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IFE: nº 4.864 - 06 de setembro de 2019
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação
e Reestruturação do Setor
1 MME abre consulta pública para novos valores de indisponibilidades em UHEs
2 Senado discute eficiência energética em construções
3 Fatura separada para cobrança de irregularidade é aprovada
4 Comissão rejeita bivoltagem obrigatória em eletrodomésticos
5 CCJ rejeita suspensão de norma da Aneel
6 Empreendimentos hidrelétricos serão qualificados no PPI
7 Agência recebe diretoria do ONS em terceira reunião trimestral de 2019
8 Especialistas falam em estruturar mercado de energia antes do mercado de capacidade
Empresas
1
Eletrobras vai contratar consultoria para PDEf
2 Enel Distribuição SP inaugura subestação na Vila Mariana
3 Copel lança programa de formação e aceleração de start ups
4 Moody’s eleva rating nacional da Light
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Níveis de reservatórios pelo Brasil
2 Consumo residencial de energia aumentou 4,3%
3 BBCE negocia R$ 2 bilhões em agosto
Energias Renováveis
1
BBCE negocia R$ 2 bilhões em agosto
2 GE sinaliza desistir de Alto Sertão III e situação da Renova se agrava
3 Shell busca projetos "competitivos" de energia renovável no Brasil, diz CEO
4 EDP Renováveis obtém 150 mi euros de banco europeu EIB para projetos no Brasil
5 EDPR Brasil terá € 150 mi de banco europeu para solar e eólica
6 Atlas antecipará operação de usina para mercado livre
7 EDPR consegue empréstimo de € 150 mi com Banco Europeu para renováveis no Brasil
8 Aneel libera testes em aerogerador no RN
9 Usina Fotovoltaica da Aneel gerou economia de R$ 334 mil desde sua instalação
10 Governo planeja ‘Esplanada Sustentável’
Gás e
Termelétricas
1 EPE prevê potencial de investimentos de R$ 17 bi em gasodutos
2 Presidente da TAG sugere regras para estocagem de gás
3 Acordo destrava revisão tarifária da Comgás
4 Gás natural é a base da transição energética, avaliam agentes
5 Presidente da Eletronuclear participará de evento sobre energia atômica
Economia Brasileira
1 Guedes nega mudança no teto de gasto
2 BNDES mira mais de 300 projetos de desestatização em várias partes do país
3 Comissão discute correções abaixo da inflação
4 Dólar ontem e hoje
Regulação e Reestruturação do Setor
1 MME abre consulta pública para novos valores de indisponibilidades em UHEs
O MME divulgou abertura de consulta pública com objetivo de propor novos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada (TEIF) e Indisponibilidade Programada (IP) de usinas hidrelétricas, atualizando a Portaria MME 484/2014. A deliberação foi publicada nesta quinta-feira, 5 de setembro, através da Portaria 341/2019 no DOU. Os documentos e as informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério na internet, na parte de Consultas Públicas. Os interessados em fazer suas contribuições para o aprimoramento da minuta também devem usar o portal, pelo prazo de até 15 dias. (Agência CanalEnergia – 05.09.2019)
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2 Senado discute eficiência energética em construções
O projeto de lei que estabelece a adoção de práticas de construção sustentável em relação à eficiência energética, o PL 284/2018, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal na quarta-feira (4/9). Constava do projeto original a proposta de que os edifícios fossem construídos de modo a promover a geração da própria energia elétrica. Em sua análise, o senador relator Jaques Wagner (PT-BA) reconheceu o mérito da iniciativa, mas ressaltou que a eficiência energética e a redução do consumo de eletricidade são ações mais importantes e mais amplas do que a exigência de edificações com sistemas autogeradores. Já em relação à exigência proposta pela senadora de que as edificações de propriedade ou alugadas pela União implantem sistemas próprios de geração de energia elétrica, o senador frisou que a medida poderia ser considerada inconstitucional por impôr obrigações a outro poder estatal. (Brasil Energia – 05.09.2019)
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3 Fatura separada para cobrança de irregularidade é aprovada
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2469/19, que proíbe as concessionárias de luz, água e gás de cobrarem, na fatura mensal de consumo, por irregularidades detectadas, como desvios de ligação ou alteração de medidores. Estas deverão ser pagas em uma fatura à parte. O texto, de autoria do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), foi relatado pelo deputado Gurgel (PSL-RJ), que apresentou parecer favorável. “A cobrança da irregularidade e do consumo mensal na mesma fatura impede o consumidor de contestar o valor apurado pela concessionária sem ficar inadimplente”, disse o relator. (Agência Câmara – 06.09.2019)
