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l IFE: nº 4.886 - 08 de outubro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Comitê apresentará propostas para reestruturação da CNEN O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Cesar Pontes, instituiu, via Portaria Nº 5.248, um Comitê de Gerenciamento que deverá apresentar propostas para reestruturação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e criação de uma autoridade em segurança nuclear, visando a separar as atividades de pesquisa e desenvolvimento das atividades de regulação e fiscalização dessa autarquia. Para ler a portaria na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 08.10.2019) 2 EPE: Coleta Direta de Informações dos Consumidores Livres – Ciclo 2019 Conforme determina a Portaria MME nº 331, de 29 de julho de 2005, o MME, por intermédio da EPE, solicita que sejam disponibilizadas informações relativas aos mercados ou cargas dos consumidores livres e especiais nos anos de 2018 e 2019, bem como as projeções para os próximos onze anos. Para isso, a EPE disponibiliza, na área de publicações/dados abertos, os novos formulários de preenchimento das informações das instalações sob responsabilidade deste grupo de consumidores. (EPE – 07.10.2019) 3 Justiça proíbe concessionária de cortar energia em caso de "gato" em MT A Justiça decidiu que aqueles consumidores mato-grossenses que estiverem inadimplentes junto à Energisa devido a fraudes no equipamento de medição, cuja responsabilidade seja atribuída ao usuário, não poderá interromper o fornecimento até que haja o direito ao contraditório e à ampla defesa ao consumidor. (G1 – 07.10.2019) 4 UHE Tibagi Montante recebe liberação comercial de 1ª turbina 5 Artigo de Amilcar Guerreiro: “Inova, Cepel” Em artigo, o diretor-geral do Cepel, Amilcar Guerreiro, discorre sobre as transformações que estão ocorrendo no setor elétrico e a decorrente necessidade da inovação. Guerreiro ressalta o papel das instituições de pesquisa e afirma que o Cepel constituiu um diferencial para o Brasil. Não obstante, destaca a necessidade de o Centro também passar por um processo de inovação para assegurar sua sustentabilidade técnica e econômico-financeira. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 08.10.2019) 6 Artigo de Fabio Francisco Beraldi e Fernanda Fiorentini: “Armadilhas na abertura do mercado de gás” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Fabio Francisco Beraldi e Fernanda Fiorentini, advogados da área de Direito Econômico e Regulação, tratam dos desafios para a abertura do mercado de gás. Segundo os autores, os avanços jurídicos conquistados até o momento parecem insuficientes para se alcançar a tão almejada abertura de mercado, dadas algumas barreiras que ainda podem persistir mesmo com os avanços que promovem. Eles concluem que o sentimento de suficiência em relação às medidas adotadas até o momento não pode prosperar, sob pena de acomodação do mercado em patamares ineficientes do ponto de vista econômico-regulatório. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 08.10.2019)
Empresas 1 Eletrobras discute capitalizar adiantamento para aumento de capital A estatal Eletrobras informou nesta segunda-feira que discute com sua controladora a possibilidade de capitalização de Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital (AFACs) no valor de cerca de 3,9 bilhões de reais, feitos à empresa pela própria União nos últimos anos. Caso essa operação venha a acontecer, esses empréstimos feitos pela União poderiam virar capital, deixando de onerar a companhia. (Reuters – 07.10.2019) 2 Itaipu integra lista de melhores projetos governamentais do mundo A hidrelétrica de Itaipu foi eleita como o décimo projeto governamental mais importante dos últimos 50 anos pelo Project Management Institute (PMI), ao lado de iniciativas como o Euro, a Arpanet e o Protocolo de Quioto. A usina também foi classificada entre as dez