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l IFE: nº 4.833 - 25 de julho de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “O processo de Transição Energética: Brasil e a Dinâmica Internacional” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Adriana Ribeiro Gouvêa, Ana Carolina Chaves e Luana Carolina abordam a questão do processo de transição energética no cenário internacional, dando destaque à situação do Brasil. Segundo os autores, nos termos da transição energética vinculada diretamente à integração das renováveis na matriz elétrica, o marco regulatório e as políticas públicas para o desenho de mercado são desafios bem distintos para, por exemplo, EUA, China, Alemanha e Brasil. Mesmo assim, o compartilhamento dos desafios determinados pela transição energética e das experiências em curso permitem e induzem a uma maior cooperação internacional. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 25.07.2019) 2 Nova gestão do BNDES preocupa setor elétrico Representantes do setor de energia elétrica estão preocupados com relação às diretrizes da nova gestão do BNDES, comandado agora por Gustavo Montezano. Especialistas e executivos da indústria temem que medidas como "abrir a caixa-preta" do banco, em referência à investigação de supostas irregularidades na concessão de financiamentos em gestões anteriores, tirem o foco de um dos papéis históricos da instituição de fomentar a expansão da oferta de energia. (Valor Econômico – 25.07.2019) 3 Aneel ajusta valores da Tust por incorreções no registro de dados da UHE Jirau A Aneel alterou a base de dados usada no cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e aprovou ajustes no valor da Tust para o ciclo 2019-2020. As tarifas que serão pagas pelos usuários da rede de transmissão nos próximos 12 meses estão sendo aplicada desde o dia 1º de julho. A agência reguladora informou que os aumentos médios resultantes das tarifas publicadas na Resolução Homologatória 2.562 passaram de 8,93% para 8,91% no segmento consumo, e de 6,03% para 6,05% para o segmento geração. Já o efeito médio nas tarifas dos consumidores finais permaneceu em torno de 0,77%. A Aneel também incluiu nos anexos da resolução a tarifa da eólica Cumaru, não tinha sido publicada. O empreendimento foi outorgado durante o ciclo 2018-2019. (Agência CanalEnergia – 24.07.2019) 4 Aneel: semestre de fiscalização vistoria 174 hidrelétricas 5 Artigo de Alexandre Manoel Ângelo da Silva (Ipea): “O novo mercado de Gás” Em artigo publicado no Valor Econômico, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, economista do IPEA, trata dos objetivos do novo mercado de gás. Segundo o autor O Novo Mercado de Gás (NMG) é um plano para ampliar a concorrência no mercado brasileiro de gás natural por meio da liberalização nos três segmentos de sua cadeia produtiva: upstream (produção, escoamento e processamento), midstream (gasodutos de transporte) e downstream (gasodutos de distribuição nos Estados).. Ele conclui que vislumbra-se um NMG com benefícios para a economia brasileira. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 25.07.2019)
Empresas 1 Neoenergia: Lucro no semestre foi de R$ 1 bi Em seu primeiro resultado divulgado após o IPO, a Neoenergia atingiu lucro líquido recorde de R$ 1,011 bi no primeiro semestre, impulsionado pelo aumento do volume de energia fornecida e pelos reajustes e revisões tarifárias de suas quatro distribuidoras. O resultado foi 48,02% superior ao apurado na primeira metade de 2018. De acordo com a Ibedrola, as operações no Brasil responderam por 23% do Ebitda global do negócio de redes do grupo no primeiro semestre, de € 2,6 bi. A elétrica espanhola fechou o semestre com lucro líquido de € 1,64 bi, alta de 16,6% em relação aos primeiros seis meses de 2018. No primeiro semestre, a Neoenergia dobrou o volume de investimentos, em relação a igual período do ano passado, para R$ 2,2 bi. (Valor Econômico – 25.07.2019) 2 ABB: Encomendas no Brasil crescem puxadas por energia e transmissão A fabricante de máquinas e equipamentos ABB registrou aumento de 36% nas encomendas recebidas no país