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l IFE: nº 4.847 - 14 de agosto de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está se reunindo com executivos chineses, em Pequim, para mostrar oportunidades de investimentos no setor brasileiro de energia. Na terça-feira (13/08), ele se reuniu com dirigentes da State Power Investment Corporation (SPIC). A companhia atua em 45 países e o Brasil é o principal destino de investimentos no exterior. Na reunião, foi apresentada a importância da junção de fontes energéticas como alternativa para o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Albuquerque também apresentou oportunidades de investimentos nos setores de energia, petróleo e gás, biocombustíveis, renováveis e mineração para cerca de 20 maiores empresas chinesas da área. (Brasil Energia – 13.08.2019) 2 Regras de Comercialização sobre importação de energia em audiência A Aneel aprovou hoje (12/8) abertura de audiência pública para tratar de proposta de alteração das Regras de Comercialização sobre importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai. A Portaria nº 339/2018 do MME estabeleceu diretrizes para a importação de energia elétrica dos dois países. Para atender a portaria, a proposta em audiência visa alterar quatro módulos das regras que tratam de Encargos, Garantia Física, Liquidação e Penalidade de Energia. O aprimoramento das regras receberá contribuições a partir de 15/8 até 29/9 no e-mail ap032_2019@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília/DF. Para mais informações acesse http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas, no espaço da Audiência nº 32/2019. (Aneel – 13.08.2019) 3 Aneel participa de Congresso da ABAR em Alagoas A Aneel participa, entre os dias 14 e 16 de agosto, do XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª ExpoABAR. Promovidos pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), o evento será realizado em Maceió (AL) e contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais do setor de regulação. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, será homenageado na abertura do evento, a partir das 18h de quarta-feira (14/8), com o prêmio Abar Pessoa Física. No dia seguinte (15/8), às 10h15, Pepitone será palestrante em um painel que trata da questão da fiscalização da segurança de barragens. Neste ano, a ANEEL lidera uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 351 hidrelétricas até o fim do ano. Até o fim de julho já haviam sido vistoriados 174 empreendimentos. (Aneel – 14.08.2019) 4 EPE participa de Workshop sobre Serviços Ancilares 5 Projeto de portabilidade da conta de luz é elogiado em comissão O PLS 232/2016, que prevê a portabilidade da conta de luz, é um dos mais importantes para a recuperação da economia, de acordo com o senador Marcos Rogério (DEM-RO). O parlamentar, presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e relator do projeto, fez a afirmação na audiência pública realizada pela comissão nesta terça-feira (13). Na reunião, foram ouvidos representantes dos produtores independentes, dos comercializadores, dos grandes consumidores, dos distribuidores e dos investidores em autoprodução de energia. (Agência Senado - 13.08.2019) 6 Debatedores divergem sobre desconto maior em tarifa de energia para irrigação Participantes de audiência pública promovida nesta terça-feira (13) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) manifestaram posições divergentes com relação à proposta que amplia desconto na tarifa de energia elétrica para irrigação. O projeto discutido pelo colegiado (PL 661/2019), do senador Weverton (PDT-MA), concede tarifa reduzida para agricultores familiares durante 24 horas por dia. Atualmente, o desconto somente se aplica por um período de oito horas e meia, que vai das 21h30 às 6h do dia seguinte. (Agência Senado – 13.08.2019) 7 Lei proíbe cobrança de taxas de religação de serviços como água e energia no Acre Uma lei, sancionada pelo governador Gladson Cameli, proíbe a cobrança de taxa de religação pelas empresas de energia elétrica e de abastecimento de água e saneamento básico no Acre. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (13). De acordo com a lei, a proibição só cabe nos casos em que a suspensão for motivada por falta de pagamento da fatura, ou seja, não se aplica a proibição quando o consumidor pedir esse desligamento. (G1 – 13.08.2019) 8 Artigo de Paulo Pedrosa (Abrace): “Itaipu: rediscutindo a relação” 9 Entrevista com Mario Miranda (Abrate): “Boas expectativas para os leilões de LTs” Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Mario Miranda, presidente da Associação Brasileira das Grandes Transmissoras de Energia (Abrate), trata de suas perspectivas para os leilões, com expectativas de que a Aneel mantenha a margem de 10% de lucro sobre contratos. Segundo o autor estamos confiantes na adequada atratividade do próximo e único leilão de 2019, sendo que o ambiente legal-regulatório com regras definidas e estabilizadas são sensíveis à atração de investimentos. