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l IFE: nº 4.903 - 01 de novembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel decide não alterar regras dos atuais contratos de quem gera a própria energia A Aneel decidiu não alterar os contratos de quem já gera a própria energia. Com a decisão, os contratos já assinados e os firmados até a mudança da regra não serão impactados. Assim, quem instalar o sistema hoje ficará 25 anos dentro das regras atuais. A decisão foi tomada diante de acordo entre a Aneel e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) firmado em uma reunião na quarta-feira (30) na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, informou uma fonte que participou da reunião. A atual proposta da Aneel está em audiência pública e previa que a partir de 2030 todos os contratos, inclusive os antigos, seriam submetidos às novas regras. (G1 – 31.10.2019) 2 Aneel discute resultados de Chamada de P&D sobre armazenamento de energia A Aneel realizou nesta terça-feira (29/10) o Workshop “Projetos de Armazenamento de Energia da Chamada de P&D Estratégico Aneel nº 21/2016”, na sua sede, em Brasília. Constituído de avaliações e debates acerca dos resultados preliminares, o workshop contou com apresentações de nove projetos selecionados, em etapas mais avançadas (com mais de 45% de execução). A diretora Elisa Bastos participou da abertura do evento, que teve ainda a presença das empresas proponentes dos projetos e entidades executoras, dos representantes de instituições intervenientes que participaram da avaliação inicial da Chamada (MME, ONS, MCTIC, ABDI, FINEP), superintendências da Aneel (SPE, SRD, SEM, SCG, SGT, SFG e AID), associações do setor elétrico e outros stakeholders, com mais de 60 participantes. (Aneel – 31.10.2019) 3 Aneel realiza workshop “Regulamentação sobre estações anemométricas e solarimétricas” A Aneel promoveu, nesta quinta-feira (31/10), o workshop “Regulamentação sobre estações anemométricas e solarimétricas”, na sua sede, em Brasília. A proposta do evento é discutir a futura regulamentação de condições e procedimentos para instalação, operação e manutenção de estações anemométricas e solarimétricas por empresas com outorga de geração de energia a partir de fonte eólica e solar. O diretor Sandoval Feitosa deu início ao evento, ressaltando o escopo da realização: “A preocupação da Aneel em relação a esses dados existe de longa data, quando a participação das fontes eólica e solar, no setor elétrico brasileiro, era pouco expressiva. Atualmente, com a crescente participação dessas fontes na nossa matriz, o tema passa ter maior relevância. E, com a realização deste evento, pretendemos retomar as discussões e buscar o melhor entendimento para alcançar uma regulamentação robusta e efetiva sobre o uso e a divulgação dos dados medidos”, explicou. (Aneel – 31.10.2019) 4 Aneel discute estudo sobre termelétricas 5 Segurança de Barragens: preenchimento de formulário começa nesta sexta-feira (1º/11) A Aneel libera nesta sexta-feira (1º/11) o Formulário de Segurança de Barragens (FSB), para preenchimento dos agentes de geração até 31/01/2020. Pela primeira vez, o formulário será realizado por meio da plataforma FSBWeb, que potencializa a confiabilidade e o desempenho na análise das informações. No dia 13/11, às 9h30, a Agência realizará um webinar para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento. O Formulário de Segurança de Barragens (FSB) é o instrumento inicial que a Aneel utiliza para classificar as barragens de empreendimentos hidrelétricos de acordo com a Categoria de Risco (CRI) e por Dano Potencial Associado (DPA) de que trata a Política Nacional de Segurança de Barragens. Essas informações são determinantes para o estabelecimento de obrigações que devem ser observadas pelos agentes de geração, notadamente aquelas associadas à elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB), Inspeção de Segurança Regular (ISR) e Plano de Ação de Emergência (PAE) e respectivos prazos. (Aneel – 31.10.2019) 6 Distribuidoras credoras receberão R$ 40,2 milhões da Conta Bandeiras A Aneel definiu em R$ 40,2 milhões o valor de repasse às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras, referente