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l IFE: nº 4.794 - 29 de maio de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Novos modelos de negócio para as distribuidoras de energia elétrica com a difusão de Recursos Energéticos Distribuídos” Em artigo publicado pela Agência Canal Energia, os pesquisadores do GESEL/UFRJ, Adriana Ribeiro Gouvêa, Paulo Mauricio Senra e Bianca de Magalhães de Castro, juntamente com Nivalde de Castro, coordenador geral do Grupo, tratam de novos modelos de negócio para as distribuidoras de energia elétrica. Segundo os autores, serão necessárias novas políticas proativas, não somente para adaptar o arcabouço regulatório em vigor para este novo contexto de reestruturação, mas também para fomentar as tecnologias de RED, que serão cada vez mais fundamentais para a nova realidade do Setor Elétrico Brasileiro. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 29.05.2019) 2 Governo espera avaliação do PL do GSF ainda este semestre O PL 10.985 que trata da solução para o GSF poderá chegar à votação do plenário o mais breve possível. O projeto, que estava pautado na Comissão de Minas e Energia, poderá ser enviado diretamente caso haja acordo. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, há essa possibilidade, mas ponderou que o Congresso Nacional tem uma agenda de outras medidas para avaliar. “Passando esse período com várias medidas provisórias na pauta, acredito que tanto a Câmara quanto o Senado retomarão a dinâmica própria de avaliação dos projetos”, comentou. (Agência CanalEnergia – 28.05.2019) 3 Brasil apoiará energia renovável, mas ainda não prevê abandonar carvão, diz ministro O Brasil continuará apoiando investimentos em fontes renováveis de energia, mas ainda não há planos no país para se abandonar a geração termelétrica a carvão, disse nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Embora países como Alemanha e França venham anunciando planos de fechar usinas a carvão no médio e longo prazo, o Brasil espera que a fonte possa ao menos manter a estabilidade de sua participação na matriz na próxima década, acrescentou Albuquerque. “Nós não podemos descartar nenhuma das fontes”, disse o ministro. (Reuters - 28.05.2019) 4 MME, CCEE e ONS realizam evento sobre o preço horário 5 Diretoria da Aneel abre audiência pública sobre limites do PLD A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (28/5) abertura de audiência pública para colher subsídios e informações adicionais para aprimorar a metodologia de definição dos limites máximo e mínimo do PLD. Hoje, o PLD é publicado semanalmente, em três patamares de carga (leve, média e pesada) pela CCEE. Para 2019, o teto do PLD é definido pelo custo da última termelétrica com contrato regulado movida a gás natural, equivalente a R$ 513,89/MWh, enquanto o mínimo é fixado pelo maior valor entre a receita recebida pelas usinas que tiveram concessões renovadas ou relicitadas e o custo de operação da usina de Itaipu, sendo atualmente igual a R$ 42,35/MWh. (Aneel – 28.05.2019) 6 Aneel e regulador espanhol têm agenda conjunta Em razão da pauta de cooperação Brasil & Espanha, promovida pela Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE), presidida por André Pepitone, a Aneel cumpriu agenda conjunta com o presidente da agência reguladora espanhola (CNMC), José MaríaMarínQuemada, nesta quarta-feira (28), em Madri, Espanha. O diretor-geral André Pepitone, o diretor Efrain Cruz, os conselheiros JosepMaríaGuinart e Mariano Bacigalupo trataram da estrutura, funções e estatuto legal da CNMC, da regulação das energias renováveis na Espanha, bem como da sustentabilidade econômica do setor elétrico espanhol até 2018 e seu déficit tarifário. (Aneel – 28.05.2019) 7 Aneel se reúne com embaixador Pinta Gama, secretário da SEGIB O Presidente da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia ARIAE e diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e o diretor Efrain Cruz se reuniram na tarde desta terça-feira (28) em Madri com o embaixador Marcos Pinta Gama, Secretário Adjunto da SEGIB, organização internacional que realiza a cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo. André Pepitone destacou a relevância da SEGIB para a implementação das inúmeras ações relacionadas à descentralização, descarbonização e digitalização do Setor Elétrico nesses países. (Aneel – 28.05.2019) 8 Baterias podem não ser tão relevantes para o Brasil, aponta BNEF 9 Artigo de Tiago Correia, Paulo Correia e Nathália Porto (RegE Barros Correia Advisers): “Contribuições para o debate sobre os limites de