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IFE: nº 4.888 - 10 de outubro de 2019
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Livro GESEL: “Perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica: o caso da Light”
2 Aneel quer reduzir valor da bandeira tarifária amarela
3 MME constitui comissão para leilões de energia
4 CP vai discutir critérios para acompanhamento da qualidade do serviço de distribuição
5 Aneel fixa fator de rateio de saldo remanescente da CDE
6 Manual para operação de Roraima
7 Presidência altera decreto que trata dos sistemas isolados
8 Aneel fixa quotas do Proinfa
9 Câmara disponibiliza proposta do novo Código Brasileiro de Energia para sugestões
10 Projeto para ampliação de CGH em Santa Catarina obtém incentivos fiscais
11 Artigo de Zilmar Souza (Unica) trata da bioeletricidade

Empresas
1 Enel: “Ainda não decidimos se vamos entrar no segmento de transmissão”
2 Iberdrola investe e pode crescer por aquisições
3 Sun Mobi implantará 60 MWp em São Paulo
4 Copel quer viabilizar Complexo Eólico Jandaíra
5 WEG aposta na gaseificação do lixo para geração
6 BNDES aprova financiamento de R$ 1,76 bi para linha de transmissão no RS
7 Chesf integra Centros de Operação de Teresina e Fortaleza

Leilões
1 MME altera portaria que criou Comissão dos Leilões de Energia de 2006

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis caem 0,2% e submercado Sul opera a 40,6%

Inovação
1 Sindustrial lança carregador brasileiro
2 EDP inaugura mais um eletroposto no Espírito Santo
3 Enel implementará projeto Urban Futurability

Energias Renováveis
1 Neoenergia antecipa investimentos em energia eólica
2 Segurança em eólicas passa por curva de aprendizado
3 Eólica de 200 MW no Paraná
4 Alsol fecha acordo para oferecer energia solar aos associados da FIEMG

5 Conferência Brasil-Alemanha de Biogás, Cogeração e Trigeração será em SP

Gás e Termelétricas
1 Petrobras e Equinor assinam memorando para negócios voltados a gás natural
2 Deputados pedem vistas ao projeto de lei do gás
3 Aneel autoriza retomada de operação comercial da UTE Araucária

Economia Brasileira
1 Brasil quer cortar tarifa de importação pela metade
2 IBGE: Vendas no varejo crescem 0,1% em agosto e marcam 3º mês com alta

3 Congresso aprova LDO de 2020 com mínimo de R$ 1.040
4 Com preço de alimentos em queda e economia fraca, IPCA tem deflação
5 IBGE: Inflação de administrados desacelera
6 IGP-M aumenta 0,68% na primeira prévia de outubro
7 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 SOUZA, Zilmar. “Bioeletricidade gera 2,5 vezes mais que carvão mineral, mas acumulado cai em relação a 2018”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 09 de outubro de 2019.


 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Livro GESEL: “Perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica: o caso da Light”

No próximo dia 01/11, às 17h, na sede da Light, acontecerá o lançamento do livro “Perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica: o caso da Light”, resultado de um projeto de P&D, desenvolvido pelo GESEL em parceria com a concessionária, que tem como objetivo central o desenvolvimento de uma nova metodologia regulatória inovadora para as distribuidoras de energia lidarem com Áreas com Severas Restrições Operativas (ARSOs) com altas perdas não técnicas. Em breve, mais informações. (GESEL-IE-UFRJ – 10.10.2019)

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2 Aneel quer reduzir valor da bandeira tarifária amarela

A Aneel deve reduzir, até o fim do mês, o valor adicional cobrado pela bandeira tarifária amarela, que em 1º de julho subiu de R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos para R$ 1,50. Atualmente, é essa bandeira que está em vigor no país por causa do aumento de custo da geração em período de baixa no nível dos reservatórios das hidrelétricas. O compromisso foi assumido pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, com o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). Com a mudança, a bandeira custará R$ 1,34/100 kWh. Passarinho é autor de projeto de decreto legislativo (PDL) em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara para sustar o aumento das bandeiras tarifárias, acionadas para repassar ao consumidor o custo do período de chuvas mais fraco, que exige maior uso de termelétricas. (Valor Econômico – 10.10.2019)

