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l IFE: nº 4.894 - 18 de outubro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Ministro apresenta a parlamentares relatório com medidas de modernização do setor O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reuniu em café da manhã parlamentares das comissões de Minas e Energia da Câmara e de Infraestrutura do Senado, para anunciar as conclusões do relatório entregue no inicio do mês pelo grupo de trabalho que discute as ações de modernização do setor elétrico. No encontro realizado nesta quinta-feira, 17 de outubro, o presidente da EPE, Thiago Barral, e a chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios da Secretaria Executiva do MME, Agnes da Costa, apresentaram um plano com 87 ações a serem desenvolvidas em 15 frentes de atuação, entre 2019 e 2023. Entre as medidas previstas 38 são de curto prazo, e 11 delas devem ser concluídas nos próximos 90 dias, segundo detalhamento feito pelo ministério. As restantes terão prazos maiores porque vão exigir estudos e análises de impacto regulatório e de risco, e algumas dessas dependem de mudanças em dispositivos legais. Veja o infográfico apresentado na reunião aqui. (Agência CanalEnergia 18.10.2019) 2 Minas e Energia debate cobrança abusiva de energia elétrica no Pará A Comissão de Minas e Energia promove hoje mesa-redonda em Belém (PA) sobre a cobrança abusiva de energia elétrica. O pedido para o debate é do deputado Cássio Andrade (PSB-PA). Andrade reclama do reajuste nas tarifas da Celpa, que atende 2,6 milhões de unidades consumidoras localizadas nos 144 municípios do estado. "Os consumidores residenciais (classe B1) atendidos pela empresa tiveram reajuste de 11,78%. Com o novo aumento, a Celpa passou a ser a concessionária que cobra uma das energias mais caras do Brasil", alertou Andrade. (Agência Câmara – 18.10.2019) 3 Absolar pede maior prazo para contribuições à revisão da GD A Absolar protocolou ofício junto à Aneel pedindo a prorrogação do prazo para envio de contribuições à audiência pública sobre a proposta de revisão da resolução normativa 482/2012 que regula a geração distribuída. A consulta pública recebe contribuições até o dia 30/11. A Absolar considera que o prazo apresentado não é suficiente para envio de boas contribuições à proposta. “O prazo de 45 dias é curto para analisar todas as mudanças propostas pela Aneel”, declara o presidente da associação, Rodrigo Sauaia. O prazo de 90 dias, como foi dado na primeira etapa da audiência pública sobre o tema, seria o recomendado para a análise e envio de sugestões. (Agência Brasil Energia – 17.10.2019) 4 Aneel prestigia lançamento da plataforma Megawhat, em SP 5 Comunidades indígenas no Oeste do Pará recebem energia elétrica As comunidades indígenas, Mamãe Anã, localizada a 128 Km da área urbana de Jacareacanga, e São Martins, há 30 Km do referido município, já contam em parte com fornecimento de energia elétrica. É que a Celpa está avançando com as obras do Programa Luz para Todos, que irá beneficiar um total de 130 famílias que residem nas duas localidades do oeste do Pará. A iniciativa, cuja previsão de conclusão é para abril de 2020, envolve a implementação de mais de 1.300 postes de concreto e 52 transformadores, que irão garantir energia de qualidade e segura para os consumidores que ainda não possuem eletricidade em seus lares ou com atendimento irregular. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019) 6 Associações pedem regulação para projetos híbridos A combinação de mais de uma modalidade de geração de energia renovável em arranjo único, permitindo a participação de projetos integrados em leilões para o mercado cativo, pode vir a ser regulamentada em 2020. Associações estão se movimentando nesse direção, junto à cúpula do setor elétrico. Estudo sobre o desenho regulatório para a viabilização de projetos híbridos já foi entregue à EPE, Aneel e MME, segundo a presidente executiva da Abeeólica, Elbia Gannoum. Foi um trabalho conjunto entre a Abeeólica, Absolar e Apine. O próximo passo, segundo Elbia, depende da Aneel e deve ser a abertura, em breve, de uma audiência pública sobre o tema, seguida de medidas infralegais para regulamentar o formato híbrido. (Agência Brasil Energia – 17.10.2019)
