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l IFE: nº 4.832 - 24 de julho de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Reforma do setor elétrico deve preservar modelo regulatório, diz secretário Discussões em andamento no MME para uma reforma no setor elétrico não devem levar a mudanças radicais no atual modelo regulatório, preservando suas bases, defendeu nesta terça-feira o secretário de Planejamento da pasta, Reive Barros. A reforma tem sido discutida por um grupo de trabalho criado pelo ministério no início de abril, com prazo até outubro para apresentar propostas. Os estudos têm como base inicial um trabalho do governo anterior, de Michel Temer. (Reuters – 23.07.2019) 2 Receita Anual de Geração para o ciclo 2019/2020 é fixada A Aneel aprovou hoje (23/7) o reajuste da Receita Anual de Geração (RAG) para as usinas hidrelétricas em regime de cotas. A RAG reajustada é de R$ 8,4 bilhões. A vigência da RAG é de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020. Para o período, a tarifa será de R$ 107,86/ MWh, com tributos. Esse valor representará um reajuste de 6,79% em relação ao número praticado no ciclo passado. O número de usinas em regime de cotas permanece em 69. (Aneel – 23.07.2019) 3 CGH é liberada para testes no Mato Grosso do Sul A Aneel deliberou a operação em regime de testes de duas turbinas da central de geração hidrelétrica Córrego, num total de 4,1 MW de capacidade instalada no município de Chapadão do Sul, no Mato Grosso do Sul. (Agência CanalEnergia – 23.07.2019) 4 Cepel se prepara para ser referência em pesquisas voltadas a redes elétricas inteligentes
Empresas 1 Eletrobras e Aneel se defendem de críticas por tarifa de Itaipu Após o TCU ter levantado dúvidas sobre o cálculo do valor da energia de Itaipu e criticado a Eletrobras e a Aneel pela falta de controle e transparência, as envolvidas se defenderam. Acusada pelo TCU de fornecer informações incompletas, a Eletrobras alegou que as bases para fixação da tarifa de energia encontram-se definidas por tratado firmado entre Brasil e Paraguai e regulado por Notas Reversais firmadas pelas Chancelarias dos dois países que, posteriormente, são convertidas em Leis aprovadas pelos respectivos parlamentos. Já a Aneel esclareceu que não tem competência fiscalizatória sobre Itaipu e que o repasse dos custos foi negociado e acordado entre os governos brasileiro e paraguaio. (Agência CanalEnergia – 23.07.2019) 2 Eletrobras mantém interesse no projeto Arco Norte Em meio a preparativos para uma possível desestatização via capitalização, a Eletrobras mantém interesse em projetos internacionais e foca em viabilizar o projeto de transmissão Arco Norte (um complexo de transmissão destinado a interligar Brasil, Venezuela e Guianas), ainda que no longo prazo. Os estudos sobre o empreendimento continuam, segundo o presidente da holding, Wilson Ferreira Jr. Além de aspectos técnicos, há também questões políticas envolvidas. A previsão é de implantação de 1.900 km de linhas. (Brasil Energia – 23.07.2019) 3 Neoenergia: Captação de R$ 1,29 bi via debêntures é concluída A Neoenergia concluiu uma captação de R$ 1,294 bi por meio da emissão de debêntures, segundo comunicado da companhia nesta terça-feira. Os recursos levantados com a oferta, realizada em duas séries, com vencimento em 10 e 14 anos, serão aplicados pela Neoenergia para pagamentos futuros ou reembolso de gastos em um conjunto de projetos de transmissão de energia, parques eólicos e na hidrelétrica Baixo Iguaçu. Inicialmente de R$ 1,25 bi, a operação teve a quantidade de debêntures elevada em 3,55% em meio à emissão. (Reuters – 23.07.2019) 4 Cemig D: Emissão de R$ 3,66 bi em debêntures é concluída 5 AES Tietê: Pagamento de dividendos soma R$ 189,4 mi A AES Tietê informou aos acionistas e ao mercado que irá realizar o pagamento de aproximadamente R$ 189,4 mi em dividendos na próxima quarta-feira, 24 de julho. A companhia distribuirá o crédito aos acionistas a partir de três formas de repasses. A primeira é de R$ 47,3 mi e é relativa a juros sobre capital próprio complementar do exercício social de 31 de dezembro de 2018. A segunda é de R$ 78,6 mi, que corresponde aos dividendos complementares relativos ao 4º trimestre de 2018. Por fim, a terceira é de R$ 64,4 mi, referindo-se ao 1º trimestre de 2019. (Agência CanalEnergia – 23.07.2019) 6 Engie aposta em eficiência energética no Brasil A francesa Engie faturou € 60,6 bilhões no ano passado com programas de eficiência energética, uma frente de trabalho com tendência a se tornar sua maior área no mundo nos próximos