no segundo trimestre de 2019 na comparação anual. Segundo Rafael Paniagua, presidente da companhia no Brasil, o resultado foi possível devido ao desempenho positivo da atuação nos segmentos de energias renováveis, transmissão de energia, e também soluções para indústrias de processos e automação. No acumulado no primeiro semestre do ano, as encomendas da ABB no Brasil subiram 20%. O desempenho no Brasil contrasta ainda com as encomendas recebidas pela companhia no mundo. (Valor Econômico – 25.07.2019) 3 WEG: Lucro líquido no trimestre soma R$ 389 mi A WEG registrou lucro líquido de R$ 389 mi no trimestre, alta de 15,5% na base anual. A receita total subiu 7,5%, para R$ 3,28 bi. A receita líquida das operações domésticas da fabricante de máquinas e equipamentos somou R$ 1,289 bi no segundo trimestre do ano, alta de 3% na base trimestral mas queda de 2,2% em relação ao mesmo intervalo do ano passado. Um destaque da WEG é o segmento de geração, transmissão e distribuição (GTD) de energia, principalmente em transmissão, devido às encomendas feitas atreladas aos leilões feitos nos últimos anos. "As entregas ficam mais robustas e se intensificam mais em 2020 e 2021", disse. Na parte de renováveis, contudo, a queda no mercado de aerogeradores no Brasil segue afetando os resultados da companhia, como já tinha sido anunciado antes, pela falta de novos projetos de geração eólica. (Valor Econômico – 25.07.2019) 4 EDP Brasil: Lucro recua 17% no segundo trimestre 5 Neoenergia: Projetos para atender o ACL são avaliados, diz CEO A Neoenergia tem avaliado novos projetos de geração, voltados à venda da produção no mercado livre de eletricidade, disse nesta quarta-feira o presidente da companhia, Mario Ruiz-Tagle. “Estamos avaliando também novos projetos para atender à forte demanda no mercado livre, sobretudo por energia incentivada”, afirmou. A Neoenergia foi uma das vencedoras do leilão de energia A-4, promovido pelo governo no mês passado, quando negociou com distribuidoras 30% da produção de duas usinas eólicas, que somarão 74 MW em capacidade. A empresa agora está buscando negociar os 70% restantes da energia dessas usinas junto a clientes no mercado livre. (Reuters – 24.07.2019) 6 Sterlite: Projeto Arcoverde (PE) é gerenciado por Bureau Veritas O Grupo Bureau Veritas assinou um contrato com a Sterlite Power do Brasil para gerenciamento e fiscalização das obras do Projeto Arcoverde, responsável pela renovação e ampliação da rede elétrica de Pernambuco. A iniciativa envolve a construção de 139 km de duas novas LTs, além de uma nova SE e a expansão de outras duas. A empresa de Teste, Inspeção e Certificação (TIC) atua em toda a gestão da construção, avaliando prazos, qualidade, processos e custos, além de fiscalizar a execução do serviço em campo e o respeito as normas de meio ambiente e segurança do trabalho. (Agência CanalEnergia – 24.07.2019) 7 Energisa: Consumo cresceu 3,5% no 2º tri O consumo de energia nas áreas de concessão do Grupo Energia, incluindo os mercados cativos e livres, apresentou resultado de 8.816,2 GWh no segundo trimestre do ano, crescimento de 3,5% na comparação com o igual período de 2018. Considerando o fornecimento não faturado, o volume se situa em 8.775,6 GWh, o que significa um aumento de 5,0% na mesma base de comparação. Segundo a Energisa, o desempenho no trimestre se deve, principalmente, ao aumento do consumo de energia das classes residencial (+4,6%), comercial (+4,0%) e industrial (+2,0%). (Agência CanalEnergia – 24.07.2019) 8 TCU rejeita denúncia de irregularidades na privatização da Ceron O TCU considerou improcedente denúncia relacionada a possíveis irregularidades no processo de privatização das Centrais Elétricas de Rondônia. A Ceron foi arrematada pelo Grupo Energisa em leilão realizado em 30 de agosto de 2018, e o processo de venda da distribuidora foi aprovado pelo próprio TCU no ano passado. O autor do pedido de fiscalização não teve o nome revelado pelo tribunal, que recebeu solicitação de abertura de um procedimento interno para analisar a flexibilização de regras que beneficiariam o futuro concessionário a empresa. (Agência CanalEnergia – 24.07.2019)
