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l IFE: nº 4.881 - 01 de outubro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Perda de valor de elétricas atinge R$ 145 bi Um novo estudo sobre o retorno do capital investido no setor elétrico indica que as empresas do segmento contabilizaram uma perda de valor acumulado de R$ 145,3 bilhões no período entre 2011 e 2018. O levantamento inédito, feito pela KPMG em parceria com o Instituto Acende Brasil, indicou ainda que, excluindo-se a Eletrobras do cálculo, a perda de valor cai bruscamente para menos da metade, R$ 70,3 bilhões, porém ainda em território negativo. Lançado no momento em que a Aneel discute o estabelecimento de novas taxas de remuneração regulatória para os segmentos de geração, transmissão e distribuição, o estudo gera uma reflexão sobre a necessidade de calibrar de forma adequada os indicadores que vão balizar os retornos regulatórios das empresas pelos próximos quatro a cinco anos. (Valor Econômico – 01.10.2019) 2 Aneel abre 17ª edição do Curso de Regulação Energética, na Bolívia Mecanismos regulatórios para promoção da eficiência energética são tema do Curso de Regulação Energética, que acontece de 30/9 a 4/10, no Centro de Formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia). A Aneel esteve presente na abertura do evento, nesta segunda-feira (30/9), representada pelo diretor-geral André Pepitone, que moderou painel onde foi discutida a visão dos organismos internacionais. (Aneel – 30.09.2019) 3 MME disponibiliza novo plano de reforços e melhorias para a transmissão O MME disponibilizou o novo plano de reforços e melhorias para os sistemas de transmissão de energia elétrica, cujo objetivo é aumentar a vida útil dos ativos. Os despachos nº 16 e nº17 autorizando a execução das obras foram publicados no DOU nesta segunda-feira, 30 de setembro. O “Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2019 – Melhorias de grande porte e reforços para aumento de vida útil” recebeu o aval da EPE, do ONS e da Aneel. (Agência CanalEnergia – 30.09.2019) 4 PCH Bandeirante tem terceira turbina aprovada para testes no MS
Empresas 1 Ministro diz que confia em entendimento com Congresso sobre Eletrobras O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reafirmou que confia em um entendimento com o Congresso Nacional para aprovar o projeto de privatização da Eletrobras que o governo pretende enviar em breve à Câmara dos Deputados. Em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, Albuquerque disse que qualquer avaliação que o presidente do Senado fizer deve ser considerada, ao comentar declarações de Davi Alcolumbre de que haveria resistência da maioria dos senadores à aprovação da matéria. A declaração vai na linha do que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já havia declarado. (Agência CanalEnergia – 30.09.2019) 2 Furnas vai retomar programa de desligamento de funcionários terceirizados A estatal Furnas irá retomar um plano de desligamento de funcionários terceirizados. Firmado em 2009 junto ao Ministério Público do Trabalho e à Federação Nacional dos Urbanitários e paralisado em 2016 por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, o programa prevê a interrupção dos contratos de 1.041 funcionários não concursados de forma escalonada. Quando da assinatura do acordo, dez anos atrás, o desligamento desses trabalhadores terceirizados estava programado para ocorrer até o final de 2018, prazo que não foi cumprido em função da medida judicial de 2016. (Agência CanalEnergia – 01.10.2019) 3 State Grid transfere ações de subsidiária de renováveis para CPFL Energia A CPFL Energia e sua controladora direta, a State Grid Brazil Power Participações, fecharam uma operação de compra e venda de ações de emissão da CPFL Energias Renováveis, subsidiária do grupo. De acordo com fato relevante divulgado ao mercado nesta segunda-feira, 30 de setembro, a totalidade da participação detida diretamente pela State Grid na CPFL Renováveis será transferida à CPFL Energia, mediante o pagamento, por parte da holding, de R$ 16,85 por ação adquirida. (Agência CanalEnergia – 30.09.2019) 4 Light e Equatorial emitem debêntures 5 Prefeitura multa Enel por poda irregular de árvore na zona oeste de SP A Prefeitura de São Paulo vai multar a Enel pela poda irregular de árvores na região da Lapa, zona oeste paulistana. O Município disse não ter sido comunicado em tempo hábil pela empresa sobre a remoção e acrescentou que puniria a Enel por ter realizado poda drástica. A Secretaria Municipal das Subprefeituras disse, em nota, que em 1.