|
l IFE: nº 4.877 - 25 de setembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Resultados do GT de Modernização serão apresentados pelo MME A secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, confirmou na última segunda-feira (23) que o grupo de trabalho que trata da modernização do setor elétrico vai consolidar até 1º de outubro o relatório final com um diagnóstico das medidas necessárias à reorganização do modelo comercial do setor. Segundo Marisete, há uma orientação do ministro Bento Albuquerque para que o ministério promova um workshop de apresentação dos resultados com as propostas que serão possíveis encaminhar com relação aos temas com os quais os diversos subgrupos trabalharam nos últimos três meses. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019) 2 MME envia ao Senado informações sobre emenda do GSF O MME enviou na última sexta-feira (20) os esclarecimentos solicitados pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a emenda que trata da solução para os débitos do risco hidrológico de geradores com contratos no mercado livre. Presidente da Comissão de Infraestrutura e integrante da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o parlamentar pediu o adiamento da votação do Projeto de Lei 3.975, que trata do GSF. Pela proposta do Senado, 50% dos recursos permaneceriam no fundo social do pré-sal, 20% desses recursos iriam para o Brasduto e 30% seriam distribuídos para o Distrito Federal, estados e municípios. Na Câmara, onde se transformou no PL 10.985, uma mudança no rateio reduziu a parte que seria do fundo social para 30%, reservando os outros 20% para a aplicação pela União em saúde e educação. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019) 3 Brasil e EUA devem realizar primeira reunião do Fórum de Energia O Brasil e os Estados Unidos devem realizar, em outubro, a primeira reunião em nível ministerial do Fórum de Energia Brasil-EUA (USBEF). Lançada em março deste ano, a iniciativa prevê a identificação de questões técnicas, regulatórias e políticas de interesse mútuo, além de barreiras à comercialização e investimentos na área de energia. O encontro acontecerá em um contexto de forte alinhamento do Brasil aos Estados Unidos, refletindo a estreita identificação entre seus presidentes. (Brasil Energia – 24.09.2019) 4 Comissão promove novo debate sobre Código de Energia Elétrica 5 Audiência pública debate limites dos indicadores de qualidade da DME Aprovada abertura de audiência para discutir os limites dos indicadores de continuidade coletivos Duração Equivalente de Interrupções (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupções (FEC) da DME Distribuição S.A. – DMED. A concessionária atende 77,4 mil unidades consumidoras no município de Poços de Caldas. Com a assinatura do sexto termo aditivo do contrato de concessão da DMED, a data de revisão tarifária da distribuidora foi postergada de 28 de outubro de 2019 para 22 de novembro de 2020, com a necessidade de aprovação dos limites dos indicadores DEC e FEC para o próximo ano, não definidos na última revisão tarifária realizada em 2015. (Aneel – 24.09.2019) 6 Aneel nega pedido de expurgo das indisponibilidades de Jupiá e Ilha Solteira A diretoria da Aneel rejeitou recurso apresentado pela Rio Paraná Energia para a anulação das indisponibilidades das usinas hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, durante paradas realizadas pela empresa para a retirada de plantas aquáticas e do mexilhão dourado das estruturas dos empreendimentos. A empresa do grupo chinês CTG assumiu a operação das usinas em julho de 2016 e solicitou à Aneel que estabelecesse um novo período de expurgo de 360 horas a partir da data de assinatura do contrato. Ela alegou que o custo da indisponibilidade traria significativos impactos financeiros para os quais não havia previsão legal. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019) 7 DESSEM pode reduzir custo marginal do SIN, diz ONS O modelo de despacho de curtíssimo prazo DESSEM tem potencial para reduzir o custo marginal da operação do SIN, beneficiando todos os consumidores do país. A avaliação é do diretor de ONS, Sinval Zaidan Gama. Gama explicou que os procedimentos estão todos definidos, faltando apenas algumas decisões regulatórias que devem sair no início de outubro. Segundo o executivo, até o final deste ano algumas melhorias deverão surgir. “Precisamos que a regulação fique pronta para que haja uma versão final do modelo”, contou o diretor. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019) 8 Aneel libera unidade geradora de Belo Monte para operação comercial 9 Geradores defendem na Câmara abertura coordenada e gradual do mercado Em audiência pública na comissão especial da Câmara que discute o Código Brasileiro de Energia Elétrica, dirigentes de associações do setor bateram mais uma vez na tecla da necessidade de mudanças no modelo atual e se disseram favoráveis à abertura de mercado, desde que coordenada com outras medidas de reestruturação. Outro ponto do debate foi o fim dos subsídios, que alguns apoiam e outros não. Esse tipo de ponderação tem sido recorrente tanto nos debates promovidos pelo governo quanto no Congresso Nacional. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019) 10 FGV promove seminário de alto nível para debater transição energética nos países ibero-americanos
Empresas 1 Eletrobras interessada na continuidade de Manaus-Boa Vista A Eletrobras comunicou ao mercado nesta segunda-feira, 23/09, seu interesse na continuidade da implantação da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, principalmente em razão dos investimentos já aportados em conjunto com a sócia majoritária do empreendimento, Alupar. O comunicado informa ainda que a SPE Transorte Energia, empresa cujo capital social é 49% mantido pela Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, ingressou judicialmente com pedido de rescisão do contrato de transmissão nº 3/2012 perante a 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, tentando obter acordo junto ao poder concedente. A Eletrobras ressalta também que, à medida que as negociações avançarem, o assunto será deliberado pelas instâncias de governança da companhia. (Brasil Energia – 24.09.2019) 2 Eletrobras e Alupar confirmam pedido em ação sobre contrato do linhão de RR A Eletrobras e a Alupar informaram em comunicados ao mercado que a Transnorte Energia entrou no último dia 20 de setembro com uma nova petição em um processo judicial já existente, que trata do pedido de rescisão do contrato de concessão da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. A ação com pedido de rescisão amigável do contrato tramita na 22ª Vara da Justiça Federal em Brasíllia desde 2017. De acordo com a Eletrobras, “há em curso tentativas de acordo com o Poder Concedente.” A Eletronorte , que detém 49% do empreendimento, mantém tratativas com a Alupar (com 51%) para “obter as condições necessárias à continuidade da implantação da linha”, em razão dos investimentos já realizados pelas duas empresas. O governo tem interesse na retomada do projeto, que foi licitado em 2011, mas não saiu do papel por problemas de licenciamento ambiental. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019) 3 Programa da Eletrobras prevê R$ 1,5 milhão para projetos sociais em 2019 A Eletrobras publicou nesta segunda-feira, 23 de setembro, o Edital Social 2019, programa no qual as empresas do grupo irão disponibilizar um total de R$ 1,520 milhão para projetos de responsabilidade social a serem iniciados no próximo mês. O aporte está discriminado entre R$ 350 mil da holding, R$ 500 mil da Eletronorte, R$ 400 mil de Furnas, R$ 120 mil da Eletronuclear, R$ 100 mil da Eletrosul e R$ 50 mil da Amazonas GT. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019) 4 Brasil é o segundo país mais rentável para o grupo Engie 5 Investimento da CPFL aprovado como prioritário A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME aprovou, como prioritário, o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica (2020) da CPFL. Ele compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa “Luz para Todos” ou com participação financeira de terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição – PDD de referência. (Brasil Energia – 25.09.2019) 6 Enel Brasil transfere sede para o Porto Maravilha A Enel Brasil comunicou ao público que mudará sua sede para o Rio de Janeiro, no prédio AQWA Corporate, região do Porto Maravilha. A transferência da sede acompanha o crescimento do grupo no Brasil nos últimos anos e segue estratégia global de se instalar em edifícios com condições para obter a certificação Well, que busca melhorar o espaço de trabalho e bem-estar dos colaboradores. Aproximadamente 1,3 mil pessoas ocuparão um total de quatro andares dos 21 existentes no edifício citado. A empresa de energias renováveis do grupo, Enel Green Power, e de soluções, Enel X, também acompanham a mudança. Apenas a Enel Distribuição Rio permanecerá alocada nos municípios de Niterói e São Gonçalo, ambos da região metropolitana fluminense, que fazem parte da área de concessão da distribuidora. (Brasil Energia – 24.09.2019) 7 Enel Brasil mudará sede para o Rio de Janeiro em 2021 A partir do primeiro semestre de 2021, a Enel Brasil mudará sua sede para o Rio de Janeiro, mais precisamente para o edifício AQWA Corporate, localizado no Porto Maravilha. A mudança acompanha o crescimento do Grupo Enel no país nos últimos anos, além da companhia estar seguindo uma estratégia global de se instalar em prédios com condições para obtenção da certificação Well, que busca melhorar o espaço de trabalho e bem-estar dos colaboradores. A subsidiária de energias renováveis do grupo, Enel Green Power, e de soluções, Enel X, também irão acompanhar a mudança. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019) 8 Subsidiária da Alupar obtém autorização para operar subestação no ES A Empresa Transmissora Capixaba (ETC), subsidiária da Alupar, obteve na última segunda-feira, 23 de setembro, a autorização para operação comercial da subestação Rio Novo do Sul, no Espírito Santo, arrematado pela empresa no leilão de transmissão realizado pela Aneel em abril de 2016. O investimento no empreendimento totaliza cerca de R$ 156,1 milhões, sendo R$ 143,1 milhões referentes a custos de implantação e R$ 13 milhões relativos às despesas financeiras capitalizadas. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019) 9 Aprovados reajustes tarifários de cooperativas de SC e SP A diretoria da ANEEL aprovou, nesta terça-feira (24/9) em reunião pública, o reajuste tarifário de 21 cooperativas, localizadas nos estados de Santa Catarina e São Paulo. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. (Aneel – 24.09.2019) 10 Aneel mantém multas à CEB D e à EDP ES A Aneel aceitou parcialmente pedido apresentado pela CEB Distribuição e reduziu de R$ 5,3 milhões para R$ 3,1 milhões o valor de multa aplicada à empresa no ano passado. A penalidade é resultante do descumprimento de determinações relacionadas ao recálculo e ao pagamento de compensações aos consumidores por ultrapassagem dos indicadores de qualidade em 2010 e 2011. Em outro processo envolvendo a EDP Espirito Santo, a agência manteve duas multas no valor total de R$ 1,2 milhão por irregularidades nos processos de qualidade técnica no fornecimento de energia elétrica, de planejamento, engenharia, operação e manutenção de redes, linhas e subestações. A multa inicial de R$ 1,4 milhão já havia sido reduzida pela própria fiscalização da autarquia. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: Carga de energia sobe em agosto ante julho, mas cai ante um ano antes A carga de energia no SIN atingiu 64.013 MW médios em agosto, queda de 0,7% frente a igual mês do ano passado. Na série com ajuste, que exclui o efeito de fatores fortuitos e não econômicos sobre a carga, o recuo na mesma comparação foi de 0,8%. No entanto, na comparação com julho deste ano, houve alta de 1,5%. No acumulado em 12 meses, a alta é de 1,8% frente aos 12 meses imediatamente anteriores, segundo dados divulgados nesta terça-feira (24) pelo ONS. Para a entidade, o fato de haver pouca diferença entre os percentuais ajustado e sem ajuste sinaliza que o consumo de energia, em agosto, foi afetado principalmente