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l IFE: nº 4.828 - 18 de julho de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Manual de operação do sistema de RR entra em audiência pública A Aneel vai apresentar em audiência pública a versão preliminar do Manual de Operação do Sistema de Roraima pelo ONS. O documento estabelece as atribuições do ONS na operação do sistema isolado da capital Boa Vista e de localidades a ele conectadas, a partir de janeiro de 2021. O documento da Aneel regulamenta a Portaria nº 131/2019, do Ministério de Minas e Energia, que atribui ao ONS funções como previsão de carga, planejamento e programação de operação, com o despacho centralizado de usinas. O manual foi elaborado pelo próprio operador e enviado à agência. A Aneel vai receber contribuições dos interessados entre 18 de julho e 16 de agosto pelo e-mail: ap027_2019@aneel.gov.br. (Agência CanalEnergia – 17.07.2019) 2 EPE: Relatório sobre Critério de Garantia de Suprimento O Grupo Temático de Critério de Suprimento, coordenado pela EPE, elaborou um diagnóstico sobre a situação atual dos critérios de garantia de suprimento e propõe reflexões sobre a inclusão de novos atributos ao critério brasileiro. Neste sentido, o GT Modernização solicita contribuições dos diversos agentes, associações, academia e sociedade civil, de forma a identificar melhorias e propor aprimoramentos as análises apresentadas no relatório. E-mail para envio de contribuições: secexgab@mme.gov.br. Prazo: 09/08/2019. Link: Relatório de Critérios de Garantia de Suprimento. (EPE 15.07.2019) 3 EPE: Ciclo de Debates para Transição Energética 2019 é promovido junto com IBP A EPE promoveu, em parceria com o IBP, a segunda edição do Ciclo de Debates para Transição Energética 2019. O evento aconteceu no dia 02 de julho, no Prodigy Hotel, no Rio de Janeiro. A EPE foi representada pelo diretor José Mauro Coelho. O evento promoveu importantes discussões a respeito de políticas eficazes e inovadoras para promover o crescimento sustentável, tratou dos principais desafios da Transição Energética, considerando o crescimento das energias renováveis, a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, melhorando consequentemente a qualidade de vida da população global. (EPE – 17.07.2019) 4 Carlos Assis (EY) fala sobre desafios da transição energética 5 MME edita nova portaria com diretrizes para a Cpamp O MME editou a Portaria nº 282, publicada no DOU nesta quarta-feira, 17 de julho, com as diretrizes que cabem a Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp), revogando, assim, a Portaria MME ° 47/2008 que disciplinava as competências do órgão. A Cpamp é responsável por garantir coerência e integração das metodologias e programas computacionais utilizados pelo MME, a EPE, o ONS e a CCEE. (Agência CanalEnergia – 17.07.2019)
Empresas 1 Eletrobras: União pode manter 'golden share' após privatização O governo estuda se, no processo de privatização da Eletrobras, a União terá uma "golden share". A decisão sobre isso ainda será tomada e há avaliações de que a adoção desse mecanismo poderia facilitar o processo de tramitação do PL autorizando a perda de controle pelo Estado a partir da capitalização da companhia. Por questões de estratégia, o governo deve enviar um novo PL com teor bastante semelhante ao que já está no Congresso, mas com possibilidade de ser mais enxuto. A intenção é pedir autorização ao Congresso para incluir a empresa no PND e a alteração do regime contratual das usinas com remuneração reduzida. A Eletrobras pagaria outorga ao Tesouro Nacional pela renovação dos contratos. (Valor Econômico – 18.07.2019) 2 Eletrobras: Ações atingem a maior cotação desde o Plano Real As ações da Eletrobras atingiram hoje o maior preço da história. No fechamento, os papeis ordinários da estatal subiram 3,99%, a R$ 40,35, enquanto os preferenciais avançaram 3,88%, a R$ 40,70. Na máxima do dia, eles chegaram a valer R$ 40,45 e R$ 40,85, respectivamente. Segundo levantamento feito pelo Valor, os preços dos papéis são os maiores numa série histórica com início em julho de 1994, ano de criação do Plano Real. No ano, a Eletrobras já ganhou cerca de R$ 20 bi de valor de mercado, hoje em R$ 54,7 bi na B3. (Valor Econômico – 17.07.2019) 3 Fitch: Rating ‘AA+(exp)(bra)’ é atribuído à debêntures da EDP SP-MG A agência de classificação Fitch Ratings atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+(exp)(bra)’ à proposta da segunda emissão de debêntures da EDP Transmissão SP-MG, no montante de R$ 800 mi, com vencimento em julho de 2039 e Perspectiva Estável. (Agência CanalEnergia – 17.07.2019) 4 Cemig: Fatia na Light é reduzida para 22,6% após oferta pública 5 Enel SP: Ampliação da rede do ACBD paulista avança A Enel Distribuição São Paulo está ampliando a rede de energia em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, cidades da região do ABCD Paulista. A concessionária anunciou um aporte de mais de R$ 1 mi para expansão da Linha de Distribuição Aérea Coimbra, numa obra que deve ser concluída em agosto. O projeto visa atender ao crescimento da região. A ação prevê a substituição da rede convencional pela compacta. Até o momento, cerca de 100 postes foram trocados e 10 km de cabos de rede aérea modernizados e expandidos. A iniciativa também inclui a instalação de três religadores automáticos, que poderão atuar em conjunto. (Agência CanalEnergia – 17.07.2019) 6 Eletrosul: Antonio Carlos Krieger é anunciado presidente O Conselho de Administração da Eletrosul aprovou, nesta quarta-feira (17/07), a nomeação de Antonio Carlos Nascimento Krieger para a presidência da companhia. Ele também responderá pela presidência da CGTEE, subsidiária da Eletrobras no Rio Grande do Sul. Antonio Krieger é general de brigada da reserva, com mais de 40 anos no exército brasileiro em funções de planejamento e gestão. Também é bacharel em Administração e conta com MBA Executivo pela Fundação Getúlio Vargas. (Brasil Energia – 17.07.2019)
Leilões 1 MME: Consulta pública sobre leilão A-6 é aberta O MME abriu, nesta quarta-feira (17/07) consulta pública sobre a sistemática a ser adotada para a realização do leilão de energia nova A-6 de 2019, que será realizado dia 17 de outubro. As contribuições serão recebidas pelo ministério durante os próximos dez dias. A minuta colocada em consulta prevê quatro produtos, sendo três por quantidade e um por disponibilidade. Hidrelétricas, eólicas e solares seriam contratadas por quantidade, sendo por 30 anos no caso de hidrelétricas e 25 anos no caso de eólica e solar. Já termelétricas devem vender produto quantidade, também por 25 anos. O início do suprimento em todos os casos é 1º de janeiro de 2025. Estão cadastrados 1.829 projetos, que somam mais de 100 GW de capacidade. A maior parte, 41,7 GW, de térmicas a gás. (Brasil Energia – 17.07.2019) 2 MME: Etapa de ratificação é excluída do A-6 O MME decidiu excluir a etapa de ratificação de lance de empreendimento marginal do A-6, além de alterar o critério de rateio dos excedentes de contratação entre as distribuidoras participantes do certame, observando-se o mercado consumidor do ano anterior. As mudanças constam da portaria com as diretrizes do leilão, que o MME lançou em consulta pública nesta quarta-feira, 17 de julho. (Agência CanalEnergia – 17.07.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: Previsão de carga pode cair pela reduzida atividade econômica no país O baixo consumo de energia pode fazer com que a projeção de carga deste ano seja revisada para baixo pelo ONS. A queda nos números também vem no rastro da baixa atividade econômica do país, explica o diretor geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, que participou da abertura de workshop na EPE, nesta quarta-feira, 17 de julho, no Rio de Janeiro. Ainda segundo ele, esse panorama faz com que não haja preocupação com o suprimento da carga. (Agência CanalEnergia – 17.07.2019) 2 Carga deve crescer 3,8% ao ano até 2023, afirma ONS O ONS prevê um crescimento médio anual de 3,8% da carga de energia entre 2019 e 2023, passando de 68.733 MW médios, este ano, para 79.822 MW médios, em 2023. Os dados fazem parte do sumário executivo do Plano da Operação Energética (PEN) 2019-2023, divulgado nesta quarta-feira (17/07) pelo órgão. (Valor Econômico – 17.07.2019) 3 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em um dia de diminuição na vazão regional de todos reservatórios do país, o subsistema Norte registrou recuo de 0,1% em relação ao dia anterior, ficando com 72,9%, segundo dados da operação