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l IFE: nº 4.790 - 23 de maio de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 CCEE e Aneel propõem regras mais duras na comercialização de energia As regras do mercado de energia do Brasil ficarão mais rigorosas em 2020, em uma tentativa de aumentar a segurança das operações após problemas financeiros de algumas comercializadoras de eletricidade neste ano, disseram dirigentes da Aneel e da CCEE nesta quarta-feira, 22, em São Paulo. Entre as mudanças previstas para entrar em vigor a partir de janeiro, está a implementação de uma chamada semanal de margem junto aos agentes que operam no setor, que acontece em base mensal. Também devem ser estabelecidas exigências maiores para a abertura de novas empresas de comercialização, enquanto as comercializadoras existentes terão um período para se adaptar. A CCEE prevê que uma audiência pública sobre as propostas deve ser aberta em junho. (Reuters – 22.05.2019) 2 Governo publica resoluções que qualificam angra 3 e cessão onerosa como projetos prioritários O DOU desta quarta-feira (22) traz as resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) da Presidência da República, que qualificam Angra 3, o leilão da Cessão Onerosa e outros seis projetos como prioritários. Na prática, o selo de prioridade dado pelo governo visa dar celeridade ao processo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada nestes empreendimentos, que agora estão dentro da lista do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). (Petronotícias – 22.05.2019) 3 Audiência pública sobre outorga de PCHs tem reunião presencial na Aneel A Aneel promoveu nesta quarta-feira (22/5), reunião presencial referente à Audiência Pública nº13/2019 que trata do aprimoramento da Resolução Normativa nº 673/2015. A norma em questão estabelece os requisitos e procedimentos para obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de PCH. A audiência reuniu 60 interessados, dentre os quais 25 fizeram exposição a respeito do tema. Interessados podem consultar os documentos da audiência na página www.aneel.gov.br/audiencias-publicas. (Aneel – 22.05.2019) 4 PCH e CGH iniciam operação comercial 5 Workshop da EPE discute segurança no mercado de energia elétrica A primeira edição de 2019 do Workshop do Mercado de Energia Elétrica no âmbito da COPAM (Comissão Permanente de Análise e Acompanhamento do Mercado de Energia Elétrica), ocorreu nos dias 09 e 10 de maio. O fórum que reúne as concessionárias de energia e instituições do setor, sob a coordenação da Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos (SEE) da Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais (DEA) da EPE. (CCEE – 22.05.2019) 6 Artigo de Paulo André Sehn (ABIAPE): “Reserva de Potência Operativa e o mercado de serviços ancilares” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Paulo André Sehn, especialista em energia da ABIAPE, fala sobre o aumento dos encargos no setor que ocorrem em função de maiores necessidades de alocação de RPO, que por sua vez, é resultado de uma deficiência nos serviços ancilares do sistema. Segundo o autor, espera-se crescimento da participação de fontes intermitentes, o que exigirá maior alocação de RPO e, possivelmente, demandará maior gasto com encargos a não ser que se busque nova solução - tal como a criação de um mercado de serviços ancilares. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 23.05.2019)
Empresas 1 Cesp: Valores da OPA são ajustados A Cesp publicou comunicado na última terça-feira, 21 de maio, informando que ajustou para R$ 11,28 (ON) e R$ 14,32 (PNB) os valores a serem pagos pela VTRM Energia, controladora da companhia, na OPA programada para ser realizada na próxima sexta-feira, 24, na B3 – bolsa de valores de São Paulo. Os valores publicados no edital eram de R$ 11,83 (ON) e R$ 14,79 (PNB), mas já estava previsto o ajuste uma vez que tais valores deveriam ser atualizados pela Selic e pelos dividendos declarados pela companhia em 29 de abril. (Agência CanalEnergia – 22.05.2019) 2 Aprovada audiência sobre revisão do plano de universalização da Ceron A diretoria da Aneel aprovou na última terça-feira, 21 de maio, em reunião pública, abertura de audiência para receber sugestões quanto ao aprimoramento da proposta de revisão do Plano de Universalização Rural das Centrais Elétricas de Distribuição de Rondônia – Ceron (Energisa Rondônia). A audiência ocorrerá exclusivamente por intercâmbio documental. (Agência CanalEnergia – 22.05.2019) 3 Hughes implementa projeto de melhoria de eficiência operacional para Cemig A Hughes foi a empresa vencedora da licitação de projeto para implementar a solução de despacho de ordens de serviço para a Cemig D. O objetivo do projeto, que acaba de finalizar sua primeira fase, é garantir a disponibilidade de comunicação – com cobertura via satélite e celular – para viaturas, disponibilizando uma solução robusta e estável. (Agência CanalEnergia – 22.05.2019) 4 Light: Diretores comercial e de gestão são destituídos 5 Siemens: Parceria com Alphabet terá cibersegurança como objetivo A Siemens anunciou que formou uma parceria com a unidade de cibersegurança da Alphabet, a Chronicle, para criar produtos que protejam infraestruturas de energia de ciberataques. O conglomerado alemão informou que as empresas vão elaborar sistemas de monitoramento e detecção de invasões para o setor da energia. (Valor Econômico – 22.05.2019)