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3 MME constitui comissão para leilões de energia

O MME constituiu a Comissão Especial dos Leilões de Energia Elétrica (CELEE), de caráter consultivo e duração indeterminada, com a finalidade de propor diretrizes estratégicas, sistemáticas e normas para a realização dos leilões de energia elétrica. Uma das competências será analisar e propor diretrizes estratégicas para a realização dos leilões de energia elétrica e melhorias para as sistemáticas dos leilões de energia elétrica. (Brasil Energia – 09.10.2019)

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4 CP vai discutir critérios para acompanhamento da qualidade do serviço de distribuição

A qualidade do serviço prestado pelas concessionárias de distribuição, bem como a gestão econômico-financeira dessas empresas, serão discutidas em consulta pública coordenada pela Aneel. O processo visa o recebimento de contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR e para a minuta da Resolução Normativa que estabelece os indicadores, os critérios de eficiência e os procedimentos para acompanhamento da atividade desempenhada pelas distribuidoras do país. A consulta pública ocorrerá entre os dias 14 de outubro e 28 de novembro por meio do envio de contribuições documentais. Além disso, o órgão regulador irá realizar uma audiência pública presencial no dia 20 de novembro, em Brasília. (Agência Canal Energia – 10.10.2019)

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5 Aneel fixa fator de rateio de saldo remanescente da CDE

A Aneel fixou o Fator de Rateio das concessionárias de distribuição de energia elétrica para a devolução do saldo remanescente da CDE Conta-ACR. A íntegra do despacho e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. (Brasil Energia – 09.10.2019)

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6 Manual para operação de Roraima

A Aneel aprovou o manual de operação do sistema elétrico de Roraima. O documento especifica a forma como o sistema deverá ser operado, de forma similar ao praticado no SIN, respeitadas as especificidades locais, mediante coordenação do ONS e em conjunto com agentes de geração, transmissão e distribuição da região. Para tanto, a agência determina que a Roraima Energia disponibilize a infraestrutura mínima de telecomunicações que viabilize a supervisão do sistema elétrico de Boa Vista pelo ONS. Desde julho deste ano, o ONS aguardava sinal verde da Aneel para passar a programar e controlar as usinas térmicas que fornecem eletricidade para Boa Vista e demais localidades de Roraima, único estado fora do SIN. (Brasil Energia – 09.10.2019)

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7 Presidência altera decreto que trata dos sistemas isolados

A Presidência da República decidiu alterar o Decreto nº 7.246/2010, que regulamenta a Lei nº 12.111/2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional. Entre as alterações, o parágrafo 1º do Artigo 22 diz que “o custo total de geração correspondente à sobrecontratação de energia elétrica, pelo período definido no caput, será considerado no custo total de geração de energia elétrica nos Sistemas Isolados de que trata o art. 11, § 2º. (Brasil Energia – 09.10.2019)

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8 Aneel fixa quotas do Proinfa

A Aneel fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de dezembro de 2019. O prazo para recolhimento é até o dia 10 de novembro de 2019. A íntegra do despacho estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. (Brasil Energia – 09.10.2019)


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9 Câmara disponibiliza proposta do novo Código Brasileiro de Energia para sugestões

O texto-base do projeto do novo Código Brasileiro de Energia está disponível para sugestões no site da comissão especial que discute a regulamentação do setor elétrico. O documento foi apresentado nesta quarta-feira (9) pelo relator, deputado Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG). O objetivo é colher contribuições do governo, de entidades do setor e dos consumidores para a elaboração do projeto final. Segundo o relator, a legislação atual é muito dispersa, com muitas portarias de diversos Órgãos Governamentais, o que gera insegurança jurídica. “Queremos reunir toda a legislação que existe hoje, atualizá-la e modernizá-la, levando em consideração todas as ponderações trazidas a nós”, afirma. A Comissão também pretende fazer audiências públicas nos estados. (Agência Câmara – 10.10.2019)