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 14.08.2019) 10 Artigo de Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio sobre recente crise de Itaipu 11 Artigo de Rodrigo Polito: “Venda de distribuidora impele Eletrobras, mas gera provisão” Em análise publicada no jornal Valor Econômico, Rodrigo Polito trata do resultado obtido pela Eletrobras no segundo trimestre de 2019. Segundo o autor, a Eletrobras se beneficiou de suas alienações pelas perdas que deixou de registrar. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 14.08.2019)
Empresas 1 Eletrobras espera definição mais clara sobre privatização O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, afirmou nesta terça-feira que espera ter, ao longo de setembro, uma definição mais clara sobre o plano do governo para a capitalização e a privatização da empresa. Segundo ele, a definição e o trâmite do plano vão depender do entendimento dos ministérios de Minas e Energia e da Economia. Ele explicou que o processo não pode ser conduzido pela estatal, já que a própria companhia é o objeto da capitalização. Segundo Ferreira Júnior, o projeto de lei sobre o tema deverá resolver também o problema do regime de cotas de energia. (Valor Econômico – 13.08.2019) 2 Eletrobras revê orçamento por atraso em projetos A estatal Eletrobras não conseguirá realizar os 5,7 bilhões de reais em investimentos inicialmente planejados para 2019, devido ao avanço mais lento de alguns projetos, como um linhão de transmissão entre Roraima e o Amazonas, disse nesta terça-feira o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr. Segundo ele, os investimentos neste ano devem ficar ligeiramente abaixo de 5 bilhões de reais. A Eletrobras somou aportes de 577,7 milhões de reais no segundo trimestre e de 1 bilhão no acumulado do ano, o que representa apenas 19% do total previsto. (Reuters – 13.08.2019) 3 Eletrobras aguarda reembolso para voltar a investir A Eletrobras ainda aguarda a autorização para que o governo a reembolse R$ 3,5 bilhões pelos custos arcados pelas suas então concessionárias de distribuição com combustíveis para atender aos sistemas isolados. O repasse está previsto pela MP 879. A companhia precisaria dos recursos para realizar novos investimentos nas áreas de geração e transmissão, que são seu foco atualmente, segundo o presidente da companhia Wilson Ferreira Jr. “O que a gente vê, agora, é uma empresa que está muito próxima de seu valor líquido”, comentou Wilson Ferreira Jr. (Brasil Energia – 13.08.2019) 4 Eletrobras prevê emissão de ações e privatização 5 Todas as SPEs da Eletrobras à venda tiveram interessados A Eletrobras revelou que todos os seis lotes das Sociedades de Propósito Específico colocados à venda pela estatal receberam propostas de interessados. O presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior acredita que a negociação se conclua ainda esse ano. “Imagino que estejamos negociando com os bidantes em meados de outubro, vamos ver se conseguimos fechar este ano”, afirmou em entrevista coletiva a jornalistas realizada nesta terça-feira ,13 de agosto. Ainda segundo Ferreira Junior, não há uma expectativa de valores que a venda dessas SPEs vão trazer para a empresa. Para o executivo, caso não ocorram percalços, uma parte do dinheiro pode entrar em 2019 ou no começo de 2020. (Agência CanalEnergia – 13.08.2019) 6 Eletrobras deve lançar novo programa de demissão consensual Segundo Wilson Ferreira, presidente da Eletrobras, a estatal deve lançar em setembro um novo programa de demissão consensual (PDC), com objetivo de desligar 1.681 funcionários, e chegar ao total de 12.088 colaboradores em 2020. "Temos duas mil pessoas em condição de se aposentar, o que pode nos ajudar a atingir o número ano que vem", disse. Haverá dois meses para adesão, com prazo final para desligamento em dezembro. (Valor Econômico – 14.08.2019) A CPFL Energia obteve lucro líquido atribuível aos acionistas de R$ 580 milhões no segundo trimestre do ano, crescimento de 27,4% em relação ao mesmo intervalo do ano passado. Já os custos com compra de energia elétrica caíram 5,9%, para R$ 4,2 bilhões. Com isso, o Ebitda somou R$ 1,505 bilhão no período, aumento de 9,9% na base anual. A companhia obteve