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l IFE: nº 4.792 - 27 de maio de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Câmara vai instalar semana que vem novas frentes em defesa do setor de energia Na próxima terça-feira (28), será lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa das Concessionárias de Energia. O grupo coordenado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) é mais uma entre dezenas de frentes das áreas de energia e meio ambiente, instaladas por parlamentares da casa em apoio a causas de grupos específicos. (Agência CanalEnergia – 24.05.2019) 2 TCU revê proibição à Aneel de divulgar sinalização de custo como objetivo das bandeiras O TCU reviu a decisão de proibir a Aneel “de veicular e disponibilizar, em seu site ou em quaisquer outros meios de comunicação, informações no sentido de que a sinalização ao consumidor seria o principal objetivo do Sistema de Bandeiras Tarifárias”. A determinação havia sido feita em março do ano passado, após fiscalização do TCU apontar desvirtuamento e a baixa eficácia do mecanismo. A recomendação agora é para que MME e agência reguladora adotem medidas para garantir a eficácia e a efetividade do mecanismo. (Agência CanalEnergia – 24.05.2019) 3 Chamada de margem no mercado de energia aumenta custos e pode sofrer resistência Uma proposta de reguladores de estabelecer chamadas de margem semanais junto aos agentes do mercado de comercialização de energia elétrica do Brasil vai aumentar custos operacionais das empresas, o que deve gerar alguma resistência no setor, disseram especialistas. A CCEE e a Aneel defendem que o mecanismo poderia reduzir eventuais inadimplências, mas essa visão não é unânime. (Reuters – 24.05.2019) 4 Senado: CAE aprova fim de taxa de religação de serviço público 5 BNDES firma acordo para modelagem técnica de privatizações no RS O presidente do BNDES, Joaquim Levy, e o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), assinaram acordo de cooperação técnica para a implementação de projetos de desestatização no estado. A parceria foi firmada neste sábado (25), em Gramado (RS), durante encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), fórum que reúne governadores do Sul e do Sudeste. O que o banco irá fazer é a contratação de consultores para fazer estudos e modelagem técnica para processos de privatizações, concessões e PPPs para o estado. No dia 7 de maio, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, a PEC que retira da Constituição estadual a obrigatoriedade da realização de plebiscito para a venda das companhias estatais de energia elétrica (CEEE), mineração (CRM) e gás (Sulgás). (Folha de São Paulo – 25.05.2019) 6 Professor da PUC-RJ defende manutenção das regras para GD O professor Rodrigo Calili, coordenador do curso de especialização em energia solar da universidade PUC-Rio, defendeu a manutenção das regras para a GD, mesmo reconhecendo que a regulação atual provoca repasse de custo da rede de distribuição para consumidores que não podem ou não querem optar por gerar a própria energia. Para ele, outros aspectos precisam ser pesados nessa discussão, como as contribuições ambientais e sociais que a GD gera. (Agência CanalEnergia – 24.05.2019) 7 Disponível para download edição de 2019 do Ouvido Setorial em Números Já está disponível para download gratuito a edição 2019 do relatório Ouvidoria Setorial em Números (OSN), publicação que apresenta um panorama do atendimento das distribuidoras de energia elétrica: http://bit.ly/2019_OSN. Divulgado pelo nono ano, o ONS informa as demandas mais frequentes recebidas pela Ouvidoria Setorial da Agência e as reclamações registradas pelas centrais de teleatendimento e pelas ouvidorias das distribuidoras. O OSN 2019 também traz dados sobre indicadores de continuidade, conformidade, compensações financeiras e tarifa social praticados pelas distribuidoras de energia. (Aneel – 24.05.2019) 8 Artigo de Zilmar de Souza (Unica): “A bioeletricidade e os leilões de energia”
