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l IFE: nº 4.867 - 11 de setembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Albuquerque discute PL de modernização do setor em reunião com grupo de senadores O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entregou há cerca de duas semanas as contribuições do ministério ao PLS 232, que trata da modernização do setor elétrico. O projeto está em discussão na Comissão de Infraestrutura do Senado e foi um dos assuntos do encontro de Albuquerque com um grupo de senadores que compõem o chamado Bloco Vanguarda. Segundo o ministro, as informações entregues ao presidente da comissão e relator da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO), serão consolidadas no relatório final, da mesma forma que as contribuições feitas pelo próprio setor. “Isso vai ter a tramitação que ele julgar necessária, mas tudo está indo ao encontro da modernização do setor e do aperfeiçoamento do marco legal”, disse após a reunião de hoje. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019) 2 Tecnologia sustentável deve ser diretriz nas construções públicas, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (10), PLS 253/2016 que impõe como diretriz nas construções do Programa MCMV e dos imóveis usados pelo poder público a utilização de tecnologias e padrões para reduzir impactos ambientais, para a economia de recursos naturais e o uso racional de energia elétrica. Originalmente, a proposta do senador Telmário Mota (Pros-RR) determinava que todos os imóveis do governo ou alugados que passassem por reformas e os construídos para abrigar órgãos públicos devessem ter equipamentos para gerar energia elétrica a partir de fonte renovável, assim como as novas construções do MCMV, ou quaisquer outras erguidas com recursos públicos. (Agência Senado – 10.09.2019) 3 Aneel aprova nova receita para linhão de RR A Aneel aprovou ontem uma nova remuneração para o linhão que vai interligar Roraima ao restante do país. A receita, contudo, é inferior ao montante pleiteado pelo consórcio, formado pela Eletrobras e pela Alupar, e deve manter a conclusão da obra ainda inviável do ponto de vista econômico-financeiro. A diretoria da agência aprovou a nova RAP de R$ 275,5 milhões para o projeto, considerando a duração do contrato de 19 anos e meio, com 36 meses para recomposição do prazo de implantação da linha, a serem contatos a partir da assinatura do aditivo. (Valor Econômico – 11.09.2019) 4 Aneel determina cotas de garantia física para o ano de 2022 5 Aneel aprova CDE de fevereiro em R$ 74,5 mi para transmissoras A Aneel definiu os valores das cotas referentes ao encargo da CDE para o mês de julho de 2019 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 74.751.737,74 divididos entre 17 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de outubro. A Aneel também fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para o mês de novembro de 2019, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao Sistema Interligado Nacional. O valor, segundo a agência, é de R$ 24.419.511,37 e deve ser recolhido à Eletrobras até o dia 10 de outubro deste ano. (Agência CanalEnergia – 11.09.2019) 6 Banco de Preços de Referência para distribuição está em audiência pública A diretoria da Aneel aprovou hoje (10/9) audiência pública para debater proposta de atualização do BPR para o segmento de distribuição de energia elétrica. Na proposta de atualização foram levados em consideração três importantes pontos que segue: Emprego da base de dados advindos de investimentos contabilizados pelas concessionárias de distribuição; manutenção da metodologia de cálculo usada na definição dos atuais valores do Anexo IV do Submódulo 2.3 do Procedimento de Regulação Tarifária e início da aplicação do BPR atualizado. Os interessados em contribuir com a atualização podem enviar contribuições, de 11/9 a 10/11/2019, no e-mail ap036_2019@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), Brasília (DF). (Aneel – 10.09.2019) 7 Aneel realiza audiência para aprimorar banco de preços referenciais de distribuição A Aneel vai realizar audiência pública com objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de atualização do Banco de Preços Referenciais do segmento de distribuição de energia elétrica. O período para o envio é de 11/09/2019 a 10/11/2019. A íntegra do aviso está disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal “Participação Pública”, item “Audiências Públicas”. (Brasil Energia – 11.09.2019) 8 CCEE lança novos serviços de Contratos na Plataforma