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l IFE: nº 4.842 - 07 de agosto de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: portal dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica O GESEL desenvolveu um Portal com o objetivo de promover a divulgação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (CCs) e suas ações, bem como fornecer informação de qualidade e fácil acesso aos Conselheiros e consumidores. O site, que é um produto do Projeto de P&D “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação dos Conselhos de Consumidores” – desenvolvido pelo GESEL-UFRJ com apoio financeiro do grupo EDP –, possibilita ainda a capacitação dos membros do Conselho através de uma plataforma de Ensino a Distância (EAD) onde podem ser oferecidos cursos de interesse dos Conselhos. Neste sentido, os CCs, em um contexto de transformações tecnológica e comercial no Setor Elétrico, são estimulados a aperfeiçoar seus instrumentos de representatividade frente aos agentes do setor. Acesse o portal aqui: http://consumidor.gesel.ie.ufrj.br/. (GESEL-IE-UFRJ – 07.08.2019) 2 GESEL: visita técnica à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto Na última quarta-feira, dia 31 de julho, a turma da disciplina “Introdução à Economia do Setor Elétrico”, ministrada pelo professor Nivalde de Castro, realizou uma visita técnica à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (complexo formado pelo conjunto das usinas nucleares Angra 1, Angra 2 e Angra 3). Lá os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o Observatório Nuclear, a Usina de Angra 2 e o Simulador de Angra 2, onde treinam os operadores da usina. Com potência de 1.350 megawatts, Angra 2 é capaz de atender ao consumo de uma cidade de 2 milhões de habitantes, como Belo Horizonte por exemplo. (GESEL-IE-UFRJ – 07.08.2019) 3 MP 879 reabre o prazo para privatização de empresas de energia Eduardo Braga, senador relator da MP 879, acatou totalmente a emenda que reabre o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal privatizem suas empresas de energia elétrica nos termos da Lei 12.783, de 2013. Essa lei instituiu a possibilidade de que as concessões de distribuição de energia fossem licitadas até 28 de fevereiro de 2018, e a transferência do controle acionário das estatais sob o controle dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ocorresse até 30 de junho de 2018. A emenda acatada altera as datas para 31 de dezembro de 2020 e 30 de abril de 2021. Braga também fez questão de esclarecer em seu relatório que a MP 879/2019 não autoriza a privatização da Eletrobras nem de suas subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. (Agência Senado – 06.08.2019) 4 MP 879 estabelece prazo para recisão dos contratos de concessão de hidrelétricas 5 Comissão mista aprova MP que destina R$ 3,5 bi à Eletrobras A comissão mista da MP 879/2019 concluiu seus trabalhos nesta terça-feira (6) com a aprovação do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP, que autoriza a União pagar até R$ 3,5 bi à Eletrobras por despesas da empresa com compra de combustíveis até 30 de junho de 2017. O valor será pago até 2021. A MP segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O valor de R$ 3,5 bi é reconhecido pelo governo como referente a despesas das empresas de distribuição até junho de 2017 no atendimento a consumidores de energia elétrica em sistemas isolados e que não foram repassadas às tarifas de fornecimento ou aos fundos que subsidiam a energia destinada a essas áreas. (Agência Senado – 06.08.2019) 6 Presidente do Paraguai conhecia termos de acordo secreto sobre Itaipu, diz jornal Uma suposta troca de mensagens entre o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, e o então presidente da estatal energética do país, Pedro Ferreira, publicada nesta terça-feira, 6, pelo jornal ABC Color indica que o mandatário tinha conhecimento dos termos do acordo sobre Itaipu negociado com a Eletrobrás e assinado em segredo em 24 de maio. As conversas entre Abdo Benítez e Ferreira, com mensagens trocadas entre fevereiro e junho, revelam também que o líder paraguaio foi pressionado pelo Brasil para aceitar e cumprir os termos da ata sobre a venda de energia de Itaipu e defendeu, ele próprio, que o acordo fosse mantido em sigilo. (Estado de São Paulo – 07.08.2019) 7 Itaipu segue sem faturamento De acordo com informações de Itaipu, as estatais Eletrobras e Ande, do Paraguai, retomaram as negociações. Sem o acordo, Itaipu não consegue honrar seus compromissos financeiros, como pagamento de royalties, folha de pagamento e a própria dívida de construção. "A Itaipu está sem faturamento, entretanto Eletrobras e Ande seguem