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l IFE: nº 4.858 - 29 de agosto de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Desafios das Utilities do Setor Elétrico Brasileiro” Em artigo publicado pelo Broadcast/Estadão, o coordenador geral do GESEL, Nivalde de Castro, junto às pesquisadoras Lorrane Câmara e Bianca de Castro, tratam da digitalização do Setor Elétrico Brasileiro. Segundo os três, uma questão crucial será como considerar e classificar os investimentos em digitalização vinculados ao monopólio natural, sobre os quais o retorno é assegurado contratualmente. Eles concluem que as utilities do SEB estão se preparando e têm capacidade para enfrentar os desafios que a transição energética está impondo ao seu ambiente de negócio. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 29.08.2019) 2 EPE: fonte hidrelétrica deve perder espaço relativo na matriz elétrica A fonte hidrelétrica, a grande bateria do setor elétrico brasileiro, deve perder espaço relativo na matriz elétrica brasileira saindo de pouco mais de 60% atualmente para 49% em 2029, segundo previsão preliminar da EPE para o PDE 2029, apresentada durante o Enase, na quarta-feira (28/08). As discussões sobre a modernização do setor elétrico, entretanto, podem abrir novas possibilidades para a fonte. Flexibilidade para o sistema e capacidade de armazenamento são atributos que tendem a ser mais valorizados com a crescente participação de fontes não controláveis, como eólica e solar, na matriz elétrica. “É a bateria do sistema e o que estamos falando é que esse serviço não é valorado hoje”, comentou o presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, que participou do evento no RJ. (Brasil Energia - 28.08.2019) 3 Hidrelétricas Reversíveis alternativa para a setor elétrico O presidente da EPE, Thiago Barral, disse que “há espaço” para estudar a implantação de hidrelétricas reversíveis no Brasil como alternativa para atendimento à demanda por potência que tende a se acumular no setor elétrico nos próximos anos. A empresa de pesquisa prevê um déficit acumulado de 13 mil MW até 2027 provocado pela crescente presença de fontes intermitentes, como eólica e solar, na matriz elétrica. Barral lembrou que a própria EPE estimou em estudo recente um potencial de reversíveis superior a 21 GW no RJ, mais do que toda a potência atualmente instalada no estado, de todas as fontes, incluindo nuclear. “Como solução candidata, perfeito, mas, como eu disse na minha apresentação, o importante são os requisitos do sistema e existem várias alternativas para prestar esse serviço, entre elas as usinas reversíveis”, ponderou. Atualmente o Gesel/UFRJ coordena estudo com o objetivo de definir o potencial brasileiro e sua viabilidade econômica. O estudo ficará pronto em meados de 2021. (Brasil Energia - 28.08.2019) 4 Governo terá diretrizes de reforma no setor elétrico em um mês; vê mudanças grandes 5 FASE faz apelo aos agentes para evitar disrupção do modelo O presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico (FASE), Mário Menel, fez um apelo aos agentes para que todos ajudem na busca por soluções para os atuais desafios e transformações que o setor está atravessando. O MME está liderando uma série de estudos para modernizar as regras do setor elétrico, que passa pela melhor alocação de riscos, racionalização dos subsídios e ampliação gradativa do ACL. “Muitos agentes estão em uma situação de conforto, mas provavelmente baseada em artifícios que não se sustentam no longo prazo. Vão cair na armadilha e vamos acabar tendo uma disrupção e isso não é bom. Preferimos que tenhamos um norte e ele está contido em dois projetos (PLS 232 e PL 1917)”, disse o executivo durante a abertura da 16ª edição do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), nesta quarta-feira, 28 de agosto, no Rio de Janeiro. (Agência CanalEnergia – 28.08.2019) 6 MME fará consulta pública sobre garantia de suprimento de energia O MME lançará ainda nesta semana duas consultas públicas relacionadas ao mercado de energia elétrica, afirmou o ministro Bento Albuquerque nesta quarta-feira. Segundo ele, uma das consultas discutirá os critérios de garantia de suprimento de energia. O MME anunciou que vai retomar os planos de realizar um leilão de contratação de energia nova e existente para substituir um grupo de termelétricas cujo contrato termina em 2024. A ideia do governo é realizar em 2020 um leilão do tipo “A-4”, com início do fornecimento de energia em quatro anos (2024), exatamente para substituir termelétricas a óleo combustível e diesel, com custo de operação mais caro, cujos contratos terminam no fim de 2023. (Valor Econômico – 28.08.2019) 7 Chamada de margem no mercado