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l IFE: nº 4.834 - 26 de julho de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: “o papel do BNDES não é pontual, é estratégico”, afirma Nivalde de Castro Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), da UFRJ, professor Nivalde de Castro, a recessão enfrentada pelo país em 2015 e 2016 reduziu o número de novos projetos de infraestrutura de energia e, consequentemente, diminuiu o volume de desembolsos do BNDES. Esse fator gerou uma falsa impressão de que o banco teria reduzido sua relevância no setor. "Com a demanda baixa [de projetos] por causa da crise, não se percebe a importância do banco", afirmou. "O papel do BNDES não é pontual. É estratégico. Basta ver o que já foi feito de 2000 para cá. Sem ele, o setor elétrico não teria condições de atender a demanda por energia do país." Em 2018, os desembolsos totais do BNDES caíram pelo quinto ano consecutivo, para R$ 69,3 bilhões, quase um terço do patamar de R$ 190,4 bilhões observado em 2013. Na mesma comparação, os desembolsos apenas para o setor de energia caíram de R$ 27,6 bilhões para pouco mais da metade, R$ 16,2 bilhões. (Valor Econômico – 25.07.2019) 2 Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFRJ: editais de seleção disponibilizados A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ) disponibilizou os editais de seleção para mestrado e doutorado em 2020. As inscrições vão do dia 05/08 ao 02/09. A grade de disciplinas contará com o curso Economia do Setor Elétrico do professor Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, responsável pela área de energia do programa. Ouvintes são aceitos mediante contato prévio. Para mais informações, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 26.07.2019) 3 Segunda turbina da PCH Jacaré é aprovada para operação comercial em MG A Aneel autorizou a operação comercial de uma turbina de 4,5 MW de potência da pequena central hidrelétrica Jacaré, localizada no município de Dores de Guanhães, Minas Gerais. A usina pertence a Guanhães Energia S.A, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada com finalidade de implantar as PCHs Dores de Guanhães, Senhora do Porto, Jacaré e Fortuna II, todas situadas em Minas Gerais e que totalizam 44 MW de Potência Instalada. A empresa tem como acionistas controladores a Light, com 51%, e a Cemig GT, com 49% dos papéis. (Agência CanalEnergia – 25.07.2019) 4 Webinar sobre alteração de características de usinas será em 7 de agosto 5 25ª edição do Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica Acontece, entre os dias 10 e 13 de novembro, em Belo Horizonte, a 25ª edição do Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (SNPTEE). O evento tem o objetivo de capacitar e desenvolver as habilidades dos profissionais envolvidos com atividades técnicas e ambientais cada vez mais complexas. O SNPTEE, que surgiu na década de 1970, está prestes a completar 50 anos. Saiba mais na página do evento: https://www.xxvsnptee.com.br/. (GESEL-IE-UFRJ – 26.07.2019) 6 Artigo de Cláudio Sales e Richard Hochstetler: “O “prossumidor” e a tarifa de energia” Em artigo publicado no Valor Econômico, Cláudio Sales e Richard Hochstetler tratam dos novos consumidores que também são produtores. Segundo os autores a geração distribuída responderá por uma parcela crescente da matriz elétrica nos próximos anos. Quanto antes ajustarmos a regulação tarifária para ensejar uma expansão harmônica e eficiente, melhor será o parque gerador futuro. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 26.07.2019)