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4 Comissão rejeita bivoltagem obrigatória em eletrodomésticos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou nesta quarta-feira (4) proposta que obriga fabricantes e importadores de eletrodomésticos e eletroeletrônicos a colocar nos aparelhos sistema de voltagem automático que possibilite o funcionamento entre 110 e 220 volts. A proposta, de autoria do ex-deputado e atual senador Reguffe, já havia sido barrada pela Comissão de Minas e Energia, há dois anos. Como foi rejeitado por todas as comissões designadas para avaliar o mérito, o Projeto de Lei 3536/12, deverá ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara para manter a tramitação. (Agência Câmara – 05.09.2019)
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5 CCJ rejeita suspensão de norma da Aneel
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (4) proposta que susta resolução da Aneel que trata do valor da compensação financeira paga aos estados e municípios devido ao alagamento de terras no entorno de usinas hidrelétricas. A Resolução Homologatória 2.177/16 fixou em R$ 72,20 por MWh o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) para o ano de 2017. O ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) alega que o valor foi inferior ao fixado para o ano anterior (2016), o que provocou perdas para estados e municípios. O relator da proposta na CCJ, deputado Evandro Roman (PSD-PR), rejeitou o argumento de Mendes Thame. Segundo ele, o normativo da agência é amparado por um decreto que trata da fórmula de cálculo da CFURH. Ele afirmou ainda que a suspensão da resolução agravaria ainda mais a situação dos estados e municípios compensados, pois “criaria um indesejável limbo normativo”. (Agência Câmara – 05.09.2019)
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6 Empreendimentos hidrelétricos serão qualificados no PPI
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República recomendou a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores de energia e de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), para execução por meio de contrato de parceria. Entre os projetos de energia estão a UHE Castanheira, a UHE Bem Querer, a UHE Telêmaco Borba e a UHE Tabajara, para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização. (Brasil Energia - 06.09.2019)
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7 Agência recebe diretoria do ONS em terceira reunião trimestral de 2019
A terceira reunião trimestral de 2019 entre a Aneel e o ONS foi realizada hoje (5/9) na sede da Aneel em Brasília. O encontro faz parte da estratégia da Agência de manter constante diálogo com atores do setor elétrico nacional. No encontro, foram debatidos temas pertinentes à regulação e operação do setor elétrico. Dentre eles: a regulamentação da geoespacialização das instalações de transmissão; Preço Horário – aprovação dos modelos computacionais e definição da ordem de mérito do despacho -; proposição de temas pelo ONS para Agenda Regulatória Aneel, entre outros. (Aneel - 05.09.2019)
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8 Especialistas falam em estruturar mercado de energia antes do mercado de capacidade
Especialistas convidados para o workshop internacional sobre modernização do setor elétrico no MME destacaram a necessidade de corrigir primeiro o mercado de energia e a formação de preços antes de avaliar a necessidade de construção de um mercado de capacidade. A adequação dos mecanismos de expansão foi o primeiro tema do evento, que reuniu na última quarta-feira (04/09) Craig Glazer, vice-presidente do órgão regulador dos Estados Unidos PJM; Fredrik Norlund, do Ministério de Empreendimentos, Energia e Comunicações da Suécia; William Hogan, diretor do Grupo de Política de Eletricidade da Universidade de Harvard e Nicolas Kuen, da Diretoria Geral de Energia da Comissão Europeia. A mediadora do debate foi a diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas, Joísa Dutra. O debate sobre a modernização do setor elétrico continua nesta quinta-feira,5 de setembro, com painéis sobre formação de preços e regulação de abuso de mercado. (Agência CanalEnergia – 05.09.2019)
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Empresas
1 Eletrobras vai contratar consultoria para PDEf