pela atividade econômica. (Valor Econômico – 24.09.2019) 2 Consumo de energia 50% maior em 2050 O consumo mundial de energia aumentará em 50% até 2050, estima a Energy Information Administration (EIA). O crescimento será puxado pela Ásia, cuja demanda em 30 anos chegará a 900 quadrilhões de Btu. Nesse período, o setor industrial, que inclui refino, mineração, fabricação, agricultura e construção, ampliará em 30% o consumo de energia, alcançando 315 quadrilhões de Btu, refletindo o aumento do consumo de bens. Fontes renováveis (solar, eólica e hidrelétrica) crescerão 3,1% ao ano (a.a.) até 2050, enquanto o consumo anual de petróleo será de 0,6%, o de carvão, 0,4% a.a., e o de gás natural, 1,1% a.a.. Com isso, as renováveis passarão a dominar a matriz energética mundial, respondendo por 28% da demanda por energia primária. O gás natural terá um papel importante, principalmente na geração de eletricidade. A EIA estima que o consumo global do combustível crescerá mais de 40% até 2050, atingindo aproximadamente 200 quadrilhões de Btu. (Brasil Energia – 24.09.2019) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em mais um dia de reduções nas vazões de todos reservatórios do país, a região Nordeste apresenta 44,7% da capacidade, após registrar recuo de 0,6%, atípico para o submercado, que costumeiramente sofre reduções diárias de 0,1%. A informação deriva de dados relativos a operação da última segunda-feira, 23 de setembro, levantadas pelo (ONS, que apontam a ENA em 43% e a armazenada com 23.164 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 37,49%. Por sua vez, o Sul contou com diminuição de 0,1%, de certa forma também inusitada para a localidade, que costumar ter decréscimos diários acima de 0,4%. O subsistema trabalha com 42,4% do volume útil e a energia contida no mês admite 25% da MLT, enquanto a armazenada indica 8.722 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 25,87% e 44,77%. Na região Norte a redução foi de 0,6% e os reservatórios operam com 53,4% de sua capacidade de armazenamento. A energia contida ficou em 8.035 MW, enquanto a armazenável permanece com 69%. A usina de Tucuruí opera com 72,68% de seu volume útil. O Sudeste/Centro-Oeste do país também registrou variação de 0,4% nos níveis, que ficaram em 32,8%. A energia armazenada mostra 66.763 MW mês e a ENA está em 70% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 32,30% e a usina de Nova Ponte com 34,52% de sua vazão. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019)
Inovação 1 Eletra lança ônibus elétrico híbrido com tecnologia 100% brasileira A Eletra, desenvolvedora de tecnologia de tração elétrica no Brasil, lança nesta quarta-feira ônibus elétrico híbrido com tecnologia 100% brasileira. O projeto foi desenvolvimento em conjunto com o Grupo Moura e a WEG e contou com financiamento da Desenvolve SP. A tecnologia permite que um GPS desligue o grupo gerador quando entrar em uma área de zero emissão de poluentes, por exemplo. De acordo com a Eletra, o ônibus tem consumo de diesel 28% inferior e emite na atmosfera 95% a menos de material particulado (MP) e 30% a menos de gás carbônico (CO²). O veículo foi projetado para atender o mercado de ônibus urbano da América Latina e seus componentes: chassi, carroceria, motor elétrico e, principalmente, baterias, estão disponíveis no Brasil e garantidos por empresas com estrutura de assistência técnica em todo o continente latino-americano. (Agência Epbr – 25.09.2019) 2 CTG Brasil investirá R$ 2,4 mi em inovação A CTG Brasil, dona de um parque gerador de 8,28 GW formado por 17 hidrelétricas e 11 eólicas, iniciou em setembro uma parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) com o objetivo de atrair startups que desenvolvam soluções inovadoras para sua área de gestão, a princípio, e posteriormente para as demais áreas, inclusive a operacional. O investimento inicial no projeto é de R$ 2,4 milhões. De acordo com o gerente de P&D da companhia, Carlos Nascimento, a ideia é montar um laboratório de inovação, batizado de Digital Inovation Lab, que atraia startups e até incube empresas nascentes que tragam soluções inventivas, utilizando métodos e ferramentas de aceleração que serão disseminados entre os colaboradores da empresa. (Brasil Energia – 24.09.2019)
