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l IFE: nº 4.863 - 05 de setembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Relatório sobre lastro e energia é divulgado pelo MME para consulta pública O MME lançou uma consulta pública para divulgação do “Relatório de Apoio ao Workshop de Lastro e Energia”. O documento é resultado das discussões travadas em evento promovido pelo MME e pela EPE no dia 21 de agosto, em Brasília, para tratar da proposta de mudança dos critérios de contratação de energia elétrica nos leilões públicos realizados pelo governo federal. (Agência CanalEnergia – 05.09.2019) 2 Propostas conflitantes na Câmara por energia nuclear Duas propostas conflitantes ligadas a energia nuclear foram admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta quarta, 4. A PEC do ex-deputado Alfredo Kaefer (PR) autoriza a iniciativa privada a construir e operar reatores nucleares para geração de energia elétrica, hoje monopólio da União. Já a outra proíbe a construção e instalação de novas usinas nucleares no País. Após a admissibilidade das PECs, caberá a uma comissão especial decidir qual delas seguirá adiante. (O Estado de São Paulo – 05.09.2019) 3 Secretário de Planejamento do MME participa de missão técnica na União Europeia O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Reive Barros dos Santos, vai participar, de 14 a 21 de setembro, de missão técnica que irá a países da União Europeia. O objetivo é compreender o impacto da transição energética no mercado de energia destes países, comparativamente com o mercado brasileiro, com foco no comportamento do preço da eletricidade, na alocação dos custos, nas políticas públicas e metas de inserção de energias renováveis. (Brasil Energia – 05.09.2019) 4 Bezerra Coelho relatará GSF na CAE, mas sem prazo 5 Aneel fala sobre modernização do setor elétrico em Workshop do MME A Aneel participou nesta quarta-feira (4/8) do Workshop Internacional sobre Modernização do Setor Elétrico, promovido pelo MME. Em palestra durante a abertura do evento, o diretor-geral da Agência, André Pepitone, destacou que o modelo do setor precisa se adequar às transformações sociais e tecnológicas dos últimos anos, como o protagonismo do consumidor, as novas tecnologias e a preocupação ambiental. Ele lembrou que, na condição de presidente da Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae), tem a oportunidade de vivenciar como a troca de experiências com outros países enriquece o trabalho de regulação. (Aneel – 04.09.2019) 6 Aneel constitui comissão de licitação A Aneel constituiu a Comissão Permanente de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica, composta por servidores. Saiba quem são: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-5.965-de-27-de-agosto-de-2019-214576156. (Brasil Energia – 05.09.2019) 7 ONS propõe metodologia para avaliar despacho fora da ordem de mérito O ONS apresentou proposta de metodologia para avaliação da necessidade do despacho termelétrico fora da ordem de mérito. A proposta, apresentada durante a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, aborda principalmente a definição de curvas referenciais de armazenamento para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, bem como critérios para definição do início de acionamento e desligamento da geração termelétrica complementar, de forma a respaldar as decisões do CMSE e agregar maior previsibilidade ao processo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, serão realizadas reuniões técnicas para aprimoramento da proposta e em breve o tema será novamente apresentado ao CMSE. Além da proposta, durante a reunião foram avaliadas as condições do Sistema Interligado Nacional. (Agência CanalEnergia – 04.09.2019) 8 Navegação na Tietê-Paraná será mantida sem prejudicar hidrelétricas
Empresas 1 Aportes em Jirau neste ano somam R$ 450 mi Os aportes dos acionistas da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), deverão somar R$ 450 milhões em 2019. Embora a usina tenha sido concluída em 2016, os sócios - a francesa Engie, a estatal brasileira Eletrobras e a japonesa Mitsui - ainda são obrigados a colocar dinheiro no empreendimento, devido aos impactos financeiros causados pelas despesas oriundas do GSF e ao vertimento turbinável da quarta maior hidrelétrica do país. "Esses dois problemas, de vertimento turbinável e GSF, são um impacto brutal para nós. Este ano, os sócios vão ter que fazer um aporte de R$ 450 milhões", afirmou o diretor-presidente da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), consórcio dono da hidrelétrica, Victor Paranhos. (Valor