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l IFE: nº 4.812 - 26 de junho de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel revoga resolução sobre atividades operacionais e de holding do setor de transmissão A Aneel aprovou hoje a revogação da resolução normativa 709/2016, que estabelece disposições relativas ao desenvolvimento de atividades operacionais e de holding pelas concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica. A eficácia da resolução foi avaliada na audiência pública 14/2019 que debateu aprimoramentos à norma. A Aneel em consonância com as contribuições recebidas na audiência identificou que algumas restrições impostas na resolução poderiam trazer entraves à participação de agentes nos leilões de transmissão, reduzindo a competitividade dos certames. A diretoria colegiada decidiu, portanto, revogar a resolução para não restringir a competitividade nos leilões de transmissão e evitar a redundância com outros instrumentos regulatórios que trazem a solução originalmente pretendida. (Aneel – 25.06.2019) 2 Prazo para contribuições à audiência sobre limites de PLD termina nesta sexta-feira (28) Termina nesta sexta-feira (28/6) a primeira etapa da audiência pública da Aneel que colhe subsídios e informações adicionais para aprimorar a metodologia de definição dos limites máximo e mínimo do PLD. As contribuições podem ser encaminhadas ao e-mail ap022_2019@aneel.gov.br ou por correspondência ao endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, Brasília - DF). A documentação da AP 22/2019 está disponível em www.aneel.gov.br/audiencias-publicas. A audiência contou com uma reunião presencial em 19/6, em Brasília, com a presença de 60 participantes e 15 expositores. A segunda parte da AP 22/2019 vai de 3 a 18/7, quando serão recebidos comentários, análises e sugestões sobre as contribuições apresentadas na primeira etapa. (Aneel – 25.06.2019) 3 Aprovada audiência para aprimorar regime de operação das instalações de transmissão e geração A Diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (25/6) audiência pública para colher informações adicionais referentes ao aprimoramento da proposta de revisão dos requisitos do regime de operação das instalações de transmissão e de geração de energia elétrica. A audiência visa o aperfeiçoamento dos Procedimentos de Rede, em especial a aplicação da teleassistência, para promover a modernização tecnológica e otimização da operação, resguardando a confiabilidade e segurança setorial. A AP nº26/2019 receberá contribuições por escrito entre 26/6 e 9/8. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail ap026_2019@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço Aneel – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília/DF. (Aneel – 25.06.2019) 4 Aberta segunda fase da audiência para formação da base de dados das informações de transmissão 5 Relatório sobre perdas de energia está disponível no site da Aneel Está disponível na página da Aneel o relatório Perdas de Energia Elétrica na Distribuição. O documento apresenta um panorama sobre as perdas técnicas, inerentes à atividade de distribuição, e não técnicas que tratam principalmente de furto de energia (gatos) e fraude de medidores. Sobre o tema, o relatório apresenta a conceituação dos tipos de perdas, números no Brasil referentes a esses desvios, evolução das perdas não técnicas entre 2008 e 2018, impacto das perdas nas tarifas de energia elétrica e a metodologia regulatória de perdas da ANEEL. O relatório pode ser consultado em www.aneel.gov.br/luz-na-tarifa na parte de relatórios. (Aneel – 25.06.2019) 6 Aneel aprova orçamento trienal do ONS A Aneel aprovou nesta terça-feira (25/6) orçamento econômico do ONS, referente ao ciclo de janeiro de 2019 a dezembro de 2021. A diretoria estabeleceu o orçamento no valor de R$ 1.950.301.000,00 bilhão, revogou a Resolução Autorizativa nº 7.807 de 2019 e determinou que o Operador Nacional do Sistema Elétrico observe as orientações e recomendações presentes no