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l IFE: nº 4.820 - 08 de julho de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME inicia debate com estados sobre uniformização de licenciamento na próxima semana O MME começa na próxima semana a uma série de encontros estaduais para discutir a uniformização de procedimentos de licenciamentos ambientais para a execução de projetos de PCH. De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético, Reive Barros, as primeiras reuniões serão nos estados RS e PR e a receptividade dos governadores ao tema tem sido grande, já que a implantação dos projetos movimenta a economia das cidades. A iniciativa abrange 536 projetos básicos de novas PCHs com quase 8 GW de potência instalada e investimentos estimados em torno de R$ 70 bilhões. (Agência CanalEnergia – 05.07.2019) 2 MME autoriza prorrogação de contratos de suprimento no AC e RO O MME publicou a portaria 273/2019 nesta sexta-feira, 5 de julho, autorizando aditamento nos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados relativos aos suprimentos de localidade no Acre e em Rondônia, para ampliar o tempo de suprimento até a conexão ao SIN. Os contratos venceriam entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021 e foram todos prorrogados até 31 de março de 2021. De acordo com a portaria, o aval vem da impossibilidade em se fazer uma licitação em tempo hábil para garantir a continuidade do serviço. (Agência CanalEnergia – 05.07.2019) 3 Comissão aprova proposta que cria o Certificado de Energia Solar, Eólica e do Resíduo (Ceser) A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que cria o Certificado de Energia Solar, Eólica e do Resíduo (Ceser), a ser concedido pelo poder público a empresas que produzirem energia eólica, solar ou elétrica por meio do tratamento térmico de resíduos urbano, industrial, hospitalar ou lodo de esgoto. O texto aprovado determina que, para qualificar a planta de geração de energia e receber o certificado, a empresa precisa comprovar que está pronta para entrar em operação comercial e atender todas as leis e regras ambientais e legais do Brasil. No caso da produção de energia eólica e solar, será concedido um certificado para cada MWh produzido. Já a emissão de certificados relativos à produção de energia elétrica dependerá da quantidade de resíduos finais produzidos após o processo, rendendo uma maior quantidade de certificados para a empresa que gerar energia elétrica produzindo menos resíduos. (Agência Câmara – 05.07.2019) 4 CI analisa projeto que reforça energia renovável no Minha Casa, Minha Vida 5 Agentes apontam autorregulação como saída para segurança no ACL O segmento de comercialização ainda se mostra reticente quanto à proposta de novas regras para atribuir mais segurança ao mercado apresentada pela CCEE e que deverá entrar em breve em Audiência Pública. A questão que se faz mais presente é que os agentes não enxergam benefício ante o custo adicional que será criado com a chamada de margem semanal. De acordo com o diretor técnico da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Alexandre Lopes, essa regra, se aprovada da forma que está, muda a lógica do registro. Além disso, não ataca o principal problema do mercado que é o valor em aberto causado pelo GSF de R$ 7,2 bilhões, de acordo com liquidação financeira do MCP relativa ao mês de abril. Além disse, relacionou ele, há mais R$ 450 milhões em parcelamentos, há a parte de térmicas e distribuidoras e o que resta, a inadimplência do mercado propriamente dita, é de R$ 20 milhões. (Agência CanalEnergia – 05.07.2019) 6 Cepel: Sistema completa 20 anos de operação na supervisão e controle do SIN Solução tecnológica consagrada do Cepel, o SAGE (Sistema Aberto de Gerenciamento de Energia) é o Sistema SCADA/EMS(Supervisory Control and Data Acquisition/Energy Management System) mais utilizado no Brasil, com mais de 1.400 instalações em todo o país. Desde 1999 o sistema está em operação ininterrupta no Centro Nacional de Operação do Sistema (CNOS) do ONS, tendo passado por várias inovações que culminaram com sua utilização como solução-núcleo do sistema REGER (Rede de Gerenciamento de Energia). Em operação comercial desde 2013, o REGER é um dos mais modernos sistemas de supervisão, controle e gerenciamento de energia do mundo e integra, em tempo real, o centro nacional e os quatro centros regionais do ONS em uma arquitetura inovadora. Para celebrar estas