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l IFE: nº 4.893 - 17 de outubro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: CURSOS PRESENCIAIS E IN COMPANY O GESEL está iniciando a unidade de capacitação de profissionais interessados em se especializar no mercado de Energia Elétrica, onde serão oferecidos inicialmente treinamentos presenciais e in company sobre os mais diversos temas: 1) Conhecimentos Gerais sobre o Setor Elétrico; 2) Conceitos Básicos de Sistemas Elétricos; 3) Desafios da Energia na Cidade do Futuro; 4) Estrutura Tarifária de Energia Elétrica; 5) Mercados de Energia Elétrica e Comercialização. Interessados devem entrar em contato pelo e-mail: janine@gesel.ie.ufrj.br ou por telefone: (21) 3577-3953 ou (21) 97443-9662. Para saber mais sobre cada curso, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 17.10.2019) 2 Site GESEL sobre geração termoelétrica O GESEL está realizando estudos sobre a importância da geração termoelétrica para o Setor Elétrico Brasileiro. O objetivo central é sistematizar o conhecimento e analisar os vetores de dinâmica tecnológica, marco regulatório e viabilidade econômica das Usinas Termelétricas face e frente ao rápido e inexorável processo de transição energética. Para sistematizar os resultados dos estudos foi criado um site aberto e interativo disponibilizando toda a produção de conhecimento vinculado ao tema. A importância do tema pode ser medida pelos estudos da EPE que estima a necessidade crescente de plantas termelétricas, notadamente a gás natural, até 2027 para garantir segurança do suprimento derivado do aumento da participação das fontes renováveis e do predomínio das usinas hidroelétricas, marcadamente intermitentes e/ou sazonais. Acesse: http://ute.gesel.ie.ufrj.br (GESEL-IE-UFRJ – 17.10.2019) 3 Aneel sugere remuneração menor para distribuidoras, mas analistas minimizam impacto Uma consulta pública da Aneel para atualização da taxa regulatória de remuneração do capital de distribuidoras de eletricidade, aberta na terça-feira, trouxe proposta abaixo do esperado por investidores, mas não altera as expectativas em geral para as empresas do setor, disseram analistas. A diretoria do órgão regulador propôs uma remuneração média ponderada de capital real, depois de impostos, de 7,17% para o setor de distribuição em 2019, contra 8,09% atuais. Em relatório nesta quarta-feira, 16, a XP Investimentos disse que vinha interagindo com o mercado e que investidores projetavam uma queda do chamado WACC, na sigla em inglês, para 7,5%, “implicando um desapontamento das expectativas”. (Reuters – 16.10.2019) 4 Bolsonaro diz que governo estuda redução de impostos em placas solares 5 GD remota pode ver atratividade reduzida em 2020 A proposta a ser colocada em Audiência Pública pela Aneel a partir desta quinta-feira, 17 de outubro, para a revisão das regras para a geração distribuída no Brasil levará a um incentivo maior à GD local ante a remota. Se aprovada do jeito que está, a GD afastada do ponto de consumo deverá perder uma importante parte de sua atratividade em muitos casos. A opção pela proposta deve-se ao fato de que nos cálculos feitos pela agência reguladora os consumidores no mercado regulado passariam a ter mais custos do que benefícios com as grandes usinas de GD ante aquelas no ponto de consumo. O diretor relator do tema, Rodrigo Limp, afirmou à Agência CanalEnergia que a metodologia da Aneel considera a potência instalada, diferentemente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica que aponta a necessidade de se olhar para o número de consumidores no mercado regulado. “O cálculo que a gente usa para o gatilho considera a potência e não o número de geradores porque em nossa avaliação essa forma é que temos o impacto mais relevante. Nos cálculos que temos a GD remota já apresenta custos de imediato para os consumidores e por isso precisamos já entrar direto na alternativa 5 a partir da publicação da norma. Por sua vez conseguimos aumentar o gatilho na GD local para 4,7 GW adicionais na alternativa 2 a partir da publicação da norma antes de iniciar a aplicação da alternativa 5, que inclui o pagamento dos custos de rede e dos encargos”, disse Limp. (Agência CanalEnergia – 16.10.2019) 6 Absolar reage duro ao possível fim do subsídio à energia solar que a Aneel pretende fazer A proposta de ajuste regulatório para a geração distribuída, apresentada pela Aneel, está causando reação no mercado. Para a Absolar, ela pode causar um retrocesso ao país e inviabilizar a modalidade que permitiu aos brasileiros gerar e consumir a própria eletricidade em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais. Para os que defendem outras fontes de energia, acredita-se que as oportunidades na disputa pelo mercado, ficarão mais