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l IFE: nº 4.811 - 25 de junho de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “BNDES e o Setor Elétrico” Em artigo publicado pelo Estadão Broadcast, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, fala sobre o papel do BNDES no setor elétrico. Segundo o autor, desde 2000 até 2017, o Banco teve um papel estratégico no financiamento da expansão dos segmentos de geração e transmissão. Estes financiamentos foram obtidos sempre associados aos leilões que definiam contratos de longo prazo, oferecidos como garantias ao BNDES, em uma modalidade típica e segura de project finance. Ele conclui que as projeções estabelecidas pelos estudos da EPE indicam a necessidade de volumes expressivos de investimentos com longo prazo de maturação, o que reforça a necessidade do BNDES no Setor Elétrico, em função, principalmente, da sua experiência e credibilidade. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 25.06.2019) 2 CCEE realiza evento para discutir as regras de 2020 e a chamada de margem semanal A CCEE realiza o II Fórum de Debates: Regras 2020 nesta quarta-feira (26), a partir das 14 horas, no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. O evento detalhará as propostas de regras de comercialização encaminhada pela instituição à Aneel, incluindo a chamada de margem semanal. Durante o evento, temas como a implementação do 10º Leilão de Energia de Reserva e do 20º Leilão de Energia Existente, a declaração de CVU conforme a Resolução Normativa nº 843/19, os aprimoramentos do MVE e ajustes gerais nas regras serão apresentados. Para participar do II Fórum de Debates CCEE: Regras 2020 é preciso fazer uma inscrição gratuita pelo Sympla. (CCEE – 24.06.2019) 3 Aneel recebe prêmio World Company Award 2019 O Diretor-geral da Aneel, André Pepitone, representou a agência no Fórum Econômico Brasil-Egito, que ocorreu no Cairo, entre 19 e 23 de junho. Na ocasião, recebeu um dos principais prêmios de empreendedorismo, a prestigiada outorga de Honra ao Mérito (WOCA) World Company Award 2019, concedido pela Global Council of Sales Marketing, em reconhecimento à excelência das atividades desenvolvidas pela Agência. (Aneel – 24.06.2019) 4 Fiscalização responsiva é um avanço na regulação do setor elétrico, dizem agentes 5 EPE: Giovani Machado é novo diretor de estudos econômicos e ambientais Giovani Vitória Machado é o novo diretor de estudos econômico-energéticos e ambientais da EPE, afirmou na tarde desta segunda-feira (24) a companhia. Ele tomou posse no cargo hoje. Bacharel em Economia pela UFF, e mestre e doutor em Planejamento Energético pela Coppe/UFRJ, Machado também possui experiência em geopolítica e preços de petróleo e gás, planejamento de infraestrutura de gás natural, modelagem energética e projeção de demanda e oferta de energia. (Valor Econômico – 24.06.2019) 6 Comissão do Senado debaterá exploração de energia renovável em assentamentos A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) anunciou que irá promover uma audiência pública para debater o substitutivo apresentado ao PLS 384/2016, que permite ao assentado da reforma agrária a exploração de energia eólica ou solar no imóvel, mediante autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para o debate acerca da iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN), foram convidados representantes do Incra, do MME, do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A audiência acontecerá na próxima quarta-feira, 26 de junho. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019) 7 Artigo de Paulo Pedrosa: “Gás natural: da oportunidade à realidade” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais e de Consumidores Livres debate o atual contexto do setor de gás natural e como ele tem um poder extraordinário de transformar a nossa economia e gerar empregos. Segundo o autor, o choque da energia competitiva tem potencial de gerar 12 milhões de empregos em dez anos e acrescentar 1% ao PIB brasileiro a cada ano. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 25.06.2019) 8 Reportagem “Desafio de Belini para transformar a Cemig”
Empresas 1 Audiência pública debate venda da Amazonas Energia Os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no SEB serão tema de audiência pública nesta terça-feira, 25 de junho, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados. O debate atende requerimento do deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM). Para o deputado Neto, a venda de empresas do sistema Eletrobrás envolve sérios riscos, e indica instabilidade para a população. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019) 2 Furnas: Inspeções em doze UHEs devem ser antecipadas A Furnas abriu licitação para contratar uma empresa especializada na elaboração da Revisão Periódica de Segurança de Barragens (RPSB) de 12 usinas da companhia. A RN da Aneel estabelece prazo de sete anos para a conclusão das Revisões. No caso de Furnas, o prazo de conclusão das RPSBs das UHEs é de dezembro de 2022. Rodrigo Calixto, superintendente de Empreendimentos de Geração de Furnas, disse que a licitação permitirá a antecipação em um ano das Revisões Periódicas das usinas, com conclusão dos trabalhos prevista até dezembro de 2021. (Petronotícias – 24.06.2019) 3 BNDES: Possível revogação de contrato da Renova causa preocupação O futuro dos contratos com a Renova Energia para a construção de um complexo eólico na Bahia tem preocupado o BNDES, que emprestou cerca de R$ 1 bi para o empreendimento. O projeto Alto Sertão III-Fase A foi paralisado pela Renova por falta de recursos em 2016. Controlada por Cemig e Light, a Renova tem negociado a venda do ativo, mas a conclusão do negócio depende da Aneel. A área técnica da agência reguladora sugeriu que a melhor solução seria rescindir contratos da fase A do projeto. Em carta à agência, o BNDES manifestou “preocupação com as consequências do eventual indeferimento do plano de transferência de titularidade do complexo”. (O Estado de São Paulo – 24.06.2019) 4 Celesc: Ratings são elevados para “Ba2” e “Aa3.br” pela Moody’s 5 AES Tietê: Modernização de UHEs entra no rol de projetos prioritários A secretaria de planejamento e desenvolvimento energético do MME deu provimento a AES Tietê e aprovou como prioritários os projetos para modernização das hidrelétricas Água Vermelha (MG), Limoeiro, Bariri, Mogi-Guaçu, Nova Avanhandava, Caconde, Euclides da Cunha, Barra Bonita, Ibitinga e Promissão, localizadas no estado de São Paulo. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019) 6 Celpa realiza ação de troca de lâmpadas incandescentes em Jacundá, sudeste do Pará A concessionária de energia elétrica do Pará, a Celpa, realiza nesta quarta-feira (26) um mutirão de troca de lâmpadas incandescentes por modelos de LED em Jacundá, sudeste do Pará. A ação faz parte do projeto "Energia na Comunidade" que, além das trocas de lâmpadas, realiza negociação de débitos, troca de titularidade e cadastro no programa Tarifa Social de Baixa Renda. Segundo a Celpa, a troca de lâmpadas continua até a quinta-feira (27). Cada cliente pode trocar até cinco lâmpadas incandescentes. (G1 – 24.06.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste não registraram alterações em seu volume útil em relação ao dia anterior, ficando com 47,7%, de acordo com a operação do SIN do último domingo (23/06) quando o ONS aferiu a energia armazenada com 96.900 MW mês e a afluente em 94% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 51,20% e a usina de Nova Ponte, com 44,33% da capacidade. Já a região Sul segue com aumento nos níveis, quebrando os recordes de capacidade em 2019. Dessa vez o acréscimo foi de 0,4%, fazendo os reservatórios chegaram a 91%. A ENA aparece com 121% da MLT e a armazenada em 18.719 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidades de 98,78% e 64,80%. No Norte a capacidade de armazenamento permaneceu inalterada e os reservatórios seguem com 73,8%. A energia armazenada apresenta 11.112 MW mês e a ENA admite 83% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 100%. No Nordeste do país também não houveram variações nos níveis, que permaneceram em 56,4%. A energia armazenada do subsistema está em 29.209 MW mês, enquanto a ENA aparece com 58% da MLT acumulada no mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 45,95%. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019)
Inovação 1 EDPR anuncia projeto de larga escala com sistema de armazenamento nos EUA A EDP Renováveis assinou um contrato de 20 anos para compra e venda de energia elétrica (PPA na sigla em inglês) com a East Bay Community Energy (EBCE), prevendo a comercialização de 100 MW de energia solar e 30 MW de energia armazenada no Sonrisa Solar Park, na Califórnia, cujo início das operações estão previstas para até 2022. Este é o primeiro projeto renovável em larga escala com sistema de armazenamento da empresa, o que permitirá um aumento da eficácia e a criação de um equilíbrio maior para o fornecimento energético. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019)
Energias Renováveis 1 Turbinas gigantes ganham mercado de geração eólica As maiores fabricantes de aerogeradores de energia eólica do mundo estão trazendo para o Brasil novas máquinas maiores e mais potentes, com o dobro da potência instalada das em operação hoje no país. A decisão não é uma aposta na recuperação da demanda por energia no curto prazo, mas uma resposta ao aumento da competição no setor, justamente pela redução do consumo. Hoje, há cerca de 15 GW em operação no país, o que representa aproximadamente 9% da matriz energética, mas há poucos contratos futuros em execução devido ao momento ruim da economia. (Valor Econômico – 25.06.2019) 2 Linha de crédito para GD é anunciada por Santander e Aldo Solar A área de financiamentos do Banco Santander e a comercializadora Aldo Solar anunciaram uma parceria para oferecer ao público a possibilidade de adquirir geradores de energia fotovoltaicos por meio de uma linha de crédito. Os equipamentos já estão disponíveis em todas revendas da companhia no país por uma negociação de 10 vezes sem juros, ou com parcelamento em 18, 24 ou 36 vezes a juros competitivos. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019)