fazendo depósitos à Itaipu, em valores inferiores àqueles que precisamos para honrar todos os nossos compromissos financeiros", completou a companhia. No meio do impasse, a nova diretora jurídica da parte brasileira de Itaipu Binacional, Mariana Thiele, tomou posse ontem destacando o caráter jurídico do Tratado de Itaipu. (Valor Econômico – 07.08.2019) 8 PLD horário: Decisão do CPAMP pelo adiamento foi unânime 9 MME decide composição de comitê de Angra 3 O MME decidiu a composição do Comitê Interministerial para o acompanhamento da elaboração e realização dos estudos e das medidas necessárias à viabilização do empreendimento Angra 3, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Entre eles, estão representantes do MME, do Ministério da Economia, da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos e do Gabinete de Segurança Institucional. O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 180 dias, contado da data da primeira reunião, prorrogável uma vez por igual período. (Brasil Energia – 07.08.2019) 10 Aneel nega suspensão dos efeitos da revisão da RAP de transmissoras 11 Liquidação do mercado de curto prazo movimenta R$ 566 mi A liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo referente às operações de junho movimentou R$ 566 milhões. Esse valor representa apenas 6,9% dos R$ 8,23 bilhões contabilizados. Do valor não pago, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, R$ 7,31 bilhões estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre e R$ 350 milhões representam outros valores em aberto da liquidação. Já a liquidação financeira referente à Conta Bandeiras movimentou R$ 114.273.480,26. A operação considerou o pagamento de 80 distribuidoras e permissionárias devedoras na Conta no valor de R$ 75.220.450,88, o pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 39.010.846,42, aportados por 24 agentes geradores, e o saldo relacionado a pagamentos de inadimplências de competências de períodos anteriores no valor de R$ 42.182,96. Os recursos arrecadados foram repassados pela Conta Bandeiras a 20 distribuidoras credoras. (Agência CanalEnergia - 06.08.2019). 12 Entrevista com Elbia Gannoum: “Mercado livre será fundamental para manter a expansão” Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), afirma que o livre mercado tem sido fundamental para expansão do mercado eólico. Segundo ela, a abertura do mercado livre consiste em reduzir as barreiras para que gradualmente todos os consumidores de energia possam escolher os seus fornecedores. Ela afirma ainda que, do ponto de vista técnico, para o setor eólico, merecem mais atenção temas como formação de preço, racionalização de encargos e subsídios, inserção de novas tecnologias, abertura do mercado livre, expansão do sistema e financiabilidade. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 07.08.2019) 13 Revolução energética depende de investimento privado Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Daniel Rossi, CEO da Zeg, afirma que os leilões e o livre mercado garantem competitividade. Segundo o autor, o País é visto como um dos mais atrativos do mundo para investimentos em geração renovável. A tarefa de conduzir o Brasil a uma futuro limpo e sustentável caberá, portanto, à iniciativa privada. E as chances de sucesso são muito maiores com a participação incisiva do mercado. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 07.08.2019) 14 Artigo de Elio Gaspari: Itaipu, uma usina de encrencas Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, o jornalista Elio Gaspari afirma que, sob o governo Bolsonaro, a binacional se encontra envolvida em um escândalo. Segundo ele, Itaipu existe graças ao trabalho silencioso de presidentes e diplomatas que sempre evitaram acordar o sentimento nacionalista do Paraguai. Com a trapalhada do acordo, desmanchou-se um trabalho de meio século. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.08.2019)
Empresas 1 Julgamento do caso entre Serveng e Chesf é retomado A disputa judicial entre a Serveng Energias Renováveis e a Chesf, que é travada há cerca de dois anos nos tribunais de Brasília, pode ter um desfecho hoje. O julgamento do caso será retomado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O pivô do conflito é uma linha de transmissão de energia de 82 quilômetros, entre João Câmara e Extremoz, no Rio Grande do Norte, que a estatal controlada pela Eletrobras ganhou em leilão para construir mas não entregou no prazo. A Serveng, que utilizaria a linha para entregar energia gerada em dez parques eólicos naquela região a partir do fim de 2012, diz que foi prejudicada pelo atraso da obra, acarretada com vários tipos de perdas financeiras. O valor da