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l IFE: nº 4.818 - 04 de julho de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL participa de debate sobre a energia do futuro promovido pela Câmara de comércio Brasil-Alemanha O GESEL recebeu convite, em nome da Parceria Energética Brasil-Alemanha, cooperação firmada entre o Ministério de Economia e Energia da Alemanha e o MME, para participar do Energy Day 2019, evento que ocorreu hoje, dia 4 de julho, no Rio de Janeiro. O evento tem o objetivo de compartilhar experiências em primeira mão sobre a transição energética, no contexto internacional, e transmiti-las em debates construtivos e trocas de experiências. O evento aconteceu na sede da Eletrobras, no centro do Rio. A conferência contou com palestrantes alemães e brasileiros que discutiram as oportunidades e desafios dos sistemas de energia do futuro, permitindo a troca de experiências entre os dois países. (GESEL-IE-UFRJ – 04.07.2019 e Petronotícias – 03.07.2019) 2 Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional 2019 – Ano base 2018 O Balanço Energético Nacional (BEN) 2019 tem por finalidade apresentar a contabilização relativa à oferta e ao consumo de energia no Brasil. Neste ano a EPE está publicando o Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional 2019 Ano base 2018, com um novo formato. Novos gráficos com um período temporal mais longo foram inseridos no documento afim de facilitar a sua análise sobre os movimentos da oferta, da transformação e do consumo de energia no Brasil. Para o Biodiesel foi publicado um gráfico que apresenta a evolução do consumo desde 2005. No caso da Mini e micro geração distribuída, com destaque para a fonte solar fotovoltaica, que em 2018 atingiu 526 GWh e 562 MW de geração e potência instalada respectivamente. Acesse o Relatório Síntese do BEN 2019 aqui. (EPE 03.07.2019) 3 CCJ da Câmara aprova isenção de tributo federal para bandeira tarifária A CCJ e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1249/15, que isenta de tributos federais a cobrança das bandeiras tarifárias amarela e vermelha da conta de luz. O texto, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado Fabio Garcia, já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e deve ser enviado ao Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário. Os deputados argumentam que o pagamento das bandeiras tarifárias amarela e vermelha somente acontece quando as condições de geração de energia não são favoráveis, em condições não apropriadas e não planejadas. (Agência CanalEnergia – 03.07.2019) 4 Câmara: Cinco frentes contra privatizações do SE são lançadas 5 Distribuidoras credoras receberão R$ 92,6 milhões da Conta Bandeiras A Aneel definiu em R$ 92,6 milhões o valor de repasse às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras. O valor é referente as operações de maio de 2019 e os repasses deverão ser efetuados até 10 de julho. Conforme o despacho nº 1862, publicado no DOU desta quarta-feira, 3 de julho, os valores serão repassados a 25 concessionárias. Enel Distribuição SP, Celpa, RGE Sul, Light e Coelba receberão os maiores montantes, com respectivamente, R$ 22,5 milhões, R$ 8,1 milhões, R$ 7,9 milhões, R$ 7,6 milhões e R$ 7,5 milhões. Por sua vez, os 72 agentes devedores da Conta terão juntos que aportar, até 5 de julho, a quantia de R$ 54,8 milhões. (Agência CanalEnergia – 03.07.2019) 6 MME enquadra 143 projetos de energia elétrica no Reidi em 2019 A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do MME publicou, entre janeiro e junho deste ano, 143 portarias para enquadramento de projetos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Os projetos são de infraestrutura de geração de energia e de transmissão de energia elétrica. Em 2018, foram publicadas 229 portarias para enquadramento de projetos de energia elétrica, com redução dos custos de investimentos em cerca de 7,60%, em decorrência da suspensão de contribuição para Pis/Pasep e Cofins. (Agência CanalEnergia – 03.07.2019) 7 EPE realiza workshop "Critérios de Garantia de Suprimento" A EPE, no âmbito do Grupo de Trabalho de Modernização do Setor Elétrico, convida para o Workshop "Critérios de Garantia de Suprimento" com o objetivo de apresentar propostas de aperfeiçoamento dos critérios vigentes com foco na modernização do marco vigente. Os critérios de garantia de suprimento são elementos