do sistema da última terça-feira (16/07) que identificou a energia armazenada com 10.970 MW mês e a ENA com 90% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 99,08%. Já a região Sul contou com a maior redução do dia, de 0,7%, que deixou os reservatórios com 85,9%. A ENA no mês até o dia aparece em 72% da MLT, enquanto a armazenada admite 17.678 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo operam, respectivamente, com capacidades de 91,35% e 67,10%. No Nordeste o submercado trabalha com 54,2%, após decréscimo de 0,1% na capacidade de armazenamento. A ENA está em 48% e a armazenada marca 28.083 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 44,57%. Por fim os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste do país apresentaram recuo de 0,2% nos níveis, que caíram para 46,4%. A energia armazenada indica 94.379 MW mês e a ENA foi para 93% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 49,57% e a usina de Nova Ponte, com 44,02% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 17.07.2019)
Inovação 1 Engie e Sunew vão apresentar novo painel OPV em agosto A Engie e a Sunew estão apresentando, em parceria, um carport solar, cobertura de carro para estacionamentos, que pode ser usado para carregar baterias de carros elétricos. O processo de geração de energia será demonstrado com um carro elétrico Smart, no CasaCor de Balneário Camboriú (SC), evento que acontece até o dia 18 de agosto. O OPV produzido pela Sunew tem a capacidade de reter quase 100% das radiações ultravioleta e infravermelha, proporcionando maior conforto térmico no ambiente, economia no sistema de refrigeração e controle de luminosidade. Além disso, segundo a companhia, para cada metro quadrado de OPV, 120 Kg de CO² deixam de ser emitidos por ano. O material já está sendo usado como solução para aplicação em fachadas de prédios, janelas, claraboias, mobiliários urbanos e carros. (Brasil Energia – 17.07.2019) 2 P&D Aneel em mobilidade elétrica tem investimentos que superam R$ 600 mi A Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 022/2018: “Desenvolvimento de Soluções em Mobilidade Elétrica Eficiente” recebeu 38 propostas de projetos, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 616 milhões. Desse montante R$ 100,1 milhões referem-se à contrapartida de recursos externos ao programa de P&D Aneel, ou seja, 16,23% do total dos investimentos propostos. As propostas trazem soluções inovadoras para gestão e aumento da eficiência da mobilidade urbana e interurbana. Os projetos incluem a produção de partes e protótipos inteiros de veículos elétricos com tecnologia embarcada nacional, o que trará benefícios à modernização dos setores elétrico e de transportes. (Aneel – 17.07.2019)
Meio Ambiente 1 EDP: LT no Maranhão recebe licença de instalação A EDP Brasil recebeu a Licença de Instalação (LI) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) para o início das obras da do Lote 7, que envolve 127 km de linhas de transmissão. A Licença permite o início imediato da construção do chamado Lote 7, que, além de duas LTs, será responsável também por uma nova SE em São Luís. O empreendimento foi adquirido no Leilão 005/2016 da ANEEL. Com um investimento de cerca de R$ 400 mi, a construção do Lote 7 deve criar aproximadamente 500 empregos diretos na região. (Petronotícias – 17.07.2019)
Energias Renováveis 1 Geração eólica cresce 9% em maio Dados consolidados do boletim InfoMercado mensal da CCEE indicam que a geração de energia eólica em operação comercial no país cresceu 9,3% em maio de 2019 em relação ao mesmo período em 2018. As usinas movidas pela força do vento produziram 5.176,8 MW médios frente aos 4.738,2 MW médios entregues ao SIN no ano passado. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema em maio deste ano chegou a 8,1%. A fonte hidráulica (incluindo as PCHs) foi responsável por 76,3% do total, as usinas térmicas responderam por 8,5%, as plantas a biomassa geraram 6,4% e as usinas solares entregaram apenas 0,8%. (CCEE – 17.07.2019) 2 Brasil sobe em ranking de países com maior atratividade para investimento em energia renovável O Brasil conseguiu uma melhor colocação no ranking de países com maior atratividade para investimentos em energia renovável. A lista, elaborada pela consultoria EY, coloca o país no 17º lugar, três posições acima em relação à edição anterior. Pelo segundo trimestre consecutivo, o topo do ranking permaneceu com a China, seguida pelos EUA, França, Índia, Austrália e Alemanha. De acordo com a EY, o panorama no Brasil melhorou por conta das melhores taxas de juros, devido à leve recuperação da economia, somado às mudanças regulatórias do setor e ofertas de energia renovável. (Petronotícias – 18.07.2019) 3 Weg chega ao varejo e amplia projeto de miniusinas solares em condomínios Apesar de ver sua receita proveniente do mercado externo em alta – em 2018, cerca de 60% do faturamento de R$ 12 bilhões vieram de vendas internacionais –, a gigante industrial catarinense Weg também tem se movimentado para crescer no Brasil. Atualmente, desenvolve duas iniciativas para a abertura de áreas no País. A primeira é a aceleração da instalação de miniusinas solares em condomínios residenciais, em parceria com a construtora MRV. A segunda quebra um paradigma da companhia, que sempre forneceu soluções a empresas: a Weg vai lançar sua marca no varejo. (O Estado de São Paulo – 18.07.2019)
Gás e Termelétricas 1 Plano para 2050 terá múltiplos cenários para energia nuclear, diz EPE O Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 – principal estudo de longo prazo do setor de energia brasileiro – deverá conter múltiplos cenários para a expansão da fonte nuclear, em vez de determinar um número específico de novas usinas previstas, informou há pouco o presidente da EPE, Thiago Barral. O documento está previsto para ser lançado no fim deste ano. (Valor Econômico – 17.07.2019)
Economia Brasileira 1 Monitor do PIB aponta alta de 0,5% em maio, mostra FGV O Monitor do PIB aponta, nas séries dessazonalizadas, crescimento de 0,5% do PIB em maio, na comparação com abril, informou a FGV. No trimestre móvel encerrado em maio, a retração foi de 0,8%, em comparação ao trimestre findo em fevereiro. Sobre maio de 2018, a economia cresceu 4,3% no mês e 0,5% no trimestre móvel findo em maio. “O crescimento de 0,5% da economia em maio, segundo o Monitor do PIB-FGV, interrompe uma sequência de três quedas do PIB. Entre os três grandes setores, destacam-se a agropecuária e a indústria. Na comparação contra o mesmo período do ano passado, o forte crescimento de 4,3% da economia tem grande influência dos efeitos da greve dos caminhoneiros de maio de 2018, em que a base de comparação é muito baixa. (Valor Econômico – 17.07.2019) 2 Fundos ajudam consumo, mas afetam pouco o PIB A liberação dos recursos do FGTS e do PIS-Pasep vai dar algum impulso de curto prazo ao consumo das famílias, como ocorreu em 2017, mas não deve produzir um crescimento do PIB muito maior do que já previsto. As estimativas giram em torno de um impacto de 0,50 ponto percentual distribuído entre este e o próximo ano, a depender do calendário dos resgates. O governo estuda liberar o saque de 10% a 35% do saldo das contas ativas do fundo, dependendo do volume de recursos de cada uma, numa conta que deve chegar a R$ 42 bilhões. Quem tem menos saca um percentual maior. Também serão liberados R$ 21 bilhões do PIS/Pasep. (Valor Econômico – 18.07.2019) 3 'Nova CPMF' pode ter alíquota de 0,60% 4 IGP-M desacelera alta para 0,53% na segunda prévia de julho A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) desacelerou para 0,53% na segunda prévia de julho, após ter marcado 0,75% um mês antes, informou a FGV. O resultado foi influenciado no período pela queda de preços em combustíveis e produtos agropecuários, como soja e leite in natura. Responsável por cerca de 60% da conta geral, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) aumentou 0,62% na segunda medição de julho, depois de registrar alta de 1,15% um mês antes. (Valor Econômico – 18.07.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 17 sendo negociado a R$3,7604, com variação de -0,15% em relação ao início do dia. Hoje (18) começou sendo negociado a R$3,7600 - com variação de -0,01% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h00 o valor de R$3,7531, variando -0,18% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 17.07.2019 e 18.07.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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