A Eletrobras vai contratar serviço de consultoria para elaboração do Plano Decenal de Eficiência energética – PDEf, provendo um portfólio de ações para o avanço dos ganhos de eficiência energética no Brasil. O edital está disponível hoje (6/9), das 9h às 11h e das 14h às 16h, no endereço Rua da Quitanda, 196 – 5º Andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ; ou no portal www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910808-5-00025-2019. A abertura das propostas será no dia 27/09/2019, às 10h, no site www.comprasnet.gov.br. (Brasil Energia - 06.09.2019)
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2 Enel Distribuição SP inaugura subestação na Vila Mariana
A Enel Distribuição São Paulo inaugurou na última quinta-feira, 5 de setembro, a.subestação Vila Mariana, localizada na Zona Sul de São Paulo. A obra contou com um aporte de R$ 70 milhões e irá impactar na vida de aproximadamente 282 mil unidades consumidoras e um total de milhão de pessoas. Além da Vila Mariana, a unidade também beneficiará os bairros Vila Clementino, Vila Nova Conceição, Aclimação, Cambuci, Ipiranga, Jardim da Gloria, Liberdade, Mooca, Vila Monumento e Bela Vista.A nova subestação tem potência instalada de 120 MVA e é totalmente automatizada e monitorada à distância por meio da Central de Operações da distribuidora, localizada na cidade de Barueri, região metropolitana da capital. Com isso, técnicos da concessionária podem atuar também remotamente nos equipamentos da SE, o que evita o deslocamento de equipes e agiliza os reparos. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019)
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3 Copel lança programa de formação e aceleração de start ups
O programa de inovação aberta da Copel lançou edital para selecionar startups vindas do mercado para serem aceleradas pelo programa. Entre os benefícios do Copel+, há a possibilidade de acesso a um fundo de pesquisa e desenvolvimento no valor de R$ 10 milhões. O Copel+ tem duas frentes: uma direcionada à formação de startups a partir de ideias de estudantes universitários, por meio da qual foram selecionados projetos para serem desenvolvidos até a validação de um modelo de negócios; e outra voltada a empresas que já venham do mercado, que contempla um plano de aceleração a ser desenvolvido em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi, do Sistema Fiep. (Agência CanalEnergia – 05.09.2019)
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4 Moody’s eleva rating nacional da Light
A Agência de classificação de risco Moody’s afirmou o rating corporativo na escala global da Light e os ratings de emissor na escala global de suas subsidiárias operacionais Light Serviços de Eletricidade (Light SESA) e Light Energia em Ba3. Ao mesmo tempo, elevou os ratings na escala nacional brasileira para A2.br, de A3.br. A perspectiva para todos os ratings é estável. (Agência CanalEnergia – 05.09.2019)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis de reservatórios pelo Brasil
Em mais um dia de reduções nas capacidades de armazenamento de todos os reservatórios do país, a região Norte contou com variação de 0,5% e opera a 63%, segundo dados relativos a operação da última quarta-feira, 4 de setembro, levantadas pelo ONS. A energia armazenada do subsistema aparece com 9.479 MW mês, enquanto a ENA está em 76% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera com 85,96% de sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste do país foi registrado recuo de 0,3% e os reservatórios funcionam com 38,4% do seu volume útil. A energia armazenada mostra 78.078 MW mês e a ENA segue em 77% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 40,62% e a usina de Serra da Mesa com 19,83% de sua vazão. Já no Sul a diminuição foi de 0,8%, fazendo a vazão do submercado cair para 51,1%. A energia contida no mês permanece em 24% da MLT, enquanto a armazenada admite 10.516 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidades de 35,20% e 52,80%. Por sua vez a região Nordeste teve redução de 0,2% nos níveis e os reservatórios trabalham com 48% da capacidade. A ENA afluente permanece em 46% e a armazenada indica 24.904 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 40,65%. (Agência CanalEnergia – 05.09.2019)
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2 Consumo residencial de energia aumentou 4,3%