Econômico – 05.09.2019) 2 Elétrica norueguesa Statkraft pretende quadruplicar capacidade no Brasil em até 5 anos A elétrica norueguesa Statkraft quer aproveitar o potencial do Brasil para geração renovável para até quadruplicar sua capacidade instalada no país latino-americano nos próximos cinco anos, principalmente com projetos eólicos e solares, mas também com pequenas hidrelétricas, disseram executivos da empresa. A expansão deve ser perseguida tanto com possíveis aquisições quanto com participação em leilões governamentais para novos empreendimentos de energia e negociações de contratos no mercado livre de eletricidade, onde grandes clientes como indústrias obtêm o suprimento diretamente de geradores e comercializadoras. (Reuters – 04.09.2019) 3 CPFL planeja investir R$ 140 mi em eficiência energética para hospitais até 2022 Com objetivo de posicionar a CPFL Energia cada vez mais em um modelo de operação sustentável mais moderno, a área de Estratégia e Inovação da companhia anunciou que pretende investir até R$ 82 milhões nesse ano em ações de eficiência energética para as áreas de concessão de suas quatro distribuidoras: CPFL Paulista, CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz e RGE. (Agência CanalEnergia – 05.09.2019) 4 ABB quer perpetuar relação com o cliente 5 Light é multada em R$30 mi por falhas A diretoria da Aneel decidiu em reunião nesta terça-feira aplicar multa de 29,586 milhões de reais à elétrica Light, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana do Rio de Janeiro. A punição deve-se a diversos problemas encontrados pelo regulador em fiscalização, incluindo ocorrências como uma explosão no sistema subterrâneo da empresa em setembro de 2016 que deixou sete feridos e matou uma pessoa. Procurada, a Light disse em nota que “recebeu a decisão da Aneel”, que é em caráter definitivo, sem possibilidade de recurso. (O Estado de São Paulo – 05.09.2019) 6 CPFL planeja subestação compacta para o Litoral Paulista A primeira subestação compacta isolada com gás SF6 do grupo CPFL deve ser construída em prazo estimado de até dois anos, na cidade de Santos (SP), área de concessão da distribuidora CPFL Piratininga. A subestação da CPFL em Santos ainda não tem dados disponíveis de configuração, mas a tecnologia escolhida é apropriada para locais muito adensados onde são raros os espaços com metragem suficiente para a construção de uma subestação convencional. Para se ter uma ideia, informa gerente de Subtransmissão da CPFL Paulista, Ivênio de Souza, uma instalação padrão do grupo exige área de 10 mil metros quadrados. Já uma subestação isolada a gás SF6 pode ser construída em cerca de 1.500 metros quadrados, mas custa de três a quatro vezes mais. (Brasil Energia – 05.09.2019) 7 Governador do Amapá visita a Aneel para discutir CEA O governador do Amapá, Waldez Góes, visitou a Aneel no fim da tarde de quarta-feira (4/9). O governador reuniu-se com o diretor-geral da Agência, André Pepitone. Na conversa, trataram do acompanhamento do Plano de Prestação Temporária do Serviço de Distribuição, com foco na qualidade do fornecimento de energia elétrica no Estado, e da situação econômica e financeira da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A CEA é controlada pelo Governo do Estado do Amapá e, atualmente, é a prestadora temporária do serviço de distribuição no Estado. (Aneel – 05.09.2019) 8 Cemig não permite troca de titularidade de unidades de GD antes da conexão A Cemig informou na última terça-feira, 3 de setembro, que recebeu ofício da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD) da Aneel, impedindo a continuidade no processo de conexão de micro e minicentrais de geração distribuída, no caso de troca de titularidade, antes do encerramento da conexão pela distribuidora. A agência também não está permitindo a cessão dos Contratos de Compra de Energia Regulada (CCER) e dos Contratos de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), caso haja mudança do titular da unidade consumidora ou geradora antes da conexão da central geradora. (Agência CanalEnergia – 04.09.2019)