de energia terá implementação gradual, diz Aneel Uma proposta de autoridades para o estabelecimento de um mecanismo de chamada semanal de margens para operações no mercado de comercialização de energia elétrica a partir de janeiro de 2020 será implementada de forma gradual, disse nesta quarta-feira o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone. A iniciativa de levar para o setor elétrico as chamadas de margem, utilizadas no mercado financeiro, surgiu depois que algumas comercializadoras de eletricidade descumpriram contratos no primeiro semestre, jogando a culpa dos problemas sobre erros em suas apostas para o comportamento dos preços de energia neste ano. O mecanismo de margens envolveria a cobrança junto às comercializadoras de energia de um aporte semanal de recursos como garantia para as operações por elas negociadas antes da liquidação financeira dos negócios pela CCEE. (Reuters – 28.08.2019) 8 CCEE defende benefícios do varejista para a expansão do mercado livre 9 CCEE destaca prioridades para modernização da comercialização de energia elétrica A CCEE participou da abertura do 16º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico – ENASE, que ocorre entre 28 e 29 de agosto no Rio de Janeiro. Preocupada com a modernização da comercialização, a instituição destacou a importância de avançar em temas regulatórios para atrair investidores e mitigar o aumento de custos ao consumidor. O presidente do Conselho de Administração, Rui Altieri, destacou que a prioridade da Câmara de Comercialização ainda é a solução do risco hidrológico no mercado livre, que mantém cerca de R$ 7 bilhões em aberto na judicialização do GSF. O primeiro passo na modernização da comercialização de energia está no fortalecimento da figura do varejista, que ainda tem pouca representatividade no mercado. Altieri enfatizou a importância de delimitar a fronteira entre o atacado e o varejo com a obrigatoriedade de cargas com demanda abaixo de 1 MW serem representadas por estes players de mercado. (CCEE – 28.08.2019) 10 CCEE registra 100% de adimplência na Liquidação do MCSD EE de julho 11 Aneel publica resolução que diminui custo com iluminação pública A Aneel publicou a resolução 2590/2019 que altera os tempos a serem considerados para o consumo diário para fins de faturamento da energia elétrica destinada à iluminação pública e à iluminação de vias internas de condomínios por município. No ultimo dia 13/8 a diretoria colegiada da Agência aprovou a revisão da regra de faturamento da energia elétrica consumida pelos parques de iluminação pública e iluminação de vias internas de condomínios, nas situações em que não há medição instalada da distribuidora e o consumo é estimado a partir da carga instalada e do período de utilização. (Aneel – 28.08.2019) 12 Aneel libera testes de PCH em Santa Catarina A Aneel deu provimento à solicitação da Sociedade de Propósito Específico PCH Águas do Rio Irani Energética e liberou os testes na PCH de Barra das Águas, localizada entre os municípios de Xavantina e Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina. A decisão envolve duas unidades geradoras de 4,2 MW cada. (Agência CanalEnergia – 28.08.2019) 13 Aneel e governo do Rio assinam acordo de interesse para acelerar convênio com Agenersa A Aneel e o governo do RJ assinaram nesta quarta-feira (28/8) Acordo de Interesses que pavimenta o caminho para futuro convênio com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). Assinado pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e pelo vice-governador do Rio, Cláudio Castro, durante a cerimônia de abertura do 16º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), no Rio de Janeiro, o acordo prevê que a Aneel auxilie no processo de adequação da Agenersa aos requisitos exigidos para celebrar um futuro convênio com a agência federal. (Aneel – 28.08.2019) 14 Cepel faz apresentações em evento internacional do Cigre-Brasil O Cepel participou do Workshop Electricity for All, promovido pelo Cigre-Brasil, nos dias 20 e 21 de agosto, no Rio de Janeiro. O Centro foi representado no evento pelo diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, Raul Balbi Sollero, pelo diretor de Laboratórios e Pesquisa Experimental, Orsino Borges Filho, e pela pesquisadora Katia Cristina Garcia, que proferiram palestras em sessões técnicas distintas. O workshop reuniu especialistas do mundo todo para o debate sobre questões estratégicas envolvendo energia elétrica. Saiba mais sobre as apresentações aqui. (GESEL-IE-UFRJ 29.08.2019) 15 EPE participa do ENASE 2019 EPE participa do 16º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), o principal evento político regulatório do seguimento. O presidente