º de março o Decreto 58.647 mudou regras de corte e poda. A distribuidora de energia, segundo o texto, é obrigada a ter “as melhores práticas de poda com o objetivo de preservar a saúde, o equilíbrio e a estabilidade das árvores”. As multas a Enel poderão variar de R$ 488,49 a R$ 1.953,96. (O Estado de São Paulo – 01.10.2019) 6 Cemig realizará novo leilão para compra energia pelo prazo de 19 anos A geradora mineira Cemig realizá no dia 14 de novembro um leilão para compra de energia elétrica incentivada de fonte eólica e solar, com contrato de fornecimento por um período de 19 anos. Segundo o anúncio feito pela empresa nesta segunda-feira, 30 de setembro, os interessados em participar têm até o dia 31 de outubro para enviar a documentação exigida. O objetivo da Cemig é comprar energia nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste, para fornecimento de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2041. No entanto, empreendimentos localizados no submercado Norte poderão participar do certame, desde que a entrega da energia seja feita em algum dos outros três submercados. (Agência CanalEnergia – 30.09.2019)
Leilões 1 Secretaria do MME aprova sistemática de leilões de energia A Secretaria-Executiva do MME aprovou a sistemática que será aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes. Ela será aplicada no Leilão de Energia Existente A-1, de 2019, e no Leilão de Energia Existente A-2, de 2019. Saiba mais aqui: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-15-de-25-de-setembro-de-2019-219119857. (Brasil Energia – 30.09.2019) 2 Comissão recusa impugnação ao edital de leilão interposta pela Abeeólica A Comissão Especial de Licitação da Aneel resolveu recusar a impugnação ao Edital do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração (A-6/2019), interposta pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). A comissão irá encaminhar o processo para julgamento final da impugnação pela diretoria da Aneel. (Brasil Energia 30.09.2019) 3 CCEE fará simulação para o Leilão A-6 A CCEE fará uma simulação do leilão A-6, no 16/10, para agentes habilitados pela EPE a participarem da concorrência. Essa experiência prévia é considerada muito importante para quem vai operar durante o pregão real agendado para 18/10, segundo o gerente de Comercialização da CCEE, Hugo Cintra. A CCEE vai disponibilizar no próximo dia 4/10 um manual específico com os procedimentos do leilão. Em 11/10, haverá um treinamento on-line. Com relação à operacionalização efetiva do A-6, em 18/10, Cunha lembrou que será dispensada a 1ª fase, tendo em vista que não haverá participação de projetos hidrelétricos com capacidade superior a 50 MW. (Brasil Energia – 30.09.2019) 4 MME quer reavaliar critérios de escoamento para leilões de energia O MME vai abrir consulta pública para rever a Portaria 444, de 2016, que trata dos critérios para o cálculo da capacidade remanescente do SIN destinada ao escoamento da geração de energia negociada em leilões para o mercado regulado. Segundo representante da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Lorena Melo Silva, nos últimos dois anos foi acumulada uma experiência importante, através dos resultados dos leilões, que indicaram a necessidade de aperfeiçoamentos nas diretrizes vigentes na Portaria. (Brasil Energia – 30.09.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo de energia em agosto recua 0,8%, aponta EPE O consumo de energia elétrica no Brasil em agosto alcançou 38.613 gigawatts-hora (GWh), uma queda de 0,8% ante igual período do ano anterior, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (30) pela EPE. No acumulado do ano até agosto, o consumo (319.039 GWh) cresceu 1,1%, em relação a igual período de 2018. A variação é a mesma (1,1%) na comparação dos últimos 12 meses terminados em agosto com igual período anterior, totalizando 478.392 GWh. (Valor Econômico – 30.09.2019) 2 Consumo de energia por segmento em agosto O desempenho no consumo foi influenciado negativamente pelo segmento industrial, que registrou queda de 3,4% em agosto, ante igual período do ano passado, para 14.119 GWh. As maiores quedas de consumo foram observadas nos setores químico (-273 GWh ou -16,7%) e de extração de minerais metálicos (-95 GWh ou -9%). Com relação ao segmento residencial, o consumo em agosto deste ano alcançou 10.988 GWh. O volume foi 1,7% superior ao observado em igual mês do ano passado. Na resenha mensal do consumo de energia de agosto, a EPE lembra que, por um lado, o nível de endividamento das famílias subiu. Por outro, o mercado de trabalho vem apresentando uma recuperação gradual, com pequena redução da taxa de desocupação. No setor de comércio e serviços, o consumo em agosto, de 6.955 GWh, cresceu 0,9% em comparação com igual período de 2018. Segundo a EPE, o desempenho positivo pode ser explicado, em parte, pelo aumento das vendas no comércio varejista (PMC/IBGE) de 4,3% em julho, ante igual período do ano passado. (Valor Econômico – 30.09.2019) 3 Previsão mais modesta de crescimento de carga A CCEE, a EPE e o ONS estimam que a carga de energia no sistema aumente 2,7% em 2019, em comparação com o ano anterior. Os dados são da 2ª Revisão Quadrimestral das projeções do