causa, para ressarcimento de perdas financeiras apontadas pela Serveng, foi fixado em R$ 243 mi por perícia pedida pelo juiz da 23ª Vara Cível. (Valor Econômico – 07.08.2019) 2 Lucro da Engie Brasil Energia recua 35% após assumir a TAG Em seu primeiro resultado trimestral após a conclusão da compra da TAG da Petrobras, a Engie Brasil Energia registrou lucro líquido de R$ 385,4 mi, com queda de 34,6% em relação a igual período do ano passado, de R$ 589,2 mi. Na mesma comparação, a receita líquida cresceu 1,9%, para R$ 2,176 bi e o Ebitda recuou 13,7%, totalizando R$ 1,052 bi. O efeito da aquisição da TAG influenciou o resultado da companhia. (Valor Econômico – 07.08.2019) 3 Taesa pode vir a buscar ativos em todo Brasil, afirma presidente A Taesa está preparada para novas oportunidades de aquisições no mercado brasileiro, afirmou ontem o diretor-presidente da companhia, Raul Lycurgo Leite. A empresa mira não só os novos desinvestimentos da estatal elétrica, como também o leilão de transmissão de dezembro e oportunidades de negócios com pequenas e médias empresas do setor. "A Taesa sempre tem interesse nesses ativos de M&A [fusões e aquisições], desde que mantenhamos efetivamente os nossos pilares de disciplina financeira, de retorno e geração de valor aos acionistas", afirmou o executivo. (Valor Econômico – 07.08.2019) 4 Siemens mira em novos investimentos 5 Neoenergia recupera 206 milhões de kWh A Neoenergia recuperou, através de ações de combate a fraudes e furtos de energia, 206 milhões de kWh no primeiro semestre de 2019. A operação foi feita nas áreas de concessão de suas distribuidoras Coelba, Celpe, Cosern e Elektro, que abrangem os estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Considerando o volume de energia recuperada, foram restituídos para os cofres públicos, aproximadamente, R$ 31 milhões em tributos. “Além das inspeções, estamos executando um agressivo plano de troca de medidores para garantir uma adequada medição dos consumos e um plano de investimento em tecnologia de rede para impedir o furto de energia elétrica em áreas mais complexas”, declarou o CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle. (Brasil Energia – 06.08.2019) 6 Lucro da Taesa sobe no segundo tri chega a R$ 307,4 mi A Taesa terminou o segundo trimestre do ano com lucro líquido de R$ 307,4 mi, o que mostra um aumento de 11,3% na comparação com o aferido no mesmo trimestre de 2018. A empresa, que divulgou seus resultados na noite desta segunda-feira, dia 5 de agosto, teve receita líquida regulatória de R$ 360,2 mi, um recuo de 13% em relação ao valor de 2018. O Ebitda regulatório ficou em R$ 309,4 mi, 14,4% inferior ao do mesmo período do ano passado. No semestre, o lucro líquido da Taesa ficou em R$ 467 mi, 8% abaixo dos R$ 507,4 mi registrados nos primeiros seis meses do ano passado. (Agência CanalEnergia - 06.08.2019) 7 CEB D: contrato de venda será assinado com BNDES A Companhia Energética de Brasília assina esta semana com o BNDES o contrato para a realização dos estudos da modelagem de privatização da CEB Distribuição. A proposta do governo do Distrito Federal é vender o controle da empresa para um parceiro estratégico em leilão e ficar com 49% da distribuidora. O diretor de Regulação da CEB D, Wanderson Silva de Menezes, informou que a meta do governo é concluir todo o processo no período de seis meses a um ano. Caberá ao BNDES fazer os estudos de avaliação e definir o modelo de venda da empresa. O novo controlador da distribuidora vai entrar com os recursos necessários para o cumprimento das metas estabelecidas no contrato de concessão. (Agência CanalEnergia - 06.08.2019) 8 Cesp fecha 2° tri com prejuízo de R$ 4 mi A Cesp registrou prejuízo de R$ 4 milhões no segundo trimestre, revertendo o lucro de R$ 340,989 milhões de igual período anterior. No primeiro semestre, a geradora acumula perda de R$ 162,245 milhões, contra um lucro de R$ 337,260 milhões. Segundo a empresa, o maior impacto foi a atualização do saldo de provisões para litígios. O lucro operacional bruto da geradora cresceu 68% para R$ 156,630 milhões no segundo trimestre, contudo, no semestre, houve queda de 56% para R$ 162,366 milhões. O ebtida ajustado do trimestre cresceu 114% para R$ 218,592 milhões, porém caiu 37% no semestre para R$ 260,189 milhões. (Agência CanalEnergia - 06.08.2019) 9 Taesa aprova R$ 248,7 mi em dividendos O Conselho de Administração da Taesa aprovou a distribuição de R$ 248,7 mi aos seus acionistas, sendo R$ 180 mi à título de Dividendos Intercalares e R$ 68,7 mi referentes à Juros Sobre o Capital Próprio. A confirmação se baseia nas demonstrações financeiras intermediárias, levantadas pela companhia em 30 de