O consumo de energia elétrica pelas famílias brasileiras aumentou 4,3% nos primeiros seis meses do ano, em relação a igual período do ano passado, somando 72,1 TWh, contra 69,1 TWh. A classe residencial, que correspondeu a 29% do consumo de eletricidade no primeiro semestre, puxa para cima o consumo total no país, que aumentou 2% no período – de 236,8 TWh para 241,4 TWh. O setor industrial, que representou 34,2% do total consumido, apresentou queda de 1,3% no primeiro semestre, de 83,7 TWh para 82,6 TWh. Já o comercial (19,5%) teve aumento de 3,5%, passando de 45,5 TWh nos primeiros seis meses de 2018 para 47,1 TWh no acumulado deste ano até junho. Outros setores (16,5%), registraram aumento de 3% no consumo, passando de 38,6 TW para 39,7 TWh, na mesma comparação. (Brasil Energia - 06.09.2019)
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3 BBCE negocia R$ 2 bilhões em agosto
O BBCE registrou em agosto um volume negociado de 9.826 GWh sendo que foram fechados 3.491 contratos, 1.827 na boleta e 1.664 no balcão, totalizando um volume financeiro da ordem de R$ 2 bilhões. Hoje a empresa conta com 33 sócios, teve seu capital social aumentado de R$ 7 milhões para R$ 15,6 milhões e investiu, nos últimos cinco anos, um total de R$ 5,6 milhões no negócio. O produto com maior liquidez no mês foi o Sudeste Convencional mensal para setembro de 2019 – Preço Fixo, seguido do Sudeste Convencional Mensal para outubro de 2019 – Preço Fixo e do Sudeste Convencional Mensal para novembro de 2019. Agosto também marca o início da comercialização do produto Sudeste Convencional Mensal para janeiro de 2020 – Preço Fixo e Spread. (Agência CanalEnergia – 05.09.2019)
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Energias Renováveis
1 Em dez anos, energias renováveis quadruplicaram no mundo
As energias renováveis viram sua capacidade de produção quadruplicar no mundo em dez anos, embora isso não tenha impedido o crescimento das emissões do setor energético - aponta um relatório divulgado nesta quinta-feira (5) antes da cúpula climática da ONU. Investimentos em energia eólica, biomassa, hidrelétrica e, sobretudo, solar atingiram nesta década mais de 2,5 trilhões de dólares, impulsionados pela queda nos custos, informa este relatório anual produzido pela Escola de Finanças e Administração de Frankfurt e Bloomberg New Energy Finance (BNEF) com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). (G1 – 05.09.2019)
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2 GE sinaliza desistir de Alto Sertão III e situação da Renova se agrava
A já frágil situação da Renova Energia pode se agravar ainda mais nos próximos dias, depois que a americana GE sinalizou que deve deixar o projeto de Alto Sertão III. A venda do complexo eólico para a AES Tietê é fundamental para evitar o colapso financeiro da companhia, que tem como principais sócias a Cemig e a Light. O contrato "full service" com a GE, além de fornecer os equipamentos, a americana seria responsável pela execução das obras e entrega do projeto em funcionamento. As obras do complexo eólico, que estão com 87% de conclusão, estão paralisadas desde 2016 por falta de recursos. O negócio sofreu um baque em junho, quando a Aneel revogou a fase B do empreendimento, que envolvia 305MW a serem instalados no futuro. Ficou mantida, ao menos por enquanto, a fase A, que terá 437,4 MW quando concluída. (Valor Econômico – 06.09.2019)
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3 Shell busca projetos "competitivos" de energia renovável no Brasil, diz CEO
A petroleira Shell está em busca de projetos “competitivos” de energia renovável no Brasil, em movimento que acompanha estratégia global de diversificar a atuação para além da indústria de petróleo e gás, de olho em uma esperada transição energética rumo a fontes de baixo carbono, disse nesta quinta-feira (05) o presidente da empresa no país, André Araujo. Ao participar de evento do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) em SP, o executivo afirmou que a companhia anglo-holandesa está fortemente comprometida com a redução de emissões de carbono, mas destacou que há uma natural disputa por capital entre projetos de investimento na organização, que tem presença global. “Os projetos têm que ser todos competitivos. Nossas escolhas não vão ser simplesmente porque preciso ter um ‘selo verde’ no meu quadro de investimentos. A gente está olhando diversas alternativas. Lá fora o grupo tem sido bastante ativo”, afirmou Araujo durante a conferência. (Reuters – 05.09.2019)
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4 EDP Renováveis obtém 150 mi euros de banco europeu EIB para projetos no Brasil