preços no mercado de energia elétrica” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Tiago Correia, Paulo Correia e Nathália Porto, sócios da RegE Barros Correia Advisers, buscam colaborar para o debate levantado por Elisa Bastos, diretora da Aneel, a cerca de mudanças nos limites do PLD. Segundo os autores, a questão a ser discutida não está associada ao conceito, pois existe um elevado grau de maturidade e de consenso neste aspecto, e sim sobre quais seriam esses limites, no sentido de buscar o valor adequado para o teto do PLD e sobre a real necessidade de se estabelecer um limite inferior. Eles concluem que com o estabelecimento de um limite superior para o PLD, qualquer que seja o valor, é necessário estabelecer também um piso, de modo que o valor esperado do PLD. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 29.05.2019)
Empresas 1 Eletrobras: Capitalização deve sair no início de junho, diz Albuquerque O MME pretende apresentar o plano de capitalização da Eletrobras ao restante do Poder Executivo no início do mês que vem, disse o ministro Bento Albuquerque. Desde o começo do ano, representantes do MME e da Eletrobras têm falado em junho para apresentação da proposta, mas sem deixar claro como isso ocorrerá. Depois disso, o projeto vai ser encaminhado ao Congresso, para que possa ser discutido e aprovado. A ideia é apresentar no Congresso ainda em junho. (Valor Econômico - 29.05.2019) 2 EDP Brasil: LT na região Sul é adquirida de chinesa CEE Power A EDP Energias do Brasil aumentou a presença em transmissão de energia. A companhia assinou acordo para adquirir a Litoral Sul Transmissora de Energia, SPE constituída para construir e operar duas SEs e uma LT de 142 km entre SC e RS, cujo investimento é estimado em R$ 407 mi. O projeto corresponde ao Lote Q vencido pelo Consórcio Braferpower em abril de 2016, sem deságio em relação à RAP de R$ 40 mi. (Valor Econômico - 29.05.2019) 3 Taesa: Emissão de debêntures capta mais de R$ 1 bi A Taesa concluiu a captação de R$ 1,060 bi através da emissão de debêntures simples, em duas séries, sendo a primeira da espécie quirografária e a segunda da espécie com garantia real. A emissão foi coordenada pelo Banco Santander, atuando como coordenador líder, Banco ABC Brasil e BB-Banco de Investimento. A primeira série captou R$ 850 mi, que serão usados para reforço de caixa para aplicação no curso ordinário dos negócios da companhia. O vencimento é em sete anos, em 15 de maio de 2026. Já a segunda série captou R$ 210 mi. O vencimento será em 25 anos, em 15 de maio de 2044. (Agência CanalEnergia – 28.05.2019) 4 Safira: Economia em migração para o ACL em MG é de 15% 5 RGE: Aquecedores solares são instalados no RS A RGE pretende instalar, até junho, aquecedores solares em residências de cidades do RS. A expectativa é beneficiar 600 famílias que tenham Tarifa Social de energia ou morem em áreas consideradas de vulnerabilidade social pelo poder público. O investimento total está estimado em R$ 2,2 mi e faz parte do Programa de Eficiência Energética da empresa. (Agência CanalEnergia – 28.05.2019)
Leilões 1 Aneel: Regras de leilão de transmissão serão debatidas via audiência pública A Aneel aprovou nesta terça (28) a realização de audiência pública para receber sugestões ao edital do leilão nº 2/2019. O certame, previsto para 19 de dezembro deste ano, vai ofertar 13 lotes de concessões com 43 empreendimentos, sendo 25 linhas de transmissão e 18 subestações. A minuta do edital ficará em audiência entre 30/5/2019 e 1º/07/2019. As contribuições a audiência podem ser encaminhadas ao e-mail ap023_2019@aneel.gov.br ou por correspondência ao endereço da Agência: (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, Brasília - DF). (Aneel – 28.05.2019) 2 Aneel: Regras e preços-teto para A-4 são divulgados A diretoria da Aneel aprovou nesta terça (28) o edital do leilão A-4, que ocorrerá em 28 de junho, bem como os preços-teto para a licitação. As usinas à biomassa terão o maior preço inicial da licitação, a R$ 311/MWh. Os projetos hidrelétricos terão preço-teto de R$ 288/MWh. Para os parques eólicos o preço inicial será de R$ 208/MWh, enquanto para as usinas solares o teto será de R$ 276/MWh. As usinas hídricas vencedoras assinarão contratos de 30 anos, enquanto as demais fontes terão contratos de 20 anos. Para as hidrelétricas existentes, o teto será de R$ 156,56/MWh ou R$ 225,37/MWh no caso de PCHs ou CGHs. As eólicas com contrato terão preço inicial de R$ 173,08/MWh. (Reuters - 28.05.2019) 3 Agentes veem demanda baixa para o leilão A-4 Os agentes não acreditam em uma contratação representativa no próximo leilão A-4, marcado para 28 de junho. O presidente da Casa do Ventos, Mário Araripe, disse que vai procurar ser mais agressivo no A-6 (previsto para outubro) do que no A-4. “O A-4 vai ter uma demanda pequena e vai ter muita competição”, disse o executivo. O diretor de Estratégia e Regulação da Engie, Edson Silva, também disse que a expectativa de demanda é baixa no leilão A-4 e “um pouco melhor no A-6”. (Agência CanalEnergia – 28.05.