|
l IFE: nº 4.781 - 10 de maio de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Um Ponto fora da curva” Em artigo publicado no serviço Broadcast do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, e Bianca de Magalhães de Castro, pesquisadora do Grupo, tratam do modelo atual do Setor Elétrico no âmbito da crise econômica brasileira. Segundo eles, o SEB é, entre todos os setores de infraestrutura, um ponto fora da curva, uma vez que não há muito do que se preocupar em relação à capacidade de atrair investimentos para garantir o equilíbrio dinâmico entre a demanda e a oferta de energia elétrica. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 10.05.2019) 2 CONIBEN 2019 acontece no fim do mês com apoio do GESEL Acontece nos próximos dias 30 e 31 de maio, com apoio do GESEL, a Conferência Ibero-Brasileira de Energia (CONIBEN 2019), em Lisboa, Portugal. Subordinada ao tema “Sustentabilidade e Transição Energética: novos rumos do setor da energia”, a conferência é o resultado de uma iniciativa de natureza multidisciplinar que congrega especialistas brasileiros, portugueses e espanhóis de diversos campos profissionais e científicos, com o apoio de empresas e outras organizações. O objetivo principal do evento é apresentar à comunidade profissional, política e acadêmica as novas tendências do setor da energia a partir de vetores fundamentais da área, como são a sustentabilidade, transição para as renováveis e eficiência energética, visando instaurar um diálogo produtivo e, assim, uma aprendizagem mútua e comparada sobre os desenvolvimentos e as inovações da indústria energética no Brasil, em Portugal e na Espanha. Para inscrições, programação e outras informações, acesse: https://coniben2019.com/ (GESEL-IE-UFRJ – 10.05.2019) 3 Reguladores Ibero-Americanos de energia aprovam Declaração de Punta Cana Reunidos na República Dominicana, reguladores Ibero-americanos de energia membros da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE) aprovaram nesta quinta-feira a Declaração de Punta Cana, documento que resume as principais conclusões da reunião anual da entidade, como a importância de defender a autonomia dos órgãos reguladores e a constatação de que a regulação deve facilitar a evolução tecnológica do setor e o empoderamento do consumidor. O documento também defende que a regulação seja dinâmica e ao mesmo tempo segura, “para que se promova um ambiente regulatório transparente, previsível e estável, para viabilizar os investimentos, garantindo a qualidade e continuidade dos serviços, gerando progresso para a economia e prosperidade para os países”. (Aneel – 09.05.2019) 4 Aneel vai iniciar discussão sobre regulação da geração híbrida 5 Aneel: PCHs em estudo podem movimentar R$ 69 bi Os aproveitamentos hidrelétricos sob o radar da Aneel podem movimentar R$ 69 bilhões em novos investimentos no país, disse Carlos Eduardo Cabral, superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel, durante participação na 3º Conferência Nacional de PCHs/CGHs, em Curitiba (PR), nesta quinta-feira. Segundo o executivo, a agência tem mapeado 591 projetos que já passam pela aprovação do órgão regulador. Esses projetos somam 8.367 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 09.05.2019) 6 Barragens são alvos de processos da Aneel e ANA Duas barragens foram alvos de processos movidos pela Aneel e pela ANA. A Cemig foi multada pela Aneel em R$ 122 mil, por causa de falhas encontradas na estrutura da barragem da usina hidrelétrica Queimado, instalada em Unaí (MG). Já a ANA teve de acionar a Justiça para fazer o bloqueio judicial de bens da empresa Agroserra, no valor de R$ 500 mil, porque esta se negou a regularizar a situação de sua barragem no Ceará. (Estado de São Paulo – 09.05.2019) 7 Liquidação financeira do MCP de energia elétrica movimenta R$ 1,91 bi A CCEE finalizou, nesta quinta-feira, a liquidação financeira do MCP, referente a março de 2019, que movimentou R$ 1,91 bilhão, dos R$ 9,60 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 7,12 bilhões estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre e R$ 570 milhões representam outros valores em aberto da liquidação. Os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência oriunda de liminares do GSF perceberam adimplência próxima de 94%; e os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas perceberam adimplência de 10%. (CCEE – 09.05.2019) 8 Engie Brasil: Solução para GSF é necessária