equilibradas. Tudo isso porque o subsídio para instalação de painéis fotovoltaicos em residências será revisto no ano que vem pela Aneel. A agência aprovou o início da segunda fase de revisão da portaria que regula a geração distribuída de energia, com a abertura de uma consulta pública sobre uma minuta da nova regra. (Petronotícias – 16.10.2019) 7 Payback do investimento em GD residencial pode aumentar O tempo médio de retorno do investimento em geração distribuída residencial aumentará na ordem de 47%, passando de cinco para sete anos e meio, caso as mudanças propostas pela Aneel para a resolução 482, que regula o segmento, sejam aprovadas. A estimativa é da consultoria Greener. Para Márcio Takata, diretor da Greener, os consumidores residenciais serão os maiores afetados pela possível mudança pois, em geral, apresentam baixa simultaneidade entre a geração e o consumo das instalações. (Agência Brasil Energia – 16.10.2019) 8 Comercializadora é autorizada a importar energia da Argentina e do Uruguai 9 Artigo de Ivo Leandro Dorileo (SBPE): “Regulação: Falta mais eficiência energética!” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Ivo Leandro Dorileo, Presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético, fala sobre a eficiência regulatória e sua relação com novos investimentos e criação de competitividade. Segundo ele, a incorporação da eficiência energética ao planejamento, pelo menos quanto ao vigor e à coragem dos programas de incentivo e fomento, inclusive do movimento (nas esferas pública e organizações não-governamentais) jurídico-ambiental e regulatório com vistas a regulamentar os empreendimentos de expansão, não acompanha a política energética voltada à infraestrutura de geração de eletricidade e da cadeia de petróleo e gás natural. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 17.10.2019)
Empresas 1 Aumento de capital é movimento definitivo para privatização da Eletrobras, diz CEO A proposta de capitalização da Eletrobras anunciada nesta semana, que pode alcançar até R$ 9,9 bilhões com a emissão de novas ações, será um o passo decisivo para a desestatização da holding, que o governo pretende concretizar no segundo semestre do ano que vem. A avaliação é do presidente da gigante elétrica, Wilson Ferreira Jr., que explicou pontos da operação a analistas de mercado em teleconferência realizada nesta quarta-feira (16). Ele destacou a importância do aumento de capital como reforço de caixa para a empresa, que vem discutindo a operação com o governo há dois anos. (Agência CanalEnergia – 16.10.2019) 2 Eletronorte vê início da interligação de Roraima ainda em 2019 Após 7 anos de idas e vindas, o polêmico projeto de transmissão de energia que vai conectar o estado de Roraima ao SIN pode estar perto de sair do papel. Conhecido como linhão Manaus-Boa Vista, a expectativa é que o IBAMA conceda a licença ambiental em novembro, o que permitiria o início da construção dos canteiros de obras ainda neste ano. “Estamos trabalhando em um acordo com a AGU, com o MME e com a Alupar no sentido de aceitar os R$ 275 milhões de receita estabelecidos pela Aneel e fazer a obra. Estamos viabilizando financiamento a custos bem interessantes e isso nos ajudará na taxa de retorno”, disse Parucker. Em setembro, a Aneel aprovou proposta de reequilíbrio do contrato de concessão da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, elevando a RAP de R$ 256,9 milhões para R$ 275,6 milhões anuais. (Agência CanalEnergia – 16.10.2019) 3 Mercado consumidor da EDP Brasil se mantém estável O consumo de energia elétrica nas áreas de concessão do Grupo EDP Brasil, abrangendo parte do estado de São Paulo e todo o estado do Espírito Santos, se manteve praticamente estável no terceiro trimestre de 2019, comparado ao mesmo período do ano passado. A demanda variou 0,1% para cima, totalizando 6.170 GWh, enquanto o número de clientes da empresa subiu 2,1%, chegando a cerca de 3,49 milhões de unidades consumidoras. (Agência CanalEnergia – 16.10.2019) 4 Alupar aprova emissão de debêntures 5 Lactec abre nova unidade na Bahia O Lactec inaugurou, na quarta-feira (16/10), uma nova unidade, dentro do Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, para dispor de uma base física de suporte aos agentes do setor elétrico, que operam ativos e desenvolvem projetos no Nordeste e Norte do país. O instituto privado de tecnologia e inovação já atende concessionárias dessas regiões, coordenando a execução de projetos do P&D da Aneel. (Agência Brasil Energia – 16.10.2019)