consumo, usadas para o planejamento anual da operação. Na previsão anterior, a expectativa era de crescimento de 3,4% neste ano. A expectativa para o ano de 2019 é de que o montante de energia elétrica consumida no SIN alcance 483.051 GWh, sendo 2,2 TWh inferior à projeção anterior. Para o período de 2019 a 2023, a expectativa é de aumento de 3,8% ao ano. O ritmo de crescimento da carga deve ser mais acelerado no subsistema Norte, que, por outro lado, é o menor em termos de consumo. A carga na região deve crescer em 5,9% ao ano. No SIN, a carga deve sair de 68.827 MW médios para 68.338 MW médios no período. (Brasil Energia – 30.09.2019) 4 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste iniciaram a semana com capacidade de 31,2%, após registro de recuo de 0,1%, informou o ONS, baseado nos dados da operação do último domingo, 29 de setembro, que aponta a energia armazenada do subsistema em 63.880 MW mês e a ENA em 69% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 29,92% e a usina de Nova Ponte com 33,22% de sua vazão. A região Sul também contou com variação negativa de 0,1% nos níveis, que ficaram em 41,9%. A ENA no mês ficou em 27% da MLT, enquanto a armazenada em 8.626 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 29,04% e 43,10%. No Norte do país a redução foi de 0,3%, a maior do dia, e os reservatórios operam com 49,4% de sua vazão. A ENA ficou em 7.429 MW e a armazenável foi para 66%. A usina de Tucuruí opera com 66,67% de seu volume útil. Por sua vez o Nordeste contou com diminuição de 0,1% e opera com 44,1%. A ENA se encontra em 42% e a armazenada indica 22.857 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 36,91%. (Agência CanalEnergia – 30.09.2019)
Inovação 1 AES Tietê investirá mais de R$ 20 mi em P&D A AES Tietê prevê investir mais de R$ 20 milhões em P&D nos próximos dois anos. O foco da companhia são projetos que desenvolvam produtos e negócios para seus clientes. O próximo projeto a ser desenvolvido envolve a utilização da tecnologia blockchain. A previsão é que o projeto seja iniciado nos próximos dois meses, conta a coordenadora de P&D e Inovação da AES Tietê, Julia da Rosa Howat Rodrigues. Atualmente, a companhia está desenvolvendo a fase final de seu projeto de planta virtual de energia, que compreenda uma plataforma digital de gestão de ativos behind the meter (atrás do medidor). A empresa também está desenvolvendo a segunda fase do projeto microrrede, que permite o monitoramento e gerenciamento de cargas e geradores distribuídos de energia. (Brasil Energia – 30.09.2019)
Energias Renováveis 1 Solar centralizada deve crescer mais através de leilões O maior volume de contratação de geração solar centralizada nos próximos anos deve vir de leilões. A aposta é do vice-presidente de geração centralizada da Absolar, Ricardo Barros. A expectativa da associação é que, por ano, sejam contratados 2 GW da fonte em leilões. Para essa expectativa, a Absolar se baseia na projeção do PDE 2027, da EPE, que aponta a contratação de mais de 1 GW de solar a cada ano em leilões, caso a fonte se tornasse mais competitiva, explica Barros. A Absolar sugere à administração pública um plano de investimentos de R$ 100 bilhões até 2030 para que o país salte dos atuais 2,2 GW de geração centralizada solar em operação para 30 GW. Caso isso ocorra, 1 bilhão de empregos devem ser gerados, segundo Barros. (O Estado de São Paulo – 01.10.2019)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras devolve concessões de distribuição de gás natural no Uruguai A Petrobras comunicou hoje (30) ter concluído a devolução das concessões da distribuidora de gás que a estatal brasileira mantinha no Uruguai ao governo uruguaio. Segundo nota, a subsidiária Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai) transferiu suas ações nas empresas Distribuidora de Gas de Montevideo S.A. (DGM) e Conecta S.A. ao estado uruguaio. Com isso, a Petrobras sai do segmento de distribuição de gás natural no Uruguai. As operações da Petrobras no Uruguai, que começaram no setor de gás natural, incluíam a distribuição e comercialização de combustíveis, lubrificantes e combustíveis. (Agência Epbr – 30.09.2019) 2 Retomada da extração de urânio vai garantir operação de usinas nucleares O governo pretende retomar a extração de urânio no país, inclusive com a participação da iniciativa privada, como parte da estratégia de garantir não apenas a operação das usinas de Angra 1, Angra 2 e futuramente Angra 3, além de eventuais novos projetos de empreendimentos nucleares. A previsão, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, é iniciar em novembro desse ano a exploração da mina de Caetité, na Bahia, e no ano que vem a de Santa Quitéria, no Ceará. (Agência CanalEnergia – 30.09.2019) 3 Ceará vai regulamentar distribuição de biometano na rede de gás A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) abriu nesta segunda (30) consulta