Empresas 1 Eletrobras: Alienação de participações em 39 SPEs é aprovada O conselho de administração da Eletrobras aprovou a alienação de participação societária da empresa em 39 sociedades de propósito específico, agrupadas em seis lotes, informou a elétrica em fato relevante ao mercado nesta quinta-feira. A operação, segundo a empresa, tem por objetivo concluir a alienação das participações societárias remanescentes de leilão realizado em setembro de 2018. As inscrições de proponentes interessados em participar no procedimento estão previstas para ocorrer de 30 de julho a 12 de agosto de 2019. (Reuters – 25.07.2019) 2 Roraima Energia: Com vencimento de liminar, inadimplência se agrava Os habitantes de Roraima correm risco de um apagão no Estado, depois que a Roraima Energia foi incluída em um cadastro de inadimplentes que pode impossibilitar o recebimento de para compra de combustíveis para geração. A distribuidora é cobrada pela compra de uma energia que nunca recebeu, devido ao atraso do linhão de Tucuruí. No fim da semana passada, a distribuidora perdeu uma liminar que a protegia da cobrança dos pagamentos por essa energia e também da exposição ao MCP. "Estamos na iminência de um colapso financeiro", disse Joaquim Roberto Rodrigues Moreira, diretor administrativo e financeiro da distribuidora de energia. (Valor Econômico – 26.07.2019) 3 Engie: Projeto prevê instalação de torres de transmissão em Área de Proteção Ambiental Um projeto da Engie, que venceu uma licitação do governo federal em 2017, prevê a instalação de uma LT na Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, nos Campos Gerais do Paraná. A linha cruzará 25 municípios, em uma extensão de 1000 km. Representantes da empresa se reuniram nesta quinta-feira (25) com integrantes do Instituto Purunã, que atua na proteção e desenvolvimento da Escarpa Devoniana, para discutir o traçado das linhas. (G1 – 25.07.2019) 4 CPFL Paulista: Nova SE é entregue em Campinas 5 RGE: Nova rede de distribuição no RS fortalece fornecimento A RGE está construindo uma nova linha de distribuição para fortalecer o fornecimento de energia elétrica na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. A obra angariou cerca de R$ 5,57 mi em recursos e faz parte dos aportes programados da distribuidora para qualificar ainda mais o serviço prestado na região. A construção da linha envolve ações que vão desde a escavação para implantação das torres até a colocação de peças e cabos, quando o circuito estará pronto para entrar em operação. O empreendimento de 69 kV Santa Rosa 1 – Três de Maio terá 61 torres metálicas, com previsão de conclusão para o final deste ano. (Agência CanalEnergia – 25.07.2019) 6 EDP: GSF deve estar resolvido até o final do ano, diz CEO Em teleconferência com analistas realizada nesta quinta-feira, 25 de julho, o CEO da EDP, Miguel Setas, disse esperar que até o fim do ano a solução para o risco hidrológico já tenha sido equacionada. “Vai ter indubitavelmente um impacto no respeito à extensão de algumas das nossas usinas”, afirmou. Durante a apresentação, Setas mostrou que se a empresa não tivesse feito uma gestão estratégica adequada do risco hidrológico nos últimos anos, ela teria perdido margens importantes, o que não aconteceu. (Agência CanalEnergia – 25.07.2019) 7 PF deflagra nova fase de operação envolvendo Cemig A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira a segunda fase da Operação “E o Vento Levou”, que apura desvios de recursos da Cemig Geração e Transmissão por meio de aporte realizado na empresa Renova Energia. Segundo a PF, foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo oito mandados de busca e apreensão para os endereços de pessoas e empresas envolvidas com fatos investigados em cidades de São Paulo (São Bernardo do Campo), Bahia (Salvador, Lauro de Freitas e Milagres) e Minas Gerais (Nova Lima). Na primeira fase da operação foi investigado um aporte de R$ 850 milhões na Renova, com posterior repasse de parte do recurso por meio de superfaturamento de contrato com a empresa Casa dos Ventos. (Valor Econômico – 25.07.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em um dia de reduções em todos os reservatórios do país, a região Sudeste/Centro-Oeste registrou decréscimo de 0,1% no seu volume útil em relação ao dia anterior, que caiu para 80,9%, segundo dados da operação do sistema da última quarta-feira (24/07) que aferiu a energia armazenada com 92.866 MW mês e a ENA em 88% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 49,16% e a usina de Serra da Mesa, com 21,59% da capacidade. Já o subsistema Sul opera com 80,9%, após diminuição de 0,9% na capacidade de armazenamento. A ENA no mês afere 62% da MLT, enquanto a armazenada aparece com 16.649 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo operam, respectivamente, com capacidades de 84,64% e 65,94%. No Nordeste do país os níveis recuaram em 0,1% e os reservatórios apresentam 53,2%. A ENA permanece em 47% e a energia armazenada marca 27.585 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 43,75%. O submercado Norte também recuou em 0,1%, fazendo a vazão cair para 72,3%. A energia armazenada apresenta 10.876 MW mês e a ENA registra 84% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 98,47%. (Agência CanalEnergia – 25.07.2019)