junho. O pagamento acontecerá no dia 19 de agosto de 2019, com base na posição acionária do dia 8 de agosto. A partir do dia seguinte a essa data, as ações e units passarão a ser negociadas “ex-dividendos e JCP” no balcão da B3. (Agência CanalEnergia - 06.08.2019) 10 Copel aplica R$ 34 mi e reforça sistema elétrico no Paraná A Copel entregou no último domingo (04) importantes obras de reforço para o sistema elétrico da região. A Linha de Transmissão 230kV Baixo Iguaçu – Realeza Sul entrou em operação comercial e a construção da subestação do Baixo Iguaçu foi concluída, além da ampliação da SE Realeza Sul. O empreendimento atende diretamente cerca de 15 mil unidades consumidoras e teve investimento de R$ 34 milhões. O principal benefício da linha é criar uma nova rota para escoamento da UHE Baixo Iguaçu e para o atendimento da SE Realeza Sul, aumentando a confiabilidade e a qualidade do atendimento e reduzindo as perdas técnicas no sistema da região Sudoeste. (Agência CanalEnergia - 07.08.2019) 11 Cesp anuncia mudanças no Conselho e Diretoria A Cesp anunciou uma série de mudanças na composição do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da empresa. O Diretor Presidente Fabio Zanfelice renunciou ao cargo, que agora passa a ser ocupado por Mario Bertoncini, até então Diretor Financeiro da companhia. Além de Diretor Presidente, Bertoncini passa a acumular também o cargo de Diretor de Relações com Investidores. Para a Diretoria Financeira foi anunciado o nome de Marcelo de Jesus. (Agência CanalEnergia - 07.08.2019) 12 Aprovados reajustes tarifários da Celpa e da EDP-ES A Aneel aprovou, nesta terça-feira (06/08), reajuste tarifário para os consumidores da Celpa e da EDP-ES. As novas tarifas entram em vigor a partir de amanhã, dia 07/08. Os reajustes resultaram em aumento médio de 0,69% no caso da primeira e em redução média de 4,84% no da segunda. Os consumidores residenciais da distribuidora do Pará terão aumento de 1,74% nas tarifas. Já a classe industrial terá redução nas tarifas de 3,81%. Os índices foram impactados, principalmente, pelos custos para remunerar a atividade de distribuição de energia e componentes financeiros previstos para compra de energia e risco hidrológico. No caso da EDP-ES, as tarifas dos consumidores residenciais terão redução de 6,57%, enquanto a classe industrial terá redução de 3,22%. O índice aprovado foi possível devido aos custos com a cobertura de encargos setoriais, que colaboraram para redução de 6,37%. A concessionária atende 1,57 milhão de unidades consumidoras. (Brasil Energia – 06.08.2019) 13 Itaú prepara leilão para compra de energia renovável O Itaú pretende realizar neste ano um leilão para a contratação de energia de GD por fonte renovável para o atendimento de agências bancárias no Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo Marcelo Girão, chefe da área de Project Finance do banco, a expectativa é que seja contratado algo da ordem de 5 megawatts (MW) de capacidade. "A ideia é que [o leilão] seja neste ano ainda. Um leilão para dois Estados, Rio de Janeiro e São Paulo" completou Girão. (Valor Econômico – 07.08.2019) 14 GEF e Confrapar compram 49% da Unicoba Baterias As gestoras de private equity GEF e Confrapar fecharam a compra de 49% da Unicoba Baterias, por R$ 100 mi. Cerca de 70% foi alocado pela GEF. Os fundos compraram a participação que era detida pela One Equity Partners, e mais algumas ações da família controladora da Unicoba. Agora, além de assento no conselho, indicarão também um presidente executivo e um diretor financeiro. Os fundos querem investir em uma nova tecnologia que a Unicoba já vinha trabalhando, de baterias de lítio. A empresa quer trabalhar soluções completas de energia para companhias, segundo o executivo. (Valor Econômico – 07.08.2019) 15 Aneel autoriza Brasil Comercializadora a atuar A Aneel autorizou a Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara CCEE. A íntegra do despacho estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. (Brasil Energia – 07.08.2019) 16 Mariana Favoreto é a nova diretora jurídica de Itaipu A advogada Mariana Favoreto Thiele, 38 anos, empregada de carreira de Itaipu, é a nova diretora jurídica da binacional. A advogada possui formação em Educação Executiva e tem MBA em Gestão de Previdência Complementar. Também é certificada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA – CPA 20) e Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS – Ênfase em Administração e em Investimentos). (Agência CanalEnergia - 06.08.2019)