iniciativas mais relevantes na área de energias renováveis. A divulgação das listas de nomeados aconteceu na última segunda-feira (7), por meio do site da instituição. Mais de mil projetos foram avaliados por um grupo de 400 líderes na comunidade global de gerenciamento de projetos do PMI. (Agência CanalEnergia – 08.10.2019) 3 GE traz ao Brasil equipamento para microgeração hidrelétrica A GE Renewable Energy e a Emrgy realizaram parceria para oferecer no Brasil solução de microgeração hidrelétrica, chamada de Micro Hydrokinetic e composta por turbinas modulares para geração distribuída. A nova solução é destinada à geração com o aproveitamento dos canais de água, geralmente utilizados para transposição e irrigação. O produto é modularizado e composto por uma ou duas turbinas com potências de 5 kW a 15 kW, geradores e componentes elétricos. A “micro hidrelétrica” pode ser conectada à rede elétrica de distribuição, utilizada para alimentação de bombas de irrigação, serviços auxiliares, fornecimento de energia a populações ribeirinhas, entre outras utilidades. (Brasil Energia – 07.10.2019) 4 AES Tietê revisa diretrizes de sustentabilidade 5 Fundos geridos pelo Itaú diminuem participação na Cemig O Itaú Unibanco comunicou na última sexta-feira, 4 de outubro, que a soma das ações e de outros valores mobiliários detidos por fundos de investimentos geridos pelo banco atingiu 3,88% das ações ordinárias da Cemig, totalizando 18.957.765 ações, “configurando redução de participação acionária relevante”. Segundo o banco, a fim de evitar dúvidas, a comunicação refere-se a posições detidas por fundos de investimentos geridos pelo ltaú Unibanco, no contexto de sua atividade de administração de recursos de terceiros (asset management). O banco declarou, ainda, que tal participação não tem o objetivo de alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da sociedade. (Agência CanalEnergia – 07.10.2019) 6 Neoenergia avança com projeto de transmissão no Mato Grosso do Sul A Neoenergia, por meio de sua subsidiária EKTT12 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, anunciou que está avançando a construção da Linha de Transmissão em 230 kV Nova Porto Primavera – Rio Brilhante, tendo concluído a montagem e içamento de sua primeira Torre de Transmissão, etapa que dá a largada para a fase principal das obras de implementação do empreendimento: a montagem eletromecânica das torres e lançamento dos cabos. Na avaliação da companhia, a iniciativa “reforça o foco da Neoenergia na execução e entrega no prazo dos projetos, demonstrando compromisso com o crescimento sustentável, disciplina financeira, eficiência operacional e geração de valor aos seus acionistas”. (Agência CanalEnergia – 07.10.2019) 7 Engie fornece energia ao novo aeroporto de Florianópolis A Engie é a fornecedora de energia do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis, aberto ao público em 1º de outubro. A empresa abastecerá, até 2023, o novo terminal de Florianópolis com energia renovável proveniente de seu parque gerador composto por usinas eólicas, solar e biomassa. Com investimentos de R$ 570 milhões, o empreendimento tem de 49 mil m², e capacidade para oito milhões de passageiros por ano. A administração é do grupo suíço Zurich Airport, que ganhou a concessão para operá-lo por 30 anos. (Brasil Energia – 07.10.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte iniciaram a semana com diminuição de 0,3% na capacidade de armazenamento, que ficou em 45,6%, informou o ONS, a partir de dados da operação do último domingo, 6 de outubro. A energia contida se encontra em 6.864 MW, enquanto a armazenável aparece com 62%. A usina de Tucuruí opera com 61,03% de seu volume útil. Pela primeira vez em aproximadamente dois meses, a região Nordeste não apresentou recuo nem variação nos níveis, que permaneceram em 43%. A ENA se encontra em 30% e a armazenada afere 22.267 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 35,43%. O Sudeste e Centro-Oeste do país teve redução de 0,3% e opera a 29,3%. A energia armazenada indica 59.635 MW mês e a ENA desceu para 57% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 26,84% e a usina de Nova Ponte com 31,42% de sua vazão. No Sul o recuo foi de 0,4% e os reservatórios trabalham com 40,8% de sua vazão. A ENA no mês ficou em 31% da MLT, enquanto a armazenada marca 8.931 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 28,03% e 42,27%. (Agência CanalEnergia – 07.10.2019)