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10 Projeto para ampliação de CGH em Santa Catarina obtém incentivos fiscais

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia enquadrou o projeto de ampliação da central de geração hidrelétrica Rio Tigre junto ao Reidi. A decisão envolve o acréscimo de aproximadamente 2,9 MW de capacidade instalada, compreendendo a implementação de uma turbina de 5 MW e a desativação de outra de 2 MW. Ao todo serão 5 MW de potência ao final do projeto, cujo prazo de execução vai de junho desse ano até outubro de 2020. O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. No caso da CGH situada em Guatambú, Santa Catarina, a desobrigação com os encargos representa uma economia de aproximadamente R$ 705,5 mil à empresa Centrais Elétricas Rio Tigre S.A., que opera o ativo, ficando o investimento total em aproximadamente R$ 9 milhões. As informações foram publicadas na última quarta-feira, 9 de outubro, no portal do MME. (Agência Canal Energia – 10.10.2019)

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11 Artigo de Zilmar Souza (Unica) trata da bioeletricidade

Em artigo publicado pela Agência Canal Energia, Zilmar Souza, gerente da Unica, trata da geração de bioeletricidade pelo setor sucroenergético. Segundo ele, “é importante manter a porta aberta para novos projetos de bioeletricidade e estimular a expansão da bioeletricidade na nossa matriz elétrica, quer seja via mercado regulado ou livre.”. Ele conclui que, “melhorar o ambiente de negócios para a bioeletricidade nos próximos anos é necessário para confrontarmos a atual inércia em termos de expansão da geração para a rede e acelerar o aproveitamento de seu potencial técnico.” Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.10.2019)

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Empresas

1 Enel: “Ainda não decidimos se vamos entrar no segmento de transmissão”

A Enel ainda não decidiu se vai entrar no segmento de transmissão de energia no Brasil, assim como em outros países fora da Europa, afirmou Francesco Starace, presidente global do grupo, a jornalistas, em almoço em São Paulo nesta quarta-feira (9). “Na Europa, há uma limitação: se você tem uma operação de distribuição, não pode ter de transmissão. A Enel reproduziu essa limitação para os outros países onde atua. Não temos atuado nesse segmento”, explica. “Ainda não decidimos se queremos entrar nesse segmento fora da Europa, onde há essa limitação de fato. Em outros países, não há problemas.” (Valor Econômico – 10.10.2019)

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2 Iberdrola investe e pode crescer por aquisições

A perspectiva de efetivação da reforma da Previdência e as estimativas de crescimento da economia brasileira no ano que vem reforçam o otimismo do presidente da Iberdrola, Ignacio Galán, com os negócios no Brasil. Em entrevista, ele disse que os planos para a controlada Neoenergia são “muito atrativos”. Estão previstos investimentos de R$ 30 bilhões em cinco anos para garantir o crescimento orgânico do grupo em suas diferentes áreas de negócios: geração, transmissão e distribuição. Mas Galán também mostrou apetite por novas oportunidades, inclusive em aquisições. (O Estado de São Paulo – 10.09.2019)

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3 Sun Mobi implantará 60 MWp em São Paulo

A Sun Mobi, empresa especializada em geração solar compartilhada, planeja implantar 60 MWp em São Paulo até o final de 2022 e ultrapassar a marca de 6 mil clientes. Para isso, a companhia quer captar R$ 200 milhões até 2020, entre investimento direto e financiamentos. A companhia prevê inaugurar em janeiro de 2020 sua planta de 1 MWp em Porto Feliz e posteriormente instalar mais 4 MWp no mesmo terreno, diz o sócio da Sun Mobi, Alexandre Bueno. Na região de Rio Preto, a Sun Mobi planeja instalar 5 MWp no próximo ano. (Brasil Energia – 09.10.2019)