Empresas 1 S&P: aumento de capital pode melhorar liquidez e perfil de crédito da Eletrobras A liquidez e o perfil de crédito da Eletrobras podem melhorar caso o aumento de capital que a empresa pretende promover ainda este ano, em um montante que pode chegar em até R$ 9,98 bilhões, seja bem sucedido. A avaliação é da agência de classificação de risco S&P Global Ratings, em análise divulgada nesta quinta-feira (17), na qual alerta que a operação, embora positiva, não afetará o rating final da holding, na medida em que este espelha o rating de crédito soberano do Brasil. (Agência CanalEnergia – 17.10.2019) 2 Copel lança programa e prevê investir R$2,9bi em distribuição de energia até 2025 A elétrica estatal paranaense Copel lançou um programa de modernização das redes de sua unidade de distribuição de eletricidade que prevê investimentos da ordem de 2,9 bilhões de reais até 2025. A companhia afirmou que o programa abrange a construção de aproximadamente 25 mil quilômetros em novas redes e 15 mil novos pontos automatizados, além de implementação de tecnologia de redes inteligentes no Estado do Paraná, segundo comunicado na noite de quarta-feira, 16. Os projetos deverão aprimorar a infraestrutura elétrica, em especial na região rural do Paraná, para aumentar a qualidade no fornecimento de energia e a agilidade no restabelecimento dos serviços após interrupções. (Reuters – 17.10.2019) 3 Total Eren avalia as mudanças no setor elétrico brasileiro Com cerca de R$ 1,5 bilhão em investimentos totais, o Brasil já é um dos principais mercados para a francesa Total Eren, braço para energias renováveis da petroleira Total. Em entrevista, Pierre-Emmanuel Moussafir, CEO da companhia no Brasil, disse que está otimista com o potencial de crescimento do setor elétrico brasileiro no longo prazo, no entanto, teme que as mudanças regulatórias em curso afetem o desenvolvimento do mercado no curto prazo. (Agência CanalEnergia – 17.10.2019) 4 Recuperação da Renova consolida nova relação entre Cemig e Light 5 KPMG é nomeada para administrar recuperação judicial da Renova O Juiz da 2º Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial ajuizado pela Renova Energia e suas sociedades controladas, determinando algumas medidas emergenciais como a Nomeação da KPMG Corporate Finance para atuar como administradora judicial do processo. A informação foi publicada pela Cemig, através de comunicado ao mercado e acionistas divulgado na noite da última quarta-feira, 16 de outubro. (Agência CanalEnergia – 17.10.2019) 6 AES Tietê e ISA Cteep conquistam Troféu Transparência 2019 Celebrando seus 20 anos de atuação no país, a AES Tietê conquistou pelo quinto ano seguido o Troféu Transparência 2019, um reconhecimento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e a Serasa Experian, que premiam as empresas que possuem as melhores práticas de transparência em informações contábeis. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019)
Leilões 1 A-6: energia eólica é negociada abaixo de R$ 100/MWh após 3h de leilão O preço da energia solar no leilão A-6 atingiu a faixa de R$ 84/MWh nesta sexta-feira, 18 de outubro, apresentando um deságio de 59,78% em relação ao preço teto de R$ 209/MWh. Até o momento, a fonte eólica apresenta deságio de (-47,68%, cotada a R$ 98,88/MWh), térmica (- 30,71%, cotada a R$ 202,33/MWh) e hidrelétrica (-16,60%, R$ 237,7/MWh). O certame segue sendo realizado e já alcança 3 horas de duração. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019) 2 ABRAPCH espera leilão melhor que A-4 O presidente da ABRAPCH, Paulo Arbex, disse esperar que o leilão de energia nova A-6, nesta sexta-feira (18/10), apresente resultados melhores que os do A-4, realizado em junho, refletindo alguma melhoria das expectativas econômicas após o avanço da Reforma da Previdência. Contudo, Arbex pondera que não se deve esperar nada espetacular, uma vez que a atividade econômica segue fraca. (Agência Brasil Energia – 18.10.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em mais um dia de reduções em todos reservatórios do país, a região Norte registrou variação de 0,6%, o que deixou o subsistema com 40,1% de sua capacidade de armazenamento, segundo o ONS, munido das informações acerca da operação do SIN da última quarta-feira, 16 de outubro. A energia contida admite 6.032 MW, enquanto a ENA está em 66%. A usina de Tucuruí opera com 52,76% de sua vazão. Por sua vez, os níveis no submercado Sudeste/Centro-Oeste caíram em 0,3%, marcando 26,6% do volume. A energia armazenada indica 54.119 MW mês e a ENA continua em 59% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 22% e a usina de Nova Ponte com 28,67%. No Nordeste o recuo de 0,2% deixou os reservatórios com 41,2% de sua capacidade. A ENA se encontra em 29% e a armazenada afere 21.378 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 33,51%. No Sul do país, os reservatórios recuaram em 0,1%, caindo para 38,7%. A ENA no mês permanece em 29% da MLT, enquanto a armazenada aparece com 7.961 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 24,20% e 40,27%. (Agência CanalEnergia – 17.10.2019)