Empresas 1 Ministério da Economia diz que privatização da Eletrobras terá outro modelo e pode arrecadar mais O modelo de desestatização da Eletrobras proposto pelo governo anterior não deverá ser o adotado pela administração de Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira uma autoridade do Ministério da Economia, que avalia que a União pode obter com a operação muito mais do que os 12,2 bilhões de reais previstos anteriormente. “Pode ser mais (que 12,2 bilhões de reais) e estamos na formalização... em conjunto com MME e BNDES na discussão da Eletrobras”, declarou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. (Reuters - 09.05.2019) 2 Itaipu: Três novos conselheiros são nomeados O presidente Jair Bolsonaro nomeou três novos conselheiros para a parte brasileira de Itaipu Binacional. De acordo com decisão publicada no DOU desta quinta-feira, foram nomeados para os cargos o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, o ex-diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Vianna, e o chefe da assessoria especial do presidente da República, Célio Faria Júnior. O mandato dos três vai até 16 de maio de 2020. (Valor Econômico - 09.05.2019) 3 Sterlite: 1° projeto no Brasil no Brasil é concluído A empresa indiana de transmissão de energia Sterlite celebrou nesta quinta-feira o início das operações de seu primeiro projeto no Brasil, uma linha em Pernambuco orçada em cerca de R$ 164 mi que foi concluída 28 meses antes do prazo estabelecido. O presidente local da companhia, Rui Chammas, disse que trabalha agora para obter a licença de instalação do projeto Novo Estado, o maior da empresa no Brasil, orçado em US$ 1 bi. (Reuters - 09.05.2019) 4 Sterlite: Venda de LT bancará novos projetos 5 Comercializadoras traçam cenários para o PLD Após um grande susto no começo do ano em que valores inesperados de PLD acabaram provocando choque nos negócios, colocando algumas empresas a nocaute após errarem a mão em contratos, as comercializadoras evitam cravar ou até mesmo mencionar valores para o segundo semestre. Elas estão optando por colocar as perspectivas em faixas mas elásticas de preço, que vão de R$ 100/MWh até eventuais picos de R$ 300/MWh. (Brasil Energia – 09.05.2019) 6 Linkx: Pedido de Recuperação Judicial é aceito O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou ontem pedido de recuperação judicial da Linkx Comercializadora de Energia. Com a decisão, a empresa está protegida de qualquer execução judicial e terá um prazo de 60 dias para apresentar um plano de recuperação. (Valor Econômico - 10.05.2019) 7 FDR Energia: Sócios têm arresto de bens pedido por gestor de energia Um gestor de energia, que pediu anonimato por conta da complexidade do assunto, disse que nesta semana entrou com uma ação pedindo o arresto de bens dos administradores da FDR Energia. “Meus clientes pagaram pela energia em março e não receberam, e agora vão ter que pagar novamente”, disse a fonte. Erik Menezes, presidente da FDR, disse que entende a indignação das contrapartes, mas alega que também foi prejudicado com a crise no mercado livre. (Agência CanalEnergia – 09.05.2019) 8 State Grid: Objetivo é alcançar receita total de R$ 3,5 bi nos próximos anos A State Grid vê no Brasil um importante mercado para expandir negócios na área de energia. Tanto que a companhia chinesa espera alcançar receita total de R$ 3,5 bilhões nos próximos anos. Para isso, pretende manter o foco na participação nos próximos leilões de transmissão de energia. Para viabilizar os projetos, os investimentos deverão vir uma parte de recursos próprios e outra de financiamento, segundo conta Cai Hongxian, chairman da State Grid. Em paralelo, a companhia estuda a possibilidade