da EPE, Thiago Barral foi convidado a compor a mesa de abertura do primeiro dia, que acontece nesta quarta, 28 de agosto, ao lado do ministro Bento Albuquerque (MME), de Rodrigo Ferreira (Canal Energia), de Luiz Eduardo Barata (ONS), de Rui Altieri (CCEE), de André Pepitone (Aneel), e de Mario Menel (FASE). Thiago Barral também participou do Talk Show e painel de palestras especiais sobre Modernização do setor Elétrico Nacional, sob a ótica do planejador, e do fórum de CEOs sobre A Tecnologia como Driver da Modernização do Setor Elétrico, como moderador e debatedor. Durante o Talk Show, o secretário do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, parabenizou a EPE pelos 15 anos de serviços à sociedade, celebrado no mês de agosto. (EPE – 28.08.2019)
Empresas 1 Privatização da Cemig ficará para 2020 ou 2021, diz Romeu Zema O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta quarta-feira, 28, que as privatizações da Cemig, da Copasa e da Gasmig devem ficar para o segundo semestre do ano que vem ou até para 2021. Por enquanto, disse ele, durante o evento Latam Retail Show, o governo mineiro vai se concentrar na venda de participações da companhia de energia. “Será um processo mais lento, inclusive pelo porte dessas empresas", disse Zema. O mercado, que trabalhava com a expectativa de que o processo ocorresse até o fim do ano – após declaração do presidente da Cemig, Cledorvino Belini, em Nova York –, frustrou-se com a notícia. Assim, as ações da companhia passaram a operar em queda na B3, a Bolsa paulista. Por volta das 10h45, operavam em queda de mais de 1%. (O Estado de São Paulo - 28.08.2019) 2 Cemig publica edital para venda de imóveis em MG A Cemig informou nesta quarta-feira (28) que publicou edital de licitação para a venda de imóveis nos municípios de Belo Horizonte, Dores de Indaiá e Minas Novas, em Minas Gerais. Segundo a companhia, a licitação faz parte da iniciativa denominada “Otimização do Portfólio de Imóveis da Cemig”, incluída no planejamento estratégico da empresa, que tem o objetivo de “otimizar e adensar a ocupação de edificações utilizadas pela empresa, visando a redução de despesas operacionais com manutenção, segurança, limpeza, conservação e pagamento de tributos”. Os imóveis vendidos não são mais considerados aptos, úteis ou necessários à adequada prestação dos serviços de energia elétrica. (Valor Econômico – 28.08.2019) 3 Copel aguarda parecer do BNDES sobre venda de fatia na companhia A estatal paranaense Copel está aguardando uma manifestação do BNDES a respeito da venda da participação que seu braço de participações, a BNDESPar, tem na companhia, de 26,4% das ações com direito a voto e 24% do total. Segundo Daniel Slaviero, presidente da Copel, houve uma sinalização do BNDES de que o banco vai buscar essa venda, mas a companhia ainda não foi procurada oficialmente para comentar o assunto. “Estamos aguardando a manifestação deles, mas estamos abertos para discutir uma saída do BNDES que valorize as ações e fortaleça a companhia”, disse Slaviero. (Valor Econômico – 28.08.2019) 4 Copel espera conclusão de venda da Compagas até 2021 5 Taesa anuncia distribuição de R$450 mi em debêntures A transmissora de energia Taesa, controlada pela estatal mineira Cemig e pela colombiana Isa, informou nesta quarta-feira pedido de registro da oferta pública de distribuição de 450 milhões de reais em debêntures. Os recursos levantados, que podem ser elevados considerando um volume adicional, deverão ser utilizados na implantação das instalações de transmissão do projeto Paraguaçu, localizado no Estado da Bahia e de Minas Gerais, projeto Aimorés, em Minas Gerais; e projeto Sant’Anna, no Rio Grande do Sul. Segundo a Taesa, o processo será realizado com base na lei de debêntures incentivadas, que tem o objetivo de ampliar as alternativas de financiamentos para projetos de infraestrutura. (Reuters – 28.08.2019) 6 Neoenergia tem 1,5 GW para leilões A Neoenergia tem 1,5 GW de energia para projetos em leilões de energia nova. De acordo com o presidente da empresa no Brasil, Mario Ruiz-Tagle, são 1,1 GW de eólicas e 400 MW de solares. Ele acredita que, no próximo leilão A-6, a demanda será baixa, mas sem espaço para o pessimismo, já que o setor deverá estar pronto para a retomada do mercado. “O Brasil vai sair da situação que está agora e esse crescimento vai exigir do setor elétrico uma reação imediata, não podemos ser os vilões da recuperação”, afirma o executivo, que participou do painel de CEOs do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, realizado nesta quarta-feira, 28 de agosto, no Rio de Janeiro (RJ). Ele vê como tendência a avaliação de projetos para o mercado livre, já que a demanda