de Integração até o final de 2019 9 Encontro sobre Preço Horário reúne agentes e associações em 18 de setembro A CCEE realiza no dia 18 de setembro o Encontro - Preço Horário 2019. O evento ocorrerá das 9h às 11h no Auditório da sede da instituição, na Avenida Paulista, 2064, 1º andar, em São Paulo. Na ocasião, serão apresentadas e discutidas a contextualização do preço horário, metodologia e premissas utilizadas, além da análise do comportamento dos dados calculados. (CCEE – 10.09.2019) 10 Agentes defendem adoção de regulação que remunere distribuição 11 Comissão do IAB vai discutir melhorias na segurança jurídica no setor elétrico A recém-criada Comissão de Direito da Energia Elétrica do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) – órgão da área do Direito mais antigo das Américas, fundado em 1843 – fará a sua primeira reunião nesta quinta-feira, 11 de setembro, para iniciar as discussões sobre a participação da entidade na reforma institucional do setor elétrico. A intenção é alinhavar propostas para contribuição nos debates travados sobre o tema no Congresso Nacional, especialmente no âmbito da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica da Câmara dos Deputados, instalada no final de agosto. Entre os temas de maior atenção a serem aprofundados pelo IAB está o aperfeiçoamento e a intensificação da segurança jurídica dos contratos. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019) 12 Presidente da EPE participa de evento promovido pelo Banco Mundial O presidente da EPE, Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, vai participar, de 17 a 20 de setembro, do Workshop do ESMAP “Energy Sector Management Assistance Program”, promovido pelo Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos. (Brasil Energia – 11.09.2019) 13 EPE no The Madrid Energy Conference A EPE participou do The Madrid Energy Conference 2019 no segundo dia do evento (5) que ocorreu na Espanha, organizado pelo Institute of the Americas e IPD Latin America. O presidente Thiago Barral foi convidado a representar a empresa como painelista para discutir sobre os elementos fundamentais da transição energética latinoamericana e as principais ações em curso no mercado energético brasileiro. Ao longo do evento foram abordados temas como transição energética, reformas nos mercados elétricos e de gás natural, cenário político regional e novas tecnologias. (EPE – 10.09.2019)
Empresas 1 Siemens planeja listar unidade de energia em meados de 2020, diz executivo A Siemens tem planos de listar sua unidade de energia em meados do ano que vem, provavelmente até setembro, disse a chefe da divisão de gás e energia da empresa nesta terça-feira. O conglomerado alemão disse em maio que estava separando seus negócios de gás e energia elétrica, que pesaram sobre a performance da companhia à medida que o crescimento de fontes renováveis impactou a demanda por turbinas a gás. “Nós estamos muito animados sobre o que a companhia terá em seu portfólio, e ao se tornar uma entidade separada e listada, por volta desta altura do próximo ano, isso permitirá que ela seja muito independente e focada no mercado de energia”, disse à Reuters a CEO da unidade, Lisa Davis, nos bastidores de uma conferência do setor de energia em Abu Dhabi. (Reuters – 10.09.2019) 2 Copel entrega nova subestação no Norte do Paraná A Copel colocou em operação, no último sábado (7), a nova subestação Andirá Leste, localizada no Norte do Paraná, e que assumirá parte da carga hoje atendida pela rede básica de Ibiporã e de Figueira, aumentando a confiabilidade da rede de transmissão de energia na região. “Investimos R$ 64 milhões nesse reforço do sistema de transmissão e, com isso, garantimos maior flexibilidade de operação para as linhas que atendem o Norte Pioneiro”, informou o presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero. O novo empreendimento está operando em 230 kV. Com a construção da SE na Rodovia PR-092, divisa entre os municípios de Andirá e Barra do Jacaré, a antiga linha de transmissão Assis – Salto Grande, que passava pela região, foi seccionada, dando origem a duas novas linhas, cada uma com 17 km de extensão, agora ligadas à subestação recém-construída. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019) 3 Mercado livre está pagando muito mais, diz diretor da GDE Energia A GDE Energia quer implantar dez projetos solares que somam 2,5 GW em uma área de cinco mil hectares em Janaúba, Minas Gerais. Todos os projetos serão vendidos no mercado livre. “A fase de leilão para fonte solar já passou. O mercado livre está pagando muito mais”, disse o diretor executivo da empresa, Eduardo Drummond. A companhia, por meio de sua subsidiária Delio Bernardino Holding S.A., recebeu na terça-feira (10/09) a autorização da Aneel para instalação de usina solar de 80 MW em Janaúba (MG). A construção está prevista para ser iniciada até o fim deste ano. Para este projeto, a companhia também vai construir uma subestação elevadora de 34,5/138 kV junto à usina. (Brasil Energia – 10.09.2019) 4 AES vê microgrid avançar no país 5 PCH Bandeirante é liberada para testes no MS A Aneel aprovou a operação em teste de uma turbina de 9,3 MW da pequena central hidrelétrica Bandeirante, situada entre as cidades de Água Clara e Chapadão do Sul, no Mato Grosso do Sul. A PCH é de posse da Rio Água Clara Energia S.A, empresa operativa da Atiaia Energia, esta controlada majoritariamente pelo Grupo Cornélio Brennand. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019) 6 Sun Mobi busca captar R$ 200 mi para expansão A Sun Mobi, startup de energia brasileira para sistemas solares, anunciou que contratou um banco para assessorar a empresa em uma operação de captação de investimentos com o objetivo de expandir seu modelo de negócio em geração solar compartilhada. A meta é captar R$ 200 milhões nos próximos meses entre investimento direto e financiamentos. Os recursos serão utilizados na construção de 60 MW pico em projetos de energia solar até o final de 2022. A captação será dividida em duas fases, sendo R$ 70 milhões em 2019 para 20 MWp e os restantes R$ 130 milhões ao final de 2020 para os próximos 40 MWp. A expectativa é que as novas usinas solares sejam instaladas no interior do estado de São Paulo, possibilitando a criação de até 1.800 empregos. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019) 7 IE Itapura conquista autorização para entrar em operação A transmissora Isa Cteep comunicou ao mercado nesta terça-feira, 10 de setembro, que sua subsidiária IE Itapura conquistou a autorização para entrar em operação comercial. Licitado no leilão de transmissão realizado em abril de 2017, o empreendimento consiste na instalação de um compensador estático em 440kV com -125/+250 MVAr na Subestação Bauru, no município de Bauru, em São Paulo. A operação comercial plena garante o recebimento de Receita Anual Permitida de R$ 11,8 milhões. Segundo Isa Cteep, a instalação desse equipamento, cujo investimento foi da ordem de R$ 138,1 milhões, garante benefícios para o Sistema Interligado Nacional (SIN), em especial no controle de tensão na malha de 440 kV do estado de São Paulo. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019) 8 Consumidores da ELFSM vão receber R$ 3,8 milhões em créditos em setembro Desde julho, consumidores atendidos pela Empresa Luz e Força Santa Maria (ES), recebem créditos referentes à cobrança de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Até o fim de setembro, o valor chegará a R$ 3,8 milhões. O valor total estimado é de R$ 48,9 milhões. Em julho de 2016, a distribuidora ingressou na justiça pleiteando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, bem como a recuperação dos valores pagos a mais nos últimos cinco anos nas contas de energia elétrica.A devolução dos créditos aos consumidores, que teve início em julho, será feita no em 40 meses, conforme compensação dos tributos devidos mensalmente à Receita Federal. A ELFSM e as demais concessionárias de energia elétrica do país, incluíam o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins nas faturas de energia elétrica de seus consumidores, seguindo procedimento obrigatório determinado pela Receita Federal. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019) 9 EDP autorizada a realizar reforços em subestação A Aneel autorizou a EDP Transmissão Aliança SC a realizar reforços na Subestação Siderópolis 2, além de estabelecer o valor da parcela adicional de RAP e o cronograma de execução. A íntegra da resolução (e seus anexos) está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. (Brasil Energia – 11.09.2019) 10 Energisa Tocantins promove recadastramento A Energisa Tocantins informou que está aberto o prazo para recadastramento de produtores rurais que possuem algum tipo de desconto nas contas de energia elétrica em função da atividade. Em todo o estado, mais de 20 mil clientes se encaixam na categoria e possuem descontos que variam de 10% a 90%. Os usuários devem comparecer às agências de atendimento da Energisa até 31 de outubro para atualizar os dados e manter o benefício. A ideia é estimular a produção agrícola, um dos motores da economia local, e viabilizar o uso da tecnologia no campo. (G1 – 11.09.2019)
