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l IFE: nº 4.904 - 04 de novembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “A Regulação e a Mobilidade Elétrica em Portugal” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Jorge Esteves, Pedro Costa e Pedro Verdelho (respectivamente Diretor da Direção de Infraestruturas e Redes; Assessor na Direção de Infraestruturas e Redes e Vogal do Conselho de Administração da ERSE órgão regulador português), falam sobre a regulamentação do setor de mobilidade elétrica em Portugal e o avanço no debate sobre a questão. O artigo é baseado em apresentação com o mesmo título realizada durante o Seminário Luso-Brasileiro Mobilidade Elétrica, realizado na Universidade de Coimbra, promovido pelo INESC e GESEL-UFRJ. 27/2/2019, disponível aqui. Os autores afirmam que a legislação portuguesa estabelece que a remuneração das atividades do setor da mobilidade elétrica observa os princípios de igualdade de tratamento e de transparência na formulação e fixação da remuneração e dos preços dos serviços prestados e assegura que, mesmo que exercidas pelas mesmas entidades, não há subsidiações cruzadas do setor de mobilidade elétrico com o setor elétrico. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.11.2019) 2 Impactos de PCHs são apontados em debate na Câmara Com participação destacada no Leilão A-6 do dia 18 de outubro, depois de um longo período de baixa performance nos certames regulados, as pequenas usinas hidrelétricas tiveram seu papel questionado esta semana, durante seminário promovido pela Câmara dos Deputados. Especialistas convidados pelas comissões de Meio Ambiente e de Direitos Humanos e Minorias da casa apontaram impactos negativos da fonte, do ponto de vista ambiental, econômico e social. Foram relatados casos no Alto Rio Paraguai, Pantanal, Juruena e Médio Tapajós, na Chapada dos Veadeiros e na bacia do Tocantinzinho. O diretor executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, reforçou durante o debate as conclusões de um estudo da organização, em parceria com a consultoria PSR, que identificou um problema de funcionalidade nesse tipo de empreendimento. “As PCHs tem um problema de viabilidade frente ao que elas podem oferecer ao sistema”, concluiu Leitão. (Agência CanalEnergia – 01.11.2019) 3 EPE: Nota Técnica de Repotenciação e Modernização de Usinas Hidrelétricas A EPE disponibiliza a Nota Técnica de Repotenciação e Modernização de Usinas Hidrelétricas com foco em Ganhos de eficiência, energia e capacidade instalada. Este trabalho é a mais recente contribuição da EPE aos estudos sobre Repotenciação e Modernização do parque hidrelétrico brasileiro. Identificação inicial dos efeitos econômicos e energéticos da degradação do maquinário do parque hidrelétrico brasileiro e estimativa do custo acarretado à operação do SIN. Estimativa inicial do montante de energia e de capacidade adicional obteníveis por repotenciação e modernização. Estimativa dos investimentos requeridos para repotenciação com escopo de eficiência e capacidade. Avaliação econômica dos benefícios de energia e de potência trazidos por repotenciação e modernização. Apontamentos de temas regulatórios atinentes para discussão. Acesse a nota técnica aqui. (EPE 01.11.2019) 4 EPE participa do VI Fórum do Biogás 5 Artigo de Claudio Sales e Alexandre Uhlig sobre Projetos de Lei de segurança de barragens Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Claudio Sales e Alexandre Uhlig, do Instituto Acende Brasil, criticam os Projetos de Lei que tramitam em Brasília quanto à segurança de barragens. Segundo os autores, esses Projetos de Lei representam intenções de solução que implicarão sério retrocesso, pois não robustecerão a segurança das barragens hidrelétricas e criarão sobrecustos para a geração de eletricidade.. Eles concluem que, Nosso Congresso Nacional não pode se tornar presa de oportunistas de plantão cujo objetivo é criar dificuldades para vender facilidades. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.11.2019)
