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l IFE: nº 4.910 - 12 de novembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Nova Regulamentação para Geração Distribuída” O artigo Nova Regulamentação para Geração Distribuída, já publicado aqui, saiu agora na versão impressa do jornal O Estado de São Paulo. Nele, o coordenador geral do GESEL, Nivalde de Castro, o coordenador da área de Geração e Mercados do Grupo, Roberto Brandão, e o pesquisador Carlos Oliveira abordam a revisão da Resolução Normativa nº482/2012 que trata das regras para as distribuidoras e consumidores em relação à micro e mini geração distribuída solar fotovoltaica (GD) , defendida pela Aneel. Segundo os autores, a proposta de alteração regulatória não vai impedir o desenvolvimento da energia solar no Brasil. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 12.11.2019) 2 Ministério defende construção de hidrelétricas de médio porte por segurança do sistema elétrico O secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Hélvio Neves Guerra, defendeu a construção de hidrelétricas de médio porte para trazer mais segurança energética ao sistema elétrico e auxiliar na maior inserção das fontes eólicas e solar, caracterizadas pela intermitência. Com o esgotamento do potencial hidrelétrico próximo aos centros de carga, a geração hidrelétrica tem avançado por novas fronteiras, em áreas mais sensíveis do ponto de vista ambiental. Em função disso, o Brasil fez uma opção por praticamente abandonar a construção de hidrelétricas com reservatórios, que trazem mais segurança ao sistema elétrico ao estocar água para geração de energia nos momentos de estiagem. (O Estado de São Paulo - 11.11.2019) 3 MME oficializa formação de comitê de governança O MME publicou na edição desta segunda-feira, 11 de novembro, do DOU, a Portaria no. 412 com as disposições sobre a instituição, competências e atuação do Comitê de Governança do MME, colegiado subordinado ao ministro da pasta, cujo caráter é deliberativo e de duração indeterminada.Dentre as atribuições do grupo está a de incentivar e promover iniciativas que busquem implementar o acompanhamento de resultados no Ministério, que promovam soluções para melhoria do desempenho institucional ou que adotem instrumentos para o aprimoramento do processo decisório. (Agência CanalEnergia – 11.11.2019) 4 Comissão debate os desafios da distribuição de energia elétrica no Brasil 5 Projeto fixa metas de universalização de energia para áreas remotas O Projeto de Lei 4806/19 determina que a Aneel fixará metas de universalização para atendimento pelas concessionárias e permissionárias de energia elétrica em áreas em regiões remotas e distantes de redes de distribuição. Essas áreas serão atendidas por meio de sistemas isolados de geração e distribuição, sem ônus para a famílias de baixa renda que recebam o Programa Bolsa Família. Apresentado pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), o projeto está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 10.438/02. Segundo o autor, nessas regiões, o atendimento à população não pode ser feito por meio de extensão da rede de distribuição, o que tem impedido o acesso à energia elétrica. (Agência Câmara - 11.11.2019) 6 Regulação segura atrai investimentos, diz ANEEL em evento da Neoenergia O diretor-geral da Agência, André Pepitone, na Convenção de Líderes 2019 do grupo Neoenergia, em Atibaia (SP), falou ao público sobre o impacto da inovação tecnológica no setor. " Com as chamadas redes inteligentes, as distribuidoras vão transportar energia e informação, fazendo uma verdadeira internet da energia, com uma melhor gestão da rede", disse. Outro tema abordado foi o esforço permanente da Aneel para desonerar as tarifas dos consumidores, lembrando de conquistas como o pagamento antecipado da conta ACR, que proporcionou a retirada de R$ 8,4 bilhões das contas de luz dos brasileiros até 2020. (Aneel – 12.11.2019) 7 Aneel mantém multas de mais de R$ 10 milhões por apagão de março de 2018 A Aneel manteve nesta terça-feira (12) as multas aplicadas à empresa Belo Monte Transmissora de Energia e ao ONS pelo apagão ocorrido no dia 21 de março de 2018. As multas somam R$ 10,87 milhões. O desligamento isolou as regiões Norte e Nordeste do restante do sistema elétrico, desligando 20.528 MegaWatts (MW) de energia, o que correspondeu a 26% de toda a carga de energia do Brasil. (G1 – 12.11.2019) 8 Agência fixa tarifa para