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IFE: nº 4.892 - 16 de outubro de 2019
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação
e Reestruturação do Setor
1 GESEL na VIII Jornada de Pesquisa do IE-UFRJ
2 Solução para impasse no setor elétrico custa R$ 16,4 bi, diz Aneel
3 Aneel prevê que usuários de sistemas de geração distribuída passem a pagar pelo uso da rede
4 Consulta propõe cálculo simultâneo da remuneração de geração, transmissão e distribuição
5 Especialista adverte sobre a dificuldade de incluir inovações legais no Código de Energia Elétrica
6 EPE emite a publicação PET/PELP ciclo 2019 - 2º semestre
7 EPE participa do NBCC Energy Seminar
8 Artigo de Claudio Sales e Richard Hochstetler: “Qual será o impacto da precificação horária?”
Empresas
1
Desligamento de terceirizados em Furnas irá custar R$ 437 mi
2 Sufocada em dívidas, Renova Energia entra com pedido de recuperação judicial
3 Aprovada redução média de 7% na tarifa residencial da CEB
4 Aneel veta revisão tarifária extraordinária a Cepisa, Ceron e Eletroacre
Leilões
1
A-6: consultores estimam demanda menor que em 2018
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Níveis de reservatórios pelo Brasil
2 Consumo aumenta nas concessionárias da Neoenergia até setembro
3 Geração distribuída mais que dobra em 2019
Inovação
1
Ônibus elétrico e a gás no Espírito Santo
2 Pesquisadores iniciam consórcio para desenvolvimento de baterias
3 Celesc inicia seleção para projetos de P&D
Energias Renováveis
1
Demanda por energia na AL será atendida por fontes renováveis, diz Moody’s
2 ES torna obrigatória solar em novas edificações estaduais
3 WEG surfa em "boom" de geração solar distribuída e alcança do mercado
4 Total Eren entra no mercado chileno com projeto solar
5 Usina da Sun Mobi produz 15% a mais que o previsto para o ano
6 Chesf retoma obras de Casa Nova A
7 Siemens Gamesa ganha contrato e vai fornecer 96 turbinas eólicas no Egito
Gás e
Termelétricas
1 Engie ratifica compartilhamento do controle acionário TAG
2 Eneva quer investir em gás natural no Piauí
3 Subsidiária da EDF assina contrato para tratamento de material de nucleares fechadas na Suécia
Economia Brasileira
1 Déficit primário deste ano será o menor desde 2014
2 União gastou R$ 442,6 mi para honrar empréstimos a Estados e municípios
3 Bolsonaro assina Medida Provisória que assegura o 13º para o Bolsa Família
4 Correios e Telebras são incluídos oficialmente no PPI
5 IPC-S mostra deflação de 0,01% na 2ª prévia de outubro, diz FGV
6 IGP-10 muda de direção e tem alta de 0,77% em outubro, aponta FGV
7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE
1 SALES, Claudio; HOCHSTETLER, Richard. “Qual será o impacto da precificação horária?”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2019.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 GESEL na VIII Jornada de Pesquisa do IE-UFRJ
Pesquisadores do GESEL apresentarão trabalhos na VIII Jornada de Pesquisa do IE-UFRJ, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2019. No evento, alunos de pós-graduação e pesquisadores expõem seus trabalhos de pesquisa em sessões paralelas temáticas, sendo uma intitulada Economia da Energia e Meio Ambiente, no dia 23/10. Como parte da Jornada, também será realizado o ciclo de debates com professores do IE e convidados, que discutirão as políticas para a economia brasileira. O tema esse ano é "Como vai o Brasil?. A programação completa da VIII Jornada de Pesquisa encontra-se aqui. (GESEL-IE-UFRJ 16.10.2019)
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2 Solução para impasse no setor elétrico custa R$ 16,4 bi, diz Aneel
O custo da solução para o impasse no setor elétrico com as geradoras sobre as perdas com o risco hidrológico chegaria a R$ 16,36 bilhões. Esta estimativa consta em documento oficial enviado pela Aneel ao Senado, onde o projeto de lei que trata do tema está em fase final de tramitação. O valor calculado pela Aneel corresponde à soma da remuneração adicional que cada gerador terá na prorrogação dos contratos de concessão das usinas em até sete anos, conforme estabelece o PL 3.975/19. (Valor Econômico – 16.10.2019)
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3 Aneel prevê que usuários de sistemas de geração distribuída passem a pagar pelo uso da rede