processo. (Aneel – 25.06.2019) 7 Receitas Anuais Permitidas das transmissoras são estabelecidas para 2019 e 2020 A Diretoria Colegiada da Aneel estabeleceu hoje (25/6), em reunião pública, os valores das Receitas Anuais Permitidas (RAP) das concessionárias de transmissão de energia elétrica para o ciclo 2019-2020. Para o período, as Receitas totalizam um valor de R$ 25.770.589.190,56 e passam a vigorar a partir de 1º de julho de 2019. As Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) para o ciclo 2019-2020 também foram aprovadas hoje em reunião colegiada da diretoria da ANEEL. A receita total que deve ser arrecadada pela TUST no próximo ciclo representa R$ 22,1 bilhões. (Aneel – 25.06.2019) 8 Portaria libera a emissão de debênture incentivada por usina 9 Artigo de Camila Farani: “Carros autônomos: realidade ou utopia?” Em artigo publicado no serviço Link do jornal O Estado de São Paulo, Camila Farani, presidente da boutique de investimentos G2 Capital, debate as perspectivas para o desenvolvimento do setor de veículos autônomos. A autora diz acreditar que ainda levará bastante tempo para que veículos completamente autopilotáveis circulem em massa, citando que já acontecem movimentações no sentido de uma transição gradual para uma completa autonomia. Camila conclui que independente do compasso desse amadurecimento, são inquestionáveis os efeitos dos carros autônomos na sociedade. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 26.06.2019)
Empresas 1 Eletrobras: Venda da Uirapuru Transmissora é concluída A Eletrobras concluiu a transferência das ações que detinha na SPE Uirapuru Transmissora de Energia para a Copel G&T. A operação corresponde a 75% do capital social da SPE, no valor de R$ 100 mi já corrigidos até 25/6. (Brasil Energia – 25.06.2019) 2 Boa Vista Energia sofre ações de inadimplência por falta de linhão A Boa Vista Energia está sofrendo ações por inadimplência pela compra de uma energia que nunca recebeu. O motivo da situação da concessionária é o atraso da LT que vai conectar Roraima ao restante do país, que deveria ter entrado em operação em 2015. A solução, que ainda depende de uma decisão da Aneel, deve passar pelo rateio de toda a energia contratada pela distribuidora entre as demais concessionárias de maneira proporcional. (Valor Econômico – 26.06.2019) 3 Taesa: Oportunidades de aquisição estão no radar, junto com parcerias A Taesa está de olho em oportunidades de aquisição, em uma estratégia que pode envolver até parcerias para a disputa por ativos de grande porte, disseram executivos da companhia. A elétrica quer fazer isso antes de 2021, quando projetos que conquistou em licitações recentes deverão começar a exigir maiores desembolsos.“ (Reuters – 25.06.2019) 4 RGE: Obra de reforço na rede demanda R$ 2,1 mi 5 Cocel terá redução média de tarifas de 4,56% As tarifas da Companhia Campolarguense de Energia ficarão em média 4,56% mais baratas a partir de 29 de junho. O reajuste anual da distribuidora terá efeito médio de -0,71% na alta tensão e de -6,60% para os consumidores em baixa tensão. O reajuste reflete a decisão da empresa, que era abastecida pela Copel Distribuição, de comprar energia de outro fornecedor. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019) 6 Copel investe na expansão de sua rede de autoatendimento no Paraná Na busca por melhorar cada vez mais o atendimento e satisfação de seus clientes, a Copel irá ampliar suas opções de autoatendimento em todo o estado do Paraná, com a previsão de implantar no segundo semestre 150 totens eletrônicos em 63 lojas distribuídas em 54 municípios. Os novos equipamentos irão se juntar aos 124 já em funcionamento e que respondem por cerca de 70% das solicitações dos consumidores, como acesso a segunda via, pagamento de fatura, desligamento da unidade consumidora, religação, histórico de consumo, alterar a data de vencimento da fatura, atualização de cadastro ou registro de leitura. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019)