fundamentais em mercados de energia elétrica para direcionar a expansão e garantir a adequabilidade da oferta. O evento será realizado no auditório da EPE, Avenida Rio Branco, 1 - 9º andar, no dia 17de julho, às 9h. (EPE – 03.07.2019) 8 Aneel participa de cerimônia do Prêmio Abradee 9 Programa de Eficiência Energética é tema de debate durante Workshop em SP Cerca de cem consumidores, entre eles empresários e representantes de indústrias, participaram de um workshop nesta quarta-feira, dia 3 de julho, em Limeira (SP), que debateu os critérios e benefícios do Programa de Eficiência Energética, em que as concessionárias de energia auxiliam projetos de consumidores que buscam migrar para métodos mais baratos e renováveis. O programa é uma exigência da Aneel às distribuidoras, que devem investir pelo menos 0,4% da renda líquida anual em fundos para ajudar a implantação desse tipo de projeto. (G1 – 03.07.2019) 10 Artigo de Carlos Von Doellinger: “Uma estratégia de retomada da economia” 11 Artigo de Cid Pompeu Filho: “A Resolução CNPE e o novo mercado de gás natural” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Cid Tomanik Pompeu Filho, consultor no segmento de Gás Natural, avalia a Resolução CNPE nº 16 de 24/06/2019, que visa estabelecer diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas ao mercado de gás. Segundo o autor, analisando o teor da Resolução CNPE, nota-se claramente o viés político e não regulatório. Pompeu Filho afirma que este foi apenas o kick-off do novo mercado de gás natural. Há muito que reparar e acordar, principalmente no que tange a conceitos errados que perduraram por décadas. Nesta transição os Órgãos Federais, Petrobras e as Agências Regulatórias Estaduais terão um protagonismo importante na construção deste novo mercado de gás natural. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.07.2019)
Empresas 1 RS: Assembleia aprova PLs que autorizam privatização da CEEE e Sulgás A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou ontem à noite projetos de lei que autorizam o governo a privatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). O PL 263/2019, que autoriza a venda da CEEE, incluindo a CEEE-Par, CEEE-GT e CEEE-D, foi aprovado com 40 votos favoráveis e 14 contrários. A assembleia apreciou e aprovou ainda, por 36 votos a favor e 17 contra, o PL 265/2019, que autoriza a venda da Sulgás. (Valor Econômico – 03.07.2019) 2 Prêmio Abradee: Elektro e Energisa Nova Friburgo vencem categorias nacionais A Elektro foi a grande vencedora da categoria Nacional das concessionárias com mais de 500 mil consumidores da 21ª edição do Prêmio Abradee. Na categoria Nacional para distribuidoras de até 500 mil consumidores, a vencedora foi a Energisa Nova Friburgo. Organizado pela Abradee, o Prêmio reconhece as melhores empresas de distribuição do país por seu desempenho e melhores práticas ao longo do último ano. O anúncio das vencedoras ocorreu na tarde desta quarta-feira, 03 de julho, em Brasília. (Agência CanalEnergia – 03.07.2019) 3 BC Energia: Projeções apontam o dobro de aportes até final de 2020 A BC Energia, empresa que completou em 2019 cinco anos de atuação, e apenas dois na GD. A empresa, fundada e comandada por Alessandro de Brito Cunha, energizou há cerca de 15 dias a primeira planta híbrida do estado de Goiás, a UFV Rio Bonito, com 1,3 MWp, que fica na mesma área das fases I e II da CGH de mesmo nome, no município de Caiapônia (GO). De acordo com o executivo, a empresa já começa a se organizar para erguer mais três plantas fotovoltaicas de 1,3 MWp em áreas a cerca de 100 km de Goiânia, as UFV Araçu 1,2 e 3. (Agência CanalEnergia – 03.07.2019) 4 México: Apesar de pesquisas, empresas ganham licitação com a Comissão de Eletricidade