Leilões 1 Contratos de eólica e solar para o A-6 geram divergência O edital do leilão A-6 aprovado na terça-feira (10/09) pela Aneel prevê uma mudança na sazonalização para usinas eólicas e solares. As fontes, que passaram a ser contratadas por quantidade e não mais por disponibilidade (o que já aconteceu para eólica a partir dos leilões de 2018) terão a sazonalização realizada de acordo com a curva de carga declarada pelas distribuidoras – e não com o perfil de geração destas fontes. O tema gerou discussão entre os diretores. O diretor Efrain da Cruz defendeu que se a sazonalização dos contratos fosse realizada de acordo com o perfil de geração, o risco seria alocado junto aos consumidores. Para a diretora relatora, Elisa Bastos, porém, é necessário aprofundar estudos sobre esse tipo de sazonalização para estas fontes. “Precisamos trazer a melhor precificação para as fontes. Isso é ponto pacífico no setor elétrico. Mas com relação a esse ponto, de seguir perfil de carga, não há estudo que indique que isso reduz custo”, contestou, após o colega ter apresentado o voto divergente. (Brasil Energia – 10.09.2019) 2 Edital do leilão A-6 aprovado com custo marginal de R$292/MWh A diretoria da Aneel aprovou na terça-feira (10/9) o edital do leilão A-6, marcado para 18/10. O custo marginal de referência do leilão será de R$292/MWh, preço-teto definido para as novas termelétricas. O início de suprimento de energia elétrica ocorre a partir de 1º de janeiro de 2025. Para o leilão foram definidos quatro produtos. Na modalidade por quantidade de energia elétrica serão contratados os empreendimentos de fonte hidrelétrica (CGH, PCH e UHE) com prazo de suprimento de 30 anos e as usinas de fontes eólica e solar com prazo de suprimento de 20 anos. Para as hidrelétricas, o preço-teto é de R$285/MWh. Para solar, que participa pela primeira vez de um A-6, é de R$ 209/MWh. Já para eólicas, é de R$ 189/MWh. Na modalidade por disponibilidade, serão contratadas térmicas à biomassa, carvão e gás natural, com prazo de suprimento de 25 anos. O teto é o custo marginal do leilão, de R$ 292/MWh. A Aneel estabeleceu ainda preços mais baixos para projetos que já têm outorga ou com contratos, vigentes ou não, no mercado regulado: R$ 225,02/MWh para PCH e CGH; R$ 173,47/MWh para eólicas; e R$ 157,08/MWh para hidrelétricas. (Brasil Energia – 10.09.2019) 3 Temos prazo para resolver pendências de leilão, diz secretária A secretária-executiva de petróleo e gás do MME, Renata Isfer, disse nesta terça-feira que o governo tem prazo suficiente para resolver as pendências do leilão dos excedentes da cessão onerosa, a tempo da realização da licitação, marcada para 6 de novembro. Ela citou, dentre as pendências, a necessidade de aval do TCU, o trâmite da PEC que trata do rateio do bônus de assinatura do leilão, a assinatura do aditivo ao contrato da cessão onerosa, entre a União e Petrobras, e o projeto de lei que abre crédito especial para pagamento do acordo de revisão do contrato da cessão onerosa junto à estatal. Isfer comentou também sobre as mudanças trazidas no edital do leilão. Ela destacou que uma das principais alterações na redação do documento foi proibir que a Petrobras exija o pagamento da compensação financeira à vista. Pelas regras da licitação, as empresas vencedoras terão que pagar à estatal uma compensação à estatal, pelos investimentos já realizados e revisão da curva de produção. (Valor Econômico – 10.09.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em mais um dia de redução nas vazões de todos reservatórios do país, a região Sudeste/Centro-Oeste contou com variação de 0,4% e funciona com 37,4% de sua capacidade, segundo dados relativos a operação da última segunda-feira, 9 de setembro, registradas pelo ONS. A energia armazenada do submercado mostra 76.126 MW mês e a ENA foi para 78% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 38,88% e a usina de Nova Ponte com 39,08% de sua vazão. O Norte do país também teve redução de 0,4% nos níveis e os reservatórios trabalham com 61,6% da capacidade. A energia armazenada aparece com 9.269 MW mês, enquanto a ENA está em 76% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera com 84,05% de seu volume útil. No Nordeste a diminuição foi de 0,1%, fazendo o volume útil do subsistema cair para 47,4%. A ENA se encontra com 45% e a armazenada indica 24.564 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 40,22%. Já a região Sul registrou o maior recuo do dia: 0,7%, deixando os reservatórios com 48,8% de capacidade de armazenamento. A energia contida no mês ficou em 24% da MLT, enquanto a armazenada admite 10.044 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidades de 32,23% e 50,79%. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019)