para o regulado tem se estabilizado e viabilizando a expansão do setor. (Agência CanalEnergia – 28.08.2019) 7 Decisão judicial determina alteração de contratos de energia entre empresas da CPFL A Aneel suspendeu o despacho que impedia a alteração dos contratos de comercialização de energia da CPFL Paulista e da CPFL Piratininga com os geradores Campos Novos Energia S.A., Companhia Energética Rio das Antas, CPFL Geração de Energia S.A. e Foz do Chapecó Energia S.A, que pertencem ao mesmo grupo econômico. A decisão atende a uma determinação do TRF da 1ª Região, em ação judicial apresentada pelas empresas. As alterações nos contratos de suprimento foram solicitadas pelas empresas, em consequência da Portaria 1781, do MME, que definiu em maio de 2017 novos valores de garantia física das usinas hidrelétricas. No pedido, as distribuidoras da CPFL argumentaram que os contratos preveem a alteração do preço negociado para restabelecer o equilíbrio econômico‐financeiro, quando houver mudança nos montantes de energia disponível para contratação. (Agência CanalEnergia – 29.08.2019) 8 Comercializadores varejistsa crescem A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que existem 15 comercializadores varejistas em operação e mais 19 empresas em processo de habilitação. São 130 ativos representados, sendo 109 de consumo e 21 de geração, representando 92,6 MW e 418,6 MW, respectivamente. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 28 de agosto, durante o Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), realizado no Rio de Janeiro pelo Grupo CanalEnergia. “Há um crescente em termos de procura pela habilitação varejista, o que a gente acha saudável. Certamente porque os agentes identificaram a importância para o mercado e a oportunidades de novos negócios”, afirmou Solange David, vice-presidente do Conselho de Administração da CCEE. (Agência CanalEnergia – 28.08.2019) 9 MME aprova modernização da rede elétrica da Cemar como prioridade O MME aprovou como prioritário o programa de investimentos da Cemar para modernização e expansão da malha de distribuição energética do Maranhão, num aporte total de aproximadamente R$ 608,8 milhões até 2020, sendo R$ 213 milhões a serem investidos nesse ano. Com a declaração, a distribuidora controlada pelo Grupo Equatorial Energia poderá realizar emissão de debêntures de infraestrutura para financiar os investimentos, com vantagens fiscais aos investidores. O projeto não poderá abarcar obras do Luz para Todos e financiadas por terceiros. (Agência CanalEnergia – 29.08.2019) 10 Autorizado projeto de distribuição da Energisa O MME autorizou o projeto de distribuição da Energisa Borborema, num total de R$ 44,4 milhões a serem aplicados até 2020 para a rede elétrica de parte da Paraíba. Em 2018 já foi realizado o aporte de R$ 17,7 milhões, enquanto que neste ano está sendo desembolsado R$ 11,9 milhões e R$ 14,8 milhões planejados para o ano que vem. (Agência CanalEnergia – 29.08.2019) 11 Aneel reduz tarifas da Empresa Força e Luz João Cesa Autorizada a aplicação do reajuste tarifário da Força e Luz João Cesa a partir de 29/08/2019. A empresa está autorizada a aplicar os índices definidos na 27/08/2019, pela ANEEL. O valor de reajuste para os consumidores residenciais será de -2,90%. Já para os consumidores cativos, o reajuste será de -2,86% para baixa tensão (em média) e de 4,49% para alta tensão (em média), representando um efeito médio de -1,61% para o consumidor. (Aneel – 27.08.2019) 12 Reajuste da Cooperaliança (SC) é aprovado pela Aneel Autorizada a aplicação do reajuste tarifário da Cooperaliança a partir de 29/08/2019. A empresa está autorizada a aplicar os índices definidos na 27/08/2019, pela ANEEL. O valor de reajuste para os consumidores residenciais será de 9,02%. Já para os consumidores cativos, o reajuste será de 9,89% para baixa tensão (em média) e de 10,17% para alta tensão (em média), representando um efeito médio de 10% para o consumidor. (Aneel – 27.08.2019) 13 Aneel aprova reajuste da Iguaçu Energia (SC) Autorizada a aplicação do reajuste tarifário da Iguaçu Energia a partir de 29/08/2019. A empresa está autorizada a aplicar os índices definidos na 27/08/2019, pela Aneel. O valor de reajuste para os consumidores residenciais será de -0,83%. Já para os consumidores cativos, o reajuste será de 0,77% para baixa tensão (em média) e de 5,48% para alta tensão (em média), representando um efeito médio de 2,34% para o consumidor. (Aneel – 27.08.2019) 14 Aneel autoriza aumento médio de 10% para a Cedrap As tarifas da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba ficarão em média 10% mais caras a partir do próximo sábado, 31 de agosto. O efeito médio a ser percebido pelos consumidores é de 6,57% para os clientes conectados em alta tensão e de 12,90% para aqueles atendidos em baixa tensão. Os índices são resultantes do reajuste tarifário anual da Cedrap, aprovado pela Aneel nesta terça-feira, 27. A cooperativa atende em torno de 6 mil unidades consumidoras na cidade de Paraibuna, São Paulo. (Agência CanalEnergia – 28.08.2019)