anos. A presidente global da companhia, Isabelle Kocher afirmou que a expectativa é que a área atinja um terço da receita total da Engie no médio prazo, ao lado de segmentos já consagrados como geração de energia renovável e gás. No Brasil, a área também vem ganhando força. (O Estado de São Paulo – 24.07.2019) 7 Audiência debate revisão tarifária da EDP São Paulo Autorizada a aplicação do reajuste tarifário da EDP São Paulo a partir de 23/10/2019. A empresa está autorizada a aplicar os índices definidos na 23/07/2019, pela ANEEL. O valor de reajuste para os consumidores residenciais será de -3,25%. Já para os consumidores cativos, o reajuste será de -3,14% para baixa tensão (em média) e de -0,25% para alta tensão (em média), representando um efeito médio de -2,10% para o consumidor. (Aneel – 23.07.2019) 8 Aprovada audiência pública sobre revisão tarifária da CPFL Piratininga Autorizada a aplicação do reajuste tarifário da CPFL Piratininga a partir de 22/08/2019. A empresa está autorizada a aplicar os índices definidos na 22/07/2019, pela ANEEL. O valor de reajuste para os consumidores residenciais será de -10,24%. Já para os consumidores cativos, o reajuste será de -10,14% para baixa tensão (em média) e de -2,70% para alta tensão (em média), representando um efeito médio de -7,47% para o consumidor. (Aneel – 23.07.2019) 9 Cooperativas do PR e RS têm reajustes aprovados pela Agência A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (23/7) o reajuste tarifário de 11 cooperativas, localizadas nos estados do PR e RS. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. As cooperativas que terão novos reajustes a partir do dia 30/7/19 são: Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti Ltda (Ceral Dis), Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda (Ceriluz), Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões (Cermissões), Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia (Certel), Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste (Cooperluz), Coprel Cooperativa de Energia (Coprel), Cooperativa de Distribuição de Energia (Creluz-D), Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (Creral), Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier (Cerfox), Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda (Certhil) e Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro (Castro Dis). (Aneel – 23.07.2019) 10 CTG Brasil: Márcio Peres é novo diretor de O&M A CTG Brasil, subsidiária da China Three Gorges, anunciou Márcio José Peres, ex-diretor de Subsidiárias Integrais de Geração da Cemig, como seu novo diretor de Operações e Manutenção das usinas localizadas nos rios Paranapanema e Sapucaí-Mirim. No total, são dez usinas, sendo oito UHEs no Paranapanema e duas PCHs no Sapucaí-Mirim. Peres disse que estará diretamente envolvido nos projetos de modernização das usinas, com o objetivo de tornar suas operações mais eficientes. O novo diretor tem 30 anos de setor elétrico. (Brasil Energia – 23.07.2019)
Leilões 1 Leilões de geração passarão por mudanças ‘substanciais’, diz secretário O MME está trabalhando para trazer mudanças "substanciais" nos leilões de geração de energia a partir de 2020, incluindo a possibilidade de contratação de UTEs para os horários de ponta, disse Reive Barros, secretário de Desenvolvimento Energético da pasta. De acordo com o secretário, a ideia é incorporar o que for mais importante já para os leilões do ano que vem. Por enquanto, a contratação de termelétricas para a ponta está sinalizada no PDE, mas ainda não foi definido como isso será feito. (Valor Econômico – 23.07.2019) 2 Aneel: Audiência pública sobre A-6 é aberta A Aneel aprovou, nesta terça-feira, a abertura de audiência pública para receber contribuições ao edital do leilão A-6, que está previsto para ser realizado em 17/10. As contribuições poderão ser enviadas entre 25/7 e 26/8. No texto do edital colocado em discussão, há alguns aprimoramentos sobre o estabelecimento das garantias de fiel cumprimento. Um deles, que afeta EOLs e UFVs, de qualquer potência, e UTEs com potência até 100 MW, propõe que o marco intermediário de início das obras civis das estruturas seja excluído como hipótese de execução de garantia de fiel cumprimento. Outro aperfeiçoamento trata da modalidade seguro garantia. As sugestões podem ser feitas para o e-mail ap029_2019@aneel.gov.br ou para o endereço ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF. (Aneel – 23.07.