de adotar, em empreendimentos futuros, a tecnologia UHVDC. (Brasil Energia – 09.05.2019) 9 Light Sesa: Emissão de R$ 617,9 mi em debêntures é anunciada O conselho de administração da Light SESA aprovou a colocação junto ao mercado de sua 16ª emissão de debêntures simples, divididas em três séries, para distribuição pública de 617,9 mil papéis com valor unitário de mil reais, perfazendo um montante de R$ 617,9 mi, valor que deverá ser destinado ao reforço do capital de giro e ao refinanciamento de dívidas da empresa. (Agência CanalEnergia – 09.05.2019) 10 Engie: Novas aquisições podem ser em transmissão Em fase de conclusão da compra da TAG, a EBE já analisa novas oportunidades de aquisições no setor de energia. Entre as áreas de interesse da companhia está o mercado secundário de transmissão, em que são ofertados ativos de transmissão em construção ou em operação. (Valor Econômico - 10.05.2019) 11 Enel: Nova SE é inaugurada em São Bernardo do Campo A Enel São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (9/5) a nova subestação Batistini, localizada no bairro dos Casas, em São Bernardo do Campo. A companhia investiu cerca de R$ 20 mi na nova unidade que beneficiará mais de 180 mil pessoas. Com a unidade, a empresa pode redistribuir as cargas de outras SEs, como Alvarenga, Rio Grande e São Bernardo do Campo, o que garante maior confiabilidade no fornecimento de energia elétrica. (Brasil Energia – 09.05.2019) 12 Eneva: Lucro cresceu 270% no trimestre e chega a R$ 129,8 mi A Eneva teve lucro de R$ 129,8 mi no primeiro trimestre do ano, conseguindo melhorar em 270% o resultado na comparação com o mesmo trimestre de 2018. A receita líquida recuou 10,3%, ficando em R$ 611,4 mi. O ebitda de R$ 321,4 mi da Eneva mostra um crescimento de 6,4% no trimestre. A geração a carvão foi um dos principais destaques do trimestre, com ebitda ajustado de R$ 125 mi no período, crescimento de 16,8% comparado aos primeiros três meses de 2018. (Agência CanalEnergia – 09.05.2019) 13 CPFL Energia: Diretoria de Governança Corporativa é criada A CPFL Energia nomeou Valter Matta como novo diretor de Governança Corporativa. A diretoria, criada recentemente, tem o objetivo de fortalecer o papel da governança corporativa no Grupo CPFL. Matta terá como principais responsabilidades reforçar a aderência e a conformidade dos processos da empresa aos mais altos padrões corporativos nacionais e internacionais, sempre pautados pela transparência, equidade e accountability. (Agência CanalEnergia – 09.05.2019) 14 Equatorial e TSE: Antecipação de obras de transmissão no Nordeste é autorizada A Aneel autorizou a Equatorial Transmissora 3 SPE e a Transmissora Sertaneja de Eletricidade a antecipar de forma sincronizada a entrada em operação comercial de instalações de transmissão que darão maior confiabilidade e facilitarão o intercâmbio de energia entre os subsistemas Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste. A antecipação de 2022 para 2020 está prevista para a linha de transmissão em 500 kV Buritirama – Queimada Nova II, segundo circuito (EQTL2), para a LT Queimada Nova II – Curral Novo do Piauí II e para a Subestação Queimada Nova II (ambas da TSE). (Agência CanalEnergia – 09.05.2019) 15 Multa de R$ 9,6 mi à CEEE-D é mantida A diretoria geral da Aneel negou provimento a CEEE-D com relação ao Auto de Infração nº 3/2015, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e manteve uma multa de aproximadamente R$ 9,6 milhões aplicada à companhia pela não conformidade nos indicadores de qualidade NC.1 e NC.3 a NC.26. A Agência também não concordou com o recurso administrativo interposto pela CEEE-GT contra o Auto de Infração n° 1.012, de 2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, e manteve a penalidade de aproximadamente R$ 355 mil à empresa. As decisões acima constam nos despachos Nº 1.207 e 1.236, publicados na última quarta-feira, 8 de maio, no Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 09.05.2019)