Leilões 1 Governo planeja A-4 de energia existente para 2020 O MME está prestes a colocar em consulta pública a realização de um leilão de energia existente “A-4” a ser realizado no início de 2020, segundo o secretário de Energia Elétrica da pasta, Ricardo Cyrino. Com entrega de energia a partir de 2024, o leilão deve contratar energia para substituir térmicas mais caras à óleo, cuja maior parte dos contratos vence em final de 2023. O objetivo é substituir 35 usinas, cujas potencias somadas alcançam 3.309 MW de capacidade instalada e 2.265 MW de garantia física. Desse total, 21 usinas são térmicas a óleo combustível, mais caras e mais poluentes, totalizando 1.230 MW de capacidade instalada, algumas com custo de combustível que ultrapassa R$ 1.200/MWh. (Brasil Energia - 29.08.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Seguindo o que tem sido observado no mês de agosto, todos submercados do país apresentaram queda nos níveis em relação ao dia anterior. De acordo com informações relativas a operação da terça-feira, 27 de agosto, levantadas pelo ONS, a região Sul registrou redução de 0,8% e opera a 56,6%. A energia contida no mês segue em 27% da MLT, enquanto a armazenada marca 11.652 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidades de 47% e 56,25%. Os reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste apresentaram recuo de 0,3% na capacidade de armazenamento, que ficou em 40,2%. A energia armazenada mostra 81.828 MW mês e a ENA caiu para 80% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 42,92% e a usina de Nova Ponte com 41,82% de sua vazão. No Norte do país a diminuição também foi de 0,3%, fazendo a vazão do subsistema cair para 66,1%. A energia armazenada aparece com 9.941 MW mês e a ENA se encontra em 75% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí admite 90,35% de sua capacidade. Na região Nordeste a alteração foi de 0,2% e os reservatórios trabalham com 49,2% de seu volume útil. A ENA desceu para 47% e a armazenada indica 25.502 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 41,35%. (Agência CanalEnergia – 28.08.2019) 2 EPE prevê crescimento da carga de energia de 3,6% ao ano até 2029 A EPE prevê um crescimento da carga de energia do país de 3,6% ao ano até 2029. A projeção, inédita, faz parte do Plano Decenal de Energia (PDE) – 2029, que está em elaboração pela estatal e será colocado em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia. O dado foi apresentado pelo diretor da EPE Erik Rego, durante o Enase, no Rio. Segundo ele, em volume de energia, a expectativa é que a carga cresça algo em torno de 2.900 megawatts médios (MW médios) por ano até 2029. Essas projeções, lembrou o executivo, dependem do desempenho da economia no período. (Valor Econômico – 29.08.2019)
Energias Renováveis 1 Geração distribuída de energia terá novas regras até o 1° semestre de 2020 A Aneel pretende definir até o primeiro semestre de 2020 novas regras para projetos de geração distribuída de energia, disse nesta quarta-feira o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone. A nova regulamentação da GD, que envolve instalação de sistemas de geração por consumidores em telhados ou terrenos, por exemplo, já está em discussão na agência, em CP que terá nova fase aberta em setembro ou outubro, acrescentou Pepitone, ao participar do Enase, evento do setor no RJ. O objetivo das mudanças em avaliação é distribuir melhor custos gerados pela tecnologia que hoje são cobertos por subsídios como forma de incentivar as instalações, e as regras serão aplicadas apenas para novos projetos, destacou Pepitone, que usou uma metáfora para evidenciar as preocupações que estão no alvo do regulador. (Reuters – 28.08.2019) 2 Investimentos de R$ 9 bi em solar em 2018 Foram investidos aproximadamente R$ 9 bilhões em projetos fotovoltaicos em 2018, segundo levantamento da consultoria Clean Energy Latin America (CELA), apresentado durante a feira Intersolar, em SP. Desse total, R$ 7 bilhões foram para geração centralizada e R$ 2 bilhões para GD. Por conta de dois projetos cuja maior parte da dívida é contratada com o mecanismo, Sertão I Solar (34,7 MWp, no Piauí) e Sobral Solar (também com 34,7 MWap, no Piauí), as debêntures responderam por 8% do financiado em 2018, R$ 462 milhões. “Os juros em queda estão muito favoráveis para as