A Aneel aprovou ontem a abertura de consulta pública para receber contribuições para a aguardada proposta de revisão das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída, principalmente de energia solar. Em linhas gerais, a proposta da Aneel prevê que usuários de sistemas de geração distribuída passem a pagar pelo uso da rede de distribuição, já que esses equipamentos injetam energia na malha. A regra está prevista para valer a partir de 2020, quando entrar em vigor. Segundo a Aneel, existem hoje cerca de 120 mil unidades consumidoras com micro ou minigeração distribuída no país. A fonte solar é a mais utilizada na modalidade, alcançando 98% das conexões. (Valor Econômico – 16.10.2019)
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4 Consulta propõe cálculo simultâneo da remuneração de geração, transmissão e distribuição
A Diretoria Colegiada da Aneel aprovou nesta terça-feira (15/10) a abertura da CP 026/2019, sobre a Análise de Impacto Regulatório que trata da metodologia e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de transmissão, geração (cotistas) e distribuição. Pela primeira vez, a Agência considera realizar o cálculo do custo médio ponderado de capital (Weighted Average Cost of Capital – WACC) para os três segmentos simultaneamente. Avanços no procedimento de atualização do WACC para transmissão e geração (cotistas) foram tema da Audiência Pública nº 9/2019, promovida de 14/03 a 24/04/2019. As contribuições apresentadas, assim como a postergação para 2020 da alteração da metodologia, criaram a oportunidade de os cálculos para esses dois segmentos coincidirem com os cálculos para o segmento de distribuição. (Aneel – 15.10.2019)
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5 Especialista adverte sobre a dificuldade de incluir inovações legais no Código de Energia Elétrica
Em debate na Câmara dos Deputados, o presidente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Luiz Menel da Cunha, elogiou a possibilidade de consolidar normas dispersas sobre energia elétrica em um código simplificado. Ele participou de audiência pública nesta terça-feira (15) da comissão especial que analisa o Código Brasileiro de Energia Elétrica. Ele lembrou que algumas inovações estão em análise neste momento pelos parlamentares como, por exemplo, a portabilidade da conta de luz, que tem projetos na Câmara (PL 1917/15) e no Senado (PL 232/16). Ele sugeriu que a consolidação fosse tratada separadamente das inovações. "Seria muito mais fácil o setor elétrico usufruir os benefícios da consolidação e deixar a parte de inovação para a gente tratar no âmbito desses dois outros projetos que estão avançados", afirmou. (Agência Câmara – 15.10.2019)
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6 EPE emite a publicação PET/PELP ciclo 2019 - 2º semestre
A Empresa de Pesquisa Energética EPE emite o Programa de Expansão da Transmissão (PET) / Plano de Expansão de Longo Prazo (PELP) Ciclo 2019 2º semestre, do qual fazem parte todas as obras de expansão do SIN, ainda sem outorga, e definidas a partir dos estudos de planejamento da EPE concluídos até setembro de 2019. acesse a publicação completa aqui. (EPE 15.10.2019)
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7 EPE participa do NBCC Energy Seminar
A EPE representada pelo presidente Thiago Barral participou do NBCC Energy Seminar, evento realizado pela Câmara de Comércio Brasil-Noruega (NBCC) que ocorreu no dia 08 de outubro, no Rio de Janeiro. O evento teve como objetivo debater sobre os impactos da transição energética para os setores de Petróleo e Gás, assim como para os setores renováveis. Em sua apresentação, Thiago Barral abordou o impacto da transição energética no planejamento dos setores elétrico e de petróleo e gás, destacando as incertezas e oportunidades para inserção do Brasil nesse contexto. O presidente da EPE também destacou quatro principais tendências no setor energético brasileiro: crescentes investimentos em E&P, devido às reservas do pré-sal, maior participação de iniciativas privadas no setor de infraestrutura de energia, soluções de financiamento mais diversas e renováveis mais baratas, impulsionando a necessidade de melhorar a transmissão e armazenamento. (EPE – 15.10.2019)
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8 Artigo de Claudio Sales e Richard Hochstetler: “Qual será o impacto da precificação horária?”