Leilões 1 Thymos Energia: Demanda no leilão A-6 deve ser baixa A Thymos Energia estima que a demanda para o leilão A-6, que será realizado no dia 17/10, deve ser baixa em comparação com os A-6 anteriores. O consultor da companhia, João Ricardo Graminha Bordim, aposta que a demanda para o A-6 deste ano fique entre 600 MW médios e 800 MW médios. Em relação às fontes, Bordim acredita que UTEs a gás natural, EOLs e UFVs serão as protagonistas do leilão. (Brasil Energia – 24.07.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Previsão de aumento de carga no país cai de 3,4% para 2,7% O ONS reduziu, de 3,4% para 2,7%, a previsão de crescimento da carga de energia em 2019, em relação ao ano anterior, informou o órgão nesta quarta-feira, dia 24. O operador estima agora que a carga este ano fique em 68.338 MW médios, ante a previsão anterior de 68.827 MW médios. Os novos dados fazem parte da segunda revisão quadrimestral da carga, divulgada em conjunto por ONS, EPE e CCEE. (Valor Econômico – 24.07.2019) 2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul registraram redução de 0,9% em seu volume útil em relação ao dia anterior, que caiu para 81,6%, segundo dados do ONS referentes à última terça-feira (23/07) que aferiu a energia armazenável no mês em 63% da MLT, enquanto a armazenada indica 16.800 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo operam, respectivamente, com capacidades de 85,77% e 66,21%. O subsistema Sudeste/Centro-Oeste opera com 45,8%, após diminuição de 0,1% na capacidade de armazenamento. A energia armazenada aparece com 93.096 MW mês e a ENA segue em 89% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 49,28% e a usina de Nova Ponte, com 21,65% da capacidade. No Nordeste do país os níveis também recuaram em 0,1% e os reservatórios apresentam 53,3%. A ENA indica 47% e a energia armazenada marca 27.641 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 43,85%. Já o submercado Norte não contou com variações, permanecendo com 72,4% da capacidade. A energia armazenada apresenta 10.886 MW mês e a ENA em 86% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 98,47%. (Agência CanalEnergia – 24.07.2019)
Inovação 1 ABVE prevê crescimento de VEs no Brasil entre cerca de 300% e 500% até 2024 A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) estima que até 2030 a frota de ônibus elétricos e híbridos no Brasil vai se multiplicar por sete, passando das atuais 891 unidades licenciadas para mais de 6 mil unidades. Segundo a entidade, isso será possível devido aos programas de troca da matriz de combustível no transporte público em várias cidades, especialmente em São Paulo. Quanto ao mercado de VEs, a ABVE projeta um crescimento em torno de 300% a 500% nos próximos cinco anos. Para essa projeção, a entidade se baseou na tendência verificada nos últimos cinco anos, em que o número de VEs vendidos saltou de 855 em 2014 para 3.970 só em 2018, sendo quase cinco vezes maior. (Brasil Energia – 24.07.2019) 2 Laboratório da Cepel sobre Smart Grids inicia testes no final do ano O Cepel prevê comissionar no final deste ano a primeira fase do seu laboratório de redes elétricas inteligentes. A infraestrutura, em fase de implantação na Unidade Adrianópolis, em Nova Iguaçu (RJ), permitirá o acoplamento de simulação em tempo real com “um mix de gerações fotovoltaicas e convencionais, armazenamento de energia por baterias e cargas elétricas”. A proposta é que o laboratório seja usado por empresas do setor elétrico e, principalmente, pelas distribuidoras para realização de projetos de P&D. Os projetos conceitual e básico do laboratório de redes elétricas inteligentes foram elaborados pelo instituto alemão Fraunhofer-Gesellschaft. Para contratação da consultoria, o Cepel obteve recursos da ordem de € 570 mil do Projeto de Assistência. (Brasil Energia – 24.07.2019) 3 Desenho de mercado vai forçar lançamentos de turbinas eólicas, diz Wood Mackenzie Relatório produzido pela Wood Mackenzie Power & Renewables mostra que as despesas de P&D das dez maiores fabricantes de turbina eólicas