pública para uma proposta de regulamentação da distribuição de biometano pela rede de gás canalizado do estado. Em linhas gerais, a minuta regulamenta a comercialização, entre produtor e a Cegás, de biometano de origem agrossilvipastoril, comercial e produzidos em aterros sanitários ou estações de tratamento de esgoto no estado. Deve seguir exigências técnicas da ANP. A Cegás foi a primeira distribuidora a injetar biogás na rede de gasodutos, em maio de 2018. Projeto piloto a partir da purificação do biogás no aterro da Região Metropolitana de Fortaleza, em parceria com a prefeitura da cidade. Atualmente, são cerca de 75 mil m³/dia de gás natural renovável, com previsão de chegar a 90 mil m³/dia dentro do mesmo contrato. E há planos de expansão para 125 mil m³/dia, que representaria 15% do gás distribuído pela empresa. (Agência Epbr – 30.09.2019) 4 Governo cria grupo técnico para “dinamizar” regulação do setor nuclear O governo anunciou nesta segunda-feira (30) a criação de um grupo técnico com o propósito de “dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro”. A publicação da Resolução nº 15 do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), no DOU de hoje, acontece quatro dias depois de o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, confirmar que o país planeja construir mais seis usinas nucleares até 2050, com investimentos estimados em US$ 30 bilhões. Chama a atenção o fato de a Aneel não constar na lista de integrantes prioritários do grupo técnico, enquanto estão confirmadas outras agências reguladoras dos setores de saúde, mineração, segurança nuclear e vigilância sanitária. (Agência CanalEnergia – 01.10.2019) 5 Modelos para Angra 3 são avaliados A Eletrobras comunicou ao mercado na segunda-feira (30/09) que desde 28 de março de 2019 vem fazendo consultas a potenciais parceiros interessados em participar da conclusão dos projetos da usina nuclear Angra 3, visando avaliar o interesse e as condições de mercado para os modelos de negócios em estudo. A companhia ressaltou ainda que Angra 3 foi incluída em maio deste ano no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, citando o custo total do projeto, cerca de R$ 15 bilhões. O empreendimento, denominado oficialmente Almirante Álvaro Alberto – Unidade III (Angra 3), terá uma capacidade instalada de 1,35 GW. (Brasil Energia – 30.09.2019)
Economia Brasileira 1 Em 12 meses, despesa com juros cai abaixo de 5% do PIB Os gastos com pagamentos de juros da dívida pública ficaram abaixo de 5% do PIB pela primeira vez desde outubro de 2014. De acordo com dados divulgados ontem pelo BC, essa despesa atingiu 4,96% do PIB nos últimos 12 meses encerrados em agosto. Mesmo com a trajetória declinante dessa rubrica, a dívida bruta do governo geral voltou a subir e chegou a 79,8% do PIB, a maior da série do BC, iniciada em dezembro de 2006. A equipe econômica considera preocupante nível de dívida acima dos 80% do PIB e tem sempre alertado para o fato de que o país tem um dos maiores níveis de endividamento entre as economias emergentes, o que reduziria o potencial de crescimento do país. Nas estimativas do FMI, a média da dívida bruta dos emergentes deve ficar em 53,4% do PIB neste ano. (Valor Econômico – 01.10.2019) 2 Produção da indústria brasileira cresce em agosto após 3 meses de recuo A produção da indústria brasileira cresceu 0,8% na passagem de julho para agosto, na série com ajuste sazonal da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), divulgada nesta terça-feira o IBGE. O resultado interrompe uma sequência de três meses de queda do setor. Pela série com ajuste sazonal, o indicador cedeu em maio (-0,1%), junho (-0,6%) e julho (-0,2%, dado revisado de queda de 0,3% anteriormente divulgada). Com o resultado mensal, a produção da indústria cedeu 1,7% no acumulado do ano e também encolheu 1,7% no acumulado em 12 meses. (Valor Econômico – 01.10.2019) 3 Indicador de Incerteza da Economia aumenta em setembro, mostra FGV 4 IPC-S encerra setembro com estabilidade de preços, aponta FGV O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou o mês de setembro com estabilidade, depois de elevação de 0,01% na terceira prévia daquele mês, informou a FGV em relatório. O indicador vem de uma sequência de desacelerações iniciada na segunda medição de agosto. Na apuração mais recente, três das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. (Valor Econômico – 01.10.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 30 sendo negociado a R$4,1552, com variação de -0,00% em relação ao início do dia. Hoje (01) começou sendo negociado a R$4,1627 - com variação de +0,18% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h30 o valor de R$4,1787, variando +0,38% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 30.09.2019 e 01.10.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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