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l IFE: nº 4.865 - 09 de setembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Albuquerque fala em força tarefa para ajudar na elaboração do Código de Energia Elétrica O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou a parlamentares que pretende criar uma força-tarefa com outros ministérios e órgãos do poder Executivo para a elaboração de um diagnóstico que vai subsidiar as discussões do Código Brasileiro de Energia Elétrica. Albuquerque recebeu na última quinta-feira, 6 de setembro, a visita dos deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator, e Lucas Redecker (PSDB-RS), presidente da comissão especial instalada em 27 de agosto para debater o tema na Câmara. “O ministro ficou muito entusiasmado com a iniciativa, uma vez que a reforma no setor elétrico é necessária para o Brasil. Trabalharemos de maneira conjunta e queremos a participação não só do Governo, mas de todas as entidades envolvidas no setor”, afirmou Andrada. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019) 2 Modelo de preços por oferta pode exigir maior controle contra abusos de mercado A substituição dos modelos matemáticos pelo modelo de formação de preços por oferta pode gerar a necessidade de reforço dos mecanismos de acompanhamento, para evitar eventuais abusos de mercado por parte dos agentes. A relação entre um modelo mais liberalizante e um maior escrutínio para evitar condutas anticompetitivas foi discutida por especialistas convidados, no Workshop Internacional sobre Modernização do Setor Elétrico, realizado no MME. Para o consultor de Política e Recursos Naturais do Canadá, Bradley Little, o alinhamento de políticas é essencial para o bom funcionamento do mercado. “Tratar da modernização do setor não é tratar apenas de onde queremos chegar nem de como queremos implementar, mas também de criar as regras para que aquilo que queremos para o mercado não gere efeitos indesejáveis e inesperados”, afirmou a assessora da Secretaria Executiva do MME, Agnes Costa. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019) 3 Comissão sobre novo marco legal para o setor elétrico tem primeira audiência na terça A Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica promove sua primeira audiência pública nesta terça-feira (10). A comissão foi criada para discutir e propor um novo marco legal para o setor energético, com o objetivo de destravar o setor desde a geração, produção e distribuição de energia de todos os modais: petróleo, biomassa, eólica, fotovoltaica e outros. Para os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Luis Miranda (DEM-DF), que pediram a audiência, a discussão sobre a segurança energética é essencial, pois está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento econômico e social do País. (Agência Câmara – 09.09.2019) 4 Comissão debate problemas na distribuição de energia no estado do Rio de Janeiro 5 Aneel autoriza acesso de mineradora ao SIN A Aneel autorizou o acesso da Mineração Dardanelos à Rede Básica do SIN no MT. A íntegra da resolução encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. (Brasil Energia – 09.09.2019) 6 Aneel prorroga prazo de entrega de estudo de viabilidade de hidrelétrica A Aneel prorrogou para até 27 de setembro de 2019 o prazo de entrega dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica da UHE Saudade, com potência de 61,4 MW. A usina se localiza no rio Chapecó, em SC. A íntegra do despacho encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. (Brasil Energia – 09.09.2019) 7 Hidrelétrica de 36 MW é liberada para testes no Paraná A Aneel deu provimento à solicitação da SPE Tibagi Energia e aprovou a operação em teste de três turbinas de 12 MW da usina hidrelétrica Tibagi Montante (36 MW), localizada no município de Tibagi, no Paraná. A data de entrada da operação comercial da UHE está prevista para outubro de 2019. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019) 8 Conselho do PPI qualifica hidrelétricas em Mato Grosso, Roraima, Paraná e Rondônia 9 Transição energética nas cidades será tema de evento organizado pelo ISAE escola de negócios O ISAE Escola de Negócios de Curitba vai promover, na próxima semana (12), a primeira edição da Energy Experience. O evento, gratuito e aberto ao público, vai discutir o momento de transição energética que as cidades, empresas e a sociedade estão passando. O uso das diferentes fontes de energia que impacta diretamente a sociedade moderna, influência desde o estilo de vida até problemas decorrentes da poluição. O ciclo de palestras e debates propostos serão relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, agenda lançada em setembro de 2015 com metas globais para serem atingidas até 2030. O Objetivo, especificamente, é buscar assegurar o acesso confiável, sustentável e moderno à energia para todos, estimulando a participação de energias renováveis na matriz energética global e a melhoria da eficiência energética no planeta. (Petronotícias – 06.09.2019) 10 Liquidação de operações do mercado de energia tem R$7,6 bi não pagos em julho 11 CCEE promove liquidação financeira referente à Conta Bandeiras A CCEE promoveu a liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias – ou Conta Bandeiras. A liquidação referente aos recursos de bandeiras tarifárias na contabilização de julho de 2019 movimentou R$ 145 milhões. A operação considerou o pagamento de 77 distribuidoras e permissionárias devedoras na conta no valor de R$ 106 milhões, pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 39 milhões, aportados por 24 agentes geradores, e o saldo relacionado a pagamentos de inadimplências de competências de períodos anteriores no valor de R$ 5.343,58. Os recursos arrecadados foram repassados pela Conta Bandeiras a 23 distribuidoras credoras. Eventuais valores de inadimplência serão inseridos na liquidação do mês subsequente. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019) 12 Curso do Cepel capacita profissionais do setor elétrico em boas práticas de pintura anticorrosiva Contribuir para a garantia da qualidade dos serviços de proteção anticorrosiva no setor elétrico brasileiro, aumentando a vida útil dos materiais e reduzindo custos para as empresas. Este é o objetivo do curso Fundamentos de Inspeção de Pintura Anticorrosiva, realizado semestralmente pelo Cepel. A última edição, entre 26 e 30 de agosto, contou com a participação de engenheiros e técnicos da Eletronorte, Associado Fundador do Centro, e da Eletronuclear, Amazonas GT e Light, seus Associados Especiais. Para saber mais, clique aqui. (Cepel 06.09.2019) 13 Livro: “Reconciliando energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável: o papel da lei e da regulamentação” Desafiado pelos imperativos de sustentabilidade, o mundo enfrenta uma transição na forma de uso e produção de energia. No entanto, apesar da interdependência indiscutível entre energia e meio ambiente, as leis nessas duas áreas se desenvolveram separadamente, com pouca consideração sobre como a lógica e os objetivos de cada uma podem ser reconciliados. O livro Reconciling Energy, the Environment and Sustainable Development: The Role of Law and Regulation (Reconciliando energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável: o papel da lei e da regulamentação), de Maria João Pereira Rolim, aborda esse nexo crucial, explorando o papel que a lei deve desempenhar inevitavelmente, pois os efeitos das mudanças climáticas induzidas por combustíveis fósseis continuam afetando radicalmente todos os aspectos da vida na Terra. Focalizando o conceito emergente de regulação reflexiva, a análise dá passos para pavimentar o caminho para um engajamento legal efetivo no processo de transição energética. Saiba mais aqui. (GESEL-IE-UFRJ 09.09.2019) 14 Artigo de David Kupfer: “Vão-se os dedos, fica a Aneel” Em artigo publicado no Valor Econômico, David Kupfer trata da consulta pública feita pela Aneel em relação ao programa de pesquisa. Segundo o autor No âmbito do PROP&D são muitos os fatores que atualmente inibem a obtenção de resultados inovativos mais concretos e palpáveis, mas não é possível sequer enumerá-los todos no espaço dessa coluna.. Ele conclui que O meritório esforço de revisão do PROP&D será realmente bem-sucedido se a Consulta Pública for além de buscar captar sugestões de mudanças incrementais. Há elementos suficientes a sugerir que o PROP&D requer uma reformulação radical. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 09.09.2019)
