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l IFE: nº 4.902 - 31 de outubro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME oficializa novo comitê para implementar reforma do setor elétrico O DOU desta quarta-feira, 30, traz portaria do MME que cria o Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico para viabilizar as propostas do grupo de trabalho criado em abril para o tema. Na véspera, ao apresentar o relatório final do grupo de trabalho, o ministro Bento Albuquerque informou que o governo pretende implementar a reforma do setor por meio de projetos de lei já em trâmite no Congresso. (Valor Econômico – 30.10.2019) 2 CCEE registra 100% de adimplência na Liquidação do MCSD de Energia Existente de setembro A CCEE concluiu a liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do MCSD de Energia Existente relativa ao mês de setembro de 2019. A operação envolveu R$ 136.392.238,03 e contou com 100% de adimplência. No total, 50 agentes participaram da liquidação, sendo 25 devedores e 25 credores. O MCSD de Energia Existente entrou em operação na CCEE em 2005 com a tarefa de permitir às distribuidoras ajustar as diferenças nos CCEARs, exclusivamente decorrentes de energia existente, em três situações: perda de grandes consumidores, quando estes passam a ser livres; acréscimo aos contratos celebrados antes de 16 de março de 2004; ou por outros desvios de mercado. (CCEE – 30.10.2019) 3 Portabilidade da conta de luz pode ser o fim da "escravidão" do consumidor, diz deputado Instalada na semana passada, a comissão especial que analisa o PL 1917/15 que permite ao consumidor escolher um fornecedor dentro do mercado de energia elétrica - a chamada “portabilidade da conta de luz” - se reuniu nesta quarta-feira (30) para a apresentação do plano de trabalho. Os deputados aprovaram a realização de audiência pública para ouvir o ministro de Minas e Energia e também a Aneel sobre o assunto, além de representantes das associações de distribuidores e de comercializadores de energia e ainda da associação de produtores independentes. (Agência Câmara – 31.10.2019) 4 Aneel altera local de audiência pública sobre micro e mini geração 5 Ajustes em procedimentos de rede entrarão em consulta pública A Aneel vai abrir consulta pública na próxima quinta-feira (31) com proposta de adequações nos submódulos 4.1, 4.2, 6.1, 6.2, 6.3, 6.4, 6.5, 7.2, 7.4, 9.9, 11.8, 13.2 e 15.4 dos Procedimentos de Rede, resultantes da publicação de novos atos normativos pelo órgão regulador. O período de contribuições será encerrado no dia 16 de dezembro. (Agência Canal Energia – 30.10.2019) 6 EPE realiza Workshop: Recursos Energéticos Distribuídos - PDE 2029 No último dia 24/10 a EPE apresentou seus estudos sobre eficiência energética, aquecimento solar, autoprodução não-injetada, mini e microgeração distribuída, baterias e desenho de mercado, destacando a importância dos RED no planejamento energético e na redução dos requisitos de geração do Sistema Elétrico Nacional. A abertura do evento contou com a presença do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, do presidente da EPE, Thiago Barral, e do coordenador de Energia do iCS, Roberto Kishinami. O evento contou com público presencial e mais de 100 pessoas conectadas à transmissão online que contribuíram com perguntas de alto nível sobre as perspectivas dos RED no horizonte decenal. (EPE – 30.10.2019)
Empresas 1 Cesp tem prejuízo de R$ 7,856 mi no 3º trimestre A Cesp registrou prejuízo de R$ 7,856 milhões no terceiro trimestre, o resultado é 92% menor que as perdas de igual período anterior, de R$ 102 milhões. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, a empresa tem prejuízo de R$ 170,101 milhões, revertendo lucro de R$ 235,180 milhões de 2018. O ebtida ajustado ficou em R$ 234,619 milhões no terceiro trimestre, com forte crescimento ante o mesmo período anterior, quando obteve R$ 25,142 milhões. No ano, a Cesp tem ebtida ajustado de R$ 494,808 milhões, 13% a mais que em 2018. A receita operacional bruta da companhia caiu 5% no trimestre para R$ 476,148 milhões; e, no ano, a queda ficou em 6% para R$ 1,424 bilhão. A receita líquida, por sua vez, recuou 6% para R$ 414,466 milhões no trimestre, e 7% no ano para R$ 1,138 bilhão. (Agência Canal Energia – 31.10.2019) 2 Cesp encerra ADR e lança recompra de ações O conselho de