Empresas 1 CPFL: Ministros do STJ analisam autuação milionária A Fazenda Nacional saiu na frente no julgamento em que a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir a validade de uma autuação fiscal de R$ 511 milhões, em valores atualizados, aplicada contra a CPFL. Por enquanto, votou apenas o relator, ministro Francisco Falcão, contra a anulação da cobrança. O julgamento foi suspenso por pedido de vista. A discussão envolve aportes que a companhia se comprometeu a fazer, a partir de 1997, na Fundação Cesp. (Valor Econômico – 27.05.2019) 2 Energisa: Consumo avançou 2,4% em abril O consumo de energia do Grupo Energisa avançou 2,4% em abril para 2.987 GWh ante 2.889 GWh em igual período do ano anterior, informou a companhia em boletim divulgado nesta sexta-feira, 24 de maio. Considerando o fornecimento não faturado, o volume registrado no mês foi de 2.986,9 GWh, contra 2.889,6 GWh em igual mês do ano passado, o que representa acréscimo de 3,4%. O índice teve contribuição de todas as classes de consumo, com destaque para a classe residencial, com crescimento de 3,1%. A classe industrial avançou 1,6% e a comercial, 2,4%. (Agência CanalEnergia – 24.05.2019) 3 Ômega Energia: Emissão de debêntures é classificada ‘AA(bra)’ pela Fitch A Fitch atribuiu o rating ‘AA(bra)’, com perspectiva estável, às quatro séries da primeira emissão de debêntures da Omega Geração. A nota divulgada na última quinta-feira, 23 de maio, reconhece a diversificada base de ativos da companhia, com contratos de compra e venda de energia nos mercados regulados e livre, e uma dívida que beneficia estruturas de financiamento e limita o fluxo de dividendos de acordo com o cumprimento dos índices financeiros. O montante final da emissão das debêntures soma R$ 810 mi, com vencimentos entre 2024 e 2027. (Agência CanalEnergia – 24.05.2019) 4 Itaipu: Sistema de monitoramento do Cepel é instalado O engenheiro Marcos Aurélio Madureira da Silva, ex-diretor de distribuição da Eletrobras e ex-presidente da estatal Chesf, assumiu na semana passada a presidência da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para um mandato de quatro anos. Nas próximas semanas, ele pretende levar ao MME uma proposta sobre o fim da bitributação de PIS e Cofins. A parcela das distribuidoras nas tarifas de energia caiu de 39%, no início dos anos 2000, para os atuais 19%. (Valor Econômico – 27.05.2019)
Leilões 1 Colômbia: Proposta para segundo leilão de energia é publicada O ministério colombiano da energia lançou um pedido de feedback público sobre duas propostas que estabelecem as condições e a possível data do segundo leilão de energia renovável no país. De acordo com uma das resoluções, a unidade nacional de planejamento de mineração e energia da Colômbia, UPME, organizará o leilão, no qual serão adjudicados contratos de 12 anos. Ao contrário da rodada anterior, que não conseguiu premiar o fornecimento anual de 1,183 TWh, o segundo leilão não tem volumes-alvo. (Brasil Energia – 24.05.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Preço spot de energia reduz em todos os submercados, diz CCEE O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) para a quinta semana de maio (25 a 31 de maio de 2019) caiu, em média, em 6% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, ao sair de R$ 136,05/MWh para R$ 128,33/MWh. No Norte e no Nordeste, a redução foi de 47%, saindo de R$ 80,44/MWh e retornando ao mínimo de R$ 42,35/MWh. De acordo com a CCEE, a principal responsável pela redução do PLD foi a estimativa de afluências mais otimistas para as próximas semanas, sobretudo as do Sudeste e do Norte, aliada com a redução da carga. (Agência CanalEnergia – 24.05.2019) 2 CCEE: Consumo cresce 2% em maio O consumo de energia elétrica no país cresceu 2%, ao somar 62.766 MW med entre os dias 1º e 15 de maio. No mesmo período do ano passado, o consumo ficou em 61.543 MW med, segundo informações da CCEE. O consumo do mercado cativo cresceu 2,4% em relação a maio de 2018, considerando a mudança de clientes cativos para o mercado livre. Excluindo o impacto das migrações, o aumento seria de 4%. Já o mercado livre apresentou crescimento de 1% em relação ao mesmo período do ano passado, considerando a mudança de clientes cativos para este ambiente. (Brasil Energia – 24.05.2019) 3 ONS: carga no Sudeste deve crescer 3,3% em maio O Sumário do Programa Mensal de Operação para a semana de 25 a 31 de maio indica que a carga no Sudeste/Centro-Oeste deve ter um aumento de 3,3% em maio, com 38.558 MW med. O Sistema Interligado Nacional deve ter um acréscimo de 3,87% na comparação com o mesmo