crescimento no lucro nos segmentos de distribuição (alta de 19,6%), geração convencional (alta de 34%) e serviços (aumento de 68%). O segmento de comercialização, por sua vez, teve queda de 18,9%. A relação entre dívida líquida e Ebitda chegou a 1,93 vez, ante 3,11 vezes no fim de junho do ano passado. (Valor Econômico – 14.08.2019) 8 Credores aprovam plano de recuperação judicial da Abengoa Bioenergia Os credores da Abengoa Bioenergia, braço sucroalcooleiro da espanhola Abengoa, aprovaram o plano de recuperação judicial de quatro negócios da companhia, que prevê a venda da Usina São Luis, localizada em Pirassununga (SP). Conforme o Valor apurou, já há pelo menos uma empresa interessada em apresentar uma proposta no leilão da unidade. O plano também prevê a destinação aos credores de parte dos precatórios que a holding ASA Bioenergy tem a receber referente aos processos contra o IAA e aos que ela espera receber em processo contra a política de preços da Petrobras durante o governo Dilma. (Valor Econômico – 13.08.2019) 9 EDP Brasil conclui captação de R$800 mi com debêntures A elétrica EDP Brasil disse que sua subsidiária EDP Transmissão SP-MG concluiu uma oferta pública de distribuição de debêntures de infraestrutura com a captação de 800 milhões de reais, segundo comunicado nesta terça-feira. As debêntures, com vencimento em 2039, vão viabilizar investimentos em um projeto de transmissão cuja concessão foi arrematada pela EDP Brasil em leilão realizado pelo governo em 2017. O empreendimento aguarda emissão de licença de instalação para início das obras. A empresa afirmou que a escritura das debêntures prevê ainda a possibilidade de uma emissão adicional de até 525 milhões de reais. (Reuters – 13.08.2019) 10 CEB contrata BNDES para estruturar privatização de distribuidora A Companhia Energética de Brasília (CEB) contratou o BNDES para estruturar um projeto de privatização de sua unidade de distribuição de eletricidade, a CEB-D. O contrato com o banco estatal foi assinado nesta terça-feira e prevê ainda a montagem prévia de uma captação de recursos para reestruturação financeira da CEB-D, disse a elétrica em comunicado. O acordo, que terá vigência por 39 meses, podendo ser prorrogado, vem após o governo local aprovar em assembleia de acionistas em junho a elaboração de estudos e modelagem para a venda do controle da CEB-D, responsável pela distribuição de energia no Distrito Federal. Pelo contrato, caberá ao BNDES executar e coordenar os estudos para a privatização, incluindo a contratação de serviços técnicos necessários, enquanto a CEB deverá fornecer informações para o processo e realizar as interlocuções necessárias junto a órgãos públicos. (Reuters – 13.08.2019) 11 Cemig amplia oferta de energia elétrica com novas subestações A construção de novas subestações e linhas de distribuição está ampliando a oferta de energia elétrica da Cemig aos clientes do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. A informação foi divulgada pela Cemig nesta segunda-feira (12). Em Campos Altos, Lagoa Formosa, Nova Ponte e Pedrinópolis, a disponibilidade de energia para atender os moradores foi ampliada em 75 MVA com a entrega de novas subestações em cada cidade. Em Serra do Salitre e Romaria, há subestações em construção que, segundo a Cemig, vão disponibilizar mais 30 MVA ao sistema elétrico da região. As novas instalações utilizam moderna concepção tecnológica, conhecida como Subestação Compacta Integrada (Seci) e, juntas, podem atender a cerca de 100 mil residências. (G1 – 13.08.2019) 12 Tarifas da Santa Maria terão redução de 14,18% As tarifas da Empresa Luz e Força Santa Maria serão reduzidas em média em 14,18% a partir de 22 de agosto. Para os consumidores atendidos em baixa tensão a tarifa vai ficar em média 13,91% mais barata, enquanto a redução média para os consumidores em alta tensão será de 15,27%. O reajuste tarifário anual da distribuidora foi aprovado pela Aneel nesta terça-feira, 13 de agosto. Entre os itens que contribuíram para o resultado estão os custos de aquisição de energia, com -3,78%, e os encargos setoriais, com em -5,28%. Segundo a Aneel, como a empresa teve crescimento expressivo do mercado consumidor, isso resultou em aumento de receita e contribuiu para um impacto de -8,05% no índice de reajuste. A Santa Maria atende 112.792 unidades consumidoras no Espirito Santo. (Agência CanalEnergia – 13.08.2019)