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Claudio Sales e Richard Hochstetler, ambos do Instituto Acende Brasil, falam sobre a mudança pro PLD horário. Segundo eles, no atual sistema de preços por patamar horário, parte deste risco acaba sendo repassado de forma implícita para diversos agentes do mercado. Portanto, a adoção da precificação horária tem o efeito de explicitar estes riscos, o que permite um planejamento mais apropriado. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 16.10.2019)
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Empresas
1 Desligamento de terceirizados em Furnas irá custar R$ 437 mi
O custo avaliado para o desligamento dos funcionários terceirizados de Furnas é de até R$ 437 milhões, informou a Eletrobras nesta quarta-feira, 16 de outubro, através de comunicado ao mercado e acionistas. Segundo a holding estatal, que controla integralmente a subsidiária, serão demitidos 1.041 terceirizados, gerando uma economia de aproximadamente R$ 280 milhões ao ano para a empresa. (Agência CanalEnergia – 16.10.2019)
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2 Sufocada em dívidas, Renova Energia entra com pedido de recuperação judicial
A Renova Energia e grande parte de suas parte de suas sociedades controladas entraram nesta quarta-feira (16), em caráter de urgência, com pedido de recuperação judicial na Comarca da Capital do Estado de São Paulo, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da empresa. O pedido de recuperação ajuizado contempla obrigações de cerca de R$ 3,1 bilhões, sendo R$ 11,7 milhões no âmbito trabalhista e R$ 3,1 bilhões para bancos (com e sem garantia real), incluindo demais credores quirografários e/ou micro e pequenas empresas. Da dívida total, R$ 834 milhões correspondem a débitos intercompany, e expressivos R$ 980 milhões a débitos com seus atuais acionistas. (Agência CanalEnergia – 16.10.2019)
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3 Aprovada redução média de 7% na tarifa residencial da CEB
Autorizada a aplicação do reajuste tarifário da CEB a partir de 22/10. A empresa está autorizada a aplicar os índices definidos na 15/10, pela Aneel. O valor de reajuste para os consumidores residenciais será de -7,05%. Já para os consumidores cativos, o reajuste será de -6,91% para baixa tensão (em média) e de -6,52% para alta tensão (em média), representando um efeito médio de -6,79% para o consumidor. (Aneel – 15.10.2019)
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4 Aneel veta revisão tarifária extraordinária a Cepisa, Ceron e Eletroacre
As distribuidoras Cepisa (PI), Ceron (RO) e Eletroacre (AC) tiveram hoje os pedidos de revisão tarifária extraordinária (RTE) negados pela diretoria da Aneel. De acordo com a autarquia, os pleitos não foram aceitos dada a impossibilidade de validar os dados contábeis utilizados no laudo de avaliação de ativos para o cálculo da base de remuneração das empresas e de efetuar a conciliação físico-contábil dos ativos e a comprovação da existência física dos ativos listados nos laudos apresentados pelas distribuidoras. Em reunião realizada nesta terça-feira, 15, a diretoria da Aneel destacou que, para a realização do processo tarifário extraordinário, o conjunto de informações sobre a base de remuneração regulatória das empresas, que contempla os ativos da concessão e sua designação contábil, deve atender aos parâmetros estabelecidos na legislação e ser validado pela área de fiscalização financeira da agência. (Valor Econômico – 15.10.2019)
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Leilões
1 A-6: consultores estimam demanda menor que em 2018
O próximo leilão de energia poderá contratar entre 500 MW médios e 700 MW médios, estimam consultores ouvidos pela Agência CanalEnergia. Caso as previsões se confirmem, o resultado será 18,29% menor do que foi o leilão A-6 de 2018, quando houve a contratação de 835 MW médios. A análise da consultoria internacional PSR aponta que há uma incerteza na demanda do A-6 de 2019, principalmente devido à premissa de cada distribuidora com relação à contratação de energia para substituir os projetos termelétricos existentes, cujos contratos vencem em 2024. (Agência CanalEnergia – 16.10.2019)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis de reservatórios pelo Brasil