Empresas 1 Empresas são condenadas a devolver a Furnas R$ 5,5 mi As empresas Integral Engenharia e Marte Engenharia foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União a devolver a Furnas R$4,255 milhões por superfaturamento em um contrato de relocação do trecho I da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), em razão da construção da hidrelétrica Simplício (RJ-MG). A Integral terá ainda de reembolsar a estatal em R$ 1,232 milhão no mesmo processo. Os valores são de 2010 e terão de ser atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora até a data do pagamento. Além da devolução, a Marte Engenharia foi multada em R$ 700 mil e a Integral Engenharia em R$ 900 mil. O valores serão depositados na conta do Tesouro Nacional e serão corrigidos se forem pagos após o vencimento. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019) 2 Furnas será advertida sobre fragilidade de orçamento para a contratação de bens e serviços Como tem feito em outros casos de fiscalização de obras contratadas por subsidiárias da Eletrobras, o TCU vai emitir um alerta a Furnas sobre a fragilidade dos processos de levantamento de preços junto a fornecedores sem as comparações devidas e seus impactos sobre o custo de contratação. A mesma advertência será feita em relação às antecipações de pagamentos sem exigências específicas, na forma de seguros ou garantias, para evitar eventuais prejuízos por serviços ou equipamentos não entregues. A decisão do TCU é resultado de auditoria realizada entre abril e junho desse ano nos processos de contratação e execução das obras de ampliação e reforço da subestação Foz do Iguaçu (PR), ponto inicial do sistema tronco da usina hidrelétrica de Itaipu. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019) 3 Operação inovadora da Enel atraí demanda de US$ 4 bi A Enel Finance International NV, empresa financeira do grupo Enel, lançou um green bond inovador no mercado internacional e atraiu demanda surpreendente. A Enel Finance lançou um título de dívida vinculado ao cumprimento de metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. O “título sustentável” tinha o objetivo de atrair US$ 1,5 bilhão junto a investidores institucionais nos mercados norte-americano e internacional, o equivalente a 1,4 bilhão de euros. No entanto, a demanda da emissão excedeu em quase três vezes a oferta, com ordens que totalizaram cerca de US$ 4 bilhões de dólares e a participação significativa de Investidores Socialmente Responsáveis (SRI). (Agência CanalEnergia – 06.09.2019) 4 Acionistas dissidentes da EBE não terão direito a recesso com aquisição da TAG 5 Enel Distribuição SP inaugura subestação na Zona Sul A Enel Distribuição São Paulo inaugurou na última quinta-feira, 5 de setembro, a subestação Vila Mariana, localizada na Zona Sul de São Paulo. A obra contou com um aporte de R$ 70 milhões e irá impactar na vida de aproximadamente 282 mil unidades consumidoras e um total de milhão de pessoas. A nova subestação tem potência instalada de 120 MVA e é totalmente automatizada e monitorada à distância por meio da Central de Operações da distribuidora, localizada na cidade de Barueri, região metropolitana da capital. Com isso, técnicos da concessionária podem atuar também remotamente nos equipamentos da SE, o que evita o deslocamento de equipes e agiliza os reparos. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019) 6 Cemig descumpre meta sobre duração de desligamentos A estatal mineira de energia Cemig conseguiu cumprir no primeiro semestre meta definida pela agência reguladora do setor para a duração de desligamentos na área atendida por sua unidade de distribuição, a Cemig-D, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto. Já em 2019, segundo uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato, a Cemig viu o chamado DEC, que mede a duração de interrupções no serviço, fechar o primeiro semestre cerca de 1 hora acima do limite estabelecido pela Aneel. “O DEC no primeiro semestre não foi atingido”, confirmou uma segunda fonte, que não citou valores e também não quis ter o nome revelado devido à sensibilidade do assunto. A segunda fonte ressaltou, no entanto, que ainda há tempo para que a companhia melhore o indicador. Procurada, a Cemig recusou-se a comentar. (Reuters – 06.09.2019) 7 UHE Tibagi recebe nota AAA da Fitch A primeira emissão de debêntures da Tibagi Energia, sociedade que controla a hidrelétrica Tibagi, no montante de R$ 210 milhões e vencimento em julho de 2035, foi bem avaliada pela agência de classificação de risco Fitch, que atribuiu rating nacional de longo prazo ‘AAA(bra)’, com perspectiva estável. “As condições finais de colocação da emissão ficaram em linha com o esperado pela Fitch quando atribuiu o rating à proposta de emissão. A taxa de juros final, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA mais 5,3231% ficou 14bps acima do esperado, gerando apenas um impacto ínfimo sobre as métricas de cobertura”, afirmou a agência em boletim divulgado na última quinta-feira, 5 de setembro. Segundo a Ficht, o empreendimento tem risco de completion mitigado por fiança bancária, tem contratos de venda de energia de longo prazos a preços fixos no ambiente regulado. (Agência CanalEnergia – 09.09.2019) 8 Distribuidoras têm encargo 10% maior que mercado livre Os custos com encargos no mercado cativo de energia elétrica, onde atuam as distribuidoras, estão cerca de 10% acima daqueles suportados pelo mercado livre, em que participam comercializadoras, geradoras e consumidores de médio e grande porte. Os cálculos são da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A entidade defende que o governo equacione a distorção desse ônus antes de ampliar a abertura do mercado de energia elétrica do país. As distorções atuais se devem a custos relativos a acionamento de termelétricas, geração nuclear e repasse de energia de Itaipu, arcados apenas pelas distribuidoras. Esses custos são repassados aos consumidores cativos, por meio das tarifas. (Valor Econômico – 09.09.2019)
Leilões 1 Cogen defende leilões regionais no PDE 2029 A Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) defende que o governo inclua no próximo Plano Decenal de Energia (PDE) o conceito de leilões regionais para contratação de energia nova. O PDE 2029 está sendo elaborado pela EPE e será em breve colocado em consulta pública pelo MME. “O planejamento energético precisa valorizar os atributos ambientais, as externalidades econômicas da cogeração a biomassa”, defende Newton Duarte, presidente da Cogen. Para ele, isso estabeleceria o atendimento de condições de demanda de energia em linha com atributos de cada fonte, fortalecendo planos em implantação no país como o RenovaBio e Novo Mercado de Gás. No seu entender, o leilão regional respeita a vocação de cada região. “... Não faz o menor sentido que o país continue promovendo leilões em condições desiguais entre as fontes, desconsiderando o custo das linhas de transmissão”, diz. Segundo ele, o modelo atual dos leilões não leva em conta os custos de fontes que contam com subsídios ou que estejam longe do centro de carga. (Brasil Energia – 09.09.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste fecharam a primeira semana de setembro com capacidade de armazenamento de 47,8%, após variação negativa de 0,2%, segundo dados relativos a operação da última quinta-feira, 5 de setembro, levantadas pelo ONS. A ENA do subsistema permanece em 46% e a armazenada indica 24.800 MW mês. A UHE Sobradinho funciona a 40,48%. Já no Sul a diminuição foi de 0,8%, fazendo a vazão do submercado cair para 50,3%. A energia contida no mês desceu para 23% da MLT, enquanto a armazenada admite 10.361 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidades de 34% e 52,24%. No Sudeste/Centro-Oeste do país foi registrado recuo de 0,2% e os reservatórios funcionam com 38,2% do seu volume útil. A energia armazenada mostra 77.545 MW mês e a ENA foi para 78% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 39,73% e a usina de Serra da Mesa com 19,77% de sua vazão. Por sua vez a região Norte teve redução de 0,4% nos níveis e os reservatórios trabalham com 62,6% da capacidade. A energia armazenada do submercado aparece com 9.420 MW mês, enquanto a ENA está em 75% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera com 85,39% de seu volume útil. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019) 2 PLD sobe para R$ 210,71/MWh em todos os submercados O PLD para a semana de 07/09 a 13/09 foi fixado em R$ 210,71/MWh, em média, para todos os submercados. O aumento de 5% é explicado principalmente pelos níveis dos reservatórios inferiores aos previstos na semana anterior e pela estimativa de afluências abaixo da média, segundo a CCEE. As afluências de setembro devem fechar em torno de 60% da Média de Longo Termo (MLT) para o sistema, estando abaixo da média para todos os submercados. Na região Sudeste, a expectativa é de 75%; no Sul é de 37%; no Nordeste, 43% e, na região Norte, 69% da MLT. (Brasil Energia – 09.09.2019) 3 ONS eleva previsão para carga de energia do SIN em setembro A carga de energia do SIN deve avançar 2,2% em setembro ante o mesmo mês do ano passado, versus previsão de alta de 1,7% no relatório da semana anterior, projetou o ONS em boletim nesta sexta-feira. Soma do consumo com as perdas na rede, a carga deve avançar mais fortemente no Sul (5,2%) e no Norte (5%), regiões nas quais as previsões sofreram poucas alterações, enquanto no Sudeste a estimativa agora é de aumento de 1,5% (ante 0,6% no relatório da semana anterior). No Nordeste, o ONS prevê queda de 0,1%, ante alta de 0,4% na previsão da semana passada. (Reuters – 06.09.2019)
Inovação 1 Cteep: projeto usará geotecnologia para gestão sustentável de faixas de servidão Com o objetivo de encontrar soluções tecnológicas para a questão das ocupações irregulares em áreas próximas a linhas de transmissão, a Isa Cteep lançou um edital de pesquisa e desenvolvimento, por meio da Aneel. Entre as propostas selecionadas, destacou-se uma parceria entre UFSCar, IPEF, Imagem e Noví, numa pesquisa com investimentos totais previstos de R$ 4,9 milhões. O gerente da área de Soluções Socioambientais da transmissora, Osni Campos, afirmou que há uma grande preocupação da empresa com essas ocupações, que trazem riscos à segurança das pessoas e podem impactar no funcionamento do sistema de transmissão e afetar a sociedade. Usos alternativos podem ser benéficos não só para a companhia, como também para a população vizinha. Entre os usos que estão sendo levados em consideração, destacam-se parques lineares, hortas e geração de energia fotovoltaica, que além de prevenir a ocupação irregular da área, podem ainda contribuir com a qualidade de vida da população. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019) 2 Scania lançará caminhões movidos a gás metano no primeiro trimestre de 2020 A Scania do Brasil vai começar a produzir caminhões movidos a biometano em sua fábrica de São Bernardo do Campo (SP), a partir do primeiro trimestre do ano que vem. A Scania fez uma parceria com a ZEG, empresa dedicada à geração de energia renovável, que será responsável pela produção do biometano utilizado pela montadora, produzido de forma descentralizada, em fábricas de média escala. O caminhão será 30% mais caro que o tradicional por causa da tecnologia. No entanto, o custo de manutenção será 10% menor. Com isso, quem comprar o caminhão movido a biometano levará dois anos para compensar o preço mais alto de compra. (Petronotícias – 06.09.2019)
Energias Renováveis 1 Petrobras limita investimentos em renováveis à área de pesquisa A Petrobras, sob o comando de Roberto Castello Branco, planeja investir em fontes renováveis de energia apenas em caráter de pesquisa. Concentrada em reduzir sua alavancagem financeira, a companhia não vislumbra investimentos em projetos de fontes limpas do ponto de vista comercial. A estratégia da estatal vai na contramão de outras gigantes petroleiras, principalmente europeias, que visam diversificar seu portfólio, em busca de uma matriz mais limpa, reduzindo sua pegada de carbono. "Estamos investindo em pesquisa apenas. Não vamos investir em operações que requerem competências diferentes do negócio de petróleo e gás. Primeiro, se formos entrar nesse jogo, nós temos que entrar para ganhar. E não entrar açodadamente só porque os outros estão fazendo. É proibido perder dinheiro" afirmou Castello Branco, durante a última coletiva de resultado trimestral da empresa, em agosto. (Valor Econômico – 09.09.2019) 2 Banco do Brasil vai comprar energia solar fotovoltaica para agências O BB abriu chamadas para a locação de sistema de GD por minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, de no mínimo 4GWh/ano no DF e de 2GWh/ano, para os estados do Pará e Goiás. O banco estima economizar R$ 20 milhões nas contas de luz de 96 agências com a iniciativa. As chamadas públicas ocorrerão por pregão eletrônico no dia 10 de setembro, às 8h30, para o Distrito Federal, e às 12h30 para o Pará, com o de Goiás sendo realizado no dia 11 de setembro, às 9h30. Toda a carga gerada é direcionada para o gridl e, posteriormente, recompensada nas faturas das dependências do BB. O Banco do Brasil foi o primeiro banco público a realizar licitação no modelo de locação para geração distribuída. As duas primeiras