período do ano passado, ficando em 66.279 MW med. De acordo com o ONS, as taxas de crescimento previstas em relação a maio do ano anterior estão influenciadas pelos efeitos da greve dos caminhoneiros no fim de maio de 2018. (Agência CanalEnergia – 24.05.2019) O fator de ajuste dos Mecanismos de Realocação de Energia (MRE) para o mês de maio permaneceu em 92,6%. O Encargo do Serviço do Sistema (ESS) previsto para maio de 2019 é de R$ 209 milhões, sendo R$ 87 milhões referentes às restrições operativas e R$ 122 milhões à reserva operativa. Considerando a atual conjuntura, esta previsão de encargos pode variar. (Agência CanalEnergia – 24.05.2019) 5 O comportamento do PLD Horário no último ano Umas das principais mudanças previstas para o mercado brasileiro de energia elétrica, a precificação da energia no mercado de curto prazo por hora, que deve refletir de forma mais precisa os custos do sistema, está sendo testado há um ano. Desde maio, a CCEE vem publicando os valores do PLD Horário calculados com base no modelo Dessem, que está em consulta pública desde o dia 30/04 e ficará em discussão até o dia 29/05, próxima quarta-feira. (Brasil Energia – 24.05.2019) 6 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/ Centro-Oeste voltaram a subir e com o aumento de 0,1% nos níveis estão operando com volume de 47%. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes ao último dia 23 de maio. A energia armazenada é de 30.190 MW mês e a Energia Natural Afluente é de 3.502 MW med, que equivale a 58% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está com 51,57% de volume e a de Emborcação com 40,90%. O Sul manteve a tendência de subida e opera com 54,4%, variando positivamente 0,3% a mais. A energia armazenada é de 10.944 MW mês e a ENA é de 9.232 MW med, o que é o mesmo que 117% da MLT. A usina de Barra Grande está com volume de 53,91%. No Nordeste, houve recuo de 0,1% nos níveis, que operam cm 58,2% da sua capacidade. A energia armazenada é de 30.190 MW mês e a ENA registra 3.502 MW med, que equivale a 58% da MLT. Sobradinho está operando com volume de 48,38%. A região Norte teve aumento de 0,1% e está operando com 73,1% da sua capacidade. A energia armazenada é de 10.997 MW mês e a ENA é de 18.095 MW med, que corresponde a 71% da LT. Tucuruí está com 99,54% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 24.05.2019)
Inovação 1 Mercado de carros elétricos começa a tomar forma no país Apesar de ainda distante da realidade nacional, aumenta a chegada de carros elétricos ao País. Aos poucos, cada marca anuncia seu produto porque ninguém quer ficar de fora do mercado que promete ser o futuro da mobilidade e abrir caminho para os modelos autônomos. Grandes marcas como GM, BMW, Audi, Nissan, Renault e BYD tem movimentado o mercado de mobilidade elétrica no país, onde estão atualmente em circulação 11 mil veículos elétricos e híbridos. (O Estado de São Paulo – 25.05.2019) 2 Associação Brasileira do Veículo Elétrico promove carreata Em defesa dos veículos com baixa ou nenhuma emissão de poluentes, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) promove hoje em São Paulo carreata com cerca de 250 ônibus, caminhões, automóveis, patinetes, skates, monociclos, diciclos, bicicletas e motos, todos elétricos ou híbridos. Chamado de Dia da Mobilidade Elétrica, a carreata partirá às 10h da Rua Treze de Maio, passará pela avenida Paulista e irá até o Estádio do Pacaembu. (O Estado de São Paulo – 25.05.2019) 3 Moura diversifica e aposta em baterias para energia elétrica A fabricante pernambucana de baterias Moura desenvolveu sua tecnologia para baterias para armazenamento de energia elétrica, a primeira fabricada no Brasil. A expectativa é que, em cinco anos, a divisão represente até 20% da sua receita, que somou R$ 1,4 bilhão em 2018. As baterias foram desenvolvidas em parceria com o Instituto Tecnológico Edson Mororó Moura (ITEMM), em um processo que teve início há mais de oito anos, quando a companhia, tradicional fabricante de baterias para uso automotivo, identificou a oportunidade de mercado criada pelas mudanças tecnológicas no setor elétrico. (Valor Econômico – 27.05.2019) 4 EDP: Parceria com Accenture criará Smart Energy Lab A EDP, companhia que atua em toda a cadeia do setor elétrico, vai criar o Smart Energy Lab ao lado da Accenture, consultoria global de gestão de negócios e tecnologia da informação. A iniciativa terá como base a cidade de Recife e foca no desenvolvimento de novas soluções e tecnologias para o setor de utilidades públicas. Essa iniciativa inclui a integração de colaboradores das empresas, com o objetivo de criar tecnologias inovadoras nas áreas de GD, soluções para gestão de energia, mobilidade elétrica, soluções financeiras e armazenamento de energia. (Petronotícias – 24.05.2019)