Leilões 1 Habilitadas 73% das propostas para o leilão de Roraima Em wokshop realizado ontem no MME, a EPE apresentou os resultados preliminares da habilitação técnica de projetos para o leilão de atendimento ao sistema isolado de Roraima, que acontece no próximo dia 31. Das 156 propostas apresentadas, que somavam 6 GW, 115 foram habilitadas até o momento, o equivalente a 73%. O processo de habilitação técnica se encerra oficialmente em 16/05. (Brasil Energia – 09.05.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte apresentaram aumento de 0,2% nos níveis em relação ao dia anterior, chegando a 72%. A informação consta na operação do SIN da última quarta-feira, 8 de maio, reportada pelo ONS no seu IPDO, que aponta a energia armazenada com 10.831 MW mês e a ENA em 77% da MLT. A usina de Tucuruí opera a 99,77%. A região Sul contou com crescimento de 0,1% na capacidade de armazenamento, que subiu para 45,8%. A energia armazenada consta em 9.202 MW mês e a ENA foi para 102% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com volumes de 48,82% e 41,01%. O Sudeste/Centro-Oeste do país também registrou acréscimo de 0,1% no volume, que chegou a 45,8%. A ENA está em 99% da MLT e a armazenada apresenta 93.070 MW. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 49,40% e a usina Serra da Mesa, com 22,24% da capacidade. Já o subsistema Nordeste não teve variações nos níveis, que ficaram em 58,2%. A energia armazenada aparece com 30.146 MW mês e a ENA em 71% da MLT acumulada no mês. Sobradinho trabalha a 49,24% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 09.05.2019)
Meio Ambiente 1 Dois terços dos maiores rios estão obstruídos por ação humana Quase dois terços dos maiores rios do mundo estão obstruídos por represas e outras infraestruturas, o que ameaça os ecossistemas e as comunidades que dependem dos mesmos, afirma um estudo que também questiona a hidroeletricidade como alternativa às energias fósseis. Uma equipe internacional de cientistas examinou quase 12 milhões de km de rios no mundo e criou a primeira cartografia mundial do impacto das construções humanas nestes canais. “Os rios de corrente livre são tão importantes para os homens como para o meio ambiente”, afirmou Günther Grill, da Universidade McGill. “A energia hidrelétrica inevitavelmente tem um papel a desempenhar na revolução das energias renováveis. Mas devemos repensar algumas coisas”, afirmou à AFP Michele Thieme, da ONG WWF, que também participou no estudo. (Folha de São Paulo – 10.05.2019)
Gás e Termelétricas 1 Governo deve anunciar plano para baratear gás nos próximos dias O governo do presidente Jair Bolsonaro vai anunciar nos próximos dias um plano para reduzir o custo da energia no país e, assim, baratear o gás de cozinha e os insumos para a indústria. O projeto, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado de “choque de energia barata”, prevê que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) lançe novas regras regulatórias. O governo quer também a privatização de distribuidoras estaduais de gás e quebra do monopólio da Petrobras. Além disso, facilitar o acesso de empresas concorrentes à rede de gasodutos da estatal e de companhias estaduais de gás. O projeto prevê ainda um socorro financeiro aos estados, em troca de apoio à privatização das empresas estaduais de gás. (O Globo – 09.05.2019) 2 Engie quer vender térmicas para focar em energia renovável A unidade brasileira da Engie tem afirmado que pretende vender a térmica Pampa Sul, assim como o complexo Jorge Lacerda, em meio a um movimento global do grupo francês que visa focar os investimentos em fontes renováveis de energia e gás natural. (Reuters – 09.05.2019) 3 EPE atualiza documento referente à participação de térmicas em leilões de energia A EPE publicou nesta quinta-feira, dia 9 de maio, atualização das Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica de Empreendimentos Termelétricos com vistas à Participação nos Leilões de Energia. A nova versão do documento traz revisões no texto do item "5.10.2 - Comprovação da Geração de Energia", bem como no texto das Declarações relativas aos Anexos III e IV. Também foram incluídas no Apêndice instruções