concorrência atenderam agências em Minas Gerais em contratos que somam R$ 88,3 bilhões e devem gerar economia de 58% nas tarifas de energia. (Agência Epbr – 06.09.2019) 3 Projeto prevê energia fotovoltaica para escolas municipais do Paraná O Governo do Paraná deu início a um projeto inovador na semana passada, após a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o secretário do Desenvolvimento Urbano e de Obras Pública do Estado, João Carlos Ortega, com a Paranacidade, o Green Building Council Brasil (GBC BR) e a Fomento Paraná. A iniciativa pretende transformar as escolas municipais de todo estado em geradoras de energia elétrica fotovoltaica e qualificá-las para alcançar autoprodução energética das unidades. O objetivo é levar o benefício as cerca de 4 mil escolas existentes nos 399 municípios paranaenses. Na primeira fase serão 180 unidades escolares de seis municípios, em que as prefeituras receberão R$ 30 milhões do Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM) para viabilizar as mudanças. O secretário Ortega destacou a integração dos diferentes órgãos governamentais para viabilizar a iniciativa. “O Governo deve unir esforços, atuar em conjunto com a sociedade e, assim, inovar e promover as melhorias na vida da população”, enfatizou. (Agência CanalEnergia – 09.09.2019) 4 GDSolar vai investir R$ 800 mi em autoprodução no mercado livre e mobilidade O Grupo GDSolar quer ir além da busca pela liderança na área de geração solar distribuída, onde já atua com destaque no país desde 2015. Com um programa de investimentos somando R$ 800 milhões, a holding anunciou recentemente uma ampla reestruturação dos seus negócios, que agora abarcam, além da produção de energia renovável, os segmentos de comercialização em ACL e de mobilidade elétrica. A ideia é aumentar o escopo das operações mantendo como core business a geração fotovoltaica. Nesta seara, o objetivo é chegar a 300 MWp instalados até 2021 – 80% dessa capacidade destinada ao mercado livre de energia. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019) 5 Mais de 50% das solares em implantação estão fora do mercado regulado Até 2022, estão previstas para entrar em operação um total de 115 usinas solares de grande porte que somam 4.059 MW. Desse montante, a maioria, 60 usinas (2.558 MW), foi comercializada fora do mercado regulado, enquanto 55 usinas (1.500 MW) foram comercializadas no mercado regulado. As usinas em implantação fora do mercado regulado não foram negociadas em leilão e podem ter sido contratadas exclusivamente no mercado livre ou destinadas à autoprodução. Só até o fim de 2020, estão previstas para iniciar operação comercial 26 usinas solares de geração centralizada que, juntas, totalizam 685 MW em potência. Todas foram comercializadas no mercado regulado. (Brasil Energia – 09.09.2019) 6 GES instalará aerogeradores para usina de 90 MW no México A Global Energy Services (GES), empresa espanhola de construção que atende os setores de energia eólica e solar, informou que será responsável pela instalação de turbinas para um parque eólico de 90 MW no México. O pedido veio da empresa chinesa de turbinas eólicas e software de energia inteligente Envision Energy. É a segunda vez que as duas companhias estão trabalhando juntas nesse tipo de projeto no México.A GES será responsável pela instalação de 36 turbinas eólicas com 2,5 MW de capacidade individual, incluindo mão de obra e guindastes. (Brasil Energia – 06.09.2019)
Gás e Termelétricas 1 MME aprova edital para a licitação da cessão onerosa O MME aprovou, nesta sexta-feira (6) o edital e os modelos dos contratos de partilha de produção para a licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa nas áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. O leilão está previsto para o dia 6 de novembro e deve movimentar R$ 106 bilhões. De acordo com nota do MME, o edital “inova no sentido da atratividade”, ao possibilitar o parcelamento sobre os percentuais de alíquotas mínimas do excedente em óleo da União. “Este ato é um importante passo no processo de promover o aproveitamento racional e a valorização dos recursos petrolíferos contidos nas áreas do contrato de cessão onerosa que excedem ao volume máximo contratado. Esses volumes excedentes serão submetidos à leilão sob o regime de partilha de produção”, diz a nota do MME. (Valor Econômico – 06.09.2019) 