Leilões 1 Leilão para suprimento de RR é homologado pela Aneel A Aneel homologou o resultado do leilão de geração para atendimento a Boa Vista e localidades conectadas, em Roraima. O certame realizados em 31 de maio desse ano contratou energia de nove empreendimentos com potência nominal de 293,8 MW e preço médio de R$ 833/MWh. O início de suprimento dos contratos é em 28 de junho de 2021. Entre os empreendimentos vencedores estão projetos a gás natural e de fontes renováveis com contratos de 15 anos e um empreendimento a óleo diesel com contrato de sete anos. (Agência CanalEnergia - 06.08.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em mais um dia de queda em todos os reservatórios do país, a região Norte contou com diminuição de 0,1% na capacidade de armazenamento, que apresenta 71,3%, segundo dados da operação do sistema da última segunda-feira, 5 de agosto, que aferiu a energia armazenada em 10.732 MW mês e a ENA foi para 88% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 97,40%. No Sul do país a redução foi de 0,8%, fazendo os níveis caírem para 72,5%. A ENA no mês marca 33% da MLT, enquanto a armazenada aparece com 14.926 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo operam, respectivamente, com capacidades de 74,22% e 63,92%. Já os reservatórios do Nordeste registraram recuo de 0,1% e funcionam a 51,9%. A ENA aparece com 49% e a armazenada indica 26.917 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 42,95%. O submercado Sudeste/Centro-Oeste também diminuiu 0,1% do seu volume útil, que admite 44,3%. A energia armazenada apresenta 89.982 MW mês e a ENA afere 84% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 47,74% e a usina de Nova Ponte, com 43,57% da capacidade. (Agência CanalEnergia - 06.08.2019)
Energias Renováveis 1 CSEM e grupo AES desenvolveram sistema de geração solar com células fotovoltaicas orgânicas Em um novo passo dado pelo setor brasileiro de energia em busca de inovação, o centro de pesquisa CSEM Brasil desenvolveu um sistema que usa células fotovoltaicas orgânicas (OPV, na sigla em inglês) para geração de energia solar. A tecnologia foi concebida em parceria com o grupo AES e ganhou o nome de Carport. A estrutura conta com 60 m² de células fotovoltaicas orgânicas que absorvem a luz solar e a transformam em eletricidade. “Estamos em uma fase de monitoramento da solução instalada. Os próximos passos são realmente acompanhar o desempenho dos painéis, monitorar a geração de energia. Ressaltamos que esta tecnologia abre a possibilidade de geração de energia em locais ainda não pensados para essa aplicação. Especialmente quando o design, leveza e transparência são fatores importantes. O OPV fomenta o mercado de geração distribuída que está crescendo”, declarou a gerente de novos negócios do CSEM Brasil, Fabiana Drumond. (Petronotícias – 07.08.2019) 2 Consumidores investirão US$ 1,95 tri em solar e baterias até 2050 Os consumidores vão investir por volta de US$ 1,95 trilhão até 2050, em todo o mundo, em GD solar de pequena escala e sistemas de armazenamento de energia, segundo projeções da BloombergNEF contidas no relatório New Energy Outlook 2019. Desse volume de investimentos, US$ 1,6 trilhão devem ser alocados para GD solar, o que representaria 16% do total de US$ 10,3 trilhões previstos no período na construção de novas usinas de fontes renováveis. Os restantes US$ 300 bilhões serão aportados por consumidores em baterias empregadas em suas micro e miniusinas para armazenamento estacionário, o que representaria 38% do total de investimentos de US$ 843 bilhões previstos para financiar o uso de sistemas de baterias no mercado de energia até 2050. (Brasil Energia – 06.08.2019) 3 CGN quer expandir investimentos em renováveis no RN A China General Nuclear e Power Corporation (CGN) anunciou na segunda-feira (05/08), durante encontro com representantes do governo do Rio Grande do Norte, que vai ampliar seus investimentos na produção de energia eólica e instalar uma fábrica de equipamentos no estado. Com a aquisição, neste ano, da Atlantic Energias Renováveis, da gestora britânica Actis, a chinesa possui atualmente dois parques no estado: Eurus II e Renascença V, nos municípios de João Câmara e Parazinho. Localizados em região de grande potencial eólico, os parques – que já bateram recordes de fator de capacidade no estado – somam capacidade instalada de 60 MW. Durante a reunião, que contou com a presença do presidente da companhia, Zhang Qi Bo, ficou definido a elaboração de termo de compromisso entre a CGN e o Governo do Estado. (Brasil Energia – 06.08.2019) 4 Norr Energia entrega UFV de 1,4 MW no Sul e vê pedidos aumentarem Com 4.200 módulos fotovoltaicos e 17 inversores dispostos em uma área de 14 mil/m², a usina instalada no telhado do supermercado Stok Center, em Caxias do Sul (RS), trouxe autossuficiência