Inovação A Nissan lançou na semana passada o elétrico Leaf para a América Latina. No Brasil, o preço subiu R$ 16,6 mil em relação à pré-venda do carro, iniciada no Salão do Automóvel, em outubro: de R$ 178,4 mil para R$ 195 mil. O modelo já será vendido com carregador doméstico, além de cabo e adaptador para estações de recarga públicas. (Valor Econômico – 26.07.2019)
Energias Renováveis 1 Solar distribuída adiciona 2 MW/dia no primeiro semestre A geração distribuída fotovoltaica adicionou, em média, mais de 2 MW por dia à rede elétrica no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Aneel. Entre janeiro e julho deste ano, a GD solar quase dobrou em comparação com todo o histórico anteriormente instalado no país. Dados consultados na quinta-feira (25/07) mostram uma capacidade total de 983 MW de 91,9 mil sistemas. Até o final de 2018, eram 588 MW instalados da fontes solar em 57 mil sistemas distribuídos no Brasil. Só no primeiro semestre deste ano, foram instalados 32 mil sistemas de geração distribuída solar, com 365 MW de capacidade. (Brasil Energia – 25.07.2019) 2 Wood Mackenzie: Brasil é o mercado fotovoltaico mais interessante da AL Relatório publicado pela Wood Mackenzie Power & Renewables indica que as instalações solares terão um alta de 114,5 GW este ano, subindo 17,5% na comparação com 2018. A expectativa é de crescimento no mercado após desaceleração em 2018. O relatório diz anda os países que instalam de 1 a 5 GW de capacidade solar serão os motores de crescimento do mercado. O estudo mostra que na América Latina, o Brasil parece ser atualmente o mercado mais interessante, com PPAs leiloados com distribuidores e contratos de mercado livre com grandes consumidores em oferta. Espera-se que as instalações anuais subam para cerca de 125 GW por ano o início de 2020. (Agência CanalEnergia – 25.07.2019) 3 Solar e eólica terão 51% da matriz elétrica brasileira em 2050 Hidrelétricas devem ter sua participação na matriz elétrica brasileira reduzida de 63% da capacidade total em 2018 para apenas 33% até 2050, projeta a Bloomberg New Energy Finanace. Por outro lado, solar deve sair de 2% em 2018 para 38% da capacidade instalada no Brasil em 2050. Eólica chegará a ter 15% da matriz em 2030, de 9% em 2018, e terá uma ligeira queda na participação para 13% em 2050. As fontes combinadas terão 51% da matriz no horizonte projetado pela empresa de pesquisa, adicionando em média 5,6 GW ao ano no período. Ao todo, o parque gerador do país deve sair de 159 GW instalados para 325 GW instalados no período. A Bloomberg NEF projeta ainda que a demanda seguirá um ritmo de crescimento de 1,1% ao ano, em média, saindo de 606 TWh em 2018 para 861 TWh até meados do século. (Brasil Energia – 25.07.2019) 4 Siemens Gamesa fornecerá 94 MW para Brennand A Siemens Gamesa assinou seu primeiro contrato com a Brennand Investimentos para o fornecimento de 27 turbinas eólicas SG 3.4-132 para os parques Arizona e Honorato em Sento Sé, na Bahia, que tem capacidade instalada de 94 MW. A previsão de entrega das turbinas é meados de 2020. As usinas não foram negociadas em nenhum dos leilões realizados para o mercado regulado. O modelo de turbinas recebeu o certificado do BNDES Finame no início deste ano. De acordo com Mozart Siqueira, diretor executivo da Brennand Investimentos, a decisão de usar a turbina SG 3.4-132 para produzir energia para o mercado livre no Brasil deveu-se às suas características técnicas, sua adequação ao vento da Sento Sé e à confiança na qualidade e manutenção do produto fornecida pela Siemens Gamesa. (Brasil Energia – 25.07.2019) A demanda em alta por geração a biogás e biometano está levando grandes fabricantes de geradores a desenvolver