Leilões 1 Aneel realiza audiência para aprimorar edital de leilões de energia A Aneel fará audiência pública para obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2”, de 2019. Eles se destinam à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes. (Brasil Energia – 05.09.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Seguindo o movimento observado no mês de agosto, todos reservatórios do país apresentaram queda em suas capacidades de armazenamento em relação ao dia anterior. A região Sudeste/Centro-Oeste contou com variação de 0,2% e opera a 38,7% de sua capacidade, segundo dados relativos a operação da última terça-feira, 3 de setembro, levantadas pelo ONS. A energia armazenada do subsistema mostra 78.612 MW mês e a ENA foi para 77% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 40,62% e a usina de Nova Ponte com 40,54% de sua vazão. No Norte do país foi registrado recuo de 0,4% e os reservatórios funcionam com 63,5% do seu volume útil. A energia armazenada aparece com 9.548 MW mês e a ENA em 75% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera com 86,60% de sua capacidade. Já no Sul a diminuição foi de 0,8%, fazendo a vazão dos reservatórios caírem para 51,9%. A energia contida no mês foi para 24% da MLT, enquanto a armazenada marca 10.679 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidades de 36,62% e 53,29%. Por sua vez a região Nordeste teve redução de 0,1% e os reservatórios trabalham com 48,2% da capacidade. A ENA permanece em 46% e a armazenada indica 24.973 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 40,74%. (Agência CanalEnergia – 04.09.2019) 2 Usina hidrelétrica de Itaipu bateu recorde de produtividade em agosto O mês de agosto de 2019 entrou para a história como o mês mais eficiente da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Foi o melhor mês de produtividade da usina binacional. Foram obtidos 1,1003 MWmed/m³/s ante 1,0997 MWmed/m³/s do mês anterior. O recorde ocorre em um cenário bastante difícil para a produção de energia, mas o aproveitamento da água tem sido praticamente total. O índice de produtividade identifica a quantidade de energia que é produzida com um mesmo volume de água que passa pela turbina. Portanto, quanto maior o número mais energia se produz com a mesma água disponível. Em meses com pouco afluência de água que chega à usina, como tem sido o caso, este índice elevado é ainda mais significativo. (Petronotícias – 04.09.2019)
Inovação 1 Cepel desenvolve protótipo para estudo de corrosão sob tensão em solo Uma das principais soluções adotadas para fundação de torres de transmissão estaiadas no setor elétrico são as chamadas estacas helicoidais, que possuem, dentre outros fatores, um menor custo em relação a outros tipos de fundação, além de um menor tempo requerido para sua instalação. No entanto, o Brasil ainda não conta com uma legislação para sua fabricação e utilização. É sob esse contexto que o Cepel, em conjunto com Furnas e Eletronorte, vem desenvolvendo desde 2017 um projeto de pesquisa para elaboração de um manual com recomendações técnicas para utilização deste tipo de material como fundação. (Agência CanalEnergia – 04.09.2019) 2 ABB lança software visando seguridade aos clientes O MicroScada X foi lançado nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro (RJ). O software de controle de energia e automação oferece aos clientes uma visão rápida e clara da situação da rede, dando confiabilidade operacional ao sistema de distribuição de energia. A versão está totalmente habilitada para a nuvem, podendo ser dimensionada para dispositivos portáteis. Já o SDA500, queatua junto com o MicroScada X, é um sistema de automação pré-projetado e pré-montado que fornece todas as funcionalidades de um sistema de distribuição secundária em uma única solução. (Agência CanalEnergia – 04.09.2019) 3 Informativo sobre modelo NEWAVE A EPE, o ONS e a CCEE informam que está disponível para o mercado a versão 25.0.1 do programa Newave. Essa versão será validada pela FT-NEWAVE e corrige um erro identificado pelo CEPEL, responsável pelo desenvolvimento dos modelos computacionais. O Centro de Pesquisas divulgará, o mais breve possível, uma nota técnica com o detalhamento do problema. Em 2 de setembro de 2019, foi identificado um erro de implementação na versão 25 do modelo NEWAVE (versão vigente em 2019), que impacta as restrições de geração hidráulica máxima – GHMAX dos Reservatórios Equivalentes de Energia – REEs. As restrições de GHMAX, no modelo NEWAVE, são uma representação simplificada das funções de produção das usinas hidroelétricas e são definidas a partir de um polinômio de segundo grau, que é estimado de forma a representar a variação da produção das usinas hidroelétricas, em função da variação do armazenamento dos REEs. (EPE – 04.09.2019)