as operações de setembro de 2019. Os repasses deverão ser efetuados até 5 de novembro, com a Enel Distribuição São Paulo, Cemig Distribuição, CPFL Paulista e Light recebendo os maiores montantes, de R$ 3,9 milhões, R$ 3,5 milhões, R$ 2,7 milhões e R$ 2,5 milhões, respectivamente. Conforme o despacho nº 2.954, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de outubro, os valores serão repassados a 45 concessionárias. Não haverá movimentação contrária, de agentes devedores à Conta. (Agência Canal Energia – 31.10.2019) 7 Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica debaterá mercado livre A Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir o tema: Os desafios da comercialização e o mercado livre de energia. O debate foi sugerido pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Luis Miranda (DEM-DF). "A discussão em torno de um Código Brasileiro de Energia Elétrica é não apenas necessária, como desafiadora, dada a complexidade do setor e dos diversos atores e diferentes visões envolvidos. Sem dúvida, precisamos fazer leis melhores, mais claras, duradouras, capazes de prever as diversas circunstâncias da realidade, dando maior segurança jurídica a todos", defende Jardim. (Agência Câmara – 01.11.2019) 8 Comissão de Minas e Energia debaterá perdas globais de energia 9 Redução de requisitos para consumidor livre permite contratação diversificada A expansão do mercado livre permanece ocorrendo em 2019, num ritmo maior que no ano passado. Em 2019, a CCEE registra em média 260 migrações de unidades consumidoras por mês, representando uma elevação de 83% em relação a 2018. Para tornar o mercado ainda mais dinâmico, no fim de 2018, o MME publicou a Portaria 514, que estabelece a redução gradual dos requisitos mínimos para ser consumidor livre de energia. De acordo com a regulamentação, a partir de janeiro de 2020, toda carga com demanda de energia igual ou superior a 2 MW poderá ser caracterizada como livre. (CCEE – 31.10.2019) 10 CCEE implanta solução de Big Data para adoção do PLD Horário em 2021 11 Cepel: equipamento para inspeção de linhas de transmissão tem patente concedida O Cepel acaba de ter mais um pedido de patente concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Desta vez, pela invenção de um equipamento voltado à inspeção visual e detecção de falhas internas em cabos condutores de linhas de transmissão. Trata-se de uma solução tecnológica que pode auxiliar, em muito, as companhias de energia elétrica, pois, com o tempo, estes cabos sofrem desgaste, reduzindo sua resistência mecânica, o que pode ocasionar seu rompimento. Para tentar amenizar tais danos, as companhias de energia elétricas realizam inspeções periódicas, empregando procedimentos que, em algumas situações, podem ser demorados e de alto custo. Uma das grandes vantagens do equipamento do Cepel é o fato de poder ser utilizado em cabos energizados até 500 kV. Além disso, possibilita a detecção e localização de falhas no núcleo do cabo, e a apresentação de sinais sob forma gráfica em tempo real. Estas características inovadoras resultam em um serviço de manutenção mais ágil e com menores custos, contribuindo para o aumento da disponibilidade da linha, assinalam o pesquisador Ary Vaz, chefe do Departamento de Materiais, Eficiência Energética e Geração Complementar, e o técnico Ildejairo Almeida, integrante da equipe multidisciplinar responsável pela concepção e desenvolvimento do invento. Saiba mais aqui. (Cepel 31.10.2019) 12 Debatedores pedem solução para apagões e altas tarifas da energia em Roraima Os constantes apagões de energia elétrica e seus graves prejuízos à população roraimense foram debatidos pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta quinta-feira (31). Único estado da Federação não conectado ao SIN, Roraima tem a energia elétrica fornecida pela Venezuela. Com a instabilidade política e econômica enfrentada pelo país vizinho, no entanto, o sistema ficou ainda mais caro e precário, afirmaram participantes da audiência pública. Só em 2018, houve 85 blecautes, sendo 72 decorrentes de falhas na linha de transmissão. O autor do requerimento para a audiência pública, senador