A elétrica portuguesa EDP Renováveis obteve 150 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento para apoiar o desenvolvimento de projetos eólicos e solares no Brasil, informou a companhia em comunicado nesta quinta-feira, 05. A operação, um crédito institucional, foi qualificada no chamado “Mecanismo de Ação Climática e Ambiental” (CAEF) do banco europeu, que visa financiar medidas contra a mudança climática fora da União Europeia. Segundo a EDP Renováveis, os recursos vão contribuir para fomentar o plano de negócios da companhia no país. A empresa disse que “irá posteriormente distribuir os fundos por uma série de centrais solares fotovoltaicas e eólicas no Brasil”. (Reuters – 05.09.2019)
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5 EDPR Brasil terá € 150 mi de banco europeu para solar e eólica
O Banco Europeu de Investimento (BEI), instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, emprestará € 150 milhões à EDPR Brasil, subsidiária da EDP Renováveis (EDPR), para apoiar o desenvolvimento de usinas de energia solar e eólica no país, segundo informou a empresa na quinta-feira (05/09). A empresa poderá ainda realizar operações financeiras junto a outras instituições para angariar os demais recursos necessários aos projetos. A construção de usinas eólicas e solares permitirá a produção de aproximadamente 1,8 TWh anuais de energia renovável até 2023 e deverá gerar cerca de 1.900 postos de trabalho criados durante a fase de implantação. (Brasil Energia - 06.09.2019)
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6 Atlas antecipará operação de usina para mercado livre
A Atlas Renewable Energy pretende finalizar em dezembro deste ano a construção do complexo solar Sertão Solar (117 MW), localizada em Barreiras, na Bahia. O projeto foi um dos vencedores do leilão A-4 de 2017, contratado para entregar energia ao mercado regulado a partir de janeiro de 2021. Com a antecipação da entrega da usina, a companhia venderá a energia no mercado livre, disse o gerente geral da Atlas para o Brasil, Luis Pita. (Brasil Energia - 06.09.2019)
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7 EDPR consegue empréstimo de € 150 mi com Banco Europeu para renováveis no Brasil
O Banco Europeu de Investimento vai emprestar € 150 milhões à EDP Renováveis Brasil para apoiar o desenvolvimento de usinas de energia solar e eólica no Brasil. O crédito irá contribuir para fomentar o plano de negócios da empresa no País, onde está presente desde a última década e onde a carteira de projetos permitirá à EDPR produzir cerca de 1,8 TWh por ano de energia limpa até 2023. (Agência CanalEnergia – 05.09.2019)
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8 Aneel libera testes em aerogerador no RN
A Aneel deu provimento a Usina de Energia Eólica Maria Helena, subsidiária integral da Cutia Empreendimentos Eólicos, e liberou um aerogerador de 2,1 MW da EOL para testes em São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia – 05.09.2019)
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9 Usina Fotovoltaica da Aneel gerou economia de R$ 334 mil desde sua instalação
Atenta ao avanço tecnológico do setor elétrico e buscando economia, a Aneel instalou no fim de 2018 usina fotovoltaica na cobertura de seu prédio, em Brasília. Os primeiros resultados demonstram o sucesso da iniciativa: Nos seus 10 primeiros meses de funcionamento, as placas solares economizaram R$ 334 mil reais para a Agência. Em média, as placas solares cobrem mensalmente 24% do consumo de energia elétrica da Aneel. (Aneel – 06.09.2019)
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10 Governo planeja ‘Esplanada Sustentável’
O presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã desta quinta-feira, 5, que o governo prepara projetos para reduzir gastos com energia elétrica no setor público. De acordo com ele, a revisão de contratos e geração de energia solar diminuirão os custos com energia em até 90%. “A ideia é mudar o consumo com instalação de micro usinas fotovoltaicas nos prédios anexos da Esplanada dos Ministérios“, disse Bolsonaro. As medidas fazem parte da iniciativa Esplanada Sustentável, que tem como objetivo promover a adoção de modelos de gestão voltadas ao uso racional de recursos naturais e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica. (O Estado de São Paulo – 06.09.2019)
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Gás
e Termelétricas
1 EPE prevê potencial de investimentos de R$ 17 bi em gasodutos