cálculo de compensação financeira 9 Audiência Pública sobre a Agenda Regulatória 2020/21 será na quinta-feira, 14/11 A Aneel realizará na próxima quinta-feira, 14/11, a partir das 9h, a audiência pública sobre a proposta de Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2020/2021. O debate ocorrerá na sede da Aneel em Brasília (DF) e é aberto a todos os interessados. A proposta a ser discutida em 14/11 está disponível na área de Audiências Públicas do portal da Aneel. Ela incorpora diversas contribuições recebidas na Tomada de Subsídios, então denominada Consulta Pública nº 22/2019, promovida pela Aneel de 16/09 a 15/10/2019. (Aneel – 11.11.2019) 10 Justiça cassa tutela antecipada que alterava cálculo do RBSE 11 MME enquadra PCHs como projetos prioritários A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME deliberou a construção da pequena central hidrelétrica Bela Vista como projeto prioritário, envolvendo 29 MW de capacidade instalada por meio de duas turbinas a serem implementadas no Paraná, com as obras indo até novembro de 2021, segundo o cronograma de execução do empreendimento, de posse da Copel. Outra iniciativa também enquadrada como prioritária para o MME é a ampliação da PCH Poço Fundo, da Cemig, que consiste na expansão de 20,8 MW de potência, através do acréscimo de duas turbinas de 15 MW e a desativação de três unidades geradoras existentes, que hoje somam cerca de 9,1 MW. O projeto deve ser finalizado em julho de 2022. (Agência CanalEnergia – 12.11.2019) 12 Modernização do setor ainda seguirá longo caminho, avalia PSR O resultado do grupo de trabalho do MME para a modernização do setor elétrico ainda seguirá um longo caminho até a confecção de um marco regulatório robusto no país. Essa é a avaliação da PSR, que afirmou ainda que a apresentação realizada pelo MME no final de outubro corroborou a visão que a consultoria tem acerca do tema para garantia da sustentabilidade no longo prazo do setor no país. O assunto foi abordado na mais recente edição da publicação mensal da consultoria, o Energy Report. (Agência CanalEnergia – 11.11.2019) 13 João Carlos Mello (Thymos Energia): Privatização da Eletrobrás: mais próxima de um final feliz Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, fala sobre a desestatização da Eletrobrás. Ele afirma, A Eletrobras, que foi sinônimo de inovação no passado, hoje padece de problemas estruturais e perdeu sua capacidade de investir no aprimoramento de seus sistemas e na expansão de seus ativos. Concluindo que, Esta é uma grande oportunidade de reduzir as despesas do governo, melhorar a eficiência do sistema elétrico e aumentar a qualidade e a segurança de suprimento para os consumidores. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 12.11.2019) 14 Zilmar Souza (UNICA): Breve panorama da bioeletricidade ofertada para a rede em 2019 Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Zilmar Souza, gerente de bioeletricidade na União da Indústria de Cana-de-Açúcar UNICA, fala sobre as perspectivas pro sucroenergético. Ele afirma, da geração total de bioeletricidade para a rede, de janeiro a setembro deste ano, o setor sucroenergético respondeu por 82,9% do total, tendo produzido 16.583 GWh para a rede, com uma queda de 0,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 12.11.2019)
Empresas 1 Eletrobras reverte prejuízo e lucra R$ 716 mi no 3º tri A Eletrobras reportou lucro líquido de R$ 716 milhões no terceiro trimestre de 2019, ante prejuízo de líquido de R$ 2,26 bilhões no mesmo período de 2018, segundo resultado divulgado nesta terça-feira (12). À medida que colhe resultados da privatização de distribuidoras, entre elas a então deficitária Amazonas Energia, a maior companhia do setor de energia elétrica da América Latina apresentou lucro líquido de R$ 7,6 bilhões em nove meses, versus prejuízo líquido de R$ 404 milhões na mesma comparação. (Folha de São Paulo – 12.11.2019) 2 Chinesa CTG vê avanço na reforma do setor elétrico Dona de um portfólio composto por 17 hidrelétricas e onze parques eólicos no Brasil, com um total de 8,3 GW de capacidade (o equivalente a 5% do parque gerador brasileiro), e investimentos de R$ 23 bilhões nos últimos seis anos no país, a chinesa CTG vê com bons olhos a proposta de reforma do setor elétrico brasileiro, apresentada no fim de outubro pelo governo. Segundo o vice-presidente de Geração e Comercialização da CTG Brasil, Evandro Vasconcelos, a medida