Leilões 1 Aneel marca leilão de R$4 bi em projetos de transmissão de energia para 19/12 A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira o edital de um leilão de concessões para a construção de novos projetos de transmissão de energia, com a licitação agendada para 19 de dezembro.O certame, na sede da bolsa paulista B3, oferecerá a investidores 12 lotes de empreendimentos, que deverão demandar investimentos de mais de 4 bilhões de reais. As empresas vencedoras da disputa assinarão contratos de concessão de 30 anos para a construção e futura operação dos projetos. (Reuters – 13.08.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Seguindo o que tem sido observado há mais de duas semanas, todas regiões do país registraram diminuição na vazão de seus respectivos reservatórios em relação ao dia anterior. De acordo com o boletim da operação do SIN de segunda-feira, 12 de agosto, aferido pelo ONS, a região Norte apresentou recuo de 0,1% e opera a 70,6%. A energia armazenada aparece com 10.616 MW mês e a ENA foi para 84% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 96,64%. Por sua vez o submercado Sul teve a maior diminuição do dia: 0,8% e os reservatórios funcionam a 67,6% do seu volume útil. A ENA no mês afere 31% da MLT, enquanto a armazenada indica 13.914 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo operam, respectivamente, com capacidades de 65,98% e 62,01%. Os reservatórios do Nordeste apresentaram recuo de 0,1% e trabalham com 51,2%. A ENA segue em 49% e a armazenada marca 26.539 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 42,59%. No Sudeste/Centro-Oeste do país a redução foi de 0,3%, fazendo a capacidade de armazenamento cair para 43,3%. A energia armazenada admite 88.084 MW mês e a ENA está em 87% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 46,79% e a usina de Nova Ponte, com 43,34% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.08.2019) 2 Abastecimento de energia é suspenso em Porto Velho Diversos bairros de Porto Velho tiveram o abastecimento de energia suspenso na tarde desta terça-feira, 13 de agosto. Cerca de 60 mil imóveis foram afetados. Em nota, a Energisa, empresa responsável pelo abastecimento de energia na cidade, informou que houve um problema na subestação Tiradentes, em Porto Velho, que afetou o abastecimento de outras duas subestações. (G1 – 13.08.2019)
Inovação Carros elétricos já estão circulando pelas ruas de Curitiba, no Paraná, por meio do aplicativo da 99, rival do Uber. A empresa está testando esse tipo de transporte em parceria com companhia de carros elétricos Hitech Electric. Até o próximo dia 18, dois motoristas na cidade ficarão responsáveis pelas corridas especiais, e qualquer pessoa que solicitar uma corrida pelo app pode ser surpreendida por um carro elétrico. Segundo o diretor de operações Ricardo Leite, o objetivo da 99 é levar mais sustentabilidade às cidades. (O Estado de São Paulo – 13.08.2019)
Energias Renováveis 1 CPFL Energia avança na integração com seu braço de renováveis A CPFL Energia espera registra ainda neste ano ganhos de sinergia com incorporação da CPFL Renováveis, disse Gustavo Estrella, presidente da companhia. Em entrevista ao Valor, o executivo contou que as duas empresas estão atualmente em processo de "integração" dos times e processos. O contrato de compra da participação da State Grid na Renováveis está sendo finalizado. "Depois disso é que vamos, de fato, consolidar a participação da Renováveis", disse Estrella. "Eu diria que vamos fechar a compra logo, com chance de acontecer ainda no terceiro trimestre. A companhia, que voltou a ser objeto de atenção do mercado depois de concluir seu "re-IPO" em junho, publicou ontem os resultados do segundo trimestre do ano, quando obteve lucro líquido atribuível aos acionistas de R$ 580 milhões, aumento de 27,4% em relação ao mesmo período de 2018. O crescimento refletiu, entre outras questões, a melhora do resultado financeiro no período, por conta da entrada dos recursos da emissão de ações no caixa da companhia, e também por conta da menor taxa de juros. A dívida líquida recuou 28% na comparação anual, para R$ 12,49 bilhões. (Valor Econômico – 14.08.2019) 2 Usinas solares entram em operação em SP A Aneel liberou para início de operação comercial a partir desta quarta-feira (14/8) as unidades geradoras UG1 a UG 384 das usinas fotovoltaicas Boa Hora 1, 2 e 3, totalizando 23,04 MW em cada uma das usinas. Os empreendimentos ficam em Ouroeste (SP). (Brasil Energia – 14.08.2019) 3 NE em plena safra de ventos pode registrar novos recordes Em plena safra de ventos, a região Nordeste tem registrado sucessivos recordes de geração. No dia 05/08, uma segunda-feira, ocorreu o último recorde de geração eólica no subsistema. Segundo o ONS, foi registrada máxima diária de 9.632 MWmed às 13h35 com fator de capacidade de 84%, atendendo