Meio Ambiente 1 Eletronuclear recebe licença de instalação do Ibama A Eletronuclear recebeu, do Ibama, a Licença de Instalação nº 1310/2019, com validade de seis anos, que autoriza a instalação da Unidade Complementar de Armazenamento a Seco de Combustíveis Irradiados da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, localizada na Praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ). (Brasil Energia – 25.09.2019)
Energias Renováveis 1 Nordeste e SIN atingem novos recordes de geração eólica A geração eólica instantânea no Nordeste bateu novo recorde na última segunda-feira, 23 de setembro, quando um pico de 9.749 MW, com fator de capacidade de 83%, foi registrado às 22h57, informou o ONS em nota. O montante correspondeu a 89% de toda a carga da região naquele momento. O recorde anterior havia ocorrido em 5 de agosto, quando foram produzidos 9.632 MW. No mesmo horário, a produção eólica instantânea no SIN também atingiu novo recorde, chegando a 11.257 MW. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019) 2 Aneel revoga autorizações de eólicas no Nordeste As centrais eólicas Araras, Garças, Lagoa Seca, Vento do Oeste, Ventos de Santa Rosa, Ventos de Santo Inácio, Ventos de São Geraldo e Ventos de São Sebastião tiveram suas autorizações revogadas pela Aneel. A Aneel rejeitou pedido de prorrogação por mais 90 dias do prazo para transferência de controle dos empreendimentos da Energimp para a Sequóia Capital, um ano depois de aprovada a operação. As usinas formam os Complexos Ceará II e Ceará IV. A autarquia também negou pedido das duas empresas de adiamento do início de vigência dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão dos conjuntos de usinas em datas posteriores à fase de testes e ao início da operação comercial dos empreendimentos. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019) 3 Campinas terá uma das maiores usinas do país para GD solar A primeira usina fotovoltaica da TMW Energy, empresa de energia renovável e sustentável do Grupo Royal FIC, está sendo construída na Estância Jatobá, em Campinas. A unidade terá capacidade de potência prevista para 4,75 MWp e com projeção para gerar 7.318.000 kWh de energia por ano, o que poderia abastecer aproximadamente 4 mil residências pelo período. O empreendimento, considerado um dos cinco maiores do Brasil em Geração Distribuída (GD), irá possibilitar dois modelos de negócio e distribuição: a Geração Compartilhada e o Autoconsumo Remoto. (Agência CanalEnergia – 25.09.2019) 4 Joint venture BP Bunge Bionergia recebe aprovação do Cade O Cade aprovou a criação da joint venture BP Bunge Bioenergia, que vai combinar as divisões de negócios relativos ao cultivo de cana-de-açúcar, produção de açúcar, etanol e cogeração de energia a partir do bagaço da cana, realizadas em onze usinas no Brasil. A fusão foi anunciada em julho e a análise do Cade, concluída ontem (23). O conselho aprovou a operação sem restrições por entender que o mercado brasileiro é suficientemente pulverizado e a combinação das operações não desperta preocupações concorrenciais. Após a conclusão, a BP Biocombustíveis e a Bunge Brasil deterão, cada uma, 50% do capital social total e votante da joint venture. A nova companhia terá capacidade de moagem de 32 milhões de toneladas por ano. Na safra 2018/2019, as empresas produziram 1,5 bilhão de litros de etanol, 1,1 milhão de toneladas de açúcar e 1,2 GWh de energia. (Agência Epbr – 24.09.2019) 5 Copel totaliza 643 MW em eólicas no RN Entraram em operação, na sexta-feira (20/9), as três últimas unidades geradoras da usina de eólica Maria Helena, da Copel, adicionando 6,3 MW de potência instalada ao Complexo Eólico Cutia, que completa 180,6 MW em operação. Com isso, o Complexo Eólico Cutia está com 100% de sua capacidade em operação comercial e, em conjunto com o Complexo Eólico Bento Miguel, perfazem 13 parques eólicos com capacidade instalada de 312,9 MW. Juntos, os