é um bom início. “Vemos com ótimos olhos. Toda vez que o governo se abre para a sociedade, tem transparência, é um grande início. Mas é claro que alguns pontos precisam ser ajustados. E estamos debatendo isso para contribuir com o governo naquilo que achamos que é preciso de alguns ajustes”, afirmou o executivo. (Valor Econômico – 12.11.2019) 3 CPFL Renováveis lucra R$ 121,2 mi no terceiro trimestre A CPFL Renováveis informou nesta segunda-feira (11) que obteve, no terceiro trimestre, um lucro líquido de R$ 121,2 milhões, um aumento de cerca de 2% em relação aos R$ 119 milhões registrados no mesmo período de 2018, graças à redução da despesa financeira líquida. A despesa financeira líquida recuou em torno de 27%, para R$ 92,6 milhões, com o aumento de 23,1% das receitas financeiras com a receita com a atuação de liquidação financeira na CCEE. Também influenciou no resultado um recuo de 16,1% das despesas financeiras por conta dos menores juros e atualização monetária sobre empréstimos e debêntures, devido à queda do CDI médio e da TJLP, e pela redução nas despesas de dívidas, com destaque para a troca de dívidas mais caras por uma debênture com custo menor. (Valor Econômico – 11.11.2019) 4 CPFL Renováveis tem lucro líquido de R$ 123,887 milhões no 3º trimestre 5 Cosan tem lucro líquido ajustado de R$460,8 mi no 3º tri A empresa de infraestrutura e energia Cosan teve lucro líquido ajustado de 460,8 milhões de reais no terceiro trimestre, alta de 166,5% ante o mesmo período do ano passado, em função principalmente dos melhores resultados operacionais da distribuidora de gás Comgás e da Raízen Energia, informou a companhia nesta segunda-feira, 11. Já o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização ajustado entre julho e setembro somou 1,564 bilhão de reais, ante 1,2 bilhão de reais no terceiro trimestre de 2018. A Raízen Energia, que atua na produção de açúcar e etanol e cogeração de energia e integra a joint venture da Cosan com a Shell, registrou maior volume de venda de etanol próprio com preços de venda superiores ao mesmo período do ano passado, além do melhor preço realizado de açúcar. (Reuters – 11.11.2019) 6 Itaú e Equatorial concluem acordo para investimento em distribuição A Equatorial Energia informou nesta segunda-feira, 11 de novembro, que concluiu a operação de investimento do Itaú na subsidiária Equatorial Distribuição, que controla Celpa e Equatorial Distribuição Maranhão. Com isso, o banco terá 9,9% da empresa e a Equatorial 90,1%. (Agência CanalEnergia – 11.11.2019) 7 Celesc reforça sistema elétrico de Florianópolis com nova subestação A Celesc inaugurou uma nova subestação no bairro Capoeiras, em Florianópolis na última sexta-feira (8), numa estrutura de 40MVA de potência instalada para garantir o crescimento da região continental da capital catarinense nos próximos dez anos. (Agência CanalEnergia – 12.11.2019) 8 CEB inicia processo para expansão de subestação em Ceilândia A CEB Distribuição iniciou a aquisição do material e dos equipamentos para as obras de ampliação da subestação de Ceilândia Norte, que fornece energia para 76.646 domicílios. A obra inclui a instalação de dois vãos de linha de transmissão, que protegerão a linha com o intuito de diminuir o número de quedas do fornecimento de energia na região. A iniciativa custará R$ 3,2 milhões à companhia e tem conclusão prevista para junho de 2020. (Agência CanalEnergia – 11.11.2019) 9 Chesf inicia operação de nova subestação na Bahia A Chesf disponibilizou para operação comercial a nova subestação de Poções II, localizada no município de Poções, sudoeste baiano. O empreendimento foi energizado no último dia 28 de outubro, sendo classificado como Instalação de Transmissão da Rede Básica. De acordo com a companhia, que aplicou R$ 32 milhões no projeto, a construção da SE foi necessária para solucionar o esgotamento da subestação de Funil, reforçando o atendimento elétrico da região. (Agência CanalEnergia – 11.11.2019) 10 Enel conclui ampliação da subestação de São Bernardo do Campo A Enel Distribuição São Paulo concluiu as obras de ampliação da subestação São Bernardo do Campo, localizada no Centro da cidade. O local passou por amplas obras de modernização, as quais exigiram investimentos de R$ 18 milhões, e que aumentaram a capacidade da subestação, passando de 95 MVA para 120 MVA, capazes de manter o crescimento da região por um período mínimo de 10 anos. A subestação