Empresas 1 Cesp reduz perdas e amplia geração de caixa, mas ainda não é hora de investimentos Após um ano do leilão que privatizou a Cesp, os resultados financeiros mostram uma empresa em trajetória de recuperação, mas ainda com muitos passivos e pendências herdadas da ex-estatal. No terceiro trimestre, o grupo teve prejuízo líquido de R$ 8 milhões - resultado melhor que os R$ 102 milhões de perdas registradas há um ano. A geração de caixa medida pelo Ebitda ficou em R$ 223,4 milhões no período, mais de sete vezes superior aos R$ 30,3 milhões registrados há um ano. Para Mario Bertoncini, diretor presidente da empresa , ainda não chegou o momento de falar em crescimento da companhia. Uma das principais tarefas da empresa é a redução dos enormes passivos, fruto de pendências judiciais. Desde julho, a gestão reduziu as contingências em R$ 759 milhões. No entanto, ainda restam R$ 11,6 bilhões em pendências, sendo R$ 7,3 bilhões com risco de perda provável. (Valor Econômico – 01.11.2019) 2 Chesf assume controle de transmissora no Nordeste A Chesf, subsidiária da Eletrobras, assumiu o controle da Transmissora Delmiro Gouveia, após pagar R$ 34 milhões por 27,69% de participação detida pelo sócio Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva. Com isso, a Chesf passa a ser controladora integral da TDG. A Chesf informou ainda que será feita a capitalização de adiantamentos, no valor histórico de R$ 101 milhões, para futuro aumento de capital na TDG. (Agência CanalEnergia – 01.11.2019) 3 Elektro anuncia nova tecnologia para automação de redes elétricas A Elektro tem trabalhado com uma evolução ao tradicional sistema Self-Healing, para recomposição da rede elétrica em caso de ocorrências. Trata-se de uma tecnologia de ponta em automação e que confere maior dinamismo a operação da empresa, com avaliação em tempo real da carga do sistema, antes realizada manualmente pelo Centro de Operação. Um restabelecimento que antes levaria cerca de uma hora e meia – entre identificação e religamento por uma equipe técnica – agora, pode levar apenas 80 segundos para ser concluído. A solução já começou a ser instalada em algumas cidades de São Paulo. (Agência CanalEnergia – 01.11.2019) 4 Celesc conclui instalação de 208 km de cabos protegidos em áreas rurais
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 PLD médio sobe 11% e é fixado em R$ 334,73/MWh A CCEE informa que o PLD para segunda semana de novembro (2 a 8 de novembro de 2019), o preço médio em todos os submercados foram fixados em R$ 334,73/MWh, um aumento de 11% em relação a semana passada. O fator de ajuste do MRE estimado para o mês de novembro de 2019 passou de 68,4% para 70,2%. O ESS previsto para novembro de 2019 é nulo. A análise detalhada do comportamento do PLD pode ser encontrada no boletim InfoPLD, divulgado semanalmente no site da CCEE. (Reuters – 01.11.2019) 2 ONS reduz projeção de chuvas nas hidrelétricas em novembro As chuvas na região das hidrelétricas, principal fonte de geração de energia do Brasil, deverão somar apenas 58% da média histórica no Sudeste em novembro, projetou nesta sexta-feira o ONS, reduzindo estimativa ante os 65% projetados na semana anterior. No Nordeste, segunda região em reservatórios, a expectativa também é negativa, mas houve ligeira melhoria na previsão, para 26% da média histórica, ante 23% na semana anterior. ONS ainda aumentou a previsão de carga de energia para este mês no sistema interligado do país, e agora vê alta de 3,4% na comparação anual, ante crescimento de 1,6% projetado na semana anterior. (Reuters – 01.11.2019) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste terminaram a última semana de outubro com a capacidade de armazenamento em 22,3%, após recuo de 0,3% em relação ao dia anterior, informou o ONS, munido dos dados da operação do sistema da última quinta-feira, 31 de outubro. A energia armazenada indica 45.337 MW mês e a ENA segue em 57% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 16,46% e a usina de Nova Ponte com 24,56%. Já no Sul do país foi registrado aumento de 0,4% na vazão, que subiu para 39,5%. A ENA no mês foi para 38% da MLT, enquanto a armazenada afere 8.135 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com 21,16% e 37,65%. No Norte houve redução de 0,8%, fazendo o subsistema trabalhar com 29,6% de seu volume útil. A energia contida admite 4.456 MW enquanto a ENA foi para 75% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 36,92% de sua capacidade. Na região Nordeste os níveis caíram em 0,3%, e se encontram com 38,6% da capacidade. A ENA aparece com 28% e a armazenada indica 19.997 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 31,32%. (Agência CanalEnergia – 01.11.2019)
Inovação 1 AES Tietê estuda uso do blockchain na comercialização de energia A AES Tietê anunciou que vai investir R$ 3,4 milhões para desenvolver o primeiro balcão organizado no Brasil para comercialização de energia elétrica, utilizando a tecnologia de blockchain como ferramenta de segurança para as transações. O projeto, desenvolvido em parceria com a companhia curitibana de energy intelligenge Fohat, será financiada com recursos do P&D da Aneel. O projeto “AES Tietê de Energy Intelligence”, que se iniciou em outubro, permitirá a agentes do mercado comercializar energia por meio de um balcão organizado com solidez, segurança e escalabilidade. (Agência CanalEnergia – 01.11.2019)