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 MME divulga Boletim Mensal de Energia - Abril 2019 O Departamento de Informações e Estudos Energéticos DIE, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, publicou o Boletim Mensal de Energia de Abril de 2019. Os destaques em abril de 2019, sobre igual mês de 2018 são: 1) ritmo de crescimento dos indicadores de energia desacelera; 2) consumo de energia elétrica industrial recua 6%, de residencial recua 1,9%, de comercial recua 1,5%; 3) geração hidráulica cresce 3,9%; 4) em 2019, demanda total de energia deve crescer perto de 1,5%, oferta total deve subir perto de 2%. Pra ler o Boletim na íntegra, clique Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ e MME 04.07.2019) 2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste registraram redução de 0,1% nos níveis em relação ao dia anterior, afirmam dados da operação do sistema da última terça-feira (02/06) que identificou a ENA do subsistema em 48% e a armazenada em 28.678 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 45,21%. Na região Sul os reservatórios trabalham com 88,8%, após acréscimo de 0,3% na capacidade de armazenamento. A ENA no mês até o dia está em 88% da MLT, e a armazenada admite 18.274 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo operam, respectivamente, com capacidades de 95,87% e 65,85%. Já a região Norte opera com volume útil de 73,5%, após recuo de 0,1%, com a energia armazenada apresentando 11.058 MW mês e a ENA aferindo 98% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 99,54%. Por sua vez o Sudeste/Centro-Oeste do país não contou com alterações nos níveis, que ficaram em 47,1%. A energia armazenada aparece com 95.669 MW mês e a ENA segue em 92% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 50,38% e a usina de Serra da Mesa, com 22,30% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 03.07.2019)
Inovação 1 2ª geração do Renault Captur tem versão híbrida A Renault apresentou na Europa a segunda geração do Captur. O SUV, que deve ser produzido na China, passa a contar com uma configuração híbrida inédita no modelo: Dois motores elétricos são combinados com um a combustão 1.6 a gasolina, sempre acompanhados de uma transmissão continuamente variável (CVT). O sistema elétrico é alimentado por recarga plug-in (tomada) ou por regeneração de energia em frenagens e desacelerações. (G1 – 03.07.2019)
Meio Ambiente 1 Sterlite: LT Bagé 2-Candiota tem LI concedida A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), do RS, concedeu licença de instalação para a linha de transmissão Bagé 2-Candiota, trecho que faz parte do projeto Vineyards. O empreendimento é um dos projetos conquistados pela Sterlite Power em leilões de transmissão da Aneel e prevê a construção de 114,4 km de linhas. Também faz parte do projeto a implantação de duas novas SEs e a expansão de quatro SEs nas regiões de Bagé e Lajeado. O prazo regulatório para entrada em operação é agosto de 2022. (Brasil Energia – 03.07.2019)
Energias Renováveis 1 Chinesa Trina Solar quer fatia de até 30% no mercado brasileiro de painéis solares A chinesa Trina Solar, uma das maiores fabricantes de painéis fotovoltaicos do mundo, está de olho no potencial do Brasil para geração solar, com uma meta de atingir participação de até 30% no mercado do país, disse o diretor-geral da companhia para a América Latina e Caribe, Álvaro García-Maltrás. Apesar de ter características amplamente favoráveis à tecnologia, o Brasil começou investimentos massivos em energia solar apenas nesta década, com um primeiro leilão para viabilizar projetos da fonte apenas em 2014. (Reuters – 03.07.2019) 2 Casaforte busca R$ 270 milhões para energia solar A gestora de private equity pernambucana Casaforte vai investir R$ 270 milhões na construção de parques de energia solar no interior do Nordeste e norte de Minas Gerais. Para tanto, está captando R$ 100 milhões com investidores pernambucanos em um fundo de investimento em participações em infraestrutura. O restante dos recursos será financiado pelo Banco do Nordeste (BNB). A gestora vai construir pelo menos 12 parques solares, de 5 MW de capacidade cada, que serão alugados a grandes consumidores de energia, no modelo conhecido como GD ou autogeração. (Valor Econômico – 04.07.2019) 3 Total transforma antiga refinaria em complexo de energias renováveis A Total iniciou a produção de uma biorrefinaria, localizada no Sudeste da França, com os primeiros lotes de biocombustíveis saindo da unidade. A iniciativa representa a etapa final de conversão de uma antiga refinaria de petróleo em um novo complexo de energias. Lançado em 2015, o projeto recebeu investimentos de € 275 milhões. (Brasil Energia – 03.07.2019)