Inovação 1 CTG Brasil investe em laboratório de inovação A CTG Brasil anuncia hoje a criação de seu primeiro laboratório de inovação no país. Segundo José Renato Domingues, vice-presidente corporativo da companhia, o investimento reflete a estratégia "clara e definida" da CTG de desenvolver soluções digitais para geração e comercialização de energia. A iniciativa surgiu de uma parceria entre a companhia e a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), que já tem um laboratório em funcionamento em Florianópolis. O Digital Innovation Lab ficará em São Paulo, utilizando o suporte e conhecimento técnico desenvolvido pela Acate. O investimento do projeto é de R$ 2,4 milhões, sendo 20% de recursos próprios e o restante da verba obrigatória do programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Aneel. (Valor Econômico – 11.09.2019)
Energias Renováveis 1 Geração eólica apresenta novo recorde no Nordeste, afirma ONS A energia eólica atingiu um novo recorde de geração média diária no Nordeste na última sexta-feira, 6 de setembro, ao produzir 8.722 MW médios, com um fator de capacidade de 74%, informou em nota o Operador Nacional do Sistema Elétrico nesta terça-feira, 10 de setembro. Para o Operador, o recorde é explicado pela intensificação do sistema de alta pressão que atuou no litoral do estado da Bahia, o que proporcionou uma produção eólica mais elevada, principalmente na Bahia, Piauí e Pernambuco. O recorde anterior da região havia ocorrido em 26 de agosto, quando foram produzidos 8.650 MW médios. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019) 2 Eólicas chegarão a 900 GW no mundo em 2023 Segundo Market Outlook do Conselho Global de Energia Eólica (GWEC), 330 GW de nova capacidade eólica serão adicionados ao mercado global entre 2019 a 2023, elevando a capacidade total para mais de 900GW. De acordo com o levantamento do GWEC, o setor global de energia eólica permanece em trajetória positiva nos próximos cinco anos, com uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 4%. Essa taxa de crescimento significa que uma média de aproximadamente 14 GW serão adicionados anualmente em todo o mundo. As perspectivas globais – baseadas em análises de informações disponíveis sobre os projetos, metas dos governos e informações de especialistas da indústria –, foram aumentadas em 9 GW em comparação com as previsões divulgadas no primeiro trimestre de 2019 no relatório. (Brasil Energia – 10.09.2019) 3 Decisão da Aneel sobre contratos do A-6 repercute mal entre geradores eólicos A decisão da Aneel de incluir a sazonalização pela carga nos contratos por quantidade de projetos eólicos e solar fotovoltaicos do leilão A-6 pegou de surpresa e repercutiu mal entre os investidores da fonte eólica. Eles reclamam que o tema “caiu de paraquedas” na discussão, porque quando a agência abriu audiência pública com as regras do certame não havia uma proposta de mudança no contrato em relação à sazonalização e à modulação. Para os investidores eólicos, as distribuidoras conseguem gerenciar melhor o risco dos contratos que o geradores, e a mudança tende a aumentar os preços da energia negociada no leilão. O certame está marcado para o dia 18 de outubro. (Agência CanalEnergia – 10.09.2019) 4 Brasil ultrapassa 100 GW de UHEs Com a entrada em operação da 15ª turbina de Belo Monte, com 611,11 MW, o Brasil ultrapassou em agosto, segundo dados da Aneel, a marca de 100 GW em usinas hidrelétricas fiscalizadas, fechando o mês em 100,53 mil MW, de 217 usinas. Na conta da Aneel não estão incluídos 5,97 mil MW de potência fiscalizada representados por 713 CGHs e 425 PCHs que somam, respectivamente, 743,74 MW e 5,23 mil MW. (Brasil Energia – 10.09.2019) 5 Maioria da bioeletricidade teve como destino o Ambiente de Contratação Livre em 2018 Em 2018, 69% da geração de eletricidade por biomassa teve como destino o ACL e 31% para o Ambiente Regulado, segundo dados da Abraceel. “Quem constrói uma planta de biomassa não vende 100% no ambiente regulado porque existe uma oscilação de produção de cana”, explica o sócio da KPMG, Paulo Guilherme Coimbra. A biomassa representa hoje apenas 8,5% do SIN. No entanto, um estudo de 2018 Abraceel mostra que, em capacidade instalada, a bioeletricidade da cana de açúcar é a 4ª fonte de geração mais importante da matriz brasileira, atrás da fonte hídrica, das termelétricas a gás natural e das eólicas. (O Estado de São Paulo – 10.09.2019) 6 Aneel libera implantação das usinas fotovoltaicas Araxá 1 e 2 A Aneel liberou na terça-feira (10/09) a implantação das usinas fotovoltaicas Araxá 1 e Araxá 2, de 45 MW cada, da Solatio. As usinas serão localizadas em Araxá, Minas Gerais. (Brasil Energia – 10.09.2019)