no mundo mais do que dobraram nos últimos quatro anos, alcançando € 1,6 bilhão em 2018. O relatório diz que os fabricantes aceleraram os investimentos em P&D em plataformas de turbinas de última geração, lutando contra a compressão de novas unidades de vendas e a necessidade de reduzir ainda mais o custo de energia nivelada da energia eólica, de maneira que ele fique em abaixo de €15-20 / MWh. A expectativa é que os fabricantes continuem seu ritmo intenso de lançamentos de novos produtos, incluindo turbinas terrestres de 7-8 MW com rotores de mais de 200m que devem estar disponíveis até 2025 e 20 MW em turbinas offshore com mais de 280m de rotores antes de 2030. O relatório aposta que mais de 90 novas turbinas onshore e offshore sejam lançadas nos próximos cinco anos pelos dez principais fabricantes. (Agência CanalEnergia – 24.07.2019)
Meio Ambiente 1 Nova onda de calor extremo preocupa a Europa Na Europa, a expectativa é de que novos recordes de temperatura, superando 40º C, sejam registrados em países como a França, Alemanha, Bélgica, Holanda e possivelmente o Reino Unido. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) avisa que não é só a Europa, mas todo o planeta que enfrenta a mudança climática. A OMM cita a Administração para os Oceanos e a Atmosfera Americana (Noaa, na sigla em inglês), que diz que a Terra teve o junho mais quente desde que há registros, superando o recorde anterior de 2016. Jamais as temperaturas na superfície dos oceanos e das terras foram tão elevadas. Na Europa, uma onda de calor curta, mas sem precedentes, atingiu várias regiões no mês passado. Quanto mais calor, menos os trabalhadores são eficazes. Estudo recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que a mudança climática deve resultar num aumento do “estresse térmico” e causar perdas econômicas e de empregos. Projeções baseadas numa alta da temperatura de 1,5º C indicam que até 2030 haverá perda total de 2,2% de horas de trabalho globalmente, equivalente a perda de 80 milhões de empregos. O custo acumulado para a economia é estimado em US$ 2,4 trilhões. (Valor Econômico – 25.07.2019) 2 Mundo registra temperaturas mais altas dos últimos 2 mil anos, revela estudo As temperaturas no mundo nunca subiram tão rapidamente nos últimos 2 mil anos quanto agora, de acordo com dados publicados nesta quarta-feira que, segundo especialistas, deveriam calar todos os céticos em relação ao aquecimento global. Enquanto boa parte da Europa sofre uma segunda onda de calor em menos de um mês, dois estudos diferentes analisam 2 mil anos de tendências da história climática recente do nosso planeta. Os pesquisadores usaram dados de temperatura compilados de cerca de 700 indicadores: anéis de crescimento de árvores, núcleos de gelo, sedimentos de lagos e corais, bem como termômetros modernos. O primeiro estudo, publicado na revista Nature, destaca que durante a "pequena era glacial" (de 1300 a 1850), apesar de ter sido registrado um frio extremo na Europa e nos Estados Unidos durante vários séculos, não ocorreu o mesmo em todo o planeta. (O Estado de São Paulo – 25.07.2019)
Energias Renováveis 1 Sunew lidera nova tecnologia em energia solar Uma nova tecnologia de painéis solares vem ganhando adeptos entre grandes empresas no Brasil. Natura, Itaú e Iveco estão entre as que começam a usar os chamados filmes fotovoltaicos orgânicos (OPV, na sigla em inglês). São folhas de plástico leves, transparentes e flexíveis com células fotovoltaicas impressas. Em algumas aplicações, funcionam como um adesivo de energia solar. A capacidade de geração de eletricidade dos OPV ainda é bem menor que a dos painéis convencionais. A vantagem do OPV é que ele se amolda a janelas, paredes, latarias de carros e a outras superfícies onde seria inviável instalar as pesadas e rígidas placas feitas de silício. No Brasil, quem lidera as pesquisas e a produção de OPV é a Sunew, uma empresa que nasceu de um centro de pesquisas em energia solar, o CSEM Brasil, sediado em Belo Horizonte. (Valor Econômico – 25.07.2019) 2 GE e Echoenergia investigam queda de turbina eólica em parque em Pernambuco