Inovação 1 Taycan é para não duvidar de um elétrico Com o uso do launch control, a Porsche fala em 2,8 segundos no zero a 100 km/h para o Turbo S, versão topo de linha. A Porsche anuncia que uma carga da bateria permite ao Turbo S rodar até 412 km, e o Turbo, 450 km. Donos do Taycan também vão poder recarregar o carro na corrente alternada residencial (até 11 kW). Um conforto que pode levar até nove horas. O carro tem duas tomadas para recarga, uma de cada lado, para corrente alternada residencial ou contínua. A duração “mínima” das baterias de ion-lítio será de oito anos. (Valor Econômico – 18.10.2019) 2 Apenas 5% das utilities investem em Inteligência Artificial A transformação digital coloca a relação com o cliente final como foco das distribuidoras, mas mudanças nos modelos de negócios afetarão todo o setor, avalia o líder da área de Energia da PwC, Ronaldo Valiños. A consultoria informa que apenas 5% das empresas de utilities já implantaram a inteligência artificial, mas esse número deve chegar a 15% até 2024, no relatório recém divulgado “2019 Digital operations for energy”. A principal barreira é a falta de crescimento em um mercado restritivo, razão pela qual o Brasil está atrás de países da Europa e América do Norte no processo de transformação digital. Apesar disso, a regulação, tradicionalmente forte no setor em todos os países, deve avançar bem e se adaptar às tecnologias ofertadas, considerando que a Aneel avalia mudanças constantemente. (Agência Brasil Energia – 17.10.2019)
Meio Ambiente 1 EDP obtém Licença de Instalação para LT entre Minas Gerais e São Paulo A EDP recebeu na última terça-feira, 15 de outubro, a Licença de Instalação do Ibama para sua subsidiária EDP Transmissão SP-MG, responsável pela construção e operação da Linha de Transmissão em 500 KV SE Cachoeira Paulista – SE Estreito, que irá perpassar os estados de São Paulo e Minas Gerais. A obtenção da LI para o empreendimento relativo ao lote 18 do Leilão para Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 05/2016, estava prevista para acontecer até fevereiro de 2020, o que reflete uma antecipação de 4 meses do início da obra frente a esse cronograma. (Agência CanalEnergia – 17.10.2019)
Energias Renováveis 1 BNDES tem novas regras para aerogeradores O BNDES divulgou na quinta-feira (17/10) novas regras de credenciamento de aerogeradores no Finame, linha de financiamento máquinas e equipamentos de fabricação nacional credenciadas no banco. Atualmente, para se enquadrarem nas regras, as torres devem ter componentes internos (plataformas, escadas, suportes, guarda corpo, eletrodutos, parafusos de conexão das flanges) de procedência nacional, e pelo menos 60% da quantidade dos forjados e de 70%, em peso, das chapas de aço ou do concreto armado de procedência nacional. A fabricação das pás sairá de um índice de nacionalização mínimo de 60% atualmente, para gradativamente chegar a 25% até dezembro de 2021. A partir de 2022, não há percentual mínimo para a fabricação das pás no Brasil. Será permitida, até 30/06/2022, a utilização de uma unidade de anel forjado importada para cada unidade de anel forjado fabricada no Brasil, considerada tal proporção em relação ao total de aerogeradores entregues pelo fabricante no período. Também serão aceitas pás importadas incorporadas aos aerogeradores, desde que o fabricante promova exportações de pás fabricadas no Brasil, cujo volume financeiro, em reais, seja, no mínimo, 150% maior que o montante importado. (Agência Brasil Energia – 17.10.2019) 2 Siemens Gamesa fecha três novos contratos de projetos eólicos no Chile A fabricante de turbinas eólicas Siemens Gamesa anunciou a assinatura de três novos pedidos para atender 359 MW em projetos eólicos no Chile, estabelecendo um recorde de 640 MW de pedidos no país para o ano fiscal que terminou em 30 de setembro. O valor do contrato e o nome dos clientes não foram revelados, segundo a nota divulgada para a imprensa nesta quinta-feira, 17 de outubro. (Agência CanalEnergia – 17.10.2019) 3 Grupo imobiliário fecha contrato de GD com Cemig SIM e Mori Energia A construtora mineira Patrimar assinou um contrato para receber energia através do modo de geração distribuída da recém lançada Cemig SIM, o que possibilitará a redução do custo com energia elétrica para seis empreendimentos do Grupo, evitando a emissão de aproximadamente 34 toneladas de CO2/ano. O acordo foi protocolado nesta quinta-feira, 17 de outubro. De acordo com Danilo Gusmão, presidente da empresa de GD que representa a fusão entre a Cemig GD com a Efficientia, além dos custos reduzidos durante a obra, os empreendimentos receberão energia limpa, num caminho sem volta para o futuro e a sustentabilidade do setor. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019) 4 Enel e Cemig lideram reclamações em solar distribuída A Enel Rio lidera o ranking de reclamações de empreendedores e consumidores que tentam instalar sistemas de geração solar distribuída, com 20,4% das 513 queixas registradas entre janeiro e agosto deste ano pela ouvidoria da Absolar. Em segundo lugar aparece a Cemig com 11,7% das reclamações, seguida pela Enel Ceará, com 11,3%; CPFL, com 10,3%, e Elektro SP, com 5,2% das ocorrências. (Agência Brasil Energia – 17.10.2019)