a 93% da demanda do Nordeste. A região foi exportadora de energia durante todo dia. Nesse mesmo dia, na média diária, a energia dos ventos abasteceu 85% da demanda da região, com geração de 8.284 MWmed e fator de capacidade de 72%. O recorde de geração diária atual é de 8.364,38 MWmed, do dia 21/06 deste ano, correspondendo a 84,17% da carga e fator de capacidade de 70,80%. (Brasil Energia – 13.08.2019) 4 Dedini e Praj se unem para atuar em bioenergia A brasileira Dedini, fabricante de equipamentos e sistemas para a indústria de açúcar e álcool, e a indiana Praj Industries, especializada em soluções de bioenergia, assinaram hoje um acordo de cooperação para atuação no mercado brasileiro. Proprietária de várias tecnologias para a produção de etanol de milho, cana de açúcar e outros grãos, biodiesel e bioquerosene de aviação, além do etanol de segunda geração (2G) a partir de qualquer tipo de resíduo agrícola, incluindo o bagaço de cana, a Praj entra na cooperação com o conhecimento tecnológico e o fornecimento de equipamentos centrais dos sistemas. A Dedini será a responsável pela fabricação dos equipamentos em sua unidade de Piracicaba (SP), além do pós-venda e a logística dos fornecimentos. (Brasil Energia – 13.08.2019) 5 Uso de biocombustível na Ásia pode elevar 'meio Brasil' a demanda anual por etanol O ano de 2020 sinaliza um avanço no mercado de etanol brasileiro. A indústria nacional do setor se anima com a possibilidade de China, Índia e Filipinas passarem a adotar o E10, a gasolina com 10% de álcool. Outro potencial grande consumidor, a Tailândia, pode passar a utilizar um combustível com 20% de álcool. O uso do etanol como alternativa energética mais limpa aos combustíveis fósseis é uma tendência mundial. Somente nestes quatro países asiáticos, a implantação do E10 e do E20 provocaria uma demanda adicional imediata de 19,4 bilhões de litros de etanol por ano. A última safra brasileira, encerrada em março, bateu recordes e atingiu 33,1 bilhões de litros. Ou seja, a Ásia, a partir do ano que vem, pode gerar uma demanda de mais de "meio Brasil" de etanol. (Folha de São Paulo – 14.08.2019)
Gás e Termelétricas 1 Senado vai debater amanhã prós e contras a exploração do shale gás no Brasil O intenso debate sobre o uso da técnica do fraturamento hidráulico (fracking) para a exploração de xisto em solo brasileiro chegará pela primeira vez ao Senado Federal. Em uma audiência pública, especialistas técnicos e autoridades levarão aos parlamentares brasileiros os impactos que a prática pode trazer para a agricultura, economia, saúde e meio ambiente do País. Recentemente, dois estados brasileiros sancionaram leis que banem a prática de seus territórios. Em contraponto, os números americanos que colocaram os Estados Unidos como grande exportador de gás a preços muito baratos, além da grande produção de petróleo. (Petronotícias – 13.08.2019) 2 Mitsui: Compra da Gaspetro fora dos planos O presidente da Mitsui Gás, Hiroki Toko, disse, na terça-feira (13/8), que não deve exercer o direito de preferência na compra dos 51% detidos pela Petrobras na Gaspetro. A empresa japonesa possui participação de 49% na subsidiária da estatal. Toko explicou, durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que, embora o direito de preferência esteja em previsto contrato, o interesse da Mitsui Gás, em princípio, é seguir atuando no Brasil em parceria com outras empresas. O executivo disse, no entanto, que a Mitsui quer conhecer as propostas dos eventuais compradores da Gaspetro, a fim de avaliar se seriam parceiros adequados aos interesses da companhia no país. (Brasil Energia – 13.08.2019) 3 Concessão da UTE Carioba é extinta O MME extinguiu a concessão da UTE Carioba (36,16 MW), localizada no município de Americana (SP). A concessão estava outorgada à CPFL Geração de Energia S.A. Caberá à Aneel adotar as providências necessárias para o cumprimento das obrigações remanescentes do Contrato de Concessão nº 015/1997-DNAEE-CPFL, de 20 de novembro de 1997. (Brasil Energia – 14.08.2019) 4 Modelo para entrada de sócio de Angra 3 deve vir até o fim do ano A Eletrobras espera concluir o processo de escolha do modelo para a entrada do novo sócio na usina de Angra 3 até o fim do segundo semestre deste ano. Em paralelo, a estatal atua para fazer os procedimentos para lançar uma concorrência internacional. O presidente da empresa, Wilson Ferreira Junior, explicou que há três opções de entrada desse novo sócio: na primeira, ele teria uma participação minoritária nas usinas Angra 1, 2 e 3, entrando na Eletronuclear. A segunda opção é criar uma Sociedade de Propósito Específico