energética para a loja, além de atender cerca 25% do consumo de outra unidade da mesma empresa em Passo Fundo (RS). A implementação do sistema de 1,4 MW de potência foi feito pela Norr Energia, num contrato de R$ 4 milhões, que envolveu também a construção de uma subestação de 1 MVA e que passa a representar a segunda maior UFV sob o telhado de um cliente comercial no Brasil, ficando atrás apenas do projeto no Cadeg (RJ). (Agência CanalEnergia - 06.08.2019) 5 Projeto da Celesc distribui placas solares para pacientes ligados a aparelhos 24h em SC Um projeto piloto das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) fará a distribuição de placas solares para pessoas eletrodependentes (pacientes ligados a aparelhos 24h) a partir do mês de setembro. Em Santa Catarina cerca de 2.200 pessoas fazem parte do grupo de eletrodependentes. (G1 - 06.08.2019) 6 EPE participa do 12º Congresso Nacional da Bioenergia O 12º Congresso Nacional da Bioenergia, organizado pela UDOP – União dos Produtores de Bioenergia, entidade que representa cerca de 60 usinas de açúcar, etanol e bioeletricidade em 7 estados da federação, foi realizado entre os dias 31 de julho e 1º de agosto de 2019, em São Paulo. A EPE representada pelo diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, José Mauro Coelho, participou do painel de abertura e também do painel "Futuro da Mobilidade Veicular", apresentando o tema "Perspectivas para Veículos Leves no Brasil em um Contexto de Transição Energética". Em sua palestra foram abordados diversos conceitos como, por exemplo, transição para economias de baixo carbono, mudanças climáticas, mobilidade veicular x transição energética e eletrificação de veículos. O encontro contou também com a participação de representantes do MME, MAPA, ANP, Fórum Nacional Sucroenergético, UDOP, Fapesp, Deputados Federais e Estaduais, dentre outros. (EPE – 06.08.2019)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras dá passo para fim de diferença de preço no gás A Petrobras anunciou nesta semana novas regras de precificação do GLP. A partir de agora, os preços do gás de cozinha, vendido no botijão de 13 quilos (P-13), serão reajustados de forma similar ao GLP empresarial, ou seja, sem periodicidade definida e com base na paridade de preços de importação, acrescidos dos custos do frete marítimo, despesas internas de transporte e margem para remuneração dos riscos. Antes, o P-13 tomava como referência o mercado europeu e uma margem de 5%, mas não considerava todos os custos de internalização do combustível. (Valor Econômico – 07.08.2019) 2 Petrobras estuda criar subsidiária para termelétricas e vender ações em Bolsa, diz XP A Petrobras avalia criar uma subsidiária de geração de energia com seus ativos termelétricos e vender a unidade em uma oferta inicial de ações, disseram analistas da XP Investimentos em relatório enviado a clientes nesta em 06 de agosto, após reunião com executivos da petroleira. A companhia estatal opera um parque de termelétricas que somam capacidade instalada de mais de 6.000 megawatts, o que a coloca entre os maiores geradores de energia do Brasil, segundo informações da empresa. Apesar de um amplo programa de desinvestimentos ao longo dos últimos anos, a Petrobras ainda não colocou suas termelétricas no mercado --até o momento, a companhia fechou apenas a venda de 50% da TermoBahia à francesa Total. (Folha de São Paulo – 06.08.2019) 3 Petrobras mira acordo para mercado de transporte de petróleo e gás A Petrobras apontou que poderia haver um acordo com outras empresas de petróleo que atuam no pré-sal para a criação de uma companhia em conjunto com ativos de transporte de petróleo e gás, sendo que a Petrobras também poderia desinvestir do negócio por meio de uma oferta de ações. "Os diretores da Petrobras mencionaram a possível criação de uma empresa de transporte (midstream) em consórcio. Após sua criação, a Petrobras poderia alienar sua participação na empresa por meio de mercado de capitais (como um IPO)", apontaram. A estatal fechou acordo em julho com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prevê a venda de todos seus ativos de transporte e distribuição de gás no Brasil até 2021. O acerto veio em meio a planos do governo para reduzir os custos do gás natural através do fomento à competição. (Folha de São Paulo – 06.08.2019) 4 Volume da produção da Petrobras pode aumentar segundo Goldman Sachs Analistas do Goldman Sachs escreveram relatório, em 05 de agosto, após encontro com o presidente e a diretora financeira da Petrobras, Andrea Almeida, no qual destacam "notícias positivas sobre a eficiência de custos do pré-sal". Eles apontam que a estatal teria