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4 Copel quer viabilizar Complexo Eólico Jandaíra

A Copel aprovou sua participação no leilão A-6, marcado para 18/10. Em ata da reunião do conselho de administração da companhia, realizada no dia 27/09. Após apresentação de diversos relatórios atualizados por áreas técnicas da companhia, o conselho de administração decidiu autorizar a inscrição da subordinada Cutia Empreendimentos Eólicos na concorrência, permitindo a celebração de pré-contratos necessários, além de encaminhar o assunto para deliberação pela diretoria da holding. (Brasil Energia – 09.10.2019)

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5 WEG aposta na gaseificação do lixo para geração

A WEG começou a ofertar uma solução de geração de energia a partir da gaseificação de resíduos sólidos urbanos. A tecnologia do gaseificador foi desenvolvida por empresa nacional da região da WEG. Mas a solução completa, na modalidade de EPC vai ser ofertada com o know-how eletromecânico da WEG, nos moldes do que a empresa já realiza há muitos anos no mercado de usinas de cogeração a biomassa, segundo informa o diretor de negócios internacionais da companhia, Anderson Fernandes. “A diferença agora é só a fonte, que nós enxergamos como um mercado de fortíssimo potencial”, diz. (Brasil Energia – 09.10.2019)

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6 BNDES aprova financiamento de R$ 1,76 bi para linha de transmissão no RS

O BNDES aprovou um financiamento de R$ 1,76 bilhão para a construção de uma linha de transmissão de cerca de 1.200 quilômetros de extensão no Rio Grande do Sul. O recurso será repassado para a Chimarrão Transmissora de Energia S.A., Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) responsável pela implantação e operação do projeto. O empreendimento, leiloado em dezembro do ano passado pela Aneel, exigirá um investimento total de R$ 2,24 bilhões para ser viabilizado. De acordo com o BNDES, a linha de transmissão irá escoar 6.475 MW gerados principalmente por parques eólicos instalados no Rio Grande do Sul. Esse montante de energia, de acordo com o banco, tem potencial para abastecer aproximadamente 12 milhões de famílias. (Agência Canal Energia – 10.10.2019)

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7 Chesf integra Centros de Operação de Teresina e Fortaleza

A Chesf anunciou a integração total das funções dos Centros de Operação de Teresina e Fortaleza, visando proporcionar maior eficiência operacional, visto que a unidade em Fortaleza passou a operar 33 instalações nos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. Para viabilizar o processo foram adotadas medidas por parte dos órgãos da Diretoria de Operação da companhia, no sentido de proporcionar as condições técnicas e operacionais necessárias, especialmente no que se refere ao treinamento das equipes e ao desenvolvimento de novas soluções tecnológicas que possibilitaram a integração de forma segura. A companhia destacou ainda que o Centro de Operação de Fortaleza dispõe da infraestrutura adequada quanto às instalações prediais e recursos tecnológicos de hardware e software para executar o trabalho de forma unificada. (Agência Canal Energia – 10.10.2019)

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Leilões

1 MME altera portaria que criou Comissão dos Leilões de Energia de 2006

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou a Portaria no. 381/2019, que altera a Comissão Especial dos Leilões de Energia Elétrica (CELEE), de caráter consultivo e duração indeterminada, com a finalidade de propor diretrizes estratégicas, sistemáticas e normas para a realização dos leilões de energia. A Comissão continua a ser responsável por analisar e propor diretrizes estratégicas para a realização dos leilões, melhorias para as sistemáticas dos leilões de energia elétrica e eventuais ajustes necessários nas normas vigentes. Segundo o texto da portaria, a CELEE se reunirá em caráter ordinário a cada seis meses e em caráter extraordinário sempre que se fizer necessário, e o Coordenador ou o seu respectivo suplente que terão além do voto ordinário, o voto de qualidade. (Agência Canal Energia – 10.10.2019)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis caem 0,2% e submercado Sul opera a 40,6%