Telmário Mota (Pros-RR), ressaltou que autonomia energética é fundamental para desenvolver Roraima, que já sofre com altos índices de pobreza. Ao criticar o uso de termelétricas, ele considerou o sistema insuficiente, caro e inseguro para qualquer investimento, além de poluente. (Agência Senado – 31.10.2019) 13 Artigo de Paula Kovarsky: “Nada como a realidade batendo à porta” Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Paula Kovarsky fala sobre a mudanças climáticas decorrentes da emissão de gases de efeito estufa, como só atualmente estão sendo debatidas pela sociedade e o papel do Brasil nesse cenário. Segundo a autora, a discussão só ganha relevância quando afeta o bolso dos grandes investidores, tradings e agricultores. Ela conclui que: ”Podemos e devemos evoluir em temas não tão novos, como incentivar a geração próxima ao centro de carga, reduzindo perdas, dando maior transparência no custo de transporte de energia e de gás”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.11.2019)
Empresas 1 Eletrobras é processada nos EUA por suposta omissão de passivos A Eletrobras informou nesta quinta-feira, 31 de outubro, que está sendo processada nos Estados Unidos por suposta omissão de passivos relativos a empréstimos compulsórios realizados entre 1962 e 1993. A empresa afirma que todas as informações referentes aos empréstimos compulsórios “têm sido, e permanecem, precisas”. O montante da reparação financeira buscada pelos autores da ação judicial, identificada como “Eagle Equity Funds, LLC e outros”, não foi especificado. Os autores da ação alegam, dentre outras coisas, que a companhia teria feito declarações faltas e/ou enganosas ou omissões em documentos arquivados junto à Securities Exange Commission (SEC) relativas a supostos passivos referentes a títulos ao portados e créditos de empréstimos compulsórios emitidos entre 1962 e 1993. (Agência Canal Energia – 31.10.2019) 2 Belo Monte tem 18ª turbina liberada para testes A hidrelétrica de Belo Monte recebeu o parecer positivo da Aneel para testar sua 18ª turbina, de 611,11 MW de capacidade instalada, assim como as outras unidades da maior UHE totalmente brasileira, situada em Vitória do Xingu, no Pará. O órgão regulador também deu provimento para a Cooperativa de Geração e Desenvolvimento Fontoura Xavier, no Rio Grande do Sul, deliberando a operação em testes da central de geração hidrelétrica Soledade, com um hidrogerador de 1,2 MW. A usina está localizada no município gaúcho de Fontoura Xavier. (Agência Canal Energia – 31.10.2019) 3 Cesp acredita que disputa com União sobre Três Irmãos deve ter desfecho até junho de 2020 A Cesp acredita que até a metade do ano que vem seja julgada a ação contra a União em que ela questiona o valor da indenização da UHE Três Irmãos pela não renovação da sua concessão. A União definiu o valor da indenização em R$ 1,7 bilhão e a empresa pede R$ 4,7 bilhões. Em teleconferência com analistas realizada nesta quinta-feira, 31 de outubro, o presidente da empresa Mario Bertoncini revelou que em agosto, a União apresentou a sua segunda manifestação técnica sobre o laudo apresentado por ela, que pede o novo valor. Essa manifestação foi similar a primeira apresentada em abril. Em setembro, o governo de São Paulo pediu a sua exclusão dos autos com a privatização da estatal. Ele prevê ainda que deve haver espaço para uma manifestação do perito judicial e uma tréplica para a Cesp e a União fazerem as suas alegações finais. A partir daí o juiz estaria liberado para proferir a sentença. (Agência Canal Energia – 31.10.2019) 4 Nova Engevix negocia venda da hidrelétrica São Roque 5 Equatorial anuncia novo Diretor Financeiro e Presidente de Conselho O Grupo Equatorial Energia apresentou algumas mudanças em seu quadro executivo. Eduardo Haiama, que estava há 11 anos como Diretor Financeiro e de Relações com Investidores (CFO) da companhia, que pediu renúncia, dará lugar ao colaborador Leonardo da Silva Lucas Tavares de Lima, que atua desde 2005 na empresa desempenhando diversas funções dentro da área financeira. A condução ao cargo considera o programa de sucessão implantado no Grupo há vários anos, aponta o informe divulgado na última quarta-feira, 30 de outubro. (Agência Canal Energia – 31.10.