administração da Cesp aprovou o encerramento do programa de American Depositary Receipts (ADR) Nível I das ações preferenciais A e ordinárias. Segundo o comunicado da empresa, o encerramento deve-se, principalmente, à baixa negociação dos papeis. Neste cenário, a empresa aprovou ainda um program de recompra de ações de forma a possibilitar a recompra, principalmente, das ações objeto dos ADRs. A empresa poderá adquirir até 218 mil ações PNA, correspondentes a 2,95% do total dessa classe de ação e 0,07% do capital social total; e até 40 mil ações ON, correspondentes a 0,04% da classe e 0,01% do capital. O programa terá duração até dezembro de 2020. A diretoria da companhia vai definir a oportunidade e a quantidade de ações a serem efetivamente adquiridas. (Agência Canal Energia – 31.10.2019) 3 Enel SP diminui desligamentos durante obras A Enel SP passou a usar em larga escala um dispositivo de que já dispunha desde 2010. Com ele, a distribuidora está conseguindo deslanchar obras nos 24 municípios que compõem sua área de concessão, incluindo São Paulo. A função do chamado “big jumper” é fazer uma “ponte elétrica” entre dois pontos de uma rede, liberando o trecho intermediário para as manutenções. Essa técnica permite interromper a energia precisamente na extensão onde serão realizadas as intervenções programadas, sem o desligamento completo da linha. (Brasil Energia - 31.10.2019) 4 Renova é autuada em R$ 89 mi pela Receita 5 EDP Renováveis alcança lucro líquido de € 342 mi até setembro A EDP Renováveis teve lucro líquido de € 342 milhões nos primeiros nove meses, maior que os € 115 milhões registrados no mesmo período do ano passado. O Ebitda da empresa ficou em € 1,21 bilhão, 40% superior ao anterior e refletindo o crescimento do nível das vendas e uma maior eficácia. As participações minoritárias no período ficaram nos € 113 milhões, diminuindo € 1 milhão ano por ano. De acordo com a EDPR, 2019 está sendo um ano recorde em termos de realização de novos investimentos. Ela já tem 70% da meta de 7 GW de desenvolvimento de capacidade garantida de acordo com o Plano de Negócios para 2019-2022. Ao fim de setembro, ela tinha sob sua gestão um portfólio de ativos operacionais de 10,8 GW, dos quais 10,4 GW estavam totalmente consolidados. (Agência Canal Energia – 31.10.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: carga cresceu 2,4% em setembro A carga de energia no Sistema Interligado Nacional cresceu 2,4% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na comparação com agosto deste ano, a carga cresceu 4,3%. De acordo com o ONS, os 66.796 GWh representam um aumento de 2% na carga no acumulado de 12 meses. Segundo o ONS, o maior número de dias úteis e a ocorrência de temperaturas superiores às verificadas no mesmo mês do ano anterior contribuíram para desempenho da carga durante o mês. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que registrou carga de 39.424 GWh, o aumento ficou em 3,4%. No Sul, a carga de 10.936 GWh indica que houve aumento de 1,2%. O Nordeste, com 10.692 GWh foi o único submercado que teve redução na carga, caindo 1,4% na comparação com o ano passado. Já na comparação com agosto, houve crescimento de 3,8%. Os 5.744 GWh de carga a região Norte significaram um crescimento de 5%. (Agência Canal Energia – 31.10.2019) 2 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em um dia de reduções nos níveis de todos reservatórios do país, a região Nordeste registrou recuo de 0,3%, ficando o submercado em 39,1% de sua capacidade, informou o ONS, a partir dos dados operação do sistema da última terça-feira, 29 de outubro. A ENA se encontra em 28% e a armazenada afere 20.283 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 31,79%. Já no Sudeste/Centro-Oeste do país foi registrado queda de 0,2% no volume útil, que desceu para 22,9%. A energia armazenada indica 46.517 MW mês e a ENA segue em 57% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 17,18% e a usina de Nova Ponte com 25,14%. No Norte a redução foi de 0,5%, fazendo o subsistema trabalhar com 31,1% de sua vazão. A energia contida admite 4.686 MW enquanto a ENA foi para 74% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 39,15% de sua capacidade. Na região Sul os níveis caíram em 0,2%, indo para 39,5% da capacidade de armazenamento. A ENA no mês permanece em 36% da MLT, enquanto a armazenada aparece com 8.121 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 22,37% e 37,94%. (Agência Canal Energia – 30.10.2019)