Os reservatórios do Sul operam com 39% do seu volume útil, após redução de 0,3%, informou o ONS, segundo dados da operação da última segunda-feira, 14 de outubro. A ENA no mês permanece em 29% da MLT, enquanto a armazenada marca 8.032 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 24,85% e 40,79%. Os níveis no submercado Norte diminuíram 0,9%, maior queda do dia, e se encontram em 41,6% de sua vazão. A energia contida admite 6.259 MW, enquanto a ENA segue com 65%. A usina de Tucuruí opera com 55,22% de seu volume útil. No Sudeste/Centro-Oeste do país, os reservatórios recuaram em 0,4%, caindo para 27,2% da capacidade. A energia armazenada indica 55.292 MW mês e a ENA continua em 59% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 22,71% e a usina de Nova Ponte com 29,33% de sua vazão. Por sua vez a região Nordeste não registrou variações na capacidade de armazenamento, que ficou em 41,7%. A ENA se encontra em 29% e a armazenada afere 21.636 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 33,98%. (Agência CanalEnergia – 15.10.2019)
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2 Consumo aumenta nas concessionárias da Neoenergia até setembro
O consumo nas áreas de concessão da Neoenergia apresentou um crescimento de 3,78% nos nove meses de 2019 encerrados em setembro, quando comparados ao mesmo período de 2018. De acordo com o relatório de mercado da empresa referente ao mês de setembro a demanda total este ano somou 50.099 GWh. Somente no terceiro trimestre, o consumo ficou praticamente estável com leve aumento de 0,86%, ou 16.089 GWh. (Agência CanalEnergia – 15.10.2019)
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3 Geração distribuída mais que dobra em 2019
Nos primeiros nove meses de 2019, a potência instalada de usinas de geração distribuída no Brasil mais que dobrou em relação a acumulado em todos os anos anteriores até o final de 2018, quando a modalidade somava 707 MW. Até o final de setembro, estavam conectadas 119 mil usinas de geração distribuída que somavam 1.459 MW. A fonte solar é a mais utilizada na modalidade, alcançando 98% das conexões. (Agência Brasil Energia – 16.10.2019)
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Inovação
1 Ônibus elétrico e a gás no Espírito Santo
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou decreto que obriga a instalação de equipamentos para captação de energia solar fotovoltaica em novos prédios estaduais. Casagrande anunciou também que o estado estuda a implantação de ônibus movidos por gás natural e eletricidade. (Agência Epbr – 15.10.2019)
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2 Pesquisadores iniciam consórcio para desenvolvimento de baterias
Uma associação entre pesquisadores norte americanos lançou o Consórcio para Inovação em Baterias (CBI, na sigla em inglês), um programa destinado a desenvolver e produzir baterias de alta performance nos Estados Unidos destinadas a serem aplicadas em geração por meio de fontes renováveis e carros elétricos híbridos. O programa trará as diretrizes e as prioridades de pesquisa para os próximos três anos nesse campo de estudo focados em baterias de chumbo. Os membros do consórcio incluem fabricantes de baterias, universidades e institutos de pesquisa, estão trabalhando juntos em pesquisas pré-competitivas para acelerar a inovação. (Agência CanalEnergia – 16.10.2019)
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3 Celesc inicia seleção para projetos de P&D
Visando atender às diretrizes de seu processo estratégico, a Celesc anunciou a abertura de nova Chamada Pública para Propostas de Projeto de P&D, no intuito de identificar e desenvolver soluções inovadoras que promovam incremento de eficiência e qualidade ao setor elétrico nacional. Podem contribuir instituições públicas ou privadas de ensino e/ou de pesquisa, universidades, empresas de consultoria, fabricantes de materiais e equipamentos que apresentem em seu Estatuto Social/Contrato Social/Regimento, atividades de pesquisa e desenvolvimento. (Agência CanalEnergia – 15.10.2019)
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Energias Renováveis
1 Demanda por energia na AL será atendida por fontes renováveis, diz Moody’s
As fontes de energia solar e eólica responderão por uma fatia cada vez maior do fornecimento de energia, enquanto fontes como carvão e petróleo perdem popularidade, uma vez que a demanda por eletricidade na América Latina deve dobrar nas próximas duas décadas. A análise é da agência de classificação de risco Moody’s, que estima que 70% da capacidade de produção será renovável em 20 anos. Em relatório, a agência ressalta que, em muitos países, é mais barato desenvolver e operar projetos de energia eólica que os mais tradicionais, à base de carbono, mesmo sem subsídios. Brasil e Chile destacam-se com aumento notável da oferta tanto de energia solar quanto de eólica. (Valor Econômico – 15.10.2019)