A fabricante de equipamentos norte-americana GE e a elétrica Echoenergia estão investigando as causas de um inusual incidente registrado em um parque eólico em Pernambuco, onde uma turbina desabou ao chão após o rompimento da torre que a sustentava. A queda da máquina ocorreu no domingo, no complexo eólico Ventos de São Clemente, em Caetés, disseram as empresas à Reuters, destacando que ninguém ficou ferido e houve apenas perdas materiais. “A empresa lamenta este ocorrido sem precedentes, tendo em vista que seus principais valores são a segurança das pessoas e de suas instalações”, disse em nota à Reuters a Echoenergia, controlada pela empresa britânica de private equity Actis. (Reuters – 24.07.2019) 3 Siemens Gamesa assina contrato para vender 94 MW em turbinas eólicas no Brasil A fabricante de turbinas eólicas Siemens Gamesa fechou contrato para fornecer equipamentos para duas usinas no Brasil que somarão 94 MW em capacidade, informou a companhia em comunicado nesta quarta-feira. O negócio, com a Brennand Investimentos, envolve 27 máquinas para os parques eólicos Arizona e Honorato, na Bahia, com entrega das máquinas prevista para meados de 2020. A empresa não abriu os valores do acordo. De acordo com a Siemens Gamesa, as máquinas envolvidas no contrato com a Brennand podem ter potência de entre 3,3 MW e 3,75 MW cada, dependendo dos requisitos dos projetos, com um diâmetro de rotor de 132 metros. A empresa acrescentou que os equipamentos tiveram conteúdo local certificado pelo BNDES no início deste ano, o que permite que os clientes financiem a aquisição com o banco de fomento. (Reuters – 24.07.2019) 4 EPE participa de Missão Técnica no Reino Unido sobre projetos eólicos offshore Entre os dias 8 e 12 de julho, a EPE esteve no Reino Unido para participar da missão técnica sobre projetos eólicos offshore organizada pela Embaixada Britânica no Brasil e pelo Ministério do Comércio Internacional do Reino Unido (DIT). Na ocasião, a EPE foi representada pela analista Mariana Espécie, que realizou apresentações ao longo do evento sobre o contexto atual do setor de energia no Brasil e as perspectivas do planejamento energético brasileiro em relação à fonte. A missão técnica teve como foco o compartilhamento da experiência britânica referente ao setor eólico offshore, especialmente sobre assuntos regulatórios e de estratégia industrial para o desenvolvimento deste setor. (EPE – 24.07.2019) 5 Senai-SP apresenta sua primeira escola móvel de energias renováveis O Senai São Paulo apresentou nesta quarta-feira, 24 de julho, sua primeira Escola Móvel de Energias Renováveis, um investimento de mais de R$ 1,1 milhão que contou com a colaboração de seis fabricantes da indústria de energia elétrica. Construída a partir de um baú rodoviário adaptado para sala de aula que percorrerá todo o Estado de São Paulo, a iniciativa abrange cursos de formação inicial e continuada de curta duração levando aos interessados diversas tecnologias e sistemas envolvendo o setor de energia limpa. “O que eu acho importante dessa parceria é que eu levo esse tipo de treinamento, torno os profissionais mais capacitados. Uma das expectativas é que ela atenda em torno de mil alunos por ano”, disse Andrea Dutra Cardoso, especialista em marketing da Siemens. (Agência CanalEnergia – 24.07.2019)
Gás e Termelétricas 1 CNI: Abertura do mercado vai atrair novos investimentos e gerar competitividade Após o anúncio oficial do programa Novo Mercado de Gás, na última terça-feira (23), uma série de entidades relacionadas ao setor fizeram pronunciamentos. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a abertura do mercado vai atrair novos investimentos e aumentar a competitividade dos setores industriais, porém é crucial a garantia de “oferta abundante e contínua e preços competitivos.” O presidente em exercício da CNI, Glauco Côrte, destacou como um avanço importante na reforma do setor o termo de compromisso entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras. (Agência CanalEnergia – 24.07.2019) 2 Abal: Novo Mercado de Gás é sinal de empenho do governo em modernizar o setor Em nota, o presidente executivo da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Milton Rego disse que o programa do novo mercado do gás é um sinal de empenho do governo em modernizar um setor que é fundamental para a competitividade industrial. “As diretrizes do projeto têm as digitais de inúmeras associações setoriais, como a Abal, que há anos lutam pela modernização do segmento energético brasileiro”, afirmou o executivo. Rego considera que foi dado o primeiro passo de um longo caminho, pois ainda é preciso reduzir a presença da Petrobras nos diversos segmentos do mercado de gás e quebrar o monopólio das distribuidoras estaduais. (Agência CanalEnergia – 24.07.2019) 3 Abegás defende respeito aos contratos de concessão preexistentes na aplicação do programa do governo A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) afirmou, em nota, que “vê com satisfação” o compromisso do governo [explicitado no programa Novo Mercado de Gás] com a quebra do monopólio existente em grande parte da cadeia de gás, com estímulo à concorrência na oferta e o acesso de novos agentes à infraestrutura formada por rotas de escoamento, unidades de processamento e gasodutos de transporte. No entanto, reforçou que é preciso respeitar os contratos de concessão existentes que no processo de mudança. (Agência CanalEnergia – 24.07.2019) 4 Aneel revisa CVU de duas UTEs A Aneel fixou o Custo Variável Unitário (CVU) para as térmicas Norte Fluminense e Termopernambuco, que pediram revisão dos valores. A Termopernambuco teve o CVU estabelecido em R$ 125,99/MWh a ser aplicado a partir de junho deste ano. Para a UTE Norte Fluminense, os valores dos patamares 1, 2 e 3 para junho ficaram em R$ 63,19/MWh, R$ 73,82/MWh e R$ 140,05/MWh, respectivamente. Já para o patamar 4, o valor estabelecido a partir de julho foi definido em R$ 413,63/MWh. Segundo o despacho 2.009, publicado na última terça-feira (23/07) fica determinado que a CCEE efetue o ajuste financeiro no valor de R$ 2.701,85 em crédito para a usina e como débito do Encargo de Serviços de Sistema (ESS), no próximo processo de contabilização e liquidação financeira. (Agência CanalEnergia – 24.07.2019) 5 Companhia de gás do ES elege Heber Resende como diretor O executivo Heber Resende tomou posse como presidente da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás) durante a primeira reunião do Conselho de Administração da empresa. No encontro, ficou decidido que a BR Distribuidora terá participação de 60,34% no capital total da ES Gás e 49% de ações ordinárias. A expectativa é de que a ES Gás entre em operação em janeiro de 2020. De acordo com a empresa, o seu estatuto já contempla todos os benefícios do Novo Mercado de Gás. (Petronotícias – 24.07.2019) 6 EDF pode precisar rever seu projeto nuclear para obter aprovação na França A EDF poderá ser obrigada a rever partes do projeto da Usina Nuclear de Flamanville. A informação é da ASN, o regulador nuclear da França. Os objetivos de segurança para uma nova versão planejada da usina nuclear são satisfatórios, mas avisou a concessionária que pode ter de rever partes do projeto para dar a sua autorização. Muito embora o design geral do novo EPR 2 pareça ser seguro, a EDF mudará certos elementos para que ele seja aprovado, especialmente o conceito de quebra de preclusão para seu circuito de resfriamento. (Petronotícias – 24.07.2019)
Economia Brasileira 1 Atividade fraca mantém déficit externo baixo A perda de força da atividade econômica deve fazer com que o déficit em conta corrente do Brasil fique abaixo da estimativa calculada pelo BC neste ano. A análise é do Ibre/FGV, que cortou quase pela metade a sua projeção para o saldo líquido negativo das transações correntes, de US$ 29 bilhões para US$ 16,5 bilhões. A estimativa da autoridade monetária para o déficit é de US$ 19,3 bilhões. Se confirmada a projeção, este será o terceiro ano em que o déficit será menor que o previsto. A última vez em que o saldo líquido negativo em transações correntes ficou acima do calculado pelo BC foi em 2016, quando atingiu US$ 24 bilhões. (Valor Econômico – 25.07.2019) 2 Liberação