A EPE estima um potencial de investimentos de cerca de R$ 17 bilhões em novos gasodutos terrestres no Brasil, nos próximos anos, em meio ao cenário de abertura do mercado brasileiro de gás natural e o crescimento da produção nacional. O Plano indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG) da estatal prevê 11 novos projetos que, se confirmados, poderiam elevar em 20% a malha de gasodutos do país. O PIG substituirá o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat), que tinha um caráter mais determinativo, indicando que projetos seriam licitados pelo governo sob o regime de concessão. Já o PIG toma como base informações de mercado, planos de investimentos dos transportadores e diretrizes do MME e tem um caráter meramente indicativo, cabendo à iniciativa privada a decisão de investimento. Segundo o diretor de estudos do petróleo, gás e biocombustíveis da EPE, José Mauro Coelho, o plano contempla, basicamente, projetos já existentes de gasodutos e que possuem autorização para construção; e projetos de novos gasodutos para conectar novos pontos de oferta, como terminais de regaseificação e novas unidades de processamento, à malha integrada de gasodutos. (Valor Econômico – 05.09.2019)
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2 Presidente da TAG sugere regras para estocagem de gás
Um dos temas de destaque na Rio Pipeline 2019, evento do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), foi a necessidade de ampliar o mercado de gás no país, que passa por uma maior integração com o setor elétrico. O CEO da transportadora de gás TAG, Gustavo Labanca, defendeu que o país crie regras para a estocagem de gás para suprir as termelétricas, necessárias para uma maior flexibilidade do sistema de geração. Isso porque, a produção de gás do pré-sal é contínua e as térmicas entram em operação a fim de complementar as fontes renováveis intermitentes, cuja geração de energia não é constante, tais como solar, eólica e hidrelétrica. Para desenvolver a estocagem de gás, diz, é necessária uma regulamentação para ter acesso a informações dos campos de óleo e gás, já totalmente explorados: “Há um potencial grande, sobretudo em campos terrestres no Nordeste e Espírito Santo, mas os investidores precisam ter acesso às informações sobre a geologia desses reservatórios exauridos para identificar se são próprios para estocagem.” (Petronotícias – 05.09.2019)
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3 Acordo destrava revisão tarifária da Comgás
A Arsesp publicou nesta quinta (5) os cronogramas para a revisão da tarifa de gás comercializado por Comgás e Naturgy, após assinatura de acordos para encerrar ações judiciais, que também envolviam as associações Abrace (consumidores de energia) e Abividro (indústria de vidro). As notas técnicas preliminares serão publicadas em e 23 de setembro (Naturgy) e 23 de outubro (Comgás). Cronograma completo está disponível no diário oficial de São Paulo. A revisão tarifária da Comgás deveria ter acontecido em 2014, mas uma divergência entre a distribuidora e a Arsesp sobre o custo médio de capital da Comgás acabou levando a discussão para a Justiça. A empresa defendia um custo médio de 12% enquanto a agência trabalhava com 8,04%. A Comgás foi à Justiça contra a Aserp. A Abrace e Abividro foram à Justiça alegando que, sem a revisão, as empresas estão pagando mais caro do que deveriam pelo gás natural. Uma mediação informal feita por meio da Fiesp acertou a retirada das ações para a retomada da revisão tarifária. (epbr – 05.09.2019)
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4 Gás natural é a base da transição energética, avaliam agentes
A visão do futuro do setor elétrico nacional passa pelo gás natural como a fonte de transição energética do país. Apesar da ampla presença das fontes eólica e solar, que vem dominando os leilões de energia nova da Aneel, estas não funcionam sozinhas, é necessário energia firme para garantir o atendimento da demanda. E nas discussões de como descarbonizar a economia do país um dos caminhos é eletrificar a matriz, deixando de lado os combustíveis fósseis, inclusive por tradicionais empresas de óleo e gás. Segundo a presidente adjunta da Neoenergia, Solange Ribeiro, a complementariedade de geração com as renováveis é muito importante para a segurança do fornecimento. Esse caminho vem sendo seguido por outras empresas, inclusive, grandes corporações tradicionais no segmento de exploração e produção de petróleo e gás, dentre elas a Shell. A empresa vem aportando recursos nas fontes renováveis tradicionais não apenas aqui no país, mas no mundo como um todo. Segundo o CEO da companhia no Brasil, André Araújo, a organização vem trabalhando com cenários futuros a mais de 40 anos. E possui metas de redução de emissões de carbono dos produtos que comercializa em todo o mundo. (Agência CanalEnergia – 05.09.2019)
