19.11.2019)
Grandes Consumidores 1 Desde 2005 no ACL, Aurora Alimentos tem economia de 32% nos contratos A Aurora Alimentos obteve uma economia média de 32% nos contratos de energia elétrica fechados no mercado livre desde 2005, quando em comparação com as tarifas praticadas no mercado regulado. Atualmente, os contratos do mercado livre abastecem nove unidades consumidoras da empresa, que somam um consumo de energia de 32 MW med. Para atender essa demanda, a cooperativa firmou contratos de longo prazo, sendo que a maior parte deles – 26 MW med – estão contratados com a Electra Energy até 2026. Hoje, aproximadamente 45% da energia usada pela cooperativa é negociada no mercado livre. Para Anderson Facco, do setor de Engenharia e Manutenção da cooperativa, é uma opção muito boa para quem usa um grande volume de energia. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019)
Economia Brasileira 1 FGTS destrava crédito e estimula economia, diz Sachsida O ME informou ontem que 823 mil trabalhadores já fizeram a opção pelo saque aniversário, modalidade de retirada do FGTS criada neste ano pelo governo. O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, destacou que a expectativa do governo é que a liberação dos recursos do fundo tenha efeito significativo sobre o mercado de crédito e a recuperação da economia nos próximos anos. Segundo balanço apresentado pelo ministério, a migração realizada até agora corresponde a um saldo de R$ 6 bilhões e representará o saque de R$ 1,1 bilhão já em 2020. “As pessoas já estão migrando em um volume de 15 mil ao dia para o saque aniversário. Estamos criando um mercado de recebíveis que é metade do consignado privado”, afirmou durante cerimônia de comemoração aos 27 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE). (Valor Econômico – 20.11.2019) 2 Tributar distribuição de lucro está na mira, diz secretário da Receita O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, reafirmou ontem que o governo estuda tributar a distribuição de lucros. A medida, segundo ele, seria combinada com uma redução do IRPJ. Tostes confirmou que parte da proposta do Executivo para a reforma tributária seguirá para o Congresso ainda neste ano e disse ter recebido do ministro da Economia, Paulo Guedes, algumas diretrizes para a elaboração do projeto. Uma é a revisão da tributação sobre a renda, com o objetivo de torná-la mais progressiva. A outra, não promover aumento de carga tributária. “No longo prazo, pretendemos reduzir a carga tributária para níveis inferiores ao atual, tornando o sistema tributário mais progressivo, referente à tributação sobre a renda”, disse o secretário da Receita durante reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Ao mesmo tempo, o governo pretende reduzir a incidência de impostos sobre o consumo. (Valor Econômico – 21.11.2019) 3 Arrecadação de outubro foi de R$ 135 bi, afirma Tostes 4 Secretário crê em avanço do PIB acima de 1% com desbloqueio e FGTS A liberação dos últimos recursos orçamentários que ainda estavam retidos, junto com os saques do FGTS, pode dar impulso ao PIB capaz de elevar o crescimento acima de 1%, disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. A previsão oficial de crescimento anual é de 0,9%. Rodrigues lembrou também que a reforma tributária, por ser de cunho estrutural e em conjunto com as mudanças na Previdência e no pacto federativo, devem propiciar melhorias no PIB potencial. O governo anunciou esta semana que vai liberar R$ 14 bilhões que ainda estavam congelados. O ganho de receita obtido com o megaleilão do pré-sal ajudou esse esforço. Waldery lembra que esses recursos, juntamente com o FGTS, injetarão R$ 54 bilhões na economia nos últimos meses do ano. (Valor Econômico – 20.11.2019) 5 Mercado interno sustentou os balanços no 3º trimestre A demanda mais firme no mercado doméstico sustentou os balanços das empresas no terceiro trimestre e compensou em parte a frustração das expectativas com o mercado externo. O impacto da guerra comercial entre Estados Unidos e China atingiu em cheio os preços das commodities, reduziu a demanda nos mercados globais, interferiu nas taxas de câmbio e prejudicou as companhias exportadoras. Mas a retomada começa a aparecer, sobretudo, nos balanços das empresas dos setores de consumo, varejo, energia, saneamento e construção civil. Foi o primeiro trimestre desde o fim de 2017 em que o resultado líquido consolidado das incorporadoras ficou no azul, puxado pelo desempenho das companhias voltadas à média e alta renda. (Valor Econômico – 21.11.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 19 sendo negociado a R$4,1988, com variação de -0,21% em relação ao início do dia. Hoje (20) começou sendo negociado a R$4,2044 - com variação de +0,13% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h36 o valor de R$4,2105, variando +0,15% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 19.11.2019 e 20.11.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 LACOMBE, Fabiano. “Entrevista com Angela Gomes (Light): ‘Estudo aponta para a necessidade de se buscar soluções inovadoras com relação às áreas de risco’”. IFE – Informe Eletrônico. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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