complexos têm 312,9 MW de potência instalada em 149 aerogeradores. O investimento da Copel nesse conjunto de obras foi de R$ 2,1 bilhões. (Brasil Energia – 24.09.2019) 6 Engie planeja investir até R$ 500 mi em condomínios solares Nos próximos cinco anos, a Engie pretende investir entre R$ 200 milhões e R$ 500 milhões em condomínios solares. Nessa modalidade, a companhia constrói e opera usinas divididas em cotas que são alugadas para clientes que preferem não ter um sistema fotovoltaico ou não tem recursos para adquirir e manter um sistema. A companhia está construindo em Pompéu (MG) seu primeiro condomínio solar, com capacidade de geração de 2,6 MWp, conta o diretor de operações fotovoltaicas descentralizadas da Engie, Paulo Henrique Müller. A usina conta com quase 8 mil painéis fotovoltaicos em uma área de 15 mil metros quadrados. A manutenção e garantia de operação do sistema serão de responsabilidade da Engie. Com investimentos de R$ 11,5 milhões, o empreendimento deve ficar pronto até o final deste ano. (Brasil Energia – 24.09.2019) 7 Eólica registra novos recordes de geração A energia eólica atingiu no Nordeste novo recorde de geração instantânea diária na segunda-feira, 23/09, produzindo, no pico, 9.749 MW às 22:57, com fator de capacidade de 83%. O volume de energia chegou a responder pelo atendimento de 89% da carga da região no dia. O recorde regional anterior havia ocorrido em 05/08, quando foram gerados 9.632 MW. Como a maior parcela da geração eólica está no Nordeste, também foi registrado novo recorde no SIN, com pico de 11.257 MW no mesmo dia e horário. De acordo com o ONS, os novos patamares são decorrentes da intensificação do sistema de alta pressão sobre a região Sudeste e o sul do estado da Bahia, o que proporcionou geração eólica mais elevada. (Brasil Energia – 24.09.2019) 8 NC Energy inaugura em Rosário a primeira usina de biogás do Maranhão O município de Rosário, no Maranhão, é o primeiro do estado a contar com uma usina de geração de energia a partir do biogás proveniente da decomposição do lixo orgânico nos aterros. Instalada e operada pela ENC Energy Brasil, a usina que contou com investimentos de R$ 12 milhões, tem dois motores e capacidade de geração de 2MW/h. O projeto tem foco no mercado de GD, para consumidores de média e baixa tensão. “É com grande satisfação que iniciamos a operação da primeira usina de energia a biogás no Estado do Maranhão, contribuindo para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas. Estamos investindo no mercado de Geração Distribuída em todo o Brasil, apresentando mais uma fonte de energia limpa, renovável e econômica para o médio e pequenos consumidores”, disse Roberto Nakagome, presidente da companhia. (Petronotícias – 24.09.2019)
Gás e Termelétricas 1 BNDES inicia estudos para modelagem da venda da Sulgás O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, assinaram nesta terça-feira (24/9) o contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das três estatais que serão colocadas à venda pelo atual governo. A partir de agora, o banco dará início aos estudos técnicos de elaboração da modelagem para a venda da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). Em agosto, o banco iniciou a elaboração do projeto de venda da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). A privatização das empresas de energia do Rio Grande do Sul é uma promessa de campanha de Eduardo Leite. (Agência Epbr – 25.09.2019) 2 Rio quer isentar de ICMS a venda de gás para térmicas O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Lucas Tristão, disse nesta terça (24) que o governo Wilson Witzel (PSC) prepara decreto para isentar de ICMS a compra de gás natural por projetos de geração de energia termelétrica que tenham interesse em se instalar no estado. A medida tem por objetivo atrair novos empreendimentos, já a partir do próximo leilão de energia do governo federal, que será realizado no dia 17 de outubro. De acordo com Tristão, o Rio estará seguindo o exemplo de outros estados como São Paulo ou Bahia, há cerca de 13 térmicas no Rio inscritas para participar do leilão e a edição de um decreto com diferimento de ICMS pode ser uma sinalização para os interessados sobre a atratividade de projetos no Rio. (Folha de São Paulo – 24.09.2019)