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2 ES torna obrigatória solar em novas edificações estaduais
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, na segunda-feira (14/10), o decreto que institui a obrigatoriedade da instalação de equipamentos de energia solar em novas edificações estaduais. A norma também se aplica às instalações construídas com recursos do Estado repassados aos municípios por meio de convênios, acordos ou termos de compromisso. De acordo com o decreto, a Administração Pública poderá empregar outros meios de utilização da energia solar, quando não for possível a geração através de instalação de paineis fotovoltaicos no local da edificação. Está incluída a possibilidade de uso da modalidade do autoconsumo remoto. (Agência Brasil Energia – 15.10.2019)
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3 WEG surfa em "boom" de geração solar distribuída e alcança do mercado
A fabricante de equipamentos elétricos WEG tem surfado em um recente “boom” no mercado brasileiro de energia solar distribuída, segundo o diretor de Novas Energias da empresa, João Paulo Gualberto estimou que o negócio de geração distribuída solar da WEG representa cerca de 4% do faturamento da companhia. A WEG teve receita líquida de vendas de 11,9 bilhões de reais em 2018. De acordo com o diretor, a WEG atua nesse mercado tanto em parceria com as empresas menores, os chamados “integradores”, em sistemas de pequeno e médio porte, para os quais fornece kits de equipamentos, como diretamente, principalmente em instalações de grande porte. (Reuters – 15.10.2019)
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4 Total Eren entra no mercado chileno com projeto solar
A Total Eren anunciou nesta terça-feira, 15 de outubro, sua entrada no mercado chileno. A companhia adquiriu 50% de participação da empresa SunPower no projeto solar Santa Isabel, de 190 MWp, localizado na região norte do Chile, próximo ao município de María Elena, a cerca de 1.500 km da capital Santiago. O projeto solar representa um investimento total de US$ 200 milhões, porém com potencial de expansão para 280 MWp. “Estamos muito satisfeitos em entrar no mercado chileno de energias renováveis com a Santa Isabel, que é um projeto solar muito promissor. Com essa nova etapa, desenvolvemos ainda mais nossa presença na América Latina, região onde já estamos bem estabelecidos, com 320 MW de projetos solares e eólicos na Argentina e no Brasil que estão atualmente em operação ou em construção. (Agência CanalEnergia – 15.10.2019)
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5 Usina da Sun Mobi produz 15% a mais que o previsto para o ano
Localizada em Araçoiaba da Serra (SP), a usina solar Maurício Valter Susteras gerou um total 591 MWh nos últimos doze meses, volume 15% superior do que o previsto no escopo do projeto. Desse total, 489 MWh foram produzidos pela segunda fase da usina, de 325 kWp, instalada há um ano, e o restante, pela primeira, de 74,2 kWp. No ano, a UFV da empresa Sun Mobi evitou a emissão de 53 toneladas de CO2. Para Guilherme Susteras, sócio da Sun Mobi, os resultados confirmam a vantagem de o país complementar sua matriz elétrica com energia solar: “Se o clima fica mais seco e as hidrelétricas geram menos, as plantas solares produzem mais e ajudam a compensar”, avalia o executivo, acrescentando que a produção extraordinária pode ser associada principalmente às condições climáticas verificadas no último ano. (Agência CanalEnergia – 15.10.2019)
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6 Chesf retoma obras de Casa Nova A
A Chesf comunicou na segunda-feira (14/10) que retomará as obras do parque eólico Casa Nova A (27 MW), localizado em município de mesmo nome na Bahia. O empreendimento teve as obras suspensas em 2014, após o pedido de recuperação judicial da empresa Impsa, contratada para o fornecimento e montagem dos aerogeradores. De acordo com a empresa, os investimentos serão de aproximadamente R$ 400 milhões, com os principais componentes e materiais necessários à finalização já fabricados e inspecionados, aguardando seu trânsito ao Brasil. Assim, os trabalhos em campo devem iniciar até o final de 2019 e a previsão de conclusão é outubro de 2020. (Agência Brasil Energia – 15.10.2019)