Gás e Termelétricas 1 Governo prevê queda de 40% no preço do gás e crescimento no PIB industrial O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que as mudanças no mercado de gás brasileiro, aprovadas nesta segunda-feira, 24, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) representam uma quebra de monopólios na produção e distribuição do insumo no País. Cálculos do governo citados por Guedes e pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, apontam que o preço do gás pode cair 40% e o PIB industrial pode avançar 8,46% ao ano. (O Estado de São Paulo – 24.06.2019) 2 Governo se compromete a pagar ao menos R$ 5 bi ao ano a estados que abram o mercado de gás A União promete transferir por ano de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões ao conjunto de Estados que privatizarem suas empresas de distribuição de gás e adotarem medidas para abrir o mercado, apurou o Estadão/Broadcast. A transferência desses recursos, provenientes da exploração de petróleo, é a principal aposta do governo para levar os governadores a aderir ao pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, 24, para forçar a concorrência e reduzir o preço do gás. (O Estado de São Paulo – 25.06.2019) 3 Conselho aprova abertura do mercado de gás O governo definiu ontem o roteiro para a abertura do mercado de gás natural no país. Por meio de resolução, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) buscou definir as bases desse novo ambiente de competição com medidas de estímulos à concorrência prevista no programa "Novo Mercado de Gás". Ao mesmo tempo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cumpre papel relevante ao impor a saída da Petrobras dos segmentos de distribuição, transporte, processamento e importação de gás. (Valor Econômico – 25.06.2019) 4 CVU da usina Termopernambuco é revisto pela Aneel A Aneel acatou o pedido feito pela UTE Termopernambuco e definiu o Custo Variável Unitário em R$ 132,66/MWh. O valor deverá ser aplicado pelo ONS a partir da primeira revisão do PMO de junho. A CCEE deverá aplicar o valor para fins de contabilização da geração verificada na usina a partir de maio. (Agência CanalEnergia – 25.06.2019)
Economia Brasileira 1 Governo está revendo expectativa para PIB para se alinhar à da Focus, diz subsecretário O governo está revendo sua expectativa para o crescimento do PIB neste ano para “provavelmente abaixo” da estimativa atual, de 1,6%, disse nesta segunda-feira o subsecretário de política fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti. Cavalcanti disse ainda que a nova estimativa deve se aproximar da que consta no boletim Focus, do BC, que em sua edição mais recente traz expectativa de expansão de 0,87% para a economia em 2019. (Reuters – 24.06.2019) 2 Para FGV, expectativa de inflação do consumidor já pode cair em julho As projeções de inflação do consumidor devem iniciar trajetória de queda a partir do próximo mês, na análise de Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor do Ibre/FGV. Ela fez a observação ao comentar a estabilidade na expectativa mediana dos consumidores para a inflação nos 12 meses seguintes, que se manteve em 5,4% entre maio e junho, anunciada hoje pela fundação. (Valor Econômico – 24.06.2019) 3 Arrecadação cresce 1,92% e é a maior em maio desde 2014 4 Receita tributária não está sintonizada com atividade Enquanto o mercado reduz seguidamente sua estimativa para o crescimento da economia neste ano - a divulgada ontem pelo boletim Focus, do BC, foi de expansão de apenas 0,87% do PIB, a arrecadação de tributos federais dá sinais de melhora. A Receita informou que a arrecadação em maio foi a melhor para o mês desde 2014. No acumulado de janeiro a maio, o aumento real da receita federal total foi de 1,28%, na comparação com o mesmo período de 2018. Se forem considerados apenas os tributos diretamente arrecadados pela Receita Federal, o aumento real foi de 0,58%. O comportamento da arrecadação parece não estar em sintonia com o que está ocorrendo na economia, pois os especialistas discutem neste momento se o país está em estagnação ou se caminha para uma nova recessão. (Valor Econômico – 25.06.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 24 sendo negociado a R$3,8268, com variação de +0,45% em relação ao início do dia. Hoje (25) começou sendo negociado a R$3,8274 - com variação de +0,02% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h36 o valor de R$3,8330, variando +0,15% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 24.06.2019 e 25.06.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de. “BNDES e o Setor Elétrico”. Serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de junho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 PEDROSA, Paulo. “Gás natural: da oportunidade à realidade”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 25 de junho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 MAIA, Camila; OLMOS, Marli; RIBEIRO, Ivo: “Desafio de Belini para transformar a Cemig”. Valor Econômico. São Paulo, 24 de junho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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