Gás e Termelétricas 1 Aneel aprova operação comercial de UTE no Mato Grosso Aneel aprovou a operação comercial de uma unidade geradora de 2 MW de potência da central de geração termelétrica denominada Egídio, localizada no município de Juruena, no Mato Grosso. A usina pertence à empresa Serraria Egídio Ltda. (Agência CanalEnergia – 03.07.2019) 2 Abegás deseja que a Petrobras pague multa por práticas anticompetitivas A associação que representa as distribuidoras de gás no Brasil pediu ao órgão antitruste Cade que a Petrobras seja obrigada a pagar multa e admitir que adotou práticas discriminatórias e não-isonômicas em suas atividades de comercialização e transporte de gás nos últimos cinco anos. As medidas, segundo o pedido da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), deveriam ser incluídas em acordo iminente entre o órgão e a petroleira. (Reuters – 03.07.2019)
Economia Brasileira 1 Ministério da Economia: liberdade econômica pode elevar PIB em 7% em 15 anos A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia projeta que a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881) deve ter efeito de 7% no PIB per capita e 4% no emprego em um período de 10 a 15 anos. "Assumindo que o período de 10 a 15 anos seja suficientemente longo para que as mudanças analisadas sejam convertidas em maior estoque de capital e produtividade dos fatores, os 7% de PIB per capita adicionais significariam um acréscimo entre 0,4% a 0,7% no crescimento médio anual", defende. Segundo a SPE, países com direitos de propriedade bem definidos, que facilitam os negócios privados e incentivam o trabalho, experimentam taxas mais elevadas de investimento e alcançam níveis mais elevados de bem-estar. (Valor Econômico – 04.07.2019) 2 Investimento despenca, e gasto federal não obrigatório cai 53% em seis anos As despesas discricionárias da União - aquelas que não são obrigatórias, incluindo os investimentos - sofreram queda brutal no decorrer dos últimos seis anos. No primeiro quadrimestre deste ano as despesas primárias discricionárias pagas somaram R$ 29,8 bilhões, o que representa queda real de 53,2% em relação a igual período de 2014. Os gastos primários obrigatórios pagos somaram R$ 507 bilhões no primeiro quadrimestre e aumentaram 13,3% na mesma comparação. Os gastos discricionários, que em 2014 equivaliam a 14,2% das despesas obrigatórias, neste ano correspondem a apenas 5,9%. (Valor Econômico – 04.07.2019) 3 IBGE: Com Brumadinho, setor extrativo lidera alta de preço da indústria 4 Índice de commodities do BC cai 4,92% em junho As matérias-primas que têm influência sobre a inflação apresentaram queda de 4,92% em junho, após variação negativa de 1,98% em maio. No ano, o Índice de Commodities Brasil (IC-Br), calculado pelo BC, cai 6,13% e, em 12 meses, recua 8,12%. O indicador é construído com base nos preços das commodities agrícolas, metálicas e energéticas convertidos para reais. Seu equivalente internacional, o Commodity Research Bureau (CRB), mostrou variação negativa de 5,75% em junho, com queda de 0,5% no ano e de 4,74% em 12 meses. (Valor Econômico – 03.07.2019) 5 Índice de preços ao produtor acelera alta para 1,43% em maio, diz IBGE O Índice de Preços ao Produtor (IPP) subiu 1,43% em maio, após aumento de 1,22% um mês antes (dado revisado de alta de 1,27%), informou o IBGE nesta quarta-feira, 03. Com o resultado, o indicador passa a acumular elevação de 3,99% no ano e de 7,36% em 12 meses. O indicador mede a variação dos preços dos produtos na “porta das fábricas”, sem impostos e frete, da indústria extrativa e de 23 setores da indústria de transformação. O IPP da indústria extrativa subiu 6,50% em maio, após alta de 3,02% um mês antes. Essa alta refletiu o aumento de preços de minério de ferro e óleo bruto de petróleo. Já os preços da indústria de transformação subiram 1,18% no quinto mês de 2019, depois de elevação de 1,13% em abril. (Valor Econômico – 03.07.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 03 sendo negociado a R$3,8251, com variação de -0,94% em relação ao início do dia. Hoje (04) começou sendo negociado a R$3,8063 - com variação de -0,49% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h31 o valor de R$3,7908, variando -0,41% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 03.07.2019 e 04.07.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 POMPEU, C. T. “A Resolução CNPE e o novo mercado de gás natural”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 DOELLINGER, Carlos Von. “Uma estratégia de retomada da economia”. Valor Econômico. São Paulo, 04 de julho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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