Leilões 1 Aneel: Implantação da cadeia de sistemas de leilões é prorrogada em 6 meses A Aneel estendeu por seis meses o prazo para a CCEE implantar a Cadeia de Sistemas para os leilões de energia no ambiente regulado. A Aneel também validou a utilização de R$ 1,6 mi em recursos da Reserva de Contingência e aprovou o ressarcimento adicional à CCEE de R$ 2,9 mi para a cobertura dos R$ 4,5 mi calculados pela Câmara. O valor será rateado entre os agentes participantes dos certames de energia nova e existente. Com o adiamento, a data de conclusão do projeto foi transferida para 31 de janeiro de 2020. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo de energia tem alta de 4,9% em maio, aponta ONS A carga (consumo e perdas) de energia no SIN em maio somou 66.985 MW médios, com crescimento de 4,9% ante igual período do ano passado, informou o ONS nesta terça-feira (25/06). Na comparação com abril deste ano, a carga foi 2,5% inferior. No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em maio, a carga cresceu 2,4% em relação a igual período anterior. Segundo a ONS, apesar de o desempenho da carga estar sendo impactado negativamente pelo baixo dinamismo da atividade econômica do país, o maior número de dias úteis e a ocorrência de temperaturas atípicas influenciaram positivamente a comparação da carga de maio, ante igual mês do ano passado. (Valor Econômico – 25.06.2019) 2 CCEE constata aumento de 2,6% no consumo de energia elétrica no país em junho O consumo de energia elétrica no Brasil avançou 2,6% em junho na comparação com igual período do ano passado, atingindo 60,38 GW médios, informou nesta terça-feira (25/06) a CCEE. No mercado regulado, ou cativo, em que as distribuidoras fornecem energia aos clientes, o crescimento registrado foi de 0,8% no período, segundo nota do órgão. Já no mercado livre, no qual a energia é fornecida diretamente por geradoras ou comercializadoras aos grandes clientes, como indústrias, houve um crescimento de 6,7%. (Reuters – 25.06.2019) 3 Brasil dobrará capacidade de geração até 2050 A capacidade de geração no Brasil deve dobrar de 159 GW até o final do ano passado para 325 GW até 2050. A projeção é parte do New Energy Outlook 2019 da Bloomberg New Energy Finance, que foi lançado na semana passada com os números globais. Para o Brasil especificamente, o crescimento da geração é justificado por um crescimento médio da demanda de 1,1% ao ano no período, chegando a 861 TWh em 2050, dos 606 TWh que somava em 2018. As fontes solar e eólica protagonizarão a expansão projetada, ampliando sua presença na matriz elétrica brasileira para 51% da capacidade instalada até 2050. (Brasil Energia – 25.06.2019) 4 Consumidores da Chesf em Fortaleza ficam sem energia por falha em subestação A Chesf informou que uma falha na subestação Fortaleza provocou a queda de energia registrada na manhã desta terça-feira, dia 25 de junho, em alguns pontos da capital cearense e cidades vizinhas. Segundo a companhia, o desligamento do setor de 69kV da SE aconteceu às 8:33 horas, com a carga sendo totalmente restabelecida cerca de uma hora depois, às 9:40 horas. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019) 5 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul tiveram uma redução de 0,5% em seu volume útil em relação ao dia anterior, ficando com 90,5%, de acordo com a operação do SIN da última segunda-feira, 24 de junho, quando o ONS aferiu a ENA com 119% da MLT e a armazenada em 18.619 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidades de 98,07% e 64,88%. No Norte a capacidade de armazenamento permaneceu inalterada e os reservatórios seguem com 73,8%. A energia armazenada apresenta 11.099 MW mês e a ENA admite 82% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 99,85%. Já a região Sudeste/Centro-Oeste apresentou queda de 0,1% nos níveis, fazendo os reservatórios chegaram a 47,6%. A energia armazenada aparece com 96.802 MW mês e a ENA afere 93% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 51,20% e a usina de Nova Ponte, com 44,36% da capacidade. No Nordeste do país o recuo foi de 0,4% e o subsistema diminuiu para 56%. A energia armazenada indica 29.007 MW mês, enquanto a ENA segue com 58% da MLT armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 45,39%. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019)