sobre o novo processo de protocolo da documentação na ANP para usinas termelétricas a gás natural. A partir de agora deverá ser utilizado o Sistema Eletrônico de Informações SEI, da ANP, por meio do qual o agente deverá abrir um processo específico junto à Agência. Destaca-se que a nova versão das Instruções para Empreendimentos Termelétricos deverão ser observadas para o cadastramento dos projetos para o Leilão A-6 de 2019. O documento pode ser acessado aqui. (EPE 09.05.2019) 4 Eneva participa de leilões para abastecimento de gás e geração térmica A Eneva pretende participar do leilão de suprimento a Boa Vista e localidades conectadas com o gás natural que será fornecido do campo de Azulão, localizado no Amazonas. A entrega do combustível será feita via Gás Natural Comprimido (GNC), onde será regaseificado para atender a uma térmica em Roraima, conforme explicou o diretor de Exploração e Produção, Lino Cançado. O leilão de suprimento está marcado para 31 de maio. (Brasil Energia – 09.05.2019) 5 Térmica a carvão da Engie recebe autorização para operação em teste A termelétrica a carvão Pampa Sul, da Engie Brasil Energia, recebeu autorização para iniciar as operações em fase de testes de sua primeira unidade geradora, com capacidade de 345 MW, de acordo com despacho da Aneel no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 9 de maio. O projeto, que conta com duas unidades geradoras, terá 690 MW de potência instalada e está sendo implementado em Candiota, no Rio Grande do Sul. (Reuters – 09.05.2019)
Grandes Consumidores 1 Indústria química cobra garantia de fornecimento de gás Representantes do setor químico reforçaram o apoio à proposta do governo de criação do novo mercado do gás natural durante debate na Câmara esta semana, mas alertaram para a necessidade de garantia de fornecimento do produto para que o mercado volte a investir. “Se não houver garantia de fornecimento, ninguém investe. A maturação do investimento químico é de cinco anos mais ou menos. Ninguém põe dinheiro se não souber que daqui a cinco anos o contrato será cumprido”, alertou o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química, Marcos Antonio De Marchi, durante café da manhã da frente parlamentar que representa o setor. (Agência CanalEnergia – 09.05.2019)
Economia Brasileira 1 Equipe estuda liberar FGTS para impulsionar economia O governo analisa propostas de alguma liberação parcial do FGTS no curto prazo, o que poderia servir como estímulo à atividade econômica sem impacto fiscal. Não há ainda, contudo, de acordo com mais de uma fonte do governo, qualquer definição em torno disso e qualquer garantia de que esse caminho será seguido. Em 2017, a liberação de contas inativas do FGTS injetou R$ 44 bilhões na economia e foi vista como grande responsável por garantir um crescimento do PIB naquele ano. (Valor Econômico - 10.05.2019) 2 Nova projeção oficial do PIB deve ampliar contingenciamento O governo vai mais uma vez reduzir sua projeção de crescimento econômico para 2019, o que deve forçar a equipe econômica a promover novo corte de gastos. Os cálculos ainda estão sendo finalizados, mas o viés em relação aos 2,2% projetados no relatório de março é de baixa. Nos bastidores da área econômica, o número atual de expansão do PIB está alinhado com o mercado: em torno de 1,5%. Com menor crescimento do país, as projeções para as receitas são afetadas negativamente. (Valor Econômico –10.05.2019) 3 Para analistas, inflação em 12 meses vai a 4,99% O dólar comercial fechou o pregão do dia 09 sendo negociado a R$ 3,9519, com variação de +0,26% em relação ao início do dia. Hoje (10) começou sendo negociado a R$3,9423 - com variação de -0,24% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h23 o valor de R$3,9663, variando +0,61% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 09.05.2019 e 10.05.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; CASTRO, Bianca Magalhães de. “Um Ponto fora da curva”. Serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 08 de maio de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