Inovação 1 Brasília terá frota pública de elétricos A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) e o governo do Distrito Federal (GDF) lançaram na segunda-feira (07/10) o projeto VEM DF (Veículo para Eletromobilidade), que disponibilizará até o final do ano 16 veículos compartilhados para utilização de servidores públicos em seus deslocamentos entre a Esplanada dos Ministérios e os órgãos da administração. O projeto oferecerá inicialmente a entrega de 12 carros Renault Twizy, sendo dois habilitados para fazer o transporte de servidores e, gradualmente, os demais veículos receberão a instalação do software (desenvolvido pelo PTI) que permite o uso compartilhado. Para garantir o carregamento da frota, serão instalados por todo o Distrito Federal 35 eletropostos (pontos de recarga) gratuitos e de uso coletivo. (Brasil Energia – 07.10.2019) 2 Projeto que proíbe carros a combustão deve virar marco da eletromobilidade Em audiência pública nesta segunda-feira (7) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), representantes do governo e da indústria automobilística defenderam o estabelecimento de um marco legal da eletromobilidade no Brasil — a transição gradual para veículos elétricos ou híbridos. Para eles, o PLS 454/2017 pode cumprir esse papel se for tratado com rigor pelo Senado. Trata-se do projeto de lei que proíbe a venda de carros novos movidos a combustíveis fósseis a partir do ano de 2060. O projeto já tem parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está sob análise da CMA, que dará a palavra final sobre ele. (Agência Senado – 08.10.2019)
Energias Renováveis 1 Aneel pode alterar início de operação do complexo solar Apodi O início da operação comercial do complexo solar Apodi (162 MW) deve ser alterado de 1º de novembro de 2018 para 28 de novembro de 2018. A recomendação consta na prévia do voto do diretor da Aneel, Rodrigo Limp. O tema será votado pela diretoria da agência amanhã (08/10). No documento, Limp reconhece que as empresas proprietárias do complexo Apodi não são responsáveis pelos 27 dias de atraso, que teria sido causado pela greve dos caminhoneiros de maio de 2018. A propriedade do complexo Apodi é dividida entre as empresas Apodi Participações (12,5%), da Kroma Comercializadora de Energia; e Scatec Solar Brazil (87,5%), da Scatec Solar em parceria com a Equinor. (Brasil Energia – 07.10.2019) 2 Blue Sol quer chegar a 150 franquias até 2025 A Blue Sol Energia Solar prevê chegar a 150 franquias da rede em todo o Brasil até 2025, com pelo menos uma unidade em cada estado, além de 50 unidades em países da América Latina. A companhia possui atualmente 29 unidades, em 15 estados brasileiros, e pretende terminar 2019 com 40 unidades, entre abertas e contratadas. O investimento para abertura de uma franquia Blue Sol Energia Solar varia entre R$ 100 mil e R$ 239 mil, de acordo com o gestor de franquias da companhia, Rafael Cafolla. A expectativa é de que o retorno do investimento ocorra em até 24 meses. (Brasil Energia – 07.10.2019) 3 Solar: 10 maiores empresa somam 22 GW de capacidade, aponta consultoria Os 10 maiores geradores solares do mundo possuem, somados, 22 GW de capacidade instalada, juntas, essas empresas adicionaram 2,5GW de nova capacidade apenas em 2018. Esses números constam do primeiro levantamento global sobre a fonte feito pela consultoria Wood Mackenzie. Segundo o levantamento, a maior empresa é a