Leilões 1 MME lança diretrizes para leilões de energia existente O MME publicou nesta quarta-feira as diretrizes para os leilões de energia existente A-4 e A-5, que serão realizados em 2020. As térmicas a gás terão que apresentar os documentos para cadastro e habilitação técnica no mesmo prazo dos demais projetos, quem já tiver sido inscrito pela EPE no A-6 da próxima sexta-feira pode pedir a inclusão do empreendimento nos leilões de energia existente de 2020. As térmicas a gás natural precisam apresentar parecer da ANP que comprova a disponibilidade do energético para a EPE até às 12 horas do dia 6 de janeiro de 2020. (Agência Epbr – 16.10.2019) 2 Aneel e CCEE realizam leilão para ampliar oferta de energia A Aneel realiza nesta sexta-feira (18/10), a partir das 10h, em parceria com a CCEE, o Leilão de Geração A-6 deste ano, que tem o objetivo de contratar energia proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica, com início do suprimento a partir de janeiro de 2025. Para este leilão, a EPE habilitou 1.541 projetos com 71.385 MW de potência, o que significou 80% dos empreendimentos cadastrados. (Aneel – 17.10.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em um dia de queda na vazão de todos reservatórios do país, a região Sudeste/Centro-Oeste registrou recuo de 0,3% e funciona com 26,9% de sua capacidade de armazenamento, informou o ONS, munido das informações acerca da operação do SIN da última terça-feira, 16 de outubro. A energia armazenada indica 54.703 MW mês e a ENA continua em 59% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 22,31% e a usina de Serra da Mesa com 16,43% de sua vazão. Por sua vez, os níveis no subsistema Norte caíram em 0,9% pelo segundo dia consecutivo, marcando 40,7%. A energia contida admite 6.129 MW, enquanto a ENA segue com 65%. A usina de Tucuruí opera com 53,79% de seu volume útil. A região Nordeste contou com redução de 0,3%, e opera a 41,4%%. A ENA se encontra em 29% e a armazenada afere 21.636 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 33,67%. No Sul do país, os reservatórios recuaram em 0,2%, caindo para 38,8% de sua vazão. A ENA no mês permanece em 29% da MLT, enquanto a armazenada aparece com 7.977 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 24,40% e 40,42%. (Agência CanalEnergia – 16.10.2019)
Inovação 1 XC40 é o primeiro carro elétrico da Volvo, e chega ao Brasil em 2021 A Volvo lançou nesta quarta-feira (16) seu primeiro veículo 100% elétrico. É uma nova versão do SUV compacto XC40. E ele já foi confirmado para o Brasil, com chegada prevista para 2021. A fabricante ainda garante que a bateria leva 40 minutos para chegar em 80% de carga, usando um aparelho rápido. (G1 – 17.10.2019) 2 Brasil terá o primeiro laboratório de cyber security para o setor elétrico O instituto de tecnologia e inovação Lactec inaugurou nesta quarta-feira, 16 de outubro, um novo laboratório na Bahia que promete ser referência em segurança cibernética aplicada ao setor elétrico. A iniciativa conta com a parceria da Israel Electric Corporation, maior fornecedor de energia elétrica em Israel. Os investimentos na unidade de Salvador, que ficará dentro do Parque Tecnológico da Bahia, somam mais de R$ 2,3 milhões, entre o que já foi investido em infraestrutura de escritórios e o que será aportado nos próximos meses, por meio de projetos de P&D. (Agência CanalEnergia – 16.10.2019)
Meio Ambiente 1 Despolitização do licenciamento ambiental é urgente, diz presidente da Eletronorte O diretor presidente da Eletronorte, Roberto Parucker, defendeu a despolitização dos processos de licenciamento ambiental no setor elétrico e disse que a insegurança jurídica ambiental no Brasil tem afugentado investidores. O executivo discursou na abertura do LASE – Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico, realizado nesta quarta-feira, 16 de outubro, em São Paulo. (Agência Epbr – 16.10.2019)
Energias Renováveis 1 Aneel libera 62,1 MW eólicos para operação comercial no Maranhão As centrais de geração eólica Delta 7 I e II foram autorizadas pela Aneel para operarem de forma comercial 23 aerogeradores de 2,7 MW, totalizando 62,1 MW de capacidade instalada em Paulino Neves, no Maranhão. Já a empresa Alcoeste Bionenergia Fernandópolis S.A recebeu o parecer positivo da Agência pela termelétrica Casa de Força, que está liberada para operação comercial de uma unidade geradora de 10 MW dentro de sistema isolado, em Fernandópolis, município paulista. Outro provimento do órgão regulador no dia foi para a Sociedade de Propósito Específico VP FlexGen Brazil, que opera a usina térmica de Autazes – VPTM. A decisão envolve a operação em regime de testes de duas unidades de aproximadamente 2,7 MW cada, perfazendo 5,5 MW de potência em Autazes, no Amazonas. (Agência CanalEnergia – 16.10.2019)