debêntures”, afirma a executiva. (Brasil Energia - 28.08.2019) 3 Voltalia mira geração distribuída no Brasil A francesa Voltalia vai ampliar a aposta no Brasil com a abertura de uma nova empresa no país, voltada a projetos de geração distribuída de energia e eficiência energética, ao mesmo tempo em que continuará mirando oportunidades em leilões do governo para novas usinas de geração renovável, disse à Reuters o chefe local da companhia. A ideia é ter uma unidade no Brasil da Helexia, empresa de serviços energéticos adquirida recentemente pela Voltalia, que tem ampla experiência na instalação de painéis solares em telhados na Europa. Segundo o presidente da empresa, Robert Klein, ela deverá estar totalmente operacional entre o final de 2019 e o início de 2020. (Reuters – 28.08.2019) 4 Neoenergia tem 1,5 GW em projetos eólicos e solares prontos para leilões, diz CEO A elétrica Neoenergia, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, tem um porfólio de projetos eólicos e solares que somam 1,5GW em capacidade já prontos para habilitação em leilões do governo ou para a venda da produção futura em contratos no chamado mercado livre de eletricidade, disse nesta quarta-feira o presidente da companhia Mario Ruiz-Tagle. “A gente está avaliando projetos de geração para o mercado livre, porque, claramente, você vê uma tendência”, afirmou o executivo a jornalistas após participar de evento do setor no Rio de Janeiro. (Reuters – 28.08.2019) 5 Engie planeja novo cluster eólico no RN para mercado livre A Engie Brasil Energia espera um leilão A-6 com baixa demanda e olha para a expansão do parque gerador através de eólicas no mercado livre. De acordo com o presidente da companhia, Eduardo Sattamini, há decisão de venda de energia do projeto Santo Agostinho, no RN, com potencial de 800 MW, que deve demandar investimentos da ordem de R$ 2 bilhões. “É um novo complexo que queremos desenvolver. Não vamos vender tudo de uma vez. Primeiro vende 400 MW, depois outros 400 MW. Estamos em vias de vender, a decisão de dar segmento às vendas foi recente”, comenta Sattamini. O executivo explica que para fechar os primeiros contratos, a venda é lastreada na energia convencional que a companhia já tem disponível. (Brasil Energia - 29.08.2019) 6 Canadian obtém financiamento de R$ 487 milhões para parques solares no Brasil A fabricante e fornecedora de soluções fotovoltaicas Canadian Solar obteve o financiamento adicional de R$ 487 milhões para os projetos referente as plantas solares de Francisco Sá e Jaíba, localizadas em MG. Desde o início deste ano, a empresa canadense conseguiu R$ 782 milhões em financiamento de projetos solares com o BNB. As plantas de 114,3 MW de Francisco Sá e 112,4 MW de Jaíba serão custeadas ao longo de 23 anos nas fases de construção e operação dos projetos. A dívida indexada à inflação atrelada ao IPCA proporcionará melhor alinhamento de capital e recursos com a economia brasileira. (Agência CanalEnergia – 29.08.2019)
Gás e Termelétricas 1 Fatia da Petrobras na oferta de gás nacional será inferior a 50% em menos de 10 anos Atualmente responsável pela maior parte da produção de gás natural nacional do país, a Petrobras já trabalha com uma perda relevante da sua participação no mercado interno, com base em projeções traçadas pela própria empresa. De acordo com o gerente geral de Planejamento e Marketing das Operações de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, a estimativa é que a fatia de participação da estatal na produção brasileira do energético caia dos atuais 80% para menos de 50% em menos de 10 anos. (Agência CanalEnergia – 28.08.2019) 2 Três Estados querem privatizar distribuição de gás Três governos estaduais se posicionaram pela privatização das distribuidoras de gás natural, em linha com o programa do governo federal de incentivar a presença privada no setor. Os governos de Sergipe, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já se posicionaram pela privatização e estão com o processo em andamento, segundo fonte do Planalto. O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás (Abegás), Augusto Salomon, diz que a decisão de privatizar é dos Estados, que devem levar em consideração o posicionamento dos sócios, o acordo de acionistas e o contrato de concessão. (O Estado de São Paulo - 28.08.2019) 3 Momento é oportuno para mercado de gás, diz diretor da ANP De acordo com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, o Novo Mercado de Gás tem o retrato necessário para ser exitoso, ao contrário de outras tentativas feitas em ocasiões anteriores. Segundo Oddone, que participou da abertura do Enase Gás, realizado nesta quarta-feira, 28 de agosto, no Rio de Janeiro, há uma