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7 Siemens Gamesa ganha contrato e vai fornecer 96 turbinas eólicas no Egito
A Siemens Gamesa fornecerá turbinas totalizando 250 MW para o parque eólico West Bakr de Lekela, no Egito. Sob os termos do acordo, a Siemens instalará 96 máquinas 2.6-114 através de um contrato chave na mão e fornecerá manutenção a longo prazo através de um contrato de serviço de 15 anos. A entrega das primeiras turbinas será em meados de 2020 e o projeto deverá estar totalmente operacional em 2021. Todo o trabalho civil e mais elétrico e logístico será realizado por subcontratados locais e a maioria das torres de turbinas eólicas será produzida no Egito. No total, 70% do escopo da construção do projeto serão entregues por subcontratados locais, o que também ajudará a fortalecer a economia local ( vejam um exemplo do Piauí aqui), disse a Siemens Gamesa. Um contrato de compra de energia e um contrato de conexão de rede foram assinados por Lekela com a Companhia de Transmissão de Eletricidade do Egito e a Autoridade da Companhia de Energia Nova e Renovável no início deste ano, acrescentou a empresa. (Click Petróleo e Gás – 14.10.2019)
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Gás
e Termelétricas
1 Engie ratifica compartilhamento do controle acionário TAG
A Engie Brasil Energia ratificou a aquisição de controle acionário compartilhado da Transportadora Associada de Gás (TAG), em conjunto com a GDF International e com o co-investidor Caisse de Dépôt et Placement du Québec. A oferta final apresentada pelos novos controladores representou um valor de R$ 35,1 bilhões por 100% da transportadora de gás natural, controladora de uma malha de cerca de 4,5 mil quilômetros de gasodutos nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. (Agência CanalEnergia – 15.10.2019)
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2 Eneva quer investir em gás natural no Piauí
O diretor de relações institucionais da Eneva, Damian Popolo, em encontro com o governador do Piauí, Wellington Dias, na segunda-feira (14/10), no Rio de Janeiro, demonstrou interesse de investir em energia solar e em extração de gás natural no Piauí, segundo informou o governo do estado. O governador declarou estar empenhado em encontrar alternativa para exploração da Bacia de Gás, já em atividade, com mais de 6 milhões de metros cúbicos de gás/dia, gerando energia. (Agência Brasil Energia – 15.10.2019)
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3 Subsidiária da EDF assina contrato para tratamento de material de nucleares fechadas na Suécia
A subsidiária da EDF Cyclife na Suécia assinou um contrato de oito anos com a Uniper para o tratamento e reciclagem de metais radioativos gerados pelo descomissionamento de Oskarshamn 1 e 2 e Barsebäck 1 e 2. A Uniper possui uma estratégia comum para desmontar e demolir as unidades, que foram encerradas entre 1999 e 2017. O descomissionamento das unidades gerará materiais e resíduos que requerem tratamento específico. Nos termos do contrato, a Cyclife será responsável pela triagem, categorização e processamento de materiais e sucatas metálicas. O metal será transportado para as instalações da Cyclife, em Nyköping. O metal menos contaminado será derretido e fundido em lingotes que serão liberados para uso público. O metal mais contaminado será devolvido ao Uniper para descarte final. (Petronotícias – 15.10.2019)
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Economia Brasileira
1 Déficit primário deste ano será o menor desde 2014
Com base nos dados do governo sobre as receitas que ingressarão dos dois últimos leilões de petróleo neste ano (6ª rodada de partilha de produção e o excedente da cessão onerosa), as projeções indicam que o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) deverá fechar este ano, pela primeira vez desde 2014, com um déficit primário abaixo dos R$ 90 bilhões. A meta para este ano é de déficit primário de R$ 139 bilhões. O governo estima em R$ 70,8 bilhões a primeira parcela que receberá do leilão do excedente da cessão onerosa, marcado para o dia 6 de novembro. A área econômica está convencida de que os valores dos bônus de assinatura dos campos a serem leiloados serão pagos em duas parcelas, pois acredita que os consórcios vencedores pagarão à União um ágio acima de 5% na oferta de óleo. (Valor Econômico – 16.10.2019)