NextEra, empresa que já consta do ranking Fortune 200 com 4,37 GW de capacidade. Em seguida aparece a Southern Company, listada na bolsa de valores de NY com 2,57 GW, ambas estão localizadas nos Estados Unidos e representam 71% do ranking elaborado pela consultoria. Já na Ásia excluindo a China, a terceira colocada é a indiana ACME Group com 2,3 GW, seguida da sua conterrânea Adani com 1,94 GW. Na quarta posição vem a primeira europeia, a Enel Green Power que acumula 2,21 GW. (Agência CanalEnergia – 07.10.2019) 4 Conselho aprova mudança de sede da CPFL Renováveis O Conselho de Administração da CPFL Renováveis aprovou na última sexta-feira, 4 de outubro, a mudança da sede social da companhia da Vila Olímpia, na capital de São Paulo, para a cidade de Campinas (SP), mesma cidade onde fica a sede da controladora CPFL Energia. A mudança faz parte de um processo de reorganização societária da CPFL Renováveis. O Conselho Fiscal da CPFL Renováveis ganhou novos membros, segundo ata de reunião publicada na CVM. Os chineses Liu Chenggang e Zhang Ran foram eleitos membros efeitvos do conselho, com os respectivos suplentes Feng Xing e Jia Jia. O brasileiro Vinicius Nishioka e sua suplente Lisa Birmann Gabbai também foram eleitos. Os conselheiros Sergio Luis Felice e Yuehui Pan e o suplente Tiago da Costa Parreira renunciaram aos cargos. (Agência CanalEnergia – 07.10.2019) 5 Atlantic tem 180 MW eólicos para a Bahia A Atlantic Energias Renováveis, do grupo chinês CGNEI, pode investir R$ 785 milhões para implantar parque eólico nos municípios de Tanque Novo e Caetité, na Bahia, com 180 MW. De acordo com o diretor-presidente da Atlantic, José Roberto de Moraes, o projeto vai participar do próximo leilão A-6, marcado para 18/10. Se negociar o complexo, a companhia dobrará sua capacidade atual no estado. Caso o projeto seja contratado, as obras começam no segundo semestre de 2020. A previsão é que o parque fique pronto em no máximo dois anos. “Acredito que o mais importante na instalação de um empreendimento são os legados que ficam. Além de profissionais capacitados, os municípios ganham com os projetos sociais implementados e autossustentáveis”, afirma. (Brasil Energia – 07.10.2019)
Gás e Termelétricas 1 Projetos de construção de novos gasodutos ganham força e exigirão investimentos privados O Brasil pode receber investimentos para construção de pelo menos 15 novos gasodutos nos próximos anos nessa onda de expansão do mercado do gás no país. Todos oriundos de investimentos privados. Pelo menos é o que a EPE está projetando como potencial para o um novo mercado. A previsão é de construção pelo menos três gasodutos de transporte de maior porte. O primeiro de ampliação do Gasbol na Região Sul do País, outro em Uruguaiana, que poderá interligar o Brasil à Argentina, e outro de São Carlos, São Paulo, até Brasília. A EPE avalia a instalação de mais oito trechos interligando regiões de produção e importação e centros consumidores, com demandas específicas. (Petronotícias – 07.10.2019) 2 Sergipe flexibiliza a comercialização do gás natural O governo de Sergipe está dando passos largos na busca da desregulamentação do mercado do gás. O governador Belivaldo Chagas assinou decreto com as novas normas dos Serviços Locais de Gás Canalizado, flexibilizando as regras para atrair empresas consumidoras e investidores no setor. E já fez o anúncio com o sinal verde da Agrese, agência reguladora estadual. Agora, o consumidor livre, com volume de consumo igual ou superior a 300 mil m3/mês de gás, passa a ter a opção de adquirir o combustível de qualquer agente produtor, importador ou comercializador. (Petronotícias – 07.10.2019) 3 UFRJ promove debate sobre os avanços e futuro do setor nuclear no país Uma programação intensa e variada promete movimentar a VII Semana da Engenharia Nuclear (SEN) da Escola Politécnica e Coppe/UFRJ, que será realizada entre os dias 14 e 18 de outubro. As atividades, que incluem mesas-redondas, palestras e minicursos, serão abertas ao público e ocorrem no Centro de Tecnologia da UFRJ, na Ilha do Fundão.Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail seen@poli.ufrj.br. (Agência CanalEnergia – 08.10.2019)