Gás e Termelétricas 1 Boom de gás natural chega ao Brasil com importação privada e encerra monopólio da Petrobras O país deve mais que dobrar o número de instalações que podem processar gás líquido para entrega às usinas elétricas. Investidores estrangeiros como a britânica BP e a firma de investimento americana Stonepeak Infrastructure Partners, têm financiado projetos para importar gás natural liquefeito, enquanto o Brasil abre seus mercados de energia à concorrência, encerrando o monopólio de fato de décadas da Petrobras. Com sede em Bermuda, a Golar LNG está contratando uma embarcação no norte do Brasil que fornecerá gás para uma nova usina com expectativa de entrar em operação em janeiro, um projeto financiado pela Stonepeak. A Golar quer construir outros dois terminais flutuantes de GNL no país. A Gás Natural Açu, uma joint venture entre a Prumo Logística, BP e Siemens, planeja um projeto de importação com início previsto em março. (Infomoney – 09.10.2019) 2 Governo propõe regra para térmicas exportarem energia para Argentina e Uruguai O MME apresentou nesta terça-feira (10) uma proposta de diretrizes para permitir que termelétricas em operação no Brasil possam exportar energia para Argentina e Uruguai por meio de comercializadoras de eletricidade. As regras, que seriam válidas até o final de 2022, passarão por uma consulta pública que receberá contribuições para possíveis aprimoramentos por prazo de 15 dias, de acordo com publicação da pasta no DOU. A proposta prevê que térmicas que não sejam acionadas pelo ONS por ordem de mérito ou para garantir o suprimento possam exportar energia classificável como "interruptível sem devolução", por mecanismo de oferta de preço. Essa modalidade é diferente de outro tipo de exportação, quando os países que recebem a eletricidade se comprometem a devolver os mesmos montantes no futuro. Segundo a portaria em consulta pública, poderão ser autorizados um ou mais agentes de comercialização como responsáveis pela exportação junto à CCEE. (Reuters – 10.09.2019) 3 Eneva obtém incentivos fiscais para térmica de R$ 1,6 bi em Roraima A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME enquadrou a termelétrica Jaguatirica II junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A decisão envolve duas unidades geradoras, uma de 82,4 MW e outra de 43,8 MW, num total de 126,2 MW de capacidade instalada em Boa Vista. O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. No caso, a desobrigação com os encargos representa uma economia de R$ 136,7 milhões à Eneva, dona do ativo, ficando o investimento total em aproximadamente R$ 1,6 bilhão. (Agência CanalEnergia – 11.09.2019) 4 Mineração de urânio será retomada em 2020, diz ministro Paralisada há cinco anos, a mineração de urânio será retomada no Brasil em 2020, afirmou Bento Albuquerque, que trata o assunto como prioridade da pasta. Com o Orçamento da União apertado e sem espaço para investimentos, a alternativa será a viabilização de parcerias entre empresas privadas e a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal que produz combustível para as usinas de Angra 1 e Angra 2, da Eletronuclear. A fábrica da INB fica em Rezende (RJ), e as minas, em Caetité (BA). Há ainda um projeto de mineração a ser implantado em Santa Quitéria (CE). Mas, por causa de questões ambientais, há cinco anos o Brasil não extrai um grama de urânio, que tem sido importado, apesar de o País deter a sexta maior reserva do mundo. A União detém o monopólio constitucional da exploração de urânio, mas ainda assim seria possível fazer parcerias com empresas privadas. (O Estado de São Paulo – 10.11.2019)