Energias Renováveis 1 Importação de placa solar aumentou 204% no 3º trimestre A importação de placa solar para geração distribuída e centralizada aumentou 204% no terceiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2018. De julho a setembro, foram importadas 1.185 MWp, segundo levantamento realizado pela Greener, com base em dados da receita federal. O estudo, divulgado nesta sexta-feira, 1º de novembro, também mapeou a importação de inversores fotovoltaicos. No terceiro trimestre, foram importados equipamentos equivalentes a 864 MW, crescimento de 182% na comparação com igual período de 2018. Segundo dados da Aneel, foram adicionados 833,3 MW de capacidade instalada entre julho e setembro, crescimento de 111% em relação ao volume verificado em 2018. Ao final de setembro, a capacidade acumulada solar estava em 1,4 GW, com 123.435 unidades consumidoras. Os consumidores residencias e comercial representam 79% da potencia até 30 de setembro de 2019. (Canal Energia - 01.11.2019) 2 Instalações de painéis de energia solar triplicam no Paraná em 2019 De acordo com a companhia, foram instalados sistemas fotovoltaicos em mais de 7,7 mil unidades consumidoras de todo o estado entre janeiro e outubro de 2019. Ao longo de todo o ano de 2018, foram cerca de 2,6 mil instalações. Segundo os consumidores que resolveram aderir à essa fonte de energia, as principais vantagens são o baixo impacto ambiental com uma fonte limpa e renovável e a redução nos custos com energia. Wagner Andolfato Souza trocou todo o sistema elétrico da casa onde mora para instalar os painéis de energia solar. Nos primeiros meses de uso, ele notou que a conta de luz caiu de R$ 400 para R$ 100 mensais. (G1 – 01.11.2019) 3 CPFL Renováveis assume manutenção de eólicas e encerra contrato com Siemens Gamesa A elétrica CPFL Renováveis, da CPFL Energia, decidiu assumir por conta própria as atividades de operação e manutenção de turbinas eólicas de uma série de parques no Ceará e encerrou antecipadamente um contrato de prestação desses serviços junto à Siemens Gamesa. O contrato, que havia sido assinado em dezembro de 2017, foi encerrado em 12 de outubro, segundo ata de reunião do conselho de administração da empresa de energia renovável da CPFL divulgada nesta sexta-feira, 01. A empresa havia contratado a Siemens Gamesa para manutenção das usinas no Ceará após a saída do Brasil da fornecedora indiana Suzlon, que foi a fabricante original dos equipamentos. “A CPFL Renováveis informa que primarizou a operação e manutenção de suas plantas Suzlon e que suas operações estão estáveis e em linha com o planejado”, disse a elétrica. (Reuters – 01.11.2019) 4 Eólica recebe aval para operação comercial de 10 turbinas no Maranhão A central de geração eólica Delta 8 I obteve autorização junto a Aneel para operar de forma comercial 10 aerogeradores de 2,7 MW, perfazendo um total de 27 MW de potência instalada em Paulino Neves, no Maranhão. A Agência também deu provimento para a construtora Steelcons, que controla a exploração das UFV Sertão Solar Barreiras I, II, III e IV através de SPE, e que agora poderá testar 94,4 MW, a partir de 14 módulos de 1,6 MW, totalizando 23,6 MW por usina. Outra liberação para testes foi concedida a eólica União dos Ventos 15, localizada em São Miguel do Gostoso, no RN. A decisão envolve duas turbinas de 2,6 MW, totalizando 5,2 MW de capacidade instalada. O ativo pertence a SM Geração de Energia Eólica Ltda. (Canal Energia - 01.11.2019) 5 Itaú BBA prevê R$ 6 bi em debêntures para a cana O Itaú BBA espera coordenar a emissão de ao menos R$ 6 bilhões em debêntures incentivadas para investimentos em infraestrutura ao setor sucroenergético nos próximos 12 meses. Pedro Fernandes, diretor de agronegócio do banco, conta à coluna que dez novos projetos podem ser finalizados para que empresas processadoras de cana-de-açúcar e produtoras de etanol e açúcar emitam esses títulos de dívida. O banco é o principal financiador de usinas no País, com mais de 20% do mercado, e foi o primeiro a coordenar a emissão dos títulos, lançados este ano, com uma operação de R$ 200 milhões realizada pela Ipiranga Agroindustrial. As emissões de debêntures no setor sucroenergético “serão recorrentes”, afirma Fernandes, lembrando que o MME, responsável pela autorização, já realiza esse processo em outras áreas. Segundo o diretor do Itaú BBA, a maior parte dos recursos captados vai para a renovação de canaviais. Os compradores deverão ser, prioritariamente, fundos de investimentos em infraestrutura. (O Estado de São Paulo – 04.11.2019)