Subsistemas do país apresentaram reduções em suas vazões em relação ao dia anterior. A região Sul apresentou variação de 0,2% no seu volume útil, que desceu para 40,6%, informou o ONS, a partir dos dados da operação da última terça-feira, 8 de outubro. A energia afluente no mês permanece em 32% da MLT, enquanto a armazenada marca 8.364 MW do dia anterior. As regiões Sudeste e Centro-Oeste contaram com decréscimo de 0,3% na capacidade de armazenamento, que ficou em 28,8%. A energia armazenada indica 58.656 MW mês e a afluente segue em 58% da MLT. Já o submercado Nordeste reduziu 0,2% e opera a 42,5% de sua vazão. A energia afluente se encontra em 30% e a armazenada afere 22.016 MW mês. Por sua vez a região Norte contou com a maior diminuição do dia: 0,5%, fazendo os reservatórios recuarem para 44,6%. A energia contida admite 6.710 MW, enquanto a armazenável aparece com 65%. (Agência Canal Energia – 10.10.2019)

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Inovação

1 Sindustrial lança carregador brasileiro

A Sindustrial lançou um carregador rápido de carros elétricos 100% brasileiro, o SinCharger. O produto possibilita que um carro seja carregado em até 20 minutos. A iniciativa tem como objetivo desenvolver a indústria nacional dando competitividade e flexibilidade ao setor, que até então dependia da importação de produtos secundários, como os carregadores, diz o diretor da empresa, Gabriel Daré. De acordo com a companhia, o SinCharger é o único produto fabricado localmente que fornece eficiência superior a 94%. (Brasil Energia – 09.10.2019)

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2 EDP inaugura mais um eletroposto no Espírito Santo

A parceria entre EDP, Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) e Senai inaugurou oficialmente na última terça-feira, 9 de outubro, o primeiro posto de recarga para veículos elétricos em Cachoeiro de Itapemirim, município localizado no Sul capixaba. O eletroposto está instalado na praça Jerônimo Monteiro, no Centro da Cidade, tendo angariado investimentos de aproximadamente R$ 350 mil. O projeto ainda prevê sete postos em todo estado, formando a maior rede de estações de recarga de veículos elétricos da região. (Agência Canal Energia – 10.10.2019)

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3 Enel implementará projeto Urban Futurability

A Enel Distribuição São Paulo vai implementar projeto de digitalização de R$ 125 milhões na Vila Olímpia, bairro nobre da capital paulista. A companhia vai aplicar no local mais de 40 iniciativas de digitalização e inteligência artificial para gestão da rede. O projeto Urban Futurability receberá os investimentos nos próximos três anos, com recursos do programa de P&D da Aneel. Será criada uma réplica digital tridimensional da rede elétrica da Vila Olímpia e a instalação de aproximadamente 4.900 sensores que coletarão dados sobre as condições da rede. A tecnologia para a cópia digital da rede, chamada Network Digital Twin, permitirá acesso remoto e em tempo real. (Brasil Energia – 09.10.2019)

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Energias Renováveis

1 Neoenergia antecipa investimentos em energia eólica

Após ampliar substancialmente os investimentos em Brasil no início deste ano, a Iberdrola, controladora da Neoenergia, a segunda maior distribuidora de energia do país, decidiu também antecipar. O investimento total em 2019, antes previsto para cerca de R$ 5 bilhões, deve ficar cerca de 8% maior, ou R$ 400 milhões. “Não há uma mudança no total programado para os próximos anos, mas uma decisão de executar antes”, explicou Ignacio Sánchez Galán, presidente global da Iberdrola, durante sua visita ao Brasil. O principal motivo é a expectativa de um aumento da demanda. “Quem estiver pronto antes vai rentabilizar melhor seus investimentos”, afirmou o executivo. (Valor Econômico – 10.10.2019)