Economia Brasileira 1 Ministério da Economia projeta alta do PIB de 0,847% em 2019 O Ministério da Economia manteve em 0,8% a estimativa para crescimento do PIB neste ano, informa o Boletim MacroFiscal, documento bimestral elaborado pela Secretaria de Política Econômica e divulgado nesta terça-feira, 10. Pouco depois de divulgar os dados, o Ministério esclareceu que a projeção para o crescimento da economia brasileira em 2019, utilizada nos parâmetros da política fiscal do governo, foi ligeiramente elevada de 0,81% para 0,85%, se forem consideradas duas casas decimais para o arredondamento. No material divulgado para a imprensa inicialmente, o percentual estava arredondado para 0,8%, com apenas uma casa decimal, indicando manutenção em relação à projeção divulgada em julho. (Valor Econômico – 10.09.2019) 2 Vendas do varejo brasileiro sobem 1% em julho e superam previsões O volume de vendas no varejo restrito — que exclui o comércio de automóveis e materiais de construção — surpreendeu positivamente ao crescer 1% entre junho e julho, conforme o IBGE. Trata-se da maior alta para meses de julho desde 2013 (+2,7%). O IBGE também revisou o desempenho de meses anteriores - o varejo recuou 0,3% em abril, em vez de 0,4%, aumentou 0,1% em maio, em lugar de estabilidade, e apresentou alta de 0,5% em junho, em vez de 0,1%. Perante julho de 2018, o varejo restrito registrou expansão de 4,3% nas vendas. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o setor apresenta alta de 1,2%. Nos 12 meses encerrados em julho, o avanço acumulado é de 1,6%. (Valor Econômico – 11.09.2019) 3 Governo planeja imposto de 0,4% para saque e depósito em dinheiro 4 Orçamento precisa reduzir indexação ou cortar alta da despesa, defende SPE O Ministério da Economia afirma, em seu Boletim Macrofiscal, relativo a setembro deste ano, divulgado ontem, que só existem duas saídas para o Orçamento brasileiro: diminuir o valor da indexação e/ou diminuir o crescimento vegetativo das despesas. O boletim foi elaborado pela SPE do ministério. Ao todo, a indexação e o crescimento vegetativo das despesas obrigatórias levam a um aumento de R$ 62,1 bilhões dos gastos obrigatórios, ou cerca de 81% do aumento total dessas despesas projetadas para 2020, de acordo com projeções feitas pela SPE e que constam do documento. No box do boletim intitulado "Despesas obrigatórias crescem de forma autônoma", a SPE diz que a mudança da indexação do piso salarial "esbarra na regra constitucional de manutenção do poder aquisitivo do salário mínimo". (Valor Econômico – 11.09.2019) 5 PIS e FGTS acrescem 0,3 ponto ao consumo, aponta CNC A liberação de recursos das contas do PIS/Pasep e do FGTS deve estimular o consumo no último quadrimestre do ano, mas a maior parte do dinheiro extra será destinada novamente ao pagamento de dívidas, na avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para a CNC, o impacto do FGTS sobre o componente do consumo das famílias dentro do PIB será positivo em 0,3% no último trimestre de 2019. Em análise divulgada ontem, a entidade calcula que, se cerca de R$ 30 bilhões forem sacados entre setembro e dezembro, conforme estima a equipe econômica do governo, R$ 12,2 bilhões - ou 40% do total - serão direcionados à quitação e/ou abatimento de dívidas. "O consumo no comércio e no setor de serviços poderia representar uma parcela maior da destinação dos gastos dos consumidores, não fosse o ainda elevado grau de comprometimento da renda das famílias com os juros decorrentes do endividamento", afirma Fabio Bentes, economista da CNC. (Valor Econômico – 11.09.2019) 6 IGP-M cai, com desaceleração chinesa como pano de fundo Com a desaceleração do crescimento da economia chinesa de pano de fundo, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) caiu 0,60% em sua primeira leitura de setembro, refletindo a baixa nos preços de commodities minerais e agrícolas no atacado, mostram dados divulgados ontem pela FGV. Para André Braz, economista da FGV, o comportamento do minério de ferro reflete, em parte, a "devolução" do preço da commodity, que havia subido fortemente no início do ano após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). "O preço do minério de ferro chegou a acumular alta de 100% em 12 meses. Agora, o avanço está em 36%, após as quedas recentes. Parte dessa desaceleração tem a ver com o menor apetite chinês por commodities", disse Braz, para quem a desaceleração do gigante asiático tende a exportar deflação para o mundo via commodities. (Valor Econômico – 11.09.2019) 7 IPC-Fipe tem alta de 0,29% no início de setembro O dólar comercial fechou o pregão do dia 10 sendo negociado a R$4,0915, com variação de -0,02% em relação ao início do dia. Hoje (11) começou sendo negociado a R$4,0901 - com variação de -0,03% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h57 o valor de R$4,0592, variando -0,76% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 10.09.2019 e 11.09.2019) Equipe
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