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul do país subiram 1% para 60,3% da capacidade, na comparação com o dia anterior, segundo dados do ONS relativos ao dia 27 de maio. A energia armazenada está em 12.401 MW mês e a energia afluente armazenada está acumulada no mês em 124% da MLT. A hidrelétrica G.B.Munhoz opera com 57,59% da capacidade e Salto Santiago, com 34,56%. Já na região Nordeste, o armazenamento dos reservatórios caiu 0,1% para 58,1% da capacidade. A energia armazenada alcançou 30.127 MW mês e a ENA armazenável chega a 56% da MLT. A usina Sobradinho trabalha com 48% da capacidade. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, os reservatórios mantiveram o nível de 47,1%, sem alteração em relação ao dia anterior. Com isso, a energia armazenada ficou em 95.756 MW mês e a ENA alcançou 94% da média. A hidrelétrica Furnas opera com 51,51% da capacidade e Nova Ponte, com 43,05%. A região Norte mantém armazenamento de 73,6% da capacidade, sem variação em relação ao dia anterior. A energia armazenada está em 11.071 MW mês e a ENA armazenável chega a 71% da MLT. A usina Tucuruí opera com 100% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 28.05.2019)
Inovação 1 WEG vê Brasil com capacidade se tornar ator global em eletromobilidade Para Harry Schmelzer Jr, presidente da WEG, entre os novos negócios de alto impacto, uma nova tendência clara no mundo é a eletromobilidade. “Venho insistido nesse tema porque a capacidade de o Brasil se tornar um ator global é óbvia, mas isso só ocorrerá com apoio e envolvimento do governo, como os principais países do mundo estão fazendo. Temos toda a cadeia produtiva de ônibus e caminhões elétricos no país. Faltam políticas que incentivem e criem a demanda interna para desenvolvermos e consolidarmos a tecnologia e a competitividade neste setor”, disse. (Valor Econômico - 28.05.2019) 2 Casa dos Ventos: Mobilidade elétrica demandará 20 GW em 12 anos O Brasil precisará adicionar mais 20 GW em capacidade instalada apenas para atender a demanda gerada pela mobilidade elétrica nos próximos 12 anos, disse Mário Araripe, presidente da Casa dos Ventos, nesta terça-feira, dia 28 de maio. Um dos pioneiros da energia eólica no Brasil, Araripe acredita que o futuro da matriz elétrica será energia composta pelas fontes eólicas e solares e sistemas de armazenamento com baterias. (Agência CanalEnergia – 28.05.2019)
Energias Renováveis 1 Vestas recebe pedido da EDF Renováveis para 147 MW em turbinas eólicas no Brasil A fabricante dinamarquesa Vestas recebeu uma encomenda da francesa EDF Renováveis no Brasil para 147 MW em turbinas eólicas que serão utilizadas pela elétrica no parque eólico Folha Larga, na Bahia, segundo comunicado da fornecedora. O contrato envolve 35 turbinas do modelo V150-4.2MW da Vestas, com capacidade unitária de 4,2 MW, que terá as nacelles fabricadas em uma unidade da Vestas no Ceará, enquanto torres e pás também serão produzidas localmente. (Reuters – 28.05.2019) 2 Vestas concentra fornecimento no mercado livre A fabricante de aerogeradores de origem dinamarquesa Vestas planeja, para o fim do ano, a entrega das primeiras unidades do aerogerador de 4,2 MW, que anunciou para o mercado brasileiro no ano passado. A companhia acumula 1.164 MW em pedidos anunciados para o modelo, V150, com 150 metros de diâmetro. Desse total, mais de 80% será destinado para o mercado livre. O CEO da companhia para a América do Sul, Rogério Zampronha, diz que a expectativa para este ano é que o mercado livre represente novamente uma demanda maior. (Brasil Energia – 28.05.2019) 3 Evento Intersolar South America O evento Intersolar South America vai reunir empresários, profissionais, acadêmicos e representantes do poder público para discutir a geração e produção fotovoltaicas e tecnologias termossolares, acontecerá nos dias 27 a 29 de agosto no Expo Center Norte em São Paulo. Para mais informações www.intersolar.net.br (Valor Econômico – 29.05.2019)