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2 Segurança em eólicas passa por curva de aprendizado

Os riscos de acidentes, tanto na construção das torres quanto na manutenção dos equipamentos, são inerentes a qualquer atividade industrial. Mas há algumas especificidades para o segmento eólico. O içamento para montagem de equipamentos de grande porte como as naceles, hubs e pás é um momento crítico durante a fase de construção. Já na fase de operação, uma turbina nunca está completamente desligada quando passa por manutenção. Ela está em stand by, por assim dizer, e um equipamento bloqueia a passagem da energia onde será feita a manutenção, evitando que o profissional fique exposto ao risco de choque elétrico. “O mercado brasileiro está em uma curva de aprendizagem, amadurecendo a cultura de segurança do segmento”, avalia o engenheiro de segurança da Vestas, Michel Colombo. “O mercado eólico é novo no Brasil. Temos um caminho a seguir, em comparação aos padrões americanos e europeus”, afirma. (Brasil Energia – 09.10.2019)

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3 Eólica de 200 MW no Paraná

A Enerbios pretende viabilizar a primeira fase do Complexo Eólico Palmas II, em Palmas, no Sudoeste do Paraná, para operação comercial em julho de 2021. “Estamos num momento de definições nos campos tecnológico e comercial bastante intenso. Podemos ter noticias em breve sobre a contratação de energia no ACL e em GD, com montantes bem expressivos” informou, em entrevista exclusiva ao EnergiaHoje, o presidente da companhia, Ivo Pugnaloni. O empreendimento passou por revisões. A configuração original previa 83 aerogeradores de 2,2 MW. “Como as tecnologias evoluíram e os fabricantes passaram para outros patamares, estamos usando a potência de 4,5 MW como referência e são, portanto, agora 45 unidades, aerogeradores distribuídos em sete parques eólicos, chegando a uma capacidade total instalada superior a 200 MW”, conta Pugnaloni. (Brasil Energia – 09.10.2019)

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4 Alsol fecha acordo para oferecer energia solar aos associados da FIEMG

A Alsol Energias Renováveis, empresa do grupo Energisa para sistemas fotovoltaicos, firmou um acordo com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) para oferecer energia solar para às empresas filiadas à entidade. O modelo de negócio da Alsol consiste em investir, desenvolver e construir as usinas. Uma fração da energia produzida, por sua vez, é cedida para empresa participante do consórcio, sem que esta precise fazer investimentos em infraestrutura, apenas se beneficiando do desconto da conta de energia. Utilizando o sistema de compensação de energia, a energia injetada na rede pela fazenda solar será descontada do consumo na fatura de energia do cliente, a partir da conversão em créditos de energia, que poderão ser utilizados por 60 meses, inclusive nos períodos de menor incidência solar e, consequentemente, de geração mais baixa. O convênio entre a FIEMG e a Alsol será assinado no dia 23 de outubro, no Minas Trend, evento da indústria da moda em Belo Horizonte. (Agência Canal Energia – 10.10.2019)

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5 Conferência Brasil-Alemanha de Biogás, Cogeração e Trigeração será em SP

No dia 15 de outubro, em São Paulo, a Câmara Brasil-Alemanha em parceria com o Ministério Federal para Economia e Energia (BMWi) da República Federal da Alemanha realizarão a Conferência Brasil-Alemanha de Biogás, Cogeração e Trigeração. A ideia é dialogar com a indústria alemã, que alcançou a excelência em tecnologia e estudos para a geração de biogás e utilização desse combustível renovável em diversas aplicações. Para tanto, o evento irá reunir especialistas das indústrias brasileira e alemã para apresentar soluções, sistemas e tendências em seus respectivos segmentos de atuação em um evento repleto de oportunidades para networking de qualidade com empresas inovadoras. (Agência Canal Energia – 10.10.2019)