Inovação 1 Liderança em elétricos é prioridade para a BMW Em um evento realizado ontem na sede da BMW em Munique, com 200 pessoas entre investidores, analistas de mercado e jornalistas de vários países, a companhia adiantou em dois anos seu plano de ter 25 modelos eletrificados, entre híbridos plug-in e puramente elétricos. A meta recuou de 2025 para 2023 pela a crença de que as vendas de carros elétricos vão crescer 30% ao ano até 2025 e o volume total deve dobrar entre este ano e 2021. (Valor Econômico – 26.06.2019) 2 Novos híbridos da BMW acionarão o modo elétrico automaticamente em áreas muito poluídas De acordo com a BMW, os novos carros híbridos da marca desligarão seus motores de combustão automaticamente em áreas muito poluídas e usarão o modo de direção elétrica como forma de reduzir as emissões de poluentes. Os novos híbridos da montadora terão a função de parada do motor a partir de 2020 e as cidades, incluindo Roterdã, na Holanda, dizem que a função provou ser uma maneira eficaz de reduzir a poluição. (Folha de São Paulo – 25.06.2019)
Meio Ambiente 1 Ibama realiza workshop sobre eólicas offshore nos dias 2 e 3 de julho Será realizado nos próximos dias 2 e 3 de julho, das 08h às 18h, no auditório 1 da sede do Ibama em Brasília (DF) o Workshop Internacional sobre Avaliação de Impactos Ambientais de Complexos Eólicos Offshore. O objetivo vai ser receber contribuições de especialistas da Europa e do Brasil para o aprimoramento técnico do Licenciamento Ambiental Federal de Complexos Eólicos Offshore. O workshop é realizado pelo Ibama com apoio da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019)
Energias Renováveis 1 Empresa instalará torre eólica autoiçável A Nabrawind instalará na África sua primeira torre eólica de 144 metros de altura com sistema de autoiçamento (SES, do inglês Self-erecting System). O desenho da torre da companhia espanhola, a Nabralift, foi pensado para dar suporte ao crescimento de equipamentos de geração eólica em terra, que estão superando a faixa dos 5 MW no mundo todo, incluindo o Brasil. O termo assinado pela Nabrawind prevê a instalação de um aerogerador de 3,6 MW. Os aerogeradores convencionais são montados normalmente sobre uma base que vai sendo erguida conforme os componentes vão sendo adcionados por baixo, na última parte do processo de montagem. (Brasil Energia – 25.06.2019)
Gás e Termelétricas 1 MME garante que redução do preço do gás não virá por decreto O ministro Bento Albuquerque (MME), afirmou nesta terça-feira, dia 25, que o preço do gás natural não deve ser reduzido por decreto do governo. A declaração veio em meio a uma audiência no Senado na qual defendeu a decisão do governo de abrir o mercado e, assim, tentar reduzir o preço do gás. "Não é por decreto que vamos baixar os preços. Temos exemplos clássicos e recentes de quando tentaram fazer isso e o custo foi muito maior depois, a conta depois foi muito cara", declarou o ministro. (G1 – 25.06.2019) 2 Superintendência da Aneel libera dez UTEs para atuar em Rondônia A superintendência de fiscalização dos serviços de geração da Aneel aceitou a solicitação da Amazonbio e da Brasil BioFuels e liberou 49 unidades geradoras de dez usinas termelétricas para operação comercial no estado de Rondônia. A decisão foi publicada nessa terça-feira, dia 25 de junho, no Diário Oficial, através do despacho nº 1.780. Segundo a publicação, a capacidade total aprovada para operação das novas unidades é de aproximadamente 6,4 MW. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019)