2 Sul trava batalha do carvão para criar novo polo de gás Dá-se início a um plano para criar ao Sul um polo de geração de gás a partir da exploração da maior mina de carvão mineral a céu aberto do Brasil. O projeto estimula empresas do setor, gera polêmicas em audiências públicas e protestos de ambientalistas no Rio Grande do Sul. A Copelmi, maior mineradora privada de carvão do Brasil, tenta obter licenciamento ambiental para instalar a Mina Guaíba, projeto que prevê a extração de uma reserva mineral estimada de 166 milhões de toneladas de carvão bruto, a menos de 20 quilômetros do centro de Porto Alegre. O pedido solicita a exploração por 23 anos. O investimento pode chegar a mais de US$ 4 bilhões e inclui a instalação de polo carboquímico na área. Aberta a mina, termelétricas e indústrias de gaseificação poderiam se estabelecer no local para gerar energia e gás natural a partir do carvão. (Folha de São Paulo – 07.09.2019) 3 Algumas problemáticas à criação do polo de gás ao Sul O plano de criar um polo de geração de gás a partir do carvão gaúcho tem encontrado resistência de ambientalistas, ativistas e acadêmicos. A extensa lista de críticas levou à criação de um comitê de 50 entidades contrárias a projetos de “megamineração”. Os principais argumentos contrários são os riscos de contaminação hídrica e do ar. Além disso, a mina fica próxima a áreas de preservação, e sua instalação exigiria a realocação de comunidades locais de pescadores, indígenas e produtores de arroz. A Copelmi rebate qualquer possibilidade de inundação do rio Jacuí (próximo ao local) invadir sua estação de tratamento e diz que acertou um plano de reassentamento de rizicultores. Sobre indígenas, afirma que a Funai informou que não há demarcação num raio de oito quilômetros. A Fepam afirma que analisará nova documentação da empresa e que a concentração de metais pesados no carvão da área é “muito baixa”. (Folha de São Paulo – 07.09.2019) 4 ANP adia resolução sobre divulgação de dados de contratos de gás A indústria reagiu, na sexta-feira (6) à decisão da ANP de adiar para novembro a resolução que prevê a divulgação de dados sobre compra e venda de gás natural. Lucien Belmonte, da Abividro (associação do setor de vidro), afirma que a falta de transparência nos contratos entre Petrobras e as distribuidoras atrapalha a compreensão sobre a precificação do gás. Segundo a ANP, o adiamento atende a um pedido da estatal para realizar uma nova audiência pública e aumentar a segurança jurídica da resolução. (Folha de São Paulo – 08.09.2019) 5 Eneva recebe Licença de Instalação para térmica em Roraima A Eneva obteve da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) de Roraima a Licença de Instalação para construção da UTE Jaguatirica II, que terá capacidade instalada de 132,3 MW. A usina foi a maior vencedora do leilão de sistema isolado realizado em 31 de maio e representou 44% do volume negociado. O Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados (CCESI) tem duração de 15 anos e a entrega da energia está prevista a partir de 28 de junho de 2021. Para a construção da UTE, a companhia celebrou contrato de empreitada global, na modalidade full EPC, com empresa do grupo ítalo-argentino Techint. A Eneva entregou notificação para início da implantação para a empresa em junho de 2019. O prazo de construção previsto no contrato EPC da usina é de até 24 meses, a partir da data do documento. A usina é totalmente flexível e o CVU está na casa de R$ 220/MWh, segundo informações da Eneva .(Agência CanalEnergia – 06.09.2019) 6 Governo cria grupo para estruturar formação técnica para o setor nuclear O Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro decidiu criar um grupo técnico para o estabelecimento de diretrizes e metas que viabilizem a constituição de uma estrutura em rede, de base científica e tecnológica, com a participação de órgãos do governo, instituições de ensino e do setor industrial, no intuito de dinamizar a formação continuada de recursos humanos necessários ao desenvolvimento do setor nuclear nacional. Segundo a Resolução nº 12, publicada nesta sexta-feira, 6 de setembro, no DOU, a deliberação aconteceu após a terceira Plenária do Comitê, realizada em 12 de novembro de 2018. O grupo terá duração de 180 dias corridos e será coordenado por um representante do Ministério da Educação, que poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades cuja participação seja considerada indispensável ao cumprimento dos objetivos e do produto final: um relatório propondo diretrizes e metas específicas para fomentar o ensino técnico à indústria nuclear.