Economia Brasileira 1 Projeto de lei deverá quebrar a exclusividade de bancos no câmbio O PL de liberalização cambial enviado pelo governo ao Congresso dá o primeiro passo para a abertura às fintechs do mercado de remessas internacionais, quebrando a exclusividade hoje em vigor de perto de duas centenas de bancos com carteira de câmbio. A proposta também avança nas agendas de conversibilidade da moeda, simplificando os fluxos de ingresso e saída de dólares do país; de internacionalização do real, permitindo a atuação de bancos correspondentes; e para permitir que pessoas físicas tenham contas em moeda estrangeira. (Valor Econômico – 08.10.2019) 2 Produção industrial sobe em 11 de 15 locais em agosto, aponta IBGE A produção da indústria brasileira cresceu em 11 dos 15 locais pesquisados em agosto, conforme detalhamento regional da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) feito pelo IBGE. A produção nacional avançou 0,8% no oitavo mês de 2019, como divulgado na semana passada. As maiores variações percentuais positivas frente a julho ocorreram no Amazonas (7,8%) e no Pará (6,8%). Também cresceram acima da média nacional as indústrias em São Paulo (2,6%), Ceará (2,4%), Pernambuco (2,1%), Rio de Janeiro (1,3%), Mato Grosso (1,1%) e Minas Gerais (1%). Completam os locais em alta Paraná (0,3%), Nordeste (0,2%) e Goiás (0,2%). (Valor Econômico – 08.10.2019) 3 Balança comercial tem superávit de US$ 375 mi na 1ª semana de outubro 4 Inadimplência do consumidor diminui 1,8% em setembro, diz Boa Vista A inadimplência do consumidor recuou 1,8% entre agosto e setembro, já descontados os efeitos sazonais, segundo dados nacionais da Boa Vista. Em relação ao nono mês de 2018, o indicador registrou alta, de 1,7%. No ano e em 12 meses, houve queda, de 3,4% e de 3%, respectivamente. “A queda da inadimplência observada desde o final de 2016 pode ser explicada pela maior cautela das famílias, pela capacidade de endividamento dos consumidores ainda limitada pelo fraco crescimento da renda e pelo efeito defasado da maior seletividade dos bancos no período mais agudo da crise”, diz a Boa Vista. (Valor Econômico – 07.10.2019) 5 IGP-DI aumenta 0,50% em setembro, aponta FGV O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou alta de 0,50% em setembro, invertendo o sinal em relação ao mês anterior, quando houve queda de 0,51%, informou a FGV. Com o resultado, o índice acumula alta de 4,39% no ano e de 3% em 12 meses. Em setembro de 2018, o IGP-DI havia registrado elevação de 1,79% e aumento de 10,33% em 12 meses. Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 0,69% em setembro, após recuo de 0,90% um mês antes. Representando 30% do IGP-DI, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) não variou em setembro. (Valor Econômico – 08.10.2019) 6 IPC-S mostra estabilidade na primeira medição de outubro O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) não registrou variação na primeira leitura de outubro, assim como ocorreu no fechamento de setembro, informou a FGV nesta terça-feira, 08. Das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação: subiram mais entre o fim de setembro e o início deste mês Vestuário (0,01% para 0,07%), Despesas Diversas (0,04% para 0,08%) e Transportes (0,16% para 0,18%). (Valor Econômico – 08.10.2019) 7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 GUERREIRO, Amilcar. “Inova, Cepel”. Cepel. Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 BERALDI, Fabio Francisco; FIORENTINI, Fernanda. “Armadilhas na abertura do mercado de gás.” O Estado de São Paulo. São Paulo, 8 de outubro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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