versões específicas para o mercado brasileiro. Há pelo menos duas empresas de porte, a FPT Industrial e a MWM Motores, em fase final de lançamento de linhas de geradores. A FPT Industrial, com fábrica em Betim (MG), pretende até o meio de 2020 promover o lançamento comercial de geradores a biometano, gás natural comprimido e GLP. Segundo o presidente da FPT, Marco Rangel, o desenvolvimento inteiramente nacional está em processo de validação nos laboratórios da empresa e ainda neste ano vai passar por testes em escala real em alguns sites. (Brasil Energia – 25.07.2019) 6 Térmica a biogás é inaugurada e já ilumina prédios públicos no Oeste do Paraná Com a promessa de zerar a conta de energia de 72 unidades consumidoras da prefeitura de Entre Rios do Oeste (PR) e ainda resolver o problema ambiental causado pela grande quantidade de dejetos gerada pela produção animal local, uma minicentral termoelétrica movida à biogás foi inaugurada na última quarta-feira (24) no município, localizado no extremo Oeste do Paraná. O empreendimento reúne o Parque Tecnológico Itaipu, o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) e a Copel, sendo inaugurado oficialmente pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior e diretores das instituições envolvidas na parceria. Os dejetos de 18 propriedades rurais agora são tratados, transformados em biocombustível e utilizados para a geração de energia elétrica pela miniusina de 480 kW de potência, que irá resultar, a longo prazo, numa importante economia para a população local, de menos de 5 mil habitantes. (Agência CanalEnergia – 25.07.2019)
Gás e Termelétricas 1 ANP tem agenda regulatória do novo mercado gás até 2023 A regulação relacionada ao Novo Mercado de Gás deverá ser concluída pela ANP até 2023. As principais medidas do programa estão consolidadas em uma Resolução do CNPE, que estabelece as diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural no país. Veja a agenda regulatória da ANP no âmbito do programa Novo Mercado de Gás: 2020 – Resolução sobre critérios de autonomia e independência dos transportadores; 2021 – Diretrizes para a Elaboração Conjunta de Códigos Comuns de Acesso; 2022 – Revisão da Resolução ANP nº 11/2016, que regulamenta a oferta de serviços de transporte pelos transportadores; a cessão de capacidade contratada sob a modalidade firme; 2023 – Solução de Conflitos Relativos ao Acesso aos Terminais de GNL (Conciliação e Arbitramento); – Caracterização do Sistema de Transporte de Gás Natural. (Petronotícias – 25.07.2019) 2 Criação do Comitê de Monitoramento do mercado do Gás é publicada no DOU Na última quarta-feira, 24, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o decreto 9.934/2019, que cria o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. O comitê fica responsável pelo monitoramento da implementação das ações necessárias à abertura do mercado de gás natural e de propor ao Conselho Nacional de Política Energética eventuais medidas complementares. Além disso, trimestralmente, lançará relatório sobre o andamento do programa. Pelo decreto, serão indicados ao comitê, membros do MME, Casa Civil, Ministério da Economia, ANP e Cade. Todos sob o comando do ministro de Minas e Energia. (Agência CanalEnergia – 25.07.2019) 3 Petrobras: Ofertas vinculantes pela Liquigás serão recebidas em agosto A próxima empresa a ser vendida pela Petrobras em meio a seu plano de desinvestimentos será a subsidiária de distribuição de botijões de gás Liquigás, disse nesta quinta-feira o presidente da estatal, Roberto Castello Branco. “A próxima (empresa) a deixar o Estado será a Liquigás, agora no mês de agosto... a Petrobras está vendendo 100% da Liquigás e deve receber as ofertas vinculantes finais no dia 7 de agosto”, disse Castello Branco. (Reuters – 25.07.2019) 4 Total: Francesa planeja vender US$ 5 bi em ativos A francesa Total irá vender cerca de US$ 5 bi em ativos, a maior parte de seu negócio de exploração e produção, à medida que busca focar em projetos de custo mais baixo que possam suportar preços mais fracos do petróleo, disse a empresa nesta quinta-feira (25). A empresa, que realizou uma onda de aquisições e planos de expansão sob a atual gestão, particularmente em gás e eletricidade, disse que está se preparando para o futuro ao concentrar suas forças nos segmentos de gás e offshore em águas profundas. (G1 – 25.07.2019)