duas décadas de operação do SAGE na supervisão e controle do Sistema Interligado Nacional (SIN), uma cerimônia reuniu, no último dia 05, na Unidade Fundão do Cepel, os diretores do Centro, Amilcar Guerreiro, Raul Balbi Sollero, Orsino Borges de Oliveira Filho e Aracilba Alves da Rocha, os empregados da instituição e diversos representantes do setor elétrico brasileiro. (Cepel – 05.07.2019) 7 Artigo de Edvaldo Santana: “O falso dilema da energia” Em artigo publicado no Valor Econômico, Edvaldo Santana, aborda as novas formas de se tratar a geração de energia para se adequar aos padrões atuais. Segundo o autor, é necessária uma rápida mudança de atitude, para acompanhar o novo paradigma e pensar em regras que incentivem mais ainda a descentralização dos investimentos, uma tendência mundial, e não perderemos as vantagens do ciclo de custos marginais decrescentes. E já sem o dilema dos assírios, babilônio e sumérios, de agredir ou não a natureza. A solução, via GD, até nisso caminha na direção dos feedbacks positivos. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 08.07.2019)
Empresas 1 KPMG: Fusões e aquisições na área de energia devem aumentar no segundo semestre O número de fusões e aquisições na área de energia teve um aumento significativo no setor de energia no 1º trimestre deste ano. Segundo pesquisa realizada pela KPMG, foram fechados 13 negócios envolvendo empresas do setor contra seis no mesmo período do ano passado. De acordo com o sócio da KPMG, Guilherme Coimbra, o número expressivo de negócios quando se compara os primeiros três meses de 2018 mostra que a energia está na pauta das empresas. (Agência CanalEnergia – 05.07.2019) 2 RS: Lei que facilita privatização de CEEE e Sulgás é sancionada O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou na última quinta-feira, 4 de julho, os projetos de lei que autorizam a privatização da concessionária de energia CEEE e a Sulgás. Os projetos de lei foram aprovados dois dias antes pela Assembleia Legislativa do estado gaúcho. Os projetos de lei retiram a exigência de plebiscito para privatizar as três empresas. (Agência CanalEnergia – 05.07.2019) 3 Cesp decide não renovar concessão da hidrelétrica Jaguari, que vence em 2020 A elétrica Cesp decidiu não solicitar ao governo federal a prorrogação do contrato de concessão de sua hidrelétrica Jaguari, que vence em 2020, segundo documento divulgado pela companhia nesta sexta-feira. Com isso, a empresa de energia controlada pela Votorantim Energia e pelo fundo canadense CPPIB deverá ver levemente reduzido seu atual parque gerador, que soma três usinas, mas tem a capacidade quase toda concentrada em um único empreendimento, a hidrelétrica de Porto Primavera, com 1,54 GW. A usina de Jaguari, em São José dos Campos, possui 28 MW em potência. Além dessa unidade e de Porto Primavera, compõe ainda o portfólio da Cesp a hidrelétrica de Paraibuna, com 87 MW em potência. (Reuters – 05.07.2019) 4 Alupar: R$ 131,8 mi em dividendos são distribuídos 5 Copel GT: Rating ‘AA-(bra)’ é atribuído à emissão de R$ 1 bi em debêntures A Fitch Ratings atribuiu nesta quinta-feira, 4 de julho, Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA-(bra)’ à proposta de sexta emissão de debêntures da Copel GT. A proposta tem valor de R$ 1 bi e será realizada em duas séries, sendo a primeira de R$ 800 mi, com vencimento final em 2024, e a segunda de R$ 200 mi, com vencimento final em 2025. As debêntures vão ter a fiança da controladora integral da Copel. (Agência CanalEnergia – 05.07.2019) 6 Light: Plano de compra de ações por funcionários é aprovado A Light informou em comunicado ao mercado que aprovou em assembleia geral extraordinária o plano de opção de compra de ações ordinárias de emissão da empresa pelos administrados e empregados da companhia e suas coligadas. De acordo com o comunicado, o número total de ações que poderão ser adquiridas ou subscritas no âmbito do Plano de Opção não poderá exceder 2,1% das ações representativas do capital social total da Light – incluídas as ações a serem emitidas em decorrência do exercício de opções com base no Plano de Opção – na data de aprovação do Plano. (Agência CanalEnergia – 05.07.