Gás e Termelétricas 1 Comissão adia para próxima semana votação da Lei do Gás A Comissão de Minas e Energia da Câmara remarcou para a próxima quarta-feira (23) a votação do Projeto de Lei 6.407, que trata de medidas para desenvolver a indústria de gás natural e altera a Lei do Gás. O parecer com complementação de voto do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) foi discutido na sessão deliberativa desta quarta-feira, 16 de outubro, quando um acordo feito com os parlamentares permitiu a retirada de pauta do projeto para permitir que o relator receba contribuições e possa incorporá-las ao projeto ou apresentar como destaque para votação em separado. (Agência CanalEnergia – 16.10.2019) 2 Novo mercado de gás será debatido em seminário do IAB O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no seu plenário, no Centro do Rio, no dia 28 de outubro, das 9h às 18h, o seminário sobre Novos temas de petróleo e gás. Organizado pela Comissão de Direito do Petróleo, Gás e Minerais do IAB, o evento debaterá temas como o novo mercado de gás no Brasil e a Resolução 785/2019, da ANP, que disciplina o processo de cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. (Agência CanalEnergia – 16.10.2019) 3 Obras para produção de gás no Campo do Azulão no AM têm início A solenidade que marcou o início das obras para produção de gás no Campo do Azulão, localizado entre os municípios de Silves e Itapiranga (a 203 e 225 quilômetros de Manaus, respectivamente), ocorreu nesta quarta-feira (16). O governador do Amazonas, Wilson Lima, o ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, participaram, em Silves, do evento que marcou o início das obras da Eneva para exploração da reserva. (G1 - 16.10.2019) 4 Autoridades chinesas concedem a licença de construção para reatores de usina nuclear As autoridades nucleares chinesas emitiram as licenças para as construções das unidades 1 e 2 da Usina Nuclear de Zhangzhou, originalmente planejadas para serem baseadas no projeto AP1000 da Westinghouse, mas que agora contarão com reatores Hualong One projetados pelos próprios chineses. O Ministério da Ecologia e Meio Ambiente da China emitiu as licenças de construção para a CNNC-Guodian Zhangzhou Energy Company, criado pela China National Nuclear Corporation (CNNC) (51%) e China Guodian Corporation (49%). As licenças são válidas por 10 anos. O ministério disse que os documentos de inscrição apresentados estão em conformidade com as leis nacionais relevantes e os regulamentos de segurança nuclear. Ele disse que os princípios de projeto e as atividades relacionadas à segurança nuclear na fábrica de Zhangzhou “atendem aos requisitos básicos dos regulamentos de segurança nuclear da China, e as condições de construção já estão em vigor”. (Petronoticias – 17.10.2019)
Economia Brasileira 1 Indicador Antecedente da Economia sobe 0,3% em setembro, para 117,7 pontos O Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE) para o Brasil subiu 0,3% em setembro, para 117,7 pontos, informa o Ibre, da FGV, que publica o indicador em parceria com The Conference Board (TCB). A variação acumulada nos últimos seis meses também ficou positiva, em 0,9%. Das oito séries componentes, seis contribuíram positivamente para a evolução do índice no mês, com as maiores contribuições sendo dadas pelo Índice de Quantum de Exportação e pelo Índice de Expectativas do setor de Serviços. O Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE), também fruto da parceria e que mensura as condições econômicas atuais, subiu 0,2%, para 103,7 pontos, no mesmo período. A variação acumulada nos últimos seis meses também ficou positiva, em 1,0%. (Valor Econômico – 16.10.2019) 2 BNDES decide executar garantias depois de calote da Prefeitura do Rio O BNDES notificou as instituições financeiras responsáveis por operar as garantias dos financiamentos ao município do Rio de Janeiro, com vistas à sua execução. Em nota, o banco de fomento informou que em 16 de setembro a Prefeitura do Rio não quitou parcelas de contratos de financiamento com a instituição. Ontem, o município deixou de honrar outras parcelas. As prestações em aberto somam R$ 282 milhões, sendo R$ 12 milhões referentes a juros e mora pelo atraso. “Os contratos possuem valores diversos e vencimentos em datas diferentes”, diz a nota do BNDES. (Valor Econômico – 16.10.2019) 3 IPC-Fipe registra alta de 0,10% na segunda leitura de outubro O dólar comercial fechou o pregão do dia 16 sendo negociado a R$4,1535, com variação de -0,41% em relação ao início do dia. Hoje (17) começou sendo negociado a R$4,1426 - com variação de -0,26% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h38 o valor de R$4,1326, variando -0,24% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 16.10.2019 e 17.10.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 DORILEO, Ivo Leandro. “Falta mais eficiência energética!”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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