Leilões 1 2ª revisão da Nota Técnica com Margens de Capacidade para Escoamento para o Leilão A-4/2019 A EPE divulga a revisão 2 da Nota Técnica 0046/2019, do ONS, contendo os quantitativos da capacidade de escoamento de energia elétrica de todos os barramentos da Rede Básica, DIT (Demais Instalações de Transmissão) e ICG (Instalações Compartilhadas de Geração) indicados pelos empreendedores no Sistema AEGE no ato do cadastramento deste leilão. As alterações realizadas encontram-se destacadas na Nota Explicativa que acompanha essa versão do documento. Os documentos podem ser obtidos na relação de arquivos disponíveis na área do Leilão A-4/2019. (EPE – 22.05.2019) 2 Shell: Regras do A-6 devem ser revisadas para viabilizar gás do pré-sal A Shell defende a revisão das regras de tempo de entrega dos empreendimentos, que hoje varia de cinco a seis anos e o prazo dos contratos de venda de energia, entre 30 anos a 35 anos, nos leilões de energia A-6, com o objetivo de harmonizar a atividade com as operações de upstream do gás natural. Nos dois casos, o pleito da empresa é para ampliar o período. (Brasil Energia – 22.05.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em um dia em que nenhuma região apresentou recuo, os reservatórios da região Sul subiram 0,1% e estão operando com volume de 53,8%, de acordo com dados do ONS referentes ao último dia 21 de maio. A energia armazenada é de 10.819 MW mês e a ENA é de 8.003 MW med. Esse valor equivale a 119% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Fundo opera com 45,46% da sua capacidade. O Nordeste foi a única região em que os níveis não subiram, mantendo a mesma marca de 58,3% do dia anterior. A energia armazenada é de 30.226 MW mês e a ENA é de 3.784 MW med, que corresponde a 59% da MLT. O reservatório de Sobradinho registra volume de 48,57%. No Norte, houve o maior aumento nos níveis. O aumento de 0,4% levou os reservatórios para 73%. A energia armazenada ficou em 10.978 MW mês e a ENA é de 18.214 MW med, que é o mesmo que 71% da MLT. A usina de Tucuruí está com 99,77% de volume armazenado. No Sudeste/ Centro-Oeste, a variação foi de apenas 0,1% deixando os níveis em 46,9%. A energia armazenada é de 95.628 MW mês e a ENA é de 38.497 MW med, o correspondente a 95% da MLT. A usina de furnas opera com 51,38% da sua capacidade e a de Itumbiara, com 42,36%. (Agência CanalEnergia – 22.05.2019)
Inovação 1 Metron chega ao Brasil com plataforma de inteligência energética Metron, empresa francesa de tecnologia de inteligência energética, implantou filial no Brasil, com escritório em São Paulo, de modo a disponibilizar no país sua plataforma que combina big data e inteligência artificial. A plataforma permite acesso em tempo real e on-line a todas as informações energéticas e dos processos produtivos das instalações. (Agência CanalEnergia – 22.05.2019)
Meio Ambiente 1 Estudo sobre impacto de linhão de Roraima para indígenas chega à Funai Os estudos sobre o chamado “componente indígena” do processo de licenciamento ambiental do linhão de Roraima foram entregues à Funai nesta semana, disse o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino. “Os estudos do programa básico ambiental do componente indígena foram protocolados na Funai nesta semana, e a gente espera que saia o licenciamento no final de junho, começo de julho, para que as obras sejam iniciadas no segundo semestre”, afirmou. (Reuters – 22.05.2019)
Energias Renováveis 1 China aprova 20,7 GW em projetos de energia solar e eólica sem subsídios A China aprovou seu primeiro lote de projetos de energia eólica e solar sem subsídios, com empreendimentos que somam uma capacidade instalada total de 20,76 GW, disse a agência de planejamento do país nesta quarta-feira, 22. O movimento segue-se à promessa da China de enfrentar um acúmulo de atrasos no pagamento de incentivos e de aproveitar a forte queda dos custos de construção no setor. (Reuters – 22.05.2019) 2 Microusina hidrelétrica: nova opção para GD A startup Metha Energy, localizada em Curitiba (PR), está desenvolvendo um nicho pouco explorado de microgeração de energia: a hidráulica. A iniciativa tem sido aplicada em alguns sítios e fazendas com cursos d’água nas proximidades e também em estações de tratamento de efluentes