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS revisa previsão de carga em julho 2% mais baixa O ONS reduziu a previsão de carga em julho para 2%, ante uma expectativa de crescimento de 2,4%, segundo dados divulgado nesta sexta-feira, dia 5 de julho. A previsão é que a carga alcance 64.874 MW médios, contra 65.086 MW médios considerando a previsão divulgada na semana passada. Segundo o ONS, o comportamento da carga do SIN segue impactado pela baixa dinâmica da econômica. Durante o mês de junho houve a atuação de um bloqueio atmosférico que impediu a atuação das massas de ar frio no território brasileiro, acarretando temperaturas acima da média em todo o país. N a primeira semana do mês, no entanto, esse bloqueio atmosférico foi rompido em função da passagem de uma frente fria que provocou queda acentuada nas temperaturas com reduzida amplitude térmica, principalmente nas capitais das regiões Sul e Sudeste/Centro-Oeste. (Agência CanalEnergia – 05.07.2019) 2 PLD tem alta 4% em todos os submercados na segunda semana de julho Para a segunda semana de julho, que vai do dia 06 ao dia 12, o PLD foi fixado em R$ 177,60/MWh para todos os submercados. O aumento foi de 4%, informou a CCEE. A elevação do PLD é explicada pela estimativa de afluências menos otimistas para as próximas semanas de julho de 2019. Espera-se que as afluências de julho fechem em torno de 82% da MLT para o sistema, estando abaixo da média para todos os submercados. (Agência CanalEnergia – 05.07.2019) 3 Fator MRE e ESS para julho na segunda semana do mês O fator de ajuste do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) estimado para o mês de julho de 2019 passou de 58,4% para 56,9%. O Encargo do Serviço do Sistema (ESS) previsto para julho de 2019 está em R$ 14 milhões, sendo em sua totalidade referente às restrições operativas. (Agência CanalEnergia – 05.07.2019) 4 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em um dia de poucas movimentações na vazão dos reservatórios do país, o submercado Norte não apresentou mudanças em seu volume útil em relação ao dia anterior, ficando com 73,4%, segundo dados da ONS desta quinta-feira (05/07) que identificou a energia armazenada em 11.043 MW mês e a ENA aferindo 96% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 99,46%. Na região Sul os reservatórios trabalham com 89,7%, após recuo de 0,1% na capacidade de armazenamento. A ENA no mês até o dia afere 97% da MLT, enquanto a armazenada admite 18.458 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo operam, respectivamente, com capacidades de 95,17% e 65,12%. Já a região Nordeste permaneceu com o mesmo volume, de 55,2%. A ENA segue em 48% e a armazenada marca 28.607 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 45,21%. O Sudeste/Centro-Oeste do país também não teve alterações nos níveis, que ficaram em 47%. A energia armazenada afere 95.456 MW mês enquanto a ENA permanece em 92% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 50,14% e a usina de Serra da Mesa, com 22,24% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 05.07.2019)
Inovação 1 Jaguar anuncia investimento em VEs e dialoga com governo do Reino Unido A Jaguar Land Rover vai investir cerca de 1 bilhão de libras na fabricação de carros elétricos no Reino Unido, assegurando milhares de empregos e ajudando a indústria automobilística britânica a sobreviver à transição global para as baterias elétricas nas próximas décadas. Ao anunciar a decisão, o presidente-executivo da JLR, Ralf Speth pediu ao governo que trabalhe com as empresas para criar uma "gigafábrica" de baterias no Reino Unido, para tornar o país "menos dependente de matérias-primas que hoje vêm de fora". (Valor Econômico – 08.07.2019)
Meio Ambiente 1 Transnorte: Indenização a nativos chega a R$ 49,6 mi A concessionária Transnorte Energia, responsável pela construção da LT que ligará Manaus (AM) a Boa Vista (RR), anunciou que o pacote de indenizações oferecido ao povo waimiri atroari, cuja terra em Roraima é cortada pelo traçado da linha, chega a R$ 49,635 mi. Segundo o Plano Básico Ambiental indígena que a concessionária entregou para a Funai, a empresa afirma que identificou 37 impactos da obra nas terras indígenas e na vida dos 2,1 mil índios que vivem no local. Desses, dez impactos foram considerados reversíveis. Outros 27 foram considerados irreversíveis. O desembolso dos R$ 49,635 mi foi dividido em três tipos de compensação. (O Estado de São Paulo – 06.07.2019)