Meio Ambiente 1 MPF no Pará recomenda ao Ibama revisão da licença de Belo Monte A Procuradoria da República no Pará recomendou ao Ibama a suspensão e revisão da licença de operação da usina de Belo Monte, com o objetivo de impedir que a usina opere em sua potência máxima e, dessa forma, “assegurar a continuidade da vida na região conhecida como Volta Grande do Xingu”. A recomendação, enviada ao órgão ambiental na sexta-feira, pede a suspensão e revisão do “Hidrograma de Consenso”, que estabelece o volume de água que será desviado para a geração de energia, previsto no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina. E associa o projeto de construção da usina a um esquema de corrupção. (Valor Econômico – 04.09.2019) 2 Sterlite recebe licença prévia para dois projetos A transmissora Sterlite Power informou nesta quarta-feira, 4 de setembro, que recebeu o licenciamento prévio para dois de seus projetos na região nordeste, Borborema, localizado na Paraíba, e para o trecho entre Irecê/Morro do Chapéu, do projeto São Francisco, na Bahia. Ambos foram arrematados em leilão realizado em junho de 2018. Além desses licenciamentos a companhia recebeu o parecer favorável da Fundação Cultural Palmares (FCP) à emissão da LP do Projeto Dunas, no Ceará, cujo objetivo é o de reforçar o sistema de transmissão na região metropolitana de Fortaleza e também de possibilitar o escoamento da geração de energia eólica no Rio Grande do Norte. A Sterlite ainda afirmou que aguarda para os próximos dias a emissão da LP do trecho Porto de Sergipe-Olindina-Sapeaçu em 500 kV, que está sendo licenciado pelo Ibama. O projeto integral tem um investimento previsto de R$ 772,63 milhões, RAP de R$ 52,51 milhões e entrega estabelecida em contrato com a Aneel para setembro de 2023. (Agência CanalEnergia – 04.09.2019) 3 Governo apresenta diretrizes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos O presidente Jair Bolsonaro apresentou as diretrizes para atuação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, órgão consultivo e deliberativo e que integra a Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Regional. Entre suas competências está a formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos, bem como a promoção e articulação do planejamento do uso da água com a estratégia nacional e as demandas regionais, estaduais e dos setores que utilizam o recurso como matéria-prima. (Agência CanalEnergia – 04.09.2019)
Energias Renováveis 1 Vestas e DHL firmam parceria para exportação de pás eólicas no Brasil A DHL Global Forwarding, divisão do Deutsche Post DHL Group especializada em agenciamento de cargas, foi escolhida novamente pela Vestas para gerir um novo projeto de transporte de pás eólicas no Ceará. Durante todo este ano, serão movimentadas centenas de pás a partir da fábrica da Aeris, localizada a 17 km de Fortaleza, até o Porto de Pecém (CE). O projeto atual abrange o pré-planejamento em Pecém, o transporte rodoviário, a recepção das pás na área de guarda, posicionamento no solo, armazenagem para procedimentos alfandegários, desembaraço aduaneiro, carregamento das pás no caminhão e transporte até embarcação. (Agência CanalEnergia – 04.09.2019) 2 Primeira pá de 74 metros da Aeris para Vestas A Aeris comemorou, em agosto, a fabricação no Brasil da primeira pá eólica de 74 metros. Um marco para a indústria eólica nacional, esse foi o maior equipamento do tipo já fabricado no hemisfério sul do planeta, não apenas no Brasil, segundo a empresa. O equipamento será utilizado na turbina V150, da Vestas, de 4,2 MW. O projeto é global e foi desenvolvido pela Vestas. “A pá é totalmente nova, mas métodos de fabricação são os mesmos já usados “, explica o Gerente Comercial da Aeris, Igor Barreira. Ele conta que, para a Aeris, esse é o maior projeto e o que tem mais moldes instalados, criando o maior desafio produtivo e de logística. (Brasil Energia – 05.09.2019) 3 Maranhão terá estudo sobre potencial eólico O Maranhão iniciou tratativas para desenvolver um estudo sobre o potencial eólico no estado, para apoiar a decisão de investidores. O secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, lembra que o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, produzido pelo MME em 2000, já mostrava potencial no estado. “Diversos outros estudos, públicos e privados, vêm consolidando este potencial e atraindo atenção para diversas cidades. 