Inovação 1 AES Tietê fecha parceria de mobilidade elétrica urbana com a Vivo A AES Tietê fechou uma parceria com a Vivo para a instalação de postos de recarga de veículos elétricos em São Paulo. O projeto piloto conta com três carros elétricos circulando inicialmente na grande São Paulo e tem a proposta de minimizar emissões e impacto ambiental. Para tanto, colaboradores da empresa de telefonia e internet, desde setembro, já compartilham os veículos, cuja autonomia é de 300 quilômetros. Já os eletropostos estão instalados no prédio que sedia ambas as empresas, na Av. Berrini. expectativa é que o projeto seja expandido para outros escritórios da empresa a partir de 2020. Com o projeto a Vivo evitará a emissão de quatro toneladas de dióxido de carbono (CO2e) por ano, diminuindo o impacto no meio ambiente. (Agência CanalEnergia – 31.10.2019) 2 São Paulo regula oferta de patinete A Prefeitura de São Paulo mudou a regulamentação para o uso de patinetes na capital, que vigorava provisoriamente desde maio. Fica vedada a circulação e utilização das patinetes para menores de 18 anos. As prestadoras do serviço de compartilhamento terão de estar cadastradas e haverá um prazo de 60 dias, contados de 1.º de novembro, para se adaptarem. Entre as condições de credenciamento, definiu-se a necessidade de apólice de seguro de responsabilidade civil contratado para cobrir eventuais danos a usuários e terceiros, além do patrimônio público. (O Estado de São Paulo – 31.10.2019)
Energias Renováveis 1 Políticos tentam influenciar debate sobre fim de subsídios a micro e mini GD Políticos de diferentes partidos tentam assumir o protagonismo das discussões sobre a revisão dos subsídios a consumidores que produzem a própria energia, por meio de placas fotovoltaicas ou de mini sistemas instalados fora do local onde fica a unidade consumidora. De olho na popularidade do tema, deputados se revezaram nesta quarta-feira (30) nas críticas à proposta de mudanças das regras atuais, apresentada em consulta pública pela Aneel. Em cerca de quatro horas de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, parlamentares levantaram suspeitas sobre as motivações da agência reguladora ao retirar os subsídios e defenderam que o governo ou o Congresso Nacional tratem do assunto. A Aneel tem sido acusada de defender interesses das distribuidoras. (Agência CanalEnergia – 30.10.2019) 2 Debatedores apontam avanços no uso de energia limpa no Brasil Em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, nesta quarta-feira (30), que teve como tema os biocombustíveis e a matriz energética nacional, representantes do setor avaliaram que os planos de expansão estão alinhados com os compromissos assumidos pelo país para implantação do acordo de redução do aquecimento global. O Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, até 2025, em 37% abaixo dos níveis de 2005. Além disso, indicou uma contribuição subsequente de redução, em 2030, de 43% abaixo dos mesmos níveis de 2005. Representante do MME, Luís Fernando Badanhan disse que o país projeta para 2027 uma queda no uso dos derivados de petróleo e o aumento no uso de fontes renováveis, como energia solar e eólica, biogás, gás industrial e os derivados da cana-de-açúcar, as quais atingirão quase 20% da matriz. (Agência Câmara – 31.10.2019) 3 BNDES liberou R$1,5 bi para setor sucroenergético em 2019 O BNDES desembolsou de janeiro a setembro deste ano R$ 1,525 bilhão para o setor sucroenergético, crescimento de 7% em relação ao valor liberado em igual período do ano passado (R$ 1,419 bilhão), informou o banco na terça-feira (29/10). De acordo com o chefe do departamento do complexo agroalimentar e biocombustíveis do BNDES, Mauro Mattoso, o desempenho positivo foi impulsionado principalmente pelos investimentos das usinas já estabelecidas no mercado em produção e estocagem de etanol. Ele avalia que o enorme potencial de produção de biometano poderia ser aproveitado não apenas para gerar energia elétrica nas usinas térmicas, mas também para abastecer veículos e a rede de distribuição. (Brasil Energia - 31.10.2019) 4 Universidade do MS espera economia de 30% com usina solar A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, se tornou