conseguido atingir, nas plataformas mais recentemente desenvolvidas, um custo de extração tão baixo quanto US$ 4 por barril, ou 33% abaixo da média do pré-sal no segundo trimestre de 2019. A Petrobras apontou no balanço do segundo trimestre que atingiu custo de extração de US$ 6 por barril de óleo equivalente (boe) no pré-sal, enquanto o custo de produção médio foi de US$ 10,4 por boe. O volume de produção da Petrobras pode crescer 9% no período 2018-20, afirmaram os analistas do Goldman, que reiteraram visão positiva sobre as ações da companhia, com recomendação de compra. (Folha de São Paulo – 06.08.2019) 5 Abicom argumenta que Petrobras pratica “preço predatório” A Petrobras cobra mais caro pelos combustíveis nos mercados atendidos por suas maiores refinarias e derruba o preço onde há portos e a concorrência de importados, segundo a Abicom, que reúne importadores do setor. O cenário, diz a entidade, pode ser resultado de uma política deliberada da estatal brasileira de bater de frente com os concorrentes na oferta de combustível no Brasil. A conclusão da entidade foi baseada em números. Levantamento dos preços dos dois combustíveis nas refinarias da Petrobras mostra que, nas bases de Paulínia (SP) e Duque de Caxias (RJ), onde funcionam as duas maiores refinarias estatais, o litro dos combustíveis custa mais do que o da média nacional. Os preços são ainda mais elevados em Uberaba (MG) e Senador Canedo (GO). (Centro Brasileiro de Infraestrutura – 05.08.2019) 6 ANP argumenta que políticas de preços da Petrobras é válida A ANP, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que “o poder de mercado por si só não é considerado ilegal”. “Mas quando uma empresa ou grupo de empresas abusa desse poder adotando uma conduta que fere a livre concorrência, a prática configura-se em abuso de poder econômico.” A agência informou ainda que, após a análise dos dados disponíveis, se forem encontrados indícios de infração, retornará com o caso no Cade. “Um Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) foi celebrado entre o Cade e a Petrobras. O cumprimento das obrigações e compromissos a ele relacionados serão monitorados por um trustee (entidade independente) de monitoramento a ser contratado pela Petrobras. Eventual descumprimento deverá ser declarado pelo Tribunal Administrativo do Cade, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório”, escreveu. (Centro Brasileiro de Infraestrutura – 05.08.2019) 7 Mudança da política de preços da Petrobras dá mais liberdade para investidores A mudança na política de preços da Petrobras, corre dias após a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia, publicar uma nota afirmando que o momento é oportuno para o fim da diferenciação. A equipe técnica alega que não há justificativa econômica para a escalada dos preços, após a revogação da resolução, uma vez que os valores praticados pela Petrobras já estão acima da PPI. "Não é à toa que a Petrobras anunciou a mudança na política de preços. Ela está sinalizando para o investidor interessado na Liquigás que vai ser mais fácil, haverá mais liberdade, para formar preços", afirmou Hélder Queiroz, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Já para o consumidor, as novas regras tendem a aumentar a frequência dos reajustes e à exposição dos preços internos à volatilidade do mercado internacional. Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, as mudanças tendem, por outro lado, a reduzir a ordem de grandeza dos reajustes. (Valor Econômico – 07.08.2019) 8 Térmica do Porto de Sergipe prevê operação em dezembro As obras da UTE Porto de Sergipe I, em Barra dos Coqueiros, se encontram com 95% de avanço e o início da operação comercial está previsto para dezembro deste ano, de acordo com as Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), responsável pelo projeto. A UTE Porto Sergipe I terá capacidade de 1,5 GW e consumirá 6 milhões de m3/dia de gás natural. A planta será abastecida por meio da importação de GNL, que será processado no Golar Nanook, unidade de armazenagem e regaseificação com capacidade para estocar 163 mil m3 de GNL e regaseificaraté 21 milhões de m3 por dia. A unidade, que permanecerá em Sergipe por 25 anos, pertence à norueguesa Golar Power, uma das controladoras da Celse, ao lado da EBrasil. (Brasil Energia – 06.08.2019) 9 Aneel libera geradoras de térmica A Aneel decidiu liberar as unidades geradoras UTE Manicoré – Powertech para início da operação em teste a partir de 07/08. As unidades, cada uma de 0,325 MW, totalizam 13,65 MW. A usina se localiza no município de Manicoré, no Amazonas. (Brasil Energia – 07.08.2019)