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Gás e Termelétricas

1 Petrobras e Equinor assinam memorando para negócios voltados a gás natural

A Petrobras informou nesta quarta-feira que firmou memorando de entendimentos com a norueguesa Equinor focado no desenvolvimento de negócios no setor de gás natural, que incluem projetos de geração termelétrica e estudos de viabilidade sobre ativos de processamento do produto e escoamento de líquidos em unidades no Rio de Janeiro. Segundo a Petrobras, tais estudos envolveriam o Terminal de Cabiúnas, em Macaé, e o Comperj, em Itaboraí, onde há uma unidade de processamento de gás natural (UPGN) em construção, ambos pertencentes à Petrobras. “Esses locais têm potencial de se tornarem relevantes polos de gás natural no país nos próximos anos”, afirmou a Petrobras, que disse que o memorando se segue a uma parceria estratégica firmada em 2017 com a Equinor. (Reuters – 09.10.2019)

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2 Deputados pedem vistas ao projeto de lei do gás

O Projeto de Lei 6.407/2013, que regulamenta a abertura do setor de gás natural pode ser votado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na semana que vem. O novo substitutivo do relator do projeto, Silas Câmara (Republicanos-AM) estava na pauta da reunião da comissão na quarta-feira (9/10), mas quatro deputados pediram vistas do projeto. Segundo o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), houve um acordo com o relator para que os parlamentares tivessem mais tempo de examinar o parecer, sinalizando votação na próxima semana. O projeto busca regulamentar, em nível legislativo, a abertura do mercado de gás. Entre outras alterações regulatórias, o PL estabelece a mudança do regime de outorga no setor de gás, que passa de concessão para autorização. O projeto estabelece ainda que a outorga de autorização de atividade de transporte de gás natural será precedida de chamada pública, nos termos da regulação da ANP. (Brasil Energia – 09.10.2019)

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3 Aneel autoriza retomada de operação comercial da UTE Araucária

A termelétrica Araucária (PR) recebeu parecer positivo da Aneel e já pode retomar a operação comercial de suas três turbinas junto ao SIN, as quais totalizam 484,1 MW de capacidade instalada. A usina não possui contrato de comercialização, sendo operada em ciclo combinado, na modalidade merchant, em situações específicas, como quando o Custo Marginal da Operação supera o Custo Variável Unitário. O empreendimento é controlado diretamente por uma Sociedade de Propósito Específico chamada Usina Elétrica a Gás de Araucária (UEGA), cuja acionista principal é a Copel GeT, com 60%, e que conversa atualmente com a Petrobras, que detém 20% dos papéis, para a compra dessas ações. A holding da companhia paranaense possui os outros 20% de participação. (Agência Canal Energia – 10.10.2019)

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Economia Brasileira

1 Brasil quer cortar tarifa de importação pela metade

O Brasil está determinado a reduzir em 50% suas tarifas de importação, na média, ao longo de dois a três anos, o que implicará a reforma da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Conforme o Valor apurou, a equipe econômica tem confirmado que vai levar adiante proposta de reforma da TEC na cúpula do Mercosul, em dezembro, quando passará a presidência do bloco para o Paraguai. Brasília indica que não vai deixar o novo governo argentino, seja ele qual for, travar a ambição da agenda de integração internacional brasileira. Ou seja, não adiantará discurso de Buenos Aires de que o Mercosul é importante e o Brasil parceiro central, enquanto na prática não se move. (Valor Econômico – 10.10.2019)

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2 IBGE: Vendas no varejo crescem 0,1% em agosto e marcam 3º mês com alta