mais uma adepta à energia solar com a instalação de uma usina fotovoltaica na Unidade 2. A capacidade total da usina é de 1.125,6 kWp, o suficiente para gerar 1.702 MWh no período de 12 meses. A usina conta com 3.360 painéis solares que em um ano podem proporcionar economia de R$ 915 mil na conta de energia. Atualmente, a UFGD gasta cerca de R$ 2,6 milhões por ano com energia elétrica da Unidade 2. A expectativa é que com o funcionamento da usina a economia na conta do campus chegue a 30% e o custo de manutenção anual seja de R$ 18 mil. Composta por 16 sistemas de 70,35 kWp cada, dos quais 12 estão nas coberturas dos blocos da Unidade 2 (2.520 painéis) e quatro estão aglomerados diretamente no solo (840 painéis) na entrada na UFGD. (Brasil Energia - 31.10.2019) 5 Grupo EDP lança programa de incentivo à energia renovável em países em desenvolvimento O Grupo EDP, multinacional portuguesa que atua em toda a cadeia do setor de energia, lança pelo segundo ano consecutivo o Fundo A2E (Access to Energy), que apoia projetos de acesso à energia renovável em países em desenvolvimento. A Companhia irá destinar cerca de meio milhão de euros para iniciativas que promovam o desenvolvimento ambiental, social e econômico. O programa de financiamento contemplará entidades de todo o mundo, com e sem fins lucrativos, que pretendam desenvolver projetos junto aos países já incluídos na primeira edição: Quênia, Malauí, Moçambique e Tanzânia e, agora, abrangendo também a Nigéria. Para a empresa, a decisão de lançar a segunda edição do programa representa um reforço do compromisso da EDP com a sustentabilidade e com a necessidade de combater a pobreza e a exclusão elétrica que ainda afeta milhões de pessoas, especialmente em comunidades rurais remotas e populações carentes de países em desenvolvimento. (Petronotícias – 30.10.2019)
Gás e Termelétricas 1 Shell e Golar frustradas na chamada pública das Distribuidoras de Gás no Nordeste A Chamada Pública Coordenada das Distribuidoras de Gás Natural da Região Nordeste frustrou as expectativas da Shell e da Golar. As duas empresas foram praticamente as únicas a apresentar propostas firmes para as sete distribuidoras nordestinas, que buscavam fornecedores capazes de atender uma demanda conjunta de 9,4 milhões de m3/d. No entanto, elas não foram capazes de oferecer condições competitivas às empresas de distribuição. O principal obstáculo foi a condição de acesso à infraestrutura. (Brasil Energia - 31.10.2019) 2 Projeto para térmica de R$1,5 bi a GNL no Pará prevê fornecer gás à indústria local Um projeto da norueguesa Golar Power e da brasileira Evolution Power Partners (EPP) para implementar uma termelétrica a Gás Natural Liquefeito (GNL) no Pará envolve também planos para fornecer gás a grandes empresas no polo industrial local de Barcarena. Uma associação entre Golar e EPP vendeu antecipadamente a produção da usina Novo Tempo Barcarena no leilão de energia A-6, promovido pelo governo federal neste mês. Os contratos, com 25 anos de duração, têm início do suprimento em 2025. Para abastecer a térmica, que terá 604,5 megawatts em capacidade, as empresas preveem importar GNL e estabelecer um terminal com navio FRSU (unidade flutuante de armazenamento e regaseificação, na sigla em inglês) no porto de Vila do Conde, a partir do qual pretendem garantir outras destinações para o gás. O terminal deverá regaseificar o GNL importado para envio à usina Novo Tempo e outros clientes. O orçamento estimado é de 1,5 bilhão de reais. (Reuters – 30.10.2019) 3 Aneel libera 21,1 MW térmicos para testes no Amazonas A Aneel deliberou um total de 21,1 MW térmicos para operação em teste no estado do Amazonas. A decisão vale para duas usinas, uma delas denominada Benjamin Constant + Atalaia do Norte – CGA, formada por 10 unidades geradoras de aproximadamente 1 MW, perfazendo um total de 10,6 MW de potência no município de Benjamin Constant. O empreendimento é de posse de um consórcio formado pelas empresas Amazonbio, Aggreko e Brasil Bio Fuels. A outra UTE liberada para testes é a Borba – VPTM, constituída por 4 unidades de 1,2 MW e duas de 2,7 MW cada, totalizando 10,5 MW de capacidade instalada na cidade de Borba. O ativo pertence a SPE VP FlexGen. (Agência Canal Energia – 31.10.2019) 4 Térmica de 126,2 MW no Norte é aprovada como projeto prioritário O MME deu provimento a solicitação da empresa Azulão Geração de Energia, controlada pela Eneva, com relação ao projeto da central termelétrica Jaguatirica II, enquadrando-o como prioritário para o governo. A usina terá 126,2 MW de potência, sendo composta por duas unidades geradoras, sistema de transmissão de interesse restrito e infraestrutura para suprimento de gás natural, no caso o insumo propulsor da UTE, que será construída nos estados do Amazonas e em Roraima, com data de conclusão prevista para junho de 2021. (Agência Canal Energia – 31.10.2019)