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo de energia cresce 0,6% em setembro, diz EPE O consumo de energia no Brasil em setembro alcançou 39.183 GWh, alta de 0,6% em relação a igual mês de 2018, informou nesta quinta-feira (31) a EPE.No acumulado do ano até setembro, o consumo alcançou 358.260 GWh, com alta de 1,1% ante o observado nos primeiros nove meses do ano. Nos últimos 12 meses encerrados em setembro, o consumo somou 478.651 GWh, um crescimento de 1,2% em relação a igual período anterior. (Valor Econômico – 31.10.2019) 2 Segmento industrial registra nova queda Apesar do crescimento do consumo total do país, o segmento industrial registrou nova queda. O volume consumido pelas indústrias somou 13.791 GWh no nono mês do ano, um recuo de 2,2% ante igual mês do ano passado. Segundo a EPE, a demanda industrial no terceiro trimestre, de 41.954 GWh, configurou uma redução de 2,8% frente a igual período de 2018. “É o quarto trimestre sucessivo de queda”, destacou a estatal de estudos energéticos. Já o segmento residencial apresentou aumento de 2,1% em setembro, ante igual mês do ano passado, totalizando 11.365 GWh. Na mesma comparação, o setor de comércio e serviços apresentou alta de 3,1%, para 7.251 GWh. (Valor Econômico – 31.10.2019) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em mais um dia de reduções no volume útil de todos reservatórios do país, a região Sul registrou recuo de 0,4%, ficando o submercado em 39,1% de sua capacidade, informou o ONS, a partir dos dados operação do sistema da última quarta-feira, 30 de outubro. A energia ENA no mês foi para 37% da MLT, enquanto a ENA afere 8.038 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 21,72% e 37,51%. No Norte a redução foi de 0,7%, fazendo o subsistema trabalhar com 30,4% de sua vazão. A energia contida admite 4.570 MW enquanto a ENA permanece 74% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 37,98% de sua capacidade. Já no Sudeste/Centro-Oeste do país foi registrado queda de 0,3% na vazão, que desceu para 22,6%. A energia armazenada indica 45.880 MW mês e a ENA segue em 57% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 16,76% e a usina de Serra da Mesa com 14,48%. Na região Nordeste os níveis caíram em 0,2%, e se encontram com 38,9% da capacidade de armazenamento. A energia ENA se encontra em 28% e a armazenada aparece com 20.164 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 31,63%. (Agência Canal Energia – 31.10.2019)
Inovação 1 Audi e-tron chega ao Brasil em maio O e-tron, o SUV 100% elétrico da Audi, chega ao Brasil no primeiro semestre do ano que vem. A informação foi confirmada por Johannes Roschek, presidente da montadora no país. De acordo com o executivo, o Audi e-tron desembarca no mercado até maio. As encomendas do SUV, por sua vez, serão abertas neste mês e o preço deve chegar aos R$ 500 mil. As soluções tecnológicas incorporadas ao e-tron o fazem um dos veículos mais avançados da atualidade, com sofisticados sistemas de recuperação de energia. Há dois motores elétricos. O dianteiro tem potência equivalente a 168 cv e o de trás tem 188 cv. (Valor Econômico – 01.11.2019)
Energias Renováveis 1 Siemens vai fazer gestão digital de 12 usinas de GD da Athon Energia A Siemens fechou acordo com a Athon Energia para fazer a gestão digital de 12 usinas fotovoltaicas, com capacidade de 60 MW, que gera energia suficiente para abastecimento de 120 mil casas populares. A operação, que consolida a companhia como líder em soluções voltadas ao gerenciamento de plantas fotovoltaicas, integra os R$ 300 milhões do plano de investimento da Athon voltado à geração distribuída de energia, no qual a Siemens será a responsável pela operação e manutenção das usinas. Em contratos que variam de 5 a 10 anos, a Siemens fica responsável por toda a operação e manutenção digital das usinas, cuja atuação será realizada à distância por meio do Centro de Operação Remoto, inaugurado no ano passado nas instalações da empresa alemã, em Jundiaí (SP). No total, serão mais de 150 mil pontos que serão monitorados em tempo real durante a operação das usinas, que estão