Energias Renováveis 1 Brasil gasta menos para importar mais painéis Os gastos brasileiros com a importação de células fotovoltaicas caíram 17% no primeiro semestre de 2019, de acordo com dados da Secretaria de Comercio Exterior do Ministério da Economia. De US$ 385,753 milhões (FOB) gastos nos primeiros seis meses do ano passado, as despesas com importação dos produtos caíram para US$ 317,197 milhões (FOB) entre janeiro e junho de 2019. Entretanto, essa variação não reflete exatamente uma desaceleração nas importações. Isso porque o número de “células solares em módulos ou painéis”, classificação para os equipamentos que já chegam montados no Brasil, praticamente prontos para a instalação, aumentou 69% no mesmo período, saltando de 3,1 milhões para 5,3 milhões. (Brasil Energia – 05.07.2019) 2 Mapeamento do Portal Solar revela a criação de 500 novas empresas por ano neste segmento de energia O mapeamento do Portal Solar revela que setor de energia solar vive um crescimento exponencial no Brasil, com uma taxa de cerca de 500 novas empresas por mês. A perspectiva é chegar no fim do ano com aproximadamente 6 mil companhias entrantes no mercado fotovoltaico nacional. De acordo com o levantamento, somente nos últimos 12 meses, as empresas de engenharia e instalação que atuam no segmento de geração solar distribuída geraram aproximadamente 8 mil empregos no País. (Petronotícias – 06.07.2019) 3 Empresas de biocombustível fazem fila para emitir debêntures incentivadas A aprovação da portaria no MME permitindo que empresas da cadeia do biocombustível captem recursos por meio das debêntures de infraestrutura já criou uma fila de interessados nos bancos de investimento e nos escritórios de advogados. A permissão é relevante para esse setor, que basicamente se financia no mercado de capitais via Certificado de Recebível do Agronegócio (CRA). A debênture de infraestrutura pode alcançar prazo mais longo do que os CRAs, que têm sido emitidos com vencimento em torno de cinco anos, além de assegurar custo de captação mais atraente pelo impacto da isenção do imposto de renda para o investidor. (O Estado de São Paulo – 07.07.2019) 4 BI Energia quer instalar complexo eólico offshore de 598 MW A BI Energia está desenvolvendo um projeto de complexo eólico offshore, com capacidade de potência instalada de 598 MW. A planta terá 48 turbinas de 12 MW e será instalada no litoral do município de Caucaia, no Ceará. O valor do empreendimento gira em torno de € 650 milhões.O projeto está em processo de licenciamento ambiental no Ibama. Atualmente, a empresa está complementando o estudo de impacto ambiental solicitado pelo órgão e, em breve, irá apresentar a alteração na capacidade instalada do projeto, que passou de 310 MW para 598 MW. (Brasil Energia – 05.07.2019) 5 Mainstream recebe aval chileno para construir usina solar O projeto de energia solar fotovoltaica Valle Escondido, de 123 MWp, que a Mainstream Renewable Power está desenvolvendo no Chile, recebeu aprovação do órgão ambiental regional de Atacama, informou a empresa irlandesa nesta sexta-feira (5/7). O projeto de US$ 150 milhões está localizado na comuna de Tierra Amarilla, na região norte do Atacama. A Mainstream colocará 382 mil painéis fotovoltaicos no local que se estende por 889,6 acres de terra. A aprovação ambiental, ou Resolução de Qualificação Ambiental (RCA), vem menos de um mês depois do pedido. (Brasil Energia – 05.07.2019)
Gás e Termelétricas 1 Cade pode julgar TCC da Petrobras nesta segunda-feira O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode julgar hoje o Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) da Petrobras voltado para o mercado de gás natural. A expectativa do governo é a aprovação de um acordo semelhante ao firmado com a estatal no setor de combustíveis, que exigiu a venda de oito de treze refinarias. Desta vez, o acordo deve exigir o acesso de outras empresas a toda a capacidade dos dutos de transporte e das unidades processadoras de gás natural da petroleira. O termo também deve estabelecer quantos meses a Petrobras terá para as mudanças. (Valor Econômico – 08.07.2019) 2 MME: Angra 3 deve estar concluída em até cinco anos As obras da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (RJ), devem ser concluídas em “quatro ou cinco anos”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O ministro vê espaço para uma participação maior da energia nuclear na matriz brasileira. Ele destacou que o país possui a sétima maior reserva de urânio do mundo, mas que pode se tornar uma das três principais reservas no futuro. Ainda segundo o MME, o setor energético prevê investimentos da ordem de trilhões de reais. Durante