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte não registraram variações em seu volume útil em relação ao dia anterior, permanecendo com 72,4% da capacidade, segundo dados da operação do sistema da última segunda-feira (22/07) que aferiu a energia armazenada com 10.892 MW mês e a ENA em 86% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 98,47%. Já o submercado Sul reduziu os níveis em 0,9%, ficando com 82,5%. A ENA se encontra em 63% e a energia armazenada marca 16.973 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 43,94%. Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste operam com 45,9%, após diminuição de 0,1% na capacidade de armazenamento. A energia armazenada aparece com 93.298 MW mês e a ENA segue em 90% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 49,40% e a usina de Nova Ponte, com 43,94% da capacidade. No Nordeste do país o volume útil caiu 0,2% e os reservatórios apresentam 53,4%. A ENA no mês até o dia aparece com 47% da MLT, enquanto a armazenada indica 27.698 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo operam, respectivamente, com capacidades de 86,90% e 66,38%. (Agência CanalEnergia – 23.07.2019)
Inovação 1 Copel passa a focar P&D em geração distribuída e automação das redes Nos próximos quatro anos, a área de inovação da Copel Distribuição trabalhará em linhas de pesquisa que incluem inteligência artificial, realidade virtual e aumentada e segurança cibernética. A subsidiária elencou 11 temas prioritários e lançou em outubro de 2018 uma Chamada Pública para projetos de P&D que trouxessem soluções de melhorias operacionais frente ao aumento da geração distribuída e da automação das redes, e que também contemplassem a aplicação futura das novas tendências tecnológicas. Os temas foram elencados e priorizados segundo um roadmaptecnológico, elaborado pelo Comitê de Inovação da companhia, que assim definiu sua estratégia para o estudo e aplicação destas tecnologias. (Agência CanalEnergia – 23.07.2019) 2 Empresa alemã lança solução tecnológica para gestão em UHEs Voltado ao setor hidrelétrico, a Voith Hydro lançou na Alemanha o software de gestão de ativos e equipes OnCare. Asset. O programa é baseado em aplicativo e oferece aos clientes maior eficiência no acompanhamento e armazenamento de dados de seus ativos e equipes, permitindo maior confiabilidade no planejamento. O aplicativo foi criado a partir do know how técnico adquirido pela empresa ao longo de décadas de experiência no segmento, além do conhecimento do ramo, que inclui a avaliação e interpretação de dados técnicos de usinas. (Agência CanalEnergia – 23.07.2019)
Meio Ambiente 1 Acordo de Paris será cumprido sem dúvida, diz secretário do MME O Brasil vai cumprir as metas de redução de emissão de gases do Acordo de Paris, disse o secretário de Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, na abertura do evento Fórum Abinee Tec, nesta terça-feira. Pelo tratado, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025 em relação aos níveis de 2005. Até 2030, a redução deve ser de 43%. Barros destacou as mudanças previstas na matriz energética do país, que deve sair de 85% renovável para 78% de fontes renováveis até 2027. (Valor Econômico – 23.07.2019) 2 MME: Recuperação energética de resíduos esbarra na comercialização, diz Barros A utilização do lixo urbano para a produção de energia elétrica esbarra no modelo de comercialização, uma vez que a tecnologia já existe e desponta como uma solução sustentável para resolver parte do problema dos resíduos sólidos das cidades. “Temos tecnologia, temos uma necessidade do ponto de vista ambiental, o único desafio hoje é a comercialização dessa fonte”, afirmou o secretário de Planejamento Energético do MME, Reive Barros. O secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, disse que a nova agenda ambiental do país está focada em “encarar os problemas ambientais urbanos”. (Agência CanalEnergia – 23.07.2019)
Energias Renováveis 1 Engie recebe incentivos fiscais para parque eólico na Bahia A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME deu provimento a Engie Brasil Energia e enquadrou onze centrais de geração eólica junto ao Reidi, segundo despachos publicados no DOU e no portal do MME. O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. Com a confirmação, o valor total de investimento para os projetos, livre de taxas, é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão para 361,2 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 23.07.2019)