é totalmente automatizada e monitorada à distância por meio da Central de Operações da distribuidora, localizada na sede da empresa em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. (Agência CanalEnergia – 11.11.2019) 11 Chefe da Siemens rebate UE e investidores Joe Kaeser ficou acostumado a caminhar por tapetes vermelhos pelas capitais do mundo ao lado de Angela Merkel, esbanjando charme com chefes de Estado no papel de representante perfeito da indústria alemã. Agora, no entanto, o executivo-chefe da Siemens, que era o queridinho dos mercados de capitais por seu empenho na profunda reestruturação do conglomerado de 172 anos, se encontra em um papel bem menos invejável. Seu período no comando da marca industrial mais famosa da Alemanha acaba em 2021 e o elegante Kaeser depara-se diante de uma revolta aberta de grandes investidores e de persistentes previsões na imprensa quanto a uma saída prematura. (Valor Econômico – 12.11.2019)
Leilões 1 Aneel aprova edital do leilão de transmissão A Aneel aprovou nesta terça-feira (12) o edital do leilão de transmissão de 2019, com alguns ajustes recomendados pelo Tribunal de Contas da União. O certame previsto para 19 de dezembro será realizado pela bolsa B3 em um hotel na zona sul de São Paulo, cujo nome será informado nos próximos dias em comunicado relevante da Comissão Especial de Licitação. A sede da bolsa está em obras. No certame serão ofertados 12 lotes com 33 empreendimentos nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo e Rio Grande do Sul. Os projetos somam 2.380 km de linhas de transmissão, com prazos de conclusão de 36 a 60 meses e investimento previsto de aproximadamente R$ 4 bilhões. A remuneração (Wacc) dos empreendimentos será de 7,84% em valores médios. (Agência CanalEnergia – 12.11.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul seguem apresentando crescimento na capacidade, iniciando a semana com acréscimo de 0,5% e chegando a 44,4% do seu volume útil, informou o ONS, através dos dados da operação do sistema do último domingo, 10 de novembro. A ENA no mês foi para 120% da MLT, enquanto a armazenada afere 9.145 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com 18,72% e 40,27%. Já na região Norte os níveis seguem caindo, dessa vez em 0,1%, com o submercado operando com 25,9%. A energia armazenada admite 3.896 MW enquanto a ENA foi para 52% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 32,09% de sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste do país o recuo também foi de 0,1%, fazendo os reservatórios diminuírem para 20,6%. A energia contida indica 41.949 MW mês e a ENA foi para 44% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 15,54% e a usina de Nova Ponte com 22,27%. No Nordeste a capacidade de armazenamento reduziu em 0,1%, fazendo os reservatórios trabalharem com 36,5%. A ENA aparece com 18% e a armazenada indica 18.917 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 29,95%. (Agência CanalEnergia – 11.11.2019)
Energias Renováveis 1 NE registrou recorde de geração de energia solar no domingo, aponta ONS A região Nordeste registrou, na manhã de domingo (10), recorde de geração de energia solar fotovoltaica instantânea, de 1.164 MW, informou o ONS nesta segunda (11). A marca foi alcançada às 10h45 de ontem, 10. “No momento do recorde, a geração de energia solar foi suficiente para suprir 12,6% da carga do Nordeste”, afirmou o operador, em nota. O recorde anterior havia acontecido em 6 de outubro de 2019, quando foram gerados 1.142 MW. (Valor Econômico – 11.11.2019) 2 Canadian fecha contrato para dois parques solares no Brasil A Canadian Solar conseguiu fechar contratos para dois projetos de energia solar fotovoltaica que juntos somam 190,5 MWp. Os empreendimentos foram negociados no A-6 deste ano, realizado em outubro. A companhia desenvolverá e construirá o projeto Gameleira de 152,4 MWp no estado do Ceará e o projeto Luiz Gonzaga de 38,1 MWp localizado em Pernambuco. A construção está prevista para começar no terceiro trimestre de 2021 e no primeiro trimestre de 2022, respectivamente, e os projetos entrarão em operação comercial antes de janeiro de 2023, dois anos antes da data exigida pelo governo. (Agência CanalEnergia – 11.11.2019) 3 Eólicas conquistam nova Certificação REC para o Brasil Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, as primeiras Certificações REC Brazil foram concedidas às Centrais Eólicas Seraíma, da