do FGTS e PIS/Pasep tem potencial para chegar a R$ 63 bi A MP que será assinada daqui a pouco pelo presidente Jair Bolsonaro permitirá o saque das contas individuais do FGTS e do fundo PIS/Pasep, no limite de até R$ 500,00 por conta vinculada ao FGTS, conforme o cronograma que será divulgado e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. As informações estão no material que será distribuído pelo governo. Para facilitar o manejo de contas vinculadas de baixo valor, será possível o saque e a movimentação de contas do FGTS que tenham saldo inferior a R$ 80,00 e que não tenham recebido depósitos ou saques por pelo menos um ano. “Essa possibilidade de saque será permanente e não se encerrará no dia 20 de março de 2020”, diz o texto. A Medida Provisória também dobra o percentual de distribuição de resultados do FGTS dos atuais 50% para 100% dos resultados, aumentando a rentabilidade dos valores constantes das contas vinculadas, em favor dos trabalhadores. (Valor Econômico – 24.07.2019) 3 Governo prevê impulso de 0,35 ponto no PIB com mudanças no FGTS, nega voo de galinha 4 Reforma reduz consumo, mas aumenta renda e investimento, diz FMI A reforma da Previdência deve ter um impacto positivo sobre a economia brasileira no médio prazo, segundo o FMI. "De um lado, a reforma tende a reduzir o consumo per capita, à medida que reduz as transferências de aposentadorias durante a vida das famílias. De outro, ao aumentar a poupança privada e reduzir a trajetória da dívida pública, ela diminui o custo do capital e induz a investimento mais alto", aponta a instituição, em relatório sobre o Brasil divulgado na terça-feira. "De modo geral, na ausência de grandes mudanças no prêmio de risco, no curto prazo o efeito negativo sobre o consumo domina e a produção será menor do que num cenário sem reforma [da Previdência]", diz o FMI. (Valor Econômico – 25.07.2019) 5 FGTS poderá ser usado como garantia para empréstimos O governo anunciou ontem a liberação de saques de FGTS de R$ 500 por contas ativas e inativas, aumento na remuneração do fundo e surpreendeu com a possibilidade de, com a nova opção de saque anual, os trabalhadores anteciparem recursos via operações de crédito. No anúncio feito ontem no Palácio do Planalto, a estimativa "conservadora" apresentada pela área econômica apontava para um mercado de recebíveis que em cerca de três a quatro anos será da ordem de R$ 100 bilhões. A nova modalidade se assemelha a da antecipação de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, na qual os bancos oferecem crédito mediante garantia de pagamento quando a restituição for creditada pela Receita Federal. No caso dos recebíveis do FGTS, o potencial pode ser maior, dado que o saque-aniversário aponta para um horizonte de vários anos de retiradas, que poderão ser antecipadas em uma única operação. (Valor Econômico – 25.07.2019) 6 Receita Federal adota novas regras para IOF zero na exportação A Receita Federal voltou atrás sobre a cobrança de IOF nas operações de câmbio para o ingresso de receitas de exportação no país. Por meio da Solução de Consulta nº 231 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), o órgão reconhece a alíquota zero do imposto se os valores entrarem no Brasil no prazo de 750 dias. Assim, os contribuintes devem obedecer as regras previstas pelo CMN e pelo BC — que fixam este período máximo entre a contratação e a liquidação. Publicada ontem, a solução de consulta uniformiza a atuação dos fiscais no país. A Receita segue integralmente o Parecer nº 83 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre o assunto emitido no começo do mês. (Valor Econômico – 24.07.2019) 7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde; GOUVÊA, Adriana Ribeiro; CHAVES, Ana Carolina; COSTA, Luana Carolina. “O processo de Transição Energética: Brasil e a Dinâmica Internacional”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SILVA, Alexandre Manoel Ângelo da. “O novo mercado de Gás”. Valor Econômico. São Paulo, 25 de julho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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