75% a 80% do nosso litoral é propício para a instalação de empreendimentos eólicos”, diz. De acordo com ele, “diversas empresas” estão atualmente realizando medições e desenvolvendo projetos no estado. (Brasil Energia – 05.09.2019) 4 Torre eólica da GE desaba em complexo da Omega no MA Um aerogerador fornecido pela americana GE desabou no ME na noite de terça-feira, 03, deixando um funcionário que fazia manutenção no equipamento ferido. O incidente aconteceu no parque eólico Delta 6, da Omega Geração, localizado no município de Paulino Neves. Essa é a segunda ocorrência semelhante registrada no Brasil nos últimos dois meses. Segundo a GE, havia três empregados no local no momento da queda. A companhia confirmou que um deles ficou ferido e está recebendo tratamento médico. "A segurança de nossos empregados é de extrema importância para nós e estamos apoiando o empregado que foi ferido, bem como sua família neste momento", informou a GE, em nota. A companhia é líder de mercado no Brasil, com cerca de 35% de participação nos 15 GW em potência de energia eólica em operação. A conta considera também os ativos da Alstom, que se fundiu com a GE em 2015. O segundo lugar é da Siemens Gamesa, que tem cerca de 20% do mercado. (Valor Econômico – 05.09.2019) 5 Voltalia conclui construção de LT que irá atender parques eólicos de 2 GW no RN A francesa Voltalia finalizou as obras de construção da linha de transmissão destinada a atender o cluster de 2 GW dos projetos eólicos de Serra Branca, localizado no Rio Grande do Norte. De acordo com a companhia, a iniciativa multiplica em seis vezes a capacidade de escoamento de energia do empreendimento e permitirá que os parques eólicos VSM 1 e 2 (291 MW) iniciem operações antes da data inicial prevista. A LT depende agora apenas da conexão à rede para funcionar. A empresa anunciou que venderá a produção antecipada no mercado livre a um preço mais alto do que o de contratos de venda de energia de longo prazo. Em 2019, a energia será vendida no mercado spot, e a partir de 2020, através de contratos de curto prazo já garantidos no ambiente de contratação livre até o início dos contratos de longo prazo, entre 2021 e 2041. (Agência CanalEnergia – 05.09.2019) 6 Absolar protocola reclamações contra distribuidoras A Absolar divulgou na quarta-feira (04/09), através de rede social, que protocolou reclamações na Aneel sobre o descumprimento de prazos por parte das distribuidoras no processo de conexão de usinas de geração distribuída. A associação declara ter recebido neste ano, através de sua ouvidoria, 416 reclamações. A maioria sobre os atrasos das distribuidoras. Os principais atrasos, segundo a associação, acontecem na hora de emitir o parecer de acesso, que é a primeira etapa para que o usuário se conecte à rede, e também para substituir o medidor de energia e fazer a vistoria dos sistemas. (Brasil Energia – 05.09.2019) 7 China, EUA e Brasil lideram pedidos por aerogeradores no segundo trimestre O volume de pedidos por aerogeradores no mundo cresceu 111% no segundo trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo um levantamento da consultoria Wood Mackenzie 91% dos pedidos por aerogeradores em termos globais foram feitos na China, Estados Unidos e Brasil. Os pedidos globais no segundo trimestre alcançaram um novo recorde com 31 GW. Os dois países líderes vêm apresentando recordes seguidos ao passo que os investidores buscam por equipamentos antes de 2020, ano em que serão extintos subsídios em ambos. Na China foram registrados pedidos de mais de 17 GW no trimestre encerrado em julho, um aumento de 267% quando comparado ao volume do mesmo período de 2018. A maior parte veio da região norte para projetos onshore, cinco empreendedores apresentado pedidos de mais de 1 GW no trimestre anterior. (Agência CanalEnergia – 05.09.2019)
Gás e Termelétricas 1 Deputado quer regime tributário diferenciado para gás na reforma tributária O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. A justificativa do parlamentar é que o setor de combustíveis é um setor “atípico, e, portanto, deve ter um tratamento tributário diferenciado”.O texto estipula que as alíquotas serão fixadas pelo Senado Federal, sendo uniformes em todo o país com possibilidade de diferenciação por produtos afins e com direito a crédito, quando adquiridos para utilização em atividade econômica diversa. Os deputados têm até amanhã, 05, para apresentar emendas à reforma tributária, mas há expectativas de que o relator Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) prorrogue o prazo. (epbr – 04.09.2019) 2 Autorizações para venda de gás têm forte expansão com foco em plano do governo O número de autorizações para novas comercializadoras de gás natural no Brasil emitidas em 2019 já está próximo de um recorde, com volume histórico também nas permissões de carregamento do insumo, com empresas de petróleo e do setor elétrico de olho na expansão do setor. Gigantes como Vitol, BP e Total estão entre as que tiveram aval para operar em 2019, assim como a elétrica paranaense Copel e as empresas que atuam em trading de energia elétrica Matrix e Pacto