Gás e Termelétricas 1 Engie: Interesse na TAG permanece mesmo com liminar A Engie afirmou nesta terça-feira que segue interessada na TAG, após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ter concedido liminar suspendendo o negócio já fechado com a Petrobras. “De acordo com a nossa política interna, a Engie não comenta questões legais em andamento... Reforçamos que a Engie permanece interessada na aquisição da TAG e que as equipes e o corpo de diretores da empresa estão plenamente comprometidos com o processo”, declarou a elétrica em nota. (Reuters - 28.05.2019) 2 Ministro de infraestrutura critica STF por liminar contra venda da TAG O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez críticas à decisão do ministro do STF, Edson Fachin, de suspender a venda da TAG (Transportadora Associada de Gás), subsidiária da Petrobrás. “Não dá para vender uma empresa de gás como a TAG, por US$ 8,6 bilhões, e ter uma liminar paralisando. Isso é uma péssima sinalização e não faz o menor sentido”, afirmou nesta terça-feira, dia 28 de maio, durante evento em São Paulo. (O Estado de São Paulo – 29.05.2019) 3 Área de distribuição da Comgás em São Paulo recebe novo reajuste em junho As indústrias que consomem gás natural no estado de São Paulo, mais precisamente na área de concessão da Comgás, poderão ter de encarar novo aumento na tarifa no próximo mês. Isso porque entra em vigor nesta sexta-feira, dia 31 de maio, a nova margem de distribuição, que passa a ser de R$ 0,5182 por m³, para todos os contratos atendidos pela distribuidora paulista. (Brasil Energia – 28.05.2019) 4 UTE Pitangueiras é liberada para operar 45 MW A Aneel liberou a operação comercial da operação comercial da unidade geradora nº 3, de 45 MW, da térmica Pitangueiras. A usina pertence a Pitangueiras Açúcar e Álcool e está localizada no município paulista de mesmo nome. Já a UTE Asja Jaboatão fará a operação em teste de oito unidades geradoras, com 1.426 kW cada, totalizando 11.408 kW. A térmica da Asja Pernambuco Serviços Ambientais está localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. (Agência CanalEnergia – 28.05.2019)
Economia Brasileira 1 Brasil segue no fim da fila da competitividade O Brasil ganhou uma posição no ranking global de competitividade publicado pelo International Institute for Management Development (IMD), escola de administração de Lausanne (Suíça), mas continua entre os piores em 2019. O país passou da 60ª para a 59ª posição entre 63 países, só à frente de Croácia, Argentina, Mongólia e Venezuela. (Valor Econômico - 29.05.2019) 2 Ipea aumenta levemente previsão do PIB agropecuário do país para 0,6% em 2019 O PIB do setor agropecuário brasileiro deve avançar 0,6% em 2019, segundo projeções do Ipea divulgadas nesta terça-feira, 28, com impulso do setor de produção de carnes e também de uma boa safra de milho e algodão. Em fevereiro deste ano, o Ipea, fundação vinculada ao Ministério da Economia, previa alta de 0,4% no PIB do setor, prejudicado neste ano pela queda de mais de 4% na safra de soja após uma seca. (Reuters - 28.05.2019) 3 Caixa vai abrir renegociação para financiamentos imobiliários 4 Projeções indicam segundo mês seguido de desaceleração no IGP-M O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) desacelerou pelo segundo mês consecutivo, conforme 27 instituições financeiras e consultorias. A mediana das estimativas aponta que o indicador, a ser divulgado amanhã pela FGV, cedeu de 0,92% em abril para 0,55% em maio. As projeções para o índice mensal variam de alta de 0,30% a 0,62%. Para o acumulado em 12 meses, que é referência de boa parte dos contratos de aluguel, a expectativa mediana é de avanço de 7,76%, abaixo dos 8,64% registrados no mês passado. (Valor Econômico - 29.05.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 28 sendo negociado a R$ 4,0230, com variação de -0,51% em relação ao início do dia. Hoje (29) começou sendo negociado a R$4,0386 - com variação de +0,39% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h13 o valor de R$3,9943, variando -1,10% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 28.05.2019 e 29.05.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; GOUVÊA, Adriana Ribeiro; SENRA, Paulo Mauricio; CASTRO, Bianca de Magalhães de. “Novos modelos de negócio para as distribuidoras de energia elétrica com a difusão de Recursos Energéticos Distribuídos”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 CORREIA, Tiago B.;CORREIA, Paulo B.; PORTO, Nathália A. “Contribuições para o debate sobre os limites de preços no mercado de energia elétrica”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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