conjunção de eventos como o fim do contrato com a Bolívia, o volume do gás da camada pré-sal e o fim do contrato da Petrobras e as distribuidoras que dão as condições. Ele coloca dentro desses fatores a transformação da matriz energética global, que começou com o shale gas e a redução de carbono, que acabaram impactando de certa forma no setor. Ao mesmo tempo, ele também cita a disponibilidade de GNL no mundo e o reposicionamento da Petrobras, que dá nova dinâmica ao mercado. (Agência CanalEnergia – 28.08.2019) 4 Oferta de gás do pré-sal pode exigir mudanças na lógica de operação do sistema A perspectiva da entrada de uma oferta expressiva de gás natural no mercado brasileiro deve demandar mudanças estruturais tanto na destinação quanto nas formas de consumo do energético. Com um potencial estimado na casa dos 120 milhões de m³/dia, o pré-sal é visto como a âncora para o desenvolvimento da cadeia de exploração, transporte e distribuição de gás nos próximos anos, suportado por um ambiente de maior competição e liberalização. Na visão do professor Edmilson Moutinho, da Universidade de São Paulo, o Brasil precisará de um parque termelétrico operando na base ao longo dos próximos dez ou quinze anos para dar vazão à boa parte da oferta potencial de gás natural oriundo do pré-sal, o que, segundo ele, deverá forçar a rediscussão quanto ao modelo atual do setor elétrico.(Agência CanalEnergia – 28.08.2019) 5 Vencimento de contratos de térmicas pode ajudar na redução do custo de geração A Aneel vê a descontratação de térmicas com custo variável unitário elevado como uma janela de oportunidade de avançar na pauta de redução tarifária. Segundo o diretor geral da autarquia, André Pepitone, esta é a hora de começar a agir para evitar que seja preciso prorrogar os contratos em referência em decorrência de falta de capacidade de geração. Nessa situação estão usinas térmicas a combustíveis líquidos cujo custo é de mais de R$ 1 mil/MWh e outras a gás natural de custo na casa de R$ 500/MWh, um valor que pode ser até 100% mais alto do que as usinas térmicas que utilizam esse combustível e que são mais eficientes. (Agência CanalEnergia – 28.08.2019) 6 Leilão A-6 vai sinalizar preço do gás, diz Langoni O leilão A-6 de energia nova, que será realizado no próximo mês de outubro, será um sinalizador do preço futuro de gás, já sob os reflexos da liberalização do mercado. De acordo com o economista e professor Carlos Langoni, ele também será um tipo de prévia de projetos industriais grandes que vão apresentar seus planos. Segundo ele, o gás vai viabilizar a geração contínua de térmicas a custo competitivo e o leilão vai permitir o aparecimento de contratos de gás de longo prazo. A oferta de gás desse leilão já vai contar com novos atores que poderão ter acesso aos dutos de transporte. O certame teve 52 projetos inscritos, que somam 41,7 GW. (Agência CanalEnergia – 28.08.2019) 7 Aneel libera unidades geradoras de térmicas A Aneel decidiu liberar as unidades geradoras da UTE Novo AirãoCOE, de 10,2 MW totais, para início de operação em teste a partir de hoje (29/8). A usina está localizada no município de Novo Airão, no Amazonas. A agência liberou também as unidades geradoras da UTE Novo Remanso – COE, com capacidade total de 10,6 MW. A usina se localiza no município de Boca do Acre, no Amazonas. (Brasil Energia - 29.08.2019) 8 Copel quer recuperar valores desviados em usina termelétrica As investigações sobre desvios feitos do caixa da termelétrica de Araucária em 2017 estão nas mãos das autoridades competentes, disse Daniel Slaviero, presidente da Copel, que é a controladora da usina. Segundo ele, a Copel segue determinada a recuperar os valores desviados e também na responsabilização dos envolvidos. Acionamento permanente Recentemente, a Copel e a Petrobras se reuniram para discutir como viabilizar o fornecimento de gás que garanta o acionamento da termelétrica de Araucária, na qual a paranaense tem 80% de participação e a petroleira os 20% restantes, além do contrato do insumo. A ideia é baixar o custo de operação e vender a energia em leilões de longo prazo. (Valor Econômico – 28.08.2019) 9 Copel estima concluir venda da Compagas no começo de 2021 A estatal paranaense Copel espera concluir até o primeiro semestre de 2021 a venda da sua participação no capital da Compagas, distribuidora de gás do Paraná, disse ontem Daniel Slaviero, presidente da estatal de energia paranaense. A Copel tem 51% da empresa, enquanto Gaspetro e Mistui têm, cada uma, 24,5% da distribuidora de gás. O processo de venda da Compagas é complexo porque passa pela renovação da sua concessão, que vence em 2024. (Valor Econômico – 29.08.2019)