Economia Brasileira 1 Energia elétrica pressiona e IPCA-15 de setembro chega a 0,09% O oitavo aumento consecutivo da energia elétrica foi um dos responsáveis pelo IPCA-15 de 0,09% em setembro. O item teve uma alta de 2,31% e está inserido no grupo habitação, que teve a maior variação no período, de 0,76% e o maior impacto no resultado do mês, de 0,12 ponto percentual. De acordo com o IBGE, o índice ficou acima do mês anterior, de 0,08% e a prévia da inflação acumula alta de 2,60% no ano e de 3,22% em 12 meses. A bandeira vermelha patamar 1, que está em vigor, somou R$ 4 para cada 100 kWh consumidos. Ainda de acordo com o IBGE, o item energia elétrica já acumula alta de 11,55% no ano. (Agência CanalEnergia – 24.09.2019) 2 Governo deixa de arrecadar R$ 7,85 bi com desonerações em agosto O governo deixou de arrecadar R$ 7,851 bilhões em agosto devido a desonerações tributárias. No mesmo período de 2018, o governo abriu mão de R$ 7,733 bilhões. No acumulado do ano, as desonerações tributárias somaram R$ 63,958 bilhões, valor superior aos R$ 56,878 bilhões apurados no mesmo período do calendário anterior. Somente em agosto com Simples e MEI, o governo deixou de receber R$ 1,232 bilhão em tributos. Além disso, a desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 991 milhões na arrecadação e a da folha de pagamentos, mais R$ 698 milhões. No acumulado do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 5,797 bilhões com a desoneração da folha, ante R$ 7,754 bilhões do mesmo período de 2018. No caso da PIS/Cofins sobre combustíveis (diesel), a desoneração teve um forte aumento, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,2 bilhões, na comparação entre o acumulado de janeiro a agosto de 2018 e o mesmo período deste ano. (Valor Econômico – 24.09.2019) 3 Arrecadação federal cresce 5,67% e soma R$ 119,95 bilhões em agosto 4 Reação lenta faz receita ficar menor em R$ 50 bi A arrecadação federal nos últimos quatro trimestres poderia estar cerca de R$ 50 bilhões maior, se o PIB estivesse crescendo tanto quanto poderia. Mas hoje sua taxa de expansão está perto de 3,5% abaixo da capacidade, segundo cálculo da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. “Estamos um pouco distantes do potencial”, disse o coordenador-geral de Política Fiscal do Ministério da Economia, Bernardo Schettini. Ele exibiu um gráfico que mostra que o crescimento efetivo do PIB vem abaixo do que poderia desde 2015. Indica, também, que o potencial de crescimento da economia brasileira vem se desacelerando e está hoje num ritmo mais lento do que o observado no início deste século. (Valor Econômico – 25.09.2019) 5 Erro de projeção pode aliviar teto de 2020 Um erro de projeção para a despesa com o pagamento de pessoal da União neste ano pode resultar em alivio para o governo em 2020, pois permitirá abir um espaço de quase R$ 6 bilhões no teto de gastos e, com isso, elevar as despesas discricionárias, que foram muito comprimidas na proposta orçamentária encaminhada em agosto ao Congresso. O gasto da União com pessoal em 2019 foi projetado inicialmente em R$ 325,9 bilhões. Posteriormente, foi reduzido para R$ 324,6 bilhões. No relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, o governo admitiu que o valor estava superestimado em R$ 5,8 bilhões. A explicação oficial é que a redução observada decorreu do fato de que “o impacto decorrente dos reajustes autorizados para 2019 já incorporados na folha foi menor que o projetado”. (Valor Econômico – 25.09.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 25 sendo negociado a R$ 4,1873 com variação de -0,13% em relação ao início do dia. Hoje (25) começou sendo negociado a R$ 4,1926 - com variação de +0,48% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h30 o valor de R$4,1873, variando -0,13% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 24.09.2019 e 25.09.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