(Agência CanalEnergia – 06.09.2019) 7 CCJ da Câmara aprova agente privado construir e operar reatores nucleares para geração A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 4 de setembro, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 122/07, que autoriza a iniciativa privada a construir e operar reatores nucleares para geração de energia elétrica, hoje monopólio da União. Pela proposta, os detentores da concessão poderão adquirir combustível nuclear, exclusivamente para fins de geração de energia elétrica. A PEC, de autoria do ex-deputado Alfredo Kaefer (PR), recebeu parecer favorável do deputado Sergio Toledo (PL-AL). Toledo também recomendou a aprovação da proposta que tramita apensada – a PEC 41/11, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP – e que vai no sentido oposto: proíbe a construção e instalação de novas usinas nucleares no País. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019)
Economia Brasileira 1 Despesa com inativos cresce além da inflação e pressiona Estados À espera de uma definição sobre a reforma previdenciária dos Estados, os governadores enfrentam a pressão dos gastos com inativos e pensionistas sobre as despesas totais. Segundo dados dos relatórios fiscais, no agregado de 26 Estados e Distrito Federal, a despesa com folha do Poder Executivo cresceu 4,86% nominais nos 12 meses encerrados até abril contra igual período anterior. O avanço ficou aquém da inflação de 4,94% acumulada do período pelo IPCA. Já a despesa com inativos e pensionistas avançou bem mais, uma alta nominal de 8,22%, na mesma comparação. A evolução deve agravar ainda mais o déficit previdenciário agregado dos Estados, que ao fim do ano passado já somava R$ 101,3 bilhões considerando os dados dos programas de ajuste fiscal, de acordo com o Tesouro. (Valor Econômico – 09.09.2019) 2 Empresa perde no TJ-RJ disputa sobre repartição de ICMS entre Estados O Órgão Especial do TJ-RJ decidiu que é constitucional a exigência de um diferencial de alíquotas de ICMS nas operações com empresas de outros Estados — o valor é exigido para a repartição do ICMS entre o Estado de origem e o de destino da mercadoria. O entendimento evita um rombo de R$ 6 bilhões nas contas do governo fluminense. O montante é uma estimativa do que poderia ser devolvido aos contribuintes em caso de derrota, relativo aos últimos cinco anos. Apesar da vitória, o Rio, hoje com uma dívida ativa de R$ 106 bilhões, ainda corre esse risco. Isso porque a maioria editou normas para determinar a cobrança do diferencial, mas não há na Lei Kandir (Lei Complementar nº 87, de 1996, que trata do ICMS) essa previsão. (Valor Econômico – 08.09.2019) 3 Governo quer impedir tarifa abusiva no FGTS 4 IGP-DI cai 0,51% em agosto, mostra FGV O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou deflação de 0,51% em agosto, queda de preços maior do que a registrada em julho, de 0,01%, informou a FGV. Com esse resultado, o índice acumula alta de 3,86% no ano e de 4,32% em 12 meses. Em agosto de 2018, o índice havia subido 0,68% e acumulava elevação de 9,06% em 12 meses. Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) intensificou a desaceleração de sua taxa de uma queda de 0,22% em julho para um recuo de 0,90% em agosto. Com peso de 30% o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,17% em agosto, após alta de 0,31% no mês anterior. Com os 10% restantes o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,42% em agosto, ante 0,58% no mês anterior. (Valor Econômico – 06.09.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 06 sendo negociado a R$4,0786, com variação de -0,40% em relação ao início do dia. Hoje (09) começou sendo negociado a R$4,0505 - com variação de -0,69% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h46 o valor de R$4,0820, variando +0,78% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 06.09.2019 e 09.09.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 KUPFER, David: “Vão-se os dedos, fica a Aneel”. Valor Econômico. São Paulo, 09 de setembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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