apresentação na ACRJ, Albuquerque disse que apenas o segmento de óleo e gás e biocombustíveis deve demandar R$ 1,5 trilhão até 2027 enquanto a transmissão de energia, R$ 550 bilhões. (Valor Econômico – 05.07.2019) 3 MME: Governo federal estuda reforma para produção de combustível nuclear O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta sexta-feira (05/07) que o governo estuda reformular o segmento de produção de combustível nuclear no país, com o objetivo de disputar o mercado internacional. Além da abertura da mineração de urânio a empresas privadas, proposta que já vinha sendo estudada no governo Michel Temer, Albuquerque disse que o governo avalia mudar o status da INB (Indústrias Nucleares do Brasil), que é responsável pela produção do combustível. Segundo o ministro, "A INB está perdendo a capacidade de investir" devido a crise fiscal, uma vez que a estatal dependente do Tesouro Nacional. (Folha de São Paulo – 05.07.2019)
Economia Brasileira 1 Pacote pós-Previdência inclui estímulo de curto prazo e desonerações Enquanto comemorava a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica também acelerava a elaboração de medidas que serão adotadas na sequência, em especial após a votação do projeto no plenário da Câmara. O Ministério da Economia estuda fazer um anúncio estruturado por parte do ministro Paulo Guedes sobre a segunda fase da agenda que visa reduzir o Estado e a dívida pública, além de estimular a atividade. As iniciativas passam por medidas estruturais, como a reforma tributária, a aceleração do programa de privatizações e a implementação do já anunciado plano de barateamento do gás. Elas incluem ainda ações de estímulo à demanda (como liberação do PIS/Pasep e de parte do FGTS, além da indicação de que o BC pode retomar a queda de juros básicos) e iniciativas na área microeconômica - novas regras para debêntures de infraestrutura, melhora de garantias para o crédito e desoneração da importação de bens de capital e de informática. (Valor Econômico – 08.07.2019) 2 Governo finaliza proposta que muda debêntures de infraestrutura Está praticamente pronto um anteprojeto de lei que modifica a legislação sobre debêntures incentivadas de infraestrutura. As mudanças têm por objetivo atrair recursos dos fundos de pensão, fundos de renda fixa e de investidores estrangeiros, segundo informou o coordenador geral de Reformas Microeconômicas do Ministério da Economia, Cesar Frade. As mudanças deverão ser anunciadas nos próximos dias. A criação de uma nova geração de debêntures de infraestrutura que não contará com a isenção do Imposto de Renda para investidores pessoas físicas, hoje um dos principais atrativos do papel. Por outro lado, o emissor pagará taxas mais elevadas de rentabilidade. Com isso, o ganho líquido para a pessoa física tende a ser o mesmo. Mas a mudança melhora as possibilidades de que haja mais investimentos de pessoas jurídicas. (Valor Econômico – 05.07.2019) 3 Índice de preços para baixa renda recua 0,07% em junho, diz FGV 4 Inflação trienal é a menor desde década de 30 A média da inflação ao consumidor acumulada em três anos está no menor nível desde meados dos anos 1930. No período de 2017, 2018 e 2019 - considerando a projeção do consenso de mercado para este ano -, a média do IPCA deverá ficar em 3,5%, a mais baixa desde os 2,4% de 1932 a 1934, segundo levantamento de Armando Castelar, coordenador de economia aplicada do Ibre/FGV. A combinação de forte contenção de gastos e crédito públicos, expectativas inflacionárias sob controle e grande ociosidade na economia ajuda a entender o comportamento benigno dos índices de preços ao consumidor, na visão de Castelar. Além disso, a forte inércia contribui para manter os indicadores em níveis modestos, ao propagar a inflação baixa do passado para o futuro. (Valor Econômico – 08.07.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 05 sendo negociado a R$3,8174, com variação de +0,20% em relação ao início do dia. Hoje (08) começou sendo negociado a R$3,8129 - com variação de -0,12% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h22 o valor de R$3,8060, variando -0,18% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 05.07.2019 e 08.07.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SANTANA, Edvaldo. “O falso dilema da energia”. Valor Econômico. São Paulo, 08 de julho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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