Gás e Termelétricas 1 Governo determina medidas para mercado de gás a serem tomadas pelos estados O governo federal lançou nesta terça-feira (23/07) o programa Novo Mercado de Gás e também anunciou a adoção de medidas para a abertura do setor nos Estados. De acordo com o programa, os Estados serão orientados a adotar diversas medidas de abertura do mercado de gás natural. Também haverá incentivos à abertura do setor por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) - o plano "Mansueto" - e do Programa de Fortalecimento das Finanças Estaduais (PFE). Esses dois planos darão, por exemplo, acesso a financiamentos com garantia da União aos entes que se propuserem a abrir o mercado local. (Valor Econômico – 23.07.2019) 2 Paulo Guedes Bento Albuquerque e apresentam Novo Mercado de Gás Durante evento de lançamento do Programa do Novo Mercado de Gás, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a mencionar a projeção de queda de cerca de 40% do preço do gás natural em dois anos. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o conjunto de medidas colocará o país no “centro de atração de investimentos” do mundo e que o Brasil estará entre os cinco maiores produtores de petróleo e gás em 2030. (Valor Econômico – 23.07.2019) 3 Reive Barros: Novo Mercado de Gás traz redução significativa de custos com energia Segundo o secretário de Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, o programa Novo Mercado de Gás irá viabilizar uma "revolução do ponto de vista de suprimento" da commodity. Ele afirma que o novo programa de gás vai ainda trazer uma redução significativa de custos com energia e para uso industrial. Barros destacou ainda que o setor elétrico brasileiro tem bases “consideradas sólidas e importantes”, como estabilidade regulatória, regras claras e estáveis. De modo que “existe espaço para melhoria do modelo do setor elétrico, com abertura do mercado. (Valor Econômico – 23.07.2019)
Economia Brasileira 1 Arrecadação tem melhor junho em cinco anos A arrecadação federal para o mês de junho veio acima das previsões do mercado e chegou a R$ 119,95 bilhões, alta real de 4,68% ante igual mês de 2018. É o melhor resultado em cinco anos. A Secretaria de Política Econômica (SPE) cita que o desempenho ficou 2% acima da mediana de estimativas captadas pela pesquisa Prisma Fiscal, de R$ 117,6 bilhões. O resultado do semestre também é o melhor desde 2014. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 757,6 bilhões, alta de 1,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. (Valor Econômico – 24.07.2019) 2 Cresce aposta em corte de 0,5 ponto na Selic A decisão do Copom se aproxima e o mercado aproveita todos os dados disponíveis para tentar antecipar o movimento da autoridade no dia 31. É praticamente consenso que o ciclo de alívio monetário vai começar já nessa reunião. A dúvida é quanto ao ritmo. Nesta terça, com novas informações sobre o quadro de inflação, cresceu a aposta numa redução de 0,5 ponto já na largada. Ao mesmo tempo, já surgem projeções ainda mais ousadas para o rumo da Selic até o fim do ano, abaixo dos 5% ao ano. (Valor Econômico – 23.07.2019) 3 IPCA-15 aumenta 0,09% em julho e 3,27% em 12 meses, mostra IBGE 4 Expectativa de inflação dos consumidores recua em julho, aponta FGV A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes recuou 0,1 ponto percentual, para 5,3% em julho, informou a FGV, responsável pelo levantamento. Em relação às faixas de renda, as maiores quedas ocorreram nos extremos. Para as famílias com renda mensal até R$ 2.100, a mediana das expectativas caiu 0,3 ponto percentual, para 5,9%, a menor marca desde julho de 2018 (5,8%). Para os consumidores de renda superior a R$ 9.600, o valor cedeu 0,2 ponto, para 4,5%, o mais baixo desde março. (Valor Econômico – 23.07.2019) 5 IPC-S sobe para 0,18% na 3ª medição de julho A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,18% na terceira quadrissemana de julho, após se situar em 0,14% na apuração anterior, informou a FGV. Das oito classes de despesa componentes do índice, a maior contribuição partiu do grupo Habitação (0,37% para 0,61%). Nessa classe de despesa, a FGV destaca o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 1,31% para 3,04% de aumento. (Valor Econômico – 23.07.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 23 sendo negociado a R$3,7728, com variação de +0,77% em relação ao início do dia. Hoje (24) começou sendo negociado a R$3,7682 - com variação de -0,12% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 9h23 o valor de R$3,7652, variando -0,08% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 23.07.2019 e 24.07.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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