Economia Brasileira 1 Governo central tem déficit primário de R$ 20,372 bi em setembro O governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 20,372 bilhões em setembro, o menor para o mês desde 2015, quando ficou em R$ 7,182 bilhões. No mesmo mês do ano passado, as contas ficaram negativas em R$ 23,026 bilhões. Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional, o resultado de setembro é reflexo de um superávit de R$ 13,242 bilhões do Tesouro, de um déficit de R$ 95 milhões no Banco Central e de um rombo R$ 33,520 bilhões na Previdência Social. No acumulado do ano, o governo central registra um déficit de R$ 72,469 bilhões. Em 12 meses, o déficit primário chega a R$ 118,8 bilhões – o que representa 1,57% do PIB. A meta fiscal deste ano prevê um rombo de R$ 139 bilhões. (Valor Econômico – 30.10.2019) 2 Tesouro estima queda da dívida bruta para 73,5% do PIB até 2028 O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira as perspectivas para a dívida pública brasileira até o ano de 2028. Pelos dados apresentados, a dívida bruta do governo geral sairia de 80,8% do PIB em 2019 para 73,5% do PIB em 2028. No caso da dívida líquida do setor público, o percentual passaria de 57,6% do PIB para 61,5% do PIB no mesmo período. O cenário macroeconômico considera reduções recentes da Selic, a taxa básica de juros, e crescimento econômico de 2,5% a partir de 2021. Além disso, incorpora o cumprimento do teto de gastos e a geração de superávits primários a partir de 2023. Sobre a dívida bruta, a reversão da trajetória de crescimento aconteceria em 2023, após atingir o pico de 81,8% em 2022. A dívida líquida teria inflexão da trajetória a partir de 2024, quando atingiria 64,8%. (Valor Econômico – 30.10.2019) 3 País deve crescer entre 2% e 2,5% em 2020, diz Guedes 4 Revisão de gastos pode abrir até R$ 6 bi para investimentos, diz Mansueto O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou há pouco que o espaço no Orçamento de 2020 para investimentos pode aumentar com a revisão de gastos obrigatórios. Segundo ele, a revisão da projeção com gastos com pessoal pode abrir um espaço extra de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões aos investimentos no ano que vem. Atualmente, a projeção é que todo o investimento some R$ 19 bilhões em 2020, podendo chegar a R$ 30 bilhões se consideradas as emendas parlamentares, disse. Em entrevista para detalhar o resultado primário de setembro, o secretário afirmou que o nível de despesas do Estado brasileiro não é compatível com o superávit primário e reforçou a necessidade de revisão das despesas obrigatórias. “Mesmo que não existisse gasto discricionário, ainda não teríamos resultado positivo”, disse. (Valor Econômico – 30.10.2019) 5 Incerteza derruba índice de confiança no setor de serviços Incertezas em relação à demanda prevista para os próximos meses levaram ao recuo de 0,4 ponto no Índice de Confiança de Serviços (ICS) entre setembro e outubro, para 93,6 pontos, informou ontem a FGV. Para Rodolpho Tobler, economista da FGV, na prática o empresariado do setor tem percebido demanda satisfatória, no momento presente, com a perspectiva de saques do FGTS e PIS/Pasep elevando poder aquisitivo da população. Mas os empresários têm dúvidas em relação à sustentabilidade do quadro atual de demanda favorável. (Valor Econômico – 31.10.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 30 sendo negociado a R$3,9872, com variação de -0,43% em relação ao início do dia. Hoje (31) começou sendo negociado a R$3,9799 - com variação de -0,18% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h31 o valor de R$4,0103, variando +0,76% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 30.10.2019 e 31.10.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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