para Angra 3 e que a Eletronuclear tenha 51% de participação e o sócio, 49%. Na terceira e última opção, viria m investidor que aportaria o dinheiro necessário para conclusão da usina e depois obteria a receita da usina nuclear, uma espécie de recebível. (Agência CanalEnergia – 13.08.2019) 5 Coalizão de estados e cidades dos EUA processa Trump por política de carvão Uma coalizão de 22 estados e sete cidades dos Estados Unidos abriu processo contra o governo do presidente Donald Trump nesta terça-feira (13) para impedir que ele reduza as restrições às usinas a carvão. Trump iniciou um desmantelamento sistemático das regulamentações ambientais estabelecidas por seu predecessor Barack Obama, incluído o Clean Power Plan ("Plano Energia Limpa"), que estabelecia cortes nas emissões de gases de efeito estufa das usinas de energia. O Affordable Clean Energy, novo plano, permitiria aos estados estabelecer seus próprios padrões para as centrais elétricas de carvão existentes, ao invés de seguir apenas um padrão federal. (G1 – 13.08.2019)
Economia Brasileira 1 Adiamento de pesquisas do IBGE preocupa economistas O adiamento da divulgação de microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE para o primeiro semestre de 2020 aflige tributaristas. Além de aguardar os números para realizar estudos, eles mostram preocupação com o início da discussão da reforma tributária sem dados atualizados sobre a estrutura de consumo das famílias, fundamental para mensurar a carga indireta de impostos e a regressividade do sistema tributário. Além da POF, estão atrasadas ao menos três pesquisas do IBGE consideradas importantes para embasar estudos e políticas públicas, como a Pnad Contínua de todas as rendas, que permite calcular a desigualdade e indicadores de pobreza; a Pnad do trabalho infantil; e parte do Censo Agropecuário. (Valor Econômico – 14.08.2019) 2 Região metropolitana perde peso na indústria de São Paulo A região metropolitana de São Paulo teve uma forte perda de participação na indústria no Estado entre 2002 e 2018, de 46% para 35%, contribuindo para diminuir também a fatia do PIB da região, que apesar disso ainda representa mais da metade da atividade estadual, segundo a Fundação Seade. Enquanto isso, o interior ganhou peso. A instituição atualizou ontem a série histórica da atividade das regiões paulistas desde o ano de 2002. Quem ganhou participação - industrial e no PIB paulista no período - foram as regiões de Campinas e Sorocaba, para onde tem ido parte das indústrias que se instalaram no Estado nos últimos anos. (Valor Econômico – 14.08.2019) 3 Ipea: Consumo aparente de bens industriais cresce 0,7% no 2º trimestre 4 CPMF não se discute, não passa, afirma relator da reforma tributária O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sinalizou que pretende construir um parecer que inclua pontos das propostas do economista Bernard Appy, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele apresentou, nesta terça-feira (13), um plano de trabalho, indicando que apresentará parecer da reforma na comissão especial em 8 de outubro. Apesar de considerar a inclusão de trechos de outros projetos, Ribeiro descartou incluir o imposto sobre movimentação financeira que o governo pretende criar. "[Impostos como a] CPMF nessa Casa não se discute, não passa.” (Valor Econômico – 13.08.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 13 sendo negociado a R$3,9686, com variação de -0,51% em relação ao início do dia. Hoje (14) começou sendo negociado a R$3,9936 - com variação de +0,63% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h41 o valor de R$4,0124, variando +0,47% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 13.08.2019 e 14.08.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PEDROSA, Paulo. “Itaipu: rediscutindo a relação”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 14 de agosto de 2019. Artigo. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. 2 TEIXEIRA, Pedro Aurélio. “Entrevista com Mario Miranda (Abrate): ‘Boas expectativas para os leilões de LTs’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2019. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. 3 FAZZIO, Luiz Paulo Ferreira Pinto. “Os princípios, os recursos e a usina”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 13 de agosto de 2019. Artigo. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. 4 POLITO, Rodrigo. “Venda de distribuidora impele Eletrobras, mas gera provisão”. Valor Econômico. São Paulo, 13 de agosto de 2019. Análise. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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