Gás e Termelétricas 1 Diretoria do ONS visita obras do Complexo Termelétrico GNA O diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, e o diretor de Operação da instituição, Sinval Gama, estiveram no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ) para uma visita técnica aos projetos da empresa Gás Natural Açu (GNA). Na ocasião, os diretores percorreram as obras da térmica GNA I e do Terminal de Regasificação de GNL, que integrarão o maior complexo termelétrico a gás natural da América Latina, com 3 GW de capacidade instalada, capaz de suprir 14 milhões de residências. (Agência CanalEnergia – 04.11.2019) 2 Acordo abre caminho para megaleilão do pré-sal O governo e a Petrobrás assinaram ontem a revisão do contrato da cessão onerosa, encerrando negociação que se arrastou pelos últimos quatro anos e envolveu três presidências da República. A assinatura do aditivo garante à estatal o direito de receber R$ 34 bilhões, diferença entre o que a Petrobrás pagou em 2010 pelo direito de explorar uma região no pré-sal e quanto, em valores atuais, a área realmente vale. Concluído o acordo, será possível realizar o megaleilão do pré-sal, de excedentes da cessão onerosa, na próxima quarta-feira. (O Estado de São Paulo – 02.11.2019)
Economia Brasileira 1 Projeção de crescimento do PIB em 2019 tem nova alta, para 0,92%, mostra Focus A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2019 voltou a subir, de 0,91% para 0,92%, de acordo com a pesquisa semanal Focus, divulgada pelo BC nesta segunda-feira, 04, com estimativas coletadas até o fim da semana passada. Apesar da alta modesta, o dado chama atenção por ser a terceira semana seguida de elevação nas expectativas, consolidando uma mudança na tendência anterior, de cortes nas projeções. Para 2020, o ponto-médio para o crescimento esperado do PIB do país permaneceu inalterado em 2,00%, patamar em que está há oito semanas agora. A economia brasileira cresceu 0,4% no segundo trimestre, informou o IBGE no fim de agosto. A mediana das projeções dos economistas do mercado para o IPCA permaneceu em 3,29% para o fim deste ano, segundo a pesquisa divulgada hoje. Para 2020, também ficou parada, em 3,60%, depois de quatro recuos seguidos. (Valor Econômico – 04.11.2019) 2 Governo vai dar incentivo apenas a contratações até 1,5 salário mínimo O governo vai limitar a funções com até 1,5 salário mínimo de remuneração mensal o sistema de incentivos ao emprego de jovens (entre 18 e 29 anos), que isentará o empregador de recolher a contribuição previdenciária. O pacote de está sendo finalizado pelo governo e deve ser anunciado na próxima semana, com envio de Medida Provisória. A estimativa é que a mudança abra de imediato uma folga aproximada de R$ 27 bilhões no Orçamento do próximo ano. Além disso, programas como o Simples e a desoneração da cesta básica estão na linha de tiro. (Valor Econômico – 01.11.2019) 3 Orçamento de 2020 prevê aumento de R$ 24,2 bi em renúncias fiscais 4 IPC-Fipe encerra outubro com aumento de 0,16% A cidade de São Paulo encerrou outubro com inflação de 0,16%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe. Na terceira medição daquele mês, o indicador tinha subido 0,15%. Das sete classes de despesa que compõem o indicador, três mostraram registraram alta mais acentuada entre a terceira prévia e a leitura final de outubro: Despesas Pessoais (0,29% para 0,59%), Saúde (0,60% para 0,70%) e Educação (0,03% para 0,04%). (Valor Econômico – 04.11.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 01 sendo negociado a R$3,9938, com variação de -0,41% em relação ao início do dia. Hoje (04) começou sendo negociado a R$3,9768 - com variação de -0,43% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h15 o valor de R$3,9848, variando +0,20% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 01.11.2019 e 04.11.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ESTEVES, Jorge; COSTA, Pedro; VERDELHO, Pedro. “A Regulação e a Mobilidade Elétrica em Portugal”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SALES, Claudio; UHLIG, Alexandre. “Projetos de Lei de segurança de barragens: emenda pior que o soneto”. Editora Brasil Energia. Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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