Meio Ambiente 1 Unica: Três comercializadoras recebem o Selo Energia Verde As comercializadoras Safira Energia, Ecom Energia e Votorantim Energia receberam na última quinta-feira, 23 de maio, o Selo Energia Verde concedido pela Unica, no âmbito do Programa de Certificação da Bioeletricidade. O Programa de Certificação da Bioeletricidade é uma iniciativa da Unica em cooperação com a CCEE e apoio da Abraceel. (Agência CanalEnergia – 24.05.2019)
Energias Renováveis 1 Renováveis atingem 45,3% da matriz energética de 2018 As fontes renováveis no Brasil cresceram 3,4% em 2018 e atingiram participação de 45,3% na matriz energética brasileira, superando em 2,3% o indicador de 2017, quando registraram participação de 43%. Os dados são do BEN, ciclo 2019, realizados pela EPE em parceria com o MME e suas entidades vinculadas. A energia solar teve crescimento da ordem de 298%, ficando, portanto, com a maior taxa de elevação na matriz energética de 2018. A eólica cresceu 14,4%, seguida pela hidráulica, com 4,1% e, na sequência, a bioenergia, com 2,4%. (Brasil Energia – 24.05.2019) 2 WEG lança novo modelo de turbina de energia eólica, com potência de 4 MW A fabricante de equipamentos elétricos WEG lançou um novo modelo de turbinas de energia eólica, em máquinas com potência unitária de 4 MW e rotores com 147 metros de diâmetro, segundo comunicado da companhia. O anúncio da empresa catarinense segue-se às iniciativas de outros fornecedores da indústria eólica, que têm apostado em turbinas cada vez maiores para aumentar a produtividade das usinas da fonte. (Reuters – 24.05.2019) 3 Usina solar em Pernambuco já pode operar 12 MW A Aneel autorizou nesta sexta-feira, 24 de maio, o começo da operação comercial das unidades geradoras UG6 a UG11 da UFV Fazenda Esmeralda. Cada uma tem 2 MW, somando 12 MW. A usina fica na cidade de Agrestina (PE). (Agência CanalEnergia – 24.05.2019) 4 Trina solar fornece tecnologia fotovoltaica para usina no Chile A Trina Solar, uma das líderes mundiais em soluções completas para energia solar e presente também no Brasil, anunciou o fornecimento de 3 MW de módulos fotovoltaicos da solução inteligente TrinaPro para a usina da comunidade Marchigüe, no Chile. O projeto de GD, que iniciou suas operações em fevereiro deste ano, é de 9 MW. A geração anual de energia esperada não será inferior a 6.444 MWh. (Petronotícias – 24.05.2019)
Gás e Termelétricas 1 Abegás: Apesar de menor uso de térmicas, consumo de gás sobe 2,2% em março O consumo de gás natural no Brasil avançou cerca de 2,2% em março ante mesmo mês do ano passado, com alta em quase todos segmentos e maior expansão percentual no uso em cogeração e em comércios e residências, mostraram dados da Abegás nesta sexta-feira, dia 24 de maio. O desempenho veio apesar de um recuo de 2,5% no uso de gás para geração de energia em termelétricas e de uma queda de 2,1% no consumo do insumo como matéria-prima, segundo os dados. (Reuters – 24.05.2019) 2 Grupo espanhol Cobra negocia compra da UTE Rio Grande O grupo espanhol Cobra, que atua no mercado de transmissão de energia elétrica, está em negociações com a Bolognesi para adquirir a outorga da termelétrica Rio Grande, no RS, segundo apurou a Brasil Energia com fontes próximas à transação e que confirmaram o andamento das negociações. A Petrobras também teria interesse na térmica, cuja instalação seria transferida para onde hoje está o Comperj, em Itaboraí (RJ). (Brasil Energia – 24.05.2019) 3 Vaca Muerta: uma história não-convencional em desenvolvimento A região de Vaca Muerta na Argentina é identificada como o próximo local de destaque para a exploração e produção de recursos não-convencionais. Isso pode ser visto pelo ângulo de fatores macro, que vão desde os preços das commodities e novos fornecedores que entram no mercado até as habilidades profissionais necessárias no novo cenário. A região de Vaca Muerta é uma das reservas de petróleo e gás mais promissoras do mundo. (Brasil Energia – 24.05.2019) 4 Governo da Bulgária convida mercado externo a investir em usina nuclear no país O governo da Bulgária está convidando empresas privadas para investimentos estratégicos no projeto da usina nuclear de Belene. A Natsionalna Elektricheska Kompania EAD (NEK) desenvolveu um projeto para a construção de uma central nuclear de 2000 MWe. A usina será de propriedade de uma empresa de projeto criada recentemente onde a NEK será acionista. (Petronotícias – 25.05.2019) 5 China passa a produzir novo tipo de combustível para geração nuclear A Corporação Nacional Nuclear da China (CNNC) diz que agora é capaz de produzir em massa conjuntos do Combustível 3 (CF3) da China para o projeto de reator de água pressurizada projetada internamente HPR1000 (Hualong One). Os testes de irradiação a longo prazo do combustível CF3 foram concluídos. Quatro conjuntos de combustível CF3 foram carregados na unidade 2 de Qinshan II – um CNP-600 PWR projetado pela China – em julho de 2014. Os resultados da inspeção mostraram que o desempenho do projeto atendeu aos padrões internacionalmente aceitos. (Petronotícias – 26.05.2019)
Economia Brasileira 1 FMI corta projeção para crescimento do Brasil em 2019 O crescimento projetado para a economia brasileira em 2019 é de 1% a 1,5%, havendo riscos significativos para baixo, segundo a equipe de economistas do FMI. É uma projeção inferior à que foi anunciada no começo de abril, quando o Fundo cortou a estimativa para este ano de 2,5% para 2,1%. Em declaração da missão do Fundo sobre o raio X anual da economia brasileira, os economistas do FMI dizem que uma recuperação lenta da economia está em curso, sendo restringida pela demanda contida e pela produtividade fraca. A nova estimativa está em linha com o consenso do mercado que aparece no Boletim Focus do Banco Central, atualmente em 1,24%. (Valor Econômico – 24.05.2019) 2 Mercado corta pela 13ª vez seguida projeção para o PIB em 2019 A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia em 2019 caiu de 1,24% para 1,23% na pesquisa semanal Focus, divulgada pelo BC nesta segunda-feira, com estimativas coletadas até o fim da semana passada. Apesar da queda leve, o dado chama mais atenção por não interromper a sequência de cortes, agora 13 seguidos, iniciada logo após a divulgação do PIB de 2018. Para 2020, o ponto-médio das expectativas para a economia brasileira permaneceu nos 2,50% em que está agora há seis semanas, vindo de um pico recente de 2,80%, atingido no começo de março. (Valor Econômico – 27.05.2019) 3 IPCA-15 fica em 0,35%, a maior taxa para maio desde 2016, diz IBGE 4 IPC-Fipe desacelera e marca 0,08% de alta na terceira prévia de maio A cidade de São Paulo registrou inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de 0,08% na terceira quadrissemana de maio, apontou a Fipe. Na medição antecedente, o indicador tinha subido 0,15%, vindo uma sequência ainda não interrompida de desacelerações desde o pico recente de 0,56% registrado na segunda apuração de março. (Valor Econômico – 27.05.2019) 5 Focus: Projeção para dólar permanece em R$ 3,80 no fim do ano As medianas das estimativas para o dólar no fim de 2019 foram mantidas em R$ 3,80 entre os economistas em geral e entre os que mais acertam as previsões, segundo a pesquisa semanal Focus do BC, divulgada nesta segunda-feira com base em projeções coletadas até o fim da semana passada. Para 2020, o ponto-médio das expectativas foi mantido em R$ 3,80, considerando todas as previsões, e R$ 3,90 entre os campeões de acertos. (Valor Econômico – 27.05.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 24 sendo negociado a R$ 4,0152, com variação de -0,58% em relação ao início do dia. Hoje (27) começou sendo negociado a R$4,0137 - com variação de -0,04% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h18 o valor de R$4,0251, variando +0,28% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 24.05.2019 e 27.05.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SOUZA, Zilmar de. “A bioeletricidade e os leilões de energia”. Agência Brasil Energia. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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