Gás e Termelétricas 1 Governo inclui mudança em ICMS da energia em propostas para o setor de gás natural O ME deve publicar nos próximos dias um relatório com sugestões de três medidas para serem apresentadas pelo Congresso Nacional com o objetivo de fomentar o setor de gás natural. Entre elas, um modelo para modificar a tributação estadual sobre a geração termoelétrica e comercialização de energia. A equipe econômica pretende reforçar a importância da adoção do modelo de entrada e saída para contratação de capacidade de gasodutos de transporte; a unificação da alíquota de ICMS para o gás natural; e a mudança na cobrança do ICMS sobre a energia, atualmente feita no destino e não na origem. (Agência Epbr – 17.10.2019) 2 Geração termelétrica da Petrobras cresce 124% no terceiro trimestre de 2019 A geração termelétrica da Petrobras totalizou, no terceiro trimestre de 2019, um volume de 2.190 MWmédios, crescimento de 124,6% em relação aos 975 MWméd produzidos no segundo trimestre deste ano – mas abaixo dos 3.371 MWméd do período julho-setembro do ano passado. De acordo com a empresa, um dos motivos que levaram ao aumento da geração entre os dois últimos trimestres foi o maior despacho por mérito devido ao valor elevado do PLD, refletindo a piora nas condições hidrológicas nos rios e bacias e impactando o nível dos reservatórios. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019) 3 Aneel libera UTE de 19,6 MW para testes no Amazonas A Aneel acatou a solicitação da Oliveira Energia e deliberou para testes a termelétrica denominada Lábrea-COE, localizada no município de Lábrea, no Amazonas. A decisão envolve 25 unidades geradoras de 487 kW cada, cinco de 1,3 MW e duas de 321 kW, totalizando 19,6 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 17.10.2019) 4 MSGás projeta expansão de 250 km até 2024 A distribuidora MSGás estuda um projeto de expansão de 250 km de rede até 2024. O plano ainda será submetido ao Conselho de Administração da companhia do Mato Grosso do Sul. Dentre os projetos está a implantação de aproximadamente 42 km para atender uma indústria de celulose (Ribas do Rio Pardo). Estão previstas ainda expansões para atender aos mercados comercial e residencial nos municípios de Campo Grande e Três Lagoas. Segundo a MSGás, a companhia negocia a compra de 600 mil m3/d para atendimento ao mercado cativo com Shell, YPFB, Petrobras e Total. (Agência Brasil Energia – 17.10.2019)
Economia Brasileira 1 Criação de vaga com carteira tem melhor setembro desde 2013 O mercado de trabalho formal abriu vagas pelo sexto mês consecutivo em setembro, reforçando a percepção entre os analistas de que a atividade econômica está ganhando tração, mesmo que gradualmente. Foram criados 157,2 mil postos de trabalho, melhor desempenho para o mês desde 2013, quando 211,1 mil empregos haviam sido gerados. O resultado também agradou porque foi disseminado entre os setores e regiões do país. No acumulado do ano, o saldo de contratações está em 761.776 vagas, uma aceleração ante as 719.089 registradas no mesmo período do ano anterior, segundo os dados do Caged, divulgados ontem, 17, pelo Ministério da Economia. Já no acumulado em 12 meses até setembro, o país registra ganho de 548.297 empregos formais, na série com ajuste, que inclui os dados enviados com atraso pelas empresas. (Valor Econômico – 18.10.2019) 2 Comércio tem alta de 4,2% em setembro, diz Serasa Experian O Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian aponta uma alta de 4,2% em setembro de 2019, na comparação com o mesmo mês de 2018. Este é o maior aumento desde agosto de 2018, quando foi registrado avanço de 4,7%. O número do mês passado foi impulsionado pelos setores de veículos, motos e peças e de materiais de construção. Houve crescimento também no comparativo com agosto, de 1,0%, e no acumulado do ano, de 1,3%. (Valor Econômico – 17.10.2019) 3 IGP-M avança 0,85% na segunda prévia de outubro, aponta FGV O dólar comercial fechou o pregão do dia 17 sendo negociado a R$4,1700, com variação de +0,66% em relação ao início do dia. Hoje (18) começou sendo negociado a R$4,1586 - com variação de -0,27% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h38 o valor de R$4,1331, variando -0,61% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 17.10.2019 e 18.10.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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