Energia, entre outras, segundo dados da ANP. (Reuters – 04.09.2019) 3 ANP altera prazo de resolução que trata de transparência de preços do gás natural A ANP alterou o prazo de cumprimento obrigatório (vacatio legis) da Resolução ANP nº 794, de 8 de julho de 2019, que dispõe sobre a publicidade de informações relativas à comercialização de gás natural e medidas de aumento da concorrência na indústria do gás natural. De acordo com o novo texto, a “Resolução entra em vigor 120 dias após a data de sua publicação”. (Brasil Energia – 05.09.2019) 4 Produção offshore de gás irá superar capacidade de escoamento em 2026 A capacidade dos gasodutos de escoamento dos campos de produção offshore no Brasil chegará ao limite em 2026, segundo levantamento do Plano Indicativo de Processamento e Escoamento (Pipe), apresentado pela EPE durante a Rio Pipeline 2019. A empresa prevê que, nessa data, a produção líquida de gás natural do pré-sal das Bacias de Santos e Campos chegará perto do teto de 44 milhões de m3/d, contando as Rotas 1 e 2, e a Rota 3, ainda em construção. No Pós-Sal da Bacia de Sergipe e Alagoas, o limite de escoamento será atingido em 2024. (Brasil Energia – 05.09.2019) 5 Chamada pública da TAG deve ficar para o final de 2020 A Petrobras tem até o dia 6/10 para informar à transportadora de gás natural TAG suas demandas de entrada e saída de gás na rede da empresa. Só a partir daí a TAG vai começar a calcular a capacidade excedente que será oferecida ao mercado em chamada pública. Com isso, o diretor-presidente da companhia, Gustavo Labanca, acredita que uma chamada pública de oferta de capacidade na TAG deve acontecer apenas em 2020. “Provavelmente, mais para o fim do ano”, avalia. Labanca ressaltou que é a favor da abertura do mercado de gás, desde que a transição respeite os contratos firmados e preserve a receita da empresa. Os primeiros contratos da TAG vencem em 2023. Por enquanto, mais do que expandir capacidade, a empresa vê a necessidade de conectar novos pontos de oferta à sua malha. (Brasil Energia – 05.09.2019)
Economia Brasileira 1 Para Bolsonaro, revisão do teto de gastos é 'questão de matemática' Diante do debate sobre a viabilidade do teto de gastos em meio ao risco de apagão da máquina pública, o presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quarta-feira a dificuldade de cumprir a norma no futuro. Ao responder a pergunta de um repórter, o presidente afirmou que a flexibilização do limite de gastos é uma questão "de matemática". Ele destacou ainda que terá de cortar a luz de todos os quartéis do Brasil "se nada for feito". A afirmação foi feita na saída do Palácio da Alvorada, antes de o presidente se dirigir para Anápolis (GO), onde participará de uma cerimônia de recebimento da aeronave KC-390, pela Força Aérea. “Temos o Orçamento, temos as despesas obrigatórias, estão subindo. Eu acho que daqui a dois ou três anos vai zerar as despesas discricionárias. Não é isso? Isso é questão de matemática, não precisa nem responder. Isso é matemática”. (Valor Econômico – 04.09.2019) 2 É impossível mexer na regra, afirma Rodrigo Maia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é "impossível mexer" no teto de gastos. A declaração aconteceu após o presidente Jair Bolsonaro dizer que a flexibilização da regra que limita o aumento das despesas do governo é uma "questão matemática". "Temos 14% do PIB em Previdência, 13% do PIB em funcionalismo e 6% do PIB em juros. Ou seja, 33% do PIB está comprometido. Nós temos que reduzir essas despesas. É por isso que tem que manter o teto", disse Maia, segundo a Agência Câmara. Para ele, mexer no teto significará aumento de imposto ou do endividamento público. "A solução não é mexer no teto, é mexer na indexação do Orçamento", disse o presidente da Câmara. "Para ter qualquer revisão, tem toda a questão do Congresso estar junto nessa pauta. Ainda não recebi a ordem do presidente para trabalhar nisso. Vamos deixar a equipe técnica fazer os levantamentos aqui para ver se realmente precisa ou não fazer isso", completou Joice. (Valor Econômico – 05.09.2019) 3 Relator quer que Congresso ajude a cortar gasto de 2020 O dólar comercial fechou o pregão do dia 04 sendo negociado a R$4,1051, com variação de -0,83% em relação ao início do dia. Hoje (05) começou sendo negociado a R$4,0744 - com variação de -0,75% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 09h55 o valor de R$4,0829, variando +0,21% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 04.09.2019 e 05.09.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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