espalhadas pelo Distrito Federal e mais cinco estados brasileiros, como São Paulo, Minas Gerais, Goiânia, Pará e Maranhão. (Agência Canal Energia – 31.10.2019)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras retoma estudos sobre terminal flutuante para gás do pré-sal O gerente executivo de Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa Lima, afirmou nesta quinta (31) que a instalação de um terminal flutuante de gás pode ser a solução para escoamento da produção de novos campos do pré-sal. A decisão, diz, tem que ser tomada até 2022 para absorver o crescimento da produção na segunda metade da próxima década, e tem que envolver outras empresas produtoras de gás no país. A capacidade de escoamento do gás natural é um dos principais obstáculos para a ampliação da oferta da produção do pré-sal, um dos vetores do plano de abertura do mercado que pode garantir o "choque de energia barata" prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. (Folha de São Paulo – 31.10.2019)
Economia Brasileira 1 Novo pacote prevê corte de 10% em todos os incentivos fiscais O pacote a ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional na terça-feira, 5, terá como uma de suas medidas centrais um corte linear de 10% em todos os incentivos tributários em vigor. A estimativa é que a mudança abra de imediato uma folga aproximada de R$ 27 bilhões no Orçamento do próximo ano. Além disso, programas como o Simples e a desoneração da cesta básica estão na linha de tiro. De acordo com o painel Renúncias Tributárias do TCU, as desonerações fiscais aplicadas atualmente somam R$ 307 bilhões. O corte deixará de fora apenas incentivos regionais, que contemplam principalmente Norte e Nordeste, e da Zona Franca de Manaus, estimados em R$ 30 bilhões. Assim, restariam pelo menos R$ 270 bilhões que estariam sob avaliação. (Valor Econômico – 01.11.2019) 2 Índice de incerteza da economia cai 5,8 pontos em outubro, mas segue alto O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), calculado pela FGV, caiu 5,8 pontos entre setembro e outubro, para 111,1 pontos. Em médias móveis semestrais, também houve um recuo, de 1,0 ponto, para 114,9 pontos. Apesar da queda na ponta, o indicador continua elevado e registra mais um mês acima dos 110 pontos, faixa em que vem se mantendo desde agosto de 2015, à exceção do período entre dezembro de 2017 e abril de 2018. Os dois componentes do Indicador de Incerteza caminharam em sentidos opostos em outubro. “Em outubro, a queda da incerteza foi motivada principalmente pelo ligeiro abrandamento das tensões comerciais no âmbito internacional e pela aprovação da Reforma da Previdência no Senado. Estes fatores foram contrabalançados parcialmente por fatores como a piora do ambiente político e econômico na vizinha Argentina, impedindo uma queda mais expressiva do indicador. (Valor Econômico – 31.10.2019) 3 PIB paulista cresceu 0,9% em agosto, aponta Fundação Seade 4 IPC-S recua 0,09% no fechamento de outubro O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu 0,09% no fechamento de outubro, vindo de um recuo de 0,07% na terceira medição daquele mês. O levantamento da FGV apontou que o indicador acumula alta de 2,81% no ano e 2,93% nos últimos 12 meses. No fim de outubro, das oito classes de despesa componentes do índice, a maior contribuição partiu do grupo Habitação, que deixou uma queda de 0,32% no terceiro levantamento de outubro para decréscimo de 0,40% no encerramento do mês. Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial. (Valor Econômico – 01.11.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 31 sendo negociado a R$4,0098, com variação de +0,75% em relação ao início do dia. Hoje (01) começou sendo negociado a R$4,0102 - com variação de +0,01% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h06 o valor de R$3,9760, variando +0,76% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 31.10.2019 e 01.11.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 KOVARSKY, Paula. “Nada como a realidade batendo à porta”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 28 de outubro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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