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5 Presidente da Eletronuclear participará de evento sobre energia atômica
O diretor-presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, a convite do Ministério de Minas e Energia, fará parte, como integrante, da delegação brasileira que vai participar da 63ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica – AIEA, na Áustria. Acesse: http://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-de-5-de-setembro-de-2019-214872609. (Brasil Energia - 06.09.2019)
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Economia Brasileira
1 Guedes nega mudança no teto de gasto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil não vai flexibilizar o teto de gastos. "Não vamos furar o teto, vamos abaixar o piso", afirmou ontem, após duas horas de palestra para 600 empresários em Fortaleza. Segundo Guedes, não houve mudança de opinião do presidente Jair Bolsonaro em relação ao tema. "Perguntaram a ele sobre o teto de gastos e ele deu a explicação que eu dei. Quando você tem as despesas obrigatórias crescendo muito, você vai reduzindo o espaço. Foi isso que ele falou: é uma questão aritmética", disse. "Você tem um teto e as despesas vão subindo, tem uma hora que você vai ter que enfrentar esse problema." Guedes afirmou que vai propor no novo pacto federativo o controle das despesas em vez de furar o teto de gastos. Ele afirmou que os próximos passos do governo serão enviar a proposta de pacto federativo para o Senado e a reforma tributária para a Câmara e o Senado. (Valor Econômico – 06.09.2019)
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2 BNDES mira mais de 300 projetos de desestatização em várias partes do país
O BNDES tem em mãos um levantamento com mais de 300 projetos de desestatização federais, estaduais e municipais em andamento. O objetivo é procurar esses entes para ajudá-los a estruturar os projetos em questão - o que, dependendo do caso, também pode render dividendos para o banco. "Nem sempre os prefeitos e governadores sabem que fazemos esse serviço [de estruturação]", afirma o gerente da área de governo e relacionamento institucional do BNDES, Ian Ramalho Guerriero. Até esta semana, a instituição de fomento já havia mapeado oficialmente 147 projetos, dos quais 43 estão em negociações consideradas mais avançadas. Nos últimos dias, entretanto, o corpo técnico do órgão identificou outros 180, aproximadamente. Há propostas em ao menos nove setores: iluminação pública, mobilidade, portos, aeroportos, ferrovias, gás natural, saneamento, parques e outros. "Esses números tendem a crescer exponencialmente", diz Guerriero. (Valor Econômico – 06.09.2019)
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3 Comissão discute correções abaixo da inflação
Permitir que o governo, por um prazo de dois anos, possa reajustar o salário mínimo, os benefícios previdenciários, assistenciais e os salários dos servidores em percentual abaixo da inflação é uma das medidas de ajuste fiscal que estão sendo discutidas pelo grupo informal de especialistas da Câmara dos Deputados, criado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), destinado a propor um novo desenho para as regras fiscais. Rigoni é o relator da proposta de emenda constitucional 438/2018, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). A ideia é incluir a proposta entre as medidas que poderão ser acionadas pelo governo em caso de insuficiência para o cumprimento da regra de ouro das finanças públicas. (Valor Econômico – 06.09.2019)
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4 Dólar ontem e hoje
O dólar comercial fechou o pregão do dia 05 sendo negociado a R$4,1094, com variação de +0,86% em relação ao início do dia. Hoje (06) começou sendo negociado a R$4,0950 - com variação de -0,35% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 09h54 o valor de R$4,0692, variando -0,63% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 05.09.2019 e 06.09.2019)
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Equipe
de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa:
Cinthia Valverde, Mateus Amâncio, Sérgio Silva, Walas Júnior.
As notícias divulgadas no IFE não refletem
necessariamente os pontos da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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