Economia Brasileira 1 Câmara instala comissão especial para modernizar legislação sobre concessões e PPPs A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (6) a comissão especial que vai discutir o novo marco regulatório de concessões públicas, PPP e fundos de investimento em infraestrutura. A sessão foi prestigiada pelo presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que classificou o tema como fundamental para aumentar a participação do setor privado nos investimentos em novos projetos de infraestrutura. Maia destacou que o país não vai avançar nessa área e talvez em nenhuma outra área de forma relevante nos próximos anos sem a aprovação de uma legislação que dê mais segurança aos investidores privados. A comissão será presidida pelo deputado João Maia (RN), que anunciou o prazo de dez sessões, sem contar a de instalação, para a realização de debates e a aprovação do parecer. (Agência CanalEnergia - 06.08.2019) 2 Investimento cresce 0,7% em junho e 2,3% no 2º trimestre, mostra IPEA A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), medida dos investimentos em máquinas, equipamentos, construção civil e pesquisa no país, cresceu 2,3% no segundo trimestre de 2019, frente aos três meses anteriores, com ajuste sazonal, segundo indicador do Ipea divulgado nesta terça-feira, 6. O resultado aponta para uma recuperação em relação às perdas ocorridas no primeiro trimestre, quando os investimentos recuaram 1,7% frente ao quarto trimestre de 2018. O indicador busca antecipar os investimentos medidos no PIB, que será divulgado no fim do mês pelo IBGE. A recuperação dos investimentos é considerada fundamental por economistas para que a economia cresça de forma acelerada. (Valor Econômico – 06.08.2019) 3 Técnicos do Tesouro sugerem teto para dívida e limite para despesas 4 União quer obter R$ 1 bi com venda de imóveis Um apartamento de 224 m2 no Leblon, no Rio de Janeiro, quatro glebas no interior de Minas Gerais, uma loja no mercado municipal de Votuporanga, no interior de são Paulo, salas comerciais e um clube em Vitória, no Espírito Santo. Esses são alguns dos mais de 750 mil imóveis detidos pela União e que estarão à venda em breve. Até o fim desse ano, a meta é já ter R$ 1 bilhão em desinvestimentos imobiliários - quase o dobro do que a União vendeu ao longo dos últimos dez anos somados. O primeiro teste será a venda de quatro imóveis em São Paulo, por R$ 200 milhões, agendada para o dia 12 de agosto. "A meta do ano já é um desafio, considerando que desde 2009 foram R$ 665 milhões em imóveis vendidos pela União", afirma o secretário Fernando Bispo. (Valor Econômico – 07.08.2019) 5 Um terço dos inadimplentes tem dívida de até R$ 500, diz Serasa As dívidas de 36% dos brasileiros que estão inadimplentes vão até R$ 500, segundo a Serasa Experian. Na contagem do birô de crédito, há 63,4 milhões de pessoas com pagamentos atrasados no país, 23 milhões delas com débitos até esse valor. Em média, essas pessoas têm duas contas atrasadas e negativadas que, juntas, somam até R$ 500. São Paulo é o Estado com o maior número de pessoas inadimplentes até R$ 500, com pouco mais de 4,5 milhões, seguido pelo Rio de Janeiro com 2,2 milhões de pessoas. Entre setembro deste ano e março de 2020, serão liberados saques de até R$ 500 em todas as contas do FGTS. A expectativa é que parte desses recursos seja utilizada para pagar dívidas e outra parte para consumo. O governo espera liberar cerca de R$ 40 bilhões com a medida. (Valor Econômico – 06.08.2019) 6 FGV: Indicador Antecedente de Emprego aumenta em julho O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), da FGV, subiu 0,4 ponto em julho, para 87 pontos. Em médias móveis trimestrais, o indicador recuou pela quinta vez consecutiva, em 1,8 ponto, para 86,5 pontos. Pelo segundo mês consecutivo, a evolução dos componentes que integram o IAEmp não foi homogênea. Quatro dos sete indicadores contribuíram positivamente, com destaque para o Indicador de Tendência dos Negócios para os próximos seis meses no setor de Serviços, que subiu 6,3 pontos. Três dos indicadores contribuíram negativamente, entre ele, o indicador que mede a situação atual dos negócios na Indústria, ao recuar 6,3 pontos. (Valor Econômico – 06.08.2019) 7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 FREIRE, Wagner. “Entrevista com Elbia Gannoum: Mercado livre será fundamental para manter a expansão”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 ROSSI, Daniel. “Revolução energética depende de investimento privado”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 GASPARI, Hélio. “Itaipu, uma usina de encrencas”. Folha de São Paulo. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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