AES, e Campo Formoso I, Andorinha, Ventos dos Guarás e Sertão, da Atlantic. A avaliação do Instituto Totum considera o cumprimento pelas usinas de pelo menos cinco dos 17 ODS listados pela Organização. (Agência CanalEnergia – 12.11.2019) 4 AES Tietê e Unipar fecham acordo para parque eólico de 155 MW A AES Tietê Energia informou nesta segunda-feira, 11 de novembro, que fechou um acordo de investimento com a Unipar Carbocloro para a constituição de uma joint venture com controle compartilhado, cujo objetivo será a geração eólica. O projeto possui 155 MW de capacidade instalada, equivalentes a 78 MW médios de energia assegurada a P50. O parque será localizado na Bahia e sua construção prevista para iniciar em 2021 a um custo de R$ 4 milhões/MW instalado. (Agência CanalEnergia – 11.11.2019) 5 AES Tietê e Unipar Carbocloro criam joint venture de R$ 620 mi A AES Tietê fechou um acordo de investimento com a Unipar Carbocloro que resultará na criação de uma joint venture para atuar na área de geração de energia eólica. O investimento previsto é de R$ 620 milhões, valor que será dividido entre as duas empresas. O projeto é de 155 MW de capacidade eólica instalada, equivalentes a 78 MW médios de energia assegurada a P50 — estimativa que indica que existe 50% de probabilidade da produção real de energia no longo prazo ser acima deste valor —, sendo que 60 MW médios foram comercializados por meio de um contrato com prazo de 20 anos a ser firmado entre a joint venture e a Unipar, com início de vigência em 2023. (Valor Econômico – 11.11.2019)
Gás e Termelétricas 1 Termelétrica é aprovada para operação comercial no Amazonas O consórcio formado entre as companhias Amazonbio e Brasil Bio Fuels obteve aprovação junto a Aneel para operação comercial de 13 unidades geradoras da central de geração termelétrica denominada Ipixuna – CGA, localizada no município de Ipixuna, no Amazonas. A decisão envolve um montante de 4,1 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 11.11.2019) 2 Eletronuclear negocia com Eximbank financiamento para Angra I A Eletrobras informou em comunicado ao mercado que a Eletronuclear iniciou tratativas com a agência de crédito de exportação norte-americana Eximbank para obter financiamento para a contratação de bens e serviços necessários para a extensão da vida útil dos reatores da usina de Angra I (RJ – 640 MW). (Agência CanalEnergia – 11.11.2019)
Economia Brasileira 1 Balança comercial tem superávit de US$ 14 mi até 2ª semana de novembro Nas duas primeiras semanas de novembro, com apenas seis dias úteis, a balança comercial brasileira registrou um superávit de apenas US$ 14 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 4,230 bilhões e importações de US$ 4,216 bilhões, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, nesta segunda-feira (11). (Valor Econômico – 11.11.2019) 2 Microcrédito terá R$ 40 bi, com foco nos 10 milhões mais pobres O governo federal lançou ontem, 11, MP com o objetivo de expandir o microcrédito no país. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o governo estabeleceu um “compromisso” de ofertar R$ 40 bilhões em empréstimos para 10 milhões de pessoas “mais pobres” até o fim de 2022. “Algumas dificuldades estão sendo eliminadas com a MP”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto. A expectativa é que as mudanças também tenham impacto no mercado no trabalho, com a geração de 450 mil postos até 2022. (Valor Econômico – 12.11.2019) 3 Consumo privado vai puxar alta do PIB no ano que vem, diz FMI O dólar comercial fechou o pregão do dia 11 sendo negociado a R$4,1415, com variação de -0,49% em relação ao início do dia. Hoje (12) começou sendo negociado a R$4,1476 - com variação de +0,15% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h41 o valor de R$4,1775, variando +0,72% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 11.11.2019 e 12.11.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto; OLIVEIRA, Carlos. “Nova Regulamentação para Geração Distribuída”. Broadcast da Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 6 de novembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 MELLO, João Carlos. “Eletrobras mais próxima de um final feliz”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 SOUZA, Zilmar. “Breve panorama da bioeletricidade ofertada para a rede em 2019”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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