Economia Brasileira 1 CNI reduz previsão para PIB industrial a 0,4% A CNI revisou para baixo as estimativas para o avanço da economia e da indústria brasileiras neste ano. As novas previsões indicam que o PIB crescerá 0,9%, ante estimativa de 2% em abril. O PIB industrial terá alta de 0,4%, abaixo do 1,1% previsto no primeiro trimestre. "É um resultado decepcionante; a economia mantém-se muito próxima da estagnação desde o fim da crise", diz o Informe Conjuntural do segundo trimestre, divulgado pela entidade. A indústria também reduziu de 2,2% para 1,5% a previsão de crescimento do consumo das famílias. A estimativa para a expansão do investimento caiu de 4,9% em abril para 2,1% agora. (Valor Econômico – 26.07.2019) 2 Retiradas não prejudicam setor imobiliário, diz Abecip A liberação de saques do FGTS anunciada pelo governo não compromete a dinâmica do fundo para o setor imobiliário, afirmou ontem Gilberto Duarte de Abreu Filho, presidente da associação das entidades de crédito do segmento (Abecip). Segundo ele, o esquema de entradas e desembolsos não será alterado. "As liberações potenciais representam algo pouco menor que 10% do saldo do FGTS, portanto, não compromete nenhuma decisão do conselho de desembolso para o setor imobiliário. Não vemos nada mudando para o Minha Casa, Minha Vida, para a construção civil", disse ele. (Valor Econômico – 26.07.2019) 3 Com nova regra, BNDES pode acelerar devolução ao FAT 4 Saque anual do FGTS pode somar R$ 150 bi A nova modalidade criada pelo governo Jair Bolsonaro de saque de uma parcela do FGTS no mês de aniversário do cotista pode liberar até R$ 150 bilhões nos dois primeiros anos, segundo a justificativa encaminhada ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, junto com a MP que alterou o funcionamento do fundo e elevou a rentabilidade. Esse valor se somará aos R$ 40 bilhões que o governo autorizará com um saque "emergencial" do FGTS entre setembro deste ano e março de 2020, no montante de R$ 500 por conta do trabalhador. Outra medida adicional é a liberação de R$ 23 bilhões das contas do PIS/Pasep (saldo que o governo Temer tentou extinguir por duas vezes, sem sucesso). A expectativa é que esse conjunto de medidas terá um impacto de 0,35 ponto percentual no PIB. (Valor Econômico – 26.07.2019) 5 Cresce aposta em corte da Selic para 6% A aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados tirou da frente do BC uma das principais fontes de risco, abrindo espaço para que a autoridade inicie já na próxima reunião do Copom um novo ciclo de corte da Selic. Sem essa incerteza, o BC vai conseguir responder diretamente ao quadro macroeconômico: inflação caminhando para ficar abaixo da meta e a atividade insistentemente fraca. Pesquisa com economistas realizada pelo Valor mostra que a expectativa de corte na taxa Selic, hoje em 6,5% anuais, na próxima semana é praticamente consenso e que o movimento inicial poderá ser, inclusive, mais intenso do que se imaginou inicialmente. Do levantamento com 48 economistas, 44 (ou 92% do total) esperam corte da Selic. (Valor Econômico – 26.07.2019) 6 IPC-Fipe aumenta 0,12% na terceira leitura de julho A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,12% na terceira quadrissemana de julho, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe. Na medição anterior, o indicador tinha avançado 0,10%. Das sete classes de despesa que compõem o indicador, reduziram o ritmo de queda na passagem da segunda apuração de julho para a medição seguinte Alimentação (-0,24% para -0,15%) e Transportes (-0,30% para -0,27%). Ao mesmo tempo, tiveram alta mais marcada Saúde (0,36% para 0,43%), Vestuário (0,01% para 0,33%) e Educação (0,15% para 0,40%). (Valor Econômico – 26.07.2019) 7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 SALES, Cláudio; HOCHSTETLER, Richard. “O “prossumidor” e a tarifa de energia”. Valor Econômico. São Paulo, 26 de julho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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