Economia Brasileira 1 BC: Juro menor pode aproximar inflação da meta, mas depende de reformas O Copom do BC reforçou na ata desta terça-feira que a inflação pode “ficar em torno da meta” em um cenário de taxa básica de juros mais baixa que os atuais 6,5% ao ano. Mas o colegiado faz a ressalva de que essa é uma “projeção condicional”, já que o avanço da agenda de reformas e do ajuste fiscal é necessário “para a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva”. O documento deve apoiar as apostas do mercado financeiro de que o Copom poderá retomar os cortes nos juros básicos da economia caso a reforma da Previdência evolua de maneira favorável no Congresso Nacional. Alguns analistas preveem cortes mais fortes de juros, que levariam a taxa Selic para cerca de 5% ao ano, enquanto que a mediana da pesquisa Focus do BC indica queda a 5,75% ao ano. (Valor Econômico – 25.06.2019) 2 Confiança do consumidor mostra "luz no fim do túnel", avalia FGV A confiança do consumidor mostrou “uma luz no fim do túnel”, nas palavras da coordenadora de Sondagens da FGV Viviane Seda Bittencourt, ao comentar alta de 1,9 ponto no Índice de Confiança do Consumidor (ICC) entre maio e junho para 88,5 pontos. Para a especialista, o consumidor está mais confiante devido à possibilidade cada vez maior de aprovação da reforma da Previdência. Embora não tenha ocorrido melhora expressiva na situação de consumo presente, o consumidor mostrou-se mais confiante em relação ao futuro na pesquisa de junho. (Valor Econômico – 25.06.2019) 3 Estados avaliam dois modelos de Imposto sobre Bens e Serviços 4 IBGE: Deflação de alimentos e combustíveis faz IPCA-15 desacelerar Os preços mais baratos de alimentos e de combustíveis foram os principais responsáveis pela desaceleração da prévia da inflação em junho, conforme o IBGE. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA- 15) subiu 0,06% em junho, após avançar de 0,35% um mês antes. Com a sazonalidade mais favorável, o grupo Alimentação e bebidas teve deflação de 0,64% em junho, após ficar estável em maio. Desta forma, o grupo foi responsável por retirar 0,16 % do IPCA-15 do mês, o principal impacto negativo, segundo divulgado pelo IBGE. (Valor Econômico – 25.06.2019) 5 Mansueto: Investimento chegará, no máximo, a 0,5% do PIB em 2022 O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta terça-feira que, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, o Brasil vai demorar para recuperar sua capacidade de investimento. A declaração ocorreu durante audiência pública realizada no STF para discutir os conflitos relacionados ao bloqueio de recursos pela União. “Mesmo com a reforma da Previdência sendo aprovada, o Estado brasileiro vai terminar esse mandato com o investimento, na melhor das hipóteses, em 0,5% do PIB”, disse Mansueto. “O Brasil enfrenta uma grave crise e, apesar de ter uma carga tributária alta, tem um buraco fiscal de R$ 140 bilhões.” (Valor Econômico – 25.06.2019) 6 Dados sofríveis da demanda de bens industriais Em mais um sinal da escassez de investimentos, caiu 0,2%, entre março e abril, a demanda interna de bens industriais, que já havia diminuído 1,3% entre fevereiro e março, segundo o Ipea. Os dados confirmam os indicadores do IBGE, apontando para as dificuldades vividas pela indústria no primeiro quadrimestre de 2019, com queda de 2,7% em relação a igual período do ano passado. Foram ruins quase todos os números do Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais, seja nas medições mensais e trimestrais, seja nas anuais. Entre abril de 2018 e abril de 2019, o consumo aparente cedeu 7,6%, com queda de 9,1% nos itens nacionais e 0,6% nos importados. Nos últimos 12 meses, até abril, comparativamente aos 12 meses anteriores, a queda do consumo aparente foi de 0,2%, determinada pela baixa de 1,4% dos itens nacionais e pela alta de 5% dos importados. Os números deste ano indicam tendência pior. (Estado de São Paulo – 26.06.2019) 7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 FARANI, Camila. “Carros autônomos: realidade ou utopia?”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 26 de junho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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