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2 União gastou R$ 442,6 mi para honrar empréstimos a Estados e municípios
A União desembolsou R$ 442,6 milhões em setembro para cobrir pagamentos não realizados de financiamentos tomados por Estados e municípios com aval do governo federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ao todo, neste ano, foram gastos R$ 5,695 bilhões. Desde 2016, o montante chega a R$ 16,956 bilhões. Do valor gasto em setembro, R$ 245,6 milhões se referem a inadimplências do Estado do Rio; R$ 84 milhões de Minas Gerais; R$ 65,3 milhões de Goiás; e R$ 10,2 milhões do Rio Grande do Norte. (Valor Econômico – 15.10.2019)
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3 Bolsonaro assina Medida Provisória que assegura o 13º para o Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a MP que assegura o pagamento de 13º salário a beneficiários do Bolsa Família. O valor é o mesmo já pago mensalmente, e será depositado junto com a parcela de dezembro. Para garantir a remuneração extra, o governo federal vai desembolsar R$ 2,58 bilhões. Sem dar detalhes sobre a origem do valor, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que parte da verba é oriunda de revisões de pagamentos indevidos. “A maior parte deste recurso foi feito em cima do cruzamento de dados e da diminuição do gasto com pessoas que não precisavam do programa”, afirmou Terra. Além dos recursos recuperados com a fiscalização, houve aporte do Ministério da Economia. (Valor Econômico – 15.10.2019)
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4 Correios e Telebras são incluídos oficialmente no PPI
O DOU desta quarta-feira, 16, traz dois decretos assinado pela Presidência da República que qualifica a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) para “possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada e propor ganhos de eficiência e resultados para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira” no âmbito do PPI. Nos dois casos, o decreto também cria um comitê interministerial com objetivo de acompanhar e opinar sobre os estudos a respeito do futuro da estatal, e prestar as informações solicitadas pela Secretaria Especial do PPI. (Valor Econômico – 16.10.2019)
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5 IPC-S mostra deflação de 0,01% na 2ª prévia de outubro, diz FGV
O IPC-S voltou a desacelerar, para -0,01% na segunda medição de outubro, vindo de 0% na primeira leitura do mês e no fechamento de setembro, e de uma sequência de sete desacelerações iniciada na segunda medição de agosto, quando recuou para uma alta de 0,26%, depois de um aumento de 0,32% na primeira medição daquele mês. Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. (Valor Econômico – 16.10.2019)
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6 IGP-10 muda de direção e tem alta de 0,77% em outubro, aponta FGV
O IGP-10, calculado pela FGV, subiu 0,77% em outubro, invertendo a direção tomada um mês antes, quando recuou 0,29%. O índice acumula alta de 4,42% no ano e de 2,97% em 12 meses. Em outubro de 2018, o índice havia registrado elevação de 1,43% no mês e de 10,69% em 12 meses. Com peso de 60%, o IPA subiu 1,16% no antepenúltimo mês de 2019, depois de ceder 0,57% em setembro. Com peso de 30%, o IPC caiu 0,06% em outubro, após aumento de 0,05% um mês antes. Com os 10% restantes, o INCC subiu 0,09% em outubro, após alta de 0,79% um mês antes. (Valor Econômico – 16.10.2019)
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7 Dólar ontem e hoje
O dólar comercial fechou o pregão do dia 15 sendo negociado a R$4,1641, com variação de +0,97% em relação ao início do dia. Hoje (16) começou sendo negociado a R$4,1706 - com variação de +0,16% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h11 o valor de R$4,1685, variando -0,05% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 15.10.2019 e 16.10.2019)
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Biblioteca Virtual do
SEE
1 SALES, Claudio; HOCHSTETLER, Richard. “Qual será o impacto da precificação horária?”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2019.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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Equipe
de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa:
Cinthia Valverde, Mateus Amâncio, Sérgio Silva, Walas Júnior.
As notícias divulgadas no IFE não refletem
necessariamente os pontos da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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