O volume de vendas do varejo apresentou ligeira alta em agosto, perante o mês anterior, de 0,1%, na série com ajuste sazonal da pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. Com o resultado, o setor completa quatro meses sem perdas. As vendas tinham ficado estáveis em maio, crescido 0,5% em junho e avançado mais 0,5% em julho. Quando comparado a agosto de 2018, o varejo apresentou expansão de 1,3%. O setor mostrou ainda crescimento de 1,2% no ano e de 1,4% pelo acumulado em 12 meses. O IBGE também divulgou que a receita nominal de vendas do varejo, que não desconta a inflação, teve queda de 0,2% em agosto, frente a julho, na série com ajuste sazonal. Em relação ao mesmo mês de 2018, a receita cresceu 3,9%. (Valor Econômico – 10.10.2019)

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3 Congresso aprova LDO de 2020 com mínimo de R$ 1.040

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, com quase três meses de atraso, o projeto de LDO de 2020, que fixa os parâmetros para elaboração da LOA, enviada pelo governo em agosto. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Após acordo entre os deputados, a brecha para elevar aumento do fundo eleitoral de 2020 de R$ 1,7 bilhão para pelo menos R$ 3,5 bilhões, acabou rejeitada e mantida a previsão de que o fundo será de 30% das emendas parlamentares de bancada – o R$ 1,7 bilhão. A proposta prevê reajuste do salário mínimo, a partir do janeiro do ano que vem, em 4,2%, passando para R$ 1.040,00. Até o fim do ano, pode haver variação sobre esse valor. No projeto da lei orçamentaria anual (PLOA), o governo já propôs a revisão para R$ 1.039,00. (Valor Econômico – 09.10.2019)

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4 Com preço de alimentos em queda e economia fraca, IPCA tem deflação

O IPCA de setembro surpreendeu o mercado ao recuar 0,04%, o menor resultado para o mês em duas décadas - em 1998, havia caído 0,22%. Alimentos mais baratos e a dissipação dos efeitos da bandeira vermelha da conta de luz empurraram o índice para o terreno negativo, mas não foram as únicas boas notícias. Os preços de serviços desaceleraram, assim como as medidas de núcleos ficaram comportadas, refletindo a fraqueza da economia. Em 12 meses, o indicador passou de 3,43% em agosto para 2,89% em setembro, nível bem inferior à meta perseguida pelo BC neste ano, de 4,25%. (Valor Econômico – 10.10.2019)

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5 IBGE: Inflação de administrados desacelera

A inflação dos preços administrados — que inclui produtos e serviços monitorados pelos governos — foi de 0,12% em setembro, inferior ao 0,60% um mês antes, informou nesta quarta-feira, 09, o IBGE. O resultado refletiu a desaceleração da conta de luz, que ficou estável em setembro, após alta de 3,85% em agosto. Esse movimento reflete a diluição da mudança da bandeira tarifária para vermelha patamar 1, que adiciona R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. (Valor Econômico – 09.10.2019)

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6 IGP-M aumenta 0,68% na primeira prévia de outubro

O IGP-M registrou alta de 0,68% na primeira prévia de outubro, informou a FGV. No mesmo período de setembro, o índice tinha apurado deflação, de 0,60%. Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) aumentou 1,02% no início de outubro, uma inversão de rumo em relação a igual intervalo do mês anterior, quando tinha caído 0,95%. Com peso de 30% no IGP-M, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) cedeu 0,01% na primeira leitura de outubro, ante decréscimo de 0,09% um mês antes. Com os 10% restantes do IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve elevação de 0,11% na medição preliminar de outubro, inferior à apurada no mês anterior, de alta de 0,50%. (Valor Econômico – 10.10.2019)

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7 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 09 sendo negociado a R$4,1023, com variação de +0,58% em relação ao início do dia. Hoje (10) começou sendo negociado a R$4,1022 - com variação de -0,00% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h38 o valor de R$4,1113, variando +0,22% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 09.10.2019 e 10.10.2019)


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Biblioteca Virtual do SEE

1 SOUZA, Zilmar. “Bioeletricidade gera 2,5 vezes mais que carvão mineral, mas acumulado cai em relação a 2018”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 09 de outubro de 2019.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Cinthia Valverde, Mateus Amâncio, Sérgio Silva, Walas Júnior.

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Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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