Economia Brasileira 1 PIB brasileiro cresce 0,4% no 2º trimestre, diz IBGE O PIB brasileiro cresceu 0,4% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os três primeiros meses de 2019, feitos os ajustes sazonais, segundo o IBGE. Em valor corrente, o PIB brasileiro somou R$ 1,780 trilhão no período. O resultado ficou acima da mediana apurada pelo Valor Data junto a 31 consultorias e instituições financeiras, que apontava para alta de 0,2% do PIB. As projeções variavam de uma redução de 0,2% a uma alta de 0,5%. Dessa forma, o PIB do segundo trimestre veio acima do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma espécie de prévia do desempenho atividade, e que caiu 0,13% sobre o período janeiro a março deste ano, feito o ajuste sazonal. (Valor Econômico – 29.08.2019) 2 Governo central tem déficit primário de R$ 5,995 bi em julho O governo central — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e BC — registrou déficit primário de R$ 5,995 bilhões em julho, o melhor resultado para o mês em cinco anos. No mesmo mês em 2018, as contas haviam ficado negativas em R$ 7,488 bilhões. Segundo os dados divulgados hoje, o resultado de maio é reflexo de um superávit de R$ 10,164 bilhões do Tesouro Nacional, de um rombo de R$ 16,106 bilhões na Previdência Social e de um resultado negativo de R$ 53 milhões do BC. (Valor Econômico – 29.08.2019) 3 Economia brasileira está no nível de 7 anos atrás, diz IBGE 4 Proposta de 'nova base fiscal' para IR preocupa empresas Entre as mudanças tributárias em estudo pela equipe econômica do governo federal, uma relacionada ao IR das pessoas jurídicas causa polêmica comparável à promessa de reativar a contribuição sobre movimentação financeira. A proposta de criar uma base de cálculo do IR partindo de um novo conceito de "resultado fiscal" - e não partindo do lucro contábil, como é hoje - tem deixado apreensivos representantes de empresas e tributaristas. A ideia da Receita é cobrar o IRPJ sobre um lucro cujo cálculo deixa de lado as regras contábeis do IFRS - sigla em inglês de Normas Internacionais de Informação Financeira -, adotado no Brasil desde 2008. A Receita diz que a série de ajustes que as companhias precisam fazer no lucro contábil para se chegar à base sobre a qual é calculado o IR causa divergências entre Fisco e contribuinte, o que eleva o contencioso. Segundo a Receita, as adaptações decorrentes dos critérios do IFRS correspondem a 63% do total dos ajustes previstos na legislação do IRPJ. (Valor Econômico – 29.08.2019) 5 Alta do dólar não altera projeções de inflação A escalada do dólar está sendo monitorada, mas ainda não motivou revisões para cima nas projeções para a inflação brasileira. Ontem, o dólar comercial encerrou o dia com alta de 0,01%, aos R$ 4,1579. Segundo economistas, este patamar não deve se manter e, por isso, não será incorporado aos preços. Cristiano Oliveira, economista-chefe do Banco Fibra, elevou nesta semana, de R$ 3,90 para R$ 4, a estimativa para a cotação média da moeda americana em 2019. Para 2020, a projeção saiu de R$ 3,77 para R$ 4,05. As previsões para a alta do IPCA nos dois anos, porém, foram mantidas, em 3,5% e 3,7%, respectivamente. (Valor Econômico – 29.08.2019) 6 Câmbio eleva cautela com rumo da taxa Selic A disparada do dólar e a intervenção do BC no câmbio tiraram de vez a tranquilidade do investidor de juros, que vinha apostando dia após dia em níveis cada vez mais baixos da Selic. As incertezas em torno dos efeitos da instabilidade global e consequente fortalecimento do dólar já vinham trazendo cautela sobre o tamanho do ciclo de corte de juros em 2019. Mas a atuação de surpresa da autoridade monetária reforçou a preocupação e provocou um ajuste nas estratégias de proteção. Diante do receio de que o BC volte a atuar sem aviso prévio no câmbio, as operações tradicionais de hedge, com compra de dólares para defender a rentabilidade das carteiras em cenário de nervosismo, já não parecem ser tão efetivas. (Valor Econômico – 28.08.2019) 7 IGP-M tem deflação de 0,67% em agosto com recuo de preços no atacado O dólar comercial fechou o pregão do dia 28 sendo negociado a R$4,1579, com variação de +0,42% em relação ao início do dia. Hoje (29) começou sendo negociado a R$4,1600 - com variação de +0,05% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h50 o valor de R$4,1591, variando -0,02% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 28.08.2019 e 29.08.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; CÂMARA, Lorrane; CASTRO, Bianca de. “Desafios das Utilities do Setor Elétrico Brasileiro”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 28 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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