em indústrias, fruto do empreendedorismo tecnológico de três engenheiros formados pela UTFPR. O primeiro projeto consistiu no desenvolvimento de uma microcentral compacta e modular, com possibilidade de agregar potência de até 75 kW. (Brasil Energia – 22.05.2019) 3 Vestas apresenta novo modelo de turbina de 3 MW A Vestas anunciou nesta semana o lançamento de um novo modelo de aerogerador, a V138-3.0 MW, parte da plataforma EnVentus. A máquina tem um rotor de 138 metros com uma torre de 83 metros. O lançamento é aposta para maximizar o desempenho em mercados onde há restrições outros tipos de máquinas, como os EUA, onde há restrição importante para rotores com mais de 152,4 metros, e a França, onde há restrições sonoras. (Brasil Energia – 22.05.2019)
Gás e Termelétricas 1 Fim da diferenciação de preço no gás preocupa governo O governo quer dar um sinal mais liberal para a atração de investimentos no setor de gás liquefeito de petróleo (GLP), mas ainda está reticente em acabar com os preços diferenciados do botijão de gás de 13 quilos. O fim da diferenciação dos preços é um dos principais pleitos do setor e está entre as principais diretrizes do programa Abastece Brasil, lançado em abril pelo MME com o objetivo de estimular a concorrência no mercado de combustíveis. (Valor Econômico – 23.05.2019) 2 Indústria cobra urgência em aprovação do novo marco legal do gás natural Representantes da indústria e da cadeia do gás natural afirmaram nesta quarta-feira, dia 22 de maio, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que há consenso sobre os principais pontos que devem ser mudados no marco legal do gás natural. Eles pediram aos deputados urgência na aprovação de um projeto de lei que aumente a competição no setor, melhore as condições de negociação e reduza o preço final do produto, que tem como maiores consumidores a indústria e os geradores de energia elétrica. (Agência Câmara – 22.05.2019) 3 Angra 2 é sincronizada ao sistema após troca de combustível nuclear Angra 2 voltou à operar às 16:43 desta quarta-feira, dia 22 de maio. A unidade foi desligada no final do mês de abril para realizar o reabastecimento de combustível nuclear, atividades de inspeção e manutenção periódica. Houve um pequeno atraso no retorno da usina, que deveria ter ocorrido no dia 20. De acordo com a Eletronuclear, houve uma indisponibilidade de uma das Bombas de Injeção de Segurança, que se encontra em fase final de reparo. (Petronotícias – 22.05.2019)
Economia Brasileira 1 Governo reduz previsão do PIB em 2019 de 2,2% para 1,6% O governo reduziu de 2,2% para 1,6% a previsão oficial de crescimento do PIB para 2019. A nova estimativa foi divulgada nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia em apresentação do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. (Valor Econômico – 22.05.2019) 2 Receita: arrecadação cresce em abril e soma R$ 139,030 bi A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 139,030 bilhões em abril, um aumento real (já descontada a inflação) de 1,28% na comparação com o mesmo mês de 2018. Em relação a março deste ano, houve aumento de 25,84%. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 23, pela Receita Federal. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de abril desde 2014. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de duas instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 130 bilhões a R$ 152,7 bilhões, com mediana de R$ 138,450 bilhões. Entre janeiro e abril deste ano, a arrecadação federal somou R$ 524,371 bilhões, o melhor desempenho para o período. (UOL – 23.05.2019) 3 Comissão do Senado aprova aumento de parcelas do IR e IPI para Estados 4 Mourão defende exportar bens de maior valor agregado para China O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, nesta quarta-feira, dia 22, durante um simpósio do Conselho Empresarial Brasil-China, em Pequim, que a demanda por alimentos por parte do país asiático seguirá crescendo, mas é preciso diversificar as exportações brasileiras com produtos de maior valor agregado. No ano passado, os principais produtos exportados pelo Brasil foram soja, combustíveis e minérios de ferro e seus concentrados, que são, basicamente, matérias-primas. (UOL – 23.05.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 22 sendo negociado a R$ 4,0404, com variação de -0,07% em relação ao início do dia. Hoje (23) começou sendo negociado a R$4,0548 - com variação de +0,36% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h46 o valor de R$4,